Uma coisa que eu cheguei a consultar uma vez mas nunca soube precisamente é de como é aplicada a lei de direitos autorais na Internet?
Parece que o site não pode reproduzir uma obra. Porém, se o site foi sem fins lucrativos, não lucrar com a reprodução da obra, o procedimento é tomado como o de uma biblioteca.
Tem o problema do direitos do tradutor. A lei de se tornar domínio público somente depois de 70 anos da morte do autor também é válida para o tradutor? Isso coloca como proprietárias o grosso das traduções feitas, pelo menos no Brasil, onde essa tradição é mais recente.
Para os textos produzidos já na tecnologia web, ainda a legislação parece estar de forma incerta. O Creative Commons http://www.creativecommons.org desenvolveu uma série de licenças de uso internacionais, que estão sendo adaptadas para o contexto jurídico brasileiro pela FGV, se não me engano.
