Projeto de Declaração da Redação de Iskra e de Zariá*
Ao iniciar a publicação de dois órgãos sociais-democratas — uma revista científico-política e um diário operário de toda a Rússia1 — consideramos indispensável tecer algumas considerações sobre nosso programa, sobre os objetivos que visamos e sobre a maneira como entendemos nossa tarefa.
Vivemos um momento extremamente importante na história do movimento operário russo e da social-democracia russa; tudo indica, de maneira evidente, que nosso movimento se encontra num estado crítico: estendeu-se tão amplamente, e nas regiões mais diversas da Rússia produziram-se tantos gérmens vigorosos, que vemos manifestar-se agora, com força irresistível, sua tendência a consolidar-se, a revestir-se de uma forma superior, a ganhar uma fisionomia e uma organização bem definidas. Com efeito, os últimos anos caracterizam-se por uma difusão extraordinariamente rápida das idéias da social-democracia em nossa intelectualidade, e ao encontro desta corrente da opinião pública avança o movimento completamente independente, espontâneo, do proletariado industrial, que começa a se unir e a lutar contra seus opressores, manifestando uma ávida aspiração de socialismo. Por todas as partes criam-se círculos de operários e de intelectuais social-democratas, aparecem volantes de propaganda local, aumenta a procura de literatura social-democrata, superando desmesuradamente a oferta; e as incessantes perseguições por parte do governo já não conseguem mais conter este movimento.
Os cárceres e os locais de confinamento estão repletos, quase todos os meses se ouve falar que socialistas “caíram” em todas as regiões da Rússia, que encomendas foram interceptadas, propagandistas capturados, literatura e impressos confiscados; o movimento, entretanto, não se detém, cresce sem cessar, abarca extensas regiões, penetra cada vez mais profundamente na classe operária, atrai cada vez mais a atenção pública. Todo o desenvolvimento econômico da Rússia, toda a história do pensamento social russo e do movimento revolucionário russo, garantem que o movimento operário social-democrata crescerá, apesar de todos os obstáculos, e os superará.
O traço principal de nosso movimento, o que salta aos olhos de maneira muito especial nestes últimos tempos, é sua dispersão, seu caráter artesanal, se se pode dizer assim; os círculos locais aparecem e atuam de forma quase inteiramente independente dos círculos de outras localidades e até mesmo independentes (e isto é especialmente importante) dos círculos que atuaram e atuam ao mesmo tempo nos mesmos centros;não se estabelecem tradições nem heranças e a literatura local reflete bem essa dispersão, essa falta de vinculação com o que já foi criado pela social-democracia russa. O período atual nos parece crítico precisamente porque o movimento começa a superar esse caráter artesanal e essa dispersão e exige urgentemente a passagem a uma forma superior mais unitária, melhor e mais organizada, pela qual nos consideramos obrigados a trabalhar. Se subentende que num certo período do movimento, em seu início, essa dispersão era absolutamente inevitável, que a falta de herança é o efeito natural de um crescimento extraordinariamente rápido e geral do movimento após um largo período de calma revolucionária. É inegável também que a diversidade de condições locais, as diferenças na situação da classe operária em tal ou qual região, enfim, os particulares pontos de vista dos militantes locais, existirão sempre, e é precisamente essa diversidade que testemunha a vitalidade de um movimento e seu sadio crescimento. Tudo isso é exato; mas, para dizer a verdade, a dispersão e a falta de organização não são conseqüências inevitáveis dessa diversidade. Manter a continuidade de um movimento, unificá-lo, não exclui de maneira alguma a diversidade; pelo contrário, criará um terreho mais vasto e um campo de ação mais livre. Na altura em que se encontra atualmente o movimento, essa dispersão começa a exercer diretamente uma influência perniciosa, e ameaça desviar o movimento para um caminho falso. Um espírito estreitamente prático, desconectado da interpretação teórica geral do movimento, é capaz de destruir os laços que vinculam o socialismo com o movimento revolucionário na Rússia, por um lado, e com o movimento operário espontâneo, por outro. Obras literárias como o “Credo”1 — que já suscitou um protesto e uma condenação perfeitamente justos — e como o Suplemento Especial de Rabóchaia Misl2 (setembro de 1899), demonstram que esse perigo não é imaginário. Esse suplemento expressou de maneira destacada a tendência que se introduziu em Rabóchaia Misl, nele já se manifesta uma orientação particular na social-democracia russa; mais ainda, ele expressa uma orientação que pode causar um dano direto, e contra a qual é indispensável lutar. E a literatura legal russa, com essa paródia do marxismo que só pode corromper a consciência social, agrava ainda mais essa desordem e essa anarquia, graças à qual o famoso Bernstein (famoso por sua bancarrota) pôde, através da imprensa, proclamar perante o mundo todo a mentira de que uma suposta maioria dos social-democratas russos estão com ele.
Seria ainda prematuro julgar a profundidade deste desacordo ou a possibilidade que oferece a criação de uma orientação particular (de maneira alguma nos sentimos inclinados a resolver este problema em sentido afirmativo desde agora; tampouco perdemos ainda a esperança de que seja possível trabalhar juntos); mas, fechar os olhos à gravidade da situação, seria muito mais prejudicial ainda do que exagerar esse desacordo; e saudamos de todo coração o retomo à atividade literária do grupo “Emancipação do Trabalho” e a luta que travou contra a tentativa de deformar e vulgarizar a social-democracia3.
A conclusão prática que devemos retirar disso tudo é a seguinte: para nós, social-democratas russos, é indispensável que nos unamos e concentremos todas as forças na formação de um partido único e poderoso, que conduzirá a luta sob a bandeira do programa social-democrata revolucionário, que preservará a herança do movimento e manterá sistematicamente sua organização. Esta conclusão não é nova. Os social-democratas russos já a adotaram há dois anos, quando os representantes das maiores organizações social-democratas da Rússia, reunidos no congresso da primavera de 18984, fundaram o Partido Operário Social-Democrata da Rússia, publicaram seu Manifesto e reconheceram Rabó-chaia Gazeta como órgão oficial do partido. Ao nos considerarmos membros do Partido Operário Social-Democrata da Rússia, compartilhamos totalmente as idéias fundamentais do Manifesto e lhe atribuímos uma grande importância como declaração franca e pública dos objetivos visados por nosso partido. Por isso, para nós, como membros do partido, o problema de nossas tarefas mais urgentes e imediatas coloca-se da seguinte maneira: que plano de ação devemos adotar para alcançar amais sólida restauração do partido? Alguns camaradas (e ainda alguns grupos e organizações) atêm-se à idéia de que, para conseguir esse objetivo, convém proceder a uma nova eleição do organismo central do partido e confiar-lhe a tarefa de retomar a publicação do órgão do partido. Consideramos que este plano é errôneo ou, ao menos, arriscado. Criar e consolidar o partido é criar e consolidar a unidade de todos os social-democratas russos, e tal unidade não pode ser alcançada simplesmente por decreto, não pode ser imposta simplesmente por resolução, digamos, de uma assembléia de representantes; é preciso criá-la. É indispensável, em primeiro lugar, elaborar uma literatura comum a todo o partido^ comum não só porque deverá estar a serviço de todo o movimento russo, e não de regiões isoladas; não apenas porque examinará os problemas relativos ao movimento operário em seu conjunto, considerado como um todo — e não apenas os problemas locais —, auxiliando a luta que travam os proletários conscientes. Mas comum também porque unificará todas as forças existentes da literatura política, a fim de refletir todos os matizes de opinião e de pontos de vista que encontramos entre os social-democratas russos, considerados não como trabalhadores isolados, mas como camaradas ligados por um programa e por uma luta comuns nos quadros
de uma organização única. É indispensável, em segundo lugar, criar uma organização especialmente consagrada a vincular entre si os centros do movimento, a subministrar informações completas e oportunas sobre o movimento e a prover de imprensa, regularmente, a todas as províncias da Rússia. Somente então, quando tal organização tiver sido criada, quando tiver sido criado um correio socialista russo, quando o partido tiver assegurado uma existência sólida, somente então o partido conver-ter-se-á numa realidade e, conseqüentemente, numa poderosa força política. À primeira metade desta tarefa, qual seja, à elaboração de uma literatura comum, temos a intenção de consagrar nossas forças, porque vemos ali a necessidade essencial do movimento atual e o passo preparatório indispensável para o renascimento da atividade do partido.
Do caráter de nossa tarefa depreende-se também, naturalmente, o programa que deve orientar os órgãos de imprensa que publiquemos. Será preciso reservar muito espaço para os problemas teóricos, quer dizer, para a teoria geral da social-democracia e sua aplicação à realidade russa. A urgência de um amplo exame destes problemas, precisamente no momento atual, não pode ser colocada em dúvida, e depois do que já dissemos isto não requer explicação. Subentende-se que é necessário vincular estreitamente os problemas da teoria geral com o conhecimento do movimento operário do Ocidente, sua história e sua situação atual. Por isso nos propomos como objetivo o exame sistemático de todos os problemas políticos: o Partido Operário Social-Democrata deve dar sua opinião sobre todos os problemas que a vida apresenta em todos os terrenos, sobre os problemas de política interior e exterior, e devemos fazer todos os esforços para que cada social-democrata, cada operário consciente, tenha opiniões bem definidas sobre cada um dos problemas fundamentais: sem tal condição, não são possíveis uma propaganda e uma agitação amplas e planejadas. O estudo dos problemas teóricos e políticos estará vinculado à elaboração de um programa do partido, cuja necessidade já foi reconhecida pelo congresso de 1898 (temos a intenção de publicar proximamente um projeto de programa, cujo exame detalhado deve proporcionar materiais suficientes para o próximo congresso, no qual se colocará o problema da aprovação do programa5). Por isso, consi-déramos como tarefa de particular urgência o exame dos problemas relativos à organização e dos métodos práticos para realizá-la. A falta de herança e a dispersão de que já falamos mais acima refletem-se de maneira especialmente prejudicial sobre o estado atual da disciplina do partido, de sua organização e de seus métodos de atividade clandestina. Deve-se reconhecer franca e abertamente que nesse aspecto nós, social-democratas, estamos atrasados em relação aos velhos militantes do movimento revolucionário russo e às demais organizações que atuam na Rússia, e que devemos nos esforçar para eliminar esse defeito. A ampla atração que o movimento exerce sobre as massas operárias e sobre a juventude intelectual, ao lado dos incessantes golpes e do refinamento das perseguições governamentais, tomam absolutamente indispensável a propaganda sobre os princípios e os métodos de organização do partido, sobre a disciplina e a técnica conspirativa.
Tal propaganda, se realizada pelos diversos grupos e pelos camaradas mais experientes, pode e deve conduzir à formação, entre os jovens socialistas e os jovens operários, de hábeis dirigentes do movimento revolucionário, capazes de superar todas as dificuldades que o jugo do governo autocrático e policial opõe ao nosso trabalho, e de responder às reivindicações das massas operárias, que espontaneamente tendem ao socialismo e à luta política. Finalmente, o estudo deste movimento espontâneo (tanto nas massas operárias como em nossa intelligentzia) deve ser, em relação com os temas acima mencionados, uma de nossas principais tarefas: devemos nos orientar para esse movimento social àa intelligentzia, que singulariza, na Rússia, a segunda metade da década de 90 e que reúne diversas e às vezes heterogêneas correntes; devemos estudar cuidadosamente a situação da classe operária em todos os setores da economia nacional, estudar as formas e as condições de seu despertar e da luta que empreende, a fim de ligar, num todo indissolúvel, o socialismo marxista — que começa a lançar raízes na terra russa — com o movimento operário russo; a fim de ligar o movimento revolucionário russo aos levantes espontâneos das massas populares. Somente então, quando tal ligação tiver se concretizado, poderá criar-se na Rússia o Partido Operário Social-Democrata, porque a social-democracia não consiste unicamente em colo-car-se a serviço do movimento operário espontâneo (como às vezes se inclinam a pensar, entre nós, alguns “práticos” de nossa época); a social-democracia consiste em unir o socialismo ao movimento operário. Somente tal união dá ao proletariado russo a possibilidade de cumprir sua principal tarefa política: liberar a Rússia do jugo da autocracia.
A distribuição dos temas e dos problemas indicados, entre a revista e o periódico, efetuar-se-á em função das diferenças de extensão dessas publicações e da diversidade de seu caráter: a revista deve servir preferentemente à propaganda, o periódico à agitação. Mas na revista e no periódico é indispensável refletir todos os aspectos do movimento, e desejamos destacar especialmente nossa oposição a um plano que pretende que o periódico publique em suas páginas, exclusivamente, aquilo que de maneira imediata e direta concerne ao movimento operário espontâneo, deixando tudo o que estiver relacionado com a teoria do socialismo, com a ciência, com a política, com os problemas de organização do partido etc., para o órgão destinado aos intelectuais. Pelo contrário, é indispensável unir todos os fatos concretos e todas as manifestações do movimento operário com os problemas assinalados; é indispensável aclarar, através da teoria, cada fato particular; é indispensável difundir os problemas políticos e de organização do partido entre as mais amplas massas da classe operária; é indispensável incluir esses problemas na propaganda. A forma de agitação que imperava quase com exclusividade entre nós até agora — quer dizer, a agitação através de volantes locais — é já insuficiente: é estreita demais, já que apenas toca em problemas locais e, principalmente, nos aspectos econômicos. Devemos nos esforçar para criar uma forma superior de agitação através do periódico, o qual registrará periodicamente as queixas dos operários, as greves e outras formas de luta proletária e todas as manifestações de opressão política em toda a Rússia, e que, de acordo com os objetivos finais do socialismo e com as tarefas políticas do proletariado russo, tire conclusões de cada fato. “Estender os limites e ampliar o conteúdo de nossa atividade de propagandistas, agitadores e organizadores”: esta expressão de P. B. Axelrod deve ser a palavra-de-ordem para definir num futuro próximo a atividade dos social-democratas russos, e nós a adotamos para o programa de nossos órgãos.
Aqui se coloca, naturalmente, a seguinte questão: se os órgãos por nós propostos devem servir para a união de todos os sóciál-democratas russos, para sua coesão num partido único, devem então refletir todos os matizes de opinião, todas as particularidades locais e os métodos práticos fflaií"Híversos. Como conciliar esta reunião de pontos de vista diversos com a unidade de redação dos órgãos? Esses órgãos devem ser uma simples recoleção de opiniões diversas, ou devem ter uma orientação independente, perfeitamente determinada?
Nestes dois problemas nos decidimos pela segunda opinião e estamos certos de que um órgão com uma orientação perfeitamente determinada pode ser útil (como veremos mais adiante) para refletir as diversas opiniões e para estabelecer uma polêmica fraternal entre os colaboradores. Pelos nossos pontos de vista, participamos plenamente de todas as idéias fundamentais de Marx (tal como foram expostas no Manifesto Comunista e nos programas dos social-democratas da Europa Ocidental) e somos partidários do desenvolvimento conseqüente dessas idéias no espírito de Marx e de Engels, rechaçando resolutamente essas emendas híbridas e oportunistas que entraram na moda seguindo o fácil exemplo de Bernstein. Consideramos como objetivo da social-democracia a organização da luta de classes do proletariado, a participação nessa luta, a enunciação de seu ineludível objetivo final, o estudo das condições que determinam os meios para realizar essa luta. “A emancipação da classe operária deve ser obra dos próprios operários”6. Mas, ao não separar a social-democracia do movimento operário, não devemos esquecer que seu objetivo é representar em toda a sua integridade os interesses desse movimento,-em todos os países; que de maneira alguma deve cair numa cega ’veneração ante tal ou qual fase particular em que se encontra o ihovimento, ante tal ou qual época, ante tal ou qual lugar. Consideramos que é um dever da social-democracia apoiar a todo movimento revolucionário” contra o regime governamental e social existente e que seu objetivo é a conquista do poder político pela classe operária, a expropriação dos expropriadores e a construção da sociedade socialista. Rechaçamos resolutamente toda tentativa de debilitar ou abafar o caráter revolucionário da social-democracia, que constitui o partido da revolução social, implacavelmente hostil a todas as classes que se mantêm no terreno da atual estrutura social. Em particular, consideramos como tarefa histórica da social-democracia russa o derrubamento da autocracia: a social-democracia russa está chamada a ser a vanguarda combatente da democracia russa, está chamada a realizar o objetivo que o desenvolvimento social da Rússia lhe aponta e que foi indicado pelos ilustres militantes do movimento revolucionário russo. Somente ligando de maneira indissolúvel a luta econômica à luta política, somente estendendo a propaganda e a agitação políticas às camadas cada dia mais amplas da classe operária, é que a social-democracia pode cumprir sua missão.
A partir deste ponto de vista — ponto de vista que já foi exposto aqui em seus traços mais gerais e cuja argumentação foi dada mais de uma vez pelo grupo “Emancipação do Trabalho” e no Manifesto do Partido Operário Social-Democrata da Rússia, com o “Comentário” que o completa nos folhetos Tarefas dos social-democratas russos e A causa operária na Rússia (fundamentando o programa da social-democracia) – esclareceremos também todos os problemas teóricos e práticos e nos esforçaremos para ligar às idéias assinaladas todas as manifestações do movimento operário e todas as reclamações democráticas na Rússia.
Mas, ao orientar nossa tarefa na literatura social, ao nos situarmos numa posição bem determinada, de nenhuma maneira temos a intenção de apresentar os distintos aspectos de nossa opinião, como a opinião dos social-democratas russos; tampouco nos ocorre negar as divergências existentes, nem dissimulá-las ou apagá-las. Muito pelo contrário: queremos que nossos órgãos sejam órgãos de discussão de todos os problemas para todos os social-democratas russos que sustentem pontos de vista dos mais diversos matizes. Não só não rechaçamos a polêmica entre camaradas nas páginas de nossos órgãos, como, pelo contrário, estamos dispostos a conceder-lhe o maior espaço. É desejável, mais ainda, é indispensável, uma polêmica franca entre todos os social-democratas russos e entre todos os operários conscientes para esclarecer a verdadeira profundidade das divergências existentes, para discutir os problemas em litígio em todos os seus aspectos, para lutar contra os extremismos em que inevitavelmente caem os representantes de diferentes opiniões, de diferentes regiões ou de diferentes “profissões” do movimento revolucionário. Consideramos também como uma das lacunas do movimento atual a ausência de uma polêmica franca entre pontos de vista notoriamente divergentes, isto é, o esforço por dissimular os desacordos no tocante a questões essenciais.
Mais ainda: reconhecendo a classe operária e a social-democracia russa como a vanguarda combatente na luta pela democracia, pela liberdade política, consideramos necessário nos preocuparmos em fazer de nossos órgãos, órgãos de toda a democracia , mas não com a idéia de que podemos admitir, por um momento sequer, o esquecimento do antagonismo de classe entre o proletariado e as outras classes, não para tolerar a mínima tentativa de ocultar a luta de classes, e isso de maneira alguma; nossa idéia é que se exponham e se examinem todos os problemas democráticos sem nos limitarmos de forma estreita aos que se relacionam com o proletariado, que se exponham e se examinem todos os casos e todas as expressões de opressão política, que se mostrem os laços que ligam o movimento operário à luta política em todas as suas formas, que se convide a todos os que lutam honestamente contra a autocracia, qualquer que seja sua opinião e qualquer que seja a classe a que pertençam, a apoiar a classe operária, considerada como a única força revolucionária e decididamente hostil ao absolutismo. Por isso, dirigindo-nos a todos os socialistas russos e aos operários conscientes, não queremos nos limitar exclusivamente a eles. Chamamos também a todos aqueles a quem o atual regime político da Rússia esmaga e oprime, aqueles que aspiram a libertar o povo russo de sua escravidão política; chamamos-os a apoiar as publicações que dedicam suas forças à organização do movimento operário para formar um partido político revolucionário; lhes oferecemos as páginas de nossos órgãos para desmascarar todas as infâmias e todos os crimes da autocracia russa. Lançamos este chamado persuadidos de que a bandeira da luta política hasteada pela social-democracia russa pode e deve converter-se na bandeira de toda a nação.
As tarefas a que nos propomos são, em alto grau, amplas e gerais, e não nos teríamos decidido a enfrentá-las se, de toda a nossa experiência, não tivéssemos extraído a firme convicção de que essas são as tarefas fundamentais de todo o movimento, se não nos tivéssemos assegurado a simpatia e se não tivéssemos obtido a promessa de uma múltipla e constante ajuda da parte de: 1) algumas das organizações do Partido Operário Social-Democrata da Rússia; 2) o grupo “Emancipação do Trabalho”, que fundou a social-democracia russa e esteve sempre à frente de seus teóricos e representantes na literatura social; 3) de toda uma série de pessoas que não pertencem a organizações mas que sentem simpatia pelo movimento operário social-democrata e prestam não pouca ajuda. Dedicaremos todos as nossas forças para realizar de maneira efetiva nossa parte no trabalho revolucionário geral, e faremos todos os esforços necessários para que nossos camaradas russos considerem nossas publicações como órgãos seus, nos quais cada grupo possa dar suas informações sobre o movimento, aos quais comunicará suas opiniões, suas preferências em literatura social, suas experiências, sua apreciação sobre as publicações social-democratas — quer dizer, numa palavra, tudo o que entrega ao movimento operário e tudo o que dele recebe. Somente nessas condições será possível a publicação de um órgão social-democrata destinado realmente a toda a Rússia. A social-democracia russa sente-se constrangida nos marcos dessa clandestinidade onde atuam grupos isolados e círculos dispersos; já é tempo de sair desses marcos para tomar o caminho de uma pregação aberta do socialismo, o caminho da luta política franca, e o primeiro passo a dar nesse caminho deve ser a publicação de um órgão social-democrata para toda a Rússia.
Assim era chamado o manuscrito ‘dos “economistas”, redigido por Kuskova em fins da década de 1890.
Órgão dos “economistas”, publicado de 1897 a 1907.
O grupo conduzido por Plekhánov havia publicado em Genebra, em princípios de 1900, uma Declaração sobre a continuidade da atividade editorial, onde se apoiava a posição de Lenin contra a corrente “economista” da União dos Social-Democratas russos.
Referência ao famoso primeiro congresso de Minsk, realizado em março de 1898.
O projeto de programa do partido para o II Congresso do POSDR foi elaborado sobre a proposta de Lenin, da redação do Iskra e de Zariá, e publicado no número 21 do Iskra, em 19 de junho de 1902. O projeto foi aprovado pelo Congresso, realizado em agosto de 1903.
Em Marx, Estatutos Gerais da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional).
Fonte: Temas de ciências humanas, número 5. São Paulo, 1979.
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