Refutando Ricardo Setti (Parte II)

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    Luiz Geraldo
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    Nessa segunda e última parte os temas tratados são CELAC, democracia, Cuba, Sebastián Piñera e OEA.“Que raio de “cláusula democrática” é essa, que permite abrigar na CELAC a ditadura de Cuba?”Cuba não só não é uma ditadura como é o país da América Latina, e quiçá do mundo, com a mais desenvolvida democracia participativa. A cada dois anos e meio há eleições para eleger os delegados das Assembleias Municipais e a cada cinco anos, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais. Além disso, para formar parte do alto escalão do governo é necessário ser um deputado da Assembleia Nacional e, portanto, ter vencido as eleições. Isso vale para todos, inclusive conselho de ministros e presidente.  Além disso, é importante salientar que é a população que, sem a intermediação do partido político, determina, através do voto livre e direto, quem serão os candidatos que participarão das eleições e de maneira nenhuma se exige que os candidatos sejam filiados ao partido político do país que, cabe ressaltar, não tem nenhuma participação no processo eleitoral.Outro exemplo que mostra bem o desenvolvimento democrático de Cuba foi dado no ano passado. Todos sabem que o país está vivendo hoje grandes transformações. O que a imprensa privada, em geral, não informa é que a população cubana teve participação efetiva e crucial na determinação dessas mudanças. De forma concreta, o governo elaborou uma lista de 291 propostas de mudanças para a política econômica e social do país. Porém, tais mudanças não foram impostas à população, como se dá na maioria dos países ditos democráticos. Pelo contrário, as 291 propostas apresentadas pelo governo foram divulgadas para toda a população e postas em discussão. Durante meses e em mais 163 mil reuniões populares, milhões de cubanos debateram sobre tais propostas. O resultado disso foi a reformulação de 181 das 291 propostas iniciais e a inclusão 36 novas propostas.É algo muito distinto do que ocorre em tantos países tidos pela imprensa privada como exemplos de democracia como, por exemplo, Estados Unidos, Espanha, Irlanda, Grécia, Portugal, Inglaterra e França, onde medidas neoliberais draconianas são impostas à população sem prévia consulta e os que protestam nas ruas são recebidos democraticamente com cassetetes, gás de pimenta e bombas de efeito moral.    “O que tranquiliza um pouco este começo para valer da CELAC, até então entidade em formação, é o fato de que seu primeiro presidente escolhido foi o presidente do Chile, Sebastián Piñera, um liberal sobre cujas convicções democráticas não pairam dúvidas.”Sebastián Piñera é um bilionário (o quarto na lista dos mais ricos do Chile, segundo a Forbes) com estreitas ligações com a ditadura de Pinochet. Em 1989 foi um dos chefes da campanha presidencial de Hernán Buchi, que por sua vez foi ministro da fazenda de Pinochet  de 1985 a 1989 e que assumiu diversos outros cargos no alto escalão do governo de Pinochet desde 1975. José Piñera Echeñique, irmão de Sebastian Piñera, foi ministro do trabalho e dos minérios de Pinochet e analista financeiro da família Pinochet. Em 2011, o liberal Sebastián Piñera deixou claro sua convicções “democráticas” ao valer-se de decretos firmados por Pinochet na década de 70 para reprimir, com violência e prisão, a  centenas de professores e estudantes que, com o apoio da ampla maioria da população, lutam pela educação pública de qualidade no país. A repressão de Piñera, "sobre cujas convicções democráticas nao pairam dúvidas (sic)"  resultou em dezenas de feridos e na morte de pelo menos um estudante."Por sua vez, o chanceler chileno Alfredo Moreno assegurou que “o foro da CELAC não pretende substituir a OEA”.E de fato não vai substituir se substituir significar a nova organização cumprindo as mesmas funções da velha e obsoleta organização. Afinal, a democracia à la OEA foi incompatível com a democracia socialista cubana, já em 1962, porém não com as ditaduras capitalistas de Cuba (1952-1958), Brasil (1964-1985), Argentina (1976-1983), Uruguai (1973-1984), Paraguai (1954-1989), República Dominicana (1939-1961), Nicarágua (1936-1979), Guatemala (1954-1986), Bolívia (1964-1982), Chile (1973-1990) e outras, além de golpes de estado e tentativas de golpes recentes. Além disso, a OEA tem como um dos seus membros um país que impõe um criminoso bloqueio contra Cuba e centros de tortura pelo mundo, sendo um deles em território ocupado em Cuba. Nada disso se coaduna com a América Latina que deseja a maioria dos latino-americanos. Portanto, nada mais a propósito do que uma organização alternativa à OEA e que represente de fato a América Latina e não os interesses dos Estados Unidos.“Mas Chávez não sossega: ele já propôs e insistiu em que a próxima cúpula da CELAC seja realizada em Cuba.”Ótimo!

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