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O constitucionalismo francês

Em França as coisas caminharam razoavelmente para o constitucionalismo enquanto reinou Luís XVIII. Os emigrados que politicamente constituíram os ultras, falavam em restabelecer o antigo regime e indispuseram-se logo com o exército bonapartista e os camponeses, que não queriam ouvir falar na restituição dos bens nacionais postos em almoeda, elementos estes dois em que se recrutava o melhor do partido liberal antidinástico. O rei era porém inteligente, sagaz, espirituoso, perito em epigramas latinos e inclinado à bonomia: o regime que personificou de 1815 a 1824 foi muito mais o parlamentar inglês da época do que o antigo absoluto francês. O rei reservara-se pelo artigo 14.° da Carta o direito de promulgar ordenanças "para execução das leis e para segurança do Estado", assim compartilhando o poder legislativo com as Câmaras e possuindo mesmo a iniciativa dos projetos de lei submetidos à discussão e emenda dos pares de sua nomeação, vitalícios ou hereditários, e dos representantes sufragados por um corpo de 115 000 eleitores-con-tribuintes, que tinha de escolher entre 5 000 francest elegíveis, pois que para sê-lo era preciso pagar pelo menos 1 000 francos anuais de taxas diretas.

Os partidos em França

O código continuara porém a ser o napoleónico, o que quer dizer que persistiam as conquistas civis da Revolução; as liberdades essenciais de religião, de opinião e outras continuaram garantidas, e até vinga o princípio da responsabilidade ministerial, isto é, da supremacia da vontade do Parlamento, que o próprio Carlos X aplicou até os últimos anos, pois que aceitou o ministério Martignac, que era o que na linguagem parlamentar francesa se chama centre droit, quando em 1827 caiu o ministério Villèle que governava desde 1820 e era puro direita. A direita equivalia aos tories; os doutrinários correspondiam aos whigs e eles, dos quais Royer-Collard ficou o tipo, foram o apoio dos primeiros gabinetes de Luís XVIII: o duque de Richelieu e o duque Decaze eram ambos homens animados do desejo de reconciliar o antigo regime com o moderno, fazendo a nação adotar as melhores normas representativas. Só depois do assassinato em 1820 do seu sobrinho e herdeiro, o duque de Berry, foi que o idoso soberano se deixou influenciar pelos que diziam que o punhal que matara o desventurado príncipe era "uma idéia liberal".

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