Critica e analise de obras.

Quanto ao fichamento de O Príncipe, veja em http://www.consciencia.org/moderna/maquiavel2b.shtml .Mas vale mais a pena ler o livro, que é curtinho. Na página http://www.culturabrasil.pro.br tem O Príncipe para download. Abs, Elaine

Estou precisando do fichamento “O pensamento humanista-renascentista e suas características gerais”.

De http://pt.wikipedia.org/wiki/Charles_de_Montesquieu

O espírito das leis

Montesquieu elaborou uma teoria política, que aparece em sua obra mais famosa O Espírito das Leis (1748), inspirada em Locke e no estudo das instituições políticas inglesas,. è uma obra volumosa, dividida em 6 partes, cada qual em vários livros, composta demuitos capítulos. Nela ele discute a respeito das instituições e das leis, e busca compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. A pertinência das observações e a preocupação com o método permitem encontrar em seu trabalho elementos que prenunciam uma análise sociológica. Eis algumas das principais idéias de Montesquieu:

As leis escritas ou não, que governam os povos, não são fruto do capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidade social e da história concreta própria ao povo considerado. Não existem leis justas ou injustas. O que existe são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo e a uma determinada circunstância de época ou lugar. O autor procura estabelecer a relação das leis com as sociedades, ou ainda, com o espírito dessas.

O que Montequieu descreve como espírito geral de uma sociedade aparece como resultante de causas físicas (o clima), causas morais (costumes, religião…) e as máximas de um governo (ARON, R.). Modernamente, seria o que chamamos de uma identidade nacional que se constitue conforme os fatores citados acima.

As máximas anteriormente descritas dizem respeito aos, segundo o próprio autor, tipos e conceitos que dariam conta daquilo que as causas não abrangem. Seriam o princípio e a natureza de um governo.

Natureza: aquilo que faz um governo ser o que é, determinado pela quantidade daqueles que detêm a soberania;
Princípio: o que põe esse governo em movimento, o princípio motor em linguagem filosófica, constituído pelas paixões e necessidades dos homens.
Montesquieu distingue três formas de governo: República, monarquia e despotismo. Os tipos de governos e suas máximas:

República – soberania nas mãos de muitos (de todos = democracia – de alguns = aristocracia) – princípio é a virtude;
Monarquia – soberania nas mãos de um só segundo leis positivas – princípio é a honra;
Despotismo – soberania nas mãos de um só segundo o arbítrio deste – princípio é o medo;
Apesar de beber na fonte dos clássicos (notadamente Aristóteles) seu esquema de governos é diverso do daqueles. Montesquieu, ao considerar democracia e aristocracia um mesmo tipo e falar do despotismo como um tipo em si e não a corrupção de outro (da monarquia no caso), mostra-se mais preocupado com a forma com que será exercido o poder: se segundo leis ou não.

Para Montesquieu, a forma republicana de governo só seria viável em regiões pequenas, como as cidades gregas da antiguidade e as cidades italianas da Idade Média. Para os grandes Estados, só seria possível o despotismo (absolutismo) e as monarquias. Ele simpatizava com a monarquia constitucional (liberal) à moda inglesa, e foi apartir de uma viagem à Inglaterra que ele elaborou a sua teoria da separação dos 3 poderes.

Ao procurar descobrir as relações que as leis tem com a natureza e o princípio de cada governo, Montesquieu desenvolve uma alentada teoria de governo que alimenta as idéias fecundas do contitucionalismo, pelo qual se busca distribuir a autoridadepor meios legais, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Tais idéias se encaminham para a melhor definição da separação dos poderes, ainda hoje uma das pedras angulares do exercicio do poder democrático. Montesquieu admirava a constituição inglesa, mesmo sem compreendê-la completamente, e descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da constituição dos Estados Unidos. O Executivo seria exercido por um rei, com direito de veto sobre as decisões do parlamento. O poder judiciário não era único, porque os nobres não poderiam se julgados por tribunais populares, mas só por tribunais de nobres; portanto Montesquieu não defende a igualade de todos perante a lei. O poder legislátivo, convocado pelo executivo, deveria ser separado em duas casas: o corpo dos comuns, composto pelos representantes do povo, e o corpo dos nobres, formado por nobres, hereditário e com a faculdade de impedir (vetar) as decisões do corpo dos comuns. Essas duas casas teriam assembléias e deliberações separadas, assim como interesses e opiniões independentes. Refletindo sobre o abuso do poder real, Montesquieu conclui que “só o poder freia o poder”, daí a necessidade de cada poder manter-se autônomo e constituído por pessoas e grupos diferentes.

É bem verdade que a proposta da divisão dos poderes ainda não se encontra em Montesquieu com a força que costumou-se posteriormente a atribuir-lhe. Em outras passagens de sua obra, ele não defende uma separação tão rígida, pois o que ele pretendia de fato era realçar a relação de forças e a necessidade de equilíbrio e harmonia entre os três poderes.

Montesquieu não era um revolucionário. Sua opção social ainda era por sua classe de origem, a nobreza. Ele sonhava apenas com a limitação do poder absoluto dos reis, pois era um conservador, que queria a restauração das monarquias medievais e o poder do Estado nas mãos da nobreza. As convicções de Montesquieu refletem-se à sua classe e portanto o aproximam dos ideais de uma aristocracia liberal. Ou seja, ele critica toda forma de despotismo, mas não aprecia a idéia de o povo assumir o poder. Sua crítica, no entanto, serviu para desencadear a Revolução Francesa e instaurar a república burguesa.