Relações Sociais e Alternativas de Renda na Economia Popular

        Relações Sociais e Alternativas de Renda na Economia Popular                      

Adhemar Tavares Vieira Filho

Originalmente apresentado no programa de Pós-Graduação do CFH/UFSC

 Resumo

Neste texto procuramos analisar algumas formas de relações sociais, mediações presentes na economia solidária e determinados tipos de organizações que permitem o direcionamento na busca de renda individual ou familiar à margem das relações assalariadas e protegidas do grande capital. Para tanto foi elaborada revisão bibliográfica de autores da nova sociologia econômica, como Bourdieu e Polanyi, além de outros, pós-modernistas e clássicos.

Essa configuração, presente no mercado de trabalho ou em fontes de renda alternativas, dá origem a práticas econômicas e sociais que garantem a sobrevivência e a respectiva melhoria da qualidade de vida de famílias e indivíduos.

Diante do índice considerável de desemprego no segmento da sociedade mercantil – onde a regulação do grande capital prevalce – a economia baseada na solidariedade apresenta-se como um significativo instrumento de combate à exclusão social, com uma proposta alternativa de geração de trabalho, renda e satisfação de necessidades essenciais do ser humano. Repleta de criatividade para a solução de necessidades surge a economia solidária ou popular, ocupando um espaço que nem a economia de mercado e nem a solidariedade estatal conseguem atender na condição sócio-econômica pós-moderna. 

Um meio de Produção Alternativo

A pós-modernidade convive com um índice de desemprego que desestabiliza as condições de vida de populações com menor participação na atividade mercantil, e uma elevada quantidade de trabalhadores se vê prejudicada, em face de uma sociedade que contempla exageradamente as ações individualistas em detrimento ao coletivo, dificultando assim a participação e organização dos trabalhadores na gestão e acesso na distribuição dos bens, quer em forma de capital ou outros recursos. A realidade é um considerável contingente de trabalhadores e famílias a margem da economia de mercado, e seu conseqüente empobrecimento.

Em meio às práticas de relações sociais e econômicas, tem emergido a economia solidária, que também é chamada de economia social, socioeconomia solidária ou humano economia, propiciando alternativas quanto a melhoria da qualidade de vida a milhões de pessoas no planeta. São práticas fundamentadas em relações de colaboração solidária, ou na dádiva estudada por Mauss, inspiradas por valores culturais, que colocam o indivíduo como sujeito quanto à atividade econômica, em vez da acumulação pura e simples de bens ou capital.

Em uma consideração mais aprofundada, se pode afirmar que a economia solidária não é a criação intelectual de um indivíduo isolado, embora conhecidos autores como Owen, Fourier, Buchez, Proudhon, entre outros denominados utópicos da primeira metade do século XIX, tenham formulado pesquisa e análise sobre esta atividade.

De acordo com Singer (2000), a economia é uma criação em processo contínuo de trabalhadores ou autores sociais, com atividade antagônica ao capitalismo. Como tal, ela não se apresenta como opção ao capitalismo industrial ou outra atividade geradora de renda, mas o acompanha como uma vertente em toda a sua evolução. A economia solidária surge como modo de produção alternativo a forma protegida mercantil, criado e recriado periodicamente pelos que buscam novas oportunidades ou que se encontram marginalizados no mercado de trabalho. A economia solidária casa o princípio da unidade entre posse e uso dos meios de produção e distribuição com um princípio da socialização destes meios.

As cooperativas de produção possuem características próprias da economia solidária, mas não se deve considerar de menor valia outros empreendimentos solidários com as mesmas características sociais e que estão se expandindo nas comunidades. Para Singer (2000), a unidade típica da humano economia é a cooperativa de produção e/ou distribuição, que tem a organização sustentada nos seguintes princípios: posse coletiva dos meios de produção pelos indivíduos que as utilizam para produzir e/ou distribuir; gestão democrática da empresa ou por participação direta (quando o número de cooperados é pequeno) ou por representação; repartição da receita líquida entre os cooperados por critérios aprovados após discussões e negociações; destinação das sobras ou excedente por critérios acertados entre os cooperados ou sócios.

A economia solidária busca a unidade entre produção e reprodução, evitando a contradição fundamental do sistema capitalista, que desenvolve a produtividade e distributividade, mas exclui trabalhadores ou autores sociais de acesso aos seus benefícios, o que gera as crises recessivas globais.

Economia Popular Autogestionada

A economia solidária ou popular está sendo construída com base no resgate da cidadania de grupos de produção, empreendimentos solidários, membros de cooperativas, através de princípios como a autogestão, a solidariedade, a dádiva, a reciprocidade e a cooperação. Investe bastante no mundo das idéias, na mudança do padrão civilizacional de uma cultura pós-moderna.

O sistema de mercado é um modo de produção e distribuição, cujos princípios são o direito de propriedade individual aplicado ao capital e bens e o direito à liberdade individual, segundo Singer (2002). O resultado é a competição, a desigualdade e o desemprego.

A humano economia é outro modo de produção, cujos princípios básicos são a propriedade coletiva e o direito a liberdade individual. O resultado natural é a solidariedade, a igualdade, a dádiva e a reciprocidade, cuja reprodução e evolução, no entanto, exige mecanismos governamentais de redistribuição solidária da renda.

Quando uma nova empresa solidária surge, a sua estruturação segue uma lógica completamente diferente da empresa formal do sistema de mercado. Em sua origem há em geral uma comunidade formada por ex-empregados da economia formal de uma empresa mercantil ou por indivíduos de jornadas sindicais, estudantis, comunitárias entre outras. Segundo essa vertente do pensamento sobre a temática, uma empresa solidária surge não só para permitir ganhos aos sócios, mas como criação de trabalhadores ou atores sociais em luta contra um mercado formal, sendo uma opção ao mesmo tempo econômica e social. Se exige dos seus integrantes uma alternativa frente os valores que dominam a competitividade individual e da primazia do mercado de capital mediante o mercado de trabalho. Por isso o seu nascimento requer o patrocínio de apoiadores externos, que podem ser outras empresas solidárias, incubadoras, sindicatos, entidades religiosas, organizações não-governamentais, Estado entre outros (Singer, 2000).

Aspectos que evidenciam as diferenças entre a economia solidária e a economia de mercado:

            economia solidária                            economia de mercado

            - colaboração                                     - individualismo 

            - solidariedade                               - competitividade    

            - aumento de poupança interna         - fluxo de capital externo

            - distribuição da riqueza                - concentração de capital

            - desenvolvimento sustentado        - crescimento de metrópoles

         e     geograficamente distribuído

            - livre iniciativa solidária                        - tendência ao centralismo

Para Singer (2003) o conceito de humano economia se refere à organização de produtores, consumidores, poupadores, entre outras, com as seguintes especificidades: “estimulam a solidariedade entre os membros mediante a prática de autogestão e praticam a solidariedade para com a população trabalhadora em geral, com ênfase na ajuda aos mais desfavorecidos”.

Semelhante à concepção de Singer, Luis Inácio Gaiger considera a humano economia como “iniciativas populares de geração de trabalho e renda que se baseiam na livre associação dos trabalhadores e nos princípios da autogestão e cooperação” (Gaiger apud Bertucci, 2003).

A humano economia é um movimento recente que vem se desenhando e se fortalecendo a cada dia, mas que se utiliza de práticas de longa duração histórica. Se destaca a acepção diferenciada de Marcos Arruda sobre economia solidária. Diferenciada, por utilizar a denominação socioeconomia solidária e compreende que a verdadeira economia deve ter ênfase no social. Portanto, para esse autor, socioeconomia: “é uma economia cujo objetivo é responder as necessidades sociais e humanas, ou também atender a dupla demanda de reprodução simples (sobrevivência) e de reprodução ampliada da vida (crescente bem viver individual, comunitário, social)”, (Arruda, 2003).

Um pouco de história até a dinâmica da economia solidária

Nos primórdios da economia estruturada em mercados, a criatividade dos operários reagiu à pobreza e ao desemprego com origem na difusão desregulamentada das máquinas-ferramentas e do motor a vapor no início do século XIX. As cooperativas surgiram por iniciativa dos operários na recuperação da atividade fonte da renda e como forma de autonomia econômica, aproveitando uma nova forma de produção e/ou distribuição. A igualdade e democracia se tornaram inspiração como modo de estruturação dos valores básicos do movimento operário, semelhante à forma engendrada pelo socialismo. O cooperativismo de produção e/ou distribuição, em sua conformação inicial pós-moderna na Inglaterra, aconteceu a partir dos sindicatos e através da busca pelo sufrágio universal.

A organização social que tem o viés da solidariedade, dádiva e reciprocidade não se coadunam com o binômio trabalho e posse dos meios de produção, que é à base de uma economia de mercado. A empresa formal tem investidores como proprietários, os que repassam o dinheiro para conseguir os meios de produção, e esta condição inata tem como finalidade a obtenção de lucro aos investidores, utilizando formas de obtenção de lucro crescente em relação ao que é investido. O poder de domínio e controle, na empresa formal, está concentrado nas mãos dos investidores ou de profissionais por eles contratados.

O capital e bens da empresa solidária são constituídos pelos participantes diretos dos que nela trabalham e apenas por esses indivíduos. As atividades, o capital e bens estão embricados, porque todos os que exercem suas atividades são proprietários da empresa alternativa, e não há proprietários que não trabalhem na empresa. A propriedade da empresa alternativa é distribuída igualmente entre todos os participantes, para que o poder de decisão seja dividido entre seus membros.

Empresas alternativas são, em geral, administradas pelos membros eleitos para a função, se pautando pelas orientações aprovadas em assembléias gerais ou, quando a organização cresce, em conselhos de membros eleitos por todos os participantes. Essas empresas são compostas basicamente por membros que participam na produção e/ou distribuição, apenas em aspectos secundários são seus proprietários. Talvez seja este o motivo da não maximização do lucro nas trocas que proporciona, mas tem na quantidade e qualidade de suas atividades a realização do trabalho social.

Quanto ao aspecto da renda, a empresa socioeconômica não tem a finalidade originária do lucro, até porque a receita não tem relação com a proporção participativa dos membros que a compõem. Esta organização associativa pode receber empréstimos dos próprios sócios ou de outros indivíduos que não fazem parte da organização associativa, assim como procuram pagar juros com índices menores que os praticados no mercado financeiro formal, aos credores internos ou externos. O que excede durante o ano, ou as sobras da organização tem sua destinação decidida pelos membros participantes. De um modo geral, uma parte se destina ao reinvestimento, podendo ficar disponível em um fundo comum, pertencente ao coletivo da organização associativa. Outra parte do excedente ou sobras também pode ser reinvestido ou acrescentar ao valor proporcional à participação de cada membro, que têm o direito de se apropriar deste valor quando não mais fizerem parte da organização associativa. Caso haja mais algum excedente ou sobras, será destinado a um fundo específico de educação, social, de cultura, ou de saúde entre outros, ou eventualmente à divisão entre os membros, através de critérios convencionados entre os mesmos.

Dádiva, reciprocidade e economia solidária

Diferente das civilizações primitivas analisadas por Marcel Mauss (2003), onde as trocas e os contratos são estabelecidos através das prestações e contraprestações de presentes e regalos, a dádiva não circula em todas as instâncias da sociedade. No Estado e no mercado a dádiva atua de forma periférica, pois são segmentos da sociedade que postulam vínculos inscritos na lógica utilitarista, sendo a socialidade primária o espaço natural de circulação da dádiva, inaugurando e mantendo as relações de pessoa a pessoa, e garantindo, assim, a existência social. Conforme Godbout (1999), entre as relações sociais primárias (família, amigos, afeto) existe o desejo entre si mesmas, enquanto nas relações sociais secundárias se busca um meio para se atingir determinada finalidade.

A dádiva (Godbout, 1999), constitui elemento inerente a qualquer formação social e é tratada como pressuposto para formação da coletividade. Sua natureza é estabelecer relações através do circuito composto pelos momentos de dar, receber e retribuir, podendo ser definida como “qualquer prestação de bem ou de serviço, sem garantia de retorno, com vistas a criar, alimentar ou recriar os vínculos sociais entre as pessoas”.

Descrevendo de outra forma, a dádiva consiste em algo que é dado espontaneamente sejam objetos, palavras, gestos e, ao ser recebido, gera no beneficiário a sua necessidade moral e a vontade de retribuir. Essa contradádiva, ao ser praticada, se torna uma nova dádiva, que em outro momento será retribuída, e assim por diante. Desencadeia-se, então, um ciclo de circulação de dádivas, cujo efeito é o desenvolvimento de vínculos baseados na confiança.

O mercado e o Estado formam um sistema, assim também a dádiva forma um sistema, que é o sistema social como tal. É o sistema das relações sociais, na medida em que estas são irredutíveis às relações econômicas ou baseadas em contratos formais. Conforme Godbout (1999), os seres humanos antes de ocuparem funções econômicas, políticas ou administrativas, são constituídos como pessoas no interior da sociedade primária.

Para que se possa pensar a dádiva como sistema, se faz necessário romper tanto com os entendimentos da prática humana proposta pelo utilitarismo, quanto com as diversas explicações que apresentam o ser humano como um egoísta natural e que o vêem como um ser obcecado pelo poder. Godbout (1999) reflete que não se pode traduzir a dádiva apenas como interesse e equivalência contábil, centrando-se unicamente na motivação do recebimento. É preciso analisá-la enquanto interação, sem isolar quaisquer momentos que a constituem. Não é possível também, como defende Caillé (2002), imaginar que a realidade complexa e paradoxal que se constitui a coletividade possa ser explicada por uma perspectiva generalizada, supondo que o vínculo social preexista à ação dos sujeitos sociais. Para melhor se entender a natureza da ação coletiva, a teoria da dádiva é empregada como sistema de análise.

A teoria defendida por Godbout (1999) por meio da dádiva, é que o desejo de dar é tão importante quanto o de receber. Logo, as trocas sociais são analisadas não a partir do que circula, mas sim, dos vínculos por onde circula. Nesta direção do pensamento, Caillé (2002) ressalta que, ao lado da circulação dos bens e serviços no mercado, e da redistribuição sob a responsabilidade do Estado, há um imenso espaço socioeconômico onde eles circulam, por meio dos mecanismos da dádiva e da contradádiva.

Godbout (1999) chama de “dádiva entre estranhos”, enquanto Caillé (2002) explica como característica da sociedade, e que constitui a quarta esfera do sistema de circulação de objetos, composta por uma diversidade de grupos comunitários que se associam de livre arbítrio para prestar serviços. As igrejas, os sindicatos e as diferentes formas de associação que podem ter ligação com o Estado e com o mercado e ser, por eles financiados, mas que se distinguem por ter a dádiva no centro do sistema de circulação dos objetos e serviços, que para Polanyi (1980), o sistema de circulação de objetos compõe-se de três esferas: mercado, Estado e instância doméstica. Essas organizações têm as relações baseadas na dádiva, pois são criadas livremente, a partir de iniciativas na sociedade, buscando principalmente o bem estar social. Conforme Godbout (1999) são agrupadas em duas categorias: organismos beneficientes e grupos de ajuda mútua. No primeiro caso, os serviços prestados são voluntários, sem retorno aparente, já que a retribuição está no próprio ato de dar. No segundo, as ações têm por base a reciprocidade, estabelecendo o ciclo da dádiva de dar, receber e retribuir, havendo uma responsabilidade de transmitir o que se recebe. Incluem-se, neste último caso, os empreendimentos da economia solidária.

As especificidades da economia solidária ou popular estão imbricadas no ciclo da dádiva, cuja essência é a reciprocidade da ação orientada pelo vínculo social. As relações entre os indivíduos formam uma rede de relacionamentos horizontais, de forma independente, por meio de vínculos de confiança, sobrepondo os interesses individuais.

A ação coletiva no âmbito da economia solidária está relacionada à reciprocidade entre as relações sociais, sobretudo os de confiança, estabelecidos no processo de trabalho.

Sob a ação da dádiva, a reciprocidade na perspectiva do ciclo em que o dar é tão importante que o receber. Este pensamento permite compreender a existência de outras maneiras de relação social que não somente aquelas fundamentadas na afetividade e no parentesco da socialidade primária, ou formadas a partir do mercado e do Estado, uma vez que no âmbito da economia solidária as relações entre estranhos não se valem de forma coercitiva ou material. Concluí-se que as relações se estabelecem por meio de uma reciprocidade voluntária que, fundamentada na solidariedade e confiança, pressupõe a autonomia individual sem romper com o coletivo.

Como conhecer os mercados através de Polanyi – relações sociais e economia solidária

a. Integração econômica: mercado, redistribuição, reciprocidade e domesticidade

Polanyi ao escrever a obra “A grande transformação” (1980), considerou que “a história e a etnografia conhecem várias espécies de economia”, ao diferenciar quatro princípios de integração econômica – o de mercado que é a oferta e a procura de bens ou serviços, o de redistribuição, através de uma entidade central, o de reciprocidade por meio da partilha entre as pessoas e o da domesticidade ou administração doméstica, como produção para o auto-consumo. O mercado é onde se dá o encontro entre a oferta e a procura de bens e serviços através da troca. A forma geral de equivalência é a moeda onde a procura e a oferta são ajustadas através do preço. Na redistribuição, a produção se encaminha a uma autoridade centralizadora, sendo armazenada e posteriormente distribuída. A sociedade tem um centro que reparta os recursos depois de tê-los recebido. A reciprocidade se relaciona ao ato da dádiva, que implica uma contra-dádiva – um indivíduo oferece qualquer coisa a outro indivíduo, e este retribui qualquer coisa ao primeiro. Esta oferta de dádivas tem um sentido social considerável, podendo acontecer por meio de caráter particular da doação interpessoal ou geral, através da doação a uma coletividade. A importância da dádiva é que os objetos não são dissociados de que os oferece, representando basicamente um comportamento social. Já a domesticidade consiste na produção para o consumo próprio; cuja base é a produção e o armazenamento para satisfazer as necessidades de um grupo. Como expressou Polanyi, cada um destes quatro princípios de integração econômica se associa a um modelo institucional da centralidade, que permite a redistribuição. A centralidade tem por pressuposto um indivíduo ou um grupo que executa esta atividade, e uma divisão de tarefas entre os indicados por esse mesmo indivíduo e os outros participantes do grupo, podendo as relações entre o indivíduo ou grupo centralista e os participantes ser diferente, de acordo com o poder político tipificado. Isto quer dizer que na redistribuição, a ação não poderá se efetuar sem um determinado centro de onde a redistribuição é realizada. A redistribuição não é um modelo individual de comportamento e está subordinada a um centro reconhecido (Polanyi, 1977). Para vislumbrar melhor a noção deste tipo de transição mercantil, Polanyi (1980) nos deixou o entendimento de simetria, que facilita a forma como a reciprocidade se efetua, estando presente em povos mais iletrados. Esta tipologia se favorece pela circulação de bens e serviços sem a necessidade de qualquer forma de registros. A reciprocidade implica movimentos entre pontos correlativos de agrupamentos simétricos. Envolve a presença de dois ou mais grupos dispostos simetricamente, cujos membros se comportam de forma semelhante em relação uns ao outros. Bem entendido que esta simetria não é restringida à dualidade, os grupos recíprocos não necessitam resultar da atitude de mutualidade (Polanyi, 1977). Na domesticidade, o modelo de suporte é a autarquia, cuja natureza do núcleo institucional pode diferir pelo sexo, família patriarcal, poder político ou poder da autoridade. A organização interna do grupo pode ser democrática ou não, e o tamanho do grupo pode variar consideravelmente. A integração econômica pelo mercado é capaz de criar uma instituição particular – o mercado. Este é o motivo no qual todo o sistema econômico de mercado tem efeitos profundos na organização de toda a sociedade, isto quer dizer que a sociedade é gerida como um auxiliar do mercado. Tanto na reciprocidade como no mercado, o fator validativo e organizativo não provém do indivíduo, mas das ações coletivas das pessoas em situação estruturadas. A troca como forma de integração, é subordinada a um sistema de mercado, uma forma institucionalizada que, ao contrário de pressupostos comuns, não inicia atos aleatórios de troca (Polanyi, 1977).

Segundo a afirmação de Polanyi, as pesquisas históricas e sociológicas levam ao entendimento que, “a economia do homem, como regra, está submersa nas suas relações sociais” (Polanyi, 1980), e que só recentemente a economia é controlada e regulada por mercados. O exemplo de sociedades tribais é utilizado pelo autor, também estudadas por Thunwalde Malinowski, no início do século XX. Nesta forma de sociedade, a ordem na produção e na distribuição é fornecida por dois princípios não associados basicamente à economia – a reciprocidade e a redistribuição (idem, 1980). Por exemplo, em algumas sociedades tribais, as trocas que se tratava de dádiva, eram gratuitas, não se esperando mais nada além da reciprocidade (não necessariamente pelos mesmos indivíduos), levando a supor que não se conhecia a noção de lucro ou até mesmo a riqueza. A reciprocidade era o instrumento que mantinha a produção e o sustento das famílias. Esses dois princípios não se sustentariam sem a garantia da aplicação por parte das instituições existentes e de forma como a simetria e a centralidade coexistiam entre as tribos. Para o autor, nas sociedades tribais, o sistema econômico era mera função da organização social e, enquanto esta seguia a sua rotina normal, “não havia razão para a interferência de qualquer motivação econômica individual” (idem, 1980). A redistribuição de bens em algumas sociedades tribais era efetuada por um intermediário, que recebia e distribuía os bens. O autor considera que a redistribuição tende a envolver o sistema econômico por meio de relações sociais, se localizando a redistribuição dentro do sistema político vigente, tanto faz que fosse simples, como complexo. O mecanismo da redistribuição se tornou visível com o crescimento econômico, originando complexidade na divisão do trabalho (Polanyi, 1980). Os princípios da redistribuição, reciprocidade e domesticidade organizaram os sistemas econômicos conhecidos até o fim do feudalismo na Europa Ocidental, ou por combinação dos três princípios. Estes princípios de integração se tornaram institucionais com o auxílio de uma organização social e com o uso de formas de simetria, centralidade e autarquia. Outros aspectos, como os costumes, a religião e a magia, permitiram a prática das formalidades pelos indivíduos. Polanyi concluiu que os mercados não desempenharam um papel importante no sistema econômico até o fim da Idade Média, coexistindo outras formas institucionais (idem, 1980), ultrapassando assim o modelo histórico clássico dos economistas. Outros sociólogos contribuíram para a formação dessa teoria, entre eles Durkheim, Weber, Pareto com os estudos sobre as pré-condições societais para os diferentes tipos de ações individuais; Richard Thurnwald, em 1916 com o estudo da relação empírica entre atitudes pessoais de reciprocidade e interdependência resultante das instituições simétricas; Bronislaw Malinowski, dez anos mais tarde, a partir dos estudos de Thurnwald, concluiu que as situações de reciprocidade na sociedade humana serão sempre encontradas na forma simétrica de organização social básica, por meio do descrito do sistema de parentesco das ilhas Trobiand e do sistema do comércio kula. Estes estudos facilitaram generalizar a reciprocidade em uma maneira de integração e, da mesma forma, de tornar geral a simetria em uma estrutura de apoio. Se conseguiu isto, ao unir a retribuição e a troca à reciprocidade e a centralidade e o mercado à simetria. Num ambiente organizado simetricamente, o resultado das atitudes recíprocas desencadeiam em instituições econômicas de alguma importância; e a economia redistributiva é o resultado apenas onde tenha centros estabelecidos; as atitudes dos indivíduos resultam em preços que integram a atividade econômica somente na presença do mercado instituído para esse fim (Polanyi, 1977).

b. Integração econômica com base no crescimento do mercado

Segundo o autor, a economia de mercado é uma estrutura institucional nova, que esteve presente somente nos últimos três séculos. Os mercados foram apenas acessórios da economia até a revolução industrial e o sistema econômico foi absorvido pelo sistema social. Os mercados e as regulamentações surgiram conjuntamente, e o entendimento de um mercado auto-regulável é recente. Para que os membros das sociedades tenham mudança na motivação da ação é necessário que ocorra uma transformação na sociedade – a motivação da subsistência como ação na sociedade é substituída pela ação do lucro. As trocas passam a ser transformações monetárias e estas, requerem a introdução de uma forma de intercâmbio em cada interação da atividade industrial (Polanyi, 1980). Os rendimentos têm origem da venda de produção no mercado auto-regulado. Vários tipos de produtos são ofertados no mercado, principalmente o trabalho, a terra e o capital, cujos valores são transformados em salário, aluguéis e juros. A sociedade é submetida às leis do mercado, pois o trabalho resulta da atividade humana e a terra o ambiente natural no qual eles se concretizam. Para o autor, trabalho, terra e dinheiro formam a base estrutural do sistema econômico organizados em mercados. Não são as mercadorias, pois eles não são produzidos para venda, isto é, conceituar o trabalho, a terra e o dinheiro como mercadorias é mera ficção. Estes elementos são vendidos e comprados no mercado. A passagem de um sistema democrático para um sistema político representativo no final do século XVIII, representou uma mudança acentuada da tendência existente, assim como, a transição de mercado regulamentado para mercado auto-regulável, significou uma alteração total na sociedade. O autor confirma a separação das áreas da economia e da política. O sistema econômico não era separado da sociedade antes da revolução industrial, ocorrendo essa separação no século XIX.

c. O mercado face as formas de integração

O Estado passa a exercer protecionismo social e nacional no transcorrer do século XX, depois da 2ª guerra mundial, se afirmando pelo centralismo autoritário e por onde necessariamente a redistribuição é implementada. Os efeitos negativos do mercado sedimentaram uma maneira de redistribuição reconfirmada. Quanto a reciprocidade, não se pode simplificar a transferência de bens e serviços, porém as relações sociais se fazem presente, com os respectivos comportamentos e sentimentos individuais. Na condição de domínio do mercado, no qual o indivíduo se tornou o elemento mais importante, sendo senhor de si e livre, a reciprocidade deixou de ocupar a posição da dependência pessoal característica das relações sociais; assumindo sua posição de forma de transferência para outros quanto a indivíduos livres e separados. Sendo a reciprocidade uma lógica social de agregamento nas sociedades tradicionais, na sociedade moderna aparece como forma dissoluta de reciprocidades parciais. As relações sociais não têm mais a dádiva como elemento principal, passando a assumir a forma de decisão individual e a sua plenitude se origina do efeito produzido nos beneficiários. Quanto à domesticidade, sua condição de existência é a integração na atividade intra-familiar. A família, as aldeias ou outros agrupamentos que realizavam atividade produtiva elaboradas essencialmente por grupos e era à base de sustentação desses coletivos foram lentamente sendo desestimuladas pela desestabilização das sociedades rurais tradicionais, no qual prevaleciam as relações de parentesco e vizinhança. O mercado passa a ser o principal fomento de mudança no século XIX e com o advento do Estado social, ocorreu a insustentabilidade dos princípios da reciprocidade e da domesticidade no sistema econômico. O distanciamento do mercado e da redistribuição estatal se deu no século XX, ocasionando a desvalorização contínua da reciprocidade e da domesticidade. Com o avanço do pós-guerra aparece uma interpenetração quanto aos três conceitos distintos da economia, com a formação de princípios econômicos diferenciados – economia mercantil, economia não-mercantil e economia não-monetária, que representam os princípios do mercado, redistribuição, reciprocidade e domesticidade respectivamente. A economia mercantil representa a economia onde a função de garantir a ordem na produção e distribuição de bens e serviços é de responsabilidade do mercado, isto é, o mercado se apresenta como o princípio central de regulação econômica. O sistema econômico funciona como base partir do qual se ordena à economia de mercado, sem que possa se considerar a intensidade de intervenção do Estado ou de outros intervenientes. A economia não-mercantil representa a fatia da economia onde a função de garantir a forma de produção e distribuição de bens e serviços é de responsabilidade da redistribuição, cuja centralidade pertence ao Estado. A redistribuição se torna então uma alternativa complementar em relação ao mercado. O surgimento do Estado-providência na Europa, durante o período pós-guerra, possibilita o desenvolvimento da proteção social, permitindo a renda dos indivíduos com comprovadas necessidades. Surge a forma de uma economia protetora e assistencial. O sistema econômico em expansão possibilita o financiamento desta economia não-mercantil, assumindo uma legitimidade própria, pois o seu campo de ação evoluiu continuamente. No que se refere à economia não-monetária, a reciprocidade e a domesticidade mantém os princípios na distribuição e na produção de bens e serviços na economia. As relações sociais não-monetárias se associam a economia, estando à margem frente às economias não-mercantil e mercantil. Somente passam a existir, devido ao surgimento do Estado-providência. Sendo parte importante do sistema que representa, continua como parte menos visível das economias nacionais. A conclusão é que as economias mercantil e não-mercantil são parecidas à economia monetária. A economia não-monetária se torna pouco lembrada por um lado, devido à economia monetária de outro lado no período de guerra.

d. Economia solidária – solução entre economia de mercado e a solidariedade estatal

A integração entre as esferas econômica, social e política, conduzindo a relações renovadas entre os três tipos de economia, na direção de uma criatividade autêntica, que dê a formatação a novos modos de ocupação, estimulando a emergência de uma economia solidária ou popular. Na economia popular, o princípio da reciprocidade se apresenta ao lado do mercado e da redistribuição, reassumindo o lugar que ocupava antes de ser ofuscada pelos outros dois princípios. A reciprocidade ocupa o espaço por meio das iniciativas de desenvolvimento e da criação de ocupação local, extrapolando os limites entre o econômico e o social, propiciando que a economia da solidariedade ocupe o seu próprio espaço entre a economia de mercado e a solidariedade estatal. Na questão social, os fundamentos desta economia solidária buscam a solução contributiva para sanar problemas e apresentar uma proposta concreta quanto às necessidades sócio-econômicas que o Estado e o setor privado em suas limitações, não conseguem apresentar uma solução. Na questão econômica, as oportunidades criadas na economia solidária, em resposta ao surgimento de novas atividades, poderiam ser vistos como temporários e como uma simples passagem; provavelmente seriam olhados em uma perspectiva abrangente, na busca da produção de serviços de forma coletiva e não de uma forma doméstica ou familiar. E o verdadeiro significado deste movimento é o novo envolvimento da economia nas relações sociais. Na questão política, as bases da economia popular pretendem dotar os atores intervenientes em um crescente envolvimento, através do levantamento de suas necessidades e de uma proposta compromissada, isto é, uma maior clareza e democratização em todo este processo social.

Entendendo a economia solidária através do habitus e do campo

O sistema econômico demonstra limitações que possa alavancar saídas para solucionar a crescente exclusão social, assim como a solidariedade governamental não tem uma resposta ou iniciativa que possa resolver o problema da pobreza de um contingente humano considerável. A economia solidária ou popular foi à forma criativa encontrada para atendimento às necessidades individuais e coletivas. Através do pensador Bourdieu, que desenvolveu a teoria do habitus e do campo, é possível o entendimento do segmento econômico marginal à economia de mercado, ou seja, a economia solidária ou economia popular. A concepção de que o universo econômico é feito por vários mundos econômicos [...] e dotados de racionalidades específicas que supõem e exigem disposições mais do que racionais [...], Bordieu (1994). Que o capitalismo, ao se instaurar, faz emergir um campo, um lugar de tipo novo, cujo princípio é a lei de interesse material (idem, 1984). Refletindo nessa direção com as idéias básicas bourdienianas de habitus, se adentra no campo econômico, onde as decisões dos indivíduos envolvidos no sistema de troca, são movidas por uma motivação racional não somente com relação a fins, como pensou Weber, mas também por formas elaboradas socialmente, chamada por Bourdieu de habitus, nos espaços sociais que cada sujeito se encontra ou conforme nomeado pelo autor, o campo. Recorrendo a Setton (2002), ao elaborar um olhar pós-moderno do habitus, afirma que ele é entendido como um sistema engendrado no passado e orientando para uma ação no presente, em constante reformulação [...] que ela auxilia pensar as relações entre os condicionamentos sociais exteriores e a subjetividade dos sujeitos. Utilizando esses dois conceitos para entender dúvidas relativas às organizações populares, neste caso específico, a economia solidária, como objeto de inserção na economia de mercado e sua existência correlata com as empresas originalmente tradicionais. Como estruturas econômicas, estas organizações estão inseridas no campo econômico, situando um estilo próprio de concorrência, exigindo uma forma de ação, tanto na maneira de criarem alternativas personalizadas, como concordando ou contrariando com o sistema tradicional de mercado. Se levanta então a questão crucial em experiências alternativas no campo da economia solidária ou popular, é a pressão externa exercida pela lógica fria do mercado, que as provocam a reproduzirem semelhantes princípios das empresas tradicionais. Estas últimas assumem posições que diferem das organizações alternativas, pois buscam de imediato o máximo lucro possível, isto é, sua ação se direciona para uma finalidade imediata do interesse material. Todavia, na perspectiva das relações sociais alternativas, em situações de existência correlata, entre a economia solidária ou popular e as empresas tradicionais, sob a questão metodológica, se destacou três aspectos, esclarecendo o entendimento da visão bourdieniana. Em primeiro lugar, foram citadas as posições sociais dos indivíduos integrantes das organizações solidárias ou populares em relação aos grupos tradicionais, ou seja, a situação que os participantes ocupam na composição da formação de capital. Num segundo momento, se procurou entender as formas socialmente constituídas, isto é, o habitus de cada organização, e finalmente se refletiu a estrutura econômica da organização.       

Considerações Finais

No mundo das idéias, a clareira refletida por Heidegger ilumina o pensamento quanto a uma economia surgida da criatividade humana, em suas ações de distribuição e reciprocidade. Mas para que a iniciativa de autogestão solidariedade e reciprocidade sobreviva, é necessário o equilíbrio entre a dádiva e uma gestão com resultado positivo.

As organizações de base refletem um crescente interesse despertado em autores sociais, vinculada a preocupação com as estratégias de sobrevivência das vítimas das tendências polarizadoras da economia formal, e em outros casos, a investigação e discussão dos novos movimentos sociais que agitou virtualmente todas as organizações não-governamentais do planeta, especialmente na América Latina, quando ficou evidente para todos a derrota mundial dos movimentos agora denominados anti-sistêmicos, e vários grupos julgavam descobrir em tais movimentos os novos sujeitos revolucionários (Quijano, 1969).

As experiências de organizações da economia solidária são freqüentemente apresentadas como uma economia alternativa. Um estudo de Quijano (1998) sobre pesquisa da socioeconomia concluiu que quase a totalidade de tais organizações não tem maior avanço que meras estratégias de sobrevivência. Todavia, não se pode desmerecer a imensa importância para uma crescente população empobrecida do mundo a sobreviver em muitos casos, a melhorar as suas condições de existência.

Uma boa parte da literatura sobre a denominada economia informal ou economia social, apresenta-se como um modo de produção e distribuição novo (Paulo Renato Souza e Victor Tockman, 1976), porque nesse setor da economia trata-se do que os trabalhadores fazem para produzir e distribuir (entre eles) os produtos, e não o que faz a empresa formal. Isto caracteriza no fato de que a unidade de produção e/ou distribuição é à força de trabalho e não a empresa. E aí está a diferença básica entre o setor informal e o setor moderno. Neste espaço, a nova sociologia econômica avança nos estudos e reflexões, redescobrindo as interações formuladas pelos economistas clássicos e clareando novas proposições como fez Polanyi, por meio da obra “A grande transformação” (1980) e as pesquisas de Bourdieu, através dos conceitos de habitus e de campo, que auxiliam e perpassam o entendimento sobre a economia solidária ou popular.            

Referências bibliográficas

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