JOÃO SEVERIANO MACIEL DA COSTA (Marquês de Queluz)

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7.

História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.

 LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica)

Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936)

JOÃO SEVERIANO MACIEL DA COSTA (Marquês de Queluz)

Nasceu em Mariana (Minas Gerais) em 1769 e faleceu a 19-1 1833.

BIBLIOGRAFIA

1) Reflexões sobre a união das três Guianas: Francesa, Portuguesa e Hola desa, para formarem um reino anexo ao governo do príncipe D. João. Fora: remetidas ao Conde de Funchal pelo ofício datado de Caiena, a 30-10-1812 (r 10.530 do Cat. da Exp., organizado pelo Barão de Ramiz Galvão).

2) Memória sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos i Brasil, sobre o modo e condições com que esta abolição se deve fazer, e ( meios de remediar a falta de braços que ela pode trazer; oferecida aos braí leiros, seus compatriotas — Coimbra, Impr. da Universidade, 1821, 90 págs. 4.° (n.° 1.496 da Bib. Bras.).

3) Apologia que dirige à nação portuguesa para se justificar de imputaçõ que lhe fazem homens obscuros, os quais deram causa ao decreto de 3 de jun] e à providência comunicada no aviso de 11-7-1821. Coimbra, Impr. da Univí sidade, 1821, 32 págs. in 4.°. A 2.a edição é do Rio de Janeiro, 1822, 27 págs. 4.°. Essa "Apologia" foi escrita em virtude do ato vedando ao seu autor e a que acompanharam D. João VI a permanência em Lisboa, devendo ficar a ur distância mínima de dez léguas da cidade. Nesse escrito Maciel da Costa def€ deu-se contra a acusação que lhe fizeram de autoria de um opúsculo publicai em 1821 no Rio de Janeiro, acerca da independência do Brasil (n.° 1.495 > Bib. Brasiliense).

4) Análise e refutação do libelo acusatório, que publicou o Almirante Rod go Pinto Guedes (Barão do Rio da Prata), contra alguns ministros de Esta em particular, em geral contra os ministros de 1826, 1827 e 1828, disfarça com o título de "Defesa", perante o conselho de guerra. Rio de Janeiro, T Imp. de Plancher-Seignot, 1829, 88 págs. in 8.° (n.° 1.497 da Bib. Bras.).

5) O Barão do Rio da Prata nu e cru, tal qual é e sempre foi, ou Nova Anal: do último discurso, com que pretendeu justificar-se dos crimes de que está convencido, pelo mesmo autor da "Análise e refutação, etc." — Rio de Janeiro, Trp. Imp. de E. Seignot-Planchet, 1830, 72 págs. in 4.°. A este opúsculo respondeu ainda o Barão do Rio da Prata (n.° 1.498 da Bib. Bras.).

6) Ode à morte do Sr. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, Bispo de Coimbra, Conde de Arganil, reformador e reitor da universidade, à qual e a todo bispado dedica um brasileiro saudoso e agradecido. Coimbra, 1832, 8 págs. in 8.°.

7) Projeto de Constituição para o Império do Brasil, etc. Rio de Janeiro, 1823, n.° 9.915 e seguintes do Cat. da Exp. organizado pelo Barão de Ramiz Galvão.

NOTÍCIA BIOGRÁFICA

Maciel da Costa era formado em Direito pela Universidade de Coimbra. Dedicou-se à carreira da magistratura, chegando a ser desembargador do paço do Rio de Janeiro.

Ocupou o cargo de governador da Guiana Francesa, desde 1809 até 1819. Mereceu a eleição pela sua província natal para a Assembléia Constituinte Brasileira e a de senador pela Paraíba, quando se fundou o Senado.

Fez parte de dois gabinetes ministeriais: de 1823-24, como ministro do império; de 1827, como ministro dos negócios estrangeiros.

Pertenceu ao Conselho de D. João VI, a quem acompanhou no regresso para Portugal, em 1821, bem como ao Conselho de D. Pedro I e era conselheiro de Estado. Colaborou no projeto de constituição que se converteu em nossa lei orgânica.

O Barão Homem de Melo escreveu uma memória — O Brasil intelectual em 1801, em que trata de Maciel da Costa (Rev. do Inst. Hist., tomo 64). <«>

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