SOBRE A FORMA DE ESTADO E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO ITALIANA

maravilhas das antigas civizações

Para que se dê início a explanação quanto à forma de Estado e natureza política dos países recomendados, deve-se observar que procurou-se o foco no caráter concreto e político não só da formação do texto constitucional, mas também das perspectivas de mudanças e origens sociais (em especial massificadas, dada a relevância) destas. Destarte, evitar-se-ia a dita “Teoria do não-Estado”, pelo foco normativista-idealista, visto que, como afirmado por, entre outros, Heller, jurista alemão, a dita “unidade” estatal estaria necessariamente inserta nas condições “naturais e culturais da vida social”.

CRÍTICA A ROXIN

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     CRÍTICA A ROXIN Ernani Fernandes Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/  1 PREFÁCIO      Deve-se assercionar, antes que se inicie a crítica, que a superficialidade, decorrente não só da limitação de páginas, como também do objetivo designado, pode dar margem a dúvidas quanto a conceitos apresentados, em … Ler maisCRÍTICA A ROXIN

Seminário sobre o jusnaturalismo e a Revolução Francesa

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Seminário sobre o jusnaturalismo e a Revolução Francesa Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio      Deve-se observar, para que a explanação se dê início, que as críticas realizadas foram restritas à leitura dos capítulos recomendados, não à obra completa dos autores.      Dada a necessidade … Ler maisSeminário sobre o jusnaturalismo e a Revolução Francesa

Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto

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Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio     O texto explanará a análise blochiana, realizada por Boris Fausto e Fernando Devoto, dos casos brasileiro e argentino, segundo a obra recomendada. Como sugerido pelo propositor, a  abordagem dos autores … Ler maisSobre a análise blochiana de Fausto e Devoto

Seminário sobre o conceito de liberdade e aplicações jurídicas

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Seminário sobre o conceito de liberdade e aplicações jurídicas Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio      Para que se dê início a explanação, deve ser feita a observação de que, apesar de focar a argumentação dos autores recomendados, tomou-se a liberdade de, mesmo que de … Ler maisSeminário sobre o conceito de liberdade e aplicações jurídicas

Crítica a Maquiavel

Crítica a Maquiavel Ernani Fernandes * Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/ Prefácio      Para que se dê início a explanação quanto a divergências do pensamento maquiaveliano, deve ser feita a ressalva de que, para uma crítica com mais propriedade e livre de posições que podem aparentar irreflexão, dado … Ler maisCrítica a Maquiavel