4. DEMOCRACIA E NACIONALISMO NA EUROPA ORIENTAL
Falar de progresso democrático nos países
da Europa Oriental antes da Primeira Guerra Mundial seria provocar a
zombaria. Na Rússia, por exemplo, o governo do império czarista em 1914 não
diferia muito do que fora cem anos atrás. Não obstante, a história
russa depois de 1850 testemunhou algumas mudanças consideráveis para
melhor. Embora muitas delas fossem de índole mais social e econômica do que
política, é inegável que importavam numa melhora de vida para o povo e podem
com propriedade ser examinadas aqui. O primeiro grande período de reforma foi o
reinado de Alexandre II (1855-81). Devotado ao dever e genuinamente interessado
pelo bem-estar dos seus súditos, Alexandre foi sem dúvida um dos melhores
imperadores da Rússia. Não tinha a menor intenção de renunciar ao poder
despótico, mas pelo menos estava decidido a exercê-lo de modo benévolo. Suas
reformas enquadram-se em três tipos principais: económicas, políticas e
educacionais. As primeiras consistiram em libertar os camponeses da sujeição
aos nobres. Um modestíssimo passo já fora dado nesse sentido por Alexandre I
(1801-25) nas províncias bálticas, mas a grande maioria dos camponeses russos
continuava na situação de servos. Em 3 de março de 1861, sexto aniversário da
sua ascensão ao trono, Alexandre II promulgou um decreto que relegava todo o
sistema de servidão aos arquivos empoeirados da história. Os servos
converteram-se em homens livres, não mais adscritos à gleba nem obrigados a
trabalhar para os nobres. Durante alguns anos o governo dedicou-se a comprar
porções das propriedades dos nobres para entre-gá-las aos camponeses. Essas
terras não eram dadas a indivíduos, mas sim às comunidades das aldeias, ou
mirs, para serem loteadas entre os seus membros. Os mirs deviam cobrar destes o
dinheiro destinado a indenizar o governo, em prestações pagas durante um
período de 49 anos. Por esse motivo, às vezes se diz que Alexandre liberou os
camponeses dos nobres para fazê-los servos do estado. O rendimento crescente
das terras dos camponeses (de seis alqueires de trigo, em 1861, a dez
alqueires, em 1910) é, porém, um indício eloquente de que o mujique não
se limitara a trocar de senhor.
De menor significado, mas de modo algum
destituídas de importância, foram as reformas de Alexandre nos setores político
e educacional. Em 1862 aboliu ele os poderes judiciários da antiga
burocracia e criou um sistema de tribunais de justica nos moldes ocidentais,
com juízes de carreira e julgamento por júri. Em 1864 concedeu a cada província
o direito de eleger um zemstvo ou assembléia provincial, a qual se comporia dos
principais proprietários e de delegados escolhidos por citadinos e camponeses.
Os zemstvos teriam autoridade para legislar em assuntos tais como estradas,
educação, saúde pública e assistência à pobreza. Admiráveis em teoria como
instrumentos da participação do povo na gestão dos negócios locais, essas
assembléias eram, amiúde, lamentavelmente prejudicadas pela inexperiência
política dos seus membros e por conflitos de interesse entre os camponeses e os
grandes proprietários. As reformas educacionais de Alexandre consistiram em
subsídios do governo para a instalação de escolas elementares e institutos
técnicos, no afrouxamento da censura e na introdução de estudos científicos no
programa das universidades. Na maioria desses setores planejou ele muito mais
do que foi capaz de realizar.
Depois de 1865, Alexandre II sucumbiu à
reação e tratou de anular grande parte da sua obra anterior de soberano
benévolo. Submeteu os atos dos zemstvos ao veto do governo imperial.
Re-fortaleceu a polícia secreta e restaurou os velhos métodos de punição
arbitrária dos acusados de crimes políticos. Pôs novamente em vigor a censura e
ordenou que as universidades eliminassem as ciências dos seus programas,
concentrando a atenção dos estudantes em assuntos que provocassem menos
inquirição e dúvida. Como se pode explicar tal inversão de atitude da parte do
grande "Czar Libertador"? Em parte, ela exprimia a desilusão ante a
indiferença de uma boa porção do povo a quem as suas reformas pretendiam
ajudar. Afogados em hábitos de fatalismo oriental, os camponeses não pareciam
mostrar muita gratidão nem mesmo pela sua liberdade. Por outro lado, os
intelectuais radicais e os líderes das massas citadinas zombavam dos esforços
esclarecidos do czar como meros paliativos. Mas havia razões mais fortes e
determinar essa reviravolta de sentimentos de Alexandre, tais como uma série de
atentados contra a sua vida e a revolta dos poloneses em 1863. Os elementos
conservadores da corte valiam-se de todas as oportunidades para lhe fazer ver que
essas manifestações eram um resultado direto da sua política liberal. Pouco a
pouco, lograram convencê-lo de que qualquer nova concessão aos elementos
rebeldes poria em perigo todo o sistema governamental. Seria difícil imaginar
conselho mais estúpido. Ao invés de impor silêncio aos descontentes pelo medo,
a revivescência dos antigos métodos de repressão serviu apenas para incitar uma
atividade revolucionária em escala mais vasta do que antes. Com o passar dos
anos, o próprio Alexandre se certificou disso e resolveu voltar mais uma vez à
senda da reforma. Era tarde, porém. No mesmo dia do ano de 1881 em que assinou
um decreto autorizando comissões a preparar novos planos liberais, foi morto
pela bomba de um terrorista.
Os anos que se seguiram à morte de Alexandre II
assinalaram a maré enchente da reação contra toda a política de reformas. O
novo czar, Alexandre III (1881-94), governou baseado na teoria de que a Rússia
nada tinha de comum com a Europa Ocidental, pois o povo russo fora educado
durante séculos no despotismo e na piedade mística e sem eles estaria
completamente perdido. Ideais ocidentais como o racionalismo e o individualismo
solapariam a fé pueril das massas e mergulhariam a nação num negro abismo de
anarquia e crime. Do mesmo modo, as instituições ocidentais do julgamento pelo
júri, do governo parlamentar e da educação livre só poderiam dar frutos
abomináveis se fossem implantadas em solo russo. Guiando-se por tais
princípios, Alexandre III instaurou um regime de repressão cruel e vingativa.
Cerceou de todos os modos possíveis os poderes dos zemstvos, aumentou a
autoridade da polícia secreta e até entregou o governo dos mirs a nobres ricos
escolhidos pelo estado. Tal orientação foi continuada, embora de forma
relativamente menos rigorosa, por seu filho Nicolau II, que era um homem muito
mais fraco do que Alexandre. Ambos esses czares eram adeptos fervorosos da
russificação e fizeram uso ilimitado dela para fortalecer o seu poder. A
russificação não era senão o equivalente, sob uma forma ainda mais implacável,
dos movimentos nacionalistas similares de vários países. Seu objetivo era
disseminar entre todos os súditos do czar a língua, a religião e a cultura da
Grã-Rússia, ou Rússia propriamente dita, simplificando assim a tarefa de governá-los.
Visava acima de tudo os poloneses, finlandeses e judeus, por serem essas
nacionalidades consideradas como as mais perigosas. Resultou, inevitavelmente,
em certos atos de cruel opressão. Tirou-se aos finlandeses a sua constituição;
os poloneses foram obrigados a estudar a sua própria literatura em traduções
russas; altos funcionários do governo czarista foram coniventes em pogroms
contra os judeus. No pior desse? massacres — o de Kishinev, em 1903 — centenas
de judeus foram exterminados por cristãos fanáticos que uma sórdida propaganda
havia arrastado ao delírio.
As barbaridades da russificação muito
contribuíram para o de flagrar do movimento revolucionário de 1905.
Mas houve ainda outras causas subjacentes. A revolução industrial, que
estava em marcha desde cerca de 1890, determinou o congestionamento das
cidades, o desenvolvimento de uma classe operária militante e uma sucessão de
agudas crises econômicas. Uma segunda causa, intimamente relacionada com essa,
foi a multiplicação dos partidos radicais. O mais antigo desses partidos, se
assim se pode chamá-lo, era formado pelos niilistas. Eram, quase todos eles,
intelectuais tão desgostados com a civilização russa que acreditavam ser
necessário arrasar completamente a estrutura política e social. Glorificando a
razão e a ciência, declaravam não acreditar em nada que assentasse na fé. Daí
se originava o seu nome (do latim nihil, nada). Enquanto os niilistas eram por
via de regra individualistas, os seus sucessores foram principalmente coletivistas.
Os grupos mais importantes que seguiam esta orientação eram os anarquistas,
adeptos de Bakunin e, mais tarde, de Kropotkin e Tolstoi — os
social-revolucionários e os social-democratas. Os dois últimos partidos
diferiam entre si sob vários aspectos. Os social-revolucionários eram um
partido essencialmente camponês, se bem que a maioria dos seus líderes
procedessem das classes intelectuais. Adotando como lema: "Toda a terra
para todo o povo", reclamavam a divisão das grandes propriedades para
serem distribuídas entre os mirs. Muitos pregavam também o terrorismo
como meio de forçar as classes superiores a atender às suas pretensões.
Contrastando com eles, os social-democratas eram um grupo marxista que defendia
os interesses do proletariado e instavam pela ação unida das massas em lugar do
terrorismo individual. Em 1903 esse partido cindiu-se em duas facções, seguindo
uma linha de clivagem muito semelhante à que dividia os marxistas em outros
países. A maioria, composta de marxistas ortodoxos, organizou-se sob o nome de
bolcheviques, enquanto a minoria de socialistas evolutivos passava a ser
conhecida como os mencheviques.
A causa imediata do movimento revolucionário foi o
calamitoso resultado da guerra russo-japonesa. À medida que chegavam as
notícias das sucessivas derrotas dos exércitos do czar na frente de batalha da
Mancharia, o povo russo começava a compreender, como nunca o fizera antes, que
o sistema de tirania irresponsável sob o qual vivia era visceralmente
corrompido e incompetente. Membros da classe média que até então haviam
recusado associar-se com os revolucionários juntaram-se então a eles nos
clamores por uma mudança. Operários radicais organizaram greves e
fizeram demonstrações em todas as cidades importantes. Pelo outono de
1905, quase toda a população urbana se havia alistado numa greve de
protesto. Negociantes fechavam as lojas, industrialistas suspendiam o
trabalho nas fábricas, advogados recusavam-se a defender causas nos tribunais e
até lacaios e cozinheiros desertavam os seus ricos patrões. Não tardou a
tornar-se evidente, até para o obtuso czar, que o governo teria de ceder. Em
30 de outubro publicou ele o seu famoso Manifesto de Outubro, em que dava
garantias de liberdades individuais, prometia eleições moderadamente liberais
para uma Duma, ou legislatura nacional, e afirmava que daí em diante nenhuma
lei seria válida sem a aprovação dela. Esse manifesto marcou o ponto
culminante do movimento revolucionário. Durante os dois anos seguintes
Nicolau assinou uma série de decretos que o convertiam virtualmente em
letra morta. Em 1906 privou a Duma do controle sobre os negócios
exteriores, o exército, a marinha e as questões constitucionais, e aboliu o
seu poder de punir os ministros negando aprovação ao orçamento. Em
1907, decretou que a Duma fosse eleita indiretamente, dentro de princípios
classistas, por alguns colégios eleitorais. Os proprietários rurais mais
ricos escolheriam 60% dos eleitores, os camponeses 22%, os negociantes 15% e os
operários 3%. Daí por diante o corpo legislativo ficou bloqueado pelos
adeptos obedientes do czar.
Não é difícil descobrir as razões desse
recuo do movimento revolucionário. Em primeiro lugar, o exército permaneceu
leal ao seu comandante supremo. Conseqúentemente, após o término da guerra com
o Japão, em 1905, o czar dispôs de enorme quantidade de tropas que podiam ser
utilizadas, se necessário, para dizimar os revolucionários. Em segundo lugar,
Nicolau pôde fortalecer as defesas do seu regime decadente com dinheiro
emprestado pela França. O auxílio francês não se baseava numa
simpatia pelo governo autocrático, mas na existência de uma aliança militar
entre os dois países. Uma razão ainda mais importante do declínio do movimento
foi a cisão ocorrida nas próprias fileiras dos revolucionários. Após a
publicação do Manifesto de Outubro, grande número de burgueses começaram a
assustar-se com as ameaças dos radicais e declararam-se convencidos de que a
revolução não devia ir mais longe. Retiraram completamente o seu apoio e
passaram desde então a ser conhecidos como os "outubristas". Os
negociantes e profissionais mais liberais, sob o nome de democratas
constitucionalistas ou "cadetes", sustentavam que a oposição devia
continuar até que o czar fosse obrigado a estabelecer um governo modelado pelo
da Inglaterra. Essa divisão fatal tornou a classe média politicamente
impotente. Por fim, surgiu a discórdia no seio do proletariado. Muitos
operários perderam a coragem e abandonaram os seus líderes radicais. Tentativas
posteriores de empregar a greve geral como arma contra o governo redundaram em
lamentável fracasso.
O movimento revolucionário de 1905 não foi, no
entanto, um fracasso total. A cruel vingança posta em prática pelos sabujos do
czar convenceu muita gente de que o governo deste não era a autocracia benévola
que se supunha, mas uma tirania obstinada e brutal. A insurreição patenteou
as massas os seus principais erros e mostrou-lhes quais as forças em que
deveriam confiar para obter sucesso no futuro. Algumas das concessões obtidas
não desapareceram de todo. A Duma, por exemplo, não foi abolida. Continuou a
servir como um meio pelo qual ao menos um remanescente disperso dos opositores
da reação se podia fazer ouvir. É significativo que a revolução de 1917 tivesse
começado na própria Duma. Mas havia mais ainda. O movimento de 1905 convenceu
alguns dos mais sagazes conselheiros do czar de que não era muito seguro adotar
uma política de conservantismo intransigente. Daí a concessão de certo número
de reformas que visavam apaziguar as classes rebeldes. Entre as mais
significativas estão as reformas agrárias adotadas pelo primeiro-ministro
Stolypin entre 1906 e 1911. Incluíam elas: 1) a transferência de dois milhões
de hectares de terras da coroa para os camponeses; 2) a permissão, dada ao
camponês, de retirar-se do mir e estabelecer-se como lavrador independente; e
3) o cancelamento das prestações relativas à compra de terras pelos camponeses
e ainda não pagas por estes. O proletariado também não ficou completamente
esquecido. Promulgaram-se decretos permitindo a formação de sindicatos,
reduzindo a jornada de trabalho (na maioria dos casos a um máximo de dez horas)
e criando os seguros contra doenças e acidentes. Em 1914, parecia que a Rússia
estava a caminho de transformar-se numa nação capitalista estável e próspera.
Nas terras balcânicas, durante o século XIX, os
acontecimentos mais dramáticos foram antes exemplificativos de
nacionalismo que de democracia. As raras manifestações da segunda
constituíram simples decorrências de expressões do primeiro. Antes de 1829,
toda a península balcânica — banhada pelos mares Egeu, Negro e Adriático —
estava sob o domínio dos turcos. Mas durante os oitenta e cinco anos seguintes
ocorreu um desmembramento gradual do império turco dos Balcãs. Em alguns casos
a subtração de territórios foi perpetrada por potências europeias rivais, em
particular pela Rússia e pela Áustria; mas em geral resultou de revoltas
nacionalistas por parte dos súditos cristãos do sultão. Em 1829, ao concluir-se
a primeira guerra russo-turca, o Império Otomano foi obrigado a reconhecer a
independência da Grécia e a conceder autonomia à Sérvia e às províncias da
Valáquia e da Moldávia, sob a proteção da Rússia. Como consequência da Guerra
da Criméia a Rússsia teve de renunciar ao domínio sobre a Moldávia e a
Valáquia, donde resultou unirem-se as duas províncias em 1862 numa Rumânia
virtualmente independente. Com o decorrer dos anos espalhou-se em outros
territórios balcânicos o ressentimento contra o governo otomano. Em 1875-76
ocorreram insurreições na Bósnia, na Herzegovina e na Bulgária, as quais foram
reprimidas com sanguinária violência pelo sultão. Relatos de atrocidades contra
os cristãos ortodoxos deram pretexto à Rússia para renovar a sua luta secular
pela dominação dos Balcãs. Nessa segunda guerra russo-turca (1877-78) os
exércitos do czar conseguiram uma vitória esmagadora. Pelo Tratado de San
Stefano, que pôs termo ao conflito, ficou estabelecido que o sultão entregaria
quase todo o seu território europeu, com exceção de um remanescente em redor de
Constantinopla. Nessa conjuntura, porém, as grandes potências intervieram. A
Áustria e a Inglaterra, sobretudo, opunham-se vigorosamente a que a Rússia
assumisse jurisdição sobre uma parte tão extensa do Oriente Próximo.
Consequentemente, o czar foi obrigado a submeter o Tratado de San Stefano a uma
revisão no Congresso de Berlim, em 1878. O Tratado de Berlim, que foi então
firmado, restituiu grande parte do território conquistado à Turquia, permitindo
no entanto que a Rússia conservasse a Bessarábia; a Tessália foi dada à Grécia
e a Bósnia e a Herzegovina colocadas sob o controle administrativo da Áustria.
Sete anos mais tarde os búlgaros, a quem o Tratado de Berlim concedera certo
grau de autonomia, tomaram à Turquia a província da Rumélia Oriental e, em
1908, fundaram o reino independente da Bulgária.
No ano em que ocorreu este
último desmembramento a própria Turquia foi submergida pela maré no
nacionalismo. Havia já algum tempo que os seus cidadãos mais esclarecidos
vinham-se desgostando cada vez mais com a fraqueza e a incompetência do governo
do sultão. Sobretudo entre aqueles que tinham sido educados nas universidades
da Inglaterra e da França, crescia de ano para ano a convicção de que o seu
país precisava ser rejuvenescido pela introdução das idéias ocidentais de
ciência, patriotismo e democracia. Organizando-se numa sociedade conhecida
como os "Jovens Turcos", forçaram em 1908 o sultão a estabelecer um
governo constitucional. No ano seguinte, como se concretizasse um movimento
reacionário, depuseram o sultão reinante, Abdul Hamid II, e colocaram no trono,
como soberano titular, o seu desmiolado irmão Maomé V. Os verdadeiros poderes
do governo foram então enfeixados nas mãos do grão-vizir e de ministros
responsáveis perante um parlamento eleito. Infelizmente, essa revolução não
trouxe nenhum acréscimo de liberdade aos súditos não-turcos do império. Pelo
contrário, os Jovens Turcos lançaram um poderoso movimento para otomanizar os
súditos cristãos do sultão. Ao mesmo tempo, os distúrbios que precederam e
acompanharam a revolução abriram caminho para novos desmembramentos. Em 1908 a
Áustria anexou as províncias da Bósnia e da Herzegovina, que o Tratado de
Berlim lhe permitia unicamente administrar, e em 1911-12 a Itália fêz guerra a
Turquia pela conquista de Trípoli.