São Sebastião do Rio de Janeiro – A cidade desde sua fundação

são sebastião do rio de janeiro

São Sebastião do Rio de Janeiro Tomé de Sousa, primeiro governador geral do Brasil, tendo resolvido percorrer as capitanias, em que se achava dividida a colônia, partiu em companhia do jesuíta Padre Nóbrega, com uma nau e duas caravelas, sob o comando de Pero de Góis, e, entrando de passagem no pôrto do Rio de … Ler mais

Formação histórica das fronteiras – História do Brasil

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.

TOMO II

 

CAPÍTULO XII

Formação histórica das fronteiras

A segunda seção da nossa narração histórica mencionou até aqui (caps. VII-XI) como a colonização brasileira se desenvolveu e espalhou de dentro para fora; para complemento, vamos agora examinar os fatores externos que lhe embargaram o passo e, pouco a pouco, consubstanciando o direito internacional, traçaram uma barreira em torno dela.

A formação histórica das fronteiras do Brasil está, porém, em tão íntima relação com a história da guerra e da paz da mãe-pátria portuguesa, que, somente tomando a esta em consideração, ponto por ponto, poderá ser narrada aquela; todavia, como aqui o nosso ponto de vista é inteiramente americano, teremos que nos contentar nesse sentido com as mais resumidas referências.

A capitania geral do Rio de Janeiro – História do Brasil

Gottfried Heinrich Handelmann (1827 – 1891)

História do Brasil

Traduzido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (IHGB) Publicador pelo MEC, primeiro lançamento em 1931.

TOMO II

CAPÍTULO X

A capitania geral do Rio de Janeiro

Ao sul do rio Mucuri (18°-30′ de latitude sul), começa o quarto grupo de Estados brasileiros, a capitania geral, depois vice-reino, do Rio de Janeiro, que, a 17 de setembro de 1658, portanto, mais ou menos ao mesmo tempo que a capitania geral de Pernambuco, foi emancipada da autoridade do governador-geral na Bahia.

O capitão-general deste novo território teve a sua sede na cidade de São Sebastião, situada na baía do Rio de Janeiro, e dali governava ele diretamente a real capitania de igual nome e a já completamente incluída, antes capitania feudal, dos Campos dos Goitacases (Paraíba do Sul ou São Tomé), ao passo que sobre os governos hereditários de Espírito Santo, São Vicente e Santo Amaro, apenas exercia fiscalização. Todavia, logo houve uma mudança nessa situação, pois também aqui foram pouco a pouco extintos os poderes feudais. Assim aconteceu com a capitania do Espírito Santo: depois de haver ela ficado século e meio na família do primitivo donatário, Vasco Fernandes Coutinho, um de seus descendentes, Antônio Luís da Câmara Coutinho, vendeu-a, cerca do ano 1690, pela quantia de 40.000 cruzados, ao coronel Francisco Gil Araújo; mais tarde, ainda mudou de dono duas vezes, até que, finalmente, em 1717, o rei d. João V comprou por 40.000 cruzados o Espírito Santo e incorporou o mesmo às terras da coroa.

Dominação Espanhola e Segunda Invasão Francesa no Brasil

A voz do povo decidiu-se pelo primeiro e tumultuosamente foi ele aclamado rei; a sorte das armas, porém, se decidiu pelo último, e após pequena resistência submeteu-se todo o Portugal ao vencedor, no que foi acompanhado pelas colônias portuguesas. Assim também o Brasil. Verdade é que apareceram ali, em 1581, diversos navios franceses com cartas do prior do Crato, nas quais ele exigia submissão, como mais próximo herdeiro e rei aclamado; a mensagem, porém, chegou tarde demais, pois já haviam as autoridades reconhecido o rei de Espanha, além de que viera sob uma bandeira, que os brasileiros desde muito estavam habituados a considerar como a de seus mais acirrados inimigos e, assim, foi ela rejeitada sem mais cerimônia. As capitanias, uma após outra, prestaram submissão ao rei Filipe II, provisoriamente com simples manifestações de contentamento, e mais tarde, por ordem expressa, foi-lhe prestado o juramento formal na Bahia, aos 25 de maio de 1582.

Esta mudança na dinastia quase não fez diferença alguma no direito público de Portugal e suas colônias, pois no parlamento, em Tomar, concedeu Filipe II que, entre ambos os reinos da Península Ibérica, a união se efetuaria somente na pessoa do monarca: Portugal conservaria a sua língua, as suas leis, as suas colônias, e tanto aqui, como lá, ocupariam os cargos somente os filhos do país.

Estas promessas, todavia, não foram estritamente cumpridas e, assim, Portugal sentiu-se dentro de pouco tempo profundamente ferido na sua nacionalidade, execrando a imposta dominação espanhola.

Diferentemente sucedia no Brasil: aqui se sentiam as pequenas humilhações menos apaixonadamente que além-mar, pois para o Brasil era de fato indiferente que o seu rei residisse em Lisboa ou em Madri, que fosse um português ou um espanhol ocupar os mais importantes cargos da colônia.

A coroa de Portugal e a primeira guerra francesa

As eloqüentes representações de Luís de Góis, além dos anteriores conselhos do donatário Duarte Coelho, e, talvez, mais do que tudo, a notícia do lutuoso destino do donatário da Bahia, incitaram afinal o rei d. João III a interessar-se seriamente pela colonização do Brasil.

A princípio, cogitou, de fato, apenas de pequenos auxílios: mandaria alguns navios com provisões e novos colonos; cederia a uma companhia de negociantes o monopólio e a proteção do Brasil. Felizmente, porém, a conselho do experimentado donatário Pero de Góis, estes mesquinhos projetos foram abandonados e, em seu lugar, lançou-se mão, mais uma vez, de uma providência de vulto, como se fazia mister. Foi resolvido que a própria coroa se interessaria na colonização brasileira e fundaria neste país uma capitania real, que deveria ser bastante forte para proporcionar às demais auxílio e proteção, toda vez que disso precisassem.

Para sede de tal estabelecimento foi escolhida a antiga capitania da Bahia, preferida por estar situada como que no ponto geográfico central da então América portuguesa; e os herdeiros do donatário Francisco Pereira Coutinho, completamente empobrecidos, não podendo pensar em tomar posse da sua capitania, concordaram do melhor grado em cedê-la de novo à coroa, mediante uma renda anual hereditária de 400$000.