CYPRIANO BARATA

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7.

História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.

 LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica)

Artur Mota ( Arthur Motta) (1879 – 1936)

CAPÍTULO IV

OUTROS FAUTORES DA INDEPENDÊNCIA

CYPRIANO JOSÉ BARATA DE ALMEIDA

Nasceu na Bahia a 26-9-1762 e faleceu em Natal (Rio Grande do Norte), a 1-6-1838. Era filho de João Alves Barata de Almeida.

BIBLIOGRAFIA

1) Manifesto à Bahia de Todos os Santos por um deputado às Cortes Gerais Constituintes de Portugal, com algumas notas — Desenganos para brasileiros e europeus residentes no Brasil — Pernambuco, 1823 — 16 páginas, in 4.° — A 2.-1 edição é do Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1823, in 4.° — É o n.° 6.724 do Cat. da Exposição.

2) Motivos de minha prisão e desgraças em Pernambuco e Rio de Janeiro, ou breve e curiosa memória e relação dos acontecimentos interessantes ao bem do Brasil, para, no caso de que eu faleça, servir ad perpetuam rei memoriam e, enquanto vivo, para minha defesa — 1823.

3) Dissertação abreviada sobre a presiganga existente no Rio de Janeiro. Ms. de 16 págs., na Bib. do Instituto Histórico.

4) Defesa do Lei. Cypriano José Barata contra as falsas acusações da devassa tirada em Pernambuco, em novembro e dezembro de 1824. Rio de Janeiro, Tip. do Diário, 1825, in foi. de 10 págs. É o n.° 7.316 do Cat. da Exp. A propósito dessas acusações, ocorre citar a "Cópia dos acórdãos proferidos na Casa da Suplicação", nos autos crimes, em que são réus Cypriano José Barata de Almeida e João Mendes Vianna. Rio, 1825.

5) Alegação em defesa do réu Cypriano José Barata de Almeida, apresentada ao Supremo Tribunal de Justiça, em o recurso de revista interposto da sentença, que o condenou à prisão perpétua em uma fortaleza. Rio de Janeiro, 1830.

6) Requerimento que a augusta Câmara dos Deputados dirigiu em 15-6-1827. Rio de Janeiro (sem data) in foi.

7) Tala que fez o deputado Barata em o Congresso de Lisboa por ocasião do parecer da comissão sobre os negócios do Brasil, que vem no Diário das

Cortas a fls. 899. Rio de Janeiro, Tip. de Lessa e Pereira, 1830, in 4.°. É o n.° 6.723 do Cat. da Exposição.

8) Manifesto que ao respeitável público apresenta o cidadão Cypriano José Barata de Almeida sobre a súbita, tirana prisão, na Bahia, e remessa violenta para esta corte, onde se acha ainda preso. Com várias idéias úteis ao Brasil inteiro, etc, etc. (Rio de Janeiro, 20 de julho de 1831) — Rio de Janeiro, na Tip. de Torres, 1831, in 4.° peq. de 24 págs. É o n.° 7.510 do Cat. da Exposição.

Também exerceu atividade na imprensa, como jornalista na "Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco" (1823-35) — Pernambuco, 2 vols. in 4.°. Contém 66 n.°s do ano de 1823, em que, parece, interrompeu a publicação, para continuá-la no de 1834.(D Foi redator da "Sentinela da Liberdade à beira do mar da Praia Grande" (n.°s l a 32) — Rio, na Tip. Silva Porto & Cia., na Tip. Nacional e na do "Diário", 1823, in foi.(2) Foi igualmente redator de "O Sentinela da Liberdade no Rio de Janeiro" n.os n a 21) — Rio, Tip. de Brito & Cia., in foi. (3) São esses três jornais referidos no "Catálogo da Exposição", sob n.os 3.731, 4.493 e 4.494.

Sacramento Blake indica a "Nova Sentinela da Liberdade na guarita do forte de S. Pedro da Bahia de Todos os Santos", Bahia, 1831, in 4.°. A propósito do qual escreve: "É uma coleção de 37 números, de que saiu o 1.° a 29 de maio, formando uma série de 302 págs. Havia estado o autor preso alguns anos, quando deu à luz essa nova série e a interrompeu por subseqüente prisão".

FONTES PARA O ESTUDO CRÍTICO

 Accioli — Memórias históricas e políticas da província da Bahia.

 Gomes de Carvalho (M. E.) — Os deputados brasileiros nas cortes gerais de

1821 — Porto, 1912. Heitor Moniz — O Brasil de ontem, pág. 89.

 Ramiz Galvão — Catálogo de Exposição de História do Brasil — Revista do

Instituto Histórico — tomos 19 e 64.

 Sacramento Blake — Dicionário bibliográfico brasileiro, 2.° vol. — pág. 150.

Em quase todas as obras sobre "História do Brasil", principalmente nas de Rocha Pombo, Armitage, Oliveira Lima, Galanti, Varnhagen, etc. e, especialmente, nos livros de história sobre a Bahia, encontram-se referências ao político.

(1) N.° 3731 do Catálogo da Exposição.

(2) N.° 4493 — Idem.

(3) N.° 4494 — Idem.

NOTÍCIA BIOGRÁFICA E SUBSÍDIOS PARA UM ESTUDO CRÍTICO

Cypriano Barata e José Lino Coutinho foram os espíritos mais exaltados entre os patriotas baianos que aderiram à revolução portuguesa, a favor do regime constitucional.

Representaram, na Bahia, função análoga à desempenhada por Felipe Patroni, no Pará.

O ardoroso paladino da liberdade de sua pátria estudara em Coimbra, em cuja universidade se doutorou em Medicina.

Regressando ao Brasil, identificou-se com a campanha meritória e alistou-se nas fileiras dos políticos, distinguindo-se pela intransigência de princípios e firmeza de idéias, na defesa das quais revelava coragem e entusiasmo.

A sua pertinácia em pugnar pela causa sagrada da emancipação política do seu país, granjeou-lhe popularidade e reconhecimento dos patrícios que o elegeram deputado às cortes de Lisboa.

Ao tomar posse do cargo eletivo propôs a suspensão dos debates referentes ao projeto da Constituição. Pretendia que fossem adiadas discussão e votação da lei básica, até a chegada a Lisboa dos deputados brasileiros que ainda se achavam no Brasil. Queria mais, que os artigos já aprovados volvessem ao exame em plenário. Apelava para o cumprimento do artigo 21 das bases da Constituição de 10-3-1821.

O novo deputado, "Breve de corpo e resoluto de espírito", segundo as próprias expressões, despertara antipatia e até franca hostilidade na bancada da maioria, onde se sentavam os representantes da metrópole. Sofreu mesmo injúrias da assistência que se manifestava das galerias.

Só encontrou em Borges de Barros — mais tarde Visconde da Pedra Branca — apoio à sua proposta. Os demais brasileiros presentes não fizeram o mínimo protesto e ouviram calados o debate caloroso.

Barata teve de transigir e retirar a sua proposta, em virtude da intervenção de Fernandes Tomás, que prometeu a reconsideração dos artigos aprovados na ausência dos congressistas brasileiros, caso os mesmos com eles não concordassem.

A mesma atitude assumiu ele, quando se pretendeu abolir os tribunais superiores criados por D. João VI no Brasil. E a sua oposição tenaz às tentativas subseqüentes de se restringir a autonomia do novo reino, fazendo-o voltar ao regime ferrenho da colô-

nia, cresceu a ponto de o levar à recusa de assinar a nova Constituição portuguesa.

Valeu-lhe tal atitude forte impopularidade e perseguição do povo, a ponto de se ver obrigado a retirar-se de Lisboa, em companhia de mais seis deputados brasileiros, para Falmouth, na Inglaterra, onde assinaram o protesto dirigido às cortes lusitanas. Eram eles: Cypriano Barata, Lino Coutinho, Antonio Carlos, Diogo Feijó, Agostinho Gomes, Costa Aguiar e Silva Bueno, que se refugiaram em um navio inglês, a 6 de outubro de 1822.

Proclamada a independência, Barata foi eleito deputado à Constituinte Brasileira, de 1823. Não aceitou, porém, o mandato, por julgar mais proveitosa a sua ação fora da Câmara, como livre atirador, na campanha jornalística. E tão intensa se tornou a refrega na imprensa, que ele foi preso em Recife, como conspirador. <4>

Permaneceu na prisão até 1829, donde saiu envelhecido. Mas foi novamente detido na Bahia, por ocasião da abdicação de D. Pedro I, permanecendo dois anos mais no cárcere, a ponto de ficar inteiramente alquebrado, desprovido de recursos e sem ânimo para novas pelejas.

Retirou-se para Natal, onde passou o resto da existência, devotado à clínica e ao magistério, no ensino primário.

Antes havia sido o presidente da sociedade política "Club dos Amigos", cujo programa consistia em conseguir a abdicação do primeiro imperador do Brasil.

Os serviços em prol da independência valeram-lhe a condecoração do Cruzeiro.

Cypriano Barata distinguiu-se pelo espírito combativo, pelo caráter adamantino e pela abnegação com que se entregava à defesa das causas nobres.

Não era um homem de letras. Aqui figura como um dos intemeratos fautores da Independência.

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