Pena de morte

[Felix]

A pena de morte  resolve alguma coisa ou é uma vingança do Estado? Pode o Estado reproduzir o crime daquele que está sendo punido? A pena de morte não é infalívelLeve-se em consideração que a justiça humana é falha, ela não é isenta de erros, não é perfeita nem infalível. Se a justiça fosse perfeita, poderíamos considerar a pena de morte. Não poucas pessoas nos EUA foram executadas por crimes que não cometeram. O Brasil teve desde o seu nascimento pena de morte, mas um erro judiciário, o desterrou de nossas terras. É famoso o caso Mota Coqueiro, um homem que foi julgado, condenado e executado e só depois muito depois de sua morte é que descobriram que ele era inocente e o verdadeiro criminoso morreu na santa paz. Ante um sistema jurídico humano, e portanto falho, sou contra penas irreversíveis e a pena de morte é irreversível, portanto fora de propósito.  8)

[Felix]

A pena de morte  resolve alguma coisa ou é uma vingança do Estado? Pode o Estado reproduzir o crime daquele que está sendo punido? A pena de morte não é infalívelLeve-se em consideração que a justiça humana é falha, ela não é isenta de erros, não é perfeita nem infalível. Se a justiça fosse perfeita, poderíamos considerar a pena de morte. Não poucas pessoas nos EUA foram executadas por crimes que não cometeram. O Brasil teve desde o seu nascimento pena de morte, mas um erro judiciário, o desterrou de nossas terras. É famoso o caso Mota Coqueiro, um homem que foi julgado, condenado e executado e só depois muito depois de sua morte é que descobriram que ele era inocente e o verdadeiro criminoso morreu na santa paz. Ante um sistema jurídico humano, e portanto falho, sou contra penas irreversíveis e a pena de morte é irreversível, portanto fora de propósito.   8)

"Os familiares de uma pessoa assassinada podem até querer estripar o criminoso. O que não é correto é o Estado se colocar nesse diapasão", afirma Renato Janine Ribeiro, professor de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP). Para Renato, a pena de morte geralmente é um ato de vingança da sociedade. O que sinalizaria um paradoxo: o papel do Estado não é o de verdugo. Criminosos devem ser julgados com o rigor da lei. "A justiça nasce contra a vingança, isto é, contra a idéia de que alguém cobre olho por olho, dente por dente de outro alguém", afirma. Quer dizer: para punir uma morte com outra o Estado não é necessário. Ele existe exatamente para regular, com base na lei, esse tipo de julgamento, evitando que um crime gere outro ad infinitum.

[Brasil]

A pena de morte  resolve alguma coisa ou é uma vingança do Estado? Pode o Estado reproduzir o crime daquele que está sendo punido?

A finalidade de uma punição imposta pelo Estado não é de caráter vingativo e sim exemplar.Eu até seria favorável à pena capital para determinados crimes... Não fossem as diferenciações sociais, étnicas, religiosas e até estéticas. Além obviamente, da corrupção.Onde não há ética não cabe a pena capital. Onde não há ética não cabe nem a coerência....

[Felix]

“A finalidade de uma punição imposta pelo Estado não é de caráter vingativo e sim exemplar”.Como exemplar? Pena de morte é desculpa para limpeza étnica e social.Nos países que adotam pena de morte há mais criminalidade e os países que abandonaram tais práticas os crimes diminuiram.Então a pena de morte nada tem de exemplar a não ser a bárbarie de um povo selvagem.

[Brasil]

Pena de morte é desculpa para limpeza étnica e social.

Limpeza étnica e social se faz com outras leis. Não se adota a pena capital com estas intenções. O que acontece é que os favorecimentos e a corrupção acabam por beneficiar os mais ricos e influentes.

Nos países que adotam pena de morte há mais criminalidade e os países que abandonaram tais práticas os crimes diminuiram.

Eu desconheço esta informação. Poderia citar esses países?

[Felix]

Pena de morte é desculpa para limpeza étnica e social.

Limpeza étnica e social se faz com outras leis. Não se adota a pena capital com estas intenções. O que acontece é que os favorecimentos e a corrupção acabam por beneficiar os mais ricos e influentes.

Nos países que adotam pena de morte há mais criminalidade e os países que abandonaram tais práticas os crimes diminuiram.

Eu desconheço esta informação. Poderia citar esses países?

Quanto à limpeza étnica a revista época publicou: "Uma comissão de inquérito instituída pelo governador de Illinois, George Ryan, constatou que a raça da vítima é um fator decisivo nos processos por assassinato em que a vítima recebe sentença de morte. Em Illinois, a chance de uma pessoa condenada pela morte de um branco ir para o "corredor da morte" é quatro vezes maior do a de alguém que matou um negro. No Estado de Maryland, 12 dos 13 detentos que aguardam a execução foram condenados pela morte de brancos. De acordo com um relatório do Departamento de Justiça, em 75% dos casos em que um promotor pediu a pena de morte entre 1995 e 2000 o réu era integrante de alguma minoria étnica e, em mais da metade das vezes, negro. Muitas vezes, o racismo se manifesta na seleção dos jurados que vão julgar um réu sujeito a receber a pena de morte. No Estado da Pensilvânia, um juiz anulou a condenação de William Basemore, em 2001, por considerar que o promotor em seu processo, Jack McMahon, cometeu discriminação racial durante a seleção dos integrantes do júri. Todos os 19 jurados em potencial eliminados por ele eram negros. Segundo o juiz, havia "uma estratégia consciente de excluir" jurados negros. O mesmo promotor McMahon tinha sido filmado, na década de 80, ao orientar um grupo de jovens promotores sobre como excluir dos julgamentos certos tipos de jurados negros". http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG55108-6013,00-ERROS+E+INJUSTICAS+NA+APLICACAO+DA+PENA+DE+MORTE+NOS+ESTADOS+UNIDOS.html

[Felix]

Brasil os dados de que dada a abolição da pena de morte fez cair a criminalidade são do professor Sílvio Dobrowski: O Professor Sílvio Dobrowoski mostra-nos que em diversos países onde se aboliu a pena de morte os resultados foram semelhantes. "a) Alemanha Ocidental: 'após a abolição da pena de morte, em maio de 1949, as estatísticas demonstraram a diminuição dos índices de crimes.` b) Bélgica: 'a punição capital deixou de ser aplicada de 1963, e desde então, não se observou qualquer aumento na criminalidade que pudesse ser atribuído a tal feito.` c) Dinamarca: 'a criminalidade tem diminuído desde que a pena de morte foi extinta em 1930`. d) Holanda: 'está definitivamente estabelecido que a abolição da pena capital - acontecida em 1870 - não teve como conseqüência o aumento ou a agravação da criminalidade`. (186). Os dados citados foram recolhidos de artigo do professor Silvio Dobrowoski, "A Pena de Morte". Considerações acerca da proposta pela sua reintrodução no país. Revista Forense, Rio de Janeiro, 289: 93.101, Jan./Mar., 1985. e) Itália: 'a extinção da pena de morte - definitivamente em 1944 - não deteve a queda da média anual de crimes`. f) Noruega: 'nada indica que a abolição da pena capital - acontecida em 1905 - tenha provocado qualquer aumento na criminalidade. g) Suécia: 'é possível afirmar que o ponto de vista segundo o qual o Estado não necessita da pena de morte para assegurar plenamente sua própria proteção, não foi desmentida pela experiência` (a pena de morte foi abolida em 1921). h) Suíça: Em 1874 a abolição da pena de morte foi seguida em alguns Cantões - os mais atrasados - de um aumento da criminalidade, logo depois, de um decréscimo. Em 1942 - quando essa punição foi extinta, em definitivo, para todo o país - apesar da Guerra Mundial, não houve nenhuma elevação, mas, ao contrário, uma queda nos percentuais de crimes" http://www.geocities.com/CollegePark/Lab/7698/crim2.htm

[Felix]

E mesmo nos países onde a criminalidade não diminuiu tampouco aumentou, o que vem a demonstrar que os argumentos da pena e morte são apenas falacias.

[Brasil]

Olá Felix

Quanto à limpeza étnica a revista época publicou:

Eu não contesto estas informações, elas só vêm demonstrar abusos racistas. Abusos que, segundo as próprias informações, foram identificados como tal e até reparados. Ou seja, isso não pode representar algo implantado para fazer limpeza étnica. Há juizes negros também... E se os juizes e procuradores brancos não forem imparciais, os juizes e procuradores negros também não o serão... É uma faca de dois cumes. Não é um objeto de limpeza étnica. É algo aceito em consenso, porém, como eu disse no início, as diferenciações que hipocritamente se faz, comprometem a lisura dos julgamentos. Mas, basta observar os números para perceber que não se trata de uma ferramenta para limpeza étnica, uma vez que as execuções não ultrapassam a casa das dezenas por ano e isso é insignificante num universo de quase 300 milhões de pessoas. Outra coisa que me leva a afirmar que a intenção da adoção da pena capital não é limpeza étnica, é que os brancos também são condenados.

E mesmo nos países onde a criminalidade não diminuiu tampouco aumentou, o que vem a demonstrar que os argumentos da pena e morte são apenas falacias.

Bem, é verdade que não faz muita diferença mesmo... Isso é fato. Os números de homicídios não se alteram muito, com ou sem pena de morte... Isso é observável mundialmente, e eu acho isso estranho, pois a princípio, o medo de ser executado exemplarmente deveria intimidar o potencial criminoso e fazer muitos deles não cometerem seus crimes... Enfim... Parece que não dá muito certo mesmo.Voltando ao racismo, até bem pouco tempo os negros eram muito humilhados nos EUA...  Um país que hipocritamente vive falando em liberdade, até 1955 obrigava qualquer pessoa negra que estivesse dentro de um ônibus a dar lugar para qualquer branco, caso faltasse lugar. Uma mulher de fibra mudou essa história e entrou literalmente para a História. Rosa Parks, uma estadunidense, negra, costureira, mãe de família, quando voltava do trabalho negou-se a dar lugar para um marmanjo branco, a mulher foi presa e daí em diante uma série de manifestações violentas associadas a algumas ações políticas libertaram a mulher e derrubaram essa lei racista.Mas é de impressionar, o fato de que isso tenha ocorrido em 1955!  Nessa época, aqui no Brasil, negros e brancos faziam samba juntos nos morros e favelas.

[baby_kel]

Boa tarde.Tendo em conta que não li todas as respostas aqui dadas, vou expor a minha opinião apenas pelo que li no texto que deu abertura ao tópico.Ora bem, se me perguntarem se sou a favor ou contra a pena de morte a minha resposta é: contra!Porquê? Existem vários pontos com os quais posso justificar-vos esta minha posição:Na minha humilde opinião, ninguém tem o direito de tirar a vida a ninguém e a pena de morte, como já aqui se disse, é um método irreversível e sendo, como quase tudo na vida, falível ao aplica-la pode-se cometer o terrível erro de condenar um inocente, despedaçar o coração de uma família, enquanto o verdadeiro culpado se encontra livre e quem sabe a cometer o mesmo e/ou outros tipos de crime. Outro ponto justificável é que, a meu ver, a pena de morte é uma solução "benéfica", chamemos-lhe assim, para quem comete crimes graves. Um homem condenado à prisão perpétua, sabendo que nunca mais irá ter uma vida chamada normal, que ficará para sempre fechado fazendo trabalhos forçados e sendo tratado indiferentemente, preferirá quase de certeza a morte do que este estilo de vida. Enquanto a prisão perpétua garante à vitima e à sua família que o homem que os prejudicou ficará a pagar caro pelos seus maus actos, a morte é, em alguns casos, indolor e tão rápida que acabará num minuto. Será um homem assassino, pedófilo, violador, ladrão merecedor de um castigo como a morte? Há punições muito piores do que a morte.

[Cleonice]

as vezes acho pro nosso país, não funcionária pois existe muitas injustiças, pois acho que só pobre pagaria por quem realmente deveria..

[APAMUS]

Concordo com o Brasil – A Pena de Morte seria de caráter exemplar – Quanto à “limpeza étnica” ACREDITO que seria consequência da desigualdade gerada por um sistema cruel, injusto e imoral, o capitalismo. PENSO que nã diminuirá a criminalidade, visto que as penas de reclusão e etc. não o fazem! Claro, haveria uma “seleção” de criminosos, crimes cada vez mais meticulosos… Defendo que não adianta "rebocar a parede se a estrutura da casa está comprometida". Não existe segurança pública sem educação e infra-estrutura! Os presídios se multiplicam e o ensino é sucateado, o mercado de armas à toda e pessoas morrem de sede, fome e doenças banais. A Partir do momento que as corporações ficaram mais poderosas que o governo, a Política foi desaparecendo, se é que ela existiu algum dia. Atualmente faz-se Politicagem, principalmente nos países subdesenvolvidos, para o agrado dos exploradores e causadores da situação atual. E, infelizmente, os poucos líderes que fazem frente aos "imperialistas" são taxados de ditadores e anti-democratas.  É do próprio capitalismo. Olho por olho, dente por dente!  Sobrevive o mais apto! ( Pobre Darwin, mal sabia que suas ideias seriam usadas para fim tão mediocre! ) "Olho por olho e o mundo acabará cego" Mahatma Gandhi.                                                                                        Abraços!!

[Acácia]

“Olho por olho e o mundo acabará cego”!Esta eu não conhecia. É demais, super, condizente com a atualidade: todo mundo cego guiado pelos "condutores" cegos!Quanto à questão se a favor ou contra, sou contra. Creio que todos as criaturas, mesmos as que não recebem o título de humano, têm direito à vida. Mas, a pena empregada pela justiça humana é que está errada, ao meu ver. Aliás, ainda estou a compartilhar minhas opiniões pois resolvi que vou fazer parte da parte do sistema que, mesmo sabendo que os nossos "representantes" que estão no poder promovem a quem não deveriam promover, se posiciona. Eu sinceramente não entendo o "por quê" deles serem declaradamente "contra" a ética, a moral, as virtudes, enfim, a tudo de bom ensinado pela "linguagem democrática"que eles mesmos aprenderam durante o curso escolar. CRIARAM UM SISTEMA PARA O REALIZAREM DE FORMA CONTRÁRIA? O mundo está virando um caos e ninguém que pratica a "democracia", o "cristianismo", faz nada para mudar a situação. "Os homens-bombas" estão em vantagem quanto a ação, não é mesmo? Ao menos eles fazem alguma coisa e nós, ficamos a contemplar tudo na "inércia". Todo o mundo sabe que a solução para o sistema carcerário é separar os praticantes de crimes hediondos em um presídio comum e como pena, leituras bíblicas supervisionados (não por padres nem pastores) mas, por professores para que eles possam compreender a lição, além de educação básica. "A mente vazia é que é oficina do diabo". E, o dia inteiro trabalhando no próprio presídio para a sua manutenção, etc...etc... Tudo supervisionado já que não merecem ainda confiança como humanos. E nos demais presídios, soluções similares mais moderadas dependendo do crime e, por aí vai... Mas gente, para tanto é necessário reverter o quadro daqueles que estão no poder nos representando. Primeiramente eles precisam fazer a "lição de casa" para então, tornarem-se aptos a exercê-la! Enquanto isso, na sala de justiça..."olho por olho e o mundo acabará cego"! Claro que sei que não há interesse nisso mas, precisamos deixar de sermos COVARDES. A PRUDÊNCIA não é sinõnimo de COVARDIA! "Que rufem os tambores"!!! Se os homens de bem não se manifestam, não há nenhum pecado naqueles que praticam ações hediondas (quer embaixo, quer acima da linha do Equador)!

[Acácia]

Citado:"Voltando ao racismo, até bem pouco tempo os negros eram muito humilhados nos EUA...  Um país que hipocritamente vive falando em liberdade, até 1955 obrigava qualquer pessoa negra que estivesse dentro de um ônibus a dar lugar para qualquer branco, caso faltasse lugar. Uma mulher de fibra mudou essa história e entrou literalmente para a História. Rosa Parks, uma estadunidense, negra, costureira, mãe de família, quando voltava do trabalho negou-se a dar lugar para um marmanjo branco, a mulher foi presa e daí em diante uma série de manifestações violentas associadas a algumas ações políticas libertaram a mulher e derrubaram essa lei racista".Quem é mais hipócrita. Os EUA ou o Brasil dos brasileiros? Sim porque o fato da discriminação racial ser Lei era estupidez de ignorantes mas, foi o que motivou a mulher a lutar por seus direitos naturais e humanos. Por acaso é ela quem escolhe com que tom de pele quer nascer? Portanto a Lei nada tem que se manifestar salvo, em educar, mostrar e punir os ignorantes! O mesmo para a Lei a favor dos negros no Brasil. Se x% é o percentual para os negros nas Universidades, não é isto uma discriminação contra os próprios negros? Sendo eu uma negra ou afro-descendente, como queiram, sinto-me ofendida no meu direito natural, por ter nascido com a pele negra. Punam aos ignorantes (da Lei ou não) e não a mim. Esta Lei se adequa aos deficientes físicos que, aí sim, precisam de condições especiais que são amparadas por Lei. Pela condição de deficientes, necessitam de solidariedade.  Neste caso, Lei aprovada. No caso de Leis racistas quer almejando o bem ou não, não concordo. Creio que há um equívoco pois,em ambos os casos, protegem os "alienados e ignorantes". Apenas são "adestrados". Tais pessoas precisam amar e respeitar aos seus semelhantes , e aprender que o Universo de Deus possui suas diversidades. No entanto, se para tanto, precisam da intervenção da Lei então, devo estar com a síndrome do império da razão: aí, baixo a guarda: pode passar adiante e desconsiderem minha opinião pois, O AMOR deve estar sempre sobre o IMPÉRIO da Razão! Eis o único caminho!

[Brasil]

"Olho por olho e o mundo acabará cego"!Esta eu não conhecia. É demais, super, condizente com a atualidade: todo mundo cego guiado pelos "condutores" cegos! (...)Todo o mundo sabe que a solução para o sistema carcerário é separar os praticantes de crimes hediondos em um presídio comum e como pena, leituras bíblicas (...)

Minha querida, não se zangue comigo, mas por vezes me vejo tentado a mostrar-lhe as incoerências contidas no que dizes.O “ensinamento”  “olho por olho, dente por dente”, está na Bíblia!!No referido livro este ensinamento é um dos estatutos que Deus mandou Moisés propor aos filhos de Israel.Se em sua opinião este conceito está errado ou não é apropriado, então NÃO se deve ler ou seguir o que diz a Bíblia!! Oras!Veja:Êxodo 20:22   Então disse o Senhor a Moisés: Assim dirás aos filhos de Israel: Vós tendes visto que do céu eu vos falei. (...)Êxodo 21:1   Estes são os estatutos que lhes proporás: (...)Êxodo 21:20  Se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com pau, e este morrer debaixo da sua mão, certamente será castigado;   Êxodo 21:21  mas se sobreviver um ou dois dias, não será castigado; porque é dinheiro seu. Êxodo 21:22  Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes; Êxodo 21:23  mas se resultar dano, então darás vida por vida, Êxodo 21:24  olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, Êxodo 21:25  queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.Êxodo 21:26  Se alguém ferir o olho do seu servo ou o olho da sua serva e o cegar, deixá-lo-á ir forro por causa do olho. Ainda assim, Acácia, concordo com muitas coisas que dizes.  ;)

[Autor]

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