Filosofia do Direito - resumos, ebooks, artigos acadêmicos
- A CRISE SOCIAL
- OS DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- JOSÉ DA COSTA CARVALHO (Marquês de Monte Alegre)
- A filosofia de Platão e conceito de justiça
- A FAMÍLIA COMO TECNOLOGIA DE CONTROLE
- Liberdade e Responsabilidade moral
- Filosofia política e jurisprudência na Idade Moderna – História Universal
- Formas de Governo, Sistemas de Governo, tipos de regime de governo
- Introdução à Sociologia – OS PROBLEMAS SOCIOLÓGICOS
- ORAÇÃO DE CÍCERO AO POVO ROMANO DEPOIS QUE VOLTOU DO DESTERRO
- O Estado Ideal na República de Platão
- É possível uma sociedade Justa?
- Comparação entre o Contrato Social de Hobbes e Rousseau
- O JOGO – Rui Barbosa
- SOBRE A FORMA DE ESTADO E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO ITALIANA
- CRÍTICA A ROXIN
- Seminário sobre o jusnaturalismo e a Revolução Francesa
- Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto
- Seminário sobre o conceito de liberdade e aplicações jurídicas
- Crítica a Maquiavel
Oliveira Lima A CRISE SOCIAL* Se soubesse, quando fui procurado pela vossa benevolência, que esta festa acadêmica comportava êste ano uma parte dançante, teria escolhido assunto mais leve para tema das minhas palavras do que — "a crise social". Reconheço que a matéria é grave em demasia e decerto contrasta com a despreocupação e a [...]
Oliveira Lima OS DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA* Minhas Senhoras, Senhores: Eu só posso atribuir à circunstância de haver regressado há poucos dias de uma demorada viagem à República Argentina a honra que me é feita por profissionais de iniciativa convidando-me para orador desta festa de posse da diretoria da Maternidade Pernambucana que se pretende acertadamente [...]
Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7. História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3. LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica) Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936) CAPÍTULO VI AS REGÊNCIAS (continuação) JOSÉ DA COSTA CARVALHO (Marquês de Mont’Alegre) Nasceu na Bahia, a 7 de fevereiro de 1796, [...]
a filosofia de Platão e conceito de justiça
Gisele Leite
Refletir sobre Platão pode
ser um grande desafio mesmo nos dias de hoje. Não resta dúvida de que Platão é
mesmo considerado o pai da herança intelectual ocidental, um pensador que
posicionou a Filosofia em direção que até hoje é seguida, dois anos depois…
Saymon Mamede
Ao adentrar-se à seara do controle social pela família, há de se perpassar – visando
algumas consignações – por um instituto denominado
morale1.
Nesse mister, tomemos a moral, infestamente, sob o prisma religioso.
A preocupação em unir-se pessoas, visando um grupo – mormente com o fito de procriação – remonta aos textos bíblicos, logo nas passagens genesíacas, donde depura-se não
ser bom ao homem que esteja só, sendo-lhe necessária uma auxiliadora2, à qual une-se ele,
deixando alhures pai e mãe3.
… Atos propriamente morais são aqueles nos quais podemos atribuir ao agente uma responsabilidade não só pelo que se propôs a fazer, mas também pelos resultados ou conseqüências da sua ação. Mas o problema da responsabilidade moral está estreitamente relacionado, por sua vez com o de necessidade e liberdade humanas, pois somente admitindo que o agente tenha certa liberdade de opção e decisão é que se poder responsabilizá-lo pelos seus atos.
CAPÍTULO XXXI
Filosofia, política e jurisprudência
Tão singulares desconcertos, que se sucederam à vista dos homens, necessariamente desviaram sua atenção das vãs abstrações, para a fixar sobre a realidade poderosa, e lhes fazer aplicar a moral, não mais unicamente ao indivíduo, mas à sociedade, para procurar as regras, descobrir as causas, apreciar o direito dos acontecimentos cuja bulha enchia o mundo.
O Estado
Estado — vem do latim "status" e designa uma "comunidade jurídica", isto é, significa um conjunto de indivíduos, submetidos à mesma legislação e à mesma autoridade política. O Estado através dos tempos assumiu as mais variadas formas de governo até chegar ao moderno Estado democrático. Sua prin-
cipal obrigação é promover o Bem-Comum. Os Estados modernos gozam da prerrogativa da soberania, isto é, têm poderes autônomos e não estão sujeitos a nenhum outro governo estranho.
Os indivíduos que integram um Estado constituem o povo.
O Brasil é um estado soberano e os que nascem aqui constituem o povo brasileiro.
— Você não deve confundir Estado soberano e Estado-mem-bro. O Brasil, por causa de sua grande extensão territorial, é dividido em 22 Estados. Estes são Estados-membros da União Federal. Seus governos só são relativamente autônomos e subordinam-se nas suas bases estruturais ao Governo Federal.
A Nação
OS ANTECEDENTES: SENTIDO DO POSITIVO E SENTIDO DO RELATIVO
"Qualquer concepção — escreveu Augusto Comte – só pode ser bem conhecida por sua história". Se queremos compreender o que é a sociologia e, sobretudo, como pouco a pouco se determinaram os problemas que ela apresenta, teremos de começar por uma história sumária, não das doutrinas, mas da própria posição desses problemas.
I. — DO PONTO DE VISTA NORMATIVO AO PONTO DE VISTA POSITIVO
Apesar de a atitude de espírito propriamente sociológica ser bastante recente, os problemas relativos à vida social sempre preocuparam os pensadores. O próprio fato de viver em sociedade levava o homem a pensar em certos problemas, mas esses problemas eram pura e diretamente práticos, tinham por objeto imediato regras de ação, e não o conhecimento objetivo da realidade.
1. O ponto de vista finalista e normativo.
— O que caracteriza os primeiros estudos sobre a sociedade é, precisamente, um ponto de vista finalista e normativo: finalista, isto é, tendo unicamente em consideração o ideal a realizar, a investigação do que deve ser a "melhor" organização social e política; normativo, quer dizer, a preocupação imediata de estabelecer normas, regras de ação para a vida coletiva.
ORAÇÃO AO POVO ROMANO DEPOIS QUE VOLTOU DO DESTERRO
Apresentação
Desterrado por lei de Cláudio, sendo cônsules L. C. Pisão e A. Gabínio, Cícero ficou no exílio pelo de amigos e principalmente de Cn. Pompeu, sendo côn-espaço de 16 meses. Restituído em Roma, a instância sules P. Lêntulo e Q. Metelo, pronunciou a oração que segue, na qual agradece não somente o ter recuperado o que era seu, a sua pátria, a sua família, os seus amigos, os seus haveres, mas o lhe ter sido devolvido tudo isso com tanta honra, pois, antes dele, nenhum desterrado foi chamado à pátria por autoridade do Senado.
ORAÇÃO DE M. T. CÍCERO AO POVO ROMANO DEPOIS QUE VOLTOU DO SEU DESTERRO
AQUELA mercê, romanos, que a Júpiter Opt. Max. e aos mais deuses imortais tenho pedido, desde quando me dediquei, a mim e os meus interesses, à vossa conservação, utilidade e concórdia, e por vontade me sujeitei à perpétua pena, antes de que antepor coisa alguma minha ao vosso bem; e se em tudo o mais que obrei nos tempos passados, não tive outro fim se não o estabelecimento desta Corte; e empreendi a minha jornada por utilidade vossa, para que o ódio que homens perversos havia muito tinham concebido contra a República e contra todos os bons, se voltasse todo contra mim, contanto que ficassem salvos todos os homens beneméritos e toda a República. Se este foi o meu ânimo para convosco e vossos filhos, e assim vós como os Padres Conscritos e toda a Itália se deixaram possuir da lembrança, compaixão e saudade de mim, extremosamente me alegro, romanos, que em mim reconheça este obséquio o juízo dos deuses imortais, o testemunho do Senado, o consenso da Itália, a confissão dos inimigos e o vosso divino benefício.
Ebook com capítulo de História da Filosofia Antiga sobre o Platão, contendo resumo dos principais tópicos da teoria e dos fundamentos do Estado Ideal de Platão na República.
Platão não escreveu somente sobre o homem como indivíduo, mas também como
fazendo parte de uma comunidade; e os seus pensamentos sobre o Estado pertencem
às mais valiosas e célebres idéias da sua. Filosofia, tão verdadeiramente rica
em grandes idéias. Vemos aqui, de novo, como a filosofia, nos tempos clássicos,
tende sempre a uma direção prática do homem.
Por meio desse texto, será possível refletir e opinar sobre problemas que envolvem o conceito “justiça”, trazendo a tona questões como: o que é justiça? Será que a consciência do justo é inata ou é apreendida por meio de convenções? A busca pela justiça é sempre justa? Ao seguir as leis, estamos necessariamente sendo justos? O que temos que levar em conta para julgar se algo é justo ou injusto? Quem é capaz de fazer esse julgamento?
Resumo com paralelo comparativo e as diferenças entre o contratualismo do filósofo Thomas Hobbes no Leviatã e Jean-Jacques Rousseau no Contrato Social.
Rui Barbosa O JOGO De todas as desgraças que penetram no homem pela alma, e arruinam o caráter pela fortuna, a mais grave é, sem dúvida nenhuma, essa: o jogo na sua expressão mãe, o jogo na sua acepção usual, o jogo propriamente dito; em uma palavra, o jogo: os naipes, os dados, a mesa [...]
Para que se dê início a explanação quanto à forma de Estado e natureza política dos países recomendados, deve-se observar que procurou-se o foco no caráter concreto e político não só da formação do texto constitucional, mas também das perspectivas de mudanças e origens sociais (em especial massificadas, dada a relevância) destas. Destarte, evitar-se-ia a dita “Teoria do não-Estado”, pelo foco normativista-idealista, visto que, como afirmado por, entre outros, Heller, jurista alemão, a dita “unidade” estatal estaria necessariamente inserta nas condições “naturais e culturais da vida social”.
CRÍTICA A ROXIN Ernani Fernandes Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ 1 PREFÁCIO Deve-se assercionar, antes que se inicie a crítica, que a superficialidade, decorrente não só da limitação de páginas, como também do objetivo designado, pode dar margem a dúvidas quanto a conceitos apresentados, em [...]
Seminário sobre o jusnaturalismo e a Revolução Francesa Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio Deve-se observar, para que a explanação se dê início, que as críticas realizadas foram restritas à leitura dos capítulos recomendados, não à obra completa dos autores. Dada a necessidade [...]
Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio O texto explanará a análise blochiana, realizada por Boris Fausto e Fernando Devoto, dos casos brasileiro e argentino, segundo a obra recomendada. Como sugerido pelo propositor, a abordagem dos autores [...]
Seminário sobre o conceito de liberdade e aplicações jurídicas Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio Para que se dê início a explanação, deve ser feita a observação de que, apesar de focar a argumentação dos autores recomendados, tomou-se a liberdade de, mesmo que de [...]
Crítica a Maquiavel Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio Para que se dê início a explanação quanto a divergências do pensamento maquiaveliano, deve ser feita a ressalva de que, para uma crítica com mais propriedade e livre de posições que podem aparentar irreflexão, dado [...]
