Thomas
More e Maquiavel- Teoria social e política no Renascimento.
por
Miguel Duclós
Trabalho originalmente feito para a cadeira de Introdução à Filosofia I– professor
Renato Janine Ribeiro
Introdução
Desde a queda do
Império Romano, da Era patrística até o
Renascimento, a Igreja católica estendeu sua influência por
todo o conjunto de relações sociais e políticas que
caracterizaram a Europa medieval. A sociedade desse longo período,
tinha sua economia organizada pelo feudalismo, onde o senhor feudal exercia
sua suserania. Essa economia era essencialmente agrícola, e os servos
possuíam o direito do usufruto sobre tratos da terra, sendo permitido
a eles cultivá-la em troca do pagamento de rendas ao senhorio. A
propriedade privada não era plena, pois os senhores nobres não
tinham o direito de alienar sua propriedade, segundo a instituição
de Morgadio. Politicamente, o Estado era descentralizado. Não havia
um Estado organizado, e os interesses políticos se confundiam com
os interesses particulares. A Igreja passa a acumular o poder temporal
e espiritual, e chegou a ter posse de cerca de um terço das terras
da Europa. O clero é a principal ordem, e sua principal função
é rezar. A segunda ordem é formada pela nobreza, e finalmente
vem os que trabalham, a terceira ordem. Notável é o trabalho
de monges, que juntamente com os árabes, preservaram grande parte
dos escritos clássicos da antigüidade. A filosofia escolástica,
fundada por Santo Anselmo, tem como principal representante Santo Tomás
de Aquino. Esses padres cristãos desprenderam um grande esforço
em conciliar a fé com a razão, a teologia com a filosofia
grega, notavelmente de Platão e Aristóteles. A vida medieval
era essencialmente cíclica, contemplativa. Isso parecia estar mais
de acordo com a vida regida por preceitos religiosos, de adoração
ao Deus todo poderoso. Nesse ponto, temos a contraposição
entre o ócio e sua negação, o negócio. Essa
diferença ia ocupar um papel de destaque no final da Idade Média,
compreendido no século XIV, quando os nascentes burgueses discutiriam
com alguns humanistas qual era a vida mais nobre a ser seguida. As cidades,
apesar de diminuídas durante a Idade Média, devido à
intensa agricultura, permaneceram vivas. Nelas predominava o trabalho corporativo.
De fato, na sociedade medieval, um indivíduo não podia ser
compreendido fora da sua condição na esfera social.
Nos burgos ou cidades que o poder passou a mudar de mãos.
Esse breve resumo, tão breve que chega
a ser um crime de lesa-história, tem como objetivo contextualizar
o aparecimento da tradição humanista, a qual pertencem os
dois autores que vamos examinar: Thomas More e Maquiavel. Os humanistas
passam a questionar o teocentrismo, até então predominante.
Acreditavam que o homem devia ser o centro das investigações
filosóficas por ser ele o único ser capaz de conhecer. Os
humanistas achavam que no período que compreende a Idade Média,
acontecera um retrocesso, porque a humanidade se separara do modelo antigo.
Propõe então, a volta ao modelo clássico (grego e
latino), uma antropocentrização da arte e das ciências.
Com os aparatos tecnológicos que surgiram na época de nossos
autores, (tais como e bússola e a pólvora) a antiga visão
do mundo já não atendia mais às exigências,
a religião em decadência precisava ser repensada. O mundo
acordava de seu sono. O homem clamava pelo domínio sobre a natureza.
O Renascimento é um período
que compreende o fim da Idade Média e o Início da Idade Moderna,
entre os séculos XIV e XVI, e tem alcance em diversos campos da
sociedade, do saber e da arte. Por causa disso, muitos estudiosos o classifica
como um período de transição, não mais medieval,
mas ainda não moderno. Autores recentes como Michel Foucault, no
entanto, ampliaram o valor do Renascimento sustentando que ele constitui
um sistema completo.
Maquiavel
Os humanistas
resgataram o conceito romano de studia humanitatis. Como afirma Skinner,1.
os humanistas italianos ensinavam o latim, a retórica, os estilistas
clássicos, além de história antiga e filosofia moral.
Maquiavel foi formado nesses ensinamentos. Embora preferisse o italiano
florentino para escrever suas obras, sabia muito bem o latim, e os títulos
dos capítulos de O Príncipe são escritos nessa língua.
Como adverte Skinner,2 é um erro reincidente querer separar Maquiavel
de outros pensadores humanistas italianos da mesma época.
Afinal, quando O Príncipe fora lançado, já existiam
idéias como as propagadas nos livros. Acreditavam muitos humanistas,
que o exército não deveria ser mercenário e que a
virtu é a única força capaz de vencer a força
da fortuna, deusa romana (e pagã) da sorte e do acaso, capaz de
controlar o destino dos homens. Ora, lembramos bem de como Maquiavel dava
ênfase à importância de um reino ter exército
próprio, do treinamento militar dos cidadãos, que devem ser
armados para ficarem dependentes e não desconfiados do Estado. Afinal,
todo Estado precisa de boas leis e boas armas. Lembramos também
de como ele acreditava ser necessário, principalmente ao governante
cultivar a virtu, e tratar a fortuna como uma mulher, que se deixa
seduzir pelos jovens audaciosos. A diferença para Maquiavel de outras
obras de aconselhamento de príncipes, é que ele separa a
virtu das virtudes no sentido platônico e cristão. Maquiavel
via a Igreja também como uma coisa política, e admirava os
papas armados que souberam unificar o poder do Estado. Mas se distancia
de todo ideal de bom governante católico para defender a necessidade
de o príncipe ter autonomia em suas decisões e poder agir
de acordo com as circunstâncias para manter a Unidade do Estado.
Vale notar que estava escrevendo contra a devastação da Itália
pelos Bárbaros, Itália essa que estava enfraquecida e dividida
em diferentes cidades-estado. Ao separar a religião da política,
transformando a última em uma ciência, que Maquiavel adquiriu
o status de amoral por seus inimigos. Ele desmantela a validade das virtudes
cristãs no governo, tais como a liberalidade e piedade. Maquiavel
modifica a visão do que deve ser um bom governante. Como é
comum ocorrer antes da Revolução Francesa, o governante é
colocado como um adulto ativo, e o povo como um infantil espectador dos
assuntos políticos. O governante tem pleno direito de mentir, enganar,
viver para a guerra, eliminar os mais poderosos que poderiam vir a ameaçar
seu governo, deve ser mais temido do que amado e assim por diante. No entanto,
não deve pôr seu interesse particular acima do Estado.
Príncipe e súditos são vistos como um corpo complementar,
em que é necessário ser um para se conhecer o outro. Também,
para não despertar ódio, o Príncipe não deve
cometer abusos, tais como seduzir as mulheres dos súditos.
Maquiavel cita uma série de qualidades negativas e positivas, e
reconhece ser impossível para o príncipe ter só as
positivas. Isso se deve ao fato de ele reconhecer ser a natureza humana
imprestável, capaz dos maiores vitupérios e crueldades por
um pouco de dinheiro ou fama. Portanto, vimos porque Maquiavel trouxe a
teoria política à realidade prática, afastando-se
do modelo medieval. citando inúmeros exemplos históricos
para validar seus argumentos. E se insurgiu contra idéia medieval
de justitia, defendendo uma ação eficaz.
More
Thomas More foi outro humanista, amigo
do maior deles, Erasmo, que no entanto difere muito de Maquiavel. Homem
de grande influência e cultura em sua época, era como Erasmo,
um cristão. Mas adepto do verdadeiro cristianismo, aquele que existiu
em tempos remotos e foi se deteriorando até se tornar não
mais espiritual e humilde, mas mercenário, político e suntuoso.
No início do século XVI, época em que viveu More,
a Igreja tinha alcançado níveis absurdos de exigências
e deturpação da mensagem cristã original. O sistema
de “loteamento” do céu funcionava fortemente, e a autoridade dos
eclesiásticos era de tal forma exagerada, que esses abusos acabaram
por gerar as reformas protestantes. No livro A Utopia, percebemos o quanto
a ironia de More ataca o luxo desnecessário em que estava envolvida
a Igreja. Na figura de Rafael Hitlodeu, More mostra o quanto a massa de
camponeses tem que trabalhar a mais para sustentar aqueles que nada fazem,
como é o caso de grande parte dos clérigos e dos nobres.
Na utopia de More, todos cumprem a sua parte para que a ilha tenha superabundância
de produção. Ainda no tocante à religião, os
sacerdotes utopianos tem verdadeira autoridade espiritual e o prazer é
tido como um grande bem, que traz a felicidade. O ascetismo na ilha é
uma opção, mas pergunta More: Se o objetivo do asceta é
melhorar a vida do mais próximo, porque não começar
pela nossa própria casa e melhorar nossa própria vida?
A influência de A república,
de Platão, outra obra que versa sobre a sociedade ideal, na utopia
de More é notável. A começar pela crítica à
propriedade privada. Tantos os utopianos quantos os habitantes da cidade
de Platão viviam em regime de comum – unidade. A propriedade privada,
comum na Grécia, e recém – ressurgida na época
de More, é vista como um empecilho à prática da virtude
humana, ou do verdadeiro motivo para o qual o homem foi criado. Para More,
o homem deveria viver de acordo com a natureza, daí seu esforço
de defender uma nova civilização. Muitas vezes, a crítica
social de A Utopia parece estar endereçada à Inglaterra,
lugar onde More nasceu. O principal problema da civilização
ocidental, para ele era o “monstro pestilento” do orgulho, que seria o
único motivo de os homens não terem uma sociedade igual a
de Utopia. A crença em um além-mundo é compartilhada
tanto por More quanto por Platão, e essa crença serve de
sustentação para se levar uma vida espiritualizada na Terra
e garantir a validade de um esquema social planejado e muitas vezes imposto.
A religião utopiana tem diversos pontos parecidos com a cristã.
Rafael cita expressamente sua admiração por Platão
e por alguns conceitos estóicos, mas achava impossível que
a mente deturpada dos governantes ocidentais pudesse alcançar a
maravilha de um tipo de sociedade igualitária, sem dinheiro nem
vaidade. Para Rafael, não há lugar para filósofos
nos conselhos reais. A hierarquia existe em Utopia, mas é
diferente da que conhecemos. Há um grande fluxo de troca de cargos,
e os sifograntes, príncipe e traníboros estão interessados
só no bem-estar público. No demais todos são iguais,
numa escala que chega a ameaçar a pluralidade. Cada pessoa em Utopia
só pode ser entendida por meio da sociedade. De fato a ilha inteira
é como uma grande família, onde todos se vigiam mutuamente.
Podemos ver nisso uma volta ao corporativismo da vida social medieval,
acima mencionado. Com o surgimento do capitalismo, a propriedade privada
volta a ter valor efetivo, até mesmo sagrado, como para Locke, no
século XVIII. A tese de que More propunha uma volta ao passado se
baseia principalmente no fato de que o autor defende esses dois modos de
vida, corporativo e sem propriedade privada. Mas se estudarmos More como
um precursor de Marx, perceberemos que não é assim necessariamente.
Na sociedade ideal de Platão, a hierarquia
é consideravelmente mais forte. Há a divisão entre
os que trabalham, os que guardam as cidades de ataques e os que a governam.
Todos passam, ao longo de suas vidas, por testes programados, que determinarão
a ascensão ou não na escala social. A família não
existe, e existência da família é inibida. As relações
sexuais são feitas de modo a garantir o mais alto grau de eugenia,
e os filhos são tirados dos pais. O modelo da República era
a sociedade espartana. Nesse ponto, a teoria social de More difere
totalmente. Não só a ilha de Utopia é uma imensa família,
como essa existe de fato. Os casarões são divididos entre
familiares, onde o homem mais velho manda. Os pais são responsáveis
por educar os filhos, e se há excedente de população,
um grupo é selecionado para iniciar uma colônia no continente.
O ouro e o modo de vida estranho ao da ilha é desencorajado desde
cedo entre as crianças. Mas os utopianos são abertos ao intercâmbio
cultural, como se demonstrou com as visitas de Hitlodeu. Não só
eles aprenderam algo da filosofia e ciência ocidental, como também
vemos que muitas das descobertas morais e científicas de utopia
são parecidas com a ocidental.
More e Maquiavel
Existem muitas diferenças entre More e Maquiavel no campo de vista
político e social. Maquiavel, por exemplo, considerava o homem
mau por natureza, como já foi dito. More não compartilha
essa crença. Para ele o homem é capaz do verdadeiro bem e
de uma vida com virtudes, desde que seja submetido à educação
de leis e costumes justos. Diz More que a Mãe natureza ama a todos
por igual, e deseja ela igual bem estar para todos. A terra é mais
que suficiente para garantir o sustento de todos, e eliminando a mesquinharia,
as disputas e desavenças tão comuns na Itália de Maquiavel,
somem por completo. Maquiavel enobrecia a arte da guerra ao máximo,
enquanto More procura evitá-la a todo custo. Maquiavel aceitava
conselheiros sábios do lado do príncipe, More achava inútil
reunir conselheiros e advogados ao redor de si. More era contra qualquer
tipo de crueldade e vício humanos, inclusive a caça, admirada
por Platão, abolida de Utopia. A função de matar animais
nessa ilha é relegada a escravos. O fato de haver essa brusca desigualdade
social numa sociedade pretensamente ideal, dá margem à críticas.
Mas devemos lembrar que os Utopianos são muito nacionalistas, e
preferem qualquer um dos seus ao maior dos reis estrangeiros. Os escravos
geralmente são estrangeiros ou criminosos, e muitas vezes sua ocupação
é dignificada. O fato de haver um príncipe em Utopia está
muito mais ligado à necessidade de um controle interno, pois mesmo
numa perfeita organização é natural alguns quererem
escapar das leis. E mesmo o príncipe se chama Ademos, ou seja, sem
povo.
Conclusão
Procurei mostrar nesse trabalho as principais
diferenças entre More e Maquiavel, além de procurar as evidências
de que ambos não são autores a parte, mas estão ligados
à sua época e ao movimento humanista. Nesse sentido, vimos
porque se pode dizer que ambos “acertam contas” com o passado medieval,
mas não totalmente de forma original ou sui generis. O Príncipe,
de Maquiavel pertence ao gênero de espelho do príncipe,
livros de conselhos para as monarquias, que ressurgiam com força.
A Utopia de More pertence ao gênero das teorias sobre sociedade ideal,
como é o caso de A república de Platão e A Cidade
do Sol, de Campanella.
Notas
- 1. Maquiavel, Quentin Skinner, pag 15. Editora
Brasiliense, 1988. - 2 .Fundações do pensamento político
moderno, Quentin Skinner, Cap. 5.
BIBLIOGRAFIA
- 1. Dicionário Enciclopédico Ilustrado,
volume 3. Editora Círculo do livro, 1977. - 2. Maquiavel, Niccolo. O Príncipe ,editora
Cultrix, São Paulo. Tradução de Antonio D’elia. - 3. Skkiner, Quentin. Fundações do
pensamento político moderno. Companhia das Letras. - 4. Quentin Skinner, Maquiavel, Editora Brasiliense,
1988 - 5. More, Thomas A Utopia, editora Marins Fontes.
São Paulo, 1993. - 6. Platão, A República. Fundação
Calouste Goulbekian, Portugal, 1989. Tradução de Maria Inês
da Rocha.
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