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Os papas Nicolau V, Calixto III, Sixto
IV, concederam à Coroa portuguesa as terras e ilhas do
Atlântico novamente descobertas sob o influxo do infante D. Henrique e dos
seus sucessores imediatos. Com surpresa de Portugal obtiveram os reis
católicos uma concessão do mesmo gênero depois de Cristóvão Colombo tornar de
sua primeira viagem; em maio de 1 493 atribuiu-lhes Alexandre VI todas
as terras e ilhas descobertas e por descobrir, situadas cem léguas a Oeste de
qualquer das ilhas dos Açores e do Cabo Verde.

Protestou
contra o ato pontifício D. João II,
julgando-o lesivo de seus direitos.
Depois do protesto entabularam negociações os monarcas e, próximos parentes e
vizinhos, afinal concluíram um acordo em Tordesilhas. O convênio assinado em 7 de junho de 1494, manteve o princípio promulgado pelo
Papa: a divisão do mundo em dois hemisférios, pertencente um a Portugal, outro
à Espanha; modificou, porém, o número de léguas, elevando-as de cem a trezentas
e setenta, e o ponto de partida para a contagem, que seria uma ilha, não
especificada, então nem depois, do arquipélago do Cabo Verde. O arreglo foi
meramente formal e teórico: ninguém sabia o que dava ou recebia, se ganhava ou
afinal perderia com ele.

O
descobrimento do Brasil, cumprido alguns anos depois por Pedro Alvares Cabral,
foi precedido da expedição de Vicente Yanez Pinzon; mas os espanhóis não
alegaram prioridade nem duvidaram coubesse a terra dos Papagaios dentro na raia
portuguesa. Seus interesses estavam ao Norte, não ao Sul da equinocial, que só
começou a valer com a armada de D. Nuno Manuel e o descobrimento de Vasco Nunez
de Balboa.

As
primeiras dúvidas sobre a linha divisória surgiram no mediterrâneo
austral-asiático. Segundo o parecer de Fernão de Magalhães compreendiam-se nos
domínios da Espanha as Molucas, tão cobiçadas por suas especiarias, Para
prová-lo empreendeu a viagem em que descobriu o estreito ainda hoje conhecido
por seu nome, atravessou o oceano Pacífico, chegou pelo Poente ao Levante,  
como  nebulosamente  concebeu  e nunca  realizou Colombo. Depois de sua morte Sebastian d’Elcano
concluiu o périplo incomparável. Na volta à pátria, em setembro de 1 522,
manifestou a mesma crença nos direitos de sua nação e a urgência de
reivindicá-los.

A corte
espanhola deixou-se convencer. Entre ela e a de Portugal estabeleceu-se uma
discussão enfadonha, alegando-se ora a prioridade do descobrimento, ora a
legitimidade do domínio no arquipélago prestigioso. Do debate resultou a
capitulação de Saragoça, em abril de 1 529. Admitindo que as Molucas pertenciam
legitimamente à coroa espanhola, D. João III comprou os
direitos de Carlos I, rei da Espanha, Imperador da Alemanha, por trezentos e
cinqüenta mil ducados. Se mais tarde verificassem a não existência de tais
direitos, o imperador-rei restituiria a soma recebida. A linha divisória
passaria naquele hemisfério duzentas e noventa e sete e meia léguas ao Oriente
das Molucas; a légua seria das dezessete e meia o grau no equador.

Um machado
de metal levado à península pela armada de D. Nuno Manuel em 1 ‘514, do rio por
este motivo ainda hoje chamado da Prata, as expedições de Solís, Cristóvão
Jaques, Cabot e Garcia, deram realce às terras platinas, e levantaram a questão
de limites no continente americano. Surgiram e arrastaram-se os debates a
propósito da expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533), sempre sob a
dupla face de prioridade do descobrimento proclamada por Portugal e de legitimidade
de domínio, alegada por Castela. Em setembro de 32, exprimia D. João III a
idéia de distribuir em capitanias hereditárias o território situado entre
Pernambuco e rio da Prata; nas doações feitas mais tarde, avançou apenas até
28° 1/2, à vista das reclamações espanholas? — ou, segundo parece, de
observações astronômicas de Martim Afonso? Assim reconheceu ipso facto que
seus domínios não iam além das terras de Santana na Laguna. Os espanhóis
estendiam, porém, suas pretensões mais para o Norte. Em 1 534, Rui Mosquera
estabelecido no Iguape, repeliu com vantagem um ataque de Pero de Góes e
saqueou São Vicente. Diversos documentos oficiais contemporâneos traçam a linha
divisória desde Cananéia e até desde São Vicente.

Em compensação Magalhães
antes de partir deixou um escrito: "ten el cabo de Santa Maria que es en
la misma tierra del Brasil, de Portugal estan en treinta e cinco grados de latitud."

Com a união
das duas coroas penínsulares em 1 580 decresceu a importância da fronteira
renovada e a atenção concentrou-se na Amazônia. Ante as incipientes incursões
de flamengos e ingleses, conhecidas apenas no Pará se estabeleceu Castelo
Branco em 1 616, pareceu acertado confiar as novas conquistas à guarda dos portugueses, mais próximos e melhor
preparados para defendê-las.

A
criação de um governo separado no Maranhão em 1 622 representou o primeiro
passo neste sentido.

Ainda mais
decisiva foi a criação de duas capitanias hereditárias, sujeitas ambas à coroa
portuguesa, em terreno indiscutivelmente espanhol pelo espírito e pela letra
de Tordesilhas: a de Cametá, concedida a Feliciano Coelho de Carvalho, limitada
a Oeste pelo Xingu na margem direita, e a do cabo do Norte na margem esquerda
do Amazonas, concedida a Bento Maciel Parente, limitada a Oeste pelo Paru.

Em
1639, Pedro Teixeira voltando de Quito, tomou posse em nome dei rei de Portugal
das terras situadas entre o rio Aguarico, afluente do Napo, e o mar.
Faltava-lhe autoridade para tanto: mas seu ato foi mais tarde e muitas vezes
invocado e aceito como título de posse.

No Sul, o
movimento colonizador se operou com muita lentidão por parte de Portugal,
acompanhando o litoral dos atuais estados do Paraná e de Santa Catarina, e
continuou do mesmo modo ainda depois de 1 640, sacudido o jugo espanhol. Por
sua parte os espanhóis não cuidaram de ocupar a margem esquerda do Prata. Seus
interesses não urgiam no Atlântico, mas além dos Andes, no Pacífico.

Se
persistissem as reduções no Guairá fundadas pelos jesuítas avançariam
naturalmente para o Oriente e chegariam à marinha. Os jesuítas perseverantes
criaram as missões do Uruguai depois que as bandeiras destruidoras talaram as
do Paraná e as relações delas gravitaram para Buenos Aires e Asuncion, como estas
capitais só se entendiam com a região transandina.

Autores e
cartógrafos portugueses discutiam entretanto o meridiano de Tordesilhas,
traçando uns pela foz do Prata, outros pelo golfo de São Matias, na Patagônia.
Tais idéias tornaram-se correntes. Depois de ratificada a paz que reconheceu
sua independência da Espanha, o monarca de Portugal outorgou uma capitania a um
dos netos de Salvador Corrêa, balizando-a pelo estuário platino. Em 1 680
mandou fundar na margem setentrional do Prata, a dez léguas de Buenos Aires, a
Colônia do Sacramento.

Apenas se
certificou de sua existência, José Garro, governador espanhol da margem
fronteira, atacou-a e tomou-a. A notícia transmitida à Europa quase desencadeou
nova guerra. Procurou-se ainda uma vez com mais veras, apurar o verdadeiro
alcance da linha de Tordesilhas. Não se conseguiu. A Espanha condescendeu em
reconstruir a fortaleza tomada e restituir provisionalmente o território, para afastar qualquer
motivo de irritação do debate, que devia correr no terreno diplomático.

Ao rebentar
a guerra da sucessão da Espanha, el-rei de Portugal esposou a causa do duque de
Anjou, que por isso lhe cedeu o território disputado no Prata. Mais tarde mudou
de partido e aliou-se à Inglaterra, sem a qual não poderia continuar potência
colonial, a favor do pretendente austríaco. Daí resultou novo ataque e nova
tomada da Colônia do Sacramento, que permaneceu em mãos do inimigo de 1 706 a 1
715.

Levara
até então vida bem singular o estabelecimento português. "A nova Colônia
do Sacramento por mercê de Deus se conserva, escrevia alguém pouco depois de 1
690, por meterem nela um presídio fechado sem mulherio que é o que conserva os
homens, porque se não tem visto em parte alguma do mundo fazerem-se novas
povoações sem casais."

Este ninho
antes de contrabandistas que de soldados, foi talvez o berço de uma prole
sinistra, os gaúchos ou gaudérios, originários da margem esquerda do Prata,
segundo parece, famosos durante largas décadas e ainda não assimilados de todo
à civilização. A quantidade de meios de sola atestada por Antonil Andreoni
exportados do Rio no começo do século XVIII, não se explica pela
simples produção indígena nem por contrabandos dos portenhos: implica o
processo sumário dos gaúchos na matança das reses, resultante da
superabundância e depreciação do gado vacum, do esbanjamento da cavalhada e do
espaço indefinido e livre para as correrias.

O
tratado de Utrecht mandou restituir a colônia a Portugal e restituí-la com o
seu território.

Qual
era o seu território? Toda a margem esquerda do Prata, pretenderam os
portugueses; o espaço alcançado por um canhão da fortaleza, entendiam os
espanhóis. Triunfaram estes. Aqueles tentaram estabelecer-se em Montevidéu, mas
seus esforços foram perdidos. Também os espanhóis em 1 735 tentaram apossar-se
da colônia, sujeitando-a a um assédio aspérrimo de vinte e dois meses. Antônio
Pedro de Vasconcelos, comandante da praça, resistiu heroicamente e obrigou o
inimigo a retirar-se.

A fundação
da Colônia do Sacramento devia servir de ponto de partida para um povoamento
que, começando do Prata, iria ter à beira-mar, plano análogo ao das missões
destruídas do Guairá. Este plano falhara; restava o plano contrário: estabelecer-se
na marinha, estender-se para o interior até chegar às águas platinas, em outros
termos, povoar o rio de São Pedro, mais tarde chamado Rio Grande do Sul. Várias
tentativas anteriores de efeitos insignificantes ou nulos são conhecidas.

Em
fevereiro de 1 737 entrou José da Silva Pais pelo canal que sangra a lagoa dos
Patos e a Mirim. No local que lhe pareceu mais apropriado desembarcou,
fortificou-se. Â sombra da fortaleza adensou-se pouco a pouco a população. Dos
Açores vieram várias famílias e agregaram-se a este núcleo primitivo; as
capitanias do Norte por força ou por vontade forneceram não poucos colonos.

A
rápida expansão do Brasil pelo Amazonas até o Javari, facilitada pela direção
uniforme da bacia, sempre emparelhada à linha equinocial no rumo aproximado de
E.-O., pela ausência de empecilhos à navegação num rio de profundidade máxima e
declive mínimo, favorecida pelos ventos que demandam as terras andinas, o
avanço vertiginoso decorrente das descobertas de Cuiabá e Mato Grosso até o
Guaporé, o incremento vigoroso do Sul, intimaram a necessidade de atacar de
frente a questão de limites entre possessões portuguesas e espanholas, no velho
e no novo mundo, sempre adiada, sempre renascente, de interpretar
autenticamente os convênios de 1494. Com este fim, os dois monarcas da
península assinaram um tratado em Madrid, a 13 de janeiro de 1 750.

Ambas
as partes contratantes reconheceram nesse documento ter violado a linha de
Tordesilhas, uma na Ásia, outra na América. Começaram, portanto, abolindo
"a demarcação acordada em Tordesilhas, assim porque se não declarou de
qual das ilhas do Cabo Verde se havia de começar a conta das trezentas e
setenta léguas, como pela dificuldade de assinalar nas costas da América
Meridional os dois pontos ao Sul e ao Norte, donde havia de principiar a linha,
como também pela impossibilidade moral de estabelecer com certeza pelo meio da
mesma América uma linha meridiana". Na mesma ocasião, aboliram quaisquer
outras convenções anteriores referentes a limites, que exclusivamente seriam
regidos pelo tratado agora assinado.

A
linha meridiana, até então vigente pelo menos nos instrumentos públicos, seria
substituída por limites naturais, tomando por balizas as paragens mais
conhecidas para que em tempo nem um se confundissem, nem dessem ocasião a
disputas, come são a origem e curso dos rios e os montes mais notáveis. Salvo
mútuas concessões inspiradas por conveniências comuns para os confins ficarem
menos sujeitos a controvérsia, caberia a cada parte o que atualmente possuísse.

Maior importância
que às terras se prestou ao aprovenamento dos rios. Estabeleceu-se que a
navegação seria comum quando cada um dos reinos tivesse estabelecimentos
ribeirinhos; se pertencessem à mesma nação ambas as margens, só ela poderia
navegar pelo canal. Para ficar com a navegação exclusiva do Prata, a Espanha
trocou a colônia do Sacramento pelas missões do Uruguai. Encarregadas de
assentar os limites iriam duas tropas de comissários, uma pelo Amazonas, outra
pelo Prata.

Da comissão
do Amazonas foi plenipotenciário e principal comissário português o irmão do
marquês de Pombal, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que já exercia o cargo
de capitão-general do Maranhão, quando foi nomeado para o trabalho das
demarcações.

A 2
de outubro de 1 754 saiu para o rio Negro, levando em sua companhia setecentas
e noventa e seis pessoas, distribuídas em vinte e cinco barcos. Escolheu para
residência a aldeia de Mariuá, chamada mais tarde Barcelos, e nela mandou
construir aposentos para acomodar a partida espanhola. À frente desta, de
estado maior ainda mais pomposo, partiu de Cádiz D. José de Iturriaga, a 13 de
janeiro do mesmo ano, e chegou ao Orinoco aos fins de julho. Em 1 756 fundou
São Fernando de Atabapo, para escala da grande peregrinação e caixa de víveres.
Daí por diante, arcando com o áspero sertão despovoado, tais embaraços
encontrou, apesar das ordens mais expressas e das facilidades extraordinárias
proporcionadas pelo governo absoluto, que gastou anos no caminho.

A partida
de Mendonça tinha de se ocupar de três questões principais: a do rio Negro, a
do Japurá e a do Madeira e Javari; a cada qual caberia uma tropa.

O
plenipotenciário português tomou as providências necessárias para
organizá-las, e como Iturriaga continuasse ausente voltou em 1 756 para Belém
com os engenheiros da demarcação. Ali absorveram-no outras preocupações mais
instantes.

Em
janeiro de 1 758, recebendo aviso da próxima chegada dos comissários espanhóis,
dirigiu-se novamente para Barcelos. Com efeito, no ano seguinte ali se
apresentaram D. José de Iturriaga e seu grandioso séquito de comissários,
matemáticos, engenheiros, desenhistas. Quase ao mesmo tempo chegou a notícia
da substituição de Mendonça na capitania do Pará e no trabalho dos limites, que
daí em diante dirigiria da parte de Portugal por Antônio Rolím de Moura,
governador de Mato Grosso, mais tarde vice-rei do Brasil e conde de Azambuja.
No mesmo dia e hora da partida de Mendonça Furtado para a capital os comissários
espanhóis volveram ao Orinoco. Tal é pelo menos a versão referida por Baena.
Os escritores venezuelanos e colombianos contestam o encontro dos dois
comissários e, parece, com melhores fundamentos.

Depois
de tantos anos e de tantas canseiras nem um passo se dera na Amazônia para
realizar o ideal afagado pelo tratado de Madrid. Para os interesses territoriais de
Portugal a solução não foi desvantajosa; estribado no uti possidetis dando-lhe
uma extensão dificilmente conciliável com o tratado de Madrid, pode agora
satisfazer a sua avidez de terras.

No tempo de
Mendonça instalou-se a capitania de São José de Javari. Mandara-lhe a coroa
assentar a sede da nova fundação próxima dos limites ocidentais; êle achou
mais conveniente situá-la no rio Negro, donde os espanhóis estavam muito afastados,
como o provara a lenta marcha de Iturriaga. Aí, portanto, a expansão portuguesa
se faria sem tropeços. Além disso a proximidade relativa de Belém e de Portugal
garantia uma superioridade esmagadora. Em seu tempo foram fundados o forte de
Marabitanas no rio Negro, e de São Joaquim na confluência do Uraricoera e
Tacutu, cabeceiras do Branco.

Pelas
instruções dos governos das metrópoles, a força de comissários destinados à
demarcação do Sul devia subdividir-se em três troços: um reconheceria o terreno
desde Castilhos Grandes até a barra do Ibicuí, no Uruguai; outro o Uruguai
desde o Ibicuí até o Pepiriguaçu, e passada sua contravertente, desceria o
Iguaçu até marcar a barra do Igureí, aquele afluente oriental, este ocidental
do Paraná; a terceira deveria demarcar o Igureí em todo o curso, por seu
concabeçante descer para o Paraguai e subir por este até a barra do Jauru.

As
duas últimas tropas deram conta de sua comissão pacificamente; a primeira
andou com menos fortuna. Em troca da Colônia do Sacramento para garantir a
navegação exclusiva do Prata, a Espanha cedera a Portugal a navegação do
Uruguai com os sete povos das missões jesuíticas: São Nicolau, São Miguel, São
Luís Gonzaga, São Borja, São Lourenço, São João e Santo Ângelo, fundados entre
1 687 e 1 707, alguns com os restos de redução guairenhas escapos à braveza
leonina dos mamalucos.

Ceder
terras com seus habitantes sempre se fêz e está fazendo; evacuar territórios,
deixando os bens de raiz, levando os moradores apenas os móveis e semoventes,
reporta à crueza dos Assírios. Entretanto, as duas cortes julgaram consumar
facilmente este ultraje à humanidade, se os jesuítas as ajudassem, pesando
sobre o espírito dos índios. Os jesuítas acreditaram-se poderosos para tanto,
e bem caro pagaram este acesso de fraqueza ou de vaidade: quando os índios se
levantaram desmentindo ou antes engrandecendo seus padres, mostrando que a
catequese não fora mera domesticação e a vida interior vibrava-lhes na
consciência, aos jesuítas foi atribuída a responsabilidade exclusiva em um
movimento natural, honesto, humano, por isso mesmo irresistível.

 

Os chefes da missão demarcadora do Sul, Gomes Freire
de Andrada por parte de Portugal, o marquês de Valdelirios pela de Espanha,
encontraram-se na fronteira marítima do Rio Grande do Sul em começo de
setembro de 1 752, e no mês seguinte iniciaram os trabalhos. Em janeiro,
assentado o terceiro marco, Gomes Freire ausentou-se para a Colônia do Sacramento
e o marquês para Montevidéu. A primeira partida luso-espanhola continuou na
tarefa, que deveria levar até a barra do Ibicuí; mas ao chegar a Santa Tecla,
dependência do povo de São Miguel, situado um pouco ao norte do atual cidade de
Bagé, defrontou índios armados que se opuseram a seu avanço.

Fora
prevista a hipótese e havia ordem dos dois governos para domar a resistência
pelas armas, pois os jesuítas já se haviam convencido de sua impotência.

Reunidos
Gomes Freire e Valdelirios na ilha de Martim Garcia resolveram mandar
emissários às missões a ver se era possível conciliar a indiada. Se eles
continuassem teimosos, marchariam Adonaegui, governador de Buenos Aires, pelo
Uruguai até São Borja, Gomes Freire pelo rio Pardo até Santo Ângelo. Depois de
tomadas estas duas reduções prosseguiriam até se encontrar. Em março de 54
Adonaegui pôs-se em movimento, mas o mau estado da cavalhada e outras causas
não menos fortes obrigaram-no a recuar até Daiman, junto à presente cidade do
Salto. Aí os índios atacaram os espanhóis e perderam trezentos homens, dos
quais duzentos e trinta mortos, canhões, armas brancas e cavalhada. Menos feliz
saiu Gomes Freire, obrigado a assinar um armistício com os levantados a 18 de
novembro.

Viu-se que
melhor andariam unidos os dois exércitos. Partiu Gomes Freire do rio Pardo, em
Sarandi, no rio Negro, juntou-se às forças de Adonaegui. A 21 de janeiro de 56
marcharam para as missões. Quase só encontraram os obstáculos criados pela
natureza. Os índios, embora numerosos, mal armados, mal ou antes não dirigidos,
pouca resistência podiam oferecer; de todos os recontros saíram derrotados. A
17 de maio entregou-se São Miguel sem resistência e os outros povos foram-lhe
seguindo o exemplo. Podia-se agora operar a permuta, Gomes Freire empossar-se
das sete missões e entregar a Colônia do Sacramento. Não se fêz isto; dir-se-ia
que, como os primitivos, estes mamalucos póstumos tinham por móvel único a
destruição. Em janeiro de 59 Gomes Freire embarcou para o Rio, donde não mais
voltou.

Entretanto,
falecia Fernando VI, subia ao trono Carlos III, inimigo do
tratado de 1 750 desde o tempo de seu reinado em Nápoles.   Um dos primeiros cuidados do novo rei foi anulá-lo pelo pacto firmado no Pardo, a 12 de fevereiro de 1
761. Ficaram outra vez de pé todos os atos reguladores de limites, a principiar
pelo de Tordesilhas, tantas vezes desrespeitado por ambas as partes, como de
plano haviam reconhecido poucos anos antes. O tratado de Madrid, exatamente
porque resolvia uma questão secular, fora atacado com violência em ambas as
cortes e a cordialidade dos dois monarcas que o subscreveram não teve eco nos
respectivos povos. Agora com razão condenavam-no os representantes dos dois
governos à vista de seus resultados, fáceis de evitar, a não ser a cláusula
bárbara relativa aos sete povos do Uruguai: "estipulado substancial e
positivamente para estabelecer uma perfeita harmonia entre as duas coroas e uma
inalterável união entre os vassalos delas, se viu pelo contrário que desde o
ano de 1752 tem dado e daria no futuro muitos e muitos freqüentes motivos de
controvérsias e contestações opostas a tão louváveis fins."

A
repugnância de Portugal a aderir ao pacto de família, dirigido pelos Bourbons
contra a Inglaterra, desencadeou as hostilidades na península e nos domínios
da América do Sul. Pedro Cevallos, sucessor de Adonaegui no governo de Buenos
Aires, pôs cerco à Colônia do Sacramento em outubro de 62 e tomou-a sem grande
esforço. Dirigiu-se depois às plagas rio-granden-ses, num passeio militar
apossou-se do forte de Santa Tereza próximo ao Chuí, da vila capital, da margem
setentrional da lagoa dos Patos. Um convênio concluído no povoado de São Pedro
em 6 de agosto de 1 763, declarou o porto privativo do domínio da Espanha,
fechado, portanto, ao comércio de qualquer outra nação.

O
tratado de Paris, ultimado a 10 de fevereiro de 1 763, mandou voltarem as
coisas ao estado anterior à guerra. Cevallos restituiu a Colônia do Sacramento,
guardou o Rio Grande, deixando os portugueses reduzidos à fortaleza do rio
Pardo, e às cercanias de Viamão. Mesmo estas nesgas procurou retirar-lhes
Vertiz y Salcedo, novo governador de Buenos Aires, atacando o rio Pardo em 1 773,
não com tanta felicidade como esperava.

Portugal
pareceu aceitar a situação criada por Cevallos, mas foi se preparando
manhosamente para modificá-la em seu proveito. Readquiriu, sem combate, São
José cio Norte, à entrada da barra; a pouco e pouco mandou forças por terra;
uma esquadra entrou pelo canal apesar das fortalezas inimigas; em março de 76,
combinadas as forças de terra e mar atacaram e tomaram as fortificações dos
castelhanos. Em abril a vila de São Pedro foi evacuada. O domínio espanhol durara
treze anos: data dele a fortuna do porto dos Casais, hoje Porto Alegre.

Muitos dos
colonos portugueses transplantados para além do Chuí não tornaram mais aos
antigos pagos. Muito sangue castelhano misturou-se ao dos que ficaram.

Apenas
chegou ao velho mundo a notícia da reconquista do rio de São Pedro, preparou-se
em Espanha uma forte armada para tirar a desforra. Comandava-a Cevallos,
nomeado para assumir o vice-reinado do Prata, já então criado. Deveria tomar
Santa Catarina, Rio Grande e Sacramento. Santa Catarina entregou-se logo sem
resistência; na colônia propuseram a entrega apenas se apresentou o inimigo. O
Rio Grande ficou livre de ser acometido pela banda marítima graças aos ventos
contrários; quando ia ser atacado por via terrestre, chegou da Europa ordem de
suspender as hostilidades. Cevallos, como se votasse ódio pessoal à Colônia do
Sacramento, secular pomo de discórdia entre os dois povos, não quis deixar
pedra sobre pedra. A 8 de junho de 77 começou a derrocada pela fortaleza; foram
depois destruídas as casas, obstruído o porto; as famílias que não quiseram
recolher-se ao Brasil, transportadas para Buenos Aires, distribuíram-se pelo
caminho do Peru.

Expirava a
este tempo D. José I, extinguia-se o poderio do truculento Pombal, pela
primeira vez uma rainha ascendia ao trono português. Todos esses motivos juntos
à estreita consangüinidade das duas dinastias, podem ter influído certa
bran-dura no tratado de limites firmado em Santo Ildefonso a 1.° de julho de 1 777, em quase tudo semelhante ao de Madrid, e mais humano
e generoso que este, pois não impunha êxodos cruentos.

O uti
possidetis,
reconhecido em 1 750, anulado em 761, veio outra vez a
prevalecer. Se não se explicasse pela superioridade relativa das posições
portuguesas nas zonas litigiosas, seria uma das ironias da história averiguar
que do mero apego à posse das Filipinas, última das colônias que perdeu,
procederam todas as concessões consentidas por parte da Espanha.

As modificações
mais notáveis apanharam a fronteira meridional. A Espanha não consentiu mais
que Portugal tivesse direito a navegar no Uruguai e por isso impôs uma
fronteira tal que as possessões portuguesas só abeirassem o rio na foz do
Pepiriguaçu. Desenvolvendo um princípio já formulado no tratado de Madrid,
cujo artigo 22 não permitia fortificações nem povoações nos cumes das raias, a
partir das lagoas Mirim e da Mangueira, o tratado de Santo Ildefonso
estabeleceu no artigo 5 "um espaço suficiente entre os limites de ambas as
nações, ainda que não seja de igual largura à das referidas lagoas, no qual não
possam edificar-se povoações por nem uma das duas partes, nem construir-se
fortalezas, guardas ou postos de tropas, de modo que os tais espaços sejam
neutros, pondo-se marcos e sinais seguros que façam constar aos vassalos de cada
nação o sítio de que não deverão passar, a cujo fim se buscarão os lagos e rios
que possam servir de limite fixo e inalterável, em sua falta o cume dos montes
mais assinalados, ficando estes e as suas faldas por termo natural e divisório,
em que se não possa entrar, povoar, edificar nem fortificar por alguma das duas
nações.*’

Para o
trabalho de demarcar as fronteiras foram criadas quatro divisões: operaria a
primeira do Chuí ao Iguaçu; a segunda do Igureí ao Jauru; a terceira do Jauru
ao Japurá; a quarta daí ao rio Negro. Pela parte de Portugal ficaram dependentes
do vice-rei no Rio, dos governadores de São Paulo, Mato Grosso e Pará. O
trabalho efetivo limitou-se à fronteira do Chuí ao Iguaçu, e à do Javari ao
Japurá, isto durante anos de argúcias, dilações, inatividade, inércia de que
cada nação lançava à outra a culpa exclusiva. As divisões confiadas aos governadores
de São Paulo e Mato Grosso nunca se encontraram com as divisões espanholas.
Poder-se-ia dizer que, graças aos demar cadores, progrediu a geografia das
respectivas regiões, pois os cientistas exploraram rios, descreveram plantas e
animais, enviaram curiosos espécimens dos três reinos para os estabelecimentos
de além-mar… poder-se-ia dizê-lo, se tais trabalhos, ciosamente aferrolhados,
fossem dados então à publicidade.

Dois episódios mostraram como as coisas passavam.

O tratado
de Madrid nos artigos 5.° e 6.°, repetidos pelo de Santo Ildefonso nos artigos
8.° e 9.°, dispunha que a fronteira desde a barra do Iguaçu prosseguiria pelo
álveo do Paraná acima até onde pela parte ocidental se lhe ajuntasse o Igureí,
acompanharia este até descer o concabeçante mais próximo, afluente do
Paraguai, chamado talvez Comentes.

Próximo
do Iguaçu não desemboca pela margem ocidental do Paraná rio chamado Igureí,
próprio a servir de fronteiras alegou Sá e Faria, português passado agora para
o serviço de Castela; rio Corrientes tampouco se conhecia no Paraguai. Convencionou-se,
pois, que a fronteira partiria do Iguatemi, primeiro afluente à direita do
Paraná, acima das Sete-Quedas. Mais tarde, o vice-rei do Brasil escreveu ao do
Prata que a convenção fora condicional, para a hipótese de não existir o
Igureí; ora Igureí existia abaixo das Sete-Quedas. Cândido Xavier o descobrira
e o seu correspondente no Paraguai era o Jejuí. Pelo Igureí e pelo Jejuí  devia
passar, portanto, a linha divisória.

Tem
razão o vice-rei do Brasil, respondia Félix de Azara, comissário espanhol; a
convenção fora condicional, e desaparece apurada a existência do Igureí; mas o
Igureí existe: é o Igureí, Monici ou Ivinheima, e corresponde-lhe pelo Paraguai
outro rio caudaloso, que desemboca aos 22°. "Isto,
acrescentava, nos dará as únicas terras não inundadas, daquelas regiões:
teremos ervais, barreiros, salinas, pastos, aguadas, madeiras; as frotas de
Cuiabá e Mato Grosso cairão em nossas mãos na boca do Taquari ou mais acima;
podemos na paz chupar suas riquezas por um comércio que há de ser-nos
vantajoso sem prejuízo; os famosos estabelecimentos de Mato Grosso, Cuiabá e
serra do Paraguai serão precários a seus ilegítimos donos e ao fim cairão em
nossas mãos com o tempo". "No es posible que no tengamos Ias minas de
Cuyabá y Mato-grosso, cuando las podemos atacar con fuerzas competentes,
llevadas por el mejor rio dei mundo., sin que los portugueses puedan susterlas
ni llegar a ellas — sino por el embudo obstruído dei rio Tacuarí, en canoas y
con los trabajos que nadie ignora".

Seriam
melhores os portugueses? O caso Chermont-Requena narrado brevemente responderá
de modo satisfatório.

Tinham
os comissários de demarcar a fronteira do Javari à boca mais oriental do Japurá
e seguir por esta acima até um rio que resguardasse os estabelecimentos
portugueses do rio Negro. A boca mais ocidental do Japurá originou graves discussões,
por um chamar boca ao que outro considerava furo, isto é, um canal que levava
as águas do Solimões ao Japurá em vez de trazê-las. O rio que devia resguardar
as possessões portuguesas do rio Negro seria o Apaparis, o Comiaria ou dos
Enganos, ou qualquer outro? Nunca se decidiu, à vista dos múltiplos varadouros,
imaginários ou verdadeiros, alegados por parte de Portugal. Em todo caso,
Tabatinga demorava a Oeste da mais ocidental das bocas do Japurá, demorava
mesmo a Oeste do Içá, não compreendido nas pretensões portuguesas mais
exageradas; quando, porém, Requena reclamou a posse de Tabatinga, Cher-mont
negou-se a assumir responsabilidade tão grave e declinou da sua para a
competência de João Pereira Caldas, chefe daquela divisão. Este se declarou
prestes a fazer a entrega de Tabatinga se os espanhóis lhe entregassem São
Carlos, forte do alto rio Negro, fundado na expedição de D. José de Iturriaga,
malogrado comissário da primeira demarcação.

Nestes
dares e tomares consumiu Requena um decênio. Afinal conseguiu de seu rei
licença de voltar para a Europa, e o de Portugal permitiu-lhe que descesse até
o Pará. "De ordem do governador do rio Negro o acompanhou o
tenente-coronel engenheiro José Simões de Carvalho com a recomendação secreta
de dirigir a viagem de maneira que êle não visse povoação alguma, nem pudesse
tomar nota topográfica de qualquer ponto do Amazonas. Destinou o governador do
Pará para a sua morada a fazenda de Vai de Cães.  Ali o teve como em custódia
até prosseguir a viagem, permitindo-lhe vir à cidade de Belém
só de noite, e acompanhado de um oficial de tropa regular quando intentava
fazer-lhe visitação, na qual também era recebido pelos cidadãos mais
qualificados, que segundo a disposição do governador o esperavam em grande
cerimônia".

Em suma,
valiam-se bem os comissários das duas altas partes contratantes. Teria razão,
ou talvez não tenha quem duvidava de sua boa-fé; entretanto, uma ou outra
opinião seria unilateral.

Os termos
dos tratados prestavam-se às vezes a mais de uma interpretação; os mapas
trazidos do reino, muitos feitos a olho e sobre informes infidedignos
aplicaram-se mal aos terrenos; nem destes nem daqueles resultava uma
hermenêutica insofismável. Cada funcionário procurava ostentar zelo, isto é,
adiantar sua carreira. E em nome destes seres heterônomos ainda hoje nossos
vizinhos propagam e instilam o ódio ao Brasil desde os bancos escolares!
Felizmente, no Brasil já não somos prisioneiros destas paixões inferiores de
colonos fossilizados.

Portugal
saiu mais favorecido da sorte por ter criado a capitania independente de Mato
Grosso logo depois do tratado de 1 750 e a capitania subordinada do Rio Negro em seguida. De Vila-Bela via-se bem claro que o problema se decompunha em duas partes: absorver
a navegação do Madeira, paralisando as hostilidades das vizinhas aldeias dos
Moxos e dos Chiquitos, — e isto fêz principalmente o conde de Azambuja; passar
além dos Xarais, até onde o Paraguai não transborda do leito, limi tanto assim
as possibilidades de ataques e surpresas, garantindo ao mesmo tempo a navegação
de São Paulo, — isto fizeram Luís de Albuquerque com a fundação de Corumbá e
Coimbra, Caetano Pinto com a de Miranda.

Na
capitania subalterna de S. José, Mendonça Furtado sentiu a importância
singular do rio Negro e do rio Branco, escolhendo Barcelos para capital,
assinalou nitidamente o rumo a seguir pelos sucessores. Tanto em Mato Grosso como no Rio Negro houve pequenos conflitos sem importância, de que os espanhóis
não tiraram o melhor partido, e os portugueses puderam continuar na sua maneira
original de entender e aplicar o uti possidetis.

Os debates
inanes das demarcações ainda continuavam em 1 801 ao rebentar a guerra entre
Portugal e Espanha. Ipso facto caducaram os tratados. José Borges do
Canto, desertor do regimento dos dragões, e Manoel dos Santos Pedroso, sem
ordem de ninguém, congregaram troços de aventureiros e atiraram-se contra os
sete povos do Uruguai. Foram, viram, venceram. Voltou novamente a ser lindeiro
o rio Ibicuí.   Nas outras fronteiras nada ocorreu de notável. Um ataque contra
o forte de Coimbra começou por ameaças formidáveis e deu em retirada
clandestina.

Depois
disto não houve mais questões sobre limites americanos entre as duas
metrópoles peninsulares. Com seus herdeiros o Brasil as tem liquidado
pacificamente. Só no Uruguai mais de uma vez rebentaram conflitos, hoje de todo
serenados e esquecidos. Na sangrenta guerra do Paraguai não influíram ambições
territoriais.

O
histórico dos limites com a França conta-se em poucas palavras.

A capitania
do cabo do Norte, doada a Bento Maciel Parente, era limitada à beira-mar pelo
rio Vicente Pinzon, cuja denominação indígena é Oiapoque. Apenas se fixaram em
Caiena, os franceses lançaram vistas cobiçosas sobre o Amazonas, e reclamaram-no
como limite.

Para
afirmar seus direitos, em 1 697, tomaram os fortes portugueses de Araguari,
Toeré e Macapá, logo retomados. Um tratado provisional concluído em 1 701
neutralizou o território, mas o de Utrecht restituiu-o aos portugueses. Pelo
inequívoco artigo 8, Sua Majestade Cristianíssima desistiu "pelos termos
mais fortes e mais autênticos e com todas as cláusulas que se requerem, assim
em seu nome como de seus descendentes, sucessores e herdeiros de todo e
qualquer direito e pretensão que pode ou poderá ter sobre a propriedade das
terras chamadas do cabo do Norte, e situadas sobre o rio das Amazonas e o de
Oiapoque ou de Vicente Pinzon, sem reservar ou reter porção alguma da ditas
terras, para que elas sejam possuídas daqui em diante por Sua Majestade Portuguesa"
etc.

A
disposição por sua clareza não permitia dúvidas; os franceses acharam meio de
perpetuá-las descobrindo mais de um rio Vicente Pinzon e mais de um Oiapoque,
de modo a aproximarem-se o mais possível do Amazonas, e nele estabeleceram seu
verdadeiro e constante objetivo. Isto lograram durante a revolução francesa e
o império. O tratado de Paris, de 23 de Thermidor V, traçou o
limite pelo Calçoene até as cabeceiras e destas por uma reta até o rio Branco.
O de Badajoz de 6 de junho de 1 801 transportou-o para o Araguari, desde a foz
mais apartada do cabo do Norte até as cabeceiras e daí até o rio Branco. O de
Madrid, de 29 de setembro do mesmo ano, fixou-o no Carapanatuba desde a foz até
as cabeceiras, donde acompanharia as inflexões de serrania divisória das águas
até o ponto mais próximo do rio Branco cerca de 2o 1/3 Norte; O de
Amiens, de 27 de março de 1 802, trouxe-o novamente para o Araguari.

 

21 — C. H. Colônia

 

Todos
esses tratados caducaram com o de Fontainebleau, que desmembrou Portugal e
produziu a trasladação da corte portuguesa para o Brasil. Os portugueses conquistaram
então a Guiana Francesa, administraram-na alguns anos com certa habilidade,
para restituí-la pelo tratado de Viena. Os esforços dos franceses mangraram por
igual. Depois de acidentes vários o Brasil, já no regime republicano, por
sentença arbitrai do governo suíço, ficou com a fronteira do Oiapoque ou
Vicente Pinzon.

Depois de na era de 1 850 terem passado do rio Branco
para o Repununi, os portugueses se apropriaram das possessões holandesas.
Nunca travaram conflito com elas, nem convenção alguma interveio entre as duas
metrópoles.

Ultimamente pelo tratado firmado no Rio a 5 de maio de
1 906 a fronteira fixou-se pela divisa das águas.

Com
as guerras decorrentes do império napoleônico, a Inglaterra conseguiu afinal
tomar pé no continente da América do Sul, incorporando parte das possessões
neerlandesas. O conhecimento da situação de sua conquista despertou na alma
britânica o desejo de possuir terra na bacia amazônica. Um laudo arbitrai
favorável outorgou-lhe esta Birsa, recatado foco de contrabando por ora, mais
tarde, quem sabe mais?

O   parágrafo   VII   é  
reprodução   do   Capítulo   X  
dos   "Capítulos   de   História
Colonial", 
revisto   e   aumentado  pelo   autor.

 

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