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Cônego Fernandes Pinheiro (1825 – 1876)
CURSO DE LITERATURA NACIONAL
LIÇÃO XVIII
quarta época — 1580 — 1750
Atribui-se geralmente a decadência da literatura portuguesa ao domínio espanhol, que por sessenta anos enervou as forças e abateu os brios dos netos de Viriato. Para assegurar o triunfo da força e da astúcia sobre o direito forçoso era que promovessem os monarcas usurpadores o obscurantismo; assim pois, desde D. Filipe II até D. Filipe IV vigorou em Portugal um sistema calculadamente combinado para embrutecer o povo, e deturpar o gosto literário.
« Falando da perda da nacionalidade, resultado da infelicíssima jornada da África, e do quanto concorreu ela para o eclipse das letras, assim se exprime um distinto escritor: "Conseqüentemente as luzes, que com esplendor tamanho tinham brilhado no horizonte português, mas que já de tempos a esta parte haviam começado a desmaiar, por causas de que adiante daremos conta, afracaram tão pronta e visivelmente, que quase de todo chegaram a apagár-se com a invasão de Filipe II nestes reinos. Consumada que foi tão abominada catástrofe a nenhuns talentos se perdoou: mas como há de deixar de amá-la o homem ilustrado? Facultou-se unicamente o perdão a alguns espíritos condescendentes, por não dizer de ignóbil têmpera, e obtiveram as boas graças do usurpador algumas almas venais, sem sombras de honra e de patriotismo, de que não faltaram exemplos até nas classes mais elevadas da nação, que não hesitaram em comprar uns a sua existência política, outros novas mercês e empregos lucrativos, à custa da ignominiosa promessa que fizeram de forçarem os entendimentos para a barbaridade.
"Este plano de aniquilação literária, traçado no ardiloso gabinete do monarca invasor, foi mais extensamente desenvolvido no reinado de seu filho e ilegítimo sucessor à coroa portuguesa D. Filipe III; chegou só porém ao seu último remate no governo de D. Filipe IV, pois foi só então que vimos completamente apagadas entre nós todas as luzes das ciências e boas artes, como se fez bem patente, por exemplo quanto às disciplinas eclesiásticas, nos horrorosos atentados, c:m inteira impunidade cometidos pelo bispo de Nicastro, Alexandre Cas-tracani, coletor apostólico, contra a soberana independência temporal destes reinos, e contra a sua reta e sábia legislação. E foram tão profundas e valentes as raízes, que com a dominação castelhana chegou a lançar no terreno português a mal assombrada árvore da ignorância, que para dele a arrancar de todo, e para substituir-lhe o hábito dos antigos e proveitosos estudos, não foi bastante a restauração da liberdade por nós tão briosamente alcançada; não foi só bastante o havermos sacudido dos pescoços o jugo da tirania estrangeira, e o depositarmos novamente nas mãos dos nossos monarcas legitimas a autoridade real por espaço de sessenta anos usurpada." ‘
Por maiores porém que fossem os danos causados às letras portuguesas pela dominação castelhana, injustos seríamos se a fizéssemos unicamente responsável pela rápida degeneração em que elas caíram logo no começo do século décimo sétimo. Poderosas causas, e desde muito acumuladas, trouxeram esse funesto resultado, que cordialmente lamentamos, e que abismaram no báratro da ignorância, ou do pedantismo, o gênio português que, contemporaneamente do italiano e mu to antes do francês, o alemão, ou o inglês fulgurara no horizonte da história.
Faleciam em D. João III as qualidades necessárias para continuar a obra de seu pai e antecessor; e bem depressa conheceram as letras que nos limbos do passado se sumira o século áureo. Nem se nos diga que grandes talentos floresceram no reinado do filho de D. Manuel e que a sua reforma da universidade de Coimbra prova que sabia ele dar justo valor ao que mais que tudo enobrece a época dos grandes príncipes e transmite seus nomes à posteridade. Colheu o protetor da inquisição e dos jesuítas os frutos sazonados, deixando porém por suas mãos inculto o vergel das letras. Não somos nós, e sim o ilustre Garrett, quem no seu Bosquejo da História da Poesia c da Língua portuguesa, assim condena este estéril reinado: "Com a morte de el-rei D. Manuel declinou visivelmente a fortuna portuguesa: certo é que as artes progrediram, que a língua se aperfeiçoou; porque esse movimento era continuado ainda do impulso anterior, e já não prometia longa dura. Assim sucedeu. D. João III colheu os frutos do que D. Manuel havia semeado, mas de lavras suas, nem ele, nem seus sucessores, viram colheita."
1 Primeiro ensaio sobre a História literária de Portugal, por F. Freire de Carvalho, pág. 125.
Quanto à tão preconizada reforma da universidade, os mais imparciais historiadores não a têm em grande conta, e alguns há que não duvidam tomá-la por causadora da corrupção do gosto, e da perda dessa poderosa vitalidade que tanto distingue os escritores quinhentistas. Em um memorável livro escreveu o Sr. A. Herculano estas palavras relativamente ao
assunto de que nos ocupamos: "____A mesma reforma da universidade, idéia generosa e grande a princípio, descera às proporções de uma intriga de claustro, sobretudo desde a entrada dos jesuítas no reino." 1
Sem desconhecer nos jesuítas bastante ilustração, não podemos deixar de censurar o monopólio que com tanto afã buscaram exercer no magistério público e particular; e estra-nhável é que um soberano que tinha a honra de descender de D. Manuel expedisse a carta régia de 10 de Dezembro de 1555, que firmava o domínio exclusivo da Companhia de Jesus sobre as letras lusitanas. Fatal foi em todas as épocas ao desenvolvimento intelectual o regime do privilégio, por mais hábeis que fossem aqueles em cujo prol foi estabelecido. Bem sábios eram os sacerdotes do Egito e nula foi a sua influência literária sobre a maioria da nação; sepultados com as múmias ficaram os monumentos de seu espírito, que com tanto zelo resguardavam dos olhares profanos. Levando muito longe o espírito de classe, e dando ao seu ensino uma fisionomia particular, propício não podia ser o ascendente dos jesuítas às produções do engenho português. É para nós um dogma que as letras não podem medrar sem liberdade; e logo que pretende alguém submetê-la a certo padrão definham e fenecem.
1 Da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal, T. m, pàg. 54.
Até que ponto prejudicaram os jesuítas ao progresso literário de Portugal dizem-no os mais autênticos documentos; e com dor repetem-nos graves escritores. Ouçamos o testemunho insuspeito de um homem que pelas suas muitas luzes e acrisolado patriotismo podia com toda a proficiência julgar da matéria.
"Todos sabem que os jesuítas, monopolizando a instrução pública e a educação, substituíram os bons estudos e a boa filosofia às quimeras da filosofia Escolástico-Aristotélica, eivada de sutilezas, distinções, ergotismos e cavilações, que depravaram os engenhos à força de aguçá-los; este método vicioso de estudos não podia deixar de influir sobre a poesia, que anda a par dos conhecimentos do século. Não eram só os poetas que cantavam naquele estilo; nele lecionavam os lentes nas universidades e colégios, expunham os oradores nos púlpitos a doutrina cristã, discutiam os teólogos, arrazoavam os advogados, sentenciavam os juízes, se expressavam os tribunais e se correspondiam os amantes." 1
Não tardaram a sentir-se os efeitos de tão pernicioso sistema: sensivelmente decresceu o número dos sábios nacionais, e os raros que apareciam eram de inferior quilate aos dos seus antecessores. À simplicidade e elegância dos poetas quinhentistas, às suculentas composições dos Sás de Mirandas, dos Ferreiras e dos Camões seguiu-se o falso brilhantismo de Marini e de Gongora, cobrindo o ouropel do estilo bombástico e pedantesco a trivialidade, senão a inopia, do pensamento. Dada a senha da adulação e do aviltamento escritores houve que repudiaram o idioma pátrio para empregarem o de seus opressores.
Acordando ao clangor da trombeta da liberdade, renovou Portugal em Montijo a façanha de Aljubarrota, e mostrou ao mundo absorto que as espadas dos Nunos Álvares e dos Albu-querques não se haviam oxidado em seu longo repouso. Mais fácil porém é criar um reino, conquistar a perdida autonomia, do que fazer aparecer uma época literária. Desde o ilustre chefe da casa de Bragança até D. José I, não se descuidaram os reis de Portugal de favorecer o desenvolvimento literário. Baldados foram os seus nobres anelos; não só porque lento é o ressuscitar das letras, como porque corroía ainda o cancro do monopólio o ensino público.
1 Ensaio biográfico e crítico sobre os melhores poetas portugueses, por J. M. da Costa e Silva, cap. I, pág. 11.
Enfezados e raquíticos frutos produzia o engenho português, outrora tão vivaz e tão fecundo, e contemplando essa era de decadência enluta-se-nos o coração a ponto de desejar cobrir com a crepe do silêncio estes dias de nefasta recordação.
Aqui e acolá crepusculava alguma débil luz que cedo se obumbrava nas trevas da ignorância, enquanto o Postilhão dê Apolo e a Fênix renascida formavam as delícias dos leitores de tão rudes tempos.
Se aparecem ainda no começo dessa época talentos de primeira plana, podem ser eles considerados como serôdios frutos de fecundo gérmen. Abundante era porém a seiva para que sucumbisse, a essa, posto que rude, provação; e, quando tudo parecia jazer no letargo do indiferentismo, protesta vam contra ele alguns homens distintos e verdadeiramente patriotas. Entre esses preclaros varões, releva fazer expressa menção do conde da Ericeira (D. Francisco Xavier de Mene zes), do padre D. Rafael Bluteau, de Luís Antônio Verney, arcediago de Évora, que com seus escritos e incansáveis esforços prepararam a restauração literária. O fato porém mais saliente do período em que vamos entrar é a instituição da Academia Real da História Portuguesa, feita por decreto de 8 de Dezembro de 1720, firmado por el-rei D. João V. Compunha-se essa Academia de cincoenta sócios e tinha por missão escrever a história civil e eclesiástica do reino e seus domínios. Limitadíssima era a sua esfera de ação; mas ainda assim prestou ela relevantes serviços e mui digna de consulta é a copiosa coleção de suas memórias e documentos.
Fonte: editora Cátedra – MEC – 1978
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