Consciênia - Filosofia e Ciências Humanas
Platão, biografia e pensamentos aristoteles Descartes Rousseau Nietzsche Marx

Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto


Sobre a análise blochiana de Fausto e Devoto

Ernani Fernandes *

Bolsista do PRP-Institucional/USP e articulista do Blog Escola Filosófica RFC http:// blog.escolafilosoficarfc.org/

Prefácio

    O texto explanará a análise blochiana, realizada por e Fernando Devoto, dos casos brasileiro e argentino, segundo a obra recomendada. Como sugerido pelo propositor, a  abordagem dos autores foi comentada de modo sucinto, privilegiando-se, dada a substancial variedade temática de décadas de abordagem documentada, pontos de análise escolhidos pelo autor.

    Ao focar a sociologia e a psicologia, tomou-se a liberdade de citar autores de expressão na proposição científica, aprofundando, como sugerido pelos historiadores, alguns pontos de apreciação, mesmo que de forma introdutória, de modo a depreciar perspectivas teórico-analíticas densas, o que pode figurar conveniente a trabalhos posteriores.

    A superficialidade, decorrente da síntese, necessária ao caráter de resenha e o limite de páginas proposto, pode dar margem a dúvidas quanto a posturas ou conceitos aqui demonstrados, de modo que o autor fica à disposição para maiores esclarecimentos, caso necessários.

Resenha

     Para Bloch, historiador francês e um dos fundadores da Escola dos Anais (que adquiriu expressividade por incorporar métodos sociológicos à historiografia) apresentar-se-iam duas necessidades para a história comparada: certa semelhança nos fatos observados e sensível diferença dos locais em que esses ocorreram.

     Ressaltava a especificidade regional, e por essa forma, não se limitava a divisões arbitrárias de governos, de modo a priorizar o estudo das sociedades desconsiderando convenções jurídico-diplomáticas.

     Seriam possíveis duas grandes trilhas: a primeira consistiria em comparações factuais de sociedades distantes no tempo e no espaço, de forma que os dados não pudessem ser explicados por uma comunidade de origem ou por influências mútuas, usando-se da analogia. Essa seria herdada da antropologia, em especial de Frazer, que se notabilizou pela análise da mitologia e religiões comparadas. Todavia, a visão monótona de unidade do espírito humano, fadado sempre às mesmas respostas, em qualquer contexto e lugar, constituía fator desestimulante para o autor, apesar de fazer uso dessa em algumas de suas reflexões sobre o feudalismo. Dessarte, o autor sugeriu uma segunda perspectiva, que seria mais conveniente ao historiador: a comparação de sociedades próximas no tempo e no espaço que exercessem influência mútua. A comparação não diria respeito somente à busca de semelhanças, mas também, e notadamente, à das diferenças.

     Já nos anos 1960, Gino Germani destacou a conveniência do Brasil e da Argentina para tal metodologia de estudo, apesar do pouco eco despertado. Diversos trabalhos foram produzidos até então, mas carentes de isonomia, figurando parciais ou mesmo desproporcionais nos exames realizados.

     Apesar da disparidade territorial quando de análise quantitativa, tal fator se reduziria ao considerar o espaço efetivamente ocupado, as estruturas estatais e o PIB de suas respectivas economias. Caberia, segundo os autores, antes de dar início à atividade historiográfica comparativa, a ressalva de que a história de cada um dos dois países esteve muito mais ligada aos centros políticos e econômicos do Ocidente que entre si, o que, de certa forma, atenuou a influência recíproca, apesar da proximidade física. A procedência de distintas metrópoles coloniais, a dificuldade da diferença idiomática, o desenvolvimento econômico voltado para o exterior (em que convém a frase de Braudel: “Pelos mesmos caminhos por onde circulam mercadorias, circulam idéias e homens”), pouca ou nenhuma integração das vias de comunicação foram fatores que contribuíram para a relativa independência de um país em relação ao outro, apesar do sensível intercâmbio nas zonas de fronteira.

     Para Fausto e Devoto, seria necessário, na atualidade, esboçar um quadro de conjunto que, mais do que um ponto de chegada, fosse um ponto de partida para novas pesquisas mais específicas. A escala ampla atribuiria, explicitamente, um papel explicativo predominante às dimensões públicas, políticas e estatais na análise históricas, de forma que, se até nesses planos seria possível apontar as mais diversas heterogeneidades, haveria o fato de que o Estado atuaria como elemento unificador. No âmbito da sociedade civil, dado o campo de experiências pessoais concretas, seria ainda maior a dificuldade na busca de homogeneidades, dada a variedade e quantidade de percursos possíveis. Para os autores, uma história realmente social só seria factível em pequena escala, pois assim tornar-se-ia viável um conhecimento superior de homens e mulheres em suas ações, crenças e comportamentos.

     Para a análise, ressaltam também a importância da consideração de dimensões regionais, não necessariamente delimitadas segundo fronteiras administrativas, concordes com a abordagem blochiana.

     Partem da constatação de que o Estado nacional desempenhou papel central na construção dos dois países, mesmo negando a conceituação dos historiadores anteriores à Primeira Guerra Mundial, segundo a qual a nação teria sentido intrínseco, como uma comunidade de passado, presente e futuro, como o eixo portador da análise histórica. Dessa forma, admitem as dessemelhanças regionais e o caráter multifacetado das populações analisadas.

    Destaca-se, nessa análise, Elias Canetti, agraciado com o Nobel de Literatura em 1981 com a obra Massa e Poder, segundo o qual a nação seria consubstanciada por grupo de indivíduos unidos sob um símbolo de massa que a eles conferisse unidade e coesão, concepção essa abordada adiante, especificamente no caso dos países latino-americanos estudados. O autor difere a sua análise de conotação físico-química, quando compara massas ou maltas sob a óptica de fenômenos e objetos naturais, como o fogo, o mar, o trigo e o rio, da arquetípica, que consubstanciaria, mesmo inconscientemente, a identidade e as aspirações de poder de cada grupo. O símbolo de massa da nação, elemento de coesão e unidade, não seria, em essência, determinado pelo que ela é, mas pelo seu entendimento de si, ligado a aspirações futuras, como a de domínio mundial, lugar-comum na análise de nações imperialistas ou que agrupem maltas sob a perspectiva de superioridade, muitas vezes racial, comum no país platino, que, como os Estados Unidos, também se notabilizou por seu “Destino Manifesto”. Tal análise seria conveniente para a comparação dos países, visto que a “nação” brasileira jamais apresentou elemento semelhante, o que pode demonstrar a sua dificuldade de agregação e criação de sentimento de massa, o que se explica, entre outros, pela desagregação territorial, diferença étnico-cultural (e mesmo racial), concurso negativo de interesses para o controle do Estado, diferenças econômicas e criação de animosidades entre classes sociais e grupos étnicos, entre outros.

     O estado de São Paulo, todavia, apresentou, ao longo de sua História, tais elementos, mesmo que de modo restrito a certos grupos e com o exercício da vontade de poder (em moldes nietzscheanos) canalizada para o domínio das terras brasileiras e limítrofes, como na representação bandeirante e seu expansionismo, a Aclamação de Amador Bueno e a busca de domínio e independência econômica, o pensamento separatista de 1887 e a Revolução Constitucionalista, com a busca de retorno ao domínio do Estado, algo que se pode observar pela frase de Monteiro Lobato, quando de discurso político: “Hegemonia ou Separação. Ou São Paulo assume a hegemonia política que lhe dá a hegemonia de fato que já conquistou pelo seu trabalho no campo econômico e cultural, ou separa-se”, bem como pela carta enviada a Valdemar Ferreira, Secretário da Justiça e da Segurança Pública do revolucionário de São Paulo, datada de 10 de agosto de 1932: “Agora estamos em plena guerra de independência, disfarçada em guerra constitucionalista… Após a vitória de São Paulo se faz mister que seus dirigentes não se deixem embalar pelas idéias sentimentais de brasilidade, irmandade e outras sonoridades… Ou São Paulo desarma a União e arma-se a si próprio, de modo a dirigir a política nacional a seu talento e em seu proveito, ou separa-se… Aceitemos Hobbes. Sejamos lobos contra lobos. Lobos gordos contra lobos famintos” o que exprime a argumentação de superioridade cultural como legitimadora de superioridade de massa, culminando na reivindicação de emancipação, lugar-comum em afirmativas do mesmo autor e de outros componentes da elite paulista, com destaque para os ligados à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (entre eles, o próprio Lobato), não só na década de 80 do século XVIII, como também na Revolução de 1932.

     Santa Catarina e Rio Grande do Sul também se destacaram por maior unidade, não só de interesses elitistas, como também em sentimento popular, em especial devido à formação, naquele, da República Juliana, e nesse, da República Farroupilha, com as longas guerras de independência, significativas para a formação de contraposição de massas de guerra canettianas, além da criação de identidade por história comum. A disparidade cultural, decorrente das origens étnica e geográfica diferenciadas de modo substantivo do restante da União e suas implicações, entre outro, também contribuiu para a formação de nações alheias ao Estado constituído juridicamente.

     Fausto e Devoto frisam o fato de que São Paulo e Rio Grande do Sul, as duas províncias que cresciam mais rapidamente, sobretudo desde 1870, notabilizaram-se por tais discursos secessionistas, notadamente pelo fato de se sentirem sub-representadas no governo nacional, por mais que se buscasse contentar a ambos na conformação dos gabinetes.

          Focando dimensões regionais, de modo a indagar perspectivas que poderiam apresentar comunhão, com a busca de áreas de coerência, em que existissem aspectos sociais ou econômicos semelhantes, como, respectivamente, modelos familiares ou tipo, dimensões e formas de exploração ou de produção homogêneos, a microescala permitiria, como assinalado por Giovanni Levi, a observação de estratégias dos indivíduos ou das famílias, a lógica de sua ação, diferindo, de acordo com os autores, da lógica estatal, por não priorizar apenas imperativos puramente econômicos ou utilitaristas, enquanto a escala nacional atribuiria substantiva importância a dados macroeconômicos que, dada a média estatística, eliminariam disparidades.

     Os autores optaram por uma narrativa que, mesmo englobando aspectos quantitativos, não se propõe a uma indagação sistemática de um conjunto de variáveis previamente escolhidas. Apesar do caráter de ensaio comparado, seria, na tipologia de Tilly, uma comparação mais individualizadora que generalizadora, por não propor uma conclusão geral, dedutível do estudo dos dois países. É ressaltado, pelos historiadores, o caráter superficial e introdutório, e, por essa forma, pouco analítico.

     Assim, apesar da origem em princípios blochianos de aplicação sociológica à História, tendo em vista a inexpressividade da exploração temática realizada até então, acentuada, também, pela comparação com o trabalho realizado por autores de outras sociedades, a obra recomendada pouco analisou o contexto sociológico sob uma perspectiva de aprofundamento e interdisciplinaridade. Tal postura poderia aparentar uma contradição para historiadores sob a perspectiva blochiana, dada a inovação de Bloch ao introduzir princípios filosóficos, mas o caráter introdutório a exime de tais objeções.

     O Brasil e a Argentina, quando da independência, apresentaram debilidade sociológica, sob a óptica canettiana, quanto à unificação contingencial de populações, coesão de maltas sob poder em concurso unívoco, ausência de politização alheia a manipulações ideológicas, sejam elas de caráter religioso, cultural ou mesmo racial (considerando-se, neste, os atenuantes dos ibéricos quando da análise anglo-saxônica, dada a presença moura, mas, mesmo assim, não excludentes, realidade essa observada até a contemporaneidade), pouco senso coletivo, decorrente do caráter da colônia, que visava à exploração (em especial no caso brasileiro), sendo essa efêmera e alheia ao território (em que diferiu da Nova Inglaterra, pois que essa se caracterizou pela busca, em especial de perseguidos religiosos, da construção de uma nação, ou, ao menos, um local caracterizado pela formação de comunidade e busca de imanência, em que o território seria amalgamado às aspirações pessoais, visto que, diferindo das oligarquias portuguesas mesmo espanholas, em que os indivíduos não buscavam refúgio, mas espólios ou “butins”, retornando, posteriormente, ao território de origem), ausência de identidade unívoca, para o que contribuiu o isolamento geográfico e fatores supracitados, o caráter instável de massas abertas e receptivas (com destaque para o caso brasileiro), não assentadas sobre conceito de unidade étnica, racial ou cultural, dada a receptividade, mesmo que em diversos casos limitada ao formal e à cessão de territórios, em contraposição ao poder sociológico de ideologia atraente a necessidades, mesmo irracionais do indivíduo (ponto explorado nas páginas seguintes), entre outros.

     A artificialidade das fronteiras nacionais, em que se destaca o caso argentino, corroborou, também, para a demonstração do pragmatismo elitista e “mecanização” na criação estatal. Todavia, a posterior formação de coesão nacional, no caso argentino, foi possível graças à identidade nacional que, segundo Fausto e Devoto, foi forjada pela propaganda ideológica das elites. Destaca-se, na abordagem desse tema, Foucault, em especial quando da análise do biopoder, demonstrando os usos da ideologia como meio de manipulação social, um desenvolvimento superveniente do poder disciplinar, que teria foco no corpo. O mecanismo de controle pela ideologia serviria, também, para a manutenção do sistema capitalista, o que foi descrito por como um sistema de idéias que iria das artes à imprensa, como um meio de legitimação de domínio e formação de coerência cultural a necessidades comportamentais para a obtenção de

     A identidade de massa presente na época, segundo Fausto e Devoto, tenderia ao americanismo, ou a regionalismos restritos a territórios limitados. Para os autores, isso demonstraria o fato de que uma identidade se definiria no plano simbólico apenas em contraposição a um “outro” – sendo esse, à época, representado pelos dominadores coloniais -, ou se articulando no plano das relações primárias entre indivíduos, “cara a cara”. A situação foi alterada de modo superveniente, como supradito.

     A balcanização colonial espanhola ocorreu sob a conjuntura das guerras de independência, praticamente desde o seu início. Após o fim desses conflitos, não houve maiores desmembramentos, mas tampouco houve força para tentar reunificações, com a exceção do caso uruguaio, dado a projeção atingida pelos conflitos de interesses resultantes de conflitos econômicos. Segundo Fausto e Devoto, tal fato seria decorrência lógica do fato de que as tensões sobre a coesão de novos Estados seriam mais intensas quando da existência de conflito exterior subjacente, acentuadas por sua acuidade ou durabilidade, corroborando das análises apresentadas acima. Deve-se salientar, também, o pragmatismo do comandante de um principado para a guerra. O fato de as elites dotadas de maior poder físico terem obtido o poder após a independência culminou na paz, visto que as contingências sob seu comando foram usadas para a manutenção do status quo. No caso brasileiro, o concurso negativo de interesses entre as elites e as massas populares também contribuiu para o pouco desenvolvimento de grandes mobilizações, em especial no caso nordestino, dada a preocupação das primeiras em evitar a passagem para a reivindicação de direitos sociais, o que de fato ocorreu em diversos casos.

     A forma de governo instaurada no Brasil perderia relevância na explicação do problema da unidade territorial, visto que a Argentina republicana, igualmente, manteve sua unidade, o que contraria a tese de que a monarquia lusitana teria assegurado papel coesivo. Para os autores, as investidas separatistas foram suplantadas pelo Estado central ou vontade de unidade. No caso argentino, destaca-se a desproporcional concentração financeira da província de Buenos Aires, obtida pelo controle aduaneiro, de modo que o fracasso das elites provinciais em suas tentações secessionistas resultaria da percepção de inviabilidade desses Estados para as elites locais. Nos dois países, para o que figurou a recente formação, era tanto a idéia de pátria, e sim os interesses em jogo, o que mantinha esses conglomerados heterogêneos unidos ou, eventualmente, os dividia, o que tinha eco tanto nas políticas econômicas, quanto nas socioculturais.

     O Brasil, apesar da contemporânea passividade social, quando da comparação com o país vizinho, teria, à época, maior mobilização popular, visto que as massas argentinas seguiam a elite como massa de manobra, enquanto as brasileiras, mesmo tendo, em grande parte, caráter similar à argentina, adquiriram autonomia nas mais diversas revoluções sociais, com exceção da Farroupilha.

     No caso da , além das insurgências que incorporaram a abolição em suas pautas, outros meios de resistência foram, também, realizados, como atitudes individuais ou coletivas de rebeldia, como associações destinadas a comprar alforrias ou para fins religiosos (irmandades), com a formação, acentuada, também, pela substancial disparidade social, de sentimentos de integração e pertencimento social, o que adquire expressividade sob a perspectiva nacional pela constatação de que a maior parte da população brasileira era constituída de escravos africanos ou descendentes.. O suicídio, o aborto e o homicídio foram, também, corriqueiros. A extrema pobreza e os maus-tratos serviram para a polarização social, além da formação de um arquétipo unificador de massas em lideranças supostamente isonômicas, sob a perspectiva classista: segundo Canetti, a aglomeração de força física e coesão em um grupo seriam proporcionais à unidade entre os membros, de forma que as barreiras oriundas de complexos adlerianos ou do aguilhão (acentuado, segundo aquele, pelo despotismo das classes dominantes) fossem anuladas: tal seria a inversão do temor do contato, de forma que o prazer advindo da descarga da superestrutura mental boniana implicaria a formação de indivíduos  dependentes e agindo, como observam Le Bon e Freud, de forma análoga a hipnotizados. A possibilidade de força retórica, advinda das extremas condições dos atores sociais, permitiria também a maior exaltação de sentimentos nos indivíduos, de modo que o orador pudesse “pintar as cores mais fortes”, como afirmado pelo psicólogo francês. A coerência racional na argumentação, mesmo que sinérgica e conveniente pela expansão indivíduo a indivíduo, seria dispensável quando em massa, não só pelo pragmatismo decorrente do poder e segurança, passíveis de utilização para transformações sociais, mas pela satisfação ídica de necessidades individuais, abordagem essa não apresentada pelos autores.

     A perspectiva hedonista do indivíduo (sob a análise não limitada ao sensível, como na interpretação kantiana da visão epicurista, abordada na Crítica da Razão Prática), amalgamada às necessidades de diversos aparelhos psíquicos, notadamente caracterizados por vazio supra-ídico, conflui, por motivos cuja apresentação fugiria ao objetivo do trabalho, para a formação da massa, mesmo alheia ao pragmatismo individual (não só sob perspectiva social, como também individual, como na proposta metafísica).

     Tal fato pode ser observado, entre outros, pelas mobilizações violentas de torcidas organizadas, não só no Brasil, como também no caso europeu, alheias a qualquer mudança social e negadoras do pragmatismo individual, pois que, mesmo gozando, destarte, de possível prestígio social em pequenas maltas, tal fator seria anulado pela elevada oferta e não necessidade axiológica de concretização do ato, sob ponto de vista da massa social dominante, assim como pelas formações espontâneas de massa, como no notório caso da análise canettiana dos peregrinos palestinos, abordada na obra Massa e Poder, ou mesmo de casos tradicionais, como a festa xiita do Muharram (mesmo legitimada pelo fator religioso, confere superioridade e goza de grande aceitação popular, sobrepondo-se a fatores metafísico-religiosos que, sob perspectiva eudemonista, seriam considerados superiores à sua proposta), entre outros fatores que, inclusive, determinariam a formação dos valores morais aceitos pelos indivíduos, fatores primários de unificação de massa, como a crença real em danação eterna aos pecadores e imorais; mimetismo social e ausência de questionamento de valores herdados, por mais que estejam contra a vontades ou instintos; transvaloração da vontade de poder nietzscheana, de modo patológico, com provável origem em fraqueza interior de personalidade, surgimento de compaixão ou ambição de modo idealista, nascido, provavelmente, em valores arraigados em período anterior à formação da personalidade ou em momentos de extremo irracionalismo, comumente oriundo de desespero, ou em pragmatismos metafísicos, como a busca de eternidade, paraísos, ou luxúria e satisfação como modos de satisfação ou sublimação metafísica de recalcamentos freudianos (vide caso islâmico), entre outros.

     Na Argentina, como supracitado, as rebeliões de caráter abertamente social e lideradas por grupos alternativos às elites, no século XIX, foram nulas, para o que contribuíram a criação da Guarda Nacional (instrumento de controle das “classes perigosas”) e a dispersão da população, sobretudo no Litoral, além do curso moderado dos alimentos básicos. Desse modo, o superego, enquanto aparelho psíquico determinante da repressão da vontade, agiria limitando os impulsos ídicos, no que prevaleceria o medo da dor ou o uso da razão como fator de previsão, aliado à conveniência da satisfação de suas necessidades.

     Tal situação é prevista por Fedor Dostoievski, em Memórias da Casa dos Mortos, ao demonstrar o fato de que os homens, em geral, habituam-se a tudo, até o cume em que é retirada a sua dignidade. A política de manutenção de condições mínimas de vida, mais do que um gesto de “humanidade”, foi uma das estratégias populistas para a criação de letargia e comodismo nas massas, além de fazer uso do pragmatismo individual ou familiar, usando-se do conflito classista ou o atenuando pelo equilíbrio de bases de poder, quando as políticas demonstrassem irrisoriedade para as classes desfavorecidas.

     Essa estratégia foi comum, não só no assistencialismo do século XX, que prevaleceu, como demonstram Fausto e Devoto, nos usos políticos de Vargas, como o é também na contemporaneidade, destacando-se o lulismo e o chavismo bolivariano. O Estado keynesiano, efetivado ao longo do século passado, serviu, dessarte, para a passivização das massas, evitando crises, como a dos anos 1930, que consolidou ascensões revolucionárias de caráter totalitário na Europa, como a queda da República de Weimar pelo domínio nazista (sendo, nesse, considerável, também, o apoio burguês, pela contraposição ao exponencial crescimento do comunismo), e a Revolução de 1930 no Brasil, que culminou com a perda do monopólio do poder por algumas províncias centrais. As instabilidades sociais decorrentes de tal extremização implicariam ditaduras (incluindo das classes dominantes, como o salazarismo e o franquismo, sendo esse resultado da vitória nacionalista e direitista sobre a esquerda, de modo a garantir a busca de estabilidade comercial e do “Estado de Direito” burguês), genocídios, torturas e guerras e a persistente iminência de levantes populares.

     Desse modo, para atalhar conflitos tornados desnecessários pela astúcia política, tornar-se-ia conveniente ceder quantias irrisórias como meio de controle.

     A ausência de ideologias expressivas nos primeiros períodos demonstra, também, a debilidade intelectual na legitimação racional de interesses de massa e a ausência de lideranças que tenham atuado como arquétipos unificadores de massa sob a perspectiva nacional, o que pode ser explanado pela hostilidade entre regiões, entre outros fatores citados anteriormente. Ideologias que pregam a raiz moral de suas atitudes mostram-se, assim, frágeis sob a análise pragmática, mesmo que seja emocional ou por demanda psíquica, para o que convém a frase de Arthur Schopenhauer, filósofo alemão: “Não queremos porque temos razões, mas temos razões porque queremos”. Por essa forma, as atitudes, quando em estado de racionalidade, preferencialmente quando de tomada de atitudes individuais (dada a tendência generalizada entre indivíduos de todas as classes a agir de forma irracional, imprudente e mesmo pueril, quando constituintes físicos de um agrupamento coletivo denso, mas não necessariamente coeso), estariam condicionadas a necessidades individuais, mesmo quando de sentido moralizante (não se excluindo, nesse ponto, a sua aceitação por parte da massa, mas considerando o caráter volátil dessa), o que desagrega qualquer defesa de superioridade moral, sob perspectiva ética absoluta. Nota-se, ademais, a prevalência do fator pragmático nas classes básicas, não só por confluência de demanda somática, como também pela questão do foco da vontade de poder em pontos específicos da história pessoal,

     Notou-se, ao longo da segundo metade de século XIX, certa mudança no quadro comparativo entre os dois países, considerando-se tanto dados qualitativos quanto quantitativos. Por volta de 1890, a população argentina era de 3,4 milhões, enquanto a do Brasil representava 14,4 milhões, de forma que a disparidade de 1850 (proporção de 1 para 7) teria se alterado a pouco mais de 1 para 4. As exportações argentinas somavam, nessa mesma data, US$ 109 milhões, enquanto as do Brasil chegava a US$ 137 milhões, reduzindo a diferença de 1 para 3, em 1850, a 1 para 1,3. O crescimento do PIB foi muito mais substantivo no caso argentino, pois que, se em 1870 estava um pouco acima dos US$ 2,0 bilhões (em valores de 1990, segundo Angus Maddison), contra cerca de US$ 7 bilhões do Brasil, vinte anos mais tarde, o PIB argentino superou os US$7 bilhões, e o brasileiro, os US$ 11 bilhões (para manter a proporcionalidade, o Brasil teria de ter, ao menos, US$ 24,5 bilhões). A tendência de longo prazo, iniciada em 1850, é demonstrada, também, pelos dados de 1913: o PIB argentino sobrepôs-se ao brasileiro, de modo a constituir US$ 29 bilhões contra os US$ 20 bilhões brasileiros. Pelo PIB per capita, medida que, mesmo frágil e alheia a disparidades internas, pode indicar a produção relativa à população, a superioridade argentina é sensível: entre 1870 e 1890, os valores argentinos saltariam dos já superiores US$ 1.300 para US$ 2150, enquanto o brasileiro tenderia à estagnação, passando de US$ 740 a US$ 770. Apesar de discutíveis, por terem sido produzidos no século XIX, denotam uma tendência relevante, enquanto demonstração de eficácia decorrente de consenso entre as elites argentinas (mesmo que apoiada no poder oligárquico e dependente fisicamente de outrem, de modo a representar uma Confederação de fato, sob a tutela de Buenos Aires, mesmo com a debilidade do poder estatal), com destaque para as políticas de modernização e abertura ao exterior.

     Posteriormente, as mais diversas crises do lado argentino, concomitantes à industrialização brasileira, com destaques para Vargas e Kubitschek, possibilitada pelo equilíbrio de populistas sobre a oscilação de interesses sociais, além do desprestígio das oligarquias rurais, possibilitando uma política industrializante, conveniente ao curso histórico de obtenção de poder econômico por especialização e aumento da produtividade, em que pesa a perspectiva smithiana do valor-trabalho.

     No Segundo Reinado, o Estado brasileiro passa a se tornar mais concretamente visível, no que diferiu do caso argentino, onde o poder era, nas palavras dos autores, pouco “sagrado” ou respeitado, o que é demonstrado pela ausência da autoridade impositiva, necessária à manutenção da eficácia jurídica, o que é previsto, por exemplo, pelo princípio constitucional de que quem é sujeito de ações prescritas pelo Estado deve, por natureza, gozar de meios para tal. A subordinação do Estado argentino à arbitrariedade das elites culminou em sua pouca autoridade, de forma que, muitas vezes, a sua potestas foi burlada ou simplesmente ignorada. Tamanha era a fragilidade governamental, que não havia administração nacional, funcionários, práticas administrativo-burocráticas, nem sequer edifícios públicos que simbolizassem o poder do governo. Como resultados, convém citar a regressão à vingança privada, resultado, também, da inferioridade quanto a contingentes militares por parte do Estado. No Brasil, o funcionamento do sistema era estável, mas os governos não, ao passo que na Argentina os governos centrais eram estáveis, mas não o funcionamento do sistema. Destarte, pode-se sugerir posterior discussão quanto à verdadeira constituição de um Estado sob os moldes da Teoria Geral do Estado, dada a primária ausência de soberania e subordinação direta a interesses das classes detentoras de maior coesão, com a implicação de poder físico superior.

     O Poder Moderador, característico da Constituição outorgada de 1824, escolhia arbitrariamente a organização dos ministérios e convocava eleições, que eram ganhas pela maioria desejada, denotando a falácia do sistema representativo, constituindo uma forma de negar o direito dos cidadãos de influir, não só nas políticas, como também na eleição de representantes. As eleições eram mantidas sobretudo pelos grandes fazendeiros, que controlavam o voto na província ou no distrito (circunscrição).

     No caso brasileiro, destacou-se a questão da escravidão e de sua supressão como meio articulador de poder social e econômico, questão essa inexpressiva no conceito argentino.

    Houve vantagem, no século XIX, no caso argentino, pela presença de elementos unificadores das elites, como a demonização de um inimigo (o rosismo), de modo a unificá-las, mesmo superficialmente, por um objetivo comum, e consenso muito amplo em torno da forma de governo.

     No Brasil, a mudança para uma política mais voltada para as massas, usando-se de práticas populistas, teve raiz na queda da República das Oligarquias, com a Revolução de 1930, estendendo-se até o Golpe de 1964.

     Para o caso das quedas de Getúlio e Perón, figura conveniente a análise de Maquiavel, mesmo que frágil para a previsão de atos sociais, sob a perspectiva dos capítulos IX e XIX, abordados nas aulas de seminário.

     Quando da discussão quanto à importância de agradar a plebe, o autor explana o escudo humano que se forma em torno do príncipe por ela legitimado, de modo a proteger interesses particulares ou coletivos, o que pode ser invertido pela manipulação ideológica dos valores sociais e atitudes do governo, pela sedução, baseada no pragmatismo (em especial o econômico) humano, com a oferta de espólios e regalias à classe ou malta coesa de cujo poder busca servir-se.

     Nota-se, em especial pelos exemplos de manifestações populares, como o caso dos Bentivoglio e Caneschi (apresentado na sua obra de maior notoriedade), a influência da moral judaico-cristã no pensamento pessoal maquiavélico, admitindo-se duas interpretações: resquício de idealismo platônico por parte do autor, considerando que os homens agiriam simplesmente pela moral e busca do Bem, ou o mais provável, a sua constatação da importância dada pelo homem medieval e mesmo cinquecentista à moral enquanto manifestação, respectivamente religiosa ou social, enquanto meio de coesão de massa ou manutenção do status quo (sendo este de interesse da classe dominante, amalgamada ao poder clerical). Assim, subentende-se uma demonstração sociológica: os magistrados e senhores priorizam a manifestação social moral, usando-se, quando necessário, das armas, como meio de demonstrar politicamente sua conotação religiosa, evitando incoerências que poderiam implicar instabilidade e sensíveis animosidades.

      Ao discorrer quanto à maior importância dada ao povo que aos militares, nota-se a defasagem do autor quanto à importância do poder bélico, depreciada de um modo que seria impraticável aos dias de hoje, talvez pela disparidade tecnológica ou moral com o período de análise do autor, em que entra a conveniência do caso da queda de Vargas.

     No século XX, em especial, regimes amplamente ditatoriais, tanto de direita quanto de esquerda, espalharam-se como metástase pelos territórios de países em crises sociais, com a repressão de milhões de cidadãos e apoio nas classes privilegiadas, com especial destaque para a burguesia industrial na , e para a nomenklatura soviética, além de África e Ásia. Nesses regimes, desconsiderou-se o apoio popular pós-consolidação estatal, com coerção em níveis despóticos, o que incluiu, entre outros, genocídios (sendo notórios os casos de Mao Tsé-Tung na China Popular, Stálin e Pol Pot) e tortura (vulgarmente generalizada).

     A letargia da população pode ser explicada, entre outros, pela manipulação ideológica (comumente denominada “pensamento de colônia”), fruto de fraquezas de personalidade oriundos de culturas submissas à mensagem externa de superioridade, nas direitistas, apoiadas pelas potências hegemônicas, utilizando-se de sofisticado aparato, para o que contribuiu sensivelmente o complexo desenvolvimento tecnológico, permitindo, como foi demonstrado, mesmo que de modo caricatural, nas obras de Orwell(1984) e Huxley(Admirável Mundo Novo), um singular controle, pelo Estado, da vida privada, sufocando insurgências em suas raízes e exercendo domínio por pura coercibilidade, além da despersonalização dos indivíduos por, por exemplo, meios de comunicação voltados para a massa, como o rádio (como o caso de Getúlio, aliado ao DIP e aos funcionários encarregadas da publicidade e comícios, apesar da fragilidade demonstrada a seguir, pela subordinação a instabilidades) e a televisão (contemporaneidade).

     Maquiavel peca pela nulidade das categorias quantitativas, em termos de poder de controle, repressão e manipulação. Ao abordar a coexistência de antagônicos, (como senhores e povo, população e militares), desprezou o fato de que a escolha de uma massa coesa e a criação, mesmo que artificial, de animosidades com outra equivalente, pode implicar, como se presenciou nos totalitarismos de base sectária, como o Nazismo o Fascismo e o Comunismo (em especial nas vertentes leninistas, stalinistas e maoístas), uma base e estabilidade políticas sensivelmente superiores à posição de um mero mediador político, sujeito a levantes de massa, como o caso dos liberais na República de Weimar.

     Nesse caso, explica-se a queda varguista, apoiada a massas instáveis e facilmente manipuláveis, com destaque para a agressiva oposição da UDN, sensível hostilidade da grade imprensa e animosidades nas relações com as Forças Armadas, que, segundo os manifestos, preocupava-se com a infiltração comunista e a corrupção, além da desilusão das massas pelo aumento da inflação, mesmo que não determinante sob perspectiva geral na qualidade de vida da população, e a reviravolta decorrente da desilusão da não obtenção de resultados eleitorais. Desse modo, mesmo com todos os direitos acrescidos a tal população, anteriormente sem qualquer participação política, limitando-se a ficções eleitorais, o pragmatismo da população e a sua desconsideração sob perspectiva moral para com o líder foi de grande destaque, com a superveniente destruição de sua imagem (e de seu arquétipo pessoal de unificação de massa), construída sob políticas sociais e propagandas do DIP.

     Uma análise mais aprofundada de tal caso, aliada à perspectiva de Perón, o Golpe de 1943 e a aproximação das classes trabalhistas, entre outras dezenas de fatores, fugiria ao objetivo do trabalho, devido à limitação de extensão proposta. Desse modo, privilegiou-se a análise de casos pouco citados na bibliografia contemporânea, dado o relativo foco dado aos dois ditadores na abordagem atual.

 

Conclusão

     A partir da análise do texto de Fausto e Devoto, constata-se a conveniência de tal abordagem, além da substantiva demanda de estudos posteriores. Os autores cumprem, como por eles determinado, a necessidade de introdução, além da constatação singularizada de dados de cada país. A coerência com a proposta blochiana não é atenuada pela brevidade da apresentação, mas apresenta-se como leitura conveniente, mesmo que para o acrescer factual, de forma que  conclusões mais abrangentes demandem conhecimento prévio por parte do leitor.

     Tomando-se por base as análises sociológicas apresentadas, constata-se a importância da dinâmica de massas (não necessariamente em sentido popular) para a coesão de um país, além da noção de articulação e densidade desatrelada de mera constatação jurídica, falha por si mesma, quando da necessidade de previsão de acontecimentos e controle de contingência, ou, nas palavras de Foucault, o biopoder e suas implicações pragmáticas.

     Desse modo, fica-se restrito, dado o caráter de resenha e o limite de páginas proposto, a análises menos profundas e abrangentes. O potencial sociológico de tais fatos, não só os analisados com profundidade mais significativa, como também nos ignorados ou deixados em segundo plano, por necessidade de seleção, é de grande significação para a sociologia e Ciência Política contemporâneas, de forma que o autor sugere aprofundamentos posteriores.

Bibliografia

CANETTI, Elias. Massa e Poder. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

CANETTI, Elias. Auto-de-fé. São Paulo: Cosac Naify, 2004.

DOSTOIÉVSKI, Fedor. Memórias da Casa dos Mortos. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.

DOSTOIÉVSKI, Fedor. Memórias do Subsolo. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.

DOSTOIÉVSKI, Fedor. Os Demônios. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.

DOSTOIÉVSKI, Fedor. Crime e Castigo. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.

FAUSTO, Boris; DEVOTO, Fernando. Brasil e Argentina: Um Ensaio de História Comparada. São Paulo: Editora 34, 2004.

FREUD, Sigmund. O Ego e o Id. Rio de Janeiro: Editora Imago, 1976.

FREUD, Sigmund. Psicologia de Grupo e Análise do Eu. Rio de Janeiro: Editora Imago, 1976.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Bertrand Brasil, 1991.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral. São Paulo: Escala.

NIETZSCHE, Friedrich. O Anticristo. São Paulo: Escala.

NIETZSCHE, Friedrich. Fragmentos do Espólio. Brasília: Editora UnB.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral. São Paulo: Escala.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. São Paulo: Escala.

*Ernani Fernandes é acadêmico de Direito do Largo de São Francisco, USP. Escreve sobre filosofia, literatura, psicologia e outros. Para contato, fernandes.ernani@gmail.com

Comentários

Mais textos

Adicione o seu comentário

Prezado visitante: por favor, não republique esta página em outros sites ou blogs na web. Ao invés disso, ponha um link para cá. Obrigado.


Tags: , , , , , , , , ,

Início