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DEÍSMO — Doutrina que reconhece a existência de Deus unicamente como causa primeira, impessoal do mundo, mas que admite, no que se refere ao resto do mundo, que este seja governado por leis naturais. Na época em que dominava a ideologia feudal e religiosa, o deísmo era freqüentemente uma forma velada de ateísmo, um procedimento cômodo e fácil, para os materialistas, de livrarem-se da religião. Um dos primeiros deístas ingleses, H. Cherbury (1583-1648), declarava que a religião era apenas um logro inventado pelos sacerdotes. O moralista Shaftesbury (1671-1713), outro representante do deismo, demonstrava que a moral era independente da religião e que, ao contrário, esta última leva os homens a cometer atos imorais. Na França, Voltaire e Rousseau eram deístas. Em nossos dias, o deismo dissimula a tendência de justificar a religião.

DEMOCRACIA — Regime político em que o poder pertence ao povo. A democracia sempre tem caráter de classe e não é outra coisa do que a forma política da ditadura das classes dominantes.

Na sociedade capitalista, a democracia representa a forma de domínio de classes da burguesia, sob cuja vigência se declara a igualdade dos cidadãos perante a lei, proclamam-se os direitos do homem e as liberdades democráticas: liberdade de palavras, de imprensa, de reunião, de organização, etc. Não obstante, essas liberdades têm caráter limitado porque não pode haver igualdade verdadeira entre operários e capitalistas. Só os capitalistas, que dispõem de dinheiro e poder de fato, podem desfrutar das liberdades.

A implantação da democracia burguesa, apesar do seu caráter limitado, teve um significado progressista porque levou à liquidação do regime de servidão e contribuiu para o desenvolvimento das forças produtivas.

Na etapa do imperialismo, quando a burguesia receia perder o poder político para o proletariado, à medida que este reforça suas posições políticas, a burguesia liquida rapidamente as liberdades democráticas e procura instalar uma repressão brutal indo até ao facismo.

Um tipo novo, historicamente superior, de democracia é a democracia proletária socialista. A ditadura do proletarialdo que constitui o conteúdo político fundamental do período de transição do capitalismo para o socialismo é, em sua essência, o poder do povo, para o povo e no interesse do povo.

DEMOCRACIA POPULAR — Forma de organização política da sociedade cujo conteúdo é, em geral, a ditadura do proletariado. O regime de democracia popular surgiu em uma série de países da Europa e da Ásia, como resultado da fusão da luta de libertação nacional contra o fascismo hitleriano e o militarismo japonês com a luta revolucionária dos trabalhadores. Os povos desses países aproveitaram a derrota das forças agressoras para sacudir o jugo dos capitalistas e dos latifundiários.

A revolução democrática popular realírzou-se de maneira diversa nos vários países, de acordo com as condições concretas e a correlação das forças de classe em cada país. Contudo, existem traços comuns que permitem caracterizar a marcha do desenvolvimento da revolução democrática popular, o estabelecimento e desenvolvimento dos estados de democracia popular, em seu conjunto.

DECONTÍNUO E CONTÍNUO — A natureza material é simultaneamente contínua e descontínua. Seu caráter descontínuo’ manifesta-se de múltiplas maneiras, sobretudo no fato de que a natureza se compõe de corpos isolados, qualitativamente determinados, diferentes por sua complexidade: galáxias, estrelas, sistemas planetários, planetas, moléculas, átomos, eléctrons, etc. Mas, ao mesmo tempo, a natureza é contínua. Todos os corpos constituem um todo; os átomos formam moléculas, estas reunem-se em corpos inteiros como, por exemplo, as células vegetais e animais que formam organismos; as estrelas formam sistemas estelares, etc. Os eléctrons e outras partículas elementares têm natureza dupla: corpuscular e ondulatória que exprime a unidade do descontínuo e do contínuo. Da mesma maneira, o movimento, o tempo e o espaço são simultaneamente descontínuos e contínuos. A acumulação lenta e contínua das mudanças quantitativas é interrompida por um salto, pela passagem de um estado qualitativo a outro. A descotinuidade e a continuidade são inconcebíveis uma sem a outra e vinculam-se entre si.

DETERMINISMO E INDETERMINISMO — O determinismo é a doutrina da conexão necessária de todos os eventos e fenômenos e de sua interdependência. Os idealistas opõem ao determinismo o indeterminismo, isto é, a doutrina que pretende que o curso natural das coisas não está submetido a qualquer lei, a qualquer causalidade, que os homens dispõem do livre arbítrio e que seus atos não dependem de nada.

Embora reconheça a interdependência causal de todos os fenômenos da natureza e da sociedade, o ma terialismo dialético repudia o determinismo mecanicis ta, metafísico, que identifica a causalidade a ne cessidade, que afirma que a necessidade exclui a cau salidade na natureza, tornando inútil a intervenção do homem. Tal determinismo leva logicamente ao fatalismo, à crença no destino, à passividade e à nega cão da luta revolucionária.

"A idéia do determinismo, estabelecendo a necessidade dos atos do homem, rejeitando a lenda absurda o livre arbítrio, não nega nem um milímetro da inteligência e da consciência do homem, como tão pouco a valorização de suas ações. Muito ao contrário, somente a concepção determinista permite valorizar rigorosa e acertadamente, sem atribuir tudo ao livre arbítrio." (Lenin, Obras Escolhidas)

DEVIR (vir-a-ser) — Processo de formação do novo, de seu nascimento e de seu desenvolvimento. Para a filosofia marxista-leninista, o vir-a-ser é o movimento, a transfomação e o desenvolvimento da natureza e da sociedade, o nascimento do novo e o desaparecimento do velho pelo efeito da luta dos contrários. No decurso do vir-a-ser, o novo, o progressista, triunfa sobre o velho, o decrépito e se afirma sempre na vida.

DIALÉTICA — Na antiguidade, entendia-se por dialética a arte de descobrir a verdade graças à discussão, pondo em relevo e eliminando as contradições do adversário. Os filósofos da Grécia antiga eram, segundo Engels, dialéticos inatos. Heráclito, célebre materialista grego, afirmava que as coisas existem e não existem ao mesmo tempo, uma vez que tudo flui e muda constantemente, tudo nasce e desaparece e o mundo é constituído por contradições que lutam entre si. A causa do desenvolvimento reside na luta dos contrários. Outro filósofo ilustre da Grécia, Aristóteles, analisou as principais formas do pensamento dialético.

No fim do século XVIII e começo do século XIX, os filósofos idealistas alemães, particularmente Hegel, compreendiam a dialética como o desenvolvimento do pensamento através de contradições que se revelam no próprio pensamento. Todavia êle elaborou a sua dialética partindo do ponto-de-vista errôneo, idealista, segundo o qual o desenvolvimento dialético é próprio apenas do pensamento, do espírito, da idéia, e não da natureza. Como dizia Marx, a dialética de Hegel "estava de cabeça para baixo". Para uma interpretação correta da dialética era necessário colocá-la. de pé. Marx e Engels assim o fizeram, criando a dialética ma-terialista e dando ao termo "dialético" um novo conteúdo.

A dialética materialista é a doutrina sobre o movimento e o desenvolvimento mais profundo, multilateral e rica em conteúdo. Ela constitui o resultado da história multissecular do conhecimento do mundo, a generalização do imenso material da prática social.

A dialética materialista e o materialismo filosófico estão indissoluvelmente ligados e se interpenetram, como dois aspeto da doutrina filosófica do marxismo, que constitui um todo único.

A diferança entre eles consiste em que, ao falar do materialismo filosófico marxista, salientamos as relações entre a matéria e a consciência, a concepção da matéria, a doutrina sobre a unidade material do mundo, a nálise das formas de existência da matéria, etc, enquanto que, ao falar da dialética materialista, colocamos em primeiro plano a doutrina sobre a conexão universal e as leis do movimento e do desenvolvimento do mundo objetivo e seu reflexo na consciência do homem.

A dialética é uma ciência particular porque estuda as leis mais gerais de todas as espécies de movimento, transformação, desenvolvimento, a universalidade das leis da dialética consiste em que atuam na natureza e na sociedade, estando a elas subordinado o próprio pensamento. As principais leis da dialética são: a da mutação dialética, a da ação recíproca, a da contradição e a da transformação da quantidade em qualidade. Vide: Conexão e Interação dos Fenômenos, Causalidade, Necessidade e Casualidade, Determinismo e indeterminismo. Evolução e Revolução, Luta de Contrários, Contradições Antagônicas e Não Antagônicas, Negação da Negação, Liberdade e Necessidade,etc

DIREITO — Conjunto de leis e instituições que regulam, de uma determinada maneira, as relações entre os homens. O direito e as relações jurídicas não são mais do que o reflexo das condições econômicas da sociedade e não podem ser deduzidos em si mesmos ou do desenvolvimento do espírito humano. O conteúdo do direito está em função das relações econômicas, da base econômica da sociedade.

É preciso não confundir as leis promulgadas pelo Estado (legislação) com as leis econômicas objetivas.

Ao contrario das leis da natureza e das leis sociais, que existem independentemente da vontade dos homens, as leis promulgadas pelo Estado criam-se de acordo com a vontade dos homens e têm apenas força jurídica. Elas refletem os interesses econômicos de determinadas classes e são destinadas a defender essa3 mesmas classes.

DISCREÇÃO — Emprega-se em filosofia no sentido de descontinuidade. Vide Descontínuo e Contínuo.

DITADURA DO PROLETARIADO — Poder estatal do proletariado que se estabelece como resultado da revolução socialista para assegurar a transição do capitalismo ao socialismo liquidando o antigo regime econômico e político do capitalismo.

A ditadura .do proletariado é a forma peculiar da aliança de classes do proletariado com as massas trabalhadores do campesinato, sob a direção do proletariado.

A base social da ditadura do proletariado amplia-se à medida que se desenvolve a construção socialista.

DOGMA, DOGMATISMO — Um dogma é uma tese aceita às cegas, por simples crença, sem crítica, sem levar em conta as condições de sua aplicação. O dogmatismo é característico de todos os sistemas teóricos que defendem o velho, o caduco, o reacionário e combatem o novo, o progressista. São dogmáticas as teorias sociais que já não encontram apoio na realidade em vias de desenvolvimento. Uma tese justa em si mas aplicada de maneira não dialética, sem ter em conta as mudanças concretas da situação, pode degenerar em dogma. Marx e Engels não cessaram de lembrar que sua doutrina não era um dogma, mas apenas um jniia para ação.

O marxismo antênticamente revolucionário é um marxismo criador que se enriquece sem cessar com dados novos do desenvolvimento social, da experiência revolucionária das massas.

DUALISMO — Tendência filosófica que, contrariamente ao monismo, admite como princípio do ser, não uma, mas duas substâncias diferentes, uma material e outra espiritual, que se excluem mutuamente e lutam entre si.

O dualismo tenta em vão conciliar o materialismo e o idealismo. A teoria materialista repele o dualismo assim como o idealismo. O materialismo dialético coloca-se no terreno do monismo materialista. O ideal depende do material e não existe independentemente deste último. Afirmar que o ideal se apresenta como uma substância fundamental independente é um absurdo idealista. O ideal nasce da matéria, em uma etapa determinada do desenvolvimento desta última, de forma que deve ser considerado como indispensàvelmen-te ligado à matéria e dependente dela. O mundo não é dúplice; é uno e sua unidade reside em sua materialidade.

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