- Divisão do Brasil em dois Governos
- O Brasil sob o Domínio Espanhol
- Compromisso que Filipe I assumiu perante as Cortes Lusas
- Invasões Holandesas
- Companhia das Índias Ocidentais
- Primera invasão holandesa
- Segunda invasão holandesa
- Conde de Nassau
- Insurreição Pernambucana
- Tratado de paz definitiva com a Holanda
- O governo de Nassau.
- Nassau e o Brasil
- Divisão do Brasil em dois estados: Maranhão e Brasil
- NOTAS
- BIBLIOGRAFIA SUBSIDIÁRIA
DIVISÃO DO BRASIL EM DOIS GOVERNOS. DOMÍNIO ESPANHOL E INVASÕES HOLANDESAS. ESTADOS DO MARANHÃO E DO BRASIL.
Professor Pedro Bandecchi, 1970 Material Didático de História do Brasil
Divisão do Brasil em dois Governos
Com a morte de Mem de Sá, resolveu a coroa dividir, em 1572, o Brasil em dois governos — um ao Norte, com sede na Bahia, sendo nomeado governador Luís de Brito, — outro ao Sul, com sede no Rio de Janeiro, para o qual foi nomeado Antônio Salema, jurista e professor da Universidade de Coimr bra. Tal iniciativa que não deu bom resultado, fêz com que, em 1578, D. Sebastião anulasse o ato, voltando o regime de um único governo. Para o período de 1578-1581, a coroa nomeou a Lourenço da Veiga.
O ano de 1580 trouxe grandes transformações a Portugal, e, conseqüentemente, ao Brasil. A morte de D. Sebastião, na batalha de Alcácer-Quibir, na África, lutando contra os mouros, sem deixar herdeiro, levou ao trono seu tio-avô e sucessor, Cardeal D. Henrique. Este, que não gozava de boa saúde, faleceu sem indicar substituto, o que abriu séria disputa entre os pretendentes à Coroa. Filipe II da Espanha, tinha tanto direito ao trono quanto os outros pretendentes. O direito podia ser igual, mas êle dispunha de alguma coisa a mais. Dispunha, para obter a coroa, de um exercito de 25.000 homens, sob o comando do Duque de Alba. Com este poderoso argumento, entrou em Portugal e perante as côrts de Tomar, com o nome de Filipe I, prestou juramento e pôs sobre sua cabeça a coroa lusa.
Começava o período do domínio espanhol, que duraria até 1640.
A dominação espanhola não trouxe prejuízos ao Brasil. E devemos assinalar que, ficando a América Espanhola e a Portuguesa pertencendo a uma única coroa, o Tratado de Tordesilhas deixava, virtualmente, de existir.
Nessa época se inicia a grande expansão territorial brasileira.
E, ainda, se holandeses e franceses tentaram se fixar em nossa terra, principalmente os primeiros, pelo dilatado tempo que aqui permaneceram, não é menos evidente que, das lutas travadas, dos contatos havidos, teria que se fortalecer o espírito nativista, e ir se fortalecendo a consciência nacional no processo da sua emancipação. Espírito e consciência que, no século seguinte, tomariam corpo e armariam patriotas até a eclosão do 7 de setembro.
O Brasil sob o Domínio Espanhol
Compromisso que Filipe I assumiu perante as Cortes Lusas
Filipe I assumiu sérios compromissos, em Tomar, perante as cortes lusas, no que diz respeito à sua política administrativa face aos portugueses. Entre eles estava o de guardar os foros e costumes, privilégios e isenções que os reis haviam concedido a seus reinos; que as autoridades administrativas de Portugal ou as suas colônias seriam sempre portuguesas; "que todos os cargos superiores ou inferiores da justiça e fazenda e qualquer outro de governo, somente seriam dados a portugueses; que todos os ofícios existentes em Portugal e suas colônias seriam providos por portugueses, o mesmo acontecendo com os cargos de mar e terra e com as guarnições de soldados nas praças; que o ouro e a prata que se fizesse em moeda, que seria tudo que dos seus domínios fosse à Metrópole, teria apenas as armas de Portugal; que, ainda, não interviria na igreja portuguesa e que seriam conservadas as ordens militares lusas".
João Ribeiro escreve:
"As coisas foram reguladas de modo que o Brasil, como Portugal, continuava a ser governado por funcionários portugueses, mas não era menos certo que passara a ser colônia da Espanha, entregue, assim, às vicissitudes e destinos da nação espanhola. Deste modo é que granjeamos a inveja universal que excitava no mundo o gigantesco império espanhol."
Administrativamente, o Brasil não sofreu nenhuma modificação, pois que se mantinha na sua organização e sob as mesmas leis, regimento, etc., que aqui eram aplicados antes de Filipe 1 ser aclamado rei em Tomar.
O Brasil ficou sujeito às conseqüências da política internacional da Espanha, daí ter sofrido ataque dos ingleses, estes esporadicamente, e ter sido invadido pelos holandeses, que procuraram estabelecer-se primeiro na Bahia (1624-1625), e depois em Pernambuco e outras regiões nordestinas (1630-1654).
A dominação espanhola não trouxe prejuízos ao Brasil, tendo, embora isto pareça um contra-senso, dela advindo vantagens como, por exemplo, a virtual anulação da linha do Tratado de Tordesilhas, pois que, durante esse período, a coroa da Espanha não se opôs ao expansionismo paulista que triplicaria o território brasileiro.
E mais a luta contra os holandeses, pelo dilatado tempo que aqui estiveram na segunda invasão, haveria de fortalecer o espírito nativista brasileiro e ir-se robustecendo a consciência nacional no processo de sua emancipação política.
Invasões Holandesas
Como já dissemos, por duas vezes os holandeses tentaram se estabelecer no Brasil.
A Holanda mantinha boas relações com Portugal, do qual comprava os produtos coloniais que necessitava para o seu comércio na Europa.
Os holandeses expandiam suas atividades comerciais cada vez mais, e procuravam sempre novos mercados para adquirir produtos. Isto os levou a fundar, em 1602, a Companhia das Índias Orientais, que operou na Ásia.
Companhia das Índias Ocidentais
Quando, em 1580, o Brasil passou para o domínio espanhol, a Holanda perdeu o fornecimento dos produtos brasileiros, visto a Espanha ser sua inimiga.
Tinha necessidade de açúcar brasileiro, mas não o podia adquirir por formas pacíficas.
Daí surgiu a idéia de organizar uma companhia para invadir as possessões espanholas na América, entre elas o Brasil, na região açucareira.
Esta companhia, fundada em 1612, recebeu o nome de Companhia das índias Ocidentais.
Primera invasão holandesa
Com o objetivo de ocupar parte do território brasileiro, partiu da Holanda, no dia 21 de dezembro de 1623, uma forte esquadra, comandada por Jacob Willekens. O comandante das tropas era o coronel Johan van Dorth.
No dia 9 de maio do mesmo ano, a esquadra chegou à Bahia, no porto da cidade do Salvador, tomou 8 navios e destruiu 7.
Como a nau em que vinha Johan van Dorth se atrasou, assumiu o comando das forças holandesas o major Albert Schouten, que invadiu a cidade e, apesar da resistência que os seus defensores ofereceram, conseguiu dominá-la e prender o governador Diogo Furtado de Mendonça, que foi remetido para a Holanda, onde morreu.
D. Marcos, bispo da Bahia, assumiu o governo e designou para comandar as forças brasileiras a Antônio Cardoso e Lourenço Cavalcanti de Albuquerque.
Não tardou D. Marcos, que não viveria muito tempo, a passar o governo a Matias de Albuquerque, que iniciou uma série de escaramuças contra os invasores, nas quais perderam a vida Johan van Dorth e seu substituto Schouten.
Os holandeses não tiveram mais sossego, mas iam-se mantendo, até que chegou da Espanha, sob o comando de Fradique de Toledo Osório, uma esquadra conduzindo 12.500 homens de armas.
Nessa altura o governo da Bahia se encontrava em mãos de Francisco de Moura Rolim, tendo Matias de Albuquerque reassumido o governo de Pernambuco.
Chegaram, também, socorros de Pernambuco, São Vicente, Rio de Janeiro e outras capitanias. Daí em diante, os invasores foram sendo batidos, até a capitulação total em 30 de abril de 1625.
No dia 26 de maio vieram da Holanda reforços para os invasores, mas tiveram que se afastar da Bahia, onde nada lhes era favorável.
Dirigiram-se para a Paraíba e desembarcaram no porto de Mamanguape.
A esquadra holandesa, composta de 34 navios, trazia grande número de soldados.
Na Paraíba também foram derrotados. Enfrentou-os os padres Antônio Caminha, Manuel de Oliveira, Diogo Cão e Francisco Fonseca, que comandavam um heróico contingente de índios das suas aldeias.
Batidos mais uma vez, desistiram daquela primeira intenção de se fixar no Brasil.
Segunda invasão holandesa
Fracassada a primeira tentativa de permanecer no Brasil, a Companhia das índias Ocidentais, que aumentara seu capital, principalmente com o assalto que levara a efeito a três naus espanholas nas costas de Cuba, volta, em 1630, a invadir o Brasil.
Desta vez buscavam Pernambuco, a capitania mais rica da Colônia, onde a produção de açúcar era bastante significativa.
E o açúcar constituía produto muito procurado nos mercados europeus.
A armada holandesa que chegou a Pernambuco, em 1630, compunha-se de nada menos de 76 navios e trazia mais de 7.000 homens de armas, mais de 1.200 canhões, e estava sob o comando do almirante Hendick Cornclizoon Loncq e como comandante de tropas o general Diederick van Weerdemburch.
Matias de Albuquerque que ainda se encontrava à frente do governo, ofereceu dura resistência aos invasores, mas estes orientados por Antônio Dias, conquistaram no dia 19 de fevereiro de 1630, a cidade de Olinda.
Vendo Matias de Albuquerque a impossibilidade de defender a cidade de Recife, incendiou os armazéns do porto e se retirou para o Arraial de Bom Jesus, distante, igualmente, uma légua de Recife e de Olinda, para iniciar as famosas emboscadas contra os holandeses.
Não foram poucos os pedidos de reforço feitos à Metrópole, que, afinal, enviou ao Brasil uma esquadra, com 2.000 homens e 439 peças, comandados por Antônio Oquendo, que chegou à Bahia em julho de 1631, que no dia 12 de setembro enfrentou a esquadra holandesa, comandada por Adrian Jansen Peter, formada de 16 navios e 472 canhões.
Peter morreu nessa batalha, de resultado indeciso, afundando com o navio em que se achava.
Vieram, ainda, em socorro das forças nacionais 700 homens comandados pelo conde Bagnuolo (Giovani Vicenzo Sanfilice).
Sofriam os holandeses duros reveses e nada indicava que pudessem ter bom sucesso, estando mesmo com dias contados sua aventura em terras pernambucanas.
Nesse momento crítico para as forças holandesas passou para o seu lado, em 1632, o mameluco Domingos Fernandes Calabar, conhecedor como poucos de toda a região, o qual, guiando-os, fêz com que tivessem diversas vitórias contra os locais, mudando, assim, a situação.
Em 1635, Matias de Albuquerque resolveu retirar-se para Alagoas, acompanhado de 8.000 pessoas, pois a luta como vinha se desenvolvendo, só sacrifícios e perdas traria.
Em Porto Calvo, atacado pelos holandeses, Matias de Al-buquerque derrotou-os e prendeu Calabar, que se encontrava entre eles.
Calabar foi enforcado, esquartejado. E pendurados seus restos nos postes, no dia 22 de julho de 1635.
Ainda em 1635 veio para o Brasil um contingente de 1.700 homens sob o comando de Luís de Rojas y Borja, o qual vinha substituir Matias de Albuquerque, e que desembarcou em Alagoas.
Matias de Albuquerque recebeu ordens para partir para a Espanha e lá chegando, sem que se saiba porque, foi encarcerado e ficou preso até 1640.
Rojas y Borja, derrotado na Batalha da Mata Rendida, transferiu o comando ao conde de Bagnuolo, que passou a usar a tática das guerrilhas.
Conde de Nassau
Em 1637, chegou para governar as terras ocupadas pelos holandeses, o conde de Nassau (João Maurício Nassau-Siegen).
Aqui, mudou, novamente, o destino da ocupação. Nassau tomou Porto Calvo, daí rumou para Pernambuco onde reconstruiu Olinda e, em Recife, deu início à sua administração, realizando obras de vulto.
Em abril de 1638, Nassau tentou, em vão, conquistar a Bahia, tendo sido novamente repelido pelas forças chefiadas pelo governador do Brasil, Pedro da Silva.
Em 1640, Portugal se liberta da coroa espanhola, tendo sido aclamado seu rei, D. João IV.
Sendo a Holanda inimiga da Espanha e não de Portugal, era de se esperar que os holandeses pusessem fim à invasão, mesmo porque Portugal também estava contra a Espanha.
Tal, porém, não se deu.
Em 1644, Nassau, aborrecido com seus companheiros, voltou para a Europa.
A saída de Nassau desgostou muitos brasileiros e portugueses que admiravam sua obra administrativa e sua polilica. Além disso, seus sucessores revelaram-se inábeis e violentos.
Tratado de trégua por 10 anos
Portugal e Holanda assinaram um tratado de tréguas por 10 anos, isto é, não haveria luta entre eles na América, cada qual respeitando a área ocupada pelo outro. Mas isto de nada valeu, pois os holandeses continuaram suas investidas, apos-sando-se de Sergipe, Ceará e Maranhão.
Mas os maranhenses os expulsaram do seu território, pelo que fugiram para o Ceará, de onde, batidos, foram para o Rio Grande do Norte.
Em 1644, André Vidal de Negreiros assume o governo do Maranhão e consegue logo a adesão de homens de grande prestígio, como o índio Antônio Filipe Camarão (Poti), o preto Henrique Dias e o opulento senhor de engenho, que fora amigo de Nassau, João Fernandes Vieira, o qual assumiu o comando da rebelião.
Insurreição Pernambucana
Os insurretos — ou independentes, como eram chamados — comandados pelo sargento-mor Antônio Dias Cardoso, atacaram os holandeses e infligiram-lhes séria derrota no Morro da Taboca.
Uma série de combates foi-se travando, até que a Holanda reclamou de Portugal o cumprimento da trégua ajustada no tratado de paz, pelo que D. João IV determinou aos independentes que cessassem os ataques aos holandeses.
Os independentes não obedeceram as ordens do rei e continuaram na luta.
Em 19 de abril de 1648, os independentes infligiram nova derrota aos invasores nos montes dos Guararapes, o que se repetena, no mesmo lugar, no ano seguinte.
A campanha libertadora prolongou-se até 1654, pois que os holandeses tendo sofrido mais uma derrota, concentraram-se em Recife, mas inutilmente.
Reconhecendo que nada mais podiam fazer, enviaram o capitão Vonter Vanloo na qualidade de seu emissário junto ao general Barreto de Meneses, para ajustarem as condições da capitulação, que foi assinada no dia 26 de janeiro de 1654, na Campina de Taborda.
No dia seguinte João Fernandes Vieira tomava posse da cidade de Recife.
Tratado de paz definitiva com a Holanda
Somente em agosto de 1661, Portugal e Holanda assinaram tratado de paz definitiva.
A Holanda alegando que Portugal não cumprira o tratado de tréguas por 10 anos, entre outras vantagens, conseguiu uma indenização de 4.000,000 de escudos e ainda a devolução de toda a artilharia que os independentes lhe haviam tomado no campo árduo da luta.
Para esse pagamento que deveria ser efetuado em 16 anos, o Brasil concorreu com 1.920.000 escudos.
O governo de Nassau.
Nassau governou o chamado Brasil Holandês durante 7 anos, ou seja, de 1637 a 1644.
Era um espírito esclarecido e culto. Um humanista.
Tomou parte na Guerra dos Trinta Anos, onde se portou heroicamente.
Ao vir para o Brasil trouxe consigo artistas, cientistas, arquitetos e escritores, que ilustraram a nascente colônia.
Deu ampla liberdade religiosa, permitindo a prática de todos os cultos.
Reconstruiu Olinda e em Recife realizou obra urbanística, embelezando a cidade, construindo pontes e dois palácios, como antes não se havia feito no Brasil.
Ao lado da liberdade religiosa havia a política e nas assembléias deliberativas, holandeses e brasileiros discutindo em pé de igualdade assuntos administrativos.
Tornou-se, logo, admirado por grande número de brasileiros e portugueses. Entre os comensais de Nassau encontrava-se João Fernandes Vieira, que veio a ser o chefe da insurreição pernambucana.
Nassau e o Brasil
Escreve João Ribeiro:
"Vindo governar o Brasil, o conde de Nassau trazia o propósito de criar além do oceano uma pátria livre. O país pareceu-lhe um dos mais belos do mundo, assim o disse na primeira carta que daqui escreveu. Soldado glorioso da guerra dos trinta anos e espírito esclarecido, filho espiritual das universidades de Herbern, Basiléia e Genebra, onde se zelava a tradição do humanismo, êlc considerava seu primeiro cuidado manter a mais larga tolerância religiosa. Os católicos brasileiros têm plena liberdade de culto; as procissões, como no outro tempo, com esquisito esplendor, percorrem as ruas do Recife. E com igual pompa, celebram os judeus o sabbath. Muitos desses judeus eram portugueses que a Inquisição, tendo varrido do solo nativo, fêz com que se refugiassem na Holanda; e agora passavam os mares em busca da terra onde, sob um céu livre, soava a língua amada que não esqueceram no exílio.
A aversão dos brasileiros foi desaparecendo e mudou-se afinal em agradecida simpatia. Os homens mais eminentes da terra e os mais humildes achegaram-se ao príncipe que os protegia a todos, reparando os males e as injustiças da guerra. Entre esses achavam-se João Fernandes Vieira, que será mais tarde a alma da insurreição, e Fr. Manoel do Salvador, um dos comensais do príncipe. Ninguém se lembrou de reagir contra o invasor que enobrecia e cumulava de benefícios a terra conquistada; e ficava já longe, no olvido, a retirada de Matias de Albuquerque com todos os que seguiam a pátria e a religião dos maiores; antes já o ouvido se havia afeito ao hino patriótico Wilhelmus van Nassaiiwcn, que nas grandes ocasiões estrugia os ares.
Também sorriu a liberdade para aqueles negros que, abandonando a resistência portuguesa, eram logo recebidos na Nova Holanda como homens livres. Na constituição semi-obscura das capitanias, brilhava Pernambuco como a primeira estrela.
Um dos cuidados do príncipe foi embelezar a cidade, cuja população crescia já com rapidez, e mais ainda com a demolição de Olinda. Um artista da escola holandesa, Pieter Post, deu os planos dos nosos trabalhos de Maitritzsíat (a cidade Maurícia). Criou-se o bairro na ilha de Antônio Vaz; aí plantaram centenas de palmeiras, laranjeiras e granadilhas, transportadas já adultas e em todo o viço, ao redor do novo e soberbo Sanssouci, o palácio esplêndido que Nassau construíra a suas expensas e que custou seiscentos mil florins, com seus belos torreões de vigia sobre o mar. Suntuosa ponte ligava as duas partes da cidade, e ainda outra foi lançada para o continente, onde levantou o seu palácio de verão, o Boa Vista.
A essas grandezas suntuarias juntaram-se outras opulências da cultura; artes e letras floresceram sob o seu governo. Uma multidão de artistas, diz De Crane, pintores, arquitetos, escultores e mecânicos haviam-se acompanhado ao Brasil ou para lá foram a chamado seu. Era seu médico o célebre naturalista, de Leyde, Piso. Com recomendação de João de Laet, veio outro naturalista, Marcgraf. Ambos estes sábios foram os primeiros que fizeram explorações científicas regulares da nossa natureza e tornaram conhecida a terra da promissão no dizer dos botânicos. Fêz construir um observatório astronômico na ilha de Antônio Vaz. Franz Post, o pintor, decerto foi o primeiro cuja palheta traduziu a paisagem e o céu do Brasil.
Com igual fulgor brilhava o regime de liberdade que implantara. Pela primeira vez sob o nosso céu reúnem-se assembléias deliberativas, onde cidadãos eminentes têm a palavra é a iniciativa do conselho. Muitos dos brasileiros tomam nela parte conspícua.
A língua holandesa como a nossa, torna-se então familiar e comum e é ouvida na cidade e nos campos. Casamentos não raros, apesar da diferença de religião, se faziam entre brasileiras e holandeses. E a concórdia parecia abençoar a união dos dois povos.
Dentre em pouco, esse período de ouro sumiu-se. Exasperado e desgostoso pela avareza e cúpida ganância da Companhia das Índias, que suspeitava em Maurício a intenção (talvez não de todo infundada) de criar um reino independente — o príncipe se demitiu da direção da nova colônia e voltou para a Europa. Mais tarde, e para obstar ao desastre que essa retirada causara, de novo o chamam; mas impôs então condições a que a cobiça servil dos mercadores não podia submeter-se.
Daí data a ruína do Brasil holandês. O governo passou a mãos inábeis e agrestes de três ávidos merceeiros que inauguraram o regime da intolerância, do arbítrio e das vexações pecuniárias. Fazendo da administração um mero empreendimento mercantil, provocaram a antipatia dos naturais e acordaram o desejo já sopitado da revolta. Aqueles próprios brasileiros e portugueses que viviam contentes sob o jugo paternal de Maurício, são agora os primeiros que hasteiam o pendão da rebeldia."23
Divisão do Brasil em dois estados: Maranhão e Brasil
A experiência portuguesa de dividir o Brasil em dois governos, como vimos, não produziu o resultado esperado. Mas a Espanha, sob cujo domínio nos encontrávamos, tinha no seu sistema colonizador o princípio de dividir os territórios coloniais em governos independentes, subordinados diretamente à Metrópole, como fizera, por exemplo, instituindo os vice-reinados do Peru e de Buenos Aires.
Em 1621, passa a América Portuguesa a constituir dois estados — o do Maranhão e o do Brasil. O do Maranhão começava no Cabo de São Roque e ia até o extremo Norte, formado pelas capitanias do Maranhão, Ceará e Piauí, sendo sua capital São Luís. Excluindo, portanto, essas capitanias, as demais constituíam o Estado do Brasil, continuando, como capital, a Bahia.
Esta divisão deve-se, também, à enorme dificuldade de comunicação entre as duas áreas, ora formando estados distintos
O Estado do Maranhão teve vida bastante precária, devidc à invasão holandesa, pois que em 1654, teve que ser restaurado por carta régia. Foi extinto, em 1774, por Pombal.
Alagoas no tempo dos holandeses. Gravura de Franz Post.
NOTAS
1 — Vicente Tapajós, História do Brasil, São Paulo, 1963, 11* edição.
2 — Capistrano de Abreu, Capítulos de História Colonial — (1500-1800), Edição da Sociedade Capistrano de Abreu, Rio, 1928.
3 — "A 9 de março partiu para a Índia a esquadra de Pedro Álvares Cabral, composta de 13 unidades. Informa João de Barros
que duas pertenciam a particulares, as restantes ao rei. Aparentava, portanto, a expedição, as mesmas características comerciais comuns à que os portugueses mandavam para o Oriente. Das embarcações particulares, uma era fretada por D. Álvaro, tio de D. Manuel, associado aos italianos Bartolomeu Marchioni, Benedetto Morelli e Jerónimo Ser-nige, a outra pelo conde de Porto Alegre, que fora aio de D. Manuel, também sócio de vários mercadores." J. F. de Almeida Prado, Primeiros Povoadores do Brasil, São Paulo, 1954. Marchioni e Morelli foram sócios de Fernando de Noronha.
4 — Roberto C. Simonsen, História Econômica do Brasil — (1500-1820), São Paulo, 1962, 4? edição.
5 — Canto X, estrofes 66 e 67.
6 — Vide Memórias de Martini Afonso de Sousa, Cadernos de História n<? 1, São Paulo, 1964.
7 — Cmte. Eugênio de Castro, A Expedição de Martim Afonso de Sousa, Rio de Janeiro, 1932.
8 — Alonso Santa Cruz, autor de Yslario.
9 — Cmte. Eugênio de Castro, ob. cit.
10 — Na Capitania de São Vicente, São Paulo, 1956.
11 — Câmaras Municipais.
12 — História Geral do Brasil, vol. I, São Paulo, 1956, 5? edição.
13 — Cortines Laxe, ob. cit.
14 — Max Fleiuss, História Administrativa do Brasil, São Paulo, 1925, 2? edição.
15 — Costa Porto, Duarte Coelho, Cadernos de Cultura do Ministério da Educação e Cultura, Rio de Janeiro, 1961.
16 — Waldemar Ferreira, História do Direito Brasileiro (As capitanias coloniais de juros e herdade) — 1? vol., São Paulo, 1962.
17 — Curso de Direito Civil Português ou Comentários às Instituições, 1856, 3’^ edição.
18 — Waldemar Ferreira, ob. cit. in nota 37.
19 — Martins Júnior, História do Direito Nacional, Pernambuco, 1941, 2? edição.
20 — Brasil Bandecchi, História Econômica e Administrativa do Brasil, 3? edição, São Paulo, 1966.
21 — João Ribeiro, História do Brasil, ob. cit.
22 — Correio Paulistano, janeiro de 1954.
23 — João Ribeiro, História do Brasil, ob. cit.
BIBLIOGRAFIA SUBSIDIÁRIA
Afonso de E. Taunay — São Paulo nos Primeiros Anos (1545-601) — Ensaio de reconstituição social, Tours (França), 1920.
Adriaen van der Dussen — Relatório sobre as Capitanias Conquistadas no Brasil pelos Holandeses (1639) tradução, introdução e notas de José Antônio Gonçalves de Melo Neto, Rio de Janeiro, 1947.
Antônio Vieira — Obras Escolhidas, Lisboa, 1951. A Invasão Holandesa da Bahia, Bahia, 1955.
Artur de Araújo Jorge — A Restauração e a História Diplomática do Brasil Holandês (1640-1661), Lisboa, 1942.
Bernardino Jose de Sousa — O Pau-brasil na História Nacional, São Paulo, 1939.
C. R. Boxer — Os Holandeses no Brasil, São Paulo, 1961.
Fernão Cardim — Tratado da Terra e Gente do Brasil, São Paulo, 1939.
Francisco Adolfo Varnhagen — Os Holandeses no Brasil (história das lutas com os holandeses desde 1624 a 1655), São Paulo, 1943.
Frei Gaspar da Madre de Deus — Memórias para a História da Capitania de São Vicente, Hoje Chamada de São Paulo e Notícia dos Anos em que se Descobriu o Brasil, 3? edição, São Paulo, 1920.
J. F. de Almeida Prado — Primeiros Povoadores do Brasil (1500-1580), 3? edição, São Paulo, 1954.
J. F. de Almeida Prado — Pernambuco e as Capitanias do Norte do Brasil (1530-1630), São Paulo, 1939.
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José Antônio Gonçalves de Melo Neto — Tempo dos Flamengos — Influência da Ocupação Holandesa na Vida e Cultura do Brasil, Rio de Janeiro, 1946.*
José Honório Rodrigues — e Joaquim Ribeiro — Civilização Holandesa no Brasil, São Paulo, 1940.
José Pedro Leite Cordeiro — São Paulo e a Invasão Holandesa no Brasil, São Paulo, 1949.
Luís da Câmara Cascudo — Em Sergipe d’El-Rei, Aracaju, s/d.
Luís da Câmara Cascudo — Geografia do Brasil Holandês, Rio de Janeiro, 1956.
Metódio Maranhão — Duarte Coelho e a Colonização de Pernambuco, Recife, 1935.
Pêro de Magalhães Gandavo — História da Província Santa Cruz e Tratado da Terra do Brasil, Introdução de Capistrano de Abreu e Nota Preliminar de Brasil Bandecchi, São Paulo, 1964.
* José Antônio Gonçalves de Melo Neto é autor de obras importantes, comemorativas do Tricentenário da Restauração Pernambucana, publicadas pela Universidade do Recife, em 1954, a seguir enumeradas: Frei Manuel Calado do Salvador; Henrique Dias; D. Antônio Filipe Camarão; Francisco de Figueiroa; Antônio Dias Cardoso; Filipe Bandeira de Melo; André Vital de Negreiros; João Fernandes Vieira e Marlim Soares Moreno.
Fonte. Material Didático de História do Brasil Didática Irradiante. 1970.
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