{"id":926,"date":"2009-12-13T22:30:52","date_gmt":"2009-12-14T00:30:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.consciencia.org\/nei-wp\/wordpress\/?p=926"},"modified":"2009-12-21T22:11:47","modified_gmt":"2009-12-22T00:11:47","slug":"ha-violencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.consciencia.org\/neiduclos\/ha-violencia","title":{"rendered":"H\u00c1 VIOL\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"<p>Nei Ducl\u00f3s<\/p>\n<p>A privatiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia est\u00e1 nas ra\u00edzes da forma\u00e7\u00e3o do Brasil. O senhor de engenho era obrigado, por lei, a ter determinada quantidade de p\u00f3lvora e armas, tudo armazenado num dep\u00f3sito com dimens\u00f5es definidas no papel. A viol\u00eancia, que deveria ser monop\u00f3lio legal do Estado, formou-se ent\u00e3o a partir da \u00fanica reforma agr\u00e1ria do Brasil, as capitanias heredit\u00e1rias \u2013 conforme sacada de Millor Fernandes. Senhora de muitos caprichos, ela migrou para todos os setores sociais e hoje inferniza o Pa\u00eds, especialmente no Rio, onde fica claro que a aus\u00eancia de Estado nas favelas deu lugar \u00e0 bandidagem armada. Mas essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Rio, est\u00e1 expl\u00edcita em todos os momentos da nossa vida.<\/p>\n<p>GESTOS SENHORIAIS \u2013 Como a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Estado, todos se acham no direito de exerc\u00ea-la. Nesta terra de escravos, todo mundo \u00e9 senhor. Vejam no tr\u00e2nsito, quando algu\u00e9m \u201cpermite\u201d, com sacudidinhas de m\u00e3o e bra\u00e7o, que voc\u00ea pode passar, ou que voc\u00ea deve parar. Ligar a lanterna tem o mesmo peso do farol (ou sinaleira, como dizemos em Uruguaiana). O sujeito liga o pisca-pisca e entra, j\u00e1 que sua vontade \u00e9 a lei. Nas entrevistas da televis\u00e3o, \u00e9 comum a express\u00e3o \u201ct\u00e1!?\u201d, professoral, sinal de que a pessoa n\u00e3o est\u00e1 apenas emitindo uma opini\u00e3o, est\u00e1 ditando uma ordem. O sucateamento dos direitos trabalhistas tamb\u00e9m trouxe uma grande distor\u00e7\u00e3o. De um lado, o jugo escravo nas empresas, que terceirizaram tudo, ou ent\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia empresarial que n\u00e3o consegue honrar tanta burocracia. De outro, como as leis continuam em vigor, no papel, existe muita chantagem por parte de funcion\u00e1rios, que por qualquer coisa processam os patr\u00f5es. Ou seja, sem um Estado organizado, a viol\u00eancia corre solta por todos os lados. Mas vamos a mais gestos: o dedinho levantado, o nariz empinado, o tom deliberativo, a rea\u00e7\u00e3o oposta a qualquer manifesta\u00e7\u00e3o do Outro, quando qualquer frase reativa come\u00e7a invariavelmente com um \u201cn\u00e3o\u201d etc. Escutar \u00e9 submiss\u00e3o, dizer \u00e9 mando (por isso todos falam ao mesmo tempo, ningu\u00e9m se submete \u00e0 fala alheia). Iai\u00e1 Viol\u00eancia amplia assim seu imp\u00e9rio. Ela torna-se insuport\u00e1vel quando anda armada. O bra\u00e7o para fora da \u201cviatura\u201d significa que o representante da lei extrapola o espa\u00e7o que lhe foi confiado. O tiroteio pelo ponto de drogas \u00e9 a prova que n\u00e3o h\u00e1 repress\u00e3o eficiente ao tr\u00e1fico, que corre solto.<\/p>\n<p>MONOP\u00d3LIO &#8211; A viol\u00eancia \u00e9 o bra\u00e7o armado da indiferen\u00e7a. Como n\u00e3o se presta aten\u00e7\u00e3o em ningu\u00e9m, s\u00f3 quando for colocado como v\u00edtima, o tiroteio atinge a todos, crian\u00e7as, velhos, mulheres gr\u00e1vidas, a popula\u00e7\u00e3o \u201cinerme\u201d (desarmada, como dizem os livros antigos de mem\u00f3rias dos militares). A paz fica ent\u00e3o sendo a verdadeira revolu\u00e7\u00e3o. A paz s\u00f3 se consegue com o monop\u00f3lio do exerc\u00edcio legal da viol\u00eancia por parte das institui\u00e7\u00f5es nacionais. \u00c9 comum chamarem as For\u00e7as Armadas para dar conta do recado, principalmente quando o Exterior est\u00e1 de olho em n\u00f3s, como aconteceu na Eco-92. Mas as For\u00e7as Armadas, garantia constitucional do territ\u00f3rio, n\u00e3o podem envolver-se na guerra civil de rua. Essa posi\u00e7\u00e3o vem do tempo da persegui\u00e7\u00e3o a escravos fugidos, quando a pol\u00edcia n\u00e3o conseguia dar conta do recado e quiseram, em v\u00e3o, chamar o Ex\u00e9rcito. O que precisamos \u00e9 de uma pol\u00edcia competente e livre da corrup\u00e7\u00e3o, bem amparada pelo poder executivo. Equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o (tecnologia, principalmente o da identifica\u00e7\u00e3o de criminosos), uma corregedoria de primeira, sal\u00e1rios decentes. \u00c9 um esc\u00e2ndalo que a Pol\u00edcia Federal fa\u00e7a em greve. N\u00e3o pela greve em si, mas pela situa\u00e7\u00e3o que empurrou os policiais a essa decis\u00e3o. A pol\u00edcia n\u00e3o pode, por falta de remunera\u00e7\u00e3o adequada, fazer \u201cbico\u201d, ou seja, n\u00e3o pode participar da privatiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que policiais vendam seus servi\u00e7os a particulares. N\u00e3o se pode permitir que flanelinas tomem posse o espa\u00e7o p\u00fablico. N\u00e3o se pode permitir que traficantes mandem no com\u00e9rcio.<\/p>\n<p>L\u00c1 COMO C\u00c1 &#8211; A direita faz campanha contra a justi\u00e7a, pregando a matan\u00e7a. No cinema americano, a mesma coisa: de um lado, a incompet\u00eancia da pol\u00edcia em resolver a parada, que fica a cargo dos her\u00f3is solit\u00e1rios; de outro, os filmecos de tribunal, que tentam provar que a justi\u00e7a funciona. Como pode funcionar se o Estado imperial invade um pa\u00eds sem licen\u00e7a da ONU? Se os estrangeiros s\u00e3o tratados como terroristas? Se foram suspensos os direitos da cidadania em plena era Bush? A viol\u00eancia de l\u00e1 tem outras ra\u00edzes e outra natureza, mas identifica-se com viol\u00eancia colonial de c\u00e1. No fim, tudo vira a mesma coisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Estado, todos se acham no direito de exerc\u00ea-la. Nesta terra de escravos, todo mundo \u00e9 senhor. Vejam no tr\u00e2nsito, quando algu\u00e9m \u201cpermite\u201d, com sacudidinhas de m\u00e3o e bra\u00e7o, que voc\u00ea pode passar, ou que voc\u00ea deve parar. 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