José Maurício Nunes Garcia

José Maurício Nunes Garcia Êste grande maestro brasileiro, a mais brilhante glória musi­cal do Brasil, nasceu no Rio de Janeiro a 22 de setembro de 1767. Era muito novo ainda, quando perdeu seu pai, mas sua mãe e uma tia, vendo o gôsto extraordinário que o pequeno tinha pela música, mandsram-lhs ensinar essa formosa arte, … Ler mais

HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817

Oliveira Lima HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817* II/ JULGAMENTO DE D. JOÃO VI Na sua obra — Dom João no Brasil (cap. XX, "A Revolução Pernambucana de 1817", vol. II, pp. 785 e 828), o autor destas anotações faz sobre o movimento a seguinte observação, que coincide curiosamente com a ponderação do Monsenhor Muniz … Ler mais

D. Luís da Cunha — Alexandre de Gusmão — Antônio Ribeiro Sanches

CURIOSIDADES BIBLIOGRÁFICAS Oliveira Lima (D. Luís da Cunha — Alexandre de Gusmão — Antônio Ribeiro Sanches) No recente leilão da livraria dos Marqueses de Valada, efetuado em Lisboa, tive ensejo de arrematar um exemplar em quatro grossos volumes in-fólio manuscritos das Memórias de D. Luís da Cunha, plenipotenciário português ao Congresso de Utrecht e embaixador … Ler mais

Atividade de português para o 4º ano

  TREZE DE MAIO Machado de Assis Ontem de manhã, descendo ao jardim, achei a grama, as flores, e as folhagens transidas de frio e pingando. Chovera a noite inteira; o chão estava molhado, o céu feio e triste, e o Corcovado de ca-xapuça. Eram seis horas; as fortalezas e os navios começaram a salvar … Ler mais

FRANCISCO XAVIER DE SANTA RITA BASTOS

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) FRANCISCO XAVIER DE SANTA RITA BASTOS BARAÚNA Nasceu na Bahia, no ano de 1785, e faleceu em 1846. BIBLIOGRAFIA 1) Oração fúnebre … Ler mais

FRANCISCO VILELA BARBOSA (1.° Visconde e Marquês de Paranaguá)

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) FRANCISCO VILELA BARBOSA (1.° Visconde e Marquês de Paranaguá) Nasceu no Rio de Janeiro, a 20 de novembro de 1769, e … Ler mais

O PROTO-ROMANTISMO BRASILEIRO e a ARCÁDIA LUSITANA

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) LIVRO SEGUNDO ÉPOCA DE TRANSFORMAÇÃO (1800-1835) PERÍODO DE TRANSIÇÃO DOS CLÁSSICOS PARA OS ROMÂNTICOS Manifestação literária, artística, científica e filosófica CAPÍTULO … Ler mais

MANUEL JOSÉ DE SOUZA FRANÇA e JOSÉ ANTÔNIO LISBOA

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) Capítulo V – PRIMEIRO IMPÉRIO — ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE (continuação) MANUEL JOSÉ DE SOUZA FRANÇA Era natural de Santa Catarina e faleceu … Ler mais

CLEMENTE FERREIRA FRANÇA (Marquês de Nazaré)

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) Capítulo V – PRIMEIRO IMPÉRIO — ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE (continuação) CLEMENTE FERREIRA FRANÇA (Marquês de Nazaré) Nasceu na Bahia, em 1774, e … Ler mais

FELISBERTO CALDEIRA BRANT PONTES (Marquês de Barbacena)

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) Capítulo V – PRIMEIRO IMPÉRIO — ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE (continuação) FELISBERTO CALDEIRA BRANT PONTES (Marquês de Barbacena) Nasceu em Mariana (Minas Gerais) … Ler mais

JOÃO SEVERIANO MACIEL DA COSTA (Marquês de Queluz)

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) JOÃO SEVERIANO MACIEL DA COSTA (Marquês de Queluz) Nasceu em Mariana (Minas Gerais) em 1769 e faleceu a 19-1 1833. BIBLIOGRAFIA … Ler mais

LUÍS JOSÉ DE CARVALHO MELO (1.° Visconde da Cachoeira)

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) LUÍS JOSÉ DE CARVALHO MELO (1.° Visconde da Cachoeira) Nasceu na cidade da Bahia a 6 de maio de 1764 e … Ler mais

PRIMEIRO IMPÉRIO — ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) CAPÍTULO V PRIMEIRO IMPÉRIO — ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE O regresso da corte de D. João VI a Portugal contribuiu para precipitar os … Ler mais

FILIPE ALBERTO PATRONI MARTINS MACIEL PARENTE

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) CAPÍTULO IV (continuação) OUTROS FAUTORES DA INDEPENDÊNCIA FILIPE ALBERTO PATRONI MARTINS MACIEL PARENTE Nasceu na cidade de Belém (Pará), no ano … Ler mais

DOMINGOS JOSÉ MARTINS

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) CAPÍTULO IV (continuação) OUTROS FAUTORES DA INDEPENDÊNCIA DOMINGOS JOSÉ MARTINS Nasceu em Itapemirim, província do Espírito Santo, no-ano de "1781, e … Ler mais

JOAQUIM GONÇALVES LEDO

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota ( Arthur Motta) (1879 – 1936) CAPÍTULO IV (continuação) OUTROS FAUTORES DA INDEPENDÊNCIA JOAQUIM GONÇALVES LEDO Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, a 11 de … Ler mais

CÓNEGO JANUÁRIO DA CUNHA BARBOSA

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota ( Arthur Motta) (1879 – 1936) CAPÍTULO IV (continuação) OUTROS FAUTORES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CÓNEGO JANUÁRIO DA CUNHA BARBOSA Nasceu na cidade do Rio de … Ler mais

Frei Sampaio – Independência do Brasil

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota ( Arthur Motta) (1879 – 1936) CAPÍTULO IV (continuação) OUTROS FAUTORES DA INDEPENDÊNCIA Fr. FRANCISCO DE SANTA THEREZA DE JESUS SAMPAIO Nasceu na cidade do Rio … Ler mais

DOMINGOS ALVES BRANCO MUNIZ BARRETO

  Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota ( Arthur Motta) (1879 – 1936) CAPÍTULO IV (continuação) OUTROS FAUTORES DA INDEPENDÊNCIA DOMINGOS ALVES BRANCO MUNIZ BARRETO Nasceu na Bahia, na segunda metade do … Ler mais

BIOGRAFIA DE FREI CANECA

Fr. JOAQUIM DO AMOR DIVINO CANECA

Nasceu na cidade de Recife, no bairro de Fora de Portas, freguesia de S. Frei Pedro Gonçalves, (Estado de Pernambuco), em julho de 1779, e faleceu a 13 de janeiro de 1825. Era filho de Domingos da Silva Rebelo, por alcunha Caneca, e D. Francisca Maria Alexandrina de Siqueira.

JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA – O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7.

História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.

 LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica)

Artur Mota ( Arthur Motta) (1879 – 1936)

CAPÍTULO III

O PATRIARCA DA INDEPENDENCIA

JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

Nasceu na cidade de Santos (S. Paulo), em uma casa da Rua Direita, a 13 de junho de 1763, e faleceu a 6 de abril de 1838, em Niterói. Era filho de Bonifácio José Ribeiro de Andrada e D. Maria Bárbara da Silva. O seu nome de batismo era José Antonio, por haver nascido no dia de Santo Antonio. Mas substituiu o cognome por Bonifácio, antes de completar 13 anos de idade. Jazem os seus restos mortais em Santos, no Panteão adrede construído em homenagem à sua memória, como também foi erguido, na Praça Marechal Deodoro, o monumento aos três Andradas, por ocasião do centenário da nossa Independência.

Na cidade do Rio de Janeiro, quase no centro do Largo de S. Francisco de Paula, a praça dos comícios, erigiu-se a sua estátua de bronze.

 

NOTÍCIA BIOGRÁFICA E SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO CRÍTICO

Variam as maneiras de se apreciar um homem pelos seus atos e suas obras: ou determinam-se-lhe os valores pelo exame da fase em que atuou, e do meio em que viveu, ou tem-se unicamente em vista a sua existência através da sua ação, como personagem dos acontecimentos em que se desenvolveu sua atividade e como autor de obras mentais, ou, finalmente, como reflexo de sua produção, isto é, deduzindo-lhe o valor, fixando-lhe a psicologia, pelo exame intrínseco dos atestados de sua mentalidade. Na primeira função de julgar,intervindo a conexão empírica de causa a efeito, aparece a critica histórica como elemento fundamental. É o senso histórico que prevalece, como sucedeu desde a mais remota Antiguidade, a partir de Heródoto ou mesmo de historiadores mais antigos, porém menos conhecidos.

(1) A bibliografia serve aos capítulos I e II, indistintamente.

 

COMO SE PRECIPITARAM OS ACONTECIMENTOS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

AÇÃO DE POLÍTICOS E TRIBUNOS, DE JORNALISTAS E PUBLICISTAS

Já foi apreciada, com acentuada simpatia, a função exercida por José da Silva Lisboa (Visconde de Cairu), na elaboração da Independência e na sua proclamação. Cabe-me o ensejo de render o mesmo culto de justiça aos outros políticos brasileiros que se salientaram no movimento decisivo da nossa emancipação política

O fenômeno social havia sido previsto por políticos portugueses e por homens de elevado descortino, quando aconselharam aos reis de Portugal a fundação ou a transferência da monarquia portuguesa para o imenso e próspero território da colônia na América. Assim ter-se-ia manifestado o Padre Câmara a D. Sebastião, quando tentou dissuadi-lo da funesta expedição à África. Conselho idêntico formulara o Padre Antonio Vieira a D. João IV, sugerindo-lhe a imensa vantagem de um império lusitano em nossas plagas. Atribuem, igualmente, a D. Luiz da Cunha o mesmo alvitre e ao Marquês de Pombal fundamentada sugestão a D. José I. O Conde da Barca manifestara a opinião da permanência do monarca no Brasil, de acordo com a qual se externara abertamente o embaixador austríaco Sturmer, tanto na correspondência dirigida a Metternich, como em conversa franca, entretida com o próprio D. João VI.

NOÇÃO E DIVISÃO DA LITERATURA – LIÇÃO do CURSO DE LITERATURA NACIONAL

Cônego Fernandes Pinheiro (1825 – 1876) CURSO DE LITERATURA NACIONAL I LIÇÃO II NOÇÃO E DIVISÃO DA LITERATURA Deriva-se a palavra literatura do vocábulo latino, littera, que, como se sabe, significa letra. Na sua mais ampla acepção é a literatura, na frase do Sr. de Lamartine, a expressão memorável do homem transmitida ao homem por … Ler mais

O PREPARO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – Artur Mota

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7.

História da Literatura Brasileira
TOMO I. vol 3.

 

Artur Mota ( Arthur Motta) (1879 – 1936)

CAPÍTULO I

O PREPARO DA INDEPENDÊNCIA

Afigura-se a quem lê as páginas da história do Brasil, que a proclamação da independência da colônia lusitana na América tivesse sido uma conseqüência exclusiva dos erros políticos e econômicos de vários governos de Portugal, principalmente no reinado de D. João VI. Acode-nos à mente, quando acompanhamos as explicações e o exame das causas do fenômeno social que determinou a emancipação do nosso país, a imagem de um fruto amadurecido em uma árvore anosa, comprometida por várias lesões, provenientes de vícios de constituição orgânica e devidas a acidentes de natureza extrínseca. Sobreveio uma rajada impetuosa e o fruto tombou, porque apresentava maturidade perfeita, a árvore estava comprometida por uma moléstia qualquer e o esforço externo precipitou-lhe a queda.

O Brasil e a imigração – considerações finais da História do Brasil do alemão Handelmann

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.

TOMO II

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Brasil e a imigração

Comparado aos três continentes do chamado Velho Mundo, inesgotável matriz de povos vibrantes de vitalidade, forma vivo contraste, como se sabe, o Novo Mundo, a América; a sua raça autóctone, a raça índia, em geral, mostra pequena capacidade vital, e já se vai extinguindo em muitos lugares; e, assim como no solo da América foi a imigração estrangeira que veio despertar a vida histórica, assim ela fica sendo contínua necessidade para os seus países, a fim de que a vida histórica e o desenvolvimento espiritual e material prossigam sempre, como até aqui.

Essa necessidade é comum a todos os países americanos; compreende-se, todavia, que, segundo as condições da população já existente e o estado de civilização atingido, ela se faz mais ou menos sentir em cada uma delas; porém entre os países, onde em maior escala essa necessidade existe e onde a todos os espíritos esclarecidos ela se faz mais profundamente sentir, o Brasil está atualmente em primeiro lugar.

Processo de independencia do brasil e Primeiro Reinado – História do Brasil

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.

TOMO II

 

CAPÍTULO XIV

A independência nacional

"Já podeis, da pátria filhos, Ver contente a Mãe gentil; Já raiou a Liberdade No horizonte do Brasil. Brava gente brasileira, Longe vá temor servil! Ou ficar a Pátria livre, Ou morrer pelo Brasil!"

(Do Hino Nacional Brasileiro.)*.

Os acontecimentos dos últimos meses haviam abalado e transformado tão completamente a disposição constitucional interna dos reinos unidos de Portugal e Brasil, que, antes de prosseguirmos na nossa narração histórica, se torna absolutamente necessário recordarmos o estado atual das coisas políticas.

Um rápido golpe de vista bastará.

O antigo absolutismo pesava desde séculos sobre todo o desenvolvimento do Estado, pelo que tudo, até nos mais extremos ramos da administração, estava intimamente impregnado pela revolução, que irrompia repentinamente; e sobre os seus destroços devia surgir uma nova ordem constitucional de coisas, que tornasse possível ao povo tomar realmente parte nas mais diversas esferas da vida do Estado.

Semelhante missão não se resolve facilmente, nem depressa, pois para a sua resolução era ao mesmo tempo necessária uma regeneração do povo; de um lado, tanto como do outro do Atlântico, foi preciso que primeiro, durante anos, se travassem duros combates, antes que se firmassem seguros alicerces, e, para a geral satisfação, nada mais que as formas externas da nova Constituição; porém, sob essa estrutura, escondia-se ainda, especialmente nos círculos inferiores da vida do Estado, o antigo sistema inalterado.

"No Brasil continuava apenas o velho regime português".

A princípio, de fato, deu-se somente pouca atenção, no lado brasileiro, à parte liberal da nova organização do Estado; é que o antagonismo nacionalista, que lavrava entre ambos os povos irmãos, de aquém e de além-mar, a relegava ao segundo plano. Antes de tudo importava, pois, a posição política de ambas essas partes do reino, uma para com a outra.

* Os versos de Evaristo da Veiga colocados à guisa de moto neste capítulo e para os quais D. Pedro I escreveu a música, nunca tiveram o caráter de hino nacional brasileiro, pelo menos oficialmente. Ê possível, contudo, que, até o aparecimento do belo hino de Francisco Manuel da Silva, o que ocorreu para celebrar a abdicação do primeiro Imperador, em 1831, fosse, de fato, o hino de Evaristo-D. Pedro I freqüentemente tocado em cerimônias oficiais. Possível, escrevemos, porque nada há documentado a respeito. Atualmente essa composição é conhecida como Hino da Independendo. (O.N.M.).

 

O regresso da família real portuguesa quando da usurpação do trono

Até aqui se haviam desenvolvido os acontecimentos no Brasil por si mesmos; nisto, a sua vida política recebeu de Portugal novo embate. Sabe-se que, no momento, governava ali, em lugar do rei d. João VI, um substituto de origem inglesa, o marechal de Beresford, e que, em parte as condições próprias, e em parte os acontecimentos na vizinha Espanha, deram motivo para um rompimento revolucionário.

A 24 de agosto de 1820, revoltaram-se no Porto o povo e o exército, e exigiram uma nova organização constitucional do Estado; o mesmo aconteceu em Lisboa (15 de setembro), e o exemplo das duas cidades principais produziu ação decisiva em todo o país; o substituto real, quando ele regressou do Rio, onde estivera ausente em visita, foi obrigado a imediatamente voltar, ao passo que, no seu lugar, "uma junta provisória" tomou as rédeas do governo e imediatamente, sem prévio consentimento do rei, convocou as cortes (desde o ano de 1698 não mais se reuniam) para uma sessão extraordinária.

As mudanças com a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro e os movimentos nacionais

Com isso ficava inteiramente sepultado o velho passado colonial; entre Portugal e Brasil não podia daí em diante ser mais questão das relações de Estado-filho com a mãe-pátria: agora eram dois reinos irmãos com igualdade de direitos!

Ao mesmo tempo, foi o Brasil reorganizado interiormente; até aqui, enquanto o ponto central do Estado era no exterior, em Lisboa, apenas havia unidade geográfica, formada de províncias estranhas entre si; agora porém fundiam-se estas províncias numa unidade política e achava-se o ponto central natural do Estado na própria capital do país, Rio de Janeiro, onde residiam o rei, a corte e o gabinete. Em suma, estava consumada a organização política do Brasil como reino autônomo, e a ligação política existente com Portugal não significava mais que uma união pessoal indissolúvel, sob um monarca absoluto.

Organização Política do Brasil antes da Independência

A colônia e o reino absoluto (continuação)

 

* * *

Agora, volvamo-nos para a organização política do Brasil. Como se sabe, consistia o império colonial português sul-americano em uma série de regiões, que primitivamente eram parte colônias feudais, parte colônias régias, porém pouco a pouco passaram, sem exceção, para a imediata soberania da coroa; excluindo-se algumas que se fundiram com as suas vizinhas, ao passo quê outras se desmembraram, sempre conservaram as províncias separadamente a sua individualidade independente e a sua própria administração local.

A soberania sobre essa série de Estados residia na coroa e no gabinete de Lisboa; todavia, tinha este criado, desde 1549, um órgão intermediário, uma autoridade colonial central, o governo-geral do Brasil, na Bahia, que exercia a superintendência sobre todas as províncias brasileiras e assegurava as relações oficiais com o governo da mãe-pátria. Esse poder central da colônia subsistiu, consoante o seu nome, até ao fim da era colonial, 1549-1760 na Bahia, 1763-1807 no Rio de Janeiro, e de 1720 em diante usou mesmo permanentemente do título mais brilhante de vice-reino; porém a sua autoridade sofreu sempre novas restrições: em primeiro lugar, perdeu sua ação sobre o Norte do Brasil, o denominado Estado do Maranhão, que foi subordinado diretamente ao gabinete de Lisboa (1621); e, se nominalmente lhe restava autoridade sobre as demais porções de terra, era só na aparência, sem significação real.

O descobrimento do ouro e o início do desenvolvimento econômico paulista

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.

TOMO II

CAPÍTULO XI

A capitania geral de São Paulo (continuação)

Chegamos agora ao segundo fenômeno, que, para a história de São Paulo e das outras regiões do sudoeste do Brasil, é de não menor importância: o descobrimento do ouro.

Sabe-se que, na época do descobrimento da América, toda a Europa ficou firmemente persuadida de que o novo continente de oeste encerrava em todas as suas partes inesgotáveis tesouros minerais; aonde quer que chegassem os descobridores europeus, tanto no extremo norte como no extremo sul, cuidaram primeiro que tudo de farejar jazidas de ouro e de pedras preciosas, e, em muitos lugares, foram precisos muito tempo e muito amargo desengano, antes que se dissuadissem dessa preconcebida crença.

Assim também no Brasil. A coroa de Portugal desde logo reservou para si o quinto de todos os metais e pedras preciosas que fossem achados, e por sua vez cedeu um décimo desse quinto aos donatários das capitanias brasileiras (1534); e impôs imediatamente ao primeiro governador-geral do império colonial (1549) a especial obrigação de procurar ativamente minas.