INDIVÍDUO, LIBERDADE, IGUALDADE E ECONOMIA: COMO AJUSTAR ESSAS NOÇÕES EM PROL DA CULTURA DA VIDA?

INDIVÍDUO, LIBERDADE, IGUALDADE E
ECONOMIA: COMO AJUSTAR ESSAS NOÇÕES EM PROL DA CULTURA DA VIDA?

Thiago Felipe Sebben

        A
proposta desse texto é, a partir da análise das ideias contidas no texto O
indivíduo e a liberdade, do autor Georg Simmel, trazer apontamentos para a
superação do problema ético/moral/econômico que floresceu juntamente com o
nascimento e desenvolvimento das noções que dão título ao texto citado. Esses
apontamentos possuem como base o desenvolvimento mental do indivíduo, proposto
pela teoria de Richard Maurice Bucke, em seu texto Consciência Cósmica,
desenvolvimento este que ganha sentido ao ser uma possibilidade de propiciar ao
indivíduo e à sociedade a superação do domínio do modelo capitalista de
produção e da desigualdade de condições materiais.

        Primeiramente,
cabe proceder com a análise do texto de Georg Simmel. O texto em estudo conta a
história de como surgiu e se fundamentou a metafísica erigida a partir do
otimismo natural do século XVIII, que culminou por justificar a livre
concorrência e do individualismo das diferenças do século XIX, que justificou a
divisão do trabalho. Trata-se de ir à raiz ideológica de alguns princípios
éticos, morais, sociais e espirituais que nortearam a fundamentação econômica
do liberalismo em torno de uma concepção de ser-humano baseada no
individualismo.

        O
autor remonta à origem do individualismo ao momento cultural do renascimento
italiano, momento em que as vontades de “poder, fama, prestígio e distinção”
(p.1)[1]
foram difundidas em um grau desconhecido até então. A cultura renascentista
exercia pressão para que o ser-humano daquela época sentisse o desejo de impor
sua própria singularidade, de criar seu próprio estilo. Entretanto, a imensidão
de possibilidades de estilo e a pressão por sentir a unicidade da vida levam ao
rompimento dessa noção de individualidade enquanto distinção.

        A
noção dominante que emerge nesse cenário, já no século XVIII, é o
individualismo enquanto liberdade.  Eis a bandeira universal do indivíduo,
“pela qual ele protege seus mais variados desconfortos e necessidades de
auto-afirmação em relação à sociedade” (p. 2). Essa noção foi alimentada por
alguns pensadores dessa época, como Rousseau – que coloca a liberdade
individual num patamar tão absoluto que impede a mobilização da classe
trabalhadora, como quisera Marx, por exemplo – e como Fichte e Kant – os quais
elevaram o eu como referência máxima daquilo que pode ser conhecido à partir da
razão e como valor absoluto da esfera moral.

        Porém,
existiam algumas repressões sociais a esse movimento em prol da liberdade
individual, tais como a Igreja, o controle despótico, os privilégios da classe
detentora dos meios de produção, as obrigações servis dos camponeses e o ataque
às constituições citadinas. Da força social dessas repressões nasceu o ideal da
simples liberdade individual: “quando apenas essas instituições […]
desaparecessem, teríamos o desenvolvimento de todos os valores internos e
externos, para os quais o potencial já era existente, apenas paralisado por
forças políticas, religiosas e econômicas. Essa passagem equivaleria à
transição da desrazão histórica à razão natural” (p. 2). Com essa transição,
teríamos o ser-humano perfeito, posto que ele não manifestaria nenhuma
desigualdade. Ele manifestaria, por outro lado, a sua igualdade em essência. Essa noção, aliado ao paradigma científico mecanicista, criou duas categorias de
análise do ser-humano: o humano em geral – no que consistia sua igualdade
perante os outros humanos – e o humano em suas especificidades – no que
consistia seu estilo próprio perante outros humanos, sua singularidade.

        Desse
modo, a concretização no plano social da liberdade individual arquitetada,
previamente, no plano filosófico, tinha como fundamento a igualdade universal
entre os indivíduos. Essa igualdade poderia ser justificada a partir de três
visões diferentes: a visão que somos iguais por natureza (código genético, por
exemplo); a que somos iguais por possuirmos a mesma habilidade diferencial
encefálica que é a razão (sendo apenas mais uma camada do nosso neocórtex, para
ficar numa explicação anatomo-fisiológica); e a que somos iguais por sermos
parte da comunidade humana. Eu creio que essas visões de igualdade na verdade
são três facetas de uma só, sendo unidas na noção de espécie. De qualquer modo,
o que importa era que essa noção estava muito atrelada à noção de liberdade
individual.

        Na
prática, a moral que redundou desses dois princípios aliados foi a de que “o
valor de cada indivíduo tem seu fundamento nele próprio, na sua
auto-responsabilidade; com isso, no entanto, naquilo que ele tem em comum com
todos” (p. 4). O indivíduo transitaria nos planos da igualdade universal e da
singularidade própria. Esse era o homem abstrato. Para Kant, esse homem
abstrato era o máximo da personalidade. Já Rousseau dizia que quanto mais o
homem retornasse à própria interioridade, ao entendimento de si próprio e do
sentido de sua vida, mais desaguaria nele bondade e felicidade. “Quando o homem
é realmente ele próprio, possui uma força concentrada suficiente não apenas
para a própria autopreservação, mas, por assim dizer, transborda para outros,
permitindo a recepção desses outros em si mesmo e a identificação com estes”. Trata-se
da noção de harmonia natural nas relações humanas, o deixar o instinto humano
livre sob as influências da natureza, que organicamente tudo se equilibrará.
Mas o ser-humano colocava em xeque toda essa proposta de homem em sociedade,
visto que a igualdade se manifestava na realidade de forma muito imperfeita.
Foi pelo instinto, supõe o autor, que se cravou a bandeira do princípio da
fraternidade ao lado dos outros dois princípios que sintetizaram a noção de
ser-humano no século XVIII, culminando no mote da Revolução Francesa:
liberdade, igualdade e fraternidade.

        O
século seguinte (XIX) foi suficiente para lançar o ser-humano ao questionamento
da síntese proposta no ideal da Revolução Francesa. “Tão logo o eu sentiu-se
forte o bastante, passou a procurar a desigualdade, mas apenas aquela que
surgia como uma lei interna” (p. 6). Os indivíduos tornados autônomos querem
agora distinguir-se entre si. É intensificada a vontade dos seres-humanos
buscarem a si próprios: é a diferenciação entre si pelo estilo, pela
originalidade, pela singularidade. A busca do homem moderno por um sentido para
a vida resulta agora na “caracterização de um mundo que se organiza e se
desenvolve a partir da singularidade particular de cada indivíduo” (p. 6).

        Essa
forma de individualismo desigual encontrou em Schleiermacher seu principal
filósofo, com algumas continuações, inclusive no “super-homem” de Nietzsche – o
homem superado por ele mesmo, através da criatividade, da autenticidade e do
estilo. Para estes filósofos, a tarefa ética consiste em amoldar o próprio
caráter ou, traduzindo numa velha máxima de Píndaro muito invocada na obra nietzscheana:
“tornar-te aquilo que tu és”.

        A
tarefa ética em questão foi amplamente alimentada na cultura da época pelo
romantismo – vale enfatizar que, nesse ponto Nietzsche segue seu próprio
caminho, sendo um grande crítico do romantismo. “Assim como Goethe criou o
fundamento artístico, e Schleiermacher o metafísico, o romantismo criou a base
sentimental, da vivência” (p. 7). O romântico é aquele que busca numa cadeia
infinita de oposições, de paralelismos, as interpretações das vivências que lhe
auxiliarão na extração do sentido de sua existência. Logo, é na observação das
desigualdades que o romântico conhece a si próprio e a vida.

        Dessa
forma, o liberalismo racional da Inglaterra e da França fundamentou o
individualismo simplesmente livre e que pressupunha uma igualdade de
personalidades, enquanto que o espírito germânico – através do romantismo – deu
origem à singularidade qualitativa.

        Ao
considerar-se a cristalização de princípios econômicos na organização social da
época – século XIX – o que se sucedeu foi uma apropriação das duas sínteses de
ser-humano que foram demonstradas. “Com certeza, a teoria da liberdade e
igualdade é o fundamento da livre concorrência, enquanto a personalidade
diferenciada é o fundamento da divisão do trabalho” (p. 8). Esses dois grandes
princípios econômicos surgem como projeções econômicas de aspectos metafísicos
do indivíduo social. A conclusão é que esses dois princípios não deixam que a
cultura se manifeste com sua máxima qualidade. A esperança do autor é de que,
através da recriação constante da noção de indivíduo, os seres-humanos
continuem a criar formas de explicar o mundo e interpretações que agreguem
sentido à vida das pessoas de uma época.
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        Nesse
ponto é possível pensar em propostas de ajuste sociológico possíveis nesse
cenário, propostas que visem possibilitar o projeto de ser-humano livre,
singular, mas com condições materiais igualmente razoáveis a todos. Parece que
a tarefa, nesse sentido, é a substituição do ajuste econômico distorcido que dá
vazão à metafísica descrita no texto de Georg Simmel – através dos princípios
da divisão do trabalho e da livre concorrência -, por um ajuste econômico que
faça desse projeto de ser-humano uma realidade por completo, numa cultura
maximamente potencializada e valorizadora da vida como evento especial do
universo.

        No
meu ponto de vista, a noção de ser-humano deve ser a de que somos
essencialmente iguais biologicamente falando, enquanto espécie, e a de que
possuímos um potencial evolutivo ainda porvir, que é o desenvolvimento de uma
nova camada do neocórtex, a camada além da razão que nos possibilita a
auto-consciência, e que pode elevar o ser-humano a um outro nível de
interpretação de mundo: a camada da consciência cósmica. Quem trabalha nessa
linha de raciocínio é o autor Richard Maurice Bucke, em sua obra Consciência
Cósmica, de 1901. Ele diz: “temos, pois, quatro estágios de intelecto,
abundantemente ilustrados no mundo animal e humano e igualmente ilustrados no
crescimento da mente cosmicamente consciente e todos os quatro existindo
simultaneamente naquela mente, tal como os três primeiros coexistem na mente
humana comum. Esses quatro estágios são: primeiro, a mente perceptiva, constituída
por percepções ou impressões sensoriais; segundo, a mente formada pelas
percepções e receptos, denominada mente receptual ou, em outras palavras, a
mente da consciência simples; terceiro, temos a mente estruturada por
percepções, receptos e conceitos, ocasionalmente chamada mente conceitual ou
mente autoconsciente, que seria a mente da autoconsciência; quarto e último, a
mente intuitiva, cujo elemento mais elevado não é nem um recepto nem um
conceito, e sim uma intuição. Nessa mente, a sensação, a consciência simples e
a autoconsciência estão complementadas e enriquecidas pela consciência cósmica”
(p. 39).

        Nesse
nível de interpretação da realidade, não faz mais sentido a divisão do lucro em
parcelas distintas conforme a detenção dos meios de produção, não faz sentido a
exploração dos recursos da natureza de maneira desenfreada por uma economia que
busca sem limites a expansão da rentabilidade de seus negócios e do lucro cada
vez maior. Isso porque a limitação egoísta do auto evolui para uma transcendência
pluralística que envolve não só todas as autoconsciências existentes, mas
também uma suposta consciência cósmica. Trata-se do nível de iluminação de um
Buda, um Dalai Lama, ou um iogue que atinja o samadhi, por exemplo. É óbvio que
a solução desse cenário não é a volta do ser-humano às suas condições de vida
pré-industriais, portanto, pensemos em alguma solução que não renegue o
ser-humano às condições de vida a-tecnológicas, mas sim que converta a
tecnologia em prol da evolução humana enquanto espécie que, nesse momento
histórico da humanidade, é a evolução espiritual.

        O
primeiro ponto necessário para concretização desse cenário, ou seja, para o
ajuste da sociedade em prol de valores espirituais que garantam um sentido para
a vida, é uma educação que seja capaz de fazer o ser-humano evoluir seu nível
encefálico de neocórtex em massa, visto que no nível de consciência cósmica o
ser-humano será muito mais capacitado de habilidades não-egoísticas,
habilidades que integrem o ser-humano ao todo e à unicidade universal do
quanta. Ora, nós seres-humanos somos simplesmente o resultado da elaboração
complexa da energia ínfima do universo, que é o quanta. Essa energia é o que
nos une universalmente e talvez seja a característica que faz dos seres-humanos
iguais entre si: somos formados pela mesma substância. Desse modo, uma educação
que vise formar indivíduos que busquem essa transcendência dos padrões de vida
impostos pelo modo de sociedade industrial e capitalista, uma transcendência
que vise tornar plena a personalidade do indivíduo, é necessária. Talvez seja
nesse ponto do ajuste social que entre a proposta pedagógica de educação e
valores humanos, ou seja, a formação de indivíduos que busquem a evolução rumo
à aquisição da consciência cósmica.

        O
segundo ponto necessário, e que será amplamente fortalecido pelo ajuste do
primeiro ponto, é o ajuste da produção de víveres necessários às condições
materiais da vida humana de uma maneira mais igual. Ora, é impossível pensar em
evolução de consciência para um indivíduo que sente fome, ou que não tenha nem
desenvolvida seu nível de autoconsciência com uma base educacional para isso. É
fato que o sistema econômico capitalista nos alçou a níveis de riqueza jamais
outrora vistos na história, mas é também fato que estamos vivendo níveis de
desigualdade social também inéditos. Aqui é lícito debater quais seriam as
mínimas condições materiais de existência para que um indivíduo tenha garantida
sua dignidade. Como ponto inicial desse debate, lanço mão da pirâmide de
necessidades de Abraham Maslow[2].

        Nessa
pirâmide, o autor coloca que as primeiras necessidades do ser-humano são as
fisiológicas. Desse modo, todo ser-humano deve ter garantido o acesso à
alimentação e às condições básicas de higiene, para que não seja minimizado o
acometimento de inúmeras doenças resultantes da precariedade das condições
sanitárias. A segunda necessidade do ser-humano é a segurança, ou seja, o
direito básico a um abrigo que lhe proporcione segurança das condições
climáticas e também a segurança com relação à violência social. A criação da
polícia foi resultado dessa necessidade, entretanto, nas correntes sociológicas
com visões mais libertárias, como o anarquismo, por exemplo, até mesmo o poder
de polícia é questionado, uma vez visto que ninguém deve possuir o poder de
coerção perante outro indivíduo. Mas esse é outro debate. A terceira
necessidade do ser-humano é a de pertencimento, ou seja, a necessidade de
“identificação com” e “aceitação por” algum grupo social que seja importante
para o indivíduo. Desse modo, deve ser garantido o acesso às situações
socializantes da atividade humana, como a inserção no debate político, a
produção cultural e, principalmente, a educação – como transmissão dos símbolos
e significados produzidos culturalmente pela humanidade ao longo de sua
história. A quarta necessidade do ser-humano é a de auto-estima, ou seja, o
indivíduo amar a si próprio e sua condição humana, amar a vida acima de
quaisquer obstáculos que dificultem o seu caminho. Sendo assim, deve ser
garantida ao indivíduo a alimentação de seu espírito, pelos mais diversos
caminhos que este julgue interessante e que dêem algum sentido à sua vida. Aqui
é necessário, claro, a consideração da importância do valor da tolerância nessa
humanidade ainda porvir. Como resultado dessas quatro necessidades satisfeitas
para o ser-humano, Maslow aponta para a realização pessoal, que é a
experimentação de uma consciência única de plenitude e felicidade com a
condição de vida vivida no momento. A partir desse estágio, surgem as
metanecessidades, que são as necessidades espirituais de sentimento de unidade
com o universo, de perceber, sentir, pensar e agir de acordo com um nível de
consciência cósmica.

        O
ajuste dos modos de produção de víveres para que todos tenham garantidos seus
direitos primordiais é um ponto de suma importância nesse cenário de nova
individualidade, de nova humanidade que se quer parir. Considerando-se todas as
necessidades individuais para realização plena da vida humana em sociedade, é
impossível descartar o papel da tecnologia. Seria impossível produzir comida
suficiente para alimentar bilhões de pessoas – número cada vez maior – sem os
saltos tecnológicos constantes desde a revolução industrial. Será impossível
pensar o mundo sem aproveitar seus recursos naturais de maneira criativa,
inovadora e, acima de tudo, sustentável. Entretanto, o papel que a tecnologia
ocupa na sociedade capitalista desse início de século XXI é o papel de fator
maximizante da desigualdade econômica e do lucro daqueles que investem no
desenvolvimento da própria. A tecnologia não é prejudicial em si, mas sim de
acordo com o que fazemos com ela. Isso nos leva a questionar como a tecnologia
poderia ser aproveitada em prol da organização humana valorizadora da cultura
plena e da vida como fenômeno especial do universo.

        Ora,
o papel da tecnologia originalmente é o de substituir o trabalho humano através
da elaboração de meios considerados mais fáceis de obtenção de certos produtos.
Desse modo, a tecnologia acaba por concorrer com o sustento de uma grande
classe de trabalhadores, principalmente aqueles das fábricas, que quando têm
seus parques fabris automatizados costumam gerar demissões em massa. É
necessário perceber aqui que a papel original da tecnologia deve ser mantido,
ou seja, diminuir a quantidade de trabalho humano necessário para suprir
determinadas necessidades, entretanto, o que está em descompasso com a visão de
indivíduo que se propõe, é a utilização da tecnologia como forma de maximização
do lucro de quem a desenvolve e a aplica. A produção deve sim ser automatizada,
porém, os trabalhadores, ao invés de demitidos, devem ser divididos em mais
funções e turnos de trabalho, de modo que cada um trabalhe menos e continua
recebendo o mesmo tanto. É claro que isso é inovador e depende da ampliação da
consciência egoísta do ser-humano para uma consciência pluralística e
transcendental, que se liberte do apego ao lucro e ao fetichismo do dinheiro,
mas é algo necessário para um futuro promissor da humanidade, um futuro que
escape a decadência e – numa visão mais radical – extinção da espécie.

        O
terceiro ponto de mudança para florescimento de uma nova noção de indivíduo é a
substituição da relação empregador/empregado no âmbito trabalhista, pela
relação de cooperadores. Trata-se da ampliação e aplicação em larga escala do
modelo de produção cooperativista, em que o lucro é distribuído de maneira mais
justa entre os produtores e que não exista relações de abuso hierárquico, mas
sim líderes espontaneamente escolhidos para exercer algumas funções
específicas. Num modelo hierárquico vertical, a autoridade de quem está acima
muitas vezes acaba por sucumbir nosso caráter, corromper nossa personalidade,
enquanto que num modelo hierárquico horizontal, a autoridade se constitui no
saber específico de cada cooperador. O funcionamento mais orgânico da
cooperativa, se comparado com as empresas tradicionais, contribui para a
melhora nas condições materiais da humanidade em geral, mas a partir de outros
princípios: sustentabilidade, divisão justa da produção e do lucro,
substituição da noção de lucro máximo pela noção de lucro possível sem
corrupção dos conceitos-chave que impulsionam o modo de produção em questão. O cooperativismo é, em verdade, apenas a célula pelo qual opera o organismo da
economia solidária, conceito que talvez seja o grande paradigma econômico que o
próprio Georg Simmel aponta esperar no fim de seu texto.