O PREPARO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – Artur Mota

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Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7.

História da Literatura Brasileira
TOMO I. vol 3.

LIVRO PRIMEIRO
Época de Transformação (século XIX)
2º período
(Fase Patriótica)

Artur Mota ( Arthur Motta) (1879 – 1936)

CAPÍTULO I

O PREPARO DA INDEPENDÊNCIA

Afigura-se a quem lê as páginas da história do Brasil, que a proclamação da independência da colônia lusitana na América tivesse sido uma conseqüência exclusiva dos erros políticos e econômicos de vários governos de Portugal, principalmente no reinado de D. João VI. Acode-nos à mente, quando acompanhamos as explicações e o exame das causas do fenômeno social que determinou a emancipação do nosso país, a imagem de um fruto amadurecido em uma árvore anosa, comprometida por várias lesões, provenientes de vícios de constituição orgânica e devidas a acidentes de natureza extrínseca. Sobreveio uma rajada impetuosa e o fruto tombou, porque apresentava maturidade perfeita, a árvore estava comprometida por uma moléstia qualquer e o esforço externo precipitou-lhe a queda.

A refrega de vento atuou, não se contesta, com a fuga vergonhosa e injustificada da corte, do indeciso regente, do monarca de espírito flácido como o tecido adiposo de sua faceira ou da proeminência abdominal que ele ostentava. O estado fitopatológico do tronco era evidente. Mas o amadurecimento do fruto se operou após o seu desenvolvimento completo, como lhe atestava o pericarpo, pela diminuição dos ácidos orgânicos e a transformação de outras substâncias nele contidas, ,quando ainda estava verdoengo. Fora sazonado em virtude de ações fisiológicas naturais, acrescidas do influxo de agentes atmosféricos e telúricos.

Esqueceram-se os historiadores — ou pelo menos atenuaram os seus efeitos — da influência do povo brasileiro, sobretudo dos mestiços. A índole altiva dos mestiços deve atribuir-se aos indígenas, cujo caráter de insubmissão sempre se manifestou. O atavismo atuou no brasileiro mestiço. Assim se explica haver sido o Brasil a única colônia portuguesa que se emancipou, ficando as outras sujeitas ao jugo.

Ninguém ousa contrariar a verdade contida nos tratados de história. Deve-se, não há negar, aos múltiplos erros dos governos portugueses, o principal incremento aos prelúdios da independência. No volume anterior tive ensejo de mencionar a mais importante consequência da política errônea que oprimia a colonia, tolhendo-lhe a liberdade de comércio e de indústria, bem como absorvendo-lhe os lucros dos trabalhos que lhe eram permitidos, com os mais pesados tributos. Acentuavam-se rivalidades e ódios estimulados por toda a sorte de motivos, oriundos de causas múltiplas: fator meso-lógico, influxo etnográfico, preconceitos de ordem psicológica e preponderancias de natureza política e social.

Olvidaram, porém, ou deixaram em plano inferior a capacidade de improvisação do povo brasileiro, assim como o seu patriotismo acrisolado durante dois séculos de lutas porfiadas, em defesa do país contra a cobiça dos estrangeiros invasores e dos reinóis usurpadores. Devem salientar a circunstância do obscurantismo a que condenavam o país, por insuficiência excessiva de escolas e deficiência absoluta de outros meios de instrução.

Não havia imprensa no Brasil; no entanto, depois do decreto de 13 de maio de 1808, instituindo a imprensa régia, apareceu a "Gazeta do Rio" a 10-9-1808, que foi o primeiro periódico que houve no Brasil. Era distribuída às quartas-feiras e sábados e não gozava de liberdade de publicar os artigos dos seus redatores, submetidos à censura.

A primeira tipografia que trabalhou no Brasil foi a de Antônio Isidoro da Fonseca, na cidade do Rio de Janeiro, durante o governo de Gomes Freire de Andrade.

A julgar pelo que haviam apurado os bibliógrafos, as primeiras obras nela impressas foram as de José Fernandes Pinto Alpoim, se bem que venha indicada em "Exame de artilheiros" a oficina de José Antônio Plates, de Lisboa, com o ano de 1744, e em "Exame de bombeiros" se leia: Madri, na oficina de Martinezabad, ano de 1748. Existe, porém, um folheto com a menção de haver sido impresso nessa tipografia. (1) Pouco tempo durou a oficina de Isidoro, apesar das precauções tomadas e da fraude atribuída na impressão das obras de Alpoim. O governo português mandou fechá-la e queimá-la, para que não propagasse idéias contrárias ao interesse da metrópole.

(1) Luiz Antonio Rosado da Cunha — "Relação da entrada que fez o exmo. e revmo. Sr. D. Fr. Antonio do Desterro Malheiro, bispo do Rio de Janeiro, em o 1.° dia do ano de 1747, havendo sido seis anos bispo de Angola, etc". — Rio de Janeiro, na segunda Of. de Antonio Isidoro da Fonseca, 1747, 4.° de 20 págs. É citado por Inocêncio da Silva, Sacramento Blake e Moreira de Azevedo, sendo que o último se refere a mais dois: "Em aplauso do exmo. e revmo. Sr. D. Fr. Antonio do Desterro Malheiros, digníssimo bispo desta cidade. Romance heróico in fólio" (sem data nem lugar da impressão) e "Coleção de onze epigramas e um soneto sobre idêntico assunto" (aqueles em latim e este em português, também sem menção da data e de oficina.

Afonso Taunay e Félix Pacheco acabaram de provar que foi esse o primeiro livro impresso no Brasil. Escreveram uma série de artigos no "Jornal do Comércio": o primeiro sob o título "Preciosíssimo Cimélio na Biblioteca do Itamarati"; o segundo sob a epígrafe "Uma Charada bibliográfica", também publicada em alentado volume, acompanhado de apêndice. Foram publicados ambos (volume e apêndice) em 1931, depois de escrito este 3.° volume.

Por conseguinte, a primeira tipografia que funcionou regularmente foi a da imprensa régia, a partir de 1808. Se outros prelos houve, como faz admitir a redação do próprio decreto que a criou, "eram os destinados para a secretaria do estado dos negócios estrangeiros e da guerra".

Pois bem, fundado o primeiro periódico e instalada a primeira tipografia regular, em começo do século XIX, surgiu, como por encanto, uma plêiade de jornalistas eméritos, como se já tivessem longo tirocínio e escola, excedendo os que escreviam em Lisboa, Coimbra, Porto, Braga, e ainda mais, podendo ombrear-sc com os mais afamados de outros países europeus. Das primeiras tipografias saíram obras de valor, como as de José da Silva Lisboa, José Basílio da Gama e muitos outros, nos anos subseqüentes. (2)

Perdurava a mais forte compressão contra a liberdade. Reinava fiscalização severa contra o pensamento brasileiro. Quase não se lia, porque o livro era contrabando. Não se escrevia, nem em jornais, e só se imprimiam livros no reino, submetidos às mais rigorosas censuras. Era mesmo defesa a capacidade de trabalho, conforme se depreende do alvará que proibia o livre exercício do comércio e determinava a extinção das fábricas e manufaturas. (3) Os infratores seriam condenados à pena de moedeiros falsos.

Chegada o absurdo à vigência de uma lei, segundo a qual se riu repatriado todo o vassalo cujas economias atingissem certo valor, considerado como fortuna mediana.

Não me cabe aqui assinalar as perseguições de que eram vítimas os brasileiros, nem reproduzir a legislação da época. Devo apenas assinalar que foram as medidas estúpidas, como também as praticou a política de Chatham para a América do Norte, que determinaram a ânsia pela liberdade.

(2) De José Da Silva Lisboa: "Observações sobre a abertura dos portos do Brasil". "Observações sobre a franqueza das fábricas e indústria" e "Refutações das reclamações contra o comércio inglês"; de Silva Belfort: "Roteiro da cidade do Maranhão ao Rio de Janeiro"; de Oliveira Bastos: "Roteiro da cidade de Sta. Maria de Belém do Grão-Pará pelo rio Tocantins"; de José Basílio da Gama: "O Uruguay" (edição de 1811), além das obras de Aires do Casal, Monsenhor Pizarro, de Fr. Francisco de S. Carlos e tantos mais, sem contar as de caráter didático, para divulgar processos agrícolas, as de literatura de cordel, as traduções, ás publicações de interesse oficial, etc.

(3) Alvará de 5 de janeiro de 1785, extinguindo as manufaturas de ouro, prata, seda, algodão e quaisquer tecidos.

Encontra-se o mesmo na "Rev. do Inst. Hist. Brasileiro", de 1844, pág. 211.

— o —

Nesse ambiente de obscurantismo, de covardia e de perseguição se formaram os homens que reagiram e pugnaram pela nossa emancipação política. No entanto, assim que alcançou a autonomia sonhada, apareceu uma legião de políticos e estadistas, de tribunos e parlamentares, de publicistas e legisladores, a confirmar a capacidade de improvisação dos homens da nossa raça.

Além disso, disse eu, acrisolou-se o patriotismo nas lutas intestinas, a princípio para rechaçar o ádvena invasor, mais tarde para alcançar a autonomia da colônia. Sucederam-se as hostilidades e os movimentos revolucionários, até a culminância da Inconfidência Mineira, em fins do século XVIII. Posteriormente observaram-se as dissensões entre espanhóis e portugueses na conquista dos sete povos das Missões, levada a efeito por José Borges de Canto, com o valioso concurso dos guaranis, e no ataque contra Nova CoJimbra. O fato de mais relevante importância para a defesa da nossa/fronteira contra as ambições espanholas foi indubitavelmente a elevação de S. Pedro a capitania, confiando-se a sua administração a D. Diogo de Sousa, mais tarde Conde do Rio Pardo.

Continuava efervescente a questão de limites do Oyapock, que só terminou com o arbitramento promovido pelo Barão do Rio Branco, já no século XX, quando a sua origem data do começo do século XVII. Recrudesceu a questão franco-lusitana, por ocasião de ser Portugal invadido e ocupado pelas forças de Napoleão, quando a família real se evadiu de Lisboa, acompanhada da corte, para estabelecer a sede do governo no Rio de Janeiro. Entendeu o governo português, a título de represália, apossar-se da Guiana Francesa, o que realizou no início do ano de 1809.

Mas o acontecimento de maior conseqüência consistiu no plano diabólico da rainha Carlota Joaquina, que pretendia organizar uma monarquia formada pelas colônias espanholas, tendo como base o vice-reinado do Prata.

Se a rainha histérica não conseguiu realizar o seu projeto tão acariciado, deve-se a desistência aparente à forte oposição do ministro inglês, Lorde Strangford, e ao próprio marido, cuja intervenção no caso evitou as conseqüências do domínio sonhado pela virago. Mas o preparo da autonomia simulada em uma poderosa monarquia, a ela confiada, surtiu efeito, porque os argentinos suble-varam-se e proclamaram a sua independência, em 1810, arrastando os uruguaios e outros povos das colônias hispano-americanas à mesma atitude. Ateou-se o fogo à pólvora e D. João VI pretendeu apagar o incêndio, a princípio por simples mediação pacífica e amistosa, mas depois ocupando militarmente o território uruguaio, a pretexto de evitar invasões no Rio Grande do Sul pelas forças comandadas por Artigas e outros caudilhos. Mas teve de sofrear os seus intentos, devido ao protesto enérgico da Inglaterra, que favorecia a causa dos revolucionários contra os interesses da Espanha, ao passo que o rei português, e principalmente Carlota Joaquina, pretendiam restaurar o domínio espanhol, chegando a descendente de Carlos IV à imprudência de fornecer armas e entregar suas jóias ao vice-rei castelhano, em defesa dos interesses da metrópole.

Nova intervenção lusitana foi determinada pela necessidade de defender o território brasileiro contra as sucessivas invasões do exército aguerrido de Artigas, até verificar-se a ocupação de Montevidéu pela divisão comandada pelo General Lecói, o Barão da Laguna. E como dos protestos da diplomacia européia resultasse o apoio das nações que conferenciavam em Paris à atitude de D. João VI, como sendo de legítima defesa da nossa fronteira, Portugal sentiu-se prestigiado e prosseguiu, de vitória em vitória, até anexar a Banda Oriental do Brasil, com o nome de província Cisplatina, após um plebiscito realizado em Montevidéu, a 31 de julho de 1821.

Nesse ínterim, explodiu a revolução pernambucana de 1817. Era uma conseqüência lógica da ânsia pela independência, segundo a aspiração quase unânime de todos os brasileiros e de muitos portugueses domiciliados entre nós e conosco identificados. Só se pode classificá-la, em nossa história, como a resultante de duas forças cada vez mais crescentes: a reação contra as opressões da metrópole e a ação reflexa do advento das idéias liberais, proclamadas em França, e das tendências democráticas, verificadas algures. Reproduzia-se a tentativa mineira, com o mesmo ideal de forma republicana. O fermento da rebelião lavrava intenso, a despeito de se haverem afrouxado as medidas de extorsão e mesmo de espoliação exercidas contra as classes produtoras e o comércio livre.

Bastou um incidente de mínima importância para levar a centelha ao rastilho de pólvora. E o movimento revolucionário alas-trar-se-ia com maior intensidade, se estivesse bem amadurecido o plano da sua manifestação e se, depois de proclamada a república pernambucana, houvesse elemento diretor eficaz, bem como abundância de recursos materiais que, pelo contrário, eram bastante escassos.

A precipitação da revolta foi causada por um ato preventivo do governo, determinando a prisão de alguns patriotas civis e militares.

A falta de preparo prévio nas capitanias vizinhas constituiu a causa principal do malogro, tivesse embora repercutido a revolução na Paraíba e mesmo em Rio Grande do Norte. Encontrou, porém,

as primeiras barreiras no Ceará, com a prisão do Padre José Mar tiniano de Alencar e, na Bahia, onde o emissário Padre Roma comprometeu a causa, por não manter a indispensável atitude de reserva e circunspecção.

A conseqüência da revolução de 1817 foi o fuzilamento c o enforcamento de mais alguns patriotas que sonhavam a liberdade da Pátria.

A revolução portuguesa de 1820 ecoou entre nós, a principio no Pará, por iniciativa de Patroni; depois na Bahia, preparada por Cipriano Barata, e, finalmente, no Rio de Janeiro, onde o povo assumiu atitude decisiva, exigindo a constituição prometida e outras medidas, por intermédio do príncipe D. Pedro.

D. João VI, sempre-hesitante, acedeu a todas as exigências, revelando a sua fraqueza a ponto de chorar cm público. E, apesar da imensa vontade de permanecer no Brasil, a que dedicava lauta estima quanta aversão revelava Carlota Joaquina, teve de aceitar a injunção do ministério e de outros conselheiros, resolvendo regressar a Portugal, para restaurar o reino comprometido desde a invasão do exército de Junot.

O retorno da corte a Lisboa deu incremento à causa da Independência. Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa, José Clemente Pereira, Luiz Pereira da Nóbrega, frei Jesus Sampaio e José Joaquim da Cunha Rocha pugnavam pela emancipação monárquica, sob a regência de D. Pedro. Manifestavam, porém, idéias liberais e mesmo democráticas. Outros, entre os quais alguns dos nomeados, queriam a república e desejavam afastar o príncipe do Brasil, acoroçoados pelas lojas maçônicas.

Duplamente a D. João VI, inadvertida e inconscientemente agindo, deve o Brasil a sua emancipação: primeiro, pelo progresso enorme decorrente da transferência da corte para o Rio de Janeiro; mais tarde, por haver condescendência em regressar a Portugal.

Fazia sentir-se a cada momento a capacidade de improvisação dos brasileiros, revelada nos séculos anteriores, manifestada nos planos de governo de Minas, Pernambuco, Pará, Bahia e Rio de Janeiro. Poucos eram os elementos nacionais que adquiriram prática na administração pública ou se educaram no parlamento lusitano: no entanto, quando se lhes permitiu a organização da assembléia de procuradores das câmaras e vilas ou da junta consultiva, apareceram os primeiros políticos improvisados do pé para a mão, como se diz em linguagem popular. A mesma revelação se operou na imprensa, em relação aos jornalistas adestrados e capazes que se impuseram ao respeito e admiração públicos. E as mesmas surpresas se verificaram entre os publicistas que granjearam a estima popular e :i consideração do elemento culto, após o regime de liberdade discreta, implantado de 1808 em diante, c desenvolvido, de conquista cm conquista, até 1822.

(3) José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima.

As causas de descontentamento que perduraram na América inglesa também vigoravam na América portuguesa, com a diferença que os norte-americanos contavam com o apoio e o concurso da França, ao passo que os brasileiros sentiam a hostilidade universal, principalmente da Inglaterra, que constituía a mão forte, o esteio da política portuguesa. E por esse motivo se explica a forma republicana do governo norte-americano e dos demais países hispano-americanos, enquanto os fautores da independência brasileira foram obrigados a transigir, contentando-se com a monarquia constitucional e entregando os destinos da nação a um descendente da dinastia de Bragança.

Essa é a conclusão inevitável a que se chega, quando se procede ao confronto entre a história dos americanos do Norte e dos brasileiros, anteriormente ao advento da independência e durante a fase revolucionária da emancipação política dos dois povos. Além dessa divergência de aspectos da política internacional, imperou o ponto de vista religioso, decorrente das doutrinas reformadoras. Interveio o protestantismo, que por si só já representava um germe revolucionário, no conflito das idéias e das sucessivas variações religiosas. Constituía uma impulsão instintiva de uma modificação radical, de uma decisiva influência social. Por si já representara um abalo na política européia e imprimira um considerável impulso ao movimento geral da humanidade, como já se observara na revolução holandesa contra o jugo espanhol e no influxo expresso pela sublevação de caráter democrático e presbiteriano, dominado pela ditadura progressiva de Cromwell.

A revolução que proclamou a independência dos Estados Unidos da América do Norte participou simultaneamente da Revolução Francesa, na conquista dos direitos do homem, dos princípios democráticos e das conseqüências das revoluções protestantes na Europa.

Entre nós, o poder temporal e a autoridade espiritual mantinham aliança íntima e perfeita, exceto no governo do Marquês de Pombal; aluaram como influentes e poderosos elementos conservadores, opondo-se a reformas, contrariando o espírito de rebeldia e impedindo o surto de liberdade.

A doutrina revolucionária aplicada ao caso dos norte-americanos participa da função social e do influxo mental do protestantismo, em convergência com outras causas que lhe determinaram a intensidade de manifestação. As variações protestantes deram causa a um desvio do espirito de considerável fração da humanidade, fazendo-o retrogradar, por um erro de visão, à teocracia hebraica; ao passo que a [greja Católica apresentava a estabilidade do seu sistema politico e orientava o progresso social pela bússola do seu regime inflexível, embora sujeita à declinação verificada durante a vigência do poder discricionário da inquisição.

A aliança do poder monárquico à autoridade espiritual da [greja e, com preponderância, a situação internacional de Portugal, protegido e guiado pela Inglaterra, determinaram a forma monárquica na fase do nosso movimento autonômico.

Outro elemento poderoso que muito influiu na proclamação da Independência e orientou os governos do primeiro império e da regência, foi a maçonaria, mas com tendências democráticas e anelos republicanos.

"A maçonaria foi incontestavelmente uma escola de disciplina e de civismo e foi um laço de união entre esforços dispersos e dispersivos. A sua função foi essencialmente oportuna. Sem ela não poderia o trono desempenhar nessa ocasião o seu papel histórico, fundindo uma vez mais aspirações nacionais sob a sua ação mais desinteressada. Aos dirigentes locais faltaria o meio de se conhecerem, de se entenderem, de concertarem seus ideais e suas atividades numa combinação tanto mais urgente, quanto as províncias brasileiras tinham diante de si o espetáculo da desunião prevalecente nas províncias espanholas e acarretando males sem conta".(4)

O clero exerceu também função de atividade, conforme demonstrou D. Duarte Leopoldo e Silva (5) e terei ensejo de acentuar em momento oportuno.

Desviei-me, com esta digressão, da tese que me propus sustentar.

Disse, no começo deste capítulo, que são inegáveis as causas determinantes da nossa independência política, apontadas pelos historiadores. Residem as mesmas nos erros políticos, administrativos e econômicos dos governos portugueses. Acirram ódios entre os naturais do país e os colonos, pelas distinções estabelecidas entre ambos. Empeceram o progresso do país, por toda a sorte de medidas compressivas e repressivas. Só visavam auferir rendas e lucros das nossas riquezas e do nosso trabalho. Mantinham o obscurantismo em todas as classes sociais e implantaram entre nós o regime abominávele e pernicioso da escravidão. Praticaram toda a sorte de erros enumerados e analisados nas páginas de nossa história. Não podiam, por tanto, estranhar a reação inevitável, segundo a lei newtoniana aplicada à sociologia._

(4) Olivera Lima — "O Movimento da Independência" — 1821-1822 — Cia. Melhoramentos de S. Paulo, 1922 — pág. 80.

(5) D. Duarte Leopoldo e Silva — "O Clero e a Independência".

Nessa reação, porém, compete-me investigar os efeitos da mentalidade brasileira, cm todas as suas manifestações e encarada a traves de qualquer prisma. Verificar como se operou a transformação orgânica dos ácidos e como desapareceu a polpa de amido e tanino no sazonamenlo do fruto.

É o que me proponho realizar, nos capítulos subseqüentes, tratando dos políticos e tribunos, dos jornalistas e publicistas e dos escritores, em geral, que contribuíram para estudar o nosso pais em todas as modalidades e dignificá-lo por todos os modos.

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