Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto

Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto

Sobre a
análise blochiana de Fausto e Devoto

Ernani Fernandes *

Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/

Prefácio

    O texto explanará a análise blochiana, realizada por
Boris Fausto e Fernando Devoto, dos casos brasileiro e argentino, segundo a
obra recomendada. Como sugerido pelo propositor, a  abordagem dos autores foi
comentada de modo sucinto, privilegiando-se, dada a substancial variedade
temática de décadas de abordagem documentada, pontos de análise escolhidos pelo
autor.

    Ao focar a sociologia e a psicologia, tomou-se a
liberdade de citar autores de expressão na proposição científica, aprofundando,
como sugerido pelos historiadores, alguns pontos de apreciação, mesmo que de
forma introdutória, de modo a depreciar perspectivas teórico-analíticas densas,
o que pode figurar conveniente a trabalhos posteriores.

    A superficialidade, decorrente da síntese, necessária ao
caráter de resenha e o limite de páginas proposto, pode dar margem a dúvidas
quanto a posturas ou conceitos aqui demonstrados, de modo que o autor fica à
disposição para maiores esclarecimentos, caso necessários.

Resenha

     Para Bloch, historiador francês e um dos fundadores da
Escola dos Anais (que adquiriu expressividade por incorporar métodos
sociológicos à historiografia) apresentar-se-iam duas necessidades para a
história comparada: certa semelhança nos fatos observados e sensível diferença
dos locais em que esses ocorreram.

     Ressaltava a especificidade regional, e por essa forma,
não se limitava a divisões arbitrárias de governos, de modo a priorizar o
estudo das sociedades desconsiderando convenções jurídico-diplomáticas.

     Seriam possíveis duas grandes trilhas: a primeira
consistiria em comparações factuais de sociedades distantes no tempo e no
espaço, de forma que os dados não pudessem ser explicados por uma comunidade de
origem ou por influências mútuas, usando-se da analogia. Essa seria herdada da
antropologia, em especial de Frazer, que se notabilizou pela análise da
mitologia e religiões comparadas. Todavia, a visão monótona de unidade do
espírito humano, fadado sempre às mesmas respostas, em qualquer contexto e
lugar, constituía fator desestimulante para o autor, apesar de fazer uso dessa
em algumas de suas reflexões sobre o feudalismo. Dessarte, o autor sugeriu uma
segunda perspectiva, que seria mais conveniente ao historiador: a comparação de
sociedades próximas no tempo e no espaço que exercessem influência mútua. A
comparação não diria respeito somente à busca de semelhanças, mas também, e
notadamente, à das diferenças.

     Já nos anos 1960, Gino Germani destacou a conveniência
do Brasil e da Argentina para tal metodologia de estudo, apesar do pouco eco
despertado. Diversos trabalhos foram produzidos até então, mas carentes de
isonomia, figurando parciais ou mesmo desproporcionais nos exames realizados.

     Apesar da disparidade territorial quando de análise
quantitativa, tal fator se reduziria ao considerar o espaço efetivamente
ocupado, as estruturas estatais e o PIB de suas respectivas economias. Caberia,
segundo os autores, antes de dar início à atividade historiográfica comparativa,
a ressalva de que a história de cada um dos dois países esteve muito mais
ligada aos centros políticos e econômicos do Ocidente que entre si, o que, de
certa forma, atenuou a influência recíproca, apesar da proximidade física. A
procedência de distintas metrópoles coloniais, a dificuldade da diferença
idiomática, o desenvolvimento econômico voltado para o exterior (em que convém
a frase de Braudel: “Pelos mesmos caminhos por onde circulam mercadorias,
circulam idéias e homens”), pouca ou nenhuma integração das vias de comunicação
foram fatores que contribuíram para a relativa independência de um país em
relação ao outro, apesar do sensível intercâmbio nas zonas de fronteira.

     Para Fausto e Devoto, seria necessário, na atualidade,
esboçar um quadro de conjunto que, mais do que um ponto de chegada, fosse um ponto
de partida para novas pesquisas mais específicas. A escala ampla atribuiria,
explicitamente, um papel explicativo predominante às dimensões públicas,
políticas e estatais na análise históricas, de forma que, se até nesses planos
seria possível apontar as mais diversas heterogeneidades, haveria o fato de que
o Estado atuaria como elemento unificador. No âmbito da sociedade civil, dado o
campo de experiências pessoais concretas, seria ainda maior a dificuldade na
busca de homogeneidades, dada a variedade e quantidade de percursos possíveis.
Para os autores, uma história realmente social só seria factível em pequena
escala, pois assim tornar-se-ia viável um conhecimento superior de homens e
mulheres em suas ações, crenças e comportamentos.

     Para a análise, ressaltam também a importância da
consideração de dimensões regionais, não necessariamente delimitadas segundo
fronteiras administrativas, concordes com a abordagem blochiana.

     Partem da constatação de que o Estado nacional
desempenhou papel central na construção dos dois países, mesmo negando a
conceituação dos historiadores anteriores à Primeira Guerra Mundial, segundo a
qual a nação teria sentido intrínseco, como uma comunidade de passado, presente
e futuro, como o eixo portador da análise histórica. Dessa forma, admitem as
dessemelhanças regionais e o caráter multifacetado das populações analisadas.

    Destaca-se, nessa análise, Elias Canetti, agraciado com
o Nobel de Literatura em 1981 com a obra Massa e Poder, segundo o qual a
nação seria consubstanciada por grupo de indivíduos unidos sob um símbolo de
massa que a eles conferisse unidade e coesão, concepção essa abordada adiante,
especificamente no caso dos países latino-americanos estudados. O autor difere
a sua análise de conotação físico-química, quando compara massas ou maltas sob
a óptica de fenômenos e objetos naturais, como o fogo, o mar, o trigo e o rio, da
arquetípica, que consubstanciaria, mesmo inconscientemente, a identidade e as
aspirações de poder de cada grupo. O símbolo de massa da nação, elemento de
coesão e unidade, não seria, em essência, determinado pelo que ela é, mas pelo
seu entendimento de si, ligado a aspirações futuras, como a de domínio mundial,
lugar-comum na análise de nações imperialistas ou que agrupem maltas sob a
perspectiva de superioridade, muitas vezes racial, comum no país platino, que,
como os Estados Unidos, também se notabilizou por seu “Destino Manifesto”. Tal
análise seria conveniente para a comparação dos países, visto que a “nação”
brasileira jamais apresentou elemento semelhante, o que pode demonstrar a sua
dificuldade de agregação e criação de sentimento de massa, o que se explica,
entre outros, pela desagregação territorial, diferença étnico-cultural (e mesmo
racial), concurso negativo de interesses para o controle do Estado, diferenças
econômicas e criação de animosidades entre classes sociais e grupos étnicos,
entre outros.

     O estado de São Paulo, todavia, apresentou, ao longo de
sua História, tais elementos, mesmo que de modo restrito a certos grupos e com
o exercício da vontade de poder (em moldes nietzscheanos) canalizada
para o domínio das terras brasileiras e limítrofes, como na representação
bandeirante e seu expansionismo, a Aclamação de Amador Bueno e a busca de
domínio e independência econômica, o pensamento separatista de 1887 e a
Revolução Constitucionalista, com a busca de retorno ao domínio do Estado, algo que se pode observar pela frase de Monteiro Lobato,
quando de discurso político: “Hegemonia ou Separação. Ou São Paulo assume a
hegemonia política que lhe dá a hegemonia de fato que já conquistou pelo seu
trabalho no campo econômico e cultural, ou separa-se”, bem como pela carta
enviada a Valdemar Ferreira, Secretário da Justiça e da Segurança Pública do
governo revolucionário de São Paulo, datada de 10 de agosto de 1932: “Agora estamos em plena guerra de independência, disfarçada em
guerra constitucionalista… Após a vitória de São Paulo se faz mister que seus
dirigentes não se deixem embalar pelas idéias sentimentais de brasilidade,
irmandade e outras sonoridades… Ou São Paulo desarma a União e arma-se a si
próprio, de modo a dirigir a política nacional a seu talento e em seu proveito,
ou separa-se… Aceitemos Hobbes. Sejamos lobos contra lobos. Lobos gordos
contra lobos famintos” o que exprime a argumentação de superioridade
cultural como legitimadora de superioridade de massa, culminando na
reivindicação de emancipação, lugar-comum em afirmativas do mesmo autor e de
outros componentes da elite paulista, com destaque para os ligados à Faculdade
de Direito do Largo de São Francisco (entre eles, o próprio Lobato), não só na
década de 80 do século XVIII, como também na Revolução de 1932.

     Santa Catarina e Rio Grande do Sul também se destacaram
por maior unidade, não só de interesses elitistas, como também em sentimento
popular, em especial devido à formação, naquele, da República Juliana, e nesse,
da República Farroupilha, com as longas guerras de independência,
significativas para a formação de contraposição de massas de guerra
canettianas, além da criação de identidade por história comum. A disparidade
cultural, decorrente das origens étnica e geográfica diferenciadas de modo
substantivo do restante da União e suas implicações, entre outro, também
contribuiu para a formação de nações alheias ao Estado constituído
juridicamente.

     Fausto e Devoto frisam o fato de que São Paulo e Rio
Grande do Sul, as duas províncias que cresciam mais rapidamente, sobretudo
desde 1870, notabilizaram-se por tais discursos secessionistas, notadamente
pelo fato de se sentirem sub-representadas no governo nacional, por mais que se
buscasse contentar a ambos na conformação dos gabinetes.

          Focando dimensões regionais, de modo a indagar
perspectivas que poderiam apresentar comunhão, com a busca de áreas de
coerência, em que existissem aspectos sociais ou econômicos semelhantes, como,
respectivamente, modelos familiares ou tipo, dimensões e formas de exploração
ou de produção homogêneos, a microescala permitiria, como assinalado por
Giovanni Levi, a observação de estratégias dos indivíduos ou das famílias, a
lógica de sua ação, diferindo, de acordo com os autores, da lógica estatal, por
não priorizar apenas imperativos puramente econômicos ou utilitaristas,
enquanto a escala nacional atribuiria substantiva importância a dados
macroeconômicos que, dada a média estatística, eliminariam disparidades.

     Os autores optaram por uma narrativa que, mesmo
englobando aspectos quantitativos, não se propõe a uma indagação sistemática de
um conjunto de variáveis previamente escolhidas. Apesar do caráter de ensaio
comparado, seria, na tipologia de Tilly, uma comparação mais individualizadora
que generalizadora, por não propor uma conclusão geral, dedutível do estudo dos
dois países. É ressaltado, pelos historiadores, o caráter superficial e
introdutório, e, por essa forma, pouco analítico.

     Assim, apesar da origem em princípios blochianos de
aplicação sociológica à História, tendo em vista a inexpressividade da
exploração temática realizada até então, acentuada, também, pela comparação com
o trabalho realizado por autores de outras sociedades, a obra recomendada pouco
analisou o contexto sociológico sob uma perspectiva de aprofundamento e
interdisciplinaridade. Tal postura poderia aparentar uma contradição para
historiadores sob a perspectiva blochiana, dada a inovação de Bloch ao
introduzir princípios filosóficos, mas o caráter introdutório a exime de tais
objeções.

     O Brasil e a Argentina, quando da independência,
apresentaram debilidade sociológica, sob a óptica canettiana, quanto à
unificação contingencial de populações, coesão de maltas sob poder em concurso
unívoco, ausência de politização alheia a manipulações ideológicas, sejam elas
de caráter religioso, cultural ou mesmo racial (considerando-se, neste, os
atenuantes dos ibéricos quando da análise anglo-saxônica, dada a presença
moura, mas, mesmo assim, não excludentes, realidade essa observada até a
contemporaneidade), pouco senso coletivo, decorrente do caráter da colônia, que
visava à exploração (em especial no caso brasileiro), sendo essa efêmera e
alheia ao território (em que diferiu da Nova Inglaterra, pois que essa se
caracterizou pela busca, em especial de perseguidos religiosos, da construção
de uma nação, ou, ao menos, um local caracterizado pela formação de comunidade
e busca de imanência, em que o território seria amalgamado às aspirações
pessoais, visto que, diferindo das oligarquias portuguesas mesmo espanholas, em
que os indivíduos não buscavam refúgio, mas espólios ou “butins”, retornando,
posteriormente, ao território de origem), ausência de identidade unívoca, para
o que contribuiu o isolamento geográfico e fatores supracitados, o caráter
instável de massas abertas e receptivas (com destaque para o caso brasileiro),
não assentadas sobre conceito de unidade étnica, racial ou cultural, dada a
receptividade, mesmo que em diversos casos limitada ao formal e à cessão de
territórios, em contraposição ao poder sociológico de ideologia atraente a
necessidades, mesmo irracionais do indivíduo (ponto explorado nas páginas
seguintes), entre outros.

     A artificialidade das fronteiras nacionais, em que se destaca
o caso argentino, corroborou, também, para a demonstração do pragmatismo
elitista e “mecanização” na criação estatal. Todavia, a posterior formação de
coesão nacional, no caso argentino, foi possível graças à identidade nacional
que, segundo Fausto e Devoto, foi forjada pela propaganda ideológica das
elites. Destaca-se, na abordagem desse tema, Foucault, em especial quando da
análise do biopoder, demonstrando os usos da ideologia como meio de
manipulação social, um desenvolvimento superveniente do poder disciplinar, que
teria foco no corpo. O mecanismo de controle pela ideologia serviria, também,
para a manutenção do sistema capitalista, o que foi descrito por Gramsci como
um sistema de idéias que iria das artes à imprensa, como um meio de legitimação
de domínio e formação de coerência cultural a necessidades comportamentais para
a obtenção de

     A identidade de massa presente na época, segundo Fausto
e Devoto, tenderia ao americanismo, ou a regionalismos restritos a territórios
limitados. Para os autores, isso demonstraria o fato de que uma identidade se
definiria no plano simbólico apenas em contraposição a um “outro” – sendo esse,
à época, representado pelos dominadores coloniais -, ou se articulando no plano
das relações primárias entre indivíduos, “cara a cara”. A situação foi alterada
de modo superveniente, como supradito.

     A balcanização
colonial espanhola ocorreu sob a conjuntura das guerras de independência,
praticamente desde o seu início. Após o fim desses conflitos, não houve maiores
desmembramentos, mas tampouco houve força para tentar reunificações, com a
exceção do caso uruguaio, dado a projeção atingida pelos conflitos de
interesses resultantes de conflitos econômicos. Segundo Fausto e Devoto, tal
fato seria decorrência lógica do fato de que as tensões sobre a coesão de novos
Estados seriam mais intensas quando da existência de conflito exterior
subjacente, acentuadas por sua acuidade ou durabilidade, corroborando das
análises apresentadas acima. Deve-se salientar, também, o pragmatismo do
comandante de um principado para a guerra. O fato de as elites dotadas de maior
poder físico terem obtido o poder após a independência culminou na paz, visto
que as contingências sob seu comando foram usadas para a manutenção do status
quo
. No caso brasileiro, o concurso negativo de interesses entre as elites
e as massas populares também contribuiu para o pouco desenvolvimento de grandes
mobilizações, em especial no caso nordestino, dada a preocupação das primeiras
em evitar a passagem para a reivindicação de direitos sociais, o que de fato
ocorreu em diversos casos.

     A forma de governo instaurada no Brasil perderia
relevância na explicação do problema da unidade territorial, visto que a
Argentina republicana, igualmente, manteve sua unidade, o que contraria a tese
de que a monarquia lusitana teria assegurado papel coesivo. Para os autores, as
investidas separatistas foram suplantadas pelo Estado central ou vontade de
unidade. No caso argentino, destaca-se a desproporcional concentração financeira
da província de Buenos Aires, obtida pelo controle aduaneiro, de modo que o
fracasso das elites provinciais em suas tentações secessionistas resultaria da
percepção de inviabilidade desses Estados para as elites locais. Nos dois
países, para o que figurou a recente formação, era tanto a idéia de pátria, e
sim os interesses em jogo, o que mantinha esses conglomerados heterogêneos
unidos ou, eventualmente, os dividia, o que tinha eco tanto nas políticas
econômicas, quanto nas socioculturais.

     O Brasil, apesar da contemporânea passividade social,
quando da comparação com o país vizinho, teria, à época, maior mobilização
popular, visto que as massas argentinas seguiam a elite como massa de manobra,
enquanto as brasileiras, mesmo tendo, em grande parte, caráter similar à
argentina, adquiriram autonomia nas mais diversas revoluções sociais, com
exceção da Farroupilha.

     No caso da escravidão, além das insurgências que
incorporaram a abolição em suas pautas, outros meios de resistência foram,
também, realizados, como atitudes individuais ou coletivas de rebeldia, como
associações destinadas a comprar alforrias ou para fins religiosos
(irmandades), com a formação, acentuada, também, pela substancial disparidade
social, de sentimentos de integração e pertencimento social, o que adquire
expressividade sob a perspectiva nacional pela constatação de que a maior parte
da população brasileira era constituída de escravos africanos ou descendentes..
O suicídio, o aborto e o homicídio foram, também, corriqueiros. A extrema
pobreza e os maus-tratos serviram para a polarização social, além da formação
de um arquétipo unificador de massas em lideranças supostamente isonômicas, sob
a perspectiva classista: segundo Canetti, a aglomeração de força física e
coesão em um grupo seriam proporcionais à unidade entre os membros, de forma
que as barreiras oriundas de complexos adlerianos ou do aguilhão (acentuado,
segundo aquele, pelo despotismo das classes dominantes) fossem anuladas: tal
seria a inversão do temor do contato, de forma que o prazer advindo da descarga
da superestrutura mental boniana implicaria a formação de indivíduos 
dependentes e agindo, como observam Le Bon e Freud, de forma análoga a
hipnotizados. A possibilidade de força retórica, advinda das extremas condições
dos atores sociais, permitiria também a maior exaltação de sentimentos nos
indivíduos, de modo que o orador pudesse “pintar as cores mais fortes”, como
afirmado pelo psicólogo francês. A coerência racional na argumentação, mesmo
que sinérgica e conveniente pela expansão indivíduo a indivíduo, seria
dispensável quando em massa, não só pelo pragmatismo decorrente do poder e
segurança, passíveis de utilização para transformações sociais, mas pela
satisfação ídica de necessidades individuais, abordagem essa não apresentada
pelos autores.

     A perspectiva hedonista do indivíduo (sob a análise não
limitada ao sensível, como na interpretação kantiana da visão epicurista,
abordada na Crítica da Razão Prática), amalgamada às necessidades de
diversos aparelhos psíquicos, notadamente caracterizados por vazio supra-ídico,
conflui, por motivos cuja apresentação fugiria ao objetivo do trabalho, para a
formação da massa, mesmo alheia ao pragmatismo individual (não só sob
perspectiva social, como também individual, como na proposta metafísica).

     Tal fato pode ser observado, entre outros, pelas
mobilizações violentas de torcidas organizadas, não só no Brasil, como também
no caso europeu, alheias a qualquer mudança social e negadoras do pragmatismo
individual, pois que, mesmo gozando, destarte, de possível prestígio social em
pequenas maltas, tal fator seria anulado pela elevada oferta e não necessidade
axiológica de concretização do ato, sob ponto de vista da massa social
dominante, assim como pelas formações espontâneas de massa, como no notório
caso da análise canettiana dos peregrinos palestinos, abordada na obra Massa
e Poder
, ou mesmo de casos tradicionais, como a festa xiita do Muharram
(mesmo legitimada pelo fator religioso, confere superioridade e goza de grande
aceitação popular, sobrepondo-se a fatores metafísico-religiosos que, sob
perspectiva eudemonista, seriam considerados superiores à sua proposta), entre
outros fatores que, inclusive, determinariam a formação dos valores morais
aceitos pelos indivíduos, fatores primários de unificação de massa, como a
crença real em danação eterna aos pecadores e imorais; mimetismo social e
ausência de questionamento de valores herdados, por mais que estejam contra a
vontades ou instintos; transvaloração da vontade de poder nietzscheana, de modo
patológico, com provável origem em fraqueza interior de personalidade,
surgimento de compaixão ou ambição de modo idealista, nascido, provavelmente,
em valores arraigados em período anterior à formação da personalidade ou em
momentos de extremo irracionalismo, comumente oriundo de desespero, ou em
pragmatismos metafísicos, como a busca de eternidade, paraísos, ou luxúria e
satisfação como modos de satisfação ou sublimação metafísica de recalcamentos
freudianos (vide caso islâmico), entre outros.

     Na Argentina, como supracitado, as rebeliões de caráter
abertamente social e lideradas por grupos alternativos às elites, no século
XIX, foram nulas, para o que contribuíram a criação da Guarda Nacional
(instrumento de controle das “classes perigosas”) e a dispersão da população,
sobretudo no Litoral, além do curso moderado dos alimentos básicos. Desse modo,
o superego, enquanto aparelho psíquico determinante da repressão da vontade,
agiria limitando os impulsos ídicos, no que prevaleceria o medo da dor ou o uso
da razão como fator de previsão, aliado à conveniência da satisfação de suas
necessidades.

     Tal situação é prevista por Fedor Dostoievski, em Memórias
da Casa dos Mortos
, ao demonstrar o fato de que os homens, em geral,
habituam-se a tudo, até o cume em que é retirada a sua dignidade. A política de
manutenção de condições mínimas de vida, mais do que um gesto de “humanidade”,
foi uma das estratégias populistas para a criação de letargia e comodismo nas
massas, além de fazer uso do pragmatismo individual ou familiar, usando-se do
conflito classista ou o atenuando pelo equilíbrio de bases de poder, quando as
políticas demonstrassem irrisoriedade para as classes desfavorecidas.

     Essa estratégia foi comum, não só no assistencialismo
do século XX, que prevaleceu, como demonstram Fausto e Devoto, nos usos
políticos de Vargas, como o é também na contemporaneidade, destacando-se o
lulismo e o chavismo bolivariano. O Estado keynesiano, efetivado ao longo do
século passado, serviu, dessarte, para a passivização das massas, evitando
crises, como a dos anos 1930, que consolidou ascensões revolucionárias de
caráter totalitário na Europa, como a queda da República de Weimar pelo domínio
nazista (sendo, nesse, considerável, também, o apoio burguês, pela
contraposição ao exponencial crescimento do comunismo), e a Revolução de 1930
no Brasil, que culminou com a perda do monopólio do poder por algumas
províncias centrais. As instabilidades sociais decorrentes de tal extremização
implicariam ditaduras (incluindo das classes dominantes, como o salazarismo e o
franquismo, sendo esse resultado da vitória nacionalista e direitista sobre a
esquerda, de modo a garantir a busca de estabilidade comercial e do “Estado de
Direito” burguês), genocídios, torturas e guerras e a persistente iminência de
levantes populares.

     Desse modo, para atalhar conflitos tornados
desnecessários pela astúcia política, tornar-se-ia conveniente ceder quantias
irrisórias como meio de controle.

     A ausência de ideologias expressivas nos primeiros
períodos demonstra, também, a debilidade intelectual na legitimação racional de
interesses de massa e a ausência de lideranças que tenham atuado como
arquétipos unificadores de massa sob a perspectiva nacional, o que pode ser
explanado pela hostilidade entre regiões, entre outros fatores citados
anteriormente. Ideologias que pregam a raiz moral de suas atitudes mostram-se,
assim, frágeis sob a análise pragmática, mesmo que seja emocional ou por
demanda psíquica, para o que convém a frase de Arthur Schopenhauer, filósofo
alemão: “Não queremos porque temos razões, mas temos razões porque queremos”.
Por essa forma, as atitudes, quando em estado de racionalidade,
preferencialmente quando de tomada de atitudes individuais (dada a tendência generalizada
entre indivíduos de todas as classes a agir de forma irracional, imprudente e
mesmo pueril, quando constituintes físicos de um agrupamento coletivo denso,
mas não necessariamente coeso), estariam condicionadas a necessidades
individuais, mesmo quando de sentido moralizante (não se excluindo, nesse
ponto, a sua aceitação por parte da massa, mas considerando o caráter volátil
dessa), o que desagrega qualquer defesa de superioridade moral, sob perspectiva
ética absoluta. Nota-se, ademais, a prevalência do fator pragmático nas classes
básicas, não só por confluência de demanda somática, como também pela questão
do foco da vontade de poder em pontos específicos da história pessoal,

     Notou-se, ao longo da segundo metade de século XIX,
certa mudança no quadro comparativo entre os dois países, considerando-se tanto
dados qualitativos quanto quantitativos. Por volta de 1890, a população
argentina era de 3,4 milhões, enquanto a do Brasil representava 14,4 milhões,
de forma que a disparidade de 1850 (proporção de 1 para 7) teria se alterado a
pouco mais de 1 para 4. As exportações argentinas somavam, nessa mesma data,
US$ 109 milhões, enquanto as do Brasil chegava a US$ 137 milhões, reduzindo a
diferença de 1 para 3, em 1850, a 1 para 1,3. O crescimento do PIB foi muito
mais substantivo no caso argentino, pois que, se em 1870 estava um pouco acima
dos US$ 2,0 bilhões (em valores de 1990, segundo Angus Maddison), contra cerca
de US$ 7 bilhões do Brasil, vinte anos mais tarde, o PIB argentino superou os US$7
bilhões, e o brasileiro, os US$ 11 bilhões (para manter a proporcionalidade, o
Brasil teria de ter, ao menos, US$ 24,5 bilhões). A tendência de longo prazo,
iniciada em 1850, é demonstrada, também, pelos dados de 1913: o PIB argentino
sobrepôs-se ao brasileiro, de modo a constituir US$ 29 bilhões contra os US$ 20
bilhões brasileiros. Pelo PIB per capita, medida que, mesmo frágil e alheia a
disparidades internas, pode indicar a produção relativa à população, a
superioridade argentina é sensível: entre 1870 e 1890, os valores argentinos
saltariam dos já superiores US$ 1.300 para US$ 2150, enquanto o brasileiro
tenderia à estagnação, passando de US$ 740 a US$ 770. Apesar de discutíveis,
por terem sido produzidos no século XIX, denotam uma tendência relevante,
enquanto demonstração de eficácia decorrente de consenso entre as elites
argentinas (mesmo que apoiada no poder oligárquico e dependente fisicamente de
outrem, de modo a representar uma Confederação de fato, sob a tutela de Buenos
Aires, mesmo com a debilidade do poder estatal), com destaque para as políticas
de modernização e abertura ao exterior.

     Posteriormente, as mais diversas crises do lado
argentino, concomitantes à industrialização brasileira, com destaques para
Vargas e Kubitschek, possibilitada pelo equilíbrio de populistas sobre a
oscilação de interesses sociais, além do desprestígio das oligarquias rurais,
possibilitando uma política industrializante, conveniente ao curso histórico de
obtenção de poder econômico por especialização e aumento da produtividade, em
que pesa a perspectiva smithiana do valor-trabalho.

     No Segundo Reinado, o Estado brasileiro passa a se
tornar mais concretamente visível, no que diferiu do caso argentino, onde o
poder era, nas palavras dos autores, pouco “sagrado” ou respeitado, o que é
demonstrado pela ausência da autoridade impositiva, necessária à manutenção da
eficácia jurídica, o que é previsto, por exemplo, pelo princípio constitucional
de que quem é sujeito de ações prescritas pelo Estado deve, por natureza, gozar
de meios para tal. A subordinação do Estado argentino à arbitrariedade das
elites culminou em sua pouca autoridade, de forma que, muitas vezes, a sua potestas
foi burlada ou simplesmente ignorada. Tamanha era a fragilidade
governamental, que não havia administração nacional, funcionários, práticas
administrativo-burocráticas, nem sequer edifícios públicos que simbolizassem o
poder do governo. Como resultados, convém citar a regressão à vingança privada,
resultado, também, da inferioridade quanto a contingentes militares por parte
do Estado. No Brasil, o funcionamento do sistema era estável, mas os governos
não, ao passo que na Argentina os governos centrais eram estáveis, mas não o
funcionamento do sistema. Destarte, pode-se sugerir posterior discussão quanto
à verdadeira constituição de um Estado sob os moldes da Teoria Geral do Estado,
dada a primária ausência de soberania e subordinação direta a interesses das
classes detentoras de maior coesão, com a implicação de poder físico superior.

     O Poder Moderador, característico da Constituição
outorgada de 1824, escolhia arbitrariamente a organização dos ministérios e
convocava eleições, que eram ganhas pela maioria desejada, denotando a falácia
do sistema representativo, constituindo uma forma de negar o direito dos
cidadãos de influir, não só nas políticas, como também na eleição de
representantes. As eleições eram mantidas sobretudo pelos grandes fazendeiros,
que controlavam o voto na província ou no distrito (circunscrição).

     No caso brasileiro, destacou-se a questão da escravidão
e de sua supressão como meio articulador de poder social e econômico, questão
essa inexpressiva no conceito argentino.

    Houve vantagem, no século XIX, no caso argentino, pela
presença de elementos unificadores das elites, como a demonização de um inimigo
(o rosismo), de modo a unificá-las, mesmo superficialmente, por um objetivo
comum, e consenso muito amplo em torno da forma de governo.

     No Brasil, a mudança para uma política mais voltada
para as massas, usando-se de práticas populistas, teve raiz na queda da
República das Oligarquias, com a Revolução de 1930, estendendo-se até o Golpe
de 1964.

     Para o caso das quedas de Getúlio e Perón, figura
conveniente a análise de Maquiavel, mesmo que frágil para a previsão de atos
sociais, sob a perspectiva dos capítulos IX e XIX, abordados nas aulas de
seminário.

     Quando da discussão quanto à importância de agradar a
plebe, o autor explana o escudo humano que se forma em torno do príncipe por
ela legitimado, de modo a proteger interesses particulares ou coletivos, o que
pode ser invertido pela manipulação ideológica dos valores sociais e atitudes
do governo, pela sedução, baseada no pragmatismo (em especial o econômico)
humano, com a oferta de espólios e regalias à classe ou malta coesa de cujo
poder busca servir-se.

     Nota-se, em especial pelos exemplos de manifestações
populares, como o caso dos Bentivoglio e Caneschi (apresentado na sua obra de
maior notoriedade), a influência da moral judaico-cristã no pensamento pessoal
maquiavélico, admitindo-se duas interpretações: resquício de idealismo
platônico por parte do autor, considerando que os homens agiriam simplesmente
pela moral e busca do Bem, ou o mais provável, a sua constatação da importância
dada pelo homem medieval e mesmo cinquecentista à moral enquanto
manifestação, respectivamente religiosa ou social, enquanto meio de coesão de
massa ou manutenção do status quo (sendo este de interesse da classe
dominante, amalgamada ao poder clerical). Assim, subentende-se uma demonstração
sociológica: os magistrados e senhores priorizam a manifestação social moral,
usando-se, quando necessário, das armas, como meio de demonstrar politicamente
sua conotação religiosa, evitando incoerências que poderiam implicar instabilidade
e sensíveis animosidades.

      Ao discorrer quanto à maior importância dada ao povo
que aos militares, nota-se a defasagem do autor quanto à importância do poder
bélico, depreciada de um modo que seria impraticável aos dias de hoje, talvez
pela disparidade tecnológica ou moral com o período de análise do autor, em que
entra a conveniência do caso da queda de Vargas.

     No século XX, em especial, regimes amplamente
ditatoriais, tanto de direita quanto de esquerda, espalharam-se como metástase
pelos territórios de países em crises sociais, com a repressão de milhões de
cidadãos e apoio nas classes privilegiadas, com especial destaque para a
burguesia industrial na América Latina, e para a nomenklatura soviética,
além de África e Ásia. Nesses regimes, desconsiderou-se o apoio popular
pós-consolidação estatal, com coerção em níveis despóticos, o que incluiu,
entre outros, genocídios (sendo notórios os casos de Mao Tsé-Tung na China
Popular, Stálin e Pol Pot) e tortura (vulgarmente generalizada).

     A letargia da população pode ser explicada, entre
outros, pela manipulação ideológica (comumente denominada “pensamento de
colônia”), fruto de fraquezas de personalidade oriundos de culturas submissas à
mensagem externa de superioridade, nas direitistas, apoiadas pelas potências
hegemônicas, utilizando-se de sofisticado aparato, para o que contribuiu
sensivelmente o complexo desenvolvimento tecnológico, permitindo, como foi
demonstrado, mesmo que de modo caricatural, nas obras de Orwell(1984) e
Huxley(Admirável Mundo Novo), um singular controle, pelo Estado, da vida
privada, sufocando insurgências em suas raízes e exercendo domínio por pura
coercibilidade, além da despersonalização dos indivíduos por, por exemplo,
meios de comunicação voltados para a massa, como o rádio (como o caso de
Getúlio, aliado ao DIP e aos funcionários encarregadas da publicidade e
comícios, apesar da fragilidade demonstrada a seguir, pela subordinação a
instabilidades) e a televisão (contemporaneidade).

     Maquiavel peca pela nulidade das categorias
quantitativas, em termos de poder de controle, repressão e manipulação. Ao
abordar a coexistência de antagônicos, (como senhores e povo, população e
militares), desprezou o fato de que a escolha de uma massa coesa e a criação,
mesmo que artificial, de animosidades com outra equivalente, pode implicar,
como se presenciou nos totalitarismos de base sectária, como o Nazismo o
Fascismo e o Comunismo (em especial nas vertentes leninistas, stalinistas e
maoístas), uma base e estabilidade políticas sensivelmente superiores à posição
de um mero mediador político, sujeito a levantes de massa, como o caso dos
liberais na República de Weimar.

     Nesse caso, explica-se a queda varguista, apoiada a
massas instáveis e facilmente manipuláveis, com destaque para a agressiva
oposição da UDN, sensível hostilidade da grade imprensa e animosidades nas
relações com as Forças Armadas, que, segundo os manifestos, preocupava-se com a
infiltração comunista e a corrupção, além da desilusão das massas pelo aumento
da inflação, mesmo que não determinante sob perspectiva geral na qualidade de
vida da população, e a reviravolta decorrente da desilusão da não obtenção de
resultados eleitorais. Desse modo, mesmo com todos os direitos acrescidos a tal
população, anteriormente sem qualquer participação política, limitando-se a
ficções eleitorais, o pragmatismo da população e a sua desconsideração sob
perspectiva moral para com o líder foi de grande destaque, com a superveniente
destruição de sua imagem (e de seu arquétipo pessoal de unificação de massa),
construída sob políticas sociais e propagandas do DIP.

     Uma análise mais aprofundada de tal caso, aliada à
perspectiva de Perón, o Golpe de 1943 e a aproximação das classes trabalhistas,
entre outras dezenas de fatores, fugiria ao objetivo do trabalho, devido à
limitação de extensão proposta. Desse modo, privilegiou-se a análise de casos
pouco citados na bibliografia contemporânea, dado o relativo foco dado aos dois
ditadores na abordagem atual.

 

Conclusão

     A partir da análise do texto de Fausto e Devoto,
constata-se a conveniência de tal abordagem, além da substantiva demanda de
estudos posteriores. Os autores cumprem, como por eles determinado, a
necessidade de introdução, além da constatação singularizada de dados de cada
país. A coerência com a proposta blochiana não é atenuada pela brevidade da
apresentação, mas apresenta-se como leitura conveniente, mesmo que para o
acrescer factual, de forma que  conclusões mais abrangentes demandem
conhecimento prévio por parte do leitor.

     Tomando-se por base as análises sociológicas
apresentadas, constata-se a importância da dinâmica de massas (não
necessariamente em sentido popular) para a coesão de um país, além da noção de
articulação e densidade desatrelada de mera constatação jurídica, falha por si
mesma, quando da necessidade de previsão de acontecimentos e controle de
contingência, ou, nas palavras de Foucault, o biopoder e suas
implicações pragmáticas.

     Desse modo, fica-se restrito, dado o caráter de resenha
e o limite de páginas proposto, a análises menos profundas e abrangentes. O
potencial sociológico de tais fatos, não só os analisados com profundidade mais
significativa, como também nos ignorados ou deixados em segundo plano, por
necessidade de seleção, é de grande significação para a sociologia e Ciência
Política contemporâneas, de forma que o autor sugere aprofundamentos
posteriores.

Bibliografia

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FAUSTO, Boris; DEVOTO, Fernando. Brasil e Argentina: Um Ensaio de História Comparada. São Paulo: Editora 34, 2004.

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KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. São Paulo: Escala.

*Ernani Fernandes é acadêmico de Direito do Largo de São Francisco, USP. Escreve sobre filosofia, literatura, psicologia e outros. Para contato, [email protected]

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