Breve comentário sobre a teoria de Thomas Hobbes
(1588-1679)[1]
Jéferson dos Santos Mendes[2]
Thomas Hobbes tem importância pela sua teoricidade, vindo sua influência
de seus pensamentos. Era um autor inglês cuja obra “Leviatã”, de 1651,
é fundamental para o entendimento de seus pensamentos. Hobbes foi o primeiro
teórico a adiantar o modelo racionalista – e não o método da autoridade, no interior do estudo do pensamento político.
O Leviatã é considerado uma das obras primas do pensamento político
inglês e define o pensamento político moderno, desde o século XVII até os
princípios do século XX.
Thomas Hobbes nasceu em 5 de abril de 1588, em Malmesbury (Wiltshire). Não vinha de família abastada, mas era filho de um clérigo semi-letrado. Este acabou tornado-se alcoólatra e abandonando a família. Os custos dos estudos do jovem Hobbes foram garantidos pelo seu tio. Passou primeiro pela escola primária de Malmesbury, e depois num hall em Oxford, sendo desde o princípio visto como um aluno brilhante, principalmente no estudo das letras. Isso acabou levando-o a traduzir algumas obras: Tucídides em 1629, e em 1674 uma
tradução de Homero. Tal era a fluência em línguas de Hobbes dominava fluentemente o inglês, italiano, francês e grego.
O Leviatã é um grande homem artificial, de maior força e estatura que um homem natural, sendo idealizado para defesa. Para determinar o homem artificial, primeiro Hobbes considera a matéria e o artífice – que são homem; segundo, como e por meio de que convenção esse é
feito, quais são os direitos, o justo poder ou mesmo a autoridade de um
soberano, sendo também necessário que se veja o que o preserva e o que o
desagrada; em terceiro, a pergunta o que é uma república cristã; quarto, o
reino das trevas.
Hobbes, no Leviatã, começa a fazer perguntas que definam as condições de
seus tratados, e de suas posições, a primeira pergunta de Hobbes faz referência
à justiça natural, da qual segundo ele foi o que tornou seu principal
fundamento para uma reflexão mais apurada, o que significava dar a cada um
aquilo que é seu. Disto vem a preposição que um homem tem o que é seu, ao
invés de ter o que é do outro. Daí Hobbes que conclui que essa idéia
não se devia a natureza, mas ao consentimento. Outra
pergunta que levanta é, se tudo é igual a todos em comuns, se os bonés forem comuns a todos, por exemplo, haverá controvérsias, principalmente no que diz respeito a quem desfruta de
tais bens.
Para Hobbes o homem é movido por apetites e aversões, determinado pelo esforço,
portanto pelo prazer e pela dor, dessa maneira sempre procurando maximizar o
prazer e minimizar a dor.
O homem sempre se preocupa com a estabilidade do prazer, de que forma
este pode premonizar a acumulação de bens que tendem e devem lhe dar ou melhor
fornecer prazer. Se a premonição também pode produzir o medo da morte, que é
vista por Hobbes como a antecipação de um mau futuro.
O poder para Hobbes é definido em dois propósitos, um de aparência
natural e outro de natureza instrumental, o primeiro diz respeito às faculdades
do corpo e do espírito, como força, eloqüência, beleza, prudência, capacidade,
liberdade. O segundo, são adquiridos seguindo o primeiro, e seguem meios e
instrumentos para adquirir mais, exemplos como a riqueza, a reputação, os amigos,
e os secretos desígnios de Deus a que os homens chamam boa sorte.
Para Hobbes a competição pela riqueza, a honra, e outras formas de poder
é que levam à luta, à inimizade e à guerra, pois a forma do
competidor adquirir o que deseja é matar, subjugar, suplantar ou repelir os
outros. Na verdade, o homem busca incessantemente sobrepujar os demais.
A raiz das discórdias entre os homens é quando entram em choque os
apetites e aversões e o relativismo moral. A primeira segue as vontades
individuais, a segunda quanto a questões de certo e errado, dessa maneira
entende-se que os desejos dos homens são diferentes, pelo fato de que estes
diferem em comportamento, costume e opinião, dessa forma o que é aprovado por
uma pessoa e desaprovado por outra, a primeira vê como bem a segunda vê como
mal. Portanto, seguirá dessa forma a discórdia e o conflito.
Dessa maneira, a discórdia nasce da comparação das vontades dos homens, e
também do apetite que muitos têm pela mesma coisa, assim o desejo de aquisição,
algumas vezes apenas para ter o superior a dos demais, supondo dessa forma uma
vã estima de si mesmo. Assim, os homens que estiverem satisfeitos com o que
possuem devem de certa forma manter o que possuem.
Mas, a razão principal que os homens são levados a ferir-se é a apetite
das mesmas coisas, que na maioria das vezes não podem usufruir nem mesmo em
comum, também sem a possibilidade de dividir-se.
No que diz respeito aos animais não existe a disputa entre honra e procedência,
não ocorrendo ódio e inveja, dessa maneira não existe defeitos nas administrações
das sociedades dos animais, não ocorre à concepção vaidosa da própria
sabedoria, que é muito comum aos homens. Os animais não distinguem injúria e
dano, não procuram censurar seus semelhantes, por esses fatos entendemos que os
homens que mais deturpam a sociedade são aqueles, que tem mais prazer e ócio. A
língua do homem é a trombeta da sedição. Portanto, o consentimento dos animais
é natural, e o dos homens artificial.
Assim, o conflito entre os homens não pode ser resolvido no campo da
ética, o único caminho para determinar certo acordo é o campo da política,
portanto o estabelecimento de um poder comum a todos, Hobbes resume dizendo que
onde não há poder, não pode existir lei, da mesma forma que onde não há lei não
existe justiça, sendo que a autoridade quem faz a lei, e não a verdade.
Fazendo um contraponto da natureza do homem, que em seu estado de
natureza este seria o seu próprio juiz, porém difere dos outros com respeito
aos nomes e designações das coisas, e dessa diferenças é que surgem disputas
ocasionando a interrupção da paz, por esse fato Hobbes qualifica que deveria
ter uma medida que não gerasse controversa entre todos.
Se os homens têm o poder soberano existem as leis civis para que possam
dar medida as suas ações, assim podem ser determinadas as razões certas ou
erradas, dessa forma deverão ser tratadas pelas leis. Portanto, para que os
homens obtenham a paz é necessário que cada um renuncie ao direito que tem
sobre as coisas, para transferir para um poder soberano. Assim, abdicando de
seu próprio auto-governo, também de seus julgamentos morais, a própria multidão
se tornará uma comunidade política.
Hobbes define duas formas de constituir o poder soberano, capaz de
manter uma ordem pública, e consequentemente um vida estável, a primeira via é
pela subjugação, portanto pela força; e a segunda, a via política, portanto
pelo acordo.
Mesmo o pior dos governos é preferível do que a ausência de governo, é
preferível ter o pior governo despótico do que a ausência e a permanente
anarquia, a violência generalizada.
Mas, o que leva os homens a instituir um contrato comum a todos, senão o
medo, dessa forma é entendido como a virtude cívica por excelência, esse medo
que faz os homens abrirem mão de sua condição natural, e aceitem a ordem moral
de um soberano, portanto o medo é que faz com que os homens saiam do estado de
natureza, que fazem com que compactuem entre si. Concluímos, que o que leva os
homens a se formarem em sociedade não é de forma alguma a boa vontade
recíproca, mas o medo que cada um tem do outro.
Esse medo leva os homens a buscarem companhia, da mesma forma essa
procura para Hobbes não provém do amor mas para obter alguma honra ou mesmo um
tipo de proveito.
A famosa consideração que temos de Hobbes é o seu entendimento do estado
de natureza, que é a condição natural da humanidade. Os homens nesse
estado vivem em constantes guerras, que é uma guerra de todos os homens
contra todos os homens. Nesse estado não existe
desenvolvimento social, não existe confortos e uso de qualquer tipo de
manutenção da sociedade, como por exemplo mercadorias, construções confortáveis, a
situação do homem no estado de natureza é miserável, onde as leis existem mais
não são eficazes o suficiente, resumindo não há sociedade.
Existem três formas que podem levar os homens a desejar a paz, o primeiro
para Hobbes estaria no medo da morte, o segundo o desejo daquelas coisas que
são necessárias para uma vida confortável, por último a esperança de obtê-los
por meio do trabalho.
Os homens, segundo Hobbes, devem atuar segundo a sua razão e não segundo suas
paixões, estas que são usuais no estado de natureza, quando fora desse estado
se tem o domínio da razão, a segurança, a paz, a riqueza, a decência e a
sociabilidade. A razão e a paixão para Hobbes, são as mesmas em todos os
homens, a razão não é o ato de conhecer, mas na verdade é o ato de raciocinar.
Na verdade, saber quais são os meios mais adequados para atingir os fins que
deseja.
Portanto, as leis da natureza tão necessárias são as normas de paz, pelo
fato de serem as normas ditas pela razão, onde os homens chegam ao um acordo
comum, este que de ênfase e que os leve a dar fim ao estado de guerra.
As leis especiais de natureza, que são aquelas que derivam da lei
primeira e fundamental, que na realidade nos indicam como obter a paz, são
dessa forma leis morais, essas são qualidades que levam os homens para tender
para a paz e a obediência, as leis da natureza são imutáveis e eternas, pelo
fato de todas as iniqüidades humanas não poderem tornar-se legítimas, pelo fato
de que jamais a guerra preserva a vida, e a paz a destrua. Segundo Hobbes mesmo
os homens mais ignorantes são fáceis para eles conhecer as leis de natureza,
pelo simples fato de um colocar-se no lugar do outro, portanto fazer ao outro
aquilo que quisestes que fizessem a ele próprio.
O fato que leva as leis de natureza a não serem leis de fato é puro e
simplesmente porque, não existem garantias de que serão cumpridas, enquanto
estas não forem ordens do Estado, assim sendo leis civis, que obrigasse os
homens a obediência.
Em resumo: para Hobbes, a única forma de instituir um poder comum a todos,
que possa defender tal sociedade, ou mesmo mantê-la em comum acordo recíproco,
onde os cidadãos possam viver satisfeitos, é conferir toda a força e mesmo o
poder a um único homem, a outra possibilidade a uma Assembléia de homens, que
possam reduzir as diversidades das vontades transformando-as em uma só. Isso,
passaria da simples razão do consentimento, ou concórdia, seria a união de
todos em uma única pessoa, com um pacto de cada homem com todos os homens,
concluindo a união de todas as pessoas numa só se chama Estado, o grande
Leviatã, este criado pela arte humana, que passa a ser um homem artificial,
maior que o homem natural, que tem como objetivo a segurança do povo, sendo um
formato de homem, este possui nervos; recompensa e o castigo, a força; a
riqueza e a prosperidade de todos os membros individuais, saúde; a concórdia,
doença; a sedição, e a sua morte; a guerra civil.
[1]
O presente trabalho é um breve comentário das obras de Thomas Hobbes.
[2]
Professor/tutor na área de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, do ensino
fundamental e médio do SESI/RS. Pesquisador voluntário no projeto “Estado,
Terra e Poder: a questão agrária no judiciário do Planalto Rio-Grandense –
República Velha”. E-mail: [email protected]
Links Externos
- Ao leitor sem medo –
Hobbes escrevendo contra o seu tempo – Renato Janine Ribeiro - Poderes invisíveis versus poderes visíveis no Leviatã de Thomas Hobbes
- Download do ebook Leviatã de \thomsd Hobbes em PDF – aqui
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