Filosofia do Direito - resumos, ebooks, artigos acadêmicos

A CRISE SOCIAL
Oliveira Lima A CRISE SOCIAL* Se soubesse, quando fui procurado pela vossa benevolência, que esta festa acadêmica comportava êste ano uma parte dançante, teria escolhido assunto mais leve para tema das minhas palavras do que — "a crise social". Reconheço que a matéria é grave em demasia e decerto contrasta com a despreocupação e a [...]


OS DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Oliveira Lima OS DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA* Minhas Senhoras, Senhores: Eu só posso atribuir à circunstância de haver regressado há poucos dias de uma demorada viagem à República Argentina a honra que me é feita por profissionais de iniciativa convidando-me para orador desta festa de posse da diretoria da Maternidade Pernambucana que se pretende acertadamente [...]


JOSÉ DA COSTA CARVALHO (Marquês de Monte Alegre)
Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.  LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) CAPÍTULO VI AS REGÊNCIAS (continuação) JOSÉ DA COSTA CARVALHO (Marquês de Mont’Alegre) Nasceu na Bahia, a 7 de fevereiro de 1796, [...]


A filosofia de Platão e conceito de justiça
a filosofia de Platão e conceito de justiça


Gisele Leite
Refletir sobre Platão pode
ser um grande desafio mesmo nos dias de hoje. Não resta dúvida de que Platão é
mesmo considerado o pai da herança intelectual ocidental, um pensador que
posicionou a Filosofia em direção que até hoje é seguida, dois anos depois…


A FAMÍLIA COMO TECNOLOGIA DE CONTROLE

Saymon Mamede



Ao adentrar-se à seara do controle social pela família, há de se perpassar – visando
algumas consignações – por um instituto denominado
morale¹.
Nesse mister, tomemos a moral, infestamente, sob o prisma religioso.



A preocupação em unir-se pessoas, visando um grupo – mormente com o fito de procriação – remonta aos textos bíblicos, logo nas passagens genesíacas, donde depura-se não
ser bom ao homem que esteja só, sendo-lhe necessária uma auxiliadora2, à qual une-se ele,
deixando alhures pai e mãe³.


Liberdade e Responsabilidade moral
… Atos propriamente morais são aqueles nos quais podemos atribuir ao agente uma responsabilidade não só pelo que se propôs a fazer, mas também pelos resultados ou conseqüências da sua ação. Mas o problema da responsabilidade moral está estreitamente relacionado, por sua vez com o de necessidade e liberdade humanas, pois somente admitindo que o agente tenha certa liberdade de opção e decisão é que se poder responsabilizá-lo pelos seus atos.


Filosofia política e jurisprudência na Idade Moderna – História Universal
CAPÍTULO XXXI
Filosofia, política e jurisprudência
Tão singulares desconcertos, que se sucederam à vista dos homens, necessariamente desviaram sua atenção das vãs abstrações, para a fixar sobre a realidade poderosa, e lhes fazer aplicar a moral, não mais unicamente ao indivíduo, mas à sociedade, para procurar as regras, descobrir as causas, apreciar o direito dos acontecimentos cuja bulha enchia o mundo.


Formas de Governo, Sistemas de Governo, tipos de regime de governo
O Estado
Estado — vem do latim "status" e designa uma "comunidade jurídica", isto é, significa um conjunto de indivíduos, submetidos à mesma legislação e à mesma autoridade política. O Estado através dos tempos assumiu as mais variadas formas de governo até chegar ao moderno Estado democrático. Sua prin-
cipal obrigação é promover o Bem-Comum. Os Estados modernos gozam da prerrogativa da soberania, isto é, têm poderes autônomos e não estão sujeitos a nenhum outro governo estranho.
Os indivíduos que integram um Estado constituem o povo.
O Brasil é um estado soberano e os que nascem aqui constituem o povo brasileiro.
— Você não deve confundir Estado soberano e Estado-mem-bro. O Brasil, por causa de sua grande extensão territorial, é dividido em 22 Estados. Estes são Estados-membros da União Federal. Seus governos só são relativamente autônomos e subordinam-se nas suas bases estruturais ao Governo Federal.
A Nação



Introdução à Sociologia – OS PROBLEMAS SOCIOLÓGICOS
OS ANTECEDENTES: SENTIDO DO POSITIVO E SENTIDO DO RELATIVO
"Qualquer concepção — escreveu Augusto Comte – só pode ser bem conhecida por sua história". Se queremos compreender o que é a sociologia e, sobretudo, como pouco a pouco se determinaram os problemas que ela apresenta, teremos de começar por uma história sumária, não das doutrinas, mas da própria posição desses problemas.
I. — DO PONTO DE VISTA NORMATIVO AO PONTO DE VISTA POSITIVO
Apesar de a atitude de espírito propriamente sociológica ser bastante recente, os problemas relativos à vida social sempre preocuparam os pensadores. O próprio fato de viver em sociedade levava o homem a pensar em certos problemas, mas esses problemas eram pura e diretamente práticos, tinham por objeto imediato regras de ação, e não o conhecimento objetivo da realidade.
1. O ponto de vista finalista e normativo.
— O que caracteriza os primeiros estudos sobre a sociedade é, precisamente, um ponto de vista finalista e normativo: finalista, isto é, tendo unicamente em consideração o ideal a realizar, a investigação do que deve ser a "melhor" organização social e política; normativo, quer dizer, a preocupação imediata de estabelecer normas, regras de ação para a vida coletiva.



ORAÇÃO DE CÍCERO AO POVO ROMANO DEPOIS QUE VOLTOU DO DESTERRO
ORAÇÃO AO POVO ROMANO DEPOIS QUE VOLTOU DO DESTERRO
Apresentação
Desterrado por lei de Cláudio, sendo cônsules L. C. Pisão e A. Gabínio, Cícero ficou no exílio pelo de amigos e principalmente de Cn. Pompeu, sendo côn-espaço de 16 meses. Restituído em Roma, a instância sules P. Lêntulo e Q. Metelo, pronunciou a oração que segue, na qual agradece não somente o ter recuperado o que era seu, a sua pátria, a sua família, os seus amigos, os seus haveres, mas o lhe ter sido devolvido tudo isso com tanta honra, pois, antes dele, nenhum desterrado foi chamado à pátria por autoridade do Senado. 
 
ORAÇÃO DE M. T. CÍCERO AO POVO ROMANO DEPOIS QUE VOLTOU DO SEU DESTERRO
AQUELA mercê, romanos, que a Júpiter Opt. Max. e aos mais deuses imortais tenho pedido, desde quando me dediquei, a mim e os meus interesses, à vossa conservação, utilidade e concórdia, e por vontade me sujeitei à perpétua pena, antes de que antepor coisa alguma minha ao vosso bem; e se em tudo o mais que obrei nos tempos passados, não tive outro fim se não o estabelecimento desta Corte; e empreendi a minha jornada por utilidade vossa, para que o ódio que homens perversos havia muito tinham concebido contra a República e contra todos os bons, se voltasse todo contra mim, contanto que ficassem salvos todos os homens beneméritos e toda a República. Se este foi o meu ânimo para convosco e vossos filhos, e assim vós como os Padres Conscritos e toda a Itália se deixaram possuir da lembrança, compaixão e saudade de mim, extremosamente me alegro, romanos, que em mim reconheça este obséquio o juízo dos deuses imortais, o testemunho do Senado, o consenso da Itália, a confissão dos inimigos e o vosso divino benefício.


O Estado Ideal na República de Platão
Ebook com capítulo de História da Filosofia Antiga sobre o Platão, contendo resumo dos principais tópicos da teoria e dos fundamentos do Estado Ideal de Platão na República.
Platão não escreveu somente sobre o homem como indivíduo, mas também como
fazendo parte de uma comunidade; e os seus pensamentos sobre o Estado pertencem
às mais valiosas e célebres idéias da sua. Filosofia, tão verdadeira­mente rica
em grandes idéias. Vemos aqui, de novo, como a filosofia, nos tempos clássicos,
tende sempre a uma direção prática do homem.



É possível uma sociedade Justa?
Por meio desse texto, será possível refletir e opinar sobre problemas que envolvem o conceito “justiça”, trazendo a tona questões como: o que é justiça? Será que a consciência do justo é inata ou é apreendida por meio de convenções? A busca pela justiça é sempre justa? Ao seguir as leis, estamos necessariamente sendo justos? O que temos que levar em conta para julgar se algo é justo ou injusto? Quem é capaz de fazer esse julgamento?



Comparação entre o Contrato Social de Hobbes e Rousseau
Resumo com paralelo comparativo e as diferenças entre o contratualismo do filósofo Thomas Hobbes no Leviatã e Jean-Jacques Rousseau no Contrato Social.


O JOGO – Rui Barbosa
Rui Barbosa O  JOGO De todas as desgraças que penetram no homem pela alma, e arruinam o caráter pela fortuna, a mais grave é, sem dúvida nenhuma, essa: o jogo na sua expressão mãe, o jogo na sua acepção usual, o jogo propriamente dito; em uma palavra, o jogo: os naipes, os dados, a mesa [...]



SOBRE A FORMA DE ESTADO E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO ITALIANA
Para que se dê início a explanação quanto à forma de Estado e natureza política dos países recomendados, deve-se observar que procurou-se o foco no caráter concreto e político não só da formação do texto constitucional, mas também das perspectivas de mudanças e origens sociais (em especial massificadas, dada a relevância) destas. Destarte, evitar-se-ia a dita “Teoria do não-Estado”, pelo foco normativista-idealista, visto que, como afirmado por, entre outros, Heller, jurista alemão, a dita “unidade” estatal estaria necessariamente inserta nas condições “naturais e culturais da vida social”.



CRÍTICA A ROXIN
     CRÍTICA A ROXIN Ernani Fernandes Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/  1 PREFÁCIO      Deve-se assercionar, antes que se inicie a crítica, que a superficialidade, decorrente não só da limitação de páginas, como também do objetivo designado, pode dar margem a dúvidas quanto a conceitos apresentados, em [...]



Seminário sobre o jusnaturalismo e a Revolução Francesa
Seminário sobre o jusnaturalismo e a Revolução Francesa Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio      Deve-se observar, para que a explanação se dê início, que as críticas realizadas foram restritas à leitura dos capítulos recomendados, não à obra completa dos autores.      Dada a necessidade [...]



Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto
Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio     O texto explanará a análise blochiana, realizada por Boris Fausto e Fernando Devoto, dos casos brasileiro e argentino, segundo a obra recomendada. Como sugerido pelo propositor, a  abordagem dos autores [...]



Seminário sobre o conceito de liberdade e aplicações jurídicas
Seminário sobre o conceito de liberdade e aplicações jurídicas Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio      Para que se dê início a explanação, deve ser feita a observação de que, apesar de focar a argumentação dos autores recomendados, tomou-se a liberdade de, mesmo que de [...]


Crítica a Maquiavel
Crítica a Maquiavel Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio      Para que se dê início a explanação quanto a divergências do pensamento maquiaveliano, deve ser feita a ressalva de que, para uma crítica com mais propriedade e livre de posições que podem aparentar irreflexão, dado [...]