Compartilhar músicas na web é ilegal?

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  • 23/10/2006 às 4:39 #70566
    Brasil
    Membro

    Compartilhar músicas na web é ilegal?Gravadoras processam 20 brasileiros por download ilegal"A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), afirma que 20 brasileiros estão sendo alvos de processos por oferecerem na Web entre 3 mil e 5 mil músicas (cada um) para download sem pagamentos de direitos autorais. Eles foram encontrados através das próprias redes de compartilhamentos de arquivos. As informações são do Terra."Eu não contei quantas músicas eu tenho no PC, na verdade acho que não chega a 1000, mas e se tivesse 3001, eu seria um criminoso?Antigamente, na época do “vinil”, era comum algum amigo pedir a outro para gravar em fita cassete, uma determinada música ou disco. O que é proibido de fato é o comércio, ao meu ver. Gravar uma fita cassete para alguém nunca foi crime. Pirataria é gravar e vender ou disponibilizar por meio magnético mediante pagamento. Outro detalhe, alguns artistas autorizam tanto o compartilhamento na web como também autorizam abertamente que gravem suas músicas e presenteiem amigos com elas. O músico Hermeto Pascoal*  é um deles. Diz em auto e bom som: “Pirateiem minhas músicas!” “Podem gravar e dar pros amigos!” Outra dúvida: Como podem prender as pessoas que estão usando esses programas P2P, se os programas estão sendo distribuidos livremente e seus desenvolvedores não estão sendo presos? Aguardo opiniões!Abraçoshttp://www.bonde.com.br/bondenews/bondenewsd.php?id=425&dt=20061017http://tecnocientista.info/noticia_detalhe.asp?cod=3110&i=1* Hermeto Pascoal* http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=9748* http://www.continentemulticultural.com.br/revista044/materia.asp?m=Capa&s=1

    23/10/2006 às 23:29 #83925
    Miguel (admin)
    Mestre

    Caramba, do Hermetto Pascoal eu só tenho “Festa Dos Deuses”, de 1992, e não consigo achar mais nada dele no programa de torrent que eu uso…

    24/10/2006 às 1:33 #83926
    Brasil
    Membro

    Realmente, o Hermeto não cai nas graças da maioria do pesoal que compartilha arquivos na web. Já, Os Rebeldes (RBD) é bem facinho... hehehe minha filha me faz procurar e baixar essas *#$$&@±r 

    24/10/2006 às 2:35 #83927
    Miguel (admin)
    Mestre

    Pois é, o cara tem Miles Davis entre seus admiradores e é praticamente anônimo aqui no Brasil! E tem também o Egberto Gismonti, outro gênio, que nem em lojas de CDs eu consigo encontrar…Mas o compartilhamento em si é um tema complicado, não vejo muitas saídas. As gravadoras praticam preços extorsivos (muitos artistas conseguem vender discos a 10 pilas), e enquanto os preços não baixarem a tendência é aumentar a quantidade de downloads. Eu mesmo confesso que, desde que adquiri banda larga, comprei no máximo uma dúzia de CDs, tendo baixado, no mesmo período, uns 350 álbuns inteiros. Considerando uma média de R$25 por CD, isso teria me custado uns R$8.750,00, mas é claro que muitos CDs chegam a absurdos 50 ou 60 reais...E o pior é que esse dinheiro todo quase sempre fica nas mãos da gravadora, e o artista tem que sobreviver de shows.Enfim, sou suspeito para falar, mas realmente não consigo enxergar em que aspecto o compartilhamento pode ser crime.

    24/10/2006 às 2:56 #83928
    Brasil
    Membro

    ...realmente não consigo enxergar em que aspecto o compartilhamento pode ser crime.

    E o mais revoltante é que aqui no Brasil a “moralização” começa de baixo para cima.Os desenvolvedores dos programas P2Ps estão tranquilos, os sites que disponibilizam os programas estão tranquilos e quem vai em cana é o zé povinho que usa o programa! Hehehe isso é o Brasil... hipocrisia pura!

    13/11/2006 às 21:17 #83929
    jgsa
    Membro

    Olá,Não conheço Hermetto Pascoal, mas imagino que seja jazzista! Ou não?Definitivamente é crime. Por quê? Vivemos num sistema que a legislação penal positiva condena.Mas admito que um crime tão grave quanto é o preço cobrado pelos CDs.Já fui fã de downloads, hoje não o faço mas, até porque não tenho internet. Particulamente não sou contra! Mas a lei proíbe.Abraços

    13/11/2006 às 23:41 #83930
    Brasil
    Membro

    Olá jgsa

    Não conheço Hermetto Pascoal, mas imagino que seja jazzista! Ou não?

    Não, Hermeto é um instrumentista polivalente, sua música não tem classificação específica nem fronteiras, é música brasileira multicultural.Hermeto  leva com brilhantismo o nome do Brasil para o exterior e é considerado um gênio da música universal.

    Definitivamente é crime. Por quê? Vivemos num sistema que a legislação penal positiva condena.

    Na realidade o que é proibido é a pirataria e a lei entende como pirataria, a comercialização de cópias!!  Existem redes de compartilhamento em que ninguém comercializa nada, nem propaganda.A princípio o compartilhamento se dava através de um local fixo, como um portal que associava as pessoas cadastrando-as e cobrando uma mensalidade para acessar o serviço. As pessoas pagavam para poder ter acesso à rede e compartilhar as músicas. Esse local fixo era o Napster.Os defensores da proibição comecaram a ganhar causas na Justiça e o Napster foi quebrando, pois ganhava dinheiro em cima das músicas das quais eles não pagavam nada para serem compartilhadas em sua rede.Para tentar contornar isso apareceu o Kazaa, um programa de compartilhamento livre, ou seja, não era pago, as pessoas podiam instalá-lo e compartilhar o que bem entendessem: Audio, vídeo, fotos, softwares, documentos, etc.  Os defensores da proibição alegaram que o Kazaa ganhava dinheiro em cima das propagandas que apareciam no programa e, com isso, obtiveram ganho de causa contra os desenvolvedores do  Kazaa também.Agora os programas de rede de compartilhamento são livres e sem propaganda e além disso existem autores que autorizam expressamente o compartilhamento de suas obras. Diante disto, creio que seja impossível enquadrar alguém que compartilha músicas, por crime de pirataria. As referidas prisões, citadas no inicio do tópico, ao meu ver, foram arbitrárias.Não podemos ouvir somente a vóz da força da grana, tem gente AUTORIZANDO o compartilhamento e esses autores não podem ser vítimas de uma lei puramente capitalista e autoritária que ainda estão engendrando implantar. Se suas obras têm o compartilhamento autorizado, então seria interessante sugerir a todos os autores que expressassem em documento público, sua manifestação a respeito, ou seja se autorizam ou não o compartilhamento de suas obras. Algo muito claro e público, assim como fez o nosso querido e despojado Hermeto. Abs

    14/11/2006 às 13:12 #83931
    jgsa
    Membro

    Olá,Estou passando a lei 9610 de 1998.Peço que dê especial atenção aos arts. 5º, incisos de I a VII, arts. 28 a 41 e do 46 ao 48.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htmAbraços

    14/11/2006 às 15:05 #83932
    Brasil
    Membro

    Olá jgsaAcho que é exatamente o que eu disse:Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:        I - a reprodução parcial ou integral...Abraço

    14/11/2006 às 18:33 #83933
    Brasil
    Membro

    Olá jgsaA Lei é proibitiva, mas nos artigos 22, 28 e 29, abre exceções.Ao meu ver, essa lei que, pretensamente protege o direito autoral, na verdade protege o direito comercial.Será que eles perguntaram a TODOS os autores se permitem ou não o compartilhamento livre de suas obras? Gravar e vender é uma coisa, compartilhar livremente é outra.Quando os nobres legisladores colocaram suas bundas nas cadeiras e passaram a lei para o papel, eles só observaram o que diziam as gravadoras, mas não observaram o que diziam os autores, que são na realidadade, verdadeiros detentores dos direitos de distribuição e difusão de suas obras.Quando fizeram a Lei, só observaram isso aqui: $$$$$$$Só observaram o lucro e a arrecadação, mas não observaram o que realmente a referida Lei trata: O DIREITO AUTORAL.O Hermeto é um artista de âmbito interacional e de renomado prestígio, ele pode pegar o seu telefone e ligar para um ou mais veículos de comunicação e terá espaço para autorizar públicamente que as pessoas compartilhem suas obras.Já, tantos outros artistas, não menos geniais, não têm esse privilégio e suas obras continuarão desconhecidas.Impor leis é fácil, difícil é pensá-las! Difícil é promover justiça!O que acha?Abs

    16/11/2006 às 10:35 #83934
    jgsa
    Membro

    Olá,Obviamente há um interesse comercial, vivemos num mundo capitalista.Não acho que são tantos artistas assim que gostariam de ver suas obras sendo compartilhadas mas não podem. Na verdade, muitos têm esse interesse comercial pois valorizam o enriquecimento, acúmulo de dinheiro e não dão a mínima para qualquer difusão cultural ou algo parecido.

    Impor leis é fácil, difícil é pensá-las! Difícil é promover justiça!

    Isso é verdade. O legislador, muitas vezes age por intere$$es (permita-me usar uma referência sua). Não digo sempre mas muitas.O fato de promover justiça é extremamente complexo. Para começar, o que é justiça (não pretendo me alongar muito no tema pois foge ao tópico)???Se for procurar no Direito, verá que justiça é tratar os desiguais na medida de suas desigualdades. Mas será que é somente isso?Podemos promover justiça sendo referência em nossa rua, bairro, cidade... provocando que outras pessoas acordem e comecem a agir.Abraços

    17/11/2006 às 2:36 #83935
    Brasil
    Membro

    O fato de promover justiça é extremamente complexo. Para começar, o que é justiça (não pretendo me alongar muito no tema pois foge ao tópico)???

    Bem, justiça é algo realmente complexo, até porque cada caso é um caso... E, nesse caso, em que as pessoas estão compartilhando músicas sem qualquer tipo de transação comercial, ou seja, a coisa está sendo feita de maneira totalmente desinteressada, em um processo que ninguém está lesando ninguém, ao contrário da pirataria, em que alguém VENDE à outra pessoa, aquilo pelo qual não pagou, me parece totalmente parcial e tendencio$a.Promover justiça é complexo, porém, INJUSTIÇA é algo muito mais simples de se promover, basta seguir por caminhos alheios aos quais se propõe.Abs

    27/02/2007 às 1:50 #83936
    onaiab
    Membro

    Hermeto Pascoal & Egberto Gismonti. Com o emule é facim, facim. Dezenas de títulos.

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