Classe trabalhadora diante da crise.

Olá amigosO panorama retratado pelo amigo Oliveira, em minha opinião, é dos mais acertados. Bem ciente da atual situação global no que tange ao desenvolvimento econômico e social e às relações do trabalho.  Como bem observou o amigo, a capacidade de articulação da classe trabalhadora já é  comprometida, e tende a ser mais prejudicada por conta da integração na capacidade social do trabalho.  Pra dizer a verdade, a capacidade de articulação dos trabalhadores, com exceção dos servidores públicos, é quase nula.  Além dos sindicatos patronais e das associações de empresários como FIESP, ANFAVEA e tantas outras, os sindicatos dos empregados também trabalham para os patrões.  Este quadro não permite qualquer mudança favorável aos trabalhadores, que venha a onerar os grandes empresários, muito menos o Governo.   Tenho uma visão idealizadora, um tanto utópica, sobre organização social e relações do trabalho, por isso, em se tratando de falar do atual contexto, o faço como quem acredita que qualquer alteração superficial  nas legislações sociais e trabalhistas, serão apenas paliativos. Mas, vamos lá:Na última vez que o Governo cogitou flexibilizar as leis trabalhistas ( acho que em 2004 ou 2005 ) houve uma grita geral e o que acabou acontecendo efetivamente foi um aumento da ordem de 10% sobre  a multa  do FGTS para demissões injustificadas (sem justa causa). Ou seja, falou-se em desonerar as empresas e acabaram onerando. A multa incidente sobre o FGTS para demissões injustificadas era de 40% sobre o total do FGTS recolhido para o empregado, aumentou para 50%. O pior é que esses 10% não vão nem para o empregado e sim para o Governo.  Se tem alguma coisa na legislação trabalhista da qual eu considero abusiva, e considero também que é um fator agravante do desemprego, é esta referida e famigerada multa de 50% sobre o FGTS.  Isso além de desestimular o empregador a  contratar formalmente (com registro), ainda deixa muitos empregados folgados. Há casos em que o empregado quer ir embora e em vez de pedir as contas, começa a relaxar com o serviço e a dar prejuízos à empresa para  ser demitido e receber a tal multa.Se um quitandeiro estiver em má situação financeira e precisar demitir seu ajudante geral, e este tiver R$ 1.000,00 depositados no FGTS, o quitandeiro terá de desembolsar mais R$ 500,00 por conta da multa, além das férias proporcionais e do décimo terceiro salário proporcional. Isso nos faz cair na realidade e perceber que são raras as quitandas, assim como também os pequenos comércios, indústrias e prestadores de serviço que registram formalmente seus empregados. Isto, este trabalho informal, impossibilita o acesso dos empregados ao Seguro Desemprego. Com exceção desta multa abusiva, não acho que as legislações trabalhistas devessem ser modificadas em desfavor dos empregados.  A supressão desta multa já seria um bom incentivo a todos os empregadores, grandes e pequenos.Outros aspectos injustos  e que oneram o empregador formal sem beneficiar o empregado: O recolhimento do INSS, na grande maioria dos casos, que são os empregadores que não puderam optar pelo sistema tibutário denominado SIMPLES - não puderam optar devido a varias restrições e exigências na lei -, é feito da seguinte maneira;  o empregado contribui com 8% a 11% (dependendo do caso) de seu salário, e o empregador, além de já pagar INSS como pessoa jurídica, também tem de pagar ao INSS 35% sobre o salário de cada empregado.  Tendo em vista o lastimável serviço social de Saúde disponibilizado à população, eu acho que está um pouco demais... Pra dizer a verdade, está um roubo mesmo.O que fizeram recentemente com a Lei de Estabilidade à Gestante é uma grande injustiça com os pequenos empregadores, e o pior de tudo: Uma grande injustiça com a Mulher. Vejam, antes,  a lei dizia que, quando a funcionária está grávida, ela adquire uma estabilidade de emprego que assegura que a empresa não poderá demiti-la a partir do conhecimento de sua gravidez, até 4 meses após o parto, devendo cumprir os 4 meses em casa.  Quem pagava o salário da funcionária durante esses 4 meses era o INSS. Agora quem paga é o empregador e já estão cogitando  aumentar para 6 meses.  Este valor é reembolsado ao empregador, em forma de desconto nos seus impostos, porém isto pode ser algo fácil para um empregador grande que tem uma guia de recolhimento ALTA todos os meses, já para o quitandeiro, que tem uma micro-empresa e que recolhe 50 ou 60 reais por mês, estes 6 meses de salários pagos à funcionária em licença, torna-se um fardo imenso! Só depois de anos e anos ele conseguirá reaver o dinheiro pago.Por que é uma grande injustiça para com as mulheres? Porque obviamente os empregadores preferirão contratar homens em vez de mulheres. Fala-se tanto em dar igualdade de condições às mulheres, e fazem uma desta... Com isso vemos que o discurso é um, mas a prática é outra.Até mais