jun 052014
 

Tremores de terra

(Causas) +

E’ muito natural que o leitor deseje saber qual a causa dos tremores de terra. Vamos pois satisfazer êste desejo.

Primeiro que tudo é preciso que se saiba que quanto mais se desce para o interior da terra, maior é o grau de calor. As esca­vações ou minas, feitas pelo homem no seio da terra para extrair os minerais, assim no-lo provam: quanto mais se profunda a terra, mais vai aumentando o calor. Por cada trinta metros de profun­didade aumenta o calor um grau.

Reina ali uma temperatura elevadíssima que se mantém cons­tante durante todo o ano; quer de verão quer de inverno, o calor é sempre o mesmo.

terremoto de lisboa 1755

Numa mina de 1151 metros de profundidade, o termômetro acusava uma temperatura permanente de 40 graus, — quase a temperatura das regiões mais quentes do globo.

Quando mais baixo se desce, mais alta vai sendo a tempera­tura; e disso temos uma prova na água tirada das profundidades da terra. A água chega à superfície com a temperatura existente nessas profundidades, esclarecendo-nos assim acêrca da distribuição do calor nas entranhas da terra.


Já ouviram iaiar nos poços artesianos — uns ruros acertos no solo, por meio de brocas de ferro, para extrair a água dos depósi­tos subterrâneos, alimentados quer pela infiltração dos rios quer l>elos dos lagos vizinhos.

De poços artesianos de 547 metros de profundidade, extrai-se água à temperatura constante de 28 graus. De outros da profun­didade de 760 metros, a temperatura é de 35 graus; sempre a mes­ma relação: um grau por cada trinta metros.

De maneira que, se abríssemos poços muito profundos, encon­traríamos água a ferver; a dificuldade é atingir a profundidade requerida. Para encontrarmos água a ferver, fôra, preciso abrir um poço de uma légua de altura, o que é impossível; no entanto conhece-se um grande número de nascentes dágua que ao sair do solo têm uma temperatura elevadíssima, às vêzes a da água a fer­ver. Estas águas chamam-se termais, quer dizer de origem quen­te; portanto nos sítios donde vêm, existe calor suficiente para aquecê-las, e até fazê-las ferver.*

No Estado de Minas Gerais, há as famosas fontes termais de Poços de Caldas, e também no nosso Estado descobriram-se algu­mas fontes denominadas — Ãguas do Mel — no município de Pal­meira (das Missões). Algumas destas águas têm uma tempera­tura de 40 graus, e portanto vêm de uma profundidade de mil me­tros mais ou menos.

Mas essas fontes nada são comparadas com as que existem nos Estados Unidos e sobretudo na Islândia — uma grande ilha situada na extremidade do norte da Europa, coberta, de gêlo a maior parte do ano. Há na ilha um grande número de fontes de água quente a que os naturais chamam Geisers. A mais notável, o grande Geiser, tem a sua origem numa vasta bacia situada no cume de um outeiro formado pelas incrustações depositadas pelas águas.

O interior desta bacia estreita-se em forma de funil que se ramifica em condutos tortuosos, os quais vão mergulhar a uma profundidade desconhecida.

As erupções dêste vulcão d’água a ferver fazem-se anunciar por estremecimentos do solo e uns ruídos surdos, semelhantes ao troar duma descarga subterrânea de artilharia.

As detonações vão-se tornando cada: vez mais fortes, e o solo estremecendo com mais violência até que a água rebenta precipi­tadamente e enche a bacia onde, por alguns momentos, acontece o mesmo que numa caldeira aquecida a um enorme braseiro. A água começa, em meio de vapores, a levantar grandes borbulhões.

De repente o Geiser desenvolve tôda- a sua fôrça: abre numa forte explosão, arremessa aos ares uma coluna de 60 metros de alto e 6 de largo, que forma um repuxo coroado de vapores brancos e caindo em jorros ferventes.

Êste repuxo colossal dura apenas instantes. Em pouco tempo


a coluna líquida abate, a água da bacia escoa-se, engolfa-se nas profundezas da cratera e é substituída por uma coluna impetuosa de vapor, que irrompe com o bramido do trovão, despedindo com uma fôrça prodigiosa fragmentos de rocha da cratera*

Tudo quanto está em redor desaparece envolto em turbilhões de fumo.

Por fim serena, e o fumo do Geiser dissipa-se para mais tarde aparecer e reproduzir fenômeno idêntico.

Tudo isso prova que, — como já dissemos, — existe no inte­rior da terra uma grande fonte de calor.

Com efeito, admitindo, como nos faz crer o conjunto de ob­servações, que a temperatura subterrânea aumenta com a profun­didade, na relação de um grau por cada 30 metros, segue-se que a três quilômetros encontraremos a água a ferver, isto é a cem graus.

A vinte e cinco quilômetros abaixo do solo, o calor será igual ao de ferro em brasa; a sessenta, haverá o suficiente para derreter tôdas as substâncias que conhecemos; e finalmente no centro da terra, a temperatura será de 200.000 graus, calor mais fácil de cal­cular do que de conceber. Desta sorte devemos considerar a, terra como um globo de matéria tornada líquida pelo calor, coberta com uma crosta sólida, mas pouco espêssa, que envolve êste oceano de matéria em fusão.

Digo pouco espêssa, porque a espessura da camada sólida da terra não excede a sessenta quilômetros; e sessenta quilômetros é pouquíssima espessura, relativamente ao volume do globo terrestre.

A distância da superfície ao. centro da terra é de 8.000 quilô­metros; desta extensão, perto de sessenta quilômetros pertencem à espessura da crosta, e o resto às matérias em fusão. Supondo que

a terra é uma esfera de dois metros de diâmetro, a crosta seria representada por metade da grossura de um dedo; ou, para ser­vir-me de outra comparação mais simples, representando a terra por um ôvo, a casca seria a crosta do globo, e o conteúdo a massa central em fusão.

A alguns quilômetros abaixo de nossos pés há, pois, nm abis­mo abrasador rolando ondas de fogo.

Ocorre logo a pergunta: — como é que um invólucro, relativa­mente tão fraco, poderá resistir !) à flutuação da massa líquida central? Esta frágil crosta não se fenderá de vez em quando? não aluirá? ou, pelo menos, não sofrerá uma ou outra vez algum abalo?

Sofre, sofre! E por muito ligeiro que seja, pode fazer estre­mecer os continentes e cavar abismos terríveis.

Aí temos, pois, o motivo dos tremores de terra. A gema do ôvo agita-se e a casca quebra-se.

Não se passa talvez um único dia em que a crosta do globo não sofra um abalo neste ou naquele ponto, quer no fundo do leito dos mares quer por baixo dos continentes. Em todo o caso, os tre­mores de terra desastrosos são raros, graças à existência dos vul­cões.

As bocas vulcânicas são efetivamente verdadeiros respiradou­ros de segurança, que põem o inteiror do globo em comunicação com o exterior. Como oferecem saída fácil aos vapores subterrâ­neos que tendem constantemente a dilatar-se e a evolver-se para a atmosfera,, obstam 2) por isso a que os tremores de terra sejam mais repetidos e desastrosos.

Nos países vulcânicos, as convulsões do solo diminuem muito ou cessam de todo, logo que o vulcão começa a vomitar fumo e lava.

Fonte: Seleta em Prosa e Verso dos melhores autores brasileiros e portugueses por Alfredo Clemente Pinto. (1883) 53ª edição. Livraria Selbach.

jul 182012
 

Dr. Aluísio Telles de Meirelles.

Fonte: Manual do Executivo. 
Novo Brasil editora brasileira.
    

0 TELEFONE


0 TELEFONE, essa maravilhosa invenção que tanto auxílio presta ao homem e que trouxe ao mundo uma grande parcela de progresso, surgiu do espírito laborioso e pertinaz de Alexandre Graham Bell, nascido na Escócia, no ano de 1847.

Antes de Graham Bell, porém, alguns estudiosos já  se haviam dedicado às pesquisas de várias forças que haveriam de resultar, mais tarde ou mais cedo, na invenção desse maravilhoso aparelho.

Em 1837, um americano, Charley Page, chegou à convicção de que as ondas elétricas podiam transmitir o    som; alguns anos depois, um francês, Charles Boseul,  afirmava que as palavras podiam ser levadas pela eletricidade; finalmente, em 1860, um alemão, João Felipe Reis, chegou mesmo a construir o telefone tosco.

Alexandre Graham Bell é considerado, entretanto, o verdadeiro inventor do telefone. Menino ainda, em sua cidade natal, Bell sempre mostrou grande aplicação para os estudos. Depois de moço, passou-se para a Alemanha, onde na Universidade de Wurzburgo, tomou o grau de doutor.

Passou depois para o Canadá, alcançou em seguida os Estados Unidos, onde se naturalizou norte-americano.

Passou a residir em Boston, como professor de surdos-mudos, trabalho este para o qual contava grande experiência, visto por muitos anos ter colaborado com seu pai, Melvill Bell, inventor, por sua vez, de uma lin-guagem manual para os surdos.

Durante esses trabalhos, Bell não só assistia como também realizava experiências notáveis sobre a posição dos órgãos vocais na formação dos sons e sobre as quali dades musicais dos sons das vogais.

Experimentou, então, descobrir um meio que lhe permitisse a produção elétrica da música. Tentando estudar a transmissão da música elétrica por um fio telegráfico, Bell sentiu-se compelido a estudar mais atentamente a telegrafia elétrica e a proceder a várias experiências quo culminaram com a invenção do telefone.

Após numerosos ensaios e tentativas, conseguiu, por fim, Graham Bell encontrar a forma definitiva do telefone, exatamente como ele é ainda empregado: as ondas sonoras, partindo da nossa boca, batem num disco, situado no bocal do telefone.

Êsse disco acha-se ligado a fios metálicos, por onde passa uma corrente elétrica. As ondas sonoras são transmitidas instantâneamente a um outro disco, situado a quilômetros de distância. Aí, este último vibra como o primeiro, repetindo as palavras pronunciadas.


O  telefone foi inventado em que ano?



O novo invento foi apresentado na Exposição de Filadélfia, em 1876, onde causou grande sucesso.

A invenção do telefone causou, como era de se esperar, entusiasmo mundial e logo o nome de seu inventor conquistou grande celebridade. Em 1880, recebia Bell o Prêmio Volta, concedido pela Academia de Ciências de Paris.

A lexandre Graham Bell faleceu no ano de 1922, com  a    Idade de setenta e cinco anos.

* * *

O telefone, esse aparelho que nos habituamos a usar todas as vezes que desejamos conversar com pessoas que encontram distantes, seja para resolver um negócio importante, seja para um cumprimento ou apenas uma simples comunicação, representa o sonho de milhares e milhares de seres humanos durante séculos e séculos.

Representa a história da sua invenção as inúmeras tentativas feitas pelo homem para por em contacto pessoas separadas por grandes distâncias, como diz o seu próprio nome, em sua etimologia grega: teles — distância o phonos — som.

D. Pedro II, quando da sua visita aos Estados Unidos  da América do Norte, em 1876, visitando a Exposição de Filadélfia, após experimentar o aparelho de Graham Bell,disse, entre comovido e maravilhado: “Meus Deus, isto Fala!”

O fato teve larga publicidade e o apoio de D. Pedro  II ao inventor, acabou por animar aos mais céticos. Numa comunicação feita à Real Sociedade de Londres, Bell fez saber que lâminas de ouro, prata, borracha e madeira e um grande número de outras substâncias emitem um som distinto, quando feridas por vibrações luminosas intermitentes.

Segundo os italianos, foi Antonio Meucci, nascido em Florença, o inventor do telefone. Meucci emigrou, em 1885 para a América, indo trabalhar em Havana como mecânico.

Ali, empregando um megafone para dar ordens aos seus maquinistas, teve a idéia de transmitir a palavra através de corrente elétrica. 

Indo para Nova York, recomeçou seus estudos sobre  o problema e acabou por construir um telefone muito rudimentar, composto de um magneto, um carretel e um diafragma, encerrados numa caixa de madeira.

Faltavam-lhe, entretanto, os recursos para continuar. Assim mesmo, em setembro de 1871, solicitou registro de patente de invenção, ilustrando a petição com gráficos. Passaram-se, no entanto, cinco anos, sem que Meucci adquirisse meios para liquidar o caso.

Em fevereiro de 1876, surgiram dois pedidos de patentes de invenção do telefone: um, apresentado por Graham Bell e outro, por Elisha Gray, americano. Ambos os pedidos foram registrados.

Meucci, não se conformando, apelou para os tribunais e a demanda prolongou-se indefinidamente, enquanto Bell, nesse meio tempo, fundava, com enormes capitais, a “Bell Company”, que se tomou, em pouco tempo, a mais gigantesca emprêsa comercial dos Estados Unidos.


 

jan 102012
 

Oliveira Lima

A CRISE DO AÇÚCAR EM CUBA

Bem se diz que quem tem padrinho não morre pagão. Cuba tem por padrinho os Estados Unidos, que não deixam perigar sua prosperidade, porque é quase ou pelo menos é metade, a sua própria. Os bancos americanos e o próprio governo americano, para o qual apelou o Governo cubano, trataram logo de ajudar a afilhada a resolver a cr/Be, emprestando-lhe o dinheiro necessário para sair da dificuldade e custear as despesas da safra, a qual os banqueiros se prontificaram a adquirir, o que logo deixa ver que o negócio não pode ser mau e que a especulação baixista está na raiz da crise atual.

A crise pode dizer-se geral no que toca aos países ibero-americanos, porque os seus produtos tropicais têm todos baixado com grave transtorno para a condição econômica de cada um desses países, e prejuízo de todas as suas classes. Assim o Brasil, Venezuela e Colômbia estão sofrendo com a baixa do café; Cuba com a baixa do açúcar; o Equador com a baixa do cacau, etc, anunciando-se para mais que a safra do algodão no Brasil será este ano muito reduzida por causa dos estragos causados pela lagarta rósea.

As informações oficiais recebidas em Washington dizem que 80% das novas plantações brasileiras foram destruídas pelo referido mal.

As razões da crise em questão são complexas e em parte derivadas da situação gerada pela guerra, não escapando à sua ação os próprios Estados Unidos, apesar da sua enorme pujança econômica. Com os recursos e as possibilidades que todos os países americanos porém possuem, com a variedade sobretudo dos seus produtos explorados ou por explorar, tal crise não pode afetá-los profundamente e não pode deixar de ser passageira.

A Cuba, para solução de suas dificuldades de momento, ofereceram os banqueiros americanos 100 milhões de dólares, em forma de adiantamento, quando não são precisos mais do que 50. O Departamento de Estado, que tem que aprovar previamente qualquer operação financeira cubana, porquanto a soberania da ilha tem suas restrições, não só aprovou a idéia desse adiantamento como a estimulou. Por sua vez a especulação não vai até ao ponto de pretender arruinar a economia cubana. Seria o caso da fábula da galinha dos ovos de ouro.

Do seu lado o Governo cubano não cruzou os braços, sendo ajudado pelos bancos locais — nacionais ou estrangeiros — dos quais os melhores não precisavam aproveitar-se da moratória e, se o fizeram, foi por espírito de solidariedade para prestarem-se um mútuo auxílio. Ainda assim, a "Cuban Cane Corporation", por exemplo, está pagando o total das suas obrigações.

As medidas oficiais a serem adotadas estão ainda em estudo pela comissão respectiva. Como acontece em casos tais, muitas foram as sugeridas, entre elas a compra por particulares de um ou dois sacos de açúcar da safra ainda por vender e que soma 1.165,000 sacos, destarte aliviando-se a situação; a venda ao Governo americano desse remanescente em grande parte servindo de caução nos bancos por um valor aproximado de 58 milhões de pesos, que assim deixam de estar em circulação; e a emissão de certificados de depósito voluntário do açúcar nas mãos do Governo cubano, trocando os bancos esses cheques oficialmente garantidos.

A situação pode dizer-se que melhorou e o pânico pelo menos se acalmou com a simples amostra da intervenção da finança americana que assegura o porvir. Para obtemperar a escassez do numerário, mandaram os bancos americanos vir, diz-se, que cerca de 60 milhões de dólares. Se alguma incerteza continua a reinar, a tendência é, porém, toda para a alta do produto e a crença geral é que o açúcar sobe, baseando-se tal crença na lógica do bom senso, pois que não cessam os embarques e a procura não diminuiu, antes pelo contrário o aumenta no estrangeiro.

Os que mais perderam com a crise foram os que abusaram e os que deixaram abusar do crédito e particularmente os especuladores, que tinham comprado o açúcar alto e esperavam vendê-lo mais alto ainda.

Aos altistas contrapuseram-se, porém, os baixistas, forçando a venda para ganharem no jogo alguns milhões de pesos. O Banco Internacional, que foi o que forçou a moratória, tinha em penhor meio milhão de sacos de açúcar que quis fossem desembaraçados da noite para o dia, ou vendidos ao preço corrente, previamente manipulado. Não admira que casos como este, que não foi o único tenham produzido, como informa um telegrama da Havana, animosidade contra os especuladores estrangeiros, os quais a opinião responsabiliza pela crise, que é tão-sòmente devida a não poderem ser mobilizadas nurn__abrir e fechar de olhos riquezas reais e que até serviu para provar a solidez financeira de alguns estabelecimentos de crédito, pois que o Banco Nacional pagou num dia por ocasião da corrida 6 milhões de dólares.

 

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 102012
 

Oliveira Lima

EL-REI AÇÚCAR

Em todas as Antilhas onde se cultiva a cana-de-açúcar, e nelas o clima e o terreno são próprios geralmente para tal cultura, a impressão inequívoca é de prosperidade excepcional, determinada pela igualmente excepcional valorização do gênero, produzida pela guerra.

Mesmo em Barbados, ilha pequena, com uma população das mais densas, o açúcar tem dado grandes lucros, que só não parecem aproveitar os trabalhadores negros, cujos salários continuam reduzidos, decerto pela concorrência do número, provocando seu êxodo para Cuba, onde os salários se elevaram muito pela procura e que é o grande empório do açúcar da América Central.

Porto Rico não lhe vai ficando atrás nos lucros, se bem que pelo seu tamanho não possa competir na importância total dos mesmos. Várias das plantações têm tido proventos de cento por cento e o menos que acusam os demais são dividendos de cinqüenta por cento.

O capital americano tem-nas dotado com os aparelhos de produção mais aperfeiçoados e a cana é cientificamente tratada, comportando cada usina dois a três químicos. Ainda assim, tão privilegiado é o nosso solo pernambucano para tal cultura que com todas estas condições favoráveis ao produto cubano, a proporção sacarina da cana "pérola das Antilhas" não é em média superior a 11%. Se a fonte de receita econômica é muito mais copiosa é porque é de 4 1/2 milhões de toneladas a safra anual da ilha, despejada pelas suas grandes fábricas, em número muito considerável.

O tipo cubano é o da usina central; em Barbados são as pequenas usinas que se encontram, adequadas a meios de produção intensa, requerendo adubos, quer químicos, quer simplesmente estrume, importados de ilhas vizinhas menos povoadas.

Cuba dispõe, além do seu açúcar, de fumo de reputação firmada e inabalável, de minerais e de frutos tropicais, com venda fácil no mercado próximo dos Estados Unidos. Também terra alguma dá ou pode dar impressão igual de prosperidade, sendo mister notar que a ilha se emancipou cm 1898, há 22 anos apenas, e que ainda teve que atravessar um período de adaptação às suas novas instituições e de conseqüentes perturbações. A transformação data de uns dez anos e foi sobretudo ativada nos últimos cinco pela falta extraordinária do açúcar.

A Havana era uma cidade colonial espanhola, de ruas estreitas e sujas, com alguns palácios dc frontaria enegrecida com brasões lapidados e muitos tugúrios em cujas janelas secava a roupa lavada dos habitantes. Hoje conserva-se êssc xadrez de vielas; mas a cidade recebe ar de seus quarteirões novos, com edifícios de amplas dimensões e de gosto arquitetônico, sobressaindo entre as artérias principais o "Prado", que corresponde à Avenida Central do Rio de Janeiro, e o "Malecon", que corresponde à Avenida Beira-Mar sem a rara beleza que a esta empresta a paisagem única, mas derivando não pouco pitoresco das suas fortalezas, do Morro e de Cabanos, que guardam a entrada do porto.

O "Vedado" é um bairro novo dc residências elegantes, que suporta a comparação com os mais bonitos de outras cidades importantes, e além do Vedado, em Marináo, até a praia na costa, fora do porto de garganta apertada, se está cobrindo o campo de vilas confortáveis.

A vida oferece em Cuba todo o conforto, mas está excessivamente cara, mais ainda do que nos Estados Unidos, pela razão muito simples de que tudo é importado, a não serem os citados artigos de exportação — fontes de riqueza — c o comércio quer ganhar rios de dinheiro conquanto seja objeto de compra e venda.

Este estado de coisas reflete-se na questão política. Cuba está cm vésperas de eleição presidencial e dois partidos ou antes dois candidatos disputam a suprema magistratura. Semelhante pleito é sempre renhido porque a posição traz honras, dignidade e proventos, mas um editorial que li na minha curta estada na Havana diz, com sobeja razão, que o resultado nada influi sobre o futuro do açúcar, que todos concordam em julgar o mais risonho por alguns anos a vir, pelo menos. E o editorial ajuntava, com muito desvanecimento, que se acha provado, sem sombra de dúvida, que a energia produtora de Cuba pode desafiar "as piores administrações e o mais desenfreado desperdício dos dinheiros públicos, o qual não constituirá mais do que uma gota dc água num balde". Esse desperdício o jornal o reputa necessário para manter os políticos mansos e satisfeitos. O melhor será, porém, não forçar a experiência. Outros países meteram-se a isso e deram-se mal.

Washington, novembro de 1920

 

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 102012
 

Oliveira Lima

COSMOPOLITISMO E NACIONALISMO

Exmo. Sr. Presidente, Meus Amigos:

O presidente do Centro Acadêmico disse-me, ao convidar-me para estar presente à posse da nova diretoria, que desejava que as minhas últimas palavras em Pernambuco, antes de partir, fossem de animação à mocidade da Faculdade de Direito do Recife. Eu quero, porém, que elas sejam de agradecimento, porque nestes quatro anos de residência na terra natal encontrei junto a vós muita generosidade, muita bondade e muito carinho. Acreditai que levo desta casa verdadeiras saudades e que o meu coração vai cheio de reconhecimento, não só pelos discípulos como pelo mestre eminente que enfermo, mas felizmente convalescente, hoje não preside esta sessão solene e ao qual sou devedor, em outras ocasiões, de palavras que me sensibilizaram e penhoraram profundamente.

* No meu livro Pernambuco e o São Francisco contestei a existência desse documento de 1715 ou de 1718 — e a duplicidade das datas já era argumento — assim como a alegação das invasões a que Oliveira Lima se refere. O domínio da margem esquerda do rio São Francisco sempre foi pernambucano, até a revolução de 1824, e registrou-se no vocabulário da região como "banda de Pernambuco" c "banda da Bahia", como se pode ver pelos viajantes que o percorreram, inclusive o inglês Richard Burton. As "invasões" se limitavam à contestação do domínio das ilhas situadas no curso do rio São Francisco (Nota do coordenador).

Apelastes para mim para falar-vos das minhas impressões de professor em Haward, da guerra, da questão social, e não só me deixastes, como era natural, absoluta liberdade de doutrina, como soubestes respeitar opiniões e simpatias diversas das dominantes, mesmo quando delas se pretendia fazer um crime contra a civilização e o direito. Hoje sabeis todos o que foi feito do direito e se não era a própria guerra que eclipsara a civilização. Conferiste-me também a honra de presidir o primeiro congresso de estudantes aqui realizado, e hoje quereis que vos diga alguma coisa mais sobre este assunto de solidariedade acadêmica, a qual vosso presidente teve a corajosa e fecunda iniciativa de querer ampliar fora mesmo dos limites nacionais, fazendo da cidade um albergue internacional da juventude estudiosa e desta faculdade uma ressurreição momentânea das velhas universidades medievais, em/ que os estudantes eram aboletados por nações.

A tentativa — não digo o sonho, porque já deixou de haver os que se não possam converter em realidades — é ousada mas não é humanamente impossível e direi mesmo que a acho de todo ponto lógica. Os congressos dessa natureza foram inventados para aproximar indivíduos de nacionalidades diversas e trocarem estas idéias que aproveitem ao progresso moral da nossa espécie. Ora, somente na América é hoje possível celebrar esses ágapes intelectuais. A Europa continua em estado de guerra ou dividida por ódios que parecem insanáveis, porque à humilhação de uns corresponde a semivi-tória dos outros, que a querem transformar em triunfo romano, pomposo e inexorável.

Num meio semelhante trocam-se golpes, não se permutam impressões, e cuida-se em destruir, não em construir. Se o mundo não fosse porém todo êlc educado na prepotência em vez de o ser na tolerância, na violência em vez de o ser na brandura, não sucederia o que sucede; não teríamos tido o espetáculo sinistro de tantos milhões de mortos e de outros tantos milhões de estropiados, com o fim de recompor-se o mapa da Europa, tantas vezes alterado, des-manchando-se umas federações como a austríaca e uns impérios centralizadores como o russo, para amanhã se recomeçar o trabalho pela convergência das partes dispersas para novos centros de atração.

A mocidade do Velho Mundo, à qual pertencerão amanhã os destinos das suas sociedades políticas com responsabilidades próprias, deve ter aprendido com a lição, e se não aprendeu devido à obsessão que prolonga a paixão, é justo que a mocidade do Novo Mundo lhe ensine, ou antes lhe recorde, para não assumir tom impertinente, que o ideal do futuro não pode mais ser a conquista, do que tem que ser a solidariedade pela comunidade das riquezas c das aspirações, isto é, tanto pelo lado material como pelo lado cs piritual.

Sob este ponto-de-vista é intuitivo que há muito a lucrar com o alvitre proposto de uma convocação nesta terra dos jovens representantes do pensamento mundial e que a concepção do vosso presidente efetivo tanto tem de inspirada quanto de exequível. Também os juristas ingleses, de combinação com outros, escolheram Buenos Aires, por motivo da neutralidade argentina, para lugar da próxima reunião dos especialistas que vão tratar de consertar o direito internacional, integrando-o nas suas novas e velhas normas e for-necendo-lhe a orientação necessária para tornar a desempenhar a função de cultura de que os maus instintos da humanidade despojaram, em detrimento do adiantamento moral do mundo, porque a explosão daqueles instintos não pôde ainda ser contida pelos povos estimulados por uma falsa idéia de patriotismo.

Todo povo deve ter patriotismo — não se concebe mesmo um qualquer, dotado de organização social, que não experimente esse sentimento em forma consciente ou instintiva — mas o patriotismo não deve ser agressivo à força de egoísta. Este é precisamente o perigo do nacionalismo, que é a modalidade combativa do patriotismo, tanto assim que se desenvolve nas quadras como esta, de lutas e ambições, ou melhor dito, de lutas por ambições.

Nós temos tido na nossa história tão honrosa várias erupções nativistas e estamos presentemente ameaçados de uma. Um meu amigo do Rio, romancista de valor e observador de implacável ironia, escrevia-me que me felicitava pelo meu volume sobre a Argentina, por ser concebido num espírito de aproximação sincera, quando estamos vendo perfilar-se um "Brasil valentão". A expressão é do meu amigo, e eu ajuntarei apenas à sua observação que "valentão" não é Exército de verdade, que cumpre sua missão e ao qual compete sacrificar-se pela defesa nacional na hora da agonia, mas sim o exército de plumitivos ou de discursadores, que vivem a açular populações labutando em paz.

Que o Brasil esteja sempre disposto a repelir agravos à sua honra — as nações a têm como os indivíduos — concebe-se e aplaude-se, mas quantos são os atentados que devam realmente ser resolvidos à bala? O nosso país perderia no seu caráter histórico se se fizesse "valentão", o que quer dizer provocador. Provocar não é aliás sinal certo de força; pode ser às vezes sinal de fraqueza. Eu confio que nunca se dará o caso de sermos agressores, como nunca o fomos, e os congressos, como o internacional de estudantes, que o novo presidente do Centro Acadêmico planeja, podem não ser um remédio infalível, mas constituem ainda assim o melhor corretivo de quaisquer eventuais veleidades no sentido de uma exaltação mórbida, porque em reuniões como essa se expõem o erro e a ameaça de tais atitudes belicosas e a persuasão age com força quando os ânimos não andam desvairados.

Os nossos tempos devem ser de um cosmopolitismo temperado, discreto e conciliador. A Europa carece em primeiro lugar de pão para comer, e, depois, de reconstruir-se moralmente. A América, que nem tem porque brigar, pois terras as tem de sobra, cabedais que lhe entram pela casa adentro, crenças as hospeda todas sem distinção, deve apenas agir impregnada desse espírito de paz e de concórdia, que será seu maior título de glória na História.

O cosmopolitismo será de resto o melhor meio de evitar guerras, como o nacionalismo tem sido o melhor meio de fomentá-las. Os chamados direitos nacionais implicam freqüentemente o sacrifício dos direitos do cidadão, imolados no altar de Marte, e entretanto o estado atual da Europa indica exuberantemente que a guerra não constitui uma solução. O nacionalismo na política, conforme é preconizado por alguns, como agente ativo, prepara contudo incontestavelmente, se bem que possa ser inconscientemente, para a guerra.

Gladstone, que foi o maior dos liberais ingleses de vistas pací ficas, que os seus sucessores não partilharam — mas também não eram dignos do manto de Alexandre —, disse com profundo acerto:

Não temos uma idéia adequada do poder de predisposição que para pr~ duzir a guerra exerce uma série imensa de preparativos para ela, tornando familiares idéias que assim perdem o horror que devem inspirar e acendendo uma chama interior de excitação, da qual perdemos a consciência, uma vez que dela se alimenta a nossa alma.

Cosmopolitismo encerra uma compreensão moral muito mais larga e muito menos eivada de prejuízos do que a pode jamais permitir o nacionalismo, cujo ponto-de-vista é forçosamente estreito e apaixonado. Sem êle impossível é a qualquer concepção elevar-se a humana, pois a força moral reside na sua continuidade e na sua universidade. O que é verdadeiramente moral aqui deve sê-lo ali, hoje como ontem e como amanhã. Se o conceito fôr passageiro, sinal é mais do que de incoerência da opinião, da inconsistência do próprio conceito.

O nacionalismo dispõe às guerras e é também resultado das guerras, na sua recrudescência é uma flor de sangue, como são vegetação do charco os lucros realizados pelos projiteurs da guerra. Como querer que se retraia a onda revolucionária diante de espetáculo abjeto do esbanjamento a que esses açambarcadores se entregam, nos próprios países mais vitimados pela guerra, e diante das imposições que outros açambarcadores fazem no terreno econômico, produzindo a carestia de vida, que se tornou insuportável de um extremo a outro do mundo e que não é somente o produto da diminuição da produção como o é da especulação e da ganância?

À sombra do nacionalismo medra bem o espírito absorvente do lucro. Nada de estrangeiros: queremos tudo para nós, ao que nada haveria a dizer se o "nós" não significasse sempre em casos tais um número o mais reduzido possível, um grupo ou às vezes mesmo uma família. Nada há entretanto mais cosmopolita do que o comércio: supõe transações internacionais, que, para se desenvolverem, precisam ser lucrativas para os dois lados. As vantagens imensas auferidas por poucos, por uma parte só, favorecem a tendência ao mando que é geral na espécie e geram as oligarquias que falseiam as democracias, cujo recurso extremo consiste então na revolução, quando o desespero faz surgir algumas vontades resolutas entre as muitas entibiadas pela corrupção, fácil aos que captam as fontes do poder e entram a distribuir as graças e os favores.

O cosmopolitismo, facultando às reformas sociais uma orientação comum, é uma condição mais da sua segurança, exercendo-sc simultaneamente e em colaboração com as tendências inovadoras c as tendências conservadoras, as exaltadas e as moderadas. O bolchevismo, sobre o qual entram tanto a divergir as opiniões, havendo espíritos ponderados e esclarecidos, ingleses e americanos, que elogiam a organização social estabelecida na Rússia, teve incontestavelmente — se é que já terminou — seu período de terror, porque foi uma reação nacionalista contra velhas iniquidades locais. Se o movimento social tivesse podido ser coletivo, teria perdido da sua violência pela influência dos elementos de cultura superior, que foi o que aconteceu na Alemanha.

O espírito universitário não pode ser um espírito de nacionalismo agressivo, sem faltar ao seu papel essencial na expansão civilizadora do mundo. Uma universidade nacionalista — e infelizmente as tem havido — é um viveiro de prevenções e de rancores. Também as religiões nacionalistas, como o são as semitas, o judaísmo e mesmo o maometanismo, apesar do caráter de proselitismo que a distingue, são religiões de muito maior intolerância. As religiões universalistas, como o budismo e o cristianismo, são as de um altruísmo amplo, de uma brandura essencial, embora possam ser adulteradas na sua natureza.

Nem sequer é incompatível o cosmopolitismo com o patriotismo. Por acaso não coexistem nos nossos espíritos — e o traço é especialmente comum à América — o espírito particular, de província, e o espírito geral, de nação, o que funde os pequenos centros dentro do grande todo? O mais curioso é que os nacionalistas não recuam por vezes diante das piores incoerências, não só pensando pelas cabeças dos estrangeiros — assim é que nós geralmente pensamos segundo se pensa em Paris, apesar de estarmos vendo que ali se pensa sem generosidade em aniquilar para sempre o adversário pela miséria e pela fome — mas não recusando sequer a vassalagem ao estrangeiro, sempre que êle traga com que lhes adormecer as susceptibilidades.

Eu compreendo o nacionalismo à japonesa, que nada quer dever aos estrangeiros, que lhes veda até possuírem bens imóveis fora de certas c determinadas zonas nalguns dos portos: o que não compreendo é que se solicite dinheiro dos estrangeiros, para exploração dos recursos nacionais para se lhes declarar depois que é um insulto quererem estar como em casa própria. O modo porque se reliza a transação autoriza-os porém a assim julgar. O Presidente Wilson, discursando em outubro de 1913 na inauguração da exposição agrícola de Mobile, condenou o sistema de "concessões" aos capitalistas estrangeiros praticado na América Latina e desconhecido nos Estados Unidos, onde apenas se os pode convidar a que coloquem capitais em empresas nacionais. Os americanos não entregam aos de fora os seus negócios, de que conservam a direção, sem que ao estrangeiro se faculte um privilégio. O estrangeiro pode ser chamado a colaborar pelo seu capital ou pelo seu trabalho, nunca a ser o dono em casa alheia.

É claro que o Sr. Presidente dos Estados Unidos assim falava antes da guerra: hoje a Europa não possui capitais para oferecer à América e carece dos braços para sua reconstrução. Benjamim Kidd num livro recentíssimo, intitulado The Science of Power, escreve que a Europa deu contudo, com os últimos acontecimentos, uma lição ao mundo, a saber, que o poderio organizado, baseado sobre a emoção do ideal na alma coletiva, possui um alcance quase sobre-humano. O escritor americano reconhece aliás que potência alguma quase superou ou mesmo igualou a Alemanha cm capacidade de organização.

O verdadeiro nacionalismo não deve todavia consistir em organizar a destruição, sim em organizar o afeto entre os povos. Cada qual deve organizar em redor de si a justiça e criar ao lado da higiene dos corpos a higiene dos espíritos. O atrativo principal que a América pode ter para as que de além-mar pensem vir nela empregar suas atividades é ser um meio onde a guerra não medra como instituição, causando surpresa sua ocasional aparição, e onde as liberdades essenciais do cidadão tendem a ser menos coarctadas pelas autoridades.

A higiene trata de fazer muito, tem feito bastante, mas carece de fazer mais no sentido do saneamento da terra. O que eu chamo a higiene dos espíritos é o cultivo do sentimento de dignidade, tra-duzindo-se de duas maneiras, que afinal redundam numa: o dever cada um sua elevação ao seu próprio esforço e não ao patrocínio alheio, porque esse processo de recorrer a tal valimento, e sobretudo o fato de que sem esta proteção não se consegue vencer a concorrência, embora superiormente manifestada a competência — idéia que só vinga porque nela se consente — é o que gera a lepra da aduação sistemática e irritante, que se tornou um dos característicos da nossa sociedade.

Os poderosos do dia — de uns dias — em toda a parte recebem o incenso das multidões. Chamfort perguntava de quantos imbecis se compunha uma multidão — mas em poucos lugares exercerão a mesma influência absorvente. Por ser transitória não é esta menos perniciosa, orientada como não pode deixar de ser no sentido das conveniências ou das paixões daqueles poderosos, porque quantos são entre eles os que se guiam unicamente pelo bem público? Pela subordinação assim voluntariamente formada é que os caracteres se entibiam e o homem perde o predicado que mais nobilita a sua espécie, e que é a independência espiritual.

O congresso que o vosso presidente imaginou nunca daria, estou certo, pelo que vos diz respeito, o espetáculo da intolerância produzida ainda mais pela ignorância do que pela maldade; antes constituirá certamente o reflexo dos sentimentos que na juventude costumam ser mais vivos, mas são também mais generosos. Precavei-vos em todo caso contra os exageros do nacionalismo; se os alemães invocavam o deus das batalhas, os franceses costumam dizer que Nosso Senhor é bem francês. Se até o foot-ball quer exercer o papel de dissolvente da solidariedade nacional, pelo menos da solidariedade atlética, fomentando rixas interestaduais, das quais ainda nenhuma se rematou, graças a Deus, por morte de homem e o conseqüente ultimatum, mas que aí estão semeando a sizania!

Se um conselho de despedida posso dar à mocidade desta Faculdade de Direito, que tanto me tem distinguido, é o de zelar a sua independência moral, preservando-a das tentações fáceis da corrução, que não age apenas pelo dinheiro — esta é a sua forma rudimentar e vulgar — mas que age mais habilmente e mais eficazmente, proporcionando facilidades de vida aos que se fazem dependentes dos adventícios de maior sorte c lhe sacrificam sua altivez.

 

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 082012
 

Oliveira Lima

O CONGRESSO DOS AMERICANISTAS EM LONDRES

I

O XVIII Congresso dos Americanistas, realizado em Londres, de 27 de maio a 4 de junho, foi o mais concorrido, o mais animado e o mais interessante dos que até aqui têm tido lugar. Numerosos governos europeus e todos os governos americanos fizeram-se representar oficialmente, foi abundantíssima a representação das Universidades e sociedades científicas, e entre os membros a título pessoal contavam-se verdadeiras ilustrações nessa especialidade americanista que em verdade vai chamando a si cada vez maior número de adeptos, quando mais esgotado parece ir ficando o seu campo pela atividade de tantos dos seus cultores.

Figuravam assim no rol dos delegados dos governos, pela França o ilustre geógrafo Cordier, pela Bélgica o Barão de Borch-grave, distinto acadêmico e antigo ministro em Viena, pela Holanda o Barão de Panhuya, diretor no Ministério das Colônias, pelo Chile o grande erudito Toribio Medina, pela Argentina o decano da Faculdade de Ciências e diretor do Museu de La Plata Lafone Quevedo e o diretor do Museu Etnológico de Buenos Aires Am-brosetti, pela Espanha o conhecido historiador Rafael Altamira, pelos Estados Unidos um grupo de etnólogos universitários c diretores de escolas de arqusologia.

De presidente do Congresso serviu Sir Clements Markham, a maior autoridade viva em assuntos de arqueologia peruana, cuja vida intelectual se acha consorciada com o passado da terra dos

Incas desde que em 1851, há mais de sessenta anos, foi ao Pacífico, quando jovem oficial de marinha, incumbido pelo Governo britânico de transportar e aclimar nas Índias a planta produtora da quinina, preciosa descoberta de tão grandes benefícios para a humanidade, que se não queria deixar monopólio de uma terra destinada, segundo tudo fazia então crer, a barbarizar-se de novo pela anarquia revolucionária.

Os encantos da terra peruana e sobretudo as tradições a ela ligadas exerceram sua ação sobre o espírito curioso c observador de Sir Clements Markham, que desde então não cessou de lhes dispensar carinhoso estudo. Foi mesmo em homenagem a esta predileção intelectual, além do valor em si do trabalho, realmente extraordinário, que foi dado o lugar de honra entre as comunicações e escolhida para leitura na tarde da inauguração do congresso à memória do delegado oficial alemão e professor da Universidade de Gõttingen, Dr. Pietschmann, sobre a obra manuscrita de um índio peruano, intitulada Nueva Coronica y Bueti Gobierno.

Escrita em 1613 e ilustrada pelo próprio autor, D. Felipe Huaman Poma de Ayála, com um grande número de desenhos à pena do mais alto valor documental, agora apresentados em projeções luminosas, aquela obra abrange uma sinopse da história peruana desde a idade mítica dos Viracoches até o tempo da invasão espanhola, descrições curiosíssimas dos costumes e maneiras do tempo dos Incas, transcrições de rezas e cantos no idioma original quichua, e a relação das desumanidades e crimes dos espanhóis ainda no século XVII.

Ignoramos, disse o presidente do Congresso, a sorte desse homem notável, tão compassivo com relação aos seus desventurosos compatriotas, tão diligente como colecionador de informações, orgulhoso da sua ascendência, cheio de simpatia, destemido no expor as injustiças e as crueldades. Se a sua obra houvesse sido examinada em Lima, para onde êle a trouxe do norte do Peru, por qualquer sacerdote ou funcionário, tê-la-ia este rasgado e destruído. Com certeza foi remetido para Espanha, com a sua missiva ao rei, sem ter sido aberta, seu conteúdo portanto desconhecido, e uma vez na península, puseram-na de lado e desprezaram-na.

Assim ficou esquecida a Coronica até que, adquirida por um ministro dinamarquês em Madri, foi ter à Biblioteca Real de Copenhague, onde a foi descobrir o Dr. Pietschmann. A divulgação chegou enfim, após três séculos, a esse inédito de 1.179 páginas, tão profusamente e tão engenhosamente ilustrado, de forma a fazer reviver diante de nós os Incas com suas vestimentas, armas e ornatos, as coyas ou rainhas com suas galas e enfeites, os ornatos de cabelo de cada província, as festas do calendário Inca e as brutalidades da ocupação estrangeira. Vemos, num sugestivo desfilar, as colheitas recolhidas às granjas, as danças diante dos lha-mas, as procissões com múmias, o conselho do Inca, um índio nobre servindo a mesa de um corregedor mestiço ou mulato, frades açoitando mulheres índias e mestres-escola açoitando rapazotes índios. Os usos tradicionais, o viver pode dizer-se nacional, todo

aquele mundo em caminho de desaparecer, de guerreiros, lavradores, padres, adivinhos, virgens do sol, aparece inesperadamente evocado, por quem, pertencente à mesma raça, estava muito mais no caso de compreendê-la e de representá-la.

A representação brasileira no congresso de Londres foi mais numerosa do que habitualmente, bem como mais copiosa a participação nos trabalhos coletivos. Vários institutos históricos e sociedades geográficas, a Biblioteca Nacional e outros estabelecimentos científicos inscreveram-se numa lista internacional que abrangia o Velho e o Novo Mundo e se estendia desde a Imperial Academia de Ciências de Petersburgo até a Academia Nacional de História de Bogotá.

Nas duas primeiras seções (paleo-antropologia e antropologia física) não figurava comunicação alguma brasileira, figurando na primeira^ uma argentina sobre um crânio fóssil e na segunda uma peruana, sobre a trepanação. Na terceira seção (linguística) contou-se entretanto, entre as várias contribuições versando sobre a matéria e compreendendo a língua aleuta e sua relação com os dialetos esquimaus, a morfologia e fonética do mexicano e as numerais em linguagem caraíba, uma sábia memória do Professor José Feliciano de Oliveira sobre os Cherentes, aborígines do Brasil central, da qual reproduzo o resumo distribuído no Congresso:

I. Etnografia

(1) Classificação.

(2) Costumes étnicos e estado social.

(3) Costumes religiosos e lendas.

II. Lingüística

(1) Classificação morfológica.

(2) Denominações étnicas, familiares, sociais e religiosas.

(3) Esboço do vocabulário (em elaboração).

Segundo classificação de Martius e alguns recentes aperfeiçoamentos ou retoques, os Cherentes (Xerentes — Sherentes — Scherentes) pertencem ao vasto grupo dos Gês, parte central* e segundo subgrupo dos Acuêns (Akuens?)

São aparentados com os Xavantes (Shavantes — Schavan-tes), mas permaneceram em sua primitiva sede, com seus costumes e língua original. Foram aldeados em meado do século último. Até 1896 e mesmo até 1911, achavam-se à margem do Tocantins, segundo os dados que me forneceram seus chefes em São Paulo (Brasil).

As informações anteriores e vocabulários são confusos, inverossímeis ou resultam de observações rápidas e audições incompletas, por ouvidos mal habituados à fonética sonora, cantante, das línguas aborígenes. O material deste trabalho provém das conversações de um chefe, corroboradas por outros que me visitaram de 1896 a 1911.

A quarta seção (etnologia e arqueologia) era naturalmente a mais concorrida e que oferecia maior número de contribuições, das quais três brasileiras, do Dr. Gomes Ribeiro, sobre o ídolo antropomorfo do Iguapé, do Dr. Nelson de Scnna, sobre etnografia * e arqueologia indígenas e do Dr. Simoens da Silva sobre pontos de contato das civilizações pré-históricas do Brasil e da Argentina com as da costa do Pacífico.

Na quinta seção (etnologia geral) eram duas as nossas memórias, uma do Sr. Roquette Pinto, do Museu Nacional, sobre os índios Nhambiquaras do Brasil central — resultados etnográficos da Missão Rondon — e outra do Capitão Henrique Silva sobre a tribo dos Goiases, afora uma curiosa contribuição do Sr. Alberto Fric, de Praga, sobre estudos mitológicos entre os Chamacocos, Kaduveos, e Kaingans comparados com os Bakairis.

Finalmente, na sexta seção (História Colonial) figurava a contribuição de um dos delegados brasileiros sobre proteção dos aborígenes.*

A seção de história colonial era no Congresso de Londres muito mais desenvolvida do que nos anteriores, em que parecia que as matérias a tratar deviam limitar-se exclusivamente aos indígenas e não versar sobre os colonizadores. A pouco e pouco, porém, o estudo da atividade européia na América tem-se ido impondo à atenção dos americanistas, a par das questões etnográficas e arqueológicos de caráter aborígine.

Assim é que este ano houve, para aumentar o acervo Colombino, uma contribuição do Professor Gonzalez de la Rosa, de Lima, sobre a carta de Toscanclli, e outra do Sr. de Peralta, Ministro de Costa Rica em Paris c conhecido erudito, sobre o Rio Belém em Veragna e a quarta viagem de Colombo à América A própria história pré-colombiana foi honrada com uma memória do Barão de Borchgrave sobre as Flandres e a Groenlândia no século IX. Apareceram comunicações sobre manuscritos espanhóis e existentes era arquivos espanhóis relativos à história do México c civilizações asteca e maia, sendo um deles a carta escrita nos fins do século XVII, por três franciscanos, ao bispo de Guatemala relativa à catequese e aos costumes dos Lacandones. Neste mesmo gênero de idéias [há] que notar a contribuição do Dr. He-ger, diretor do Museu Etnográfico de Viena, referente às séries de pinturas a óleo existentes no México, em Madri e em Viena — esta última proveniente do Museu de Miramar, na habitação do Arquiduque Maximiliano — sobre as numerosas e variadas misturas de raças ocorridas no México e a multiplicidade das combinações e designações correspondentes.

A história eclesiástica da América Espanhola no período colonial foi estudada pelo Reverendo Currier, da Universidade Católica de Washington, numa memória que não só trata dos velhos escritores nacionais sobre o assunto como se utiliza dos vários arquivos e bibliotecas do Novo Mundo. Por seu lado, é, como sempre acontece com seus trabalhos, cheia de interessantes informações a memória do Dr. Tooríbio Medina sobre Frei Diego de Landa, cruel inquisidor dos índios em Yucatan, cujos métodos suscitaram mesmo em seu tempo impressão tanto na colônia como na metrópole.

* N. da R. — Memória do nosso ilustre colaborador Oliveira Lima já publicada pelo Estado.

 

Do interesse que vai provocando a história colonial ibérica no Novo Mundo dá prova a memória do Sr. Glauvill Corney sobre o governo de D. Manuel de Amat, vice-rei do Peru de 1761 a 1776, não se cansando o autor dc elogiar seu valor, lealdade, inteligência administrativa e diligência. Uma das partes mais curiosas desta comunicação é a que se ocupa das expedições mandadas pelo vice-rei à ilha da Páscoa c a Taiti.

No tocante à etnologia arqueológica, pré-históricas da América, o México, como dc*costume, absorveu o melhor das atenções, não só figurando entre os que apresentaram memórias a respeito, veteranos desses estudos como o Dr. Selcr e o Dr. Preuss, mas uma plêiade de novos estudiosos europeus e americanos. O Dr. Franz Boas, da Universidade de Colômbia (Nova York), prestou a tal respeito informações detalhadas sobre a obra da Escola Internacional da etnologia e arqueologia americana fundada no México, e que tem procedido a escavações regulares tanto ali como em Guatemala, e a estudos linguísticos relativos aos dialetos locais. Os hieróglifos, que são por assim dizer a chave dos costumes, das tradições e das crenças mexicanas, continuam a oferecer o tema majs amplo para as investigações. Assim, o Sr. J. Martinez Hernandez condensou, segundo o manuscrito Maia de Chunmayel, a concepção existente no Yucatan sobre a criação do mundo, e o Sr. Hermann Beyer, dc Dresda — cito esta comunicação como típica — tratou da representação simiesca nos códices americanos e maias, sustentando, com algumas autoridades na matéria, que tal deus maia tem cabeça de macaco e não como pretende o Professor Seiler, cabeça cortada de cobra. Sobre caracteres ideográficos apresentou o delegado boliviano Sr. Posnansky duas interessantes memórias, especialmente referentes à porta monolítica de Tihuanacu.

As pesquisas arqueológicas e etnológicas têm-se estendido a todo o duplo continente com verdadeiro afã e já se pode quase dizer que não há recanto americano que não haja sido rebuscado e catado com intuito científico. O número de guaqueros, como se chama na Colômbia aos que buscam o ouro oculto nos antigos túmulos índios, é deveras abundante, estendendo aquela designação aos que labutam desinteressadamente e não só procuram metais preciosos como quaisquer documentos de civilizações extintas ou transformadas.

Entre outras contribuições deste gênero o Sr. Theodoro Stoe-pel falou das suas pesquisas relativas aos monumentos de pedra de Santo Agustin, no distrito superior do Madalena, e depois no Equador; o Sr. Jochelson, de Petersburgo, da expedição ao Kamchatka, organizada em 1908 pela Sociedade Russa de Geografia; o Barão de Panhuys, da recente expedição de Surinam, que explorou cientificamente o interior da Guiana Holandesa.

As comunicações propriamente etnográficas somaram um avultado número e as linguísticas foram igualmente abundantes, chegando com o Sr. Thalbitzer, de Copenhague, à análise de termos esquimaus encontrados na Saga de Erico e apresentados como prova das relações dos escandinavos com a Groenlândia, o Lavrador e a Terra Nova, em séculos anteriores à descoberta de Colombo.

Na faina da especialização tem-se naturalmente descido aos pormenores de interesse, tratando por exemplo uma comunicação do Dr. Lizardo Lopez das mutilações nos casos antropomorfos do antigo Peru; outra, do Dr. Preuss, do verbo na linguagem dos índios Cora, do México Ocidental; uma terceira, do Conde M. de Perigny, versando sobre o arco de abóbada na arquitetura maia. As tribos indígenas dos dois continentes, essas têm mesmo sido isoladamente descritas, como neste último congresso, os Quin-baias, da Colômbia, por D. Ernesto Retrepo Tirano. Por tudo se vê que os estudos americanistas se vão tornando exaustivos* e que nada há contribuído tanto para isso como a série de reuniões internacionais que vai em 1914 prosseguir com o congresso de Washington.

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 082012
 

Oliveira Lima

A CONFERÊNCIA PAN-AMERICANA DE BUENOS AIRES

Traduzi há cerca de um ano para as colunas deste jornal um artigo sobre as relações entre os Estados Unidos e a América Latina, publicado pelo Times e firmado por um oficial da armada inglesa, não porque meu nome nele viesse citado com elogioso qualificativo, a propósito de um meu artigo sobre o mesmo assunto, aparecido na Deutsche Revue, mas porque o estudo do Comandante Hamilton Currey me pareceu "altamente instrutivo e profundamente significativo" do momento histórico que é o nosso.

Aliás, a circunstância do elogio não podia ser evidentemente desagradável, como o não foi o fato de haver sido reproduzido integral ou parcialmente cm muitos periódicos alemães, franceses, belgas, americanos e até russos e australianos o artigo em questão, que me valeu uma cômica excomunhão da Imprensa, para onde mudou por algum tempo sua sede o pontificado do patriotismo brasileiro. A abundância dessas transcrições, nenhuma delas com comentários hostis, antes com aplausos, prova que o artigo da Deutsche Revue traduzia um estado de opinião geral, ou pelo menos continha idéias que mereciam divulgação.

Encerra-se aliás a conferência pan-americana de Buenos Aires, última da série, sem se haver modificado sensivelmente a situação anterior à sua celebração, ainda que lhe corresse essa pouco favorável.

Os referidos ágapes da fraternidade das três Américas realizaram-se com efeito sob uma atmosfera opressiva de trovoada.

Pela primeira vez na história do pan-americanismo faltou deliberada e acintosamente ao festim um dos convivas: a Bolívia, que melindres e amuos conservaram, neste ano decorrido de uma tão gloriosa comemoração, à distância de um dos dois centros de onde irradiou, há um século, a libertação da América Espanhola.

Equador e Peru estavam ontem a ponto de trocar os primeiros tiros de mais uma luta fratricida, e a exacerbação ainda não acalmou, mau grado a tríplice intervenção oficiosa, que prevenir’ o rompimento armado.

* Publicada no Estado de São Paulo, 13 jun. 1909.

Chile e Peru, Peru e Colômbia continuam a olhar-se com desconfiança, melhor dito, com mal disfarçada hostilidade.

Na América Central não era de espantar a efervescência, sendo crônica a desordem: desta vez, porém, a coisa chegou a envolver os Estados Unidos e até a sacudir o torpor mexicano, fazendo-o subtrair-se à pressão do poderoso vizinho tão acostumado a afirmar sua preponderância, se bem que sabendo escutar e compreender a linguagem da altivez.

Finalmente, entre o Brasil c a Argentina reinava tal mal-estar, que se assistiu em Buenos Aires ao curioso mas pouco edificante espetáculo da delegação de uma das potências abster-se de comparecer ao banquete dado por um dos delegados da outra potência, tornando admissível o perguntar-se o que, se isso é fraternidade será inimizade?

Neste último ponto apenas a situação se apresenta assaz alterada após a conferência, sem que para tanto houvesse contribuído a reunião de Buenos Aires. A aproximação verificou-se entre a nossa chancelaria, felizmente inspirada nessa conjuntura, e o presidente eleito da nação Argentina, homem de vistas largas e de espírito superior, que não quis inaugurar seu governo sob semelhante impressão de mau agouro. O entusiasmo com que a população brasileira saudou esse acordo — que a tanto deve montar — prova exuberantemente quanto êle correspondia a um ideal coletivo, que intrigas individuais não poderão mais perturbar.

Os Estados Unidos apresentaram-se cm Buenos Aires invocando, na verdade, em instruções diplomáticas uma igualdade política que na prática todavia a cada passo recebe um desmentido; mas ao mesmo tempo tratando (fato virgem) abertamente, naqueles documentos, presidentes latino-americanos de "déspotas medievais". Os conhecimentos históricos de quem os redigiu, sentindo-se provavelmente mais à vontade na obscuridade da Meia Idade, compreende-se que remontasse tão longe sua alusão.

A novidade maior da conferência de Buenos Aires foi, porém, que nela se extremaram claramente os campos dentro do mundo latino-americano, formando de um lado os que arreganham os dentes para o "cacetão", e do outro os que o contemplam d’un coeur léger. Dias antes de abrir-se a reunião, publicavam jornais dos Estados Unidos que certo grupo de repúblicas irmãs, chefiado por Venezuela, tencionava chamar a contas no areópago de família, o mano tirano, o qual encontrava contudo defensores pressurosos entre esses mesmos parentes de adoção.

Agora estão dizendo os mesmos ou parecidos jornais que o chamado congresso boliviano — a saber, a reunião política em Caracas, para festejar o centenário da independência de Venezuela, de representantes das cinco repúblicas que a Bolívar deveram, no todo ou em máxima parte sua libertação, e que são Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia — é reconhecidamente anti-americano, sendo suas sessões secretas porque nelas se discutirão os meios de opor uma barreira insuperável às pretensões e ambições dos Estados Unidos.

Num artigo do último suplemento sul-americino do Times, que está sendo na Europa o órgão dos interesses e da propaganda da América Latina, escreve-se contudo com infinito bom senso que resta saber como eventualmente se cristalizará aquela hostilidade, a qual não é costume ir-se denunciando e proclamando de antemão quando se projeta torná-la efetiva.

Aliás, em vez de estreitar laços de família, provenientes de uma comum ascendência de origem c de formação moral, parece infelizmente que aquela conferência apenas tornará mais patentes os ciúmes que dividem as repúblicas em que se transformaram as antigas colônias. Por causa de fronteiras mal delimitadas, o Peru, o Equador e a Colômbia estão, como é sabido, agastados entre si, tendo chegado a haver recentemente um encontro entre forças peruanas e colombianas. Ora, havendo-se a Venezuela, na reunião de Caracas, enfileirado com o Equador e a Colômbia e até pensado as três em chamar ao seu grupo o Chile, inimigo do Peru e alheio à conferência, sente-se o Peru isolado, desconfiado e justamente melindrado.

O remédio para a situação de surda hostilidade ou, se preferirem, de arraigada desconfiança entre as duas Américas, não se encontra porém, no entender do mencionado escritor do Times, na soma de uma porção de nulidades: uma fraqueza adicionada que seja com outras não traduzirão força. Alianças belicosas ou gárrulas nestas condições de pouco servem c não lograrão absolutamente obstar a conquistas territoriais que se forem verificando necessárias à expansão e à segurança dos Estados Unidos.

O Presidente do Equador, General Alfaro, que um movimento revolucionário acaba de derrubar e que teve de se refugiar na legação do Chile, compreendera tão bem a fatalidade da gravitação política imposta pela gravitação geográfica c dada a relação recíproca dos astros desse sistema solar, que julgara de toda vantagem arrendar aos Estados Unidos por 99 anos o arquipélago das Galá-pagos. Pareceu-lhe incomparavelmente mais judicioso receber os 15 milhões de dólares do aluguel, os quais permitiriam ao Governo pagar mais de metade da dívida da República, a arriscar-se o país a ficar sem ilhas e sem dinheiro, conforme aconteceu à Colômbia no que diz respeito ao Panamá.

Não pensaram de igual modo os patrícios do General Alfaro, entre os quais se devem encontrar ressurreições atávicas do Quixote, que só não ficarão do mesmo modo imortalizados. Ao contrário, seguem o parecer do ditador destronado Guatemala, Honduras e Nicarágua, repúblicas cuja conquista se está realizando pela estrada de ferro e pelo banco — o mesmo processo de absorção que tão bons resultados deu na Mandchúria e na Coréia. A Centro América não faz menos caso do dinheiro, como o Equador. Como certos condenados à morte, prefere morrer de barriga cheia. É sabido que um, em França, antes de marchar para a guilhotina, reclamou ostras para o almoço. Era prato de que gostava extraordinariamente, mas que sempre lhe fazia mal ao estômago. Dessa vez, porém, não corria tal risco. Os banqueiros americanos e os políticos americanos, que os primeiros precedem, estão dispostos a dar à Guatemala, Honduras e Nicarágua quantas ostras estas quiserem. Dão-lhes ostras e ficam com as pérolas.

Os verdadeiros obstáculos a opor à conquista americana são os da nossa própria valia e do nosso próprio progresso. Porções há do Novo Mundo, como as Antilhas e a América Central, que parecem fatalmente destinadas a desaparecer num futuro mais ou menos próximo da vida autonômica. Outras, porém, existem cuja sorte é mais problemática, e algumas mesmo que com certeza escaparão a esse fado melancólico. Todas devem entretanto ter em mente a advertência final do mencionado escritor do Times:

É no desenvolvimento dos seus recursos naturais, no cumprimento estrito das obrigações internacionais, numa palavra, na persistente e harmônica manutenção da liberdade e da justiça como fundamentos da vida racional, que a América Latina encontrará salvação e segurança.

Brnxelas, agosto de 1911

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 062012
 

Oliveira Lima

NOS ESTADOS UNIDOS *

XI – POLÍTICA COLONIAL

O mundo inteiro já está convencido de que os Estados Unidos vão tornar-se uma grande potencia colonial, e os recentes acontecimentos apenas confirmaram a observação histórica longamente explanada pelo Professor Seeley na sua clássica obra — Desenvolvimento da Política Britânica — a saber, que desde o reinado de Isabel e passando pelo protetorado de Cromwell, o poderio naval e colonial da gente anglo-saxônica tem sido principalmente levantado às custas e depois de guerras com a Espanha. A civilização inglesa é assim a herdeira da civilização ibérica, retendo muitas das qualidades que a distinguiam e acrescentando outras que lhe faltavam. Porto Rico e o arquipélago das Filipinas foram anexados como o foram as ilhas Havaí, pacificamente esta nação soberana, como despojos de guerra àquelas possessões. Cuba acabará igualmente por ser anexada, quando a maioria dos cubanos tiver amplamente revelado sua incapacidade para manutenção de um governo autónomo e digno, ou antes quando a administração de Washington julgar chegado o momento oportuno de colher o melhor fruto da curta campanha, em que os descendentes de Sir Francis Drake deram um novo lustre às glórias de Gravelines, destroçando em dois continentes, com perda de um só marinheiro americano, as armadas que já não arvoravam o epíteto de invencíveis, mas encerravam o orgulho e as esperanças da Espanha.

O futuro das Filipinas passou da discussão entre os plenipotenciários dos governos dos dois países, o vencedor e o vencido, para a exclusiva consideração do Executivo e Legislativo americanos. Não se sabe exatamente qual vai ser o porvir político desse arquipélago, mas o sangue que ali está sendo derramado é a mais segura garantia de que o pavilhão norte-americano nunca mais será arriado dos bastiões, onde há poucos meses tremulava a velha bandeira que, com Fernão de Magalhães, foi a primeira a dar a volta ao mundo. Não é com certeza uma terra ensopada pelo sangue de seus filhos que os Estados Unidos desertarão, mesmo quando não tivesse existido antes uma forte corrente popular em favor da sua ocupação permanente, movidos uns pelo interesse comercial, outros pelo orgulho patriótico; julgando a posse uma afirmação necessária da esplêndida vitória do Almirante Dewey; levados ainda outros pelo sentimento superior da obrigação moral de civilizar os naturais deixados pela Espanha na ignorância e no atraso da dominação fra-desca, ou mesmo pela hipocrisia, de que tanto culpam a raça saxónica, da responsabilidade assumida perante o mundo com tal promessa feita antes da guerra em referência aos súditos transoceânicos da monarquia européia.

* Capítulo XI tirado do livro Nos Estados Unidos (Impressões Politicas e Sociais) publicado por F.A. Brockhaus, Leipzig, 1899.

 

O Presidente MacKinley parece não haver-se decidido de chofre nesta questão e ter-se gradualmente deixado persuadir da conveniência da anexação. Falara-se de começo em uma estação naval e depósito de carvão com uma faixa de território adjacente, numa espécie de feitoria como as que os portugueses primeiro fundaram na índia. Depois na retenção de toda a Ilha de Luzon, a mais importante do grupo e onde fica situada Manilha, em cujas águas fundearam numa nuvem de fumo os navios do Almirante Dewey, e em cujas praias acamparam animosos e açodados os soldados do General Merritt. Com o arquipélago de Havaí a Ilha de Guam, uma do arquipélago dos Ladrões também cedida pela Espanha, e a de Luzon, teriam os Estados Unidos formado através o Oceano Pacífico até o Extremo Oriente, objeto das mais ardentes cobiças européias na atualidade, uma cadeia parecida com a que a Inglaterra possui no Mediterrâneo e Mar Vermelho, caminho da índia, com Gibraltar, Malta e Aden.

Haveria este sido o mais modesto resultado da conferência de Paris no caso de terem prevalecido na Casa Branca e sobretudo no Senado (que mais do que aquela imprime o cunho à política externa dos Estados Unidos) depois de atentamente auscultado o sentimento público, os apelos à tradição nacional, à honra e ao bom senso do povo americano, que foram formulados, particularmente na imprensa de Boston, a cidade literária, e em parte dos arraiaes do Partido Democrata, para manter o país fora da esfera da exagerada expansão territorial. Os partidários desta expansão queriam porém acabar de vez com o domínio colonial espanhol, absorvendo todas as Filipinas, todas as Marianas (ou ilhas dos Ladrões) e até as Carolinas, que com tão soberbo ^arreganho o espanhol disputou, não há muitos anos, ao germano e agora lhe cedeu.

Se os Estados Unidos [escrevia uma folha democrática de Kansas City, o Times] são o guia do mundo na obra do levantamento do nivel da civilização, não deveriam ensinar que a constante centralização de poder político no paiz e a acquisição de território estrangeiro pela força das armas conduzem a disseminação e acerescimo da liberdade humana.

O espírito imperialista caminhara no entanto com uma velocidade de vendaval e com êle sempre esteve de preferencia em todos os tempos o favor popular. Por haver-se oposto à anexação do Texas, Henry Clay, o mais ilustre estadista americano do seu tempo, foi arredado da Presidência pelo voto dos seus concidadãos. Por contra, mesmo nos Estados Unidos, os generais vitoriosos galgaram sem estorvos a suprema magistratura: assim Taylor depois da campanha do México, Grant após a guerra civil, porventura Dewey depois de

MacKinley, se o ilustre marinheiro não se esquivasse tão decididamente à honra, que o General Miles tanto mostra ambicionar.

Se a Havaí, Porto Rico e Cuba, protegida ou anexada, houvesse juntado somente Luzon, teria sido mais que tudo porque a ocupação permanente de todo o arquipélago das Filipinas oferece desvantagens de um caráter mais positivo que aquelas considerações sociológicas. Tal ocupação agrava as circunstâncias que exigem nas Antilhas o estacionamento de um exército superior a todo o pé de paz nos Estados Unidos; acarreta lutas cruentas com os numerosos mestiços e indígenas, e provocará possivelmente complicações com potências da Europa, interessadas na partilha da Ásia e ciosas de uma tão rápida e completa conquista como a efetuada pela República anglo-saxônica, além de envolver um gasto enorme, de uns 100 milhões de dólares, pelo menos, enquanto durarem as hostilidades, e de uns 20 milhões em plena paz, despesa em absoluta desproporção, segundo dizem os adversários da anexação, com os proventos, quer diretos, por taxação, quer indiretos, por tráfico, a retirar da posse de mais essa colônia.

Nem sequer se justifica a ocupação das Filipinas por poderosas razões militares, como acontece com a de Havaí, ilhas como já disse essenciais à defesa da costa americana do Pacífico, e também à livre comunicação dos Estados com o enorme Território de Alasca, separado pelas grandes extensões do Canadá. Sem o Havaí, escreve o comodoro Mclville, um forte inimigo não logrará atravessar o Pacífico e chegar ao litoral americano, por falta de um ponto onde abastecer-se de carvão e provisões, tendo demais que contar com a perspectiva de um regresso forçado. O Pacífico que o hábil Secretário de Estado Seward, quando negociou a compra de Alasca, dizia dever ser o teatro dos grandes acontecimentos e do grande inter-curso comercial do futuro, é um mar tão amplo como relativamente desguarnecido de regiões, não flutuando outra terra nessa extensão de 2.100 milhas que separam o continente americano do arquipélago de Havaí, primeira linha portanto da defesa nacional naquele oceano.

Era contudo difícil fazer escutar conselhos de moderação, mais do que isto, de abnegação, após o período de excitamento que uma guerra sempre produz nos povos de natureza mesmo a mais fleu-mática. O Juiz Day, chefe da comissão americana que foi a Paris negociar com os comissários espanhóis as condições definitivas da paz, é conhecido por ser um homem de muito poucas palavras, mas as que por acaso pronuncia não são de esquecer-se facilmente. Conta-se que a algumas observações mais patéticas do Sr. Montero Rios sobre a impropriedade de inserir-se no tratado não sei mais que artigo, o ex-Secretário de Estado respondera fria, seca e terminantemente, como Bismarck responderia a Júlio Favre:

Um tratado de paz pode encerrar tudo quanto apraz ao vencedor.

E assim aconteceu. Os Estados Unidos não só despojaram a Espanha de quase todas suas colônias como repudiaram qualquer assunção das dívidas cubana e filipina, e apenas, com ares de suma generosidade, concederam 20 milhões de dólares de indenização pelas obras públicas realizadas pelos espanhóis nas Filipinas, terras que não haviam ainda conquistado e cuja posse só entrou a custar vidas americanas depois que ali cessou a soberania espanhola.

O tratado de paz foi recebido nos Estados Unidos com geral satisfação pelo fato de pôr decidido cobro ao conflito, mas sem vivo entusiasmo, que já tivera tempo de esfriar. O custo da vitória não fora proporcionado aos despojos opimos que oferecia, e entre o povo americano, sensível como todos à glória militar, existe uma clara percepção deste fato e, apesar de seu feitio prático, um como que acanhamento de haver obtido tanto tão barato. O Presidente MacKinley, que regressara da sua excursão ao Oeste no outono de 1898 mais imperialista ainda do que partira e que, como é natural, em todas as suas deliberações de estadista, deixa-se influenciar pela preocupação da reeleição, tomou o pulso à opinião e bem verificou o decrescimento do ardor nacional. Demais uma fração, se bem que numericamente a menos importante do seu partido, associara-se com o grosso do Partido Democrata nos clamores anticxpansionis-tas, mas alea jacta eratl a decisão estava tomada, era demasiado tarde para recuar.

De encontro à administração imperialista, firme como uma rocha, veio esfrangalhar-se a onda dos defensores da abstenção colonial, que não tinha a avolumá-la a massa dos cidadãos, os quais teoricamente hesitam ainda na maior parte entre o desejo bem humano de conservar tudo quanto a guerra trouxe ao país, não importa se com muito ou pouco esforço, e a docilidade aos conselhos dos que se pavoneiaim de sensatos e previdentes patriotas. Fora e dentro do Congresso a discussão do tratado, se bem que calma, foi animada, renhida, exaustiva: os argumentos esgotaram-se em ambos os campos e a sorte do documento esteve indecisa no Senado até o momento mesmo da votação, quando foi adotado pelo voto de dois membros duvidosos, sob promessa feita a um deles, o Sr. MacEnery, senador democrata da Louisiana, de que o tratado teria como complemento — o que veio a acontecer — a resolução por êle apresentada. Tal resolução, que foi todavia julgada geralmente mais do que anódina, uma burla, estatuía a relutância dos Estados Unidos a fazerem das Filipinas parte integrante do seu domínio político, e a intenção de assegurar-lhes no momento oportuno um governo próprio e autônomo.

O debate no Senado prolongou-se por algumas semanas e assumiu por vezes grande elevação, conservando sempre particular importância. A defesa da política da administração denunciou fraqueza porque resumiu-se sobretudo na impossibilidade de ser outra. Os azares da guerra dotaram o país com a possessão de Porto Rico, desejável e até indispensável, no caso provável de construir-se afinal o canal de Nicarágua, para o imediato interesse senão predomínio dos Estados Unidos no Mar das Antilhas, e também como a possessão muito menos desejável e muito mais dispensável das Filipinas. Como porém renunciar à sua posse?

Retroceder as ilhas à Espanha, seria faltar aos princípios de humanidade em nome dos quais foi intentada a guerra, permitindo a continuação de um estado social desonroso para a civilização e de há longo tempo denunciado por viajantes e publicistas imparciais. Entregar por completo o Governo aos naturais seria erro consumado: no todo não passam por enquanto de hordas semibárbaras, que o Catolicismo espanhol mal continha pela superstição e pelo terror e que, entregues a si, recairiam na mais completa barbárie. Nem mesmo poderiam sustentar sua independência contra as cobiças das potências coloniais que rondam pelo mundo à espreita das presas menos difíceis. A Alemanha especialmente não faz mistério da sua formidável ambição, que por ser a última despertada encontra menos pasto para satisfazê-la. Ceder o arquipélago a qualquer uma das nações européias seria levantar protestos, suscitar hostilidades, quase certamente provocar a luta medonha que todos temem de atear.

O único recurso, recurso a um tempo prático e filantrópico, é pois guardar o "elefante branco" com que a audácia de Dewey presenteou a União, arquipélago que soma 114.000 milhas quadradas e que no dizer de um viajante ofusca qualquer outro em riqueza de minerais, solo, florestas e pescarias, ficando junto dele a perder de vista em formosura de vegetação e encanto de paisagem as Ciciadas gregas ou o Mediterrâneo japonês. Lenhos preciosos, fibras, gomas, óleos, frutos deliciosos, gutapercha, açúcar, café, algodão, cânhamo, arroz, fumo, milho, feijão, batatas, mandioca, sagu, cacau, anil, canela, noz-moscada, de tudo produz em abundância e relativamente com pouco trabalho essa terra feracíssLma, de formação vulcânica, fertilizada pelos detritos vegetais e umedecida pelas chuvas; sem falar no carvão, petróleo, chumbo, cobre, ferro, mármore, prata, platina, ouro: naquelas paragens até o mar fornece as mais lindas pérolas.

Para dominar região tão portentosa é mister todavia avassalar os naturais, e muitos opinam com o Professor John Fiske que nada há de mais perigoso para um povo livre do que tentar governar despoticamente um povo vassalo, porque o mau governo infalivelmente asfixia o bom Governo. Poderiam os outros responder-lhes que é questionável se o domínio de povos longínquos logrará jamais desnaturar uma Democracia que se baseia como a americana na raça e nas tradições, que é por assim dizer fundamental. O exemplo da Inglaterra seria fortíssimo em abono desta asserção, e o de Roma contraproducente, visto nunca ter passado esta República de uma aristocracia cujos excessos eram corrigidos pelos desmandos de uma plebe corrupta, que ameaçava galgar o poder sem elevar a própria moral e que somente o Cristianismo veio depurar.

A tarefa da discussão era na verdade cem vezes mais fácil para os adversários do tratado. Em primeiro lugar a expansão colonial acha-se virtualmente vedada pela Constituição desde o momento em que esta só reconhece cidadãos e não vassalos, e errôneo seria admitir ao pleno gozo dos direitos políticos americanos populações semi-selvagens ou de civilização inferior — negros e mestiços de Porto Rico, Canacas, chins e japoneses de Havaí, especialmente os oito milhões de filipinos, abrangendo debaixo desta denominação a extraordinária mistura de povos e raças, malaios, chins japoneses, aborígines, de línguas e religiões diferentes, que se encontra nas muitas subdivisões do arquipélago asiático. Basta recordar que os dialetos ali usados são em número de oitenta e que as religiões percorrem toda a escala, desde o maometanismo até o paganismo rudimentar.

Uma vez reconhecidos como cidadãos todos aqueles indivíduos de origens ínfimas e cruzamentos bastardos, força seria abolir as leis de trabalho e imigração atualmente existentes, e a sórdida atividade dos mongóis, malaios e guinés destruiria implacavelmente a organização do trabalho americano. E como não reconhecê-los sem mentir à Declaração da Independência, que proclama iguais todos os homens, e à Constituição, que os declara todos livres e com direitos políticos, mas que foi elaborada para os Estados Unidos da América e não da América e da Ásia, segundo aponta o protesto firmado entre outros pelo ex-Presidente Grover Cleveland?

Assim falavam os antagonistas do tratado. Não há contudo publicista nacional ou estrangeiro que não admita quanto é elástica a Constituição americana, a quanto, bem diverso do primitivamente ideado, ela se há adaptado; já vimos neste livro mesmo como ao projeto inicial de "freios e contrapesos" se substituíram a tendência presidencial para a ditadura plebiscitária e a ambição congressional para a onipotência política. A ação do Congresso interferindo por vezes em, detalhes mínimos da adminstração não raro embaraça a ação do Executivo, e o resultado destas inclinações opostas se não é, como me assegurava um advogado que muito honra o foro americano, o possuírem os Estados Unidos a par do melhor povo o pior governo da terra, torna-se na verdade freqüentemente incongruente.

Na organização administrativa americana dão-se verdadeiras anomalias. Por ocasião da recente campanha foram públicas e tiveram até grande repercussão as desinteligências entre o Secretário da Guerra e o general comandante-em-chefe do Exército. Os titulares dos cargos não se gostavam, mas também o último cargo, delegação de uma atribuição presidencial, não se acha definido na lei com precisão: basta dizer que o seu titular quase sempre dá ordens, porém praticamente as recebe noutros casos de um seu inferior, o ajudante general do Exército, que é o braço direito e funcionário adjunto ao Secretário da Guerra. No Departamento de Estado passa-se coisa mais singular. De princípio fora determinado que o chicf clerk ou oficial maior substituiria o Secretário nos seus impedimentos e exerceria certas funções que foram todavia tacitamente usurpadas pelos sub-secretários, posteriormente criados, sem que lei alguma prescrevesse essa mudança de atribuições. Estes fatos provam que as leis e regulamentos americanos são em certo sentido muito maleáveis, e sabemos não o ser menos a Constituição Federal.

Os mesmos argumentos constitucionais agora apresentados já foram usados contra as anexações da Lousiana, Flórida, Texas, etc, que a lei orgânica não previa nem sancionava expressamente; contudo, ninguém mais as discute. É verdade que atualmente não se trata mais de territórios contíguos, cuja absorção era recomendada por considerações de defesa nacional. O caso muda assim de figura. Além disso aquelas regiões, ninguém as disputava pelas armas a não ser uma população indígena dispersa, em completa desproporção com a grandeza do território, e já muito enfraquecida pelo contacto e encontros seculares com os ocupadores de proveniência européia.

Nas Filipinas pelo contrário formigam as tribos selvagens conduzidas por cabecilhas educados, cuja compostura na assembléia parlamentar de Malolos impressionou alguns espectadores americanos, e que, apesar da valente ofensiva tomada pelo General Otis, saberão bem dirigir uma mortífera campanha defensiva de guerrilhas, na qual os ajudarão as doenças peculiares à zona tropical e ao continente asiático, achando para desenvolverem-se o terreno mais favorável entre os soldados enervados pelo clima e abatidos pela fadiga dos constantes alertas e escaramuças. Tantos e tão dolorosos sacrifícios pela posse de um arquipélago cujo valor econômico será nulo enquanto na terra não existirem estradas, vias férreas e a segurança indispensável aos que se propõem desbravá-la, acrescendo que os cálculos de riquezas inestimáveis não passam de suposições que se não baseiam cm explorações!

Campo para colonização não existe: abundam os braços para o trabalho, e os empregos civis não serão muitos onde a administração tem de por longo tempo, senão para sempre, ficar militar. As facilidades para profissões liberais e empresas industriais são incomparavelmente menores do que as oferecidas nos Estados Unidos. As colônias são porém outros tantos mercados para os produtos da indústria nacional, dizem os amigos da anexação; ao que replicam os inimigos que de duas uma: ou se adotará a política da open doar, da franca concorrência, e neste caso as vantagens serão muito mais para a Inglaterra, melhor aparelhada, e para Alemanha, mais buliçosa, ou se prolongará além-mar o protecionismo doméstico, sem as razões que aquém o determinaram e explicam. Estas razões são a grande diversidade dos artigos manufaturados, afastando as opiniões do livre câmbio pelo fato de encontrarem os compradores no país tudo quanto necessitam; o pasmoso desenvolvimento do comércio interno pela abolição dos direitos interestaduais e expansão colonizadora para o Oeste; a criação de novos mercados nos Territórios ocupados e Estados constituídos, arredando os espíritos do estrangeiro e concentrando em casa as energias; finalmente a onda da imigração trazendo milhões de consumidores para uma produção, que, sempre crescente, ia entretanto excedendo o consumo.*

* Godkin, op. cit.

O abandono do protecionismo no continente, que seria a justa conseqüência do tráfico protegido com as possessões, determinaria uma invasão tão formidável de produtos tropicais, que faria a mais grave concorrência de preços a indústrias nacionais como a da cana-de-açúcar no Sul e a do fabrico de charutos e cigarros. O efeito tanto mais seria esse quanto, como é sabido, não existem neste país os impostos de exportação que no Brasil tanto oneram os produtos naturais e agrícolas, e aos quais acabam de juntar-se, depois que à .sombra de uma pauta ultraprotecionista, justificada pelas necessidades financeiras da União, desenvolveram-se certas indústrias como as da cerveja, tecidos de algodão, calçado, fósforos, etc, pesados impostos de consumo.

O protecionismo nos Estados Unidos já entrou demasiado na estrutura nacional para poder ser de todo eliminado sem a maior dificuldade, pelo menos nos tempos mais próximos. Os exageros atuais hão de porventura ser breve sanados, especialmente se os aumentos de despesa causados pela política colonial obrigarem os poderes públicos a recorrer a uma tarifa mais baixa e portanto mais produtiva; os próprios democratas porém já abandonaram o ideal do livre câmbio. Por ocasião de discutir-se e votar-se a última tarifa Dingley, pela primeira vez na história econômica dos Estados Unidos foi tributado em 20% ad valorem o algodão bruto, e isto por iniciativa do Senador democrata-argentista Bacon e com apoio das delegações da Geórgia, Carolina do Sul e outros Estados não menos democratas. O Senador Tillman reclamou mais, o que foi rejeitado, o restabelecimento dos prêmios de exportação, que é uma forma igualmente de protecionismo, quando a velha doutrina do partido era a da tarifa somente de receita.

Explica-se muito esta mudança e comum orientação pela já mencionada^ ação exercida pelos sindicatos sobre a representação nacional, tão poderosa que as duas últimas tarifas foram praticamente ditadas na sua feição mais importante pelo sugar trust. No dia da votação da tarifa Dingley no Senado as ações deste trust subiram imediatamente, porque os seus ganhos, que já eram de 12 milhões anuais, foram logo calculadas em mais milhão e meio pelo aumento de lucro de IV2 centavos em cada 100 libras; e a intenção dos relatores do projeto nas duas casas, Srs. Dingley e Aldrich, ainda ia bastante além de tal resultado. Avaliando-se cm 4 milhares de milhões de libras o consumo anual de açúcar nos Estados Unidos, a proteção dispensada ao trust, pela Casa dos Representantes, foi orçada em perto de 21 milhões de dólares, a dispensada pelo Senado em perto de 24 milhões, e a definitiva em pouco mais de 22 milhões. A própria vantagem da nova pauta em fazer depender a classificação dos açúcares do grau testemunhado no polariscópio, mantendo assim as naturais diferenças de qualidade e permitindo ao açúcar mais ordinário, de coloração leve, entrar na circulação muito mais barato do que as qualidades superiores, redunda afinal em benefício do trust, que tira seus proventos da refinação e portanto importa essencialmente os açúcares baixos.

Se não fossem os esforços do sugar trust, a anexação de Havaí ter-se-ia feito independentemente da guerra cubana. O empenho do Presidente em favor do tratado Sherman-Hatch quase angariou os dois terços necessários à sua aprovação, porem a oposição do sindicato pôde mais do que as exigências do patronato e as instigações do patriotismo. O tratado entrou a ser discutido com êxito duvidoso sobre a base das razões comerciais. O Presidente Dole que viera a Washington trabalhar em pessoa pela anexação, sob o pretexto de que, repudiado o tratado, a pequena República não teria força para defender sozinha sua independência contra agressões estranhas, ajuntava, para amaciar aquela oposição, que as Ilhas de Havaí oferecem terrenos admiráveis para a cultura do café, ao passo que já atingiram quase o limite da produção do açúcar, o que queria dizer que tanto o sugar trust como os cultivadores da beterraba não deviam mostrar-se receosos da anunciada concorrência.

Depois, ajuntam os protecionistas, os Estados Unidos não ficam obrigados a sacrificar seus interesses continentais aos das colônias que anexaram para melhor remuneração desses interesses. Foi mesmo a perspectiva de que a cana-de-açúcar da Louisiana seria oportunamente defendida contra a produção colonial que sobretudo serviu para arrancar o voto favorável do Senador Me Enery, e a mesma perspectiva decidiu a aprovação do tratado o Senador Jones, de Nevada, interessado na produção do açúcar de beterraba na Califórnia do Sul.

A estes ajustes de interesses locais e particulares devemos reunir, no estudo das causas a que se deve atribuir a adoção do tratado de Paris, o efeito produzido pelo rompimento das hostilidades nos arredores de Manilha, cuja notícia chegou na véspera mesmo da votação. Os insurgentes estão-se afoitando com a nossa indecisão, gritaram logo os partidários do tratado, sustentando os adversários que o combate do dia 4 de fevereiro era apenas de molde a reforçar sua argumentação de que o Estados Unidos, renegando a própria erigem política, dispunham-se a dominar pelas armas um povo disposto a não deixar-se governar por estranhos, preferindo lutar denodadamente pela sua liberdade. A política da anexação estava pois representando em última instância a imolação dos princípios de self government. A administração McKinley com quase unânime aplauso do país intentara uma guerra para dar a independência ao povo cubano e, por uma suprema ironia, iniciava na mesma ocasião outra guerra para escravizar o povo filipino, igualmente apto ou inapto para a autonomia e igualmente rebelado contra o jugo espanhol, sem disposição alguma de trocá-lo por outro.

Para sustentar essa guerra de conquista, essa guerra de extermínio, avessa à índole e à história nacional, os cidadãos da República livre por excelência terão além disso de sofrer os inconvenientes de uma pesada taxação, pois que, afirmou-o na Casa dos Representantes o Sr. Cannon, presidente da comissão de orçamento, o deficit deste ano, malgrado os exageros da tarifa Dingley e a manutenção do war revenue bill, será fabuloso, alcançando o algarismo imprevisto de 159 milhões de dólares! Isto além dos 20 milhões pagos à Espanha e de qualquer quantia destinada ao canal interoceánico e à satisfação de reclamações americanas por prejuízos sofridos em Cuba, cuja responsabilidade os Estados Unidos assumiram.

O canal interoceánico tem de ser feito e se-lo-á, muito provavelmente, não por uma companhia particular embora protegida pelo Governo, mas pelo próprio Governo americano, que destarte imporá sua orientação atual de exclusivismo comercial e político. Em Nicarágua, ao que parece, existe um forte partido em favor da anexação aos Estados Unidos, e as expedições de flibusteiros, para a América Central, recomeçaram ultimamente. Numa, com destino a Honduras, que foi impedida de partir pelas autoridades americanas a pedido da Legação de Guatemala em Washington, iam — fato que bem mostra o caráter aventuroso do povo americano — médicos, advogados e empregados públicos do Estado de Kansas, que haviam interrompido suas carreiras e sacrificado seus lugares para responderem ao apelo do organizador do bando, um desses generais de ópera bufa que tem sido a ruína de muitos países hispano-americanos. De qualquer forma que se realize, o canal ligando o Atlântico ao Pacífico será dominado pelos Estados Unidos, posto que dando a República penhor, senão de sua neutralização, pelo menos da proteção devida aos interesses dos neutros.

Abstraindo porém desta despesa, que não é imediata, ficam o indispensável aumento da marinha de guerra e a ocupação militar das colônias, a qual dizem requerer um exército de 75.000 homens pelo menos enquanto não estiver assegurada a paz, e arrasta um cortejo de despesas dificílimo de suputar. É evidente que quando mesmo exato, o deficit anunciado pelo Sr. Cannon não é de natureza a inspij¡ar receios de insolvencia por parte da grande nação americana, cujos recursos são enormes; já seria, contudo suficiente para despertar desconfiança de uma progressiva ou contínua prosperidade financeira, mormente sendo inevitável que, perante as absorventes questões coloniais, continuarão de lado as questões domésticas das quais depende em boa parte o futuro econômico dos Estados Unidos, como a organização de uma circulação estável, baseada no valor comercial dos metais, e de uma tarifa razoável. Devemos aliás ponderar que os cálculos do Departamento do Tesouro tanto oferecem de otimistas quanto aqueles outros de pessimistas. Para o Secretário Gage dentro em pouco não haverá deficit graças ao aumento das importações e crescimento das receitas, produzidos pela maré de prosperidade comercial. Na proporção atual, as receitas de 1898 — 99 serão de 547 milhões e as despesas civis do Governo não passarão de 375 milhões, podendo calcular-se as militares ocasionadas pelo estado de guerra em 12 milhões mensais, o que dá um total de 519 milhões.

Os partidários do imperialismo exultam com semelhante otimismo oficial e proclamam que as colônias retribuirão perfeitamente a metrópole pelos gastos realizados, e que terão mesmo rendimento

bastante para suas despesas e os benefícios a empreender em cada uma, os quais é força levar a cabo para bem extremar-se o domínio americano do espanhol. A Inglaterra governa a India com um punhado de soldados: em idêntica proporção o exército americano de ocupação das Filipinas seria de 2.100 homens.

As civilizações são contudo diferentes na península e no arquipélago: o grosso dos hindus representava uma cultura talvez estacionária mas integrada, ao passo que do grosso dos filipinos o mais verdadeiro é dizer-se que estão aquém de toda civilização. Demais a Inglaterra já implantou ali seu poder, enquanto que os Estados Unidos ainda têm de fazê-lo, lutando contra a rancorosa disposição de ex-aliados que dizem-se atraiçoados, pois é fora de dúvida que não só os americanos ajudaram materialmente a revolução local como dela receberam precioso auxílio. Aguinaldo foi levado de Hongkong a bordo de um transporte de guerra americano, os seus sequazes armados com fuzis americanos, e sem o concurso dos insurgentes a tomada de Manilha teria custado muito mais sangue que a de Santiago, na fé dos documentos oficiais e opinião das autoridades militares do corpo expedicionário.

Um artigo do vice-cônsul americano em Manilha presta o mais insuspeito tributo à retidão, espírito de disciplina e moralidade do General Aguinaldo, usando das seguintes expressões:

No século XIX não tem havido entre as raças não cultas da terra uma figura mais singular que a deste patriota tagalo, astuto, bravo, imperturbável, honesto e justo, que impõe-se à consideração e respeito de todos.

O correspondente do Harper’s Weekly, John Bass, que assistiu à rendição de lio lio pelos espanhóis aos insurgentes, escreveu que tropas algumas se teriam comportado melhor do que as indígenas: não houve nem um distúrbio nem um excesso. Para uma parte dos americanos o reconhecimento prévio da independência filipina teria portanto sido um ato de eqüidade além de uma dívida de gratidão, e em face das publicações do Governo americano e dos testemunhos dos cônsules americanos no Extremo Oriente não resta dúvida que certas promessas foram feitas a Aguinaldo e alguns acordos esti-tipulados com êle cujo espírito não foi cumprido.

Como perante tal violação de compromissos dará o povo cubano crédito aos generais Brooke e Lee ao exclamarem, à sobremesa de um banquete no Teatro Tacon, que os Estados Unidos respeitarão a independência da ilha e dela se retirarão após haver-lhe assegurado um governo estável? Por seu lado, o Congresso Federal, que o Presidente McKinley há poucos dias chamava a voz, a consciência, o discernimento do Povo Americano, encerrou sua 55a legislatura sem dar absolutamente mostras de querer apressar o cumprimento da cláusula contida na resolução de guerra, e sem mesmo ocupar-se no mínimo da forma de governo que competirá às possessões, que continuam debaixo de um governo militar, representante da autocracia presidencial, o qual tem-se de resto revelado perfeitamente à altura da sua missão civilizadora.

Por motivo mesmo dessa indiferança à solução do mais importante dos atuais problemas nacionais, acusa um respeitado semanário americano o último Congresso de haver excedido os demais em malfeitorias, geral incompetência, inconsciente prodigalidade, negligência dos mais óbvios deveres e perfeita incapacidade de defrontar com suas responsabilidades. E que resultado, comentam os antiexpansionistas, retirarão finalmente os Estados Unidos do atropelo das suas tradições daquele desrespeito das garantias constitucionais e da liberdade humana? Os resultados morais serão desastrosos e os econômicos são aleatórios. O mercado das Filipinas está em embrião; Porto Rico, com sua pequena área, sua densa população, seus recursos explorados, oferece menos campo de empreendimento do que qualquer Estado do Oeste, em Cuba o capital tem receios de arriscar-se com a perspectiva da constante ebulição dos espíritos e crônicos estados de rebelião; em Havaí, por último, a situação não poderá ser modificada, pois nove décimos das exportações já eram para os Estados Unidos e oito décimos das importações iam dos Estados Unidos.

O futuro é a grande palavra com que respondem os esperançosos. O Presidente da República assim exclamava num discurso em Boston, no dia 16 de fevereiro de 1899:

Não tenho luzes nem conhecimentos differentes de meus compatriotas. Não posso prophetizar. O presente absorve-me por completo, mas minha visão não pode ser limitada pelas sangrentas trincheiras em redor de Manilha, onde cada gotta vermelha que corre das veias de um soldado americano ou de um mal guiado philippino é uma angústia para meu coração. Numa larga suecessão de annos, quando o referido grupo de ilhas, debaixo do impulso dado no anno que acaba de decorrer, converter-se nas jóias e glorias d’aquelles mares tropicaes, ver-se-ha uma terra de abundância e de crescente prosperidade, ver-se-ha um povo resgatado da indolência e hábitos selvagens, ligado com o commercio e trafico de todas as nações, gosando das bênçãos da paz, da liberdade civil e religiosa, da educação e do lar e cujos filhos e descendentes abençoarão pelos séculos a vir a Republica americana, porque emancipou e redimiu sua pátria e collocou-a no trilho da melhor civilização do mundo.

A civilização industrial dos Estados Unidos operará esses milagres. Os esperançosos asseveram que o capital americano está mais do que desejando, carecendo colocar-se fora do país. Já não será bastante propagar as mercadorias fabricadas em casa; torna-se preciso ir fabricá-las e iniciar outras indústrias nos lugares mesmo onde se encontram as matérias-primas, desoneradas dos fretes de transporte. Ora, os Estados Unidos estão começando a sofrer de novo de pletora de riqueza; desta vez porém não é constituída pelas sobras dos seus orçamentos, mas o que mais vale pelos excedentes da sua economia. De há tempos, começou-se a dar um fato novo no anais econômicos do mundo, a saber, a Europa está ficando devedora da América.

Há nove anos passados os americanos importavam constantemente dinheiro europeu para suas empresas industriais, elevando portanto o juro do capital; mas o pânico provocado pela quebra da casa Baring Brothers e as perdas experimentadas pelos capitalistas europeus na Argentina, no Canal de Panamá e na Austrália determinaram a retirada de muito capital estrangeiro da América, agravando-se muito este movimento pelo receio da agitação argentista e suas conseqüências no pagamento dos dividendos em ouro. A depreciação de 1893 foi provocada por tal emigração do capital empregado nas indústrias, aumentada pela baixa dos cereais perante a espantosa produção argentina e outras, e pela inflação da circulação fiduciária doméstica.

Esta própria inflação, junto com a da prata, e o retraimento dos capitais nacionais causaram, quando desapareceu o pânico, uma acumulação nos grandes centros de dinheiro desempregado e uma baixa sensível do juro. O capital americano começou a sair e procurar colocação em valores europeus, o que teria determinado um desequilíbrio se não sobreviesse a grande subida de preço dos cereais, que trouxe rnuito ouro para o país, apesar da avultada importação de manufaturas realizada antes de posta em vigor a tarifa Dingley. As saídas de trigo deixaram um saldo largo sobre o pagamento das encomendas industriais e a aquisição de valores de bolsa.

Desde o princípio do ano corrente de 1899, no trimestre apenas decorrido, os capitalistas americanos têm resgatado ações de caminhos de ferro e outras empresas no valor de 75 milhões de dólares, dinheiro que representa o pagamento dos produtos americanos, agrícolas e fabris, vendidos fora. A dívida dos Estados Unidos à Europa vai-se assim rapidamente amortizando, e os juros que vão deixando de ser pagos significam capital que fica no país. A riqueza nacional aumenta portanto debaixo de todos os pontos-de-vista, e a sua solidez evidencia-se do fato daquele grande ingresso de capital em tão curto período não haver alterado o preço dos valores nem mesmo contrariado sua tendência para a alta.

A esse capital disponível, acumulado pelos ganhos industriais da nação e isento das suas obrigações internacionais, não lhe bastando dentro em pouco o campo continental, força será emigrar: é riqueza que irá toda fatalmente promover o adiantamento das colônias, contanto que nestas se encontrem garantias de paz e promessas de remuneração.

Têm pois perfeita razão os que em seus planos partem da base de estar para todo sempre fixada a política de absorção colonial nos Estados Unidos. É até opinião do distinto publicista democrata Henry Watterson que a livre cunhagem da prata e a expansão territorial são assuntos ajustados, os quais não devem figurar no próximo pleito presidencial. Bryan pode ainda estar fazendo da questão argentista a questão capital do país: em 1900, se os agricultores continuarem em maré de lucros, o Partido Democrata impor-lhe-á ou a outro candidato que fôr escolhido um programa diverso. Watterson proclama como tópicos principais da futura platform a guerra aos sindicatos em nome da liberdade industrial e comercial, uma tarifa moderada, e um imposto sobre a renda, gradual e. razoável, que não envolva vexações de classe.

Dado em toda sua plenitude e conseqüência o fato da expansão territorial já realizada, admitindo o início da política imperialista, imposta aos Estados Unidos pelas circunstâncias ou por êlcs voluntariamente adotada, todavia como que antevista nos versos de Whittier:

Everywhere is the grasping hand And eager adding of land to land

— acabamos de ver que surge outra questão conexa e não menos interessante. Refiro-me ao modo por que se sairão os Estados Unidos da sua experiência como potência colonial, período em que o país entra muito antes de possuir excedente de população para a emigração, havendo contudo anexado territórios que estão longe de ser despovoados e somente esperam poder ser devidamente explorados, e ver desenvolvidos os seus recursos. Ninguém de boa-fé contesta, penso, que os Estados Unidos saberão colonizar melhor do que a Espanha, isto é, que saberão dotar as ex-colônias espanholas com condições de progresso material diferentes das que atualmente possuem. Havaí, que é de fato há mais de meio século uma colônia americana, de um lado, e do outro Cuba e Porto Rico, aí estão para serem cotejadas e responderem por si à interrogação, se fosse preciso formulá-la. Comparem-se as ruas asseadas de Honolulu, os seus vistosos edifícios, a sua salubridade, o seu ar de prosperidade e riqueza, com a imundície cm que se achava Santiago ou a Havana, as suas casas leprosas, as suas epidemias, o seu ar de abandono e de pobreza, numa terra que Colombo pintava como a mais bela daquelas sobre que podiam descansar olhos humanos.

Para dar uma idéia do que é a incúria administrativa espanhola basta relembrar um fato recente. O transporte de guerra americano Charleston, em caminho de Manilha, tomou as ilhas dos Ladrões, levando prisioneiros o comandante, outros oficiais e 54 soldados, que compunham a guarnição. Passou-se isto a 21 de junho do ano findo e esses desgraçados ainda ignoravam que a guerra houvesse sido declarada dois meses antes entre a sua pátria e os Estados Unidos. Quando o Charleston começou a bombardear as fortificações de Guam, o governador mandou a bordo um escaler, a pedir desculpa de não responder à saudação por não ter pólvora. Tal confissão é realmente tocante, se é que esse governador não é um parente próximo do ilustre Quevedo e quis responder com uma tão soberba ironia à provocação do General Anderson.

Olhemos para o reverso da medalha. A ocupação da cidade de Havana pelas forças militares dos Estados Unidos e a aproximação da estação doentia chamaram imediatamente para o problema do saneamento da capital cubana a atenção dos higienistas americanos. O Coronel Waring, que foi chefe do serviço de limpeza municipal na cidade de Nova York e aí faleceu ao regressar da Havana de um ataque de febre amarela, justamente contraído durante sua permanência e estudos em Cuba, deixou preciosas notas a esse respeito, que foram postas em ordem e publicadas no Fórum pelo seu secretário. Era opinião do malogrado funcionário — por outros

achada um tanto exagerada — que a febre amarela na Havana deriva seu principal estímulo da acumulação de impurezas nas águas estagnadas do porto, cujo fundo é presentemente um tremedal hediondo, viveiro de micróbios pestilenciais. A dragagem da bacia e uma corrente artificial que, revolvendo as águas mortas, carregasse os restos do depósito secular, e bem assim um bom sistema de esgotos como falece atualmente à cidade e que levasse os detritos para o mar alto, em vez de despejá-los no porto, extinguiriam, no seu entender, o terrível flagelo. Estes trabalhos êle os avaliava em 10 milhões de dólares.

Além disso seria necessário incutir na população hábitos de asseio, imitar o proceder do General Wood, o qual em Santiago, onde alias é popularíssimo, obrigava as pessoas mais conceituadas da cidade, que houvessem infringido os seus regulamentos sanitários e convertido as ruas em vazadouro público, a limparem-nas por suas própria maos. Santiago está atualmente um modelo de asseio municipal, como o está Havana depois de três meses de ditadura do General Brooke e superintendência do General Ludlow. Três quartos de milhão de dólares já foram despendidos para tal fim. mas também as ruas andam perfeitamente livres de animais mortos e outras porcarias, muito nossas conhecidas, que anteriormente as infectavam.

Não é êste o único benefício palpável até agora derivado da ocupação americana de Cuba e pasmosa atividade dos delegados militares da administração de Washington. Muitas taxas impopulares e opressivas foram abolidas, por exemplo a que recaía sobre géneros de consumo de primeira necessidade, e diminuídas outras, como a taxa sobre bens imóveis. Uma Corte Suprema foi estabelecida para julgar em última instância os processos que iam dantes a Madri. Havana e Santiago já estão ligadas por uma linha telegra-fica terrestre, custando 10 centavos um despacho de 20 palavras, quando previamente custava 36 centavos a palavra pelo cabo submarino: dessa linha terrestre mais de 200 milhas foram construídas de novo em menos de 90 dias. O despacho das mercadorias nas alfandegas está-se fazendo com rapidez e… honestidade, e o comercio ate propõe ao Governo americano pagar uma taxa suplementar de V/2 por cento sobre todos os direitos de importação para edificar-se na Havana uma nova Alfândega pelo custo de 1 milhão de dólares. O comércio está igualmente exultante com a ideia de ter dentro em algum tempo docas onde atracarem e descarregarem os navios, sem ser preciso recorrer ao custoso processo das alvarengas e rebocadores. O atrasado, corrupto e indecoroso serviço do correio foi reformado em 60 dias pelo Sr. Rathbone, antigo subsecretario dos correios na administração Harrison, de formaa oterecer facilidades na entrega das cartas "e exatidão na arrecadação oas receitas, o que, na frase de um correspondente, * basta para encarecer a tutela americana, pois o serviço dos correios é o barómetro do progresso de um país.

* Franklin Matthews, The Reconstruction of Cuba.

É claro que tudo não pode ser transformado em poucas semanas. As ruas andam limpas como as de Nova York, dizem os correspondentes, que pela comparação mesmo que empregam mostram não exagerar: o interior das casas porém deixa ainda muito a desejar, sem despejos apropriados e com os hábitos aferrados de pouco asseio da população. As visitas domiciliárias com intuitos higiênicos foram contudo iniciadas e já hão sido removidas muitas toneladas de imundícies acumuladas. A construção de um sistema de canos e esgoto levará, segundo cálculos dos engenheiros americanos, dois anos. A sua principal dificuldade reside talvez na estreiteza das ruas, tendo de proceder-se parcialmente às escavações para não interromper o tráfego da cidade.

Por mais dispendiosa e difícil que resulte, a obra do saneamento da Havana está bem longe de ser superior à capacidade de execução de um povo que em pouco tempo reergueu Chicago das cinzas do terrível incêndio de 1871, o qual destruiu mais de ires milhas da cidade com 17.450 edifícios, causando perdas no valor de 290 milhões de dólares, e que em meses reconstruiu St. Louis, apagando todos os vestígios dos estragos do medonho tornado de 1896, que vitimou 1000 pessoas e produziu extraordinários prejuízos.

Governo e povo compreendem que a prosperidade material é hoje a condição da grandeza cultural, e têm bastante e suficientemente sadio orgulho nacional para não permitir que permaneçam atestados vivos de incúria vergonhosa e criminosa negligência. Se a capital dos Estados Unidos fosse, como a do Brasil, um ninho de febre amarela, uma das mais insalubres cidades do mundo, e se tivesse sido possível conservar-se esse estado de coisas durante meio século, de longa data, estou certo, teria tal assunto sido objeto de declarações de platform, comuns aos partidos, e haveria algum presidente tomado a peito executar e conseguido realizar o saneamento da cidade.

O saneamento de Cuba tem-se mesmo estendido do campo físico ao moral. Por ordem do General Brooke foram queimados 60.000 volumes indecentes (o número é sintomático) encontrados nas livrarias da Havana. Sentinelas postadas na embocadura de certas ruas, análogas à do Senhor dos Passos no nosso Rio de Janeiro, vedam a passagem aos americanos e mantêm um bairro proibido como um ghetto medieval. — Por que não posso passar? — interrogava Franklin Matthews, o correspondente especial do Harper’s Weekly. — Receio de febre amarela? — Não senhor — respondeu a sentinela — ordens estritas do comandante. É porque aqui é o único lugar onde um americano não tem negócios a tratar (there is no business for him).

Mais difícil do que as condições materiais é, já se sabe, mudar a natureza do povo cubano, o seu espírito volátil como o qualifica um escritor, leviano e irrequieto. O espetáculo da Assembléia Cubana depondo o General Gomez e, malgrado a reorganização norte-americana da polícia local, os assassinatos cometidos em plena cidade da Havana por ex-soldados rebeldes, e de que têm sido vítimas inermes cidadãos de nacionalidade espanhola, demonstram que muito resta por fazer e quão precisa é uma mão de ferro que saiba ao mesmo tempo respeitar as liberdades essenciais, as quais os americanos estão absolutamente dispostos a não imolar. O sistema de detenção incomunicável vai ser abolido e defeso o julgamento sem júri e a prisão das testemunhas, atos corriqueiros na prévia administração da Justiça. O correspondente do Washington Post, ao dar todos estes pormenores, escreve um comentário que encerra a chave do porvir:

A obra da regeneração levará talvez annos para completar-se. Durante esse tempo a bandeira dos Estados Unidos não será arreada, e quando ella estiver concluída, ninguém, em bom juizo, desejará que os Estados Unidos retirem sua mão bemfazeja.

Da realidade do progresso material debaixo do domínio americano seria impossível duvidar. O que resta saber é se os Estados Unidos lograrão em outros pontos imitar a Inglaterra, não a Inglaterra do século XVIII, expulsando os acadianos fiéis à França, cujas desventuras Longfellow cantou no seu poema Evangelina, e pretendendo taxar as colônias americanas contra a sua anuência, mas a Inglaterra do século XIX, sujeitando as próprias manufaturas ao pagamento de direitos no Canadá e na Austrália, e aspirando tão-sòmente a bem assentar o laço federal do Império Britânico sobre a base da mais ampla autonomia de certas colônias e do adiantamento e liberdade de todas. Os dois povos possuem uma concepção idêntica dos direitos do indivíduo e da liberdade civil, porém as duas nações possuem políticas comerciais diametralmente opostas. A Grã-Bretanha, é bem sabido, funda a sua no livre câmbio, os Estados Unidos no ultraprotecionismo, se bem que se esteja ligeiramente anunciando o desaparecimento, por desnecessária, da era da proteção exagerada às indústrias nacionais, e que a substituição do melhor das taxas aduaneiras pela taxação direta constitua até, como disse, um dos artigos do credo do partido radical, com o qual se está identificando o Partido Democrata americano.

Demais, o composto aristocrático-burguês-popular da Grã-Bretanha usa de processos de governo bastante diversos neste ponto dos que estão agora ao alcance da democracia americana. O Império colonial britânico é, de fato, uma federação em que a algumas das partes componentes é concedido o máximo de independência sob a jurisdição quase nominal da Coroa, e em que noutras os representantes mais efetivos da autoridade central revelam uma notável capacidade e um excelente traquejo administrativo, quer se trate de possessões gozando de autonomia menos folgada, como a Jamaica* ou a Guiana, quer se trate de terras de velhas civilizações, como a India e o Egito, cujas grandes massas indígenas, presentemente tuteladas mas não oprimidas, não são no entanto destinadas à completa emancipação. Todos estes elementos dessemelhantes movem-se dentro da mesma órbita porque cada um descreve sua evolução particular dentro do mesmo sistema geral de gravitação. Vemos assim aproximar-se mais o Canadá do individualismo, que é a base da estrutura americana, e predominar na Austrália o socialismo de Estado, que num país novo e chamado de repente a preencher seus destinos atrai a imigração, permitindo a rápida execução das obras precisas para mais fácil aquisição da riqueza, e que em outros lugares são concluídas por particulares favorecidos, como por exemplo, nos Estados Unidos, as companhias de caminhos de ferro, dispondo de grandes concessões de terras.

* Ainda assim na Jamaica o conflito que se levantara entre o Governador Sir Augustus Hemming e o Conselho Legislativo acaba de resolver-se pela rendição absoluta e incondicional do representante da Coroa, que restabeleceu o status quo constitucional anterior à desavença, cuja composição solicitou, retirando por seu lado o Conselho o voto de censura apresentado.

 

As novas colônias americanas correm porém o risco de ser, nos primeiros tempos pelo menos depois do governo militar, e a prognosticar pelos precedentes, entregues como foram os Estados subjugados do Sul à capacidade dos politiqueiros do partido dominante; posto que a triste recordação do passado e o exemplo da Espanha hajam provavelmente de atuar no sentido da moderação, e que as recentes conquistas não tenham sido, como as outras, o resultado de quatro anos da luta mais sanguinolenta de que reza a Historia. O futuro dirá se finalmente a influência das colonias se não exercerá tanto sob o ponto-de-vista comercial como administrativo de maneira a alterar as condições agora existentes — primo, fazendo a metrópole, em vez de estabelecer uma liga de exclusivismo mercantil com as colonias, renunciar a um ultraprotecionismo que já cumpriu sua melhor missão, e recorrer, no próprio interesse do seu comércio externo, que vai caminho de ombrear com o interno, a mais francas relações internacionais; segundo, fazendo-a, por conveniência, corrigir a instabilidade do funcionalismo, repudiar esse sistema de despojos, que tem sido de certo jeito benéfico ao adiantamento nacional, impedindo a formação da apatia burocrática, mas que, levado ao excesso, ameaçaria desequilibrar o organismo social "e corromper todos os ensaios de administração proveitosa.

Já vimos que para muitos a porta aberta nas colônias é incompatível com a porta fechada em casa. Fala-se muito em reconstituir a marinha mercante, animando-a até com prêmios pagos pelo Governo. Não pode porém abrir-se comércio eficaz para as colônias sem cargas de regresso, e como existirem estas com o protecionismo doméstico, que significa sua exclusão? Por outro lado, se inaugurar-se nas colônias a política da porta fechada, dirá a opinião com razão que a aquisição das possessões não consumou-se para benefício do comércio em geral, mas sim para o de alguns fabricantes e sindícatenos, isto é, que apenas tratou-se de estender às colônias o sistema capitalista predominante no continente. A luta econômica nacional passaria assim para um campo mais largo e redobraria de ardor.

O sugar trust, ao combater a anexação de Havaí, sabia porém o que estava fazendo e porque o estava fazendo; sabia que a criação de um poderio colonial encerra hoje de preferência e no futuro

encerrará certamente franco intercurso comercial, o qual não poderá mais ser mantido exclusivo entre a metrópole e as possessões, como nos séculos XVI e XVII, mas terá de ser patente a todos de acordo com a concepção inglesa despertada e cimentada pela própria separação dos Estados Unidos. Do contrário teríamos de convir, com um hebdomadário americano, que os Estados Unidos estão tratando de dar nova vida à velha e desacreditada política colonial, não com o fim de alargar e enobrecer a vida nacional, mas para fins puramente comerciais, para traficar, e toda a corrupção que se implica na íntima associação do tráfico e da administração, o que quer dizer, em proveito de poucos, com exclusão da massa, porque fins comerciais são aqueles a que obedece toda e qualquer expansão colonial, quando mesmo se acoberte, como a antiga expansão peninsular, sob a capa da religião e do amor do próximo.

Por enquanto os planos brilham pela ausência.

Iniciamos nossa carreira colonial [escreve o mesmo hebdomadário] absolutamente sem experiência, sem sistema, sem o mecanismo necessário para o governo colonial, e com um Congresso e condições politicas que suggerem graves duvidas sobre nossa competência para administrar sabiamente.

De fato a sujeição das colônias, como Territórios, à vontade discricionária de um Congresso renovado cada dois anos, e que está longe de grupar no seu seio a flor da intelectualidade e mesmo da honestidade nacional, seria perfeitamente vergonhosa. Compreende-se que dadas as diferenças não tanto de raça como da educação e costumes, os Estados Unidos hesitem cm recebê-las como partes fundamentais da União, conccdcndo-lhcs admissão no Senado, que representa a soberania dos Estados.

A unanimidade da população católica destas colônias, exceção feita de Havaí, aterraria a American Protective Association; a enorme população de côr de Cuba e Porto Rico irritaria os sulistas, que mal podem com a submissão forçada dos negros que já têm em casa; os baixos processos administrativos espanhóis, a que estão afeitos cubanos, pôrto-ricanos e filipinos, não agiriam como corretivo da corrupção política atribuída à nação americana. O respeito das liberdades locais impõe-se contudo aos conquistadores, com a garantia da dose de governo próprio para as possessões que respectivamente couber à sua atual condição social. Se às Filipinas, com seus oito a dez milhões de população aborígine ou mestiça, só conviria o regímen da índia, Havaí e Porto Rico, podem e devem gozar da autonomia da Jamaica, Cuba porventura da do Canadá.

Não se pode contudo afirmar que os Estados Unidos não contam experiência alguma de governo colonial. Este há praticamente sido ensaiado nas porções do continente sucessivamente anexadas, abrangendo aplicação e ausência de self government. Na galeria de modelos domésticos encontramos hoje Alasca, sem partícula de autonomia, como encontramos no alvor da história americana a ordenança de 1787 para o governo do Território dos Estados Unidos ao noroeste do Rio Ohio, sob um administrador autocrático enquanto não tivesse certa soma de população. Igual ordenança regeu o Território comprado à França em 1803. Todas essas terras, exceção feita de Alasca, porque aí mantêm-se as primitivas circunstâncias, aclimataram-se gradualmente à condição de soberania estadual, ascendendo até semelhante ponto desde uma dependência verdadeiramente colonial. As primeiras legislaturas do Distrito de Orleans (Louisiana) e da Flórida eram de nomeação presidencial. O governador do Novo México, quando este Território foi organizado, possuía poder de veto absoluto sobre as deliberações da legislatura. Na Califórnia, imediatamente depois da conquista, o governo foi militar. Parece portanto fora de toda a verdade dizer que os Estados Unidos não acham em suas tradições exemplos de administração colonial, e que o governo despótico de possessões é destruidor do espírito da Constituição.

A crescente amizade entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha poderia aliás contribuir melhor do que qualquer doutrina para experimentalmente ensinar àqueles o melhor modo de governar colônias com mútua prosperidade, delas e da metrópole. Os políticos britânicos hão de necessariamente lembrar aos de Washington que mais avisadamente andariam destinando ao melhoramento das terras de que se apossaram as sobras vindouras dos seus orçamentos, do que aplicando-as, como outrora, a aumentar escandalosamente as pensões até o algarismo de 150 milhões, * a fim de não diminuir mediante a redução da tarifa aduaneira, os proventos das indústrias organizadas em poderosos sindicatos.

O free trade, para o qual as colônias terão de influir e cuja introdução no sistema econômico americano deveria ser gradual e paulatina para não destruir bruscamente as condições existentes, só faria afinal soçobrar as indústrias exóticas, sem base ou probabilidade de vida independente. As indústrias com elementos próprios inquestionavelmente vingariam. Não só o trabalho bem retribuído está provado ser mais efetivo*— fornece-nos um exemplo a Austrália, onde os salários regulam cento por cento mais que na Inglaterra, trabalhando os operários vinte por cento menos do tempo e custando em média os produtos manufaturados vinte por cento mais; e se na América a vida é muito mais cara, também os salários são mais altos — como a perfeição das máquinas, trazendo a economia de braços com a excelência do artigo, e outras circunstâncias estão barateando o produto americano, permitindo-lhe concorrer com os europeus nos mercados estrangeiros e nos próprios mercados domésticos das outras nações produtoras. O free trade, se por um lado envolve a diminuição dos salários pela concorrência feita a certas indústrias, auxilia por outro a extensão do comércio e anima portanto as manufaturas, barateando aliás a vida nos Estados Unidos com o aumento das permutas.

* O sistema americano das pensões, que muito curiosamente aumentam à medida que se distancia o período da guerra civil, é um ninho de abusos e malversações. As pensões têm sido uma arma política de primeira ordem, pois que representantes ao Congresso costumam pagar serviços eleitorais com a obtenção de pensões em muitos casos imerecidas. De uma vez que se quis levantar o véu que encobre aquela arca de escândalos, a comissão de inquérito achou, somente em Maryland, 700 a 800 indivíduos que figuravam indevidamente na lista, sem nunca terem estado na guerra, e outros que tomaram o nome de soldados falecidos ou ausentes do país.

 

 

O momento, devemos reconhecê-lo, não é favorável para o livre câmbio. Na Casa Branca de Washington reside o estadista americano cujo nome identificou-se com a Política de proteção aduaneira. Conta-se que, quando McKinley começou há vinte anos sua vida política como representante do Ohio, o Presidente Hayes, seu coestaduano e antigo superior na guerra da Separação, lhe dera de conselho que escolhesse uma especialidade na qual se tornasse proficiente e pela qual se fizesse conhecido. O jovem político escolheu o protecionismo, de que tornou-se o mais destemido e convencido campeão. O pleito presidencial de 1896 travou-se sobre a questão da livre cunhagem da prata, mas o primeiro cuidado do novo Presidente foi convocar em sessão extraordinária o Congresso para fazê-lo votar a tarifa Dingley, que deixou a perder de vista a McKinley, de 1890. Logo depois de anexado Porto Rico foram-lhe estendidas as leis americanas de navegação para lucro da navegação nacional de cabotagem, fazendo-se todavia mais tarde, perante reclamação dos naturais, a concessão de permitir as cargas de Porto Rico para os Estados Unidos em vapores que não somente os americanos. Escusado é relembrar outras manifestações do ultraprotecionismo predominante, com o qual parece impossível coexistir verdadeira reciprocidade comercial.

Por ocasião da inauguração do Museu Comercial de Filadélfia o então ministro do Brasil em Washington, delegado pelos seus colegas para responder ao brinde à America Latina, pronunciou perante o Presidente e um auditório de mais de mil pessoas, que tantas foram as que tomaram parte no banquete, um habilíssi-mo discurso, extensamente citado e comentado pela imprensa, no qual premuniu os Estados Unidos contra os perigos do exagerado protecionismo. Nesse famoso discurso o Sr. Salvador de Mendonça imaginou, por uma fina ironia, que os comissários dos manufatureiros e comerciantes americanos, que estavam urgindo a redação mais desmedida da pauta Dingley, tinham ido a Washington em missão totalmente oposta, e fêz a pintura mais sugestiva da sem razão da taxação das matérias-primas e gêneros de primeira necessidade, bem como dos efeitos deploráveis de qualquer correção mercantil exercida sobre os outros países do continente americano.

Tudo isto vossos manufactureiros e commerciantes devem ter dito e eu lh’o agradeço em nome dos meus collegas. Si minha conjectura não é exacta, então o vosso calculo está errado, e a abertura, hoje, do vosso tempo á industria será equivalente á abertura do templo de Jano, o deus romano de duas caras, cujas portas conservavam-se fechadas no tempo de paz e só se abriam como signal de guerra.

As colônias agora adquiridas não estão por enquanto aptas a dificultar a solução da questão de política aduaneira ou de suas próprias relações econômicas com a metrópole. É sabido que o embaraço vital à formação de uma Federação Imperial Britânica e,

muito mais do que um sentimento exagerado de autonomia, a impossibilidade de fazer chegar a um justo acordo a Inglaterra livre cambista, o Canadá e a Austrália protecionistas não só para com as nações estranhas como e sobretudo para com a mãe pátria, e a índia opulenta de trabalho barato e de futuro industrial. Pelo contrário, de qualquer maneira que venha a estabelecer-se a futura política aduaneira dos Estados Unidos, seja exclusivista ou liberal, o intércurso comercial será tanto mais fácil entre metrópole e colônias quanto estas só exportarão para aquela, por muito tempo pelo menos, produtos agrícolas da zona tropical, possuindo duas únicas indústrias absorventes, a do tabaco e a do açúcar, recebendo em troca da metrópole cereais e os muitos produtos da sua variadíssima indústria.

Os homens públicos da Inglaterra recordarão especialmente aos dos Estados Unidos quanto seria inútil recorrer, no caso de resistência, aos processos violentos da Espanha, e que mais consegue a brandura inteligente do que a força bruta. A própria Grã-Bretanha só se tornou neste ponto liberal depois de convencida da inutilidade do contrário. No Canadá e no Cabo pretendeu ela de começo avassalar a religião das populações anexadas e ditar-lhes seus costumes e idéias. Diante da viva oposição dos franceses e dos holandeses tiveram entretanto os ingleses o grande talento de contemporizar, de ceder, de praticar o oportunismo no sentido mais largo da palavra, e agora aquelas populações anexadas e leais podem- fazer uso da sua língua nos parlamentos locais e nos documentos oficiais e dar expansão aos seus platônicos sentimentos de reverência ancestral, contando com o absoluto respeito dos dominadores. As leis da Ilha Maurícia (a antiga ilha de França) são uma adaptação do código Napoleão e as da Guiana Britânica e de Ceilão fundam-se na jurisprudência romano-holandesa. *

Se os americanos não evidenciassem desde logo uma tão extensa tolerância, seria força lembrarmo-nos que não se sobe de repente a semelhante concepção, a qual a Inglaterra só gradualmente alcançou, chegando à plena consciência dela há menos de meio século, ou melhor depois que o temperamento imaginativo de Beaconsfield, -há menos de 25 anos, estabeleceu teatralmente o imperialismo, que é hoje a feição política comum e predominante na Grã-Bretanha.

O Império Britânico é um modelo deveras para recomendar-se, porquanto abrange formas variadas de governo colonial. Não podendo razoavelmente ficar aquém da autonomia Moret, tratando-se aliás de uma causa pela qual foram sacrificados milhares de mártires, terão os Estados Unidos, se converterem cm anexação o seu pro-tetorado, de conceder a Cuba as franquias políticas quase soberanas de uma Vitória ou de uma Nova Galles do Sul; ao passo que manterão justamente Porto Rico e Havaí na situação de algumas dessas Crown Cotbnies, não das que estão inteiramente sujeitas, legislativa e administrativamente, ao Colonial Office, nem mesmo das que, como Ceilão e Maurícia, têm suas leis feitas pelo governador com o auxílio de um conselho nomeado, mas das que, como as índias Ocidentais, gozam de instituições representativas posto que não de governo responsável, dependendo seus funcionários da citada Repartição Colonial.

É ocioso dizer que a administração deverá ser necessariamente amoldada à índole da colónia. Em Havaí, pelo constante desaparecimento e natural passividade da população indígena e pela docilidade da imigração estrangeira, mongólica e portuguesa no maior número, será possível confiar sem perigo a direção local à minoria americana ou pelo menos branca. Por mais inteiramente contrário, escreve Bryce, * que seja toda doutrina democrática o fato de 5.000 americanos e europeus, porventura com uma pequena infusão de outras raças, legislarem para 100.000 asiáticos, havaianos e portugueses, é menor mal do que conceder a estes 100.000 habitantes o poder de fazerem dano a si mesmos, aos americanos e ao governo cm geral. Para assegurar justiça a todas as raças o ilustre escritor aconselha entretanto o reconhecimento de todos os habitantes como cidadãos americanos, com acesso livre a todos os tribunais, destituídos porém de direitos políticos; representação parcial das populações inferiores no conselho consultivo do governador e nomeação de funcionários especiais para zelar seus interesses; elevação constante do nível social daquelas raças; dependência do Executivo de preferência à do Legislativo, corpo flutuante que opera por meio de disposições gerais, e finalmente escolha de um governador com preparo administrativo, espírito liberal e inteligência superior.

Será porém possível cm Cuba ou Porto Rico entregar a direção dos negócios à parte educada da população espanhola e excluir dela os negros, que são muitos, que compunham em grande parte as forças dos insurgentes, e que a própria Constituição americana considera cidadãos e eleitores, proibindo formalmente sua exclusão do governo da República? Seria praticável tratá-los como na Carolina do Norte, onde acaba de passar uma emenda constitucional limitando de fato o sufrágio negro, sem levantar maior resistência por parte dos ofendidos? Não se repetiria antes o caso das índias Ocidentais Britânicas onde houve que ser diminuída a autonomia de que gozava a raça branca, modificada a constituição local e fortalecido o poder central ou da Coroa para proteção da gente de côr? **

E fazendo coro com Sir Charles Dilke, não se pode dizer que o resultado haja sido desastroso. Apesar da grande crise do açúcar, os rendimentos públicos na Jamaica aumentaram mercê da disseminação da pequena propriedade, em que a gente de côr entrega-se à fácil cultura dos frutos tropicais, com um interesse tanto maior quanto antevê na possessão britânica um melhor futuro político para a sua raça. A pequena propriedade negra, isto é, o fra-cion amento das grandes plantações de outrora, está-se tornando tão característica da Jamaica como já o é das Antilhas Francesas, onde a população de côr tem praticamente assoberbado a branca tomando a maior parte no Governo e exercendo-o com sucesso, diz o mesmo escritor, esquecido de que os negros da Martinica e de Guadeloupe não se acham entregues a si, como os de Haiti e São Domingos, mas de fato subordinados a funcionários franceses e regidos por leis francesas.

* "Problems of Hawaii", art. no Washington Post.

** Sir Charles Düke, Problems of Greater Britain, Vol. II.

 

Um dos efeitos não menos curiosos da recente campanha dos Estados Unidos contra a Espanha foi ‘um certo acréscimo de consideração para com a raça negra que dela resultou entre a maioria dos americanos. Os regimentos negros salientaram-se pela sua valentia, e a resistência ao clima e às privações determinou no seu seio uma escassa mortalidade, que contrastou com a devastação produzida nas fileiras dos brancos pelas doenças e pelas provações, pois, ao passo que nos combates pela posse de Santiago registraram-se pouco mais de 200 mortes, nos hospitais improvisados contaram-se umas 1.500. Escrevia um correspondente naqueles dias que os regimento de pretos eram a única nota jovial do sinistro acampamento de Siboney, assolado pela febre amarela, e que o soldado de côr era "olhado pelo soldado branco com positiva afeição e orgulho".

Esta confraternização das raças no campo de batalha traria resultados deveras importantes e desanuviaria o futuro de tão grave problema, se a questão das relações entre brancos e negros não fosse, antes do que uma questão nacional, uma questão irritantemente seccional. O Norte e o Oeste estão dispostos a concessões no terreno público a que o Sul nunca chegará, porque lhe toca de perto o mal. Mesmo aqueles que, como o romancista da Louisiana, George W. Cable, autor da Negro Question, pretendem que o negro tenha plena igualdade civil e perfeita liberdade política, cavam entre as duas raças uma funda separação sob o ponto-de-vista social ou das relações privadas, o que equivale a preservar o regímen de castas contra que dizem insurgir-se.

Escutando as lições de uma potência, cuja primitiva história colonial foi corrupta e ineficaz, como reconhecem seus pensadores modernos, é de crer que os Estados Unidos prestem mais atenção ao ouvir a história unânime da bravura heróica com que os regimen que se sintam tomados da vontade de retroceder em seu progresso cívico. Escreve Bryce num artigo sobre o problema colonial americano, e confirmam-no autoridades britânicas e holandesas, que quanto mais liberal e democrático fôr o sistema de governo aplicado às raças inferiores — e entre estas enumera novamente os portugueses de envolta com os índios da Polinésia, os chineses de Havaí e os negros das Antilhas —, tanto maiores serão as perturbações, ao menos por diversas gerações.

A experiência tem ensinado á Inglaterra que, tanto nas índias Occidentaes como em suas possessões oritntaes, o melhor meio de garantir o bem estar e a paz entre povos atrazados é revestir de poderes despóticos um governador geral, embora sua politica seja depois syndicada e seus acetos examinados pela Repartição Colonial e sanecionados pelo Gabinente ou pelo Parlamento da Metrópole. As corporações legislativas electivas hão provado mal onde predominam as raças de côr.

O próprio Bryce reconhece contudo que o Governo americano é baseado em princípios de soberania popular e completa autonomia, tanto local como nacional, e que nos Estados Unidos cada habitante é um cidadão na completa acepção da palavra. A anexação das Antilhas espanholas e das Filipinas ajuntará, pergunta êlc, aos 70 milhões de cidadãos alguns milhões de indivíduos pouco desejáveis em tal categoria, ou estabelecerá uma nova classe de americanos que não serão perfeitos cidadãos e aos quais não terão aplicação os princípios fundamentais do Governo? É a repetição da principal objeção teórica dos adversários do tratado, a que se reúne o temor mais peculiar ao Sul de ver entrar no grêmio nacional outro e poderoso afluxo de população de côr. Como esperar sentimento diverso de gente que trata o negro individualmente com caridade e doçura, quando este reconhece sua inferioridade, mas que pune com um ano de galés um mulato claro por casar com uma branca e, ao ouvir a história unânime da bravura heróica com que os rigimen-tos pretos subiram ao assalto de San Juan, responde resmungando que assim se portaram porque eram comandados por oficiais brancos: sozinhos ou comandados pelos da sua raça é difícil dizer exatamente como se portariam?*

Na organização de um exército colonial ou constituído pelas raças de côr reside todavia a solução de um dos problemas originados pela política de expansão territorial nos trópicos. O clima aí é debilitante, mais do que isto, mortífero para a população branca, especialmente para as raças do Norte, menos resistentes ao calor. É um fato histórico corrente que os ostrogodos cm poucos séculos desapareceram da Lombardia, e na Jamaica (pela qual, ou por Bermuda, ou pelas Baamas alguns americanos trocariam de bom grado as Filipinas) vemos diminuir a população branca, apesar de reinarem na ilha a ordem e a lei. O clima é de todo impróprio para sua expansão: pelo contrário os povos da zona quente prosperam quando fixados nas regiões frias. À medida que a civilização caminhou dos trópicos para o pólo foi ganhando em incremento, e na zona fria tem realizado sua maior florescência, estando os povos que deixou atrás de si em relação aos povos mais cultos na situação de crianças para adultos. **

Os americanos possuem entretanto uma qualidade, entre outras superior aos ingleses, para resistirem aos efeitos do clima tropical e esforçarem-se por vingar num meio hostil: são incontestavelmente mais temperantes. O alcoolismo é a grande peste do inglês, a tara hereditária que por toda a parte o acompanha e em muitos casos lhe embarga o perfeito desenvolvimento moral. Na América, ao invés, este vício excita geralmente repulsão, é por assim dizer exceção entre as classes educadas, e entre as menos cultas há sido muito mais eficaz a propaganda em favor da temperança.

** Benjamin Kidd, The Control o) the Tropics,

* Vide Nota e no Apêndice.

Fiado porventura na faculdade de adaptação da raça americana, é que o Presidente McKinley não quis ainda aproveitar-se da autorização da lei de fixação de forças para o alistamento nas possessões de um exército de 35.000 homens, achando preferível servir-se dos 65.000 regulares e voluntários americanos; também porque a organização de forças coloniais lhe pafece inerente dos .processos europeus de conquista, lembrando muito ao vivo o imperialismo, que se quer praticar sem mencionar o nome. Difícil lhe será ho entanto manter sem grande sacrifício de vidas um exército todo transplantado para Cuba ou Luzon, sem ter atravessado a fase da aclimatação. Em Cuba aliás a experiência contrária já de algum modo foi tentada sem insucesso. Além do General Brooke chamar muitos cubanos para os cargos civis, mesmo os mais elevados, b General Ludlow, governador do distrito da Havana, confiou a polícia da capital a naturais e também a espanhóis, comandados por oficiais cubanos, muitos dos quais serviram no exército revolucionário, permanecendo toda a força debaixo da direção de John Mac-Cullagh, antigo chefe de polícia da cidade de Nova York. Este funcionário não obteve por certo uma sinecura, pois, e isto dá nova idéia do desmazelo administrativo espanhol, nem existia um mapa preciso das distâncias na Havana e subúrbios. A medição fêz-se agora porque tornou-se precisa para a distribuição dos postos de polícia.

O Sr. Porter, emissário do Presidente, recomendou muito que esse sistema fosse o adotado, entregando-se toda a polícia da ilha à soldadesca nacional, fiscalizada por superiores norte-americanos. Os naturais oferecem a par da vantagem da aclimatação a de estarem aguerridos pelas sucessivas rebeliões que caracterizaram o domínio espanhol. Para bem discipliná-los, torna-se entretanto necessário escolher escrupulosamente os oficiais instrutores, que devem ser graduados de West^Point, sendo assim mister alargar os quadros da oficialidade regular nos Estados Unidos. A campanha cubana revelou à sociedade a freqüente incapacidade dos oficiais voluntários, comissionados pelo Presidente a pedido de senadores e representantes influentes. Eles foram uma das causas da má organização e serviço insuficiente dos acampamentos, que redundaram no sacrifício de tantas vidas ceifadas pelo tifo e outras febres.’"

Do quanto podem conseguir os oficiais saídos da célebre dura escola militar, que é um dos justos desvanecimentos da nação americana, dão testemunho os brilhantes feitos em Santiago dos regimentos de côr, cuja natural valentia não pode por certo ser levada em dúvida, mas que é de fato problemático se exibiriam disciplina e coragem coletiva independente do comando que tinham. Do quanto podem em geral realizar as forças tiradas das raças inferiores, quando manobrando às ordens de oficiais europeus, deu há muito revelação do domínio colonial inglês. A expedição do Sudão pelo sirdar Kitchener é um exemplo de ontem. Antes disso, observa um famoso historiador, a conquista da Índia fizera descobrir duas coisas: 1° a fraqueza dos exércitos indígenas ante a disciplina européia, posta em evidência pelos portugueses na sua aventurosa invasão do século XVI; 2.° a facilidade de transmitir essa disciplina aos naturais no serviço europeu, estabelecida pelos franceses, que no século XVIII os ingleses despojaram da supremacia colonial que exerciam. A fraqueza indígena deriva-se coimimente de circunstâncias alheias à falta de bravura individual: no caso citado provinha essencialmente do fato de ser o Hindustão uma mera expressão geográfica, sem a coesão oferecida por uma nacionalidade resultante da unidade de raça, língua ou religião, ou cujos elementos diferentes foram poderosamente unificados pela ação do mais forte.

* J. C. Hemment, Cannon and Camera, 1898.

 

Não são poucos nem de fácil decisão os problemas políticos e sociais com que os americanos têm ainda de defrontar. Parece ao Sr. Godkin, o ilustre redator do Evening Post, que nenhuma comunidade civilizada os possui tão numerosos sem solução, citando — a taxação, o judiciário, a divisão de côr, o serviço civil, a circulação, a educação. Ajuntem-se-lhes agora os coloniais, que são diversos e poderosos. Não sei como serão eles afinal encarados e resolvidos mas para tentar sua solução possui o povo americano incontestáveis vantagens.

Começa porque a história política dos Estados Unidos mostra que, quer se enxergue como o destino desta democracia a ditadura presidencial, quer se anteveja, como pensam alguns,* a primazia con-gressional, a tendência é toda para a centralização, para a supremacia nacional. O Governo Federal anexa cada dia maior campo de ação, com tanto mais proveito quanto a independência virtual dos Estados produziria infalivelmente efeitos desconcertados e estéreis. O Governo Federal tinha de resto em si sobretudo o princípio dinâmico, ao passo que os Estados por sua própria natureza possuíam mais do elemento estático; é por isso natural ver Congresso e Presidente, não refreados pela Corte Suprema, abafarem a autonomia estadual debaixo das prerrogativas assumidas e do predomínio estabelecido.

Estas orientações são contudo transitórias: no fundo devemos ir investigar as muitas qualidades que são patrimônio do povo americano, qualidades excepcionais se as considerarmos com relação às de outras raças, comuns a outras coletividades se apenas olharmos para a gente saxónica, e que contam especialmente para a feliz solução de todos seus problemas, inclusive os últimos, trazidos pela expansão colonial. São os predicados que tenho procurado fixar nesta série de capítulos.

Em primeiro lugar a energia, não a energia turbulenta e inconstante dos conquistadores do México e do Peru, mas a energia fria e perseverante dos pioncers do Oeste americano, que pode por vezes assumir cruel e indevidamente as funções da justiça, havendo porém em planícies percorridas por índios selvagens e montanhas habitadas por animais bravios implantado uma civilização verdadeiramente cristã e incomparavelmente mais completa, mesmo nos seus rudimentos, do que a destruída sem sombra de piedade por aqueles invasores nas regiões mais risonhas que lhes couberam em partilha, e onde nada edificaram de grande.

* Woodrow Wilson, Congressional Government.

 

Em seguida a jovialidade, que ressalta do gênio nacional, fazendo-o sobretudo agradar-se dos temperamentos desanuviados e comunicativos; que faz parecer suportável a vida, arrostar os perigos com serenidade e as dificuldades com bravura, e à qual nas colônias ibéricas os rigores da Inquisição, o despotismo político, as severidades administrativas, o jesuitismo na sua fase quer de grandeza quer de corrupção e especialmente sob o seu aspecto de educação, finalmente a disparidade das ambições e dos resultados obtidos deram um golpe tremendo.

Depois o senso prático, que determina talvez muita da corrupção legislativa ou administrativa, e certamente toda a trivialidade do pensamento e da expressão que Bryce observou e encontra-se muito mais na vida política que na vida intelectual americana; porém que representa uma condição indispensável para o êxito de qualquer tentativa de governo progressivo e, apesar de uma tendência fácil para vangloriarem-se dos efeitos adquiridos, impele os americanos a melhorarem quanto os cerca.

Mais o sentimento de justiça, natural a uma raça de preferência afeita a pesar e a decidir por si que a deixar-se guiar por sugestões alheias; contudo obediente à lei, diferente para com os homens dirigentes, até respeitosa da riqueza particular, porque, bem longe de melindrar o seu amor da propriedade individual, esta representa um futuro do trabalho, da inteligência e da felicidade, um exemplo a imitar e uma condição mais do progresso geral.

Ainda o idealismo religioso, tanto mais enraizado quanto é subjetivo, nasce do íntimo dalma e não provém de fórmulas externas, influindo numa mais sólida moralidade e para uma concepção mais elevada da vida, e talvez explicando em boa parte o carinho pelo passado.

Por último o verdadeiro espírito democrático, que provoca o fervor pela liberdade; afasta as hipóteses extremas de cesarismos, as quais possam originar-se no desenvolvimento das instituições militares; incute a veneração das maiorias; desfaz os atritos de classes; fomenta o bem-estar de todos e orienta instintivamente os espíritos para procurarem uma solução pacífica e equitativa das inevitáveis diferenças de condição e de fortuna, a solução desse grande problema das relações entre o capital e o trabalho, que é o enigma do futuro e que, se em alguma parte tiver de ser resolvido, será nos Estados Unidos, país onde a igualdade se sente menos estranha.

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

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Oliveira Lima

PAN-AMERICANISMO

CENTRALIZAÇÃO AMERICANA antes da eleição presidencial (1904)

Nada poderia demonstrar mais amplamente a abundância entre os norte-americanos de homens perfeitamente preparados para a suprema administração, já por uma disposição hereditária em gente acostumada de todo tempo a governar-se, já pela influência do meio onde vingaram sempre numa forma associada as idéias de liberdade e disciplina, já pela educação dispensada, a qual concede uma parte tão grande, senão maior, ao civismo quanto à ciência, do que o que se está passando com relação ao pleito presidencial.

Supunha-se há meses que Roosevelt não encontraria competidor algum sério, e que a sua reeleição, desta vez, como presidente constituiria uma pura formalidade. O Partido Democrata apresentava-se desunido, recusando a maioria radical dobrar-se sob as rudes admoestações do seu ex-líder Cleveland, e teimando uma crescente minoria em seguir a personalidade magnética de Bryan, duas vezes consagrada nas convenções magnas, e em aplaudir-lhe as teorias falazes que o eleitorado também por duas vezes repudiara. Escolher Bryan uma terecira vez seria um prenúncio certo de derrota: as circunstâncias do pleito permaneceriam idênticas. Na convenção partidária, dominada muito embora pelos radicais, os votos concentraram-se afinal por um acordo tácito, análogo no espírito a um casamento de conveniência, no juiz Parker, presidente da Corte de Apelação do Estado de Nova York.

Sabia-se dele que era um magistrado íntegro, um homem moderado, um espírito conservador, sem predicados alguns extraordinários; alguns murmurariam uma mediocridade, os mais benévolos o qualificariam de utilidade. Eis que de repente essa personalidade localmente distinta, mas distituída de prestígio nacional, surge perante o país como um homem de vontade e resolução, realmente digno da investidura para a qual o designou o grande e histórico partido que o aclamou candidato. Fato único na moderna hl política dos Estados Unidos, Parker, em vez de se curvar an onipotente tirania do número, sagrada nas democracias, impôs opinião à convenção e modificou ao seu talante o programa \l tado, fazendo prevalecer o monometalismo, adotado pelos blicanos, sobre o bimetalismo condenado nas urnas; teve a gem de verberar a ocupação indefinida das Filipinas, como i uma manifestação por demais tangível do imperialismo que já e livremente nas veias norte-americanas, e deu logo arras da sua ceridade e disinterêsse, declarando-se antecipadamente infenso n. eleição e em caso algum candidato a ela, para que a sua obra ail nistrativa e a escolha do seu pessoal executivo nunca pudessem julgadas inquinadas de semelhante preocupação, que as tom dependentes do favor público em vez de impregná-las do inte publico, algumas vezes alheio à popularidade.

* Excerto tirado da obra Pan-Americanismo (Monroe — Bolívar — Roosevelt), edição publicada por H. Garnier, Livreiro-Editor, Rio de Janeiro — Paris, 1907. O estudo havia sido publicado anteriormente em O Estado de São Paulo, 8-1 ^ mar. 1907.

 

 

O pleito presidencial representa o acontecimento culmin da vida política norte-americana. Nenhum indica com i precisão, pela vibração intensa que imprime ao maquinismo pi dário e se reflete em todo o corpo social, o grau de solidaried que atingiu o organismo nacional. Nasceu, entretanto, este or nismo de uma frouxa confederação de treze Estados desconfia e divergentes, em que o plantador orgulhoso da Virgínia ou da rolina olhava de esguelha o comerciante liberal de MassachuSfl ou de Nova York e o pensador democrata, que foi Jefferson CO batia acintosamente o organizador aristocrata, que foi Hamiltd tornou-se, porém, uma nacionalidade tão homogênea que faz eSCM cer ser uma federação, ligada indissoluvelmente por um passad cujas diferenças se apagaram completamente nas guerras travad e sobretudo nos progressos realizados, e por um destino comum q cada dia mais se avoluma e melhor se define.

O fortalecimento do poder presidencial, que nos Estados Unid tem sido contínuo e progressivo, ao ponto do residente da Ca Branca converter-se, depois da última guerra com a Espanha e aq sição de um domínio colonial ultramarino, cm soberano autocráq deste império, representa justamente a expressão mais acabada unidade, havendo-se estabelecido a princípio como sinal de reaç contra a desagregação nacional. A desagregação quis um dia rea zar-se de sopetão pela violência, sobre a teoria dos direitos priv tivos ou da soberania estadual, no campo concreto do trabalho cravo, mas foi a solidariedade pelo contrário que se firmou com luta aberta. A vitória de um dos ideais opostos, juntamente com uma série de circunstâncias concomitantes, tais como a aproximação das distâncias dos núcleos de povoação, o isolamento do mercado doméstico, a paridade do desenvolvimento e a identidade das aspira ções de cultura trouxeram o vigor da ação executiva, manifestando r pela harmonia administrativa.

As constituições entraram a parecer-se em vez de se difereo çarem, os interesses a. grupar-se em vez de se distanciarem, e para o caso de discrepâncias fundamentais nas leis orgânicas e de divórcio nas orientações seccionais, ficava de pé, crescendo de importância, o recurso da Corte Suprema.

As interpretações provenientes deste instrumento de construção jurídica levam os racalcitrantes a submeterem-se sem constrangimento, exercendo-se a intervenção da Corte em favor não só dos interesses reconhecidamente nacionais, como geralmente dos interesses conservadores, servindo de garantia contra o radicalismo das tendências da atualidade.

Está longe de ser um exagero afirmar-se que aquele tribunal tem nos Estados Unidos alterado a seu jeito, ou melhor do Executivo, a Constituição Federal, amoldando-a ocasionalmente às circunstâncias do momento histórico e da oportunidade política.

Tudo nos Estado Unidos favorece a ação do presidente, a começar pelo grande número de cargos públicos à sua disposição para distribuição, e que, mau grado os cerceamentos introduzidos, orçam ainda por doze milhões de dólares anuais, exclusão feita dos departamentos militares, apenas contando as nomeações para lugares civis, e a terminar no instinto que evidenciam as multidões de confiar a guarda dos seus interesses a um dirigente único de prestígio, em vez de entregá-la a uma câmara heterogênea, dividida por apetites e paixões. De resto os períodos de máximo esplendor e força das nações coincidem sempre com os governos de um só: os exemplos adrede encontram-se na velha Roma, no Império do Ocidente e no napoleónico.

Acresce que as vastas especulações industriais e mercantis, em que se acha engolfada a população americana, afastam-na pela maior parte das mesquinhas contendas acanhadamente partidárias e mais ainda irritantemente pessoais que encontram seu terreno nos freqüentes e reduzidos pleitos locais. O presidente fica deste modo acima daquelas preocupações estreitas, encarnando um dos aspectos das grandes questões em conflito no espírito das massas, e que são dirimidas longe da pressão das oligarquias ou dos mandões, representando, portanto, expressões mais genuínas da vontade popular.

Foi uma vez o famoso equilíbrio dos três poderes. Por cima da Constituição, tão penosamente e tão sabiamente elaborada nos fins do século XVIII, têm os costumes e as condições ido criando o que muitos publicistas americanos chamam a Constituição não escrita, a qual vai, contudo, suplantando a primeira. E se há homem que pudesse com êxito despender energia em promover a realização do novo estado de coisas, esse homem era com certeza o Presidente Roosevelt, com a sua conhecida determinação, sua proverbial tenacidade, o seu dom talvez exagerado de impulso individual tão diferente do oportunismo do malogrado Mae Kinley.

O falecido presidente tinha por princípio nunca apressar a adoção de uma medida nem favorecer a construção de um projeto, sem primeiro sondar bem a opinião pública da qual timbrara em tornar-se o verdadeiro representante direto e responsável, e modelar o seu projeto pela imagem do desejo popular, na sua acepção mais levantada, liberto quanto possível dos precon-

ceitos regionais para formar uma aspiração nacional. Aquilo que( com relação à política imperialista, praticou Mae Kinley, realizando a anexação definitiva das Filipinas, apesar do peso e gravames que semelhante incorporação traria ao erário americano, sob a forma de um exército de ocupação, de 40.000 homens pelo menos, e de despesas várias não inferiores a setenta milhões de dólares por ano, somente porque a opinião se revelara em prol da retenção da conquista quase acidental de Dewey. Roosevelt o teria praticado com a plena, espontânea e individual consciência dos seus atos, baseada sobre uni sentimento de responsabilidade dos destinos imperiais dos Estados Unidos da América e da conveniência da sua expansão, não só comercial como territorial, a segunda mais como fundamento da primeira do que como satisfação da sede de conquista.

II

A posição do presidente dos Estados Unidos com respeito às recentes aquisições territoriais do país e sua conseqüente administração, encerra uma outra demontração do fortalecimento do seu poder constitucional, ao mesmo tempo que do abandono das velhas concepções americanas de indispensabilidade do consentimento dos governados e igualdade dos direitos de todos os cidadãos. Existem neste momento, dentro da jurisdição absoluta do presidente dos Estados Unidos, populações alienígenas, anexadas, mas para sempre privadas do voto, desse mesmo direito de sufrágio do qual estão sendo progressivamente despojados os elementos dele investidos quando foram arrancados à escravidão e elevados à categoria de cidadãos; assim como existem, fora da jurisdição presidencial populações autônomas mas protegidas, como a cubana, de que tampouco cogitava a antiga Constituição, ainda oficialmente em vigor.

Verdade é que a Suprema Corte Federal, agindo como costuma em boa auxiliar do Executivo, modelou, mais do que uma interpretação, uma teoria constitucional, permitindo a inovação de territórios que não são destinados a figurar um dia entre os Estados da União, e cujos habitantes não podem aspirar à nacionalidade de direito ou sequer à naturalização por favor. Até darem provas de capacidade de administração própria ou self government, terão eles de gozar, sem maiores esperanças, da custosa tutela americana, incontestavelmente benéfica no que toca à disseminação da instrução e ao melhoramento, já verificado, das condições materiais dos seus países atrasados. Foi este um ponto aliás por que se recomendou, tanto quanto a do seu predecessor, a administração do Presidente Roosevelt, cujo afã se exerceu principalmente, entre outros assuntos, em alcançar satisfação para as justíssimas exigências cubanas, em matéria de abaixamento dos direitos «aduaneiros para as produções da ilha importadas no mercado americano, e em tratar de transfor-formar, dentro do continente o sistema das tribos indígenas, consideradas como pupilas do governo federal, num sistema mais liberal de pequenas propriedades individuais, de que os novos cidadãos (pois assim o serão) derivem pelo trabalho sua subsistência, em lugar de a derivarem das rações com que se locupletam, muito mais do que eles, os intermediários oficiais.

A importância absorvente, única, da eleição presidencial nas ocorrências diárias da vida política americana e a sua colocação primordial nas sucessivas, contínuas votações por que se manifesta essa vida, explicam-se, portanto, facilmente, pela valia excepcional da função, pelo poder que a caracteriza, pela tendência que ela personifica. Esta tendência é, já o sabemos, toda para a unidade, como o vai provando a marcha da legislação recente. A lei de falências já é uma desde 1897 e sua eficácia acha-se cabalmente demonstrada.

Idêntica aspiração de uniformidade é nutrida com relação à legislação sobre o casamento, o divórcio, o tráfico comercial, a qualidade de cidadão, o tratamento dos anarquistas e outros tópicos de Direito Civil e Público. É mais antiga nos Estados Unidos do que entre nós a orientação de que acaba de tornar-se eco o Sr. Nilo Peçanha, com tomar inteligente e desassombradamente a iniciativa para a uniformização das leis processuais.

Se por um lado a importância do cargo pode fazer compreender e justifica o ardor posto na campanha eleitoral, por outro lado o explica sobejamente a oposição dos ideais em antagonismo. Nunca, entretanto, como no pleito atual, foi a luta tão pouco extremada em matéria de doutrina, parecendo antes entre pessoas do que entre idéias. À personalidade máscula, impetuosa, irrequieta, original e sugestiva de Roosevelt contrapõe-se a personalidade não menos varonil, porém mais suave, mais assentada, mais discreta, mais acessível, por outra, mais parecida com a de Mae Kinley, do juiz Parker.

Os programas — as issues como dizem os americanos — é que nunca foram com efeito menos marcados ou frisantes na sua comparação. O padrão monetário ouro, ao qual os republicanos aderem firmemente e que os democratas tinham passado sob silêncio na recente convenção, foi julgado coisa definitivamente resolvida e sobre que não há volver em virtude do já histórico telegrama de Parker, declinando a nomeação em outras condições.

A questão da tarifa aduaneira, sobre a qual persistem as oposições teóricas passou praticamente para um plano afastado, desde que o repúdio do protecionismo exagerado aparece impossível, mesmo contando com uma Câmara democrata, com o Senado conforme se encontra presentemente organizado, de franca maioria republicana, que levaria anos a desmanchar.

Qualquer legislação radical relativa aos trusts modificaria tão profundamente as condições econômicas dos Estados Unidos e prejudicaria porventura tanto a atual prosperidade, que a sua sugestão faz hesitar o partido mesmo, que já uma vez se adiantou no sentido das idéias socialistas.

O anúncio de legislação daquela natureza daria também o sinal da dispersão aos eleitores conservadores, que é justamente necessário atrair para reconstituir as fileiras e travar um batalha esperançosa.

Acontece que o principal corretivo dos trusts consistiria exatamente na redução da tarifa alfandegária, que permite o seu funcionamento tirânico e os seus lucros excessivos, o que por enquanto vimos estar fora do alcance do político prático da feição adversa. Outro corretivo importante seria a uniformidade nas tarifas de transporte pelas vias férreas, as quais estão agora ditadas pelos trusts em seu benefício e no detrimento dos pequenos produtores, alheios a essas gigantescas corporações de capital. Para isto tornar-se-ia contudo mister talvez a posse ou exploração, pelo Governo, das estradas de ferro e telégrafos, exatamente um dos pontos do programa populista abraçado pelo grosso do Partido Democrata, depois de Cleveland, na eleição de 1869, e agora renegado ou pelo menos afastado para assegurar a reunião do partido desfeito.

Com a apresentação do programa populista abrangendo o imposto sobre o rendimento a propriedade municipal dos domínios e serviços de utilidade pública e a livre cunhagem da prata, coincidira uma fase agrícola de vacas magras, que predispusera os lavradores à adoção de todas as teorias novas, acenando-lhes sobretudo com os despojos da indústria opulenta. A melhoria de preços dos produtos rurais, dos cercais especialmente, base da riqueza agrícola americana, serenou o ardor reformista da lavoura. Em vista da prosperidade existente, o caminho a recomendar deixou de ser o socialista para o Partido Democrata, o qual só poderá galgar proximamente o poder imolando as inovações e voltando a uma atitude economicamente conservadora.

Apenas, derradeiro vestígio da crise atravessada, parecem, na recente plataforma,’os direitos do trabalho merecer aos democratas a mesma retórica simpatia que os do capital, apesar de serem quase idênticas na essência as declarações dos dois partidos.

Os direitos individuais não são os únicos a reclamar consideração, reclamando-a igualmente os direitos sociais. No caso dos trustes, afora as dificuldades de ordem restritamente legal que oferece qualquer ação judicial, é sumamente dificil definir em teoria onde deve acabar a liberdade individual de tráfico para começar a intervenção, quiçá tirânica, do Estado e até que ponto a ação federal ingerir-se nas franquias estaduais, soberanas no tocante à regulação do seu comércio local. Sem falar em que destruir cegameníe os trustes equivaleria a destruir os alicerces da maior fortuna particular, portanto da riqueza nacional, podendo assim Roosevelt exclamar com razão que cumpria apontar aquele que os destruísse como um inimigo da República. Concordam todavia ambos cm admitir os abusos ocorrentes, a necessidade de coibi-los e remediar os embaraços, levantados pelo sistema predominante, à livre concorrência mercantil, especificando Parker, ou o programa por êle recebido, que os trustes devem confinar seus monopólios aos Estados onde se originaram, sem açambarcar»^ o tráfico interestadual.

A questão de raça, que estimula contra Roosevelt a gente do Sul, por ter o presidente recebido à sua mesa o educador negro Booker Washington e concedido a descendentes de africanos algumas migalhas dos despojos orçamentários federais, não pode, mau grado tôda a pressão dos preconceitos democratas, constituir uma questão primordial para uni espírito tão cristão como o do juiz Parker, ao qual repugnam de certo tais animosidades, fundadas na diversidade de côr, e que êle bem desejaria ver extintas, ainda que sem sacrifício do predomínio dos brancos, que todo americano tem a peito zelar. Por seu lado, não poderia Roosevelt levar mais longe a proteção ao perseguido elemento negro do que no verberar os linchamentos, cuja punição ainda escapa à alçada federal, e no pensar em restringir-se a proporção da representação, na casa dos representantes e no colégio eleitoral presidencial, dos Estados que por meios inconstitucionais tiverem privado os indivíduos de côr do direito de sufrágio que indubitavelmente lhes pertence.

A maior diferença, hoje, entre os programas dos dois partidos em disputa da cadeira presidencial reside, tão-sòmente no grau e maneira do imperialismo, pois que mesmo esta já é uma feição adquirida da nacionalidade americana, que nem mais se lograria dissimular. Seria agora tão impossível repetir-se o proceder de Cleveland, mandando repor a realeza havaina, como restabelecer a escravidão abaixo da linha de Mason e Dixon. Os interesses imperiais, isto é, os meios de estender e tornar pujante o comércio internacional e de administrar sabiamente o império colonial, que entrou a ser criado com os arquipélagos de Havai e Filipinas, a Ilha de Porto Rico, e muito proximamente a Ilha de São Domingos, a República do Panamá e o mais que vier entraram a ser os prevalecentes, os que arrastam multidões, sobrepujando inteiramente a política de campanário de mandões e tranquibernias eleitorais, tanto menos atraente para as massas quanto há descrescido enormemente a importância estadual.

III

As questões capitais para os Estados Unidos destes instantes político são duas. Uma é a de aumentar o consumo e abrir novos mercados para uma produção industrial que se tem desenvolvido gigantesca e desproporcionalmente, aumentando de 260 por cento o valor das manufaturas, num período em que a população cresceu de 98,54 por cento, e atingindo em 1900 treze bilhões de dólares. O que sobretudo nesse desenvolvimento mais reclama ponderação e admiração é o espantoso progresso do Sul dos Estados Unidos, antigo domínio fechado e rotineiro da escravidão negra e onde a imigração do norte do país, junto com a imigração européia, hoje mais abundante em elementos italianos, eslavos, hebreus, croatas, húngaros, armênios, etc. do que em saxónicos e teutônicos, têm dado o mais proveitoso impulso à população branca local, cuja antiga escassez de necessidades e estreiteza de ideal a tornam hoje um fator valioso de lucro, porque a fazem contentar-se com menores salários por uma soma maior de trabalho.

Os mercados são objeto de acirrada concorrência, procurando cada país trazer maiores vantagens para granjeá-los. Ora, pelo que

diz respeito aos Estados Unidos, os meios de transportar para fora as mercadorias nacionais e de amparar este tráfico com adequadas instituições bancárias são por enquanto deficientes. No primeiro ponto divergem, contudo, os dois candidatos presidenciais, no relativo à aplicação do princípio, opinando Roosevelt por uma marinha mercante nacional formada à custa de subvenções, e o juiz Parker por uma marinha sem subsídios, a fim de não ser o Partido Democrata tachado de favorecer mais esse truste, que se organizaria com as empresas de navegação auxiliadas pelo Estado, o que equivaleria a proteger o sistema, de que pretende corrigir os excessos com a própria legislação vigente.

É esta, contudo, uma simples questão de maneira, não divergindo no fundo, como é uma questão de grau a sua forma respectiva de encarar o militarismo, a outra questão capital do momento histórico americano. Tanto Roosevelt, com o seu temperamento mais combativo e agressivo, como Parker, com o seu caráter mais sóbrio e calmo, são avessos ao militarismo, na plena acepção européia do termo, imperialismo que se pode traduzir tanto por ambições de conquista estrangeira e intervenções constantes na política das outras nações, como por possível influência na vida interna do país, tornando-se o exército um elemento político, para degenerar num instrumento de opressão doméstica. As circunstâncias sociais americanas são obviamente tão diferentes das européias, que não é muito para recear este último aspecto. O militarismo, mesmo moderado, mesmo defensivo, traduz-se, porém, pelo aumento do exército permanente, que pode ir até ao recrutamento, pelo aumento da força naval, que vai, com certeza, à formulação de esquadras poderosas, para competir com as das outras nações marítimas, pelo aumento da taxação, que não pode deixar de ir até ao vexame do cidadão.

Nesta linha fica Parker muito aquém de Roosevelt, não só pregando, na genuína tradição do partido, a redução das despesas públicas civis, mas especialmente militares e navais, como sopitando o novo espírito da Doutrina de Monroe, base primordial do programa de expansão naval de Roosevelt, ao que ela era antigamente: defesa dos outros países americanos contra agressões européias, sem assumirem os Estados Unidos os papéis de polícia e cobrador, que se lhes há querido emprestar na política do Novo Mundo, cuja soberania repartida devem começar por acatar, para que a respeitem as potências do Velho Mundo.

Sobre o Canal do Panamá e indispensabilidade da sua abertura, concordam as plataformas dos dois partidos, vangloriando-se os republicanos de terem dado realidade ao velho sonho, e exaltando os democratas o grande cometimento, que vai imortalizar a engenharia americana fora dos limites nacionais. Divergem, todavia, os programas numa questão de certo modo conexa com a construção do canal, a saber, o futuro das Filipinas, desvanecendo-se partido de oposição que se devia ir mais longe e fazer com os fili-no tocante à ordem, à segurança pública e à liberdade civil dos insulanos, ponto-de-vista este um tanto otimista, e afigurando-se ao partido de oposição que se devia ir mais longe e fazer com os filipinos o mesmo que se fez com os cubanos, dar-lhes completa autonomia e entregar-lhes a responsabilidade dos seus destinos, posto que circundando de garantias os naturais e, bem assim, os forasteiros residentes no arquipélago.

Em resumo, os dois programas oferecem concordância na necessidade de cortar-se o istmo inter-oceânico; de regulamentarem-se e restringirem-se os trustes, aparelhados de pujança e de expansão comercial, para que não esmaguem a liberdade industrial e mercantil; no respeito igual às organizações do capital e do trabalho; na proteção frouxa dos negros como elemento político e condenação platônica da guerra de raças; na manutenção do monometalismo ouro e definitiva abolição da livre cunhagem da prata; na progressão e proteção do serviço civil, o qual se tem estendido até a administrações municipais, sede clássica do favoritismo e da imoralidade administrativa nos Estados Unidos. Não pouco contribuiu para tal resultado a atitude independente do Presidente Roosevelt. no fazer nomeações de puro interesse do serviço federal, desdenhando as indicações, que eram antes verdadeiros ultimatos dos senadores dos Estados dos nomeados, os quais se tinham consuetudinariamente arrogado este direito executivo. A referida circunstância, elevando, mercê da sua natureza, a tonalidade da política, concorre — como por sua vez a disseminação do sistema de referendum popular, o qual ganha muito terreno — para abater os políticos profissionais, que costumavam ser mais do que absorventes, aspirando à direção exclusiva e no seu proveito dos negócios públicos.

Os programas oferecem divergência, de forma mais que de fundo, na concepção da tarifa, sobre a qual pesa aliás a inopor-tunidade, e que os republicanos chegam, por seu lado, a admitir que poderá vir a ser alterada quando se modifiquem as atuais circunstâncias econômicas; no modo de fomentar a marinha mercante, que ambos os partidos desejam patrocinar, um, todavia, pecuniariamente, o outro por meio de mais ampla liberdade aduaneira, produtora de maior tráfico; no crédito concedido aos filipinos para se habilitarem para o self government.

Existe ainda no programa democrata um tópico que, sob aparência de doutrina, relacionando-se com um fato tangível na orientação política do país, é antes pessoal e dirigido contra o presidente em exercício. Consiste na denúncia da usurpação executiva das funções legislativos e judiciais, quer dissimulada com o disfarce da regulamentação de leis, quer justificada com os pretextos da maior sabedoria ou da melhor apreciação das condições, por parte do chefe supremo da nação.

À contenda está aberta, achando-se ambos os contendores em situação vantajosa, porque encontram ambos repleto o cofre do partido para custear as enormes despesas de uma campanha presidencial, e o país não se pode queixar pelo menos de ter em frente de si personalidades enigmáticas, cujos programas são folhas brancas.

Os programas elaborados pelas convenções e aceitos, com ou sem modificações, pelos candidatos (e no caso presente exerceram eles decidida influência, quer direta, como Parker, com o seu telegrama, quer indireta, como Roosevelt, retratando-se na plataforma) são claros, definidos e precisos, tanto quanto o aconselham as exigências da luta eleitoral, que não despreza as ambigüidades.

Sem restrições quaisquer são, porém, fortes, perfumadas de caráter, magnéticas, as personalidades dos concorrentes, um deles já de sobejo conhecido pela sua versatilidade, paixão política e espírito de governo, o outro que logo se fêz conhecer pela sua hombridade, correção e elevação de vistas.

O fato de existir semelhante aproximação nos ideais práticos de ambos os partidos, que outrora se digladiavam de morte, traduz, a par da unidade nacional atingida, a educação notável do povo. Com efeito, essa falta de conflito agudo, essa quase identidade de desígnios, mostra o vigor do impulso político e da coesão nacional, e indica também o resultado do nivelamento da cultura, da coordenação das aspirações, da uniformidade do padrão intelectual, do reconhecimento subjetivo das gerais necessidades espirituais e morais, revelando-se na harmonia dos fins visados, ainda que com discrepâncias no modo de consegui-los.

Essa unidade provém ainda da facilidade de comunicações, destruidora do pitoresco, o qual não raro indica atraso material, e da comunidade de interesses, cifrados de futuro na invasão dos mercados estrangeiros pelas manufaturas nacionais. O comercialismo, arrasando as barreiras, tudo fundiu dentro do continente: não existe aspecto sob que o país se não ache uniformizado. A expansão ultramarina na direção do Oriente, pelo caminho do Pacífico, veio igualmente secundar este resultado, equiparando as duas seções longitudinais do país, pelo fato de contrabalançar a importância descomunal da navegação e do tráfico do porto de Nova York com atrair população e mercadorias para o de São Francisco, o porto de embarque para o império asiático, que a República está criando.

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 032012
 

Oliveira Lima

UMA ACADEMIA DE ALTOS ESTUDOS

Senhores:

Entre as surpresas agradáveis que desta vez me esperavam na pátria, à qual volvo após mais de dois anos de ausência, destaca-se a criação, no seio do Instituto Histórico, da Academia de Altos Estudos, ou antes a transformação da douta corporação que vai caminhando para o seu centenário, ninho de erudição histórica, como a planearam seus fundadores, num organismo mais complexo, mais vivaz e mais expansivo, consentâneo à cultura moderna no duplo caráter científico e literário, que deliberadamente assumiu na ampliação da sua missão educadora.

Antes de tudo permiti que eu dê o seu a seu dono, ou melhor a seus donos. O distinto pedagogo português, Sr. José Júlio Rodrigues, que aqui se acha à testa de um florescente instituto de ensino secundário, foi quem alimentou o projeto de agregar ao externato, que pretendia estabelecer, uma Escola de Altos Estudos constituída por meio de cursos livres ou antes por séfies de conferências e pre-leções, a exemplo da Universidade socialista de Bruxelas.

Nas universidades americanas o estudante tem a faculdade de escolher, dentro de certos limites, as cadeiras que deseja cursar, isto é, tem a liberdade de, no departamento de História, por exemplo, preferir a História da América do Sul à História das instituições medievais, ou no departamento de línguas e literaturas preferir o alemão ao francês, ou o russo ao alemão. Cada estudante organiza o seu curriculum. Parte-se do princípio de que o trabalho voluntariamente escolhido é sempre melhor executado do que o trabalho imposto e também do fato de ser a especialização dentro de uma cultura geral a regra básica da ciência contemporânea. Não são outros os fundamentos, sobre que descansa a nossa atual Academia e que garantirão decerto a sua prosperidade.

Por amor da exatidão histórica, quando nãò fosse por dever de consciência, convém ficar registado que antes da tentativa do Sr. José Júlio Rodrigues, a quem pertence a prioridade da idéia já cristalizada, tinha o nosso eminente consócio Sr. Dr. Manuel Cícero pensado em transformar a instituição, que dirige para felicidade dos estudiosos desta terra, numa instituição análoga à Escola de Altos Estudos, melhor dito, dotar com tal caráter ativo o grande repositório de saber passivo a seu cargo. Êle não declarara porventura expressamente o seu intento, mas fizera melhor do que isso, pois que o realizara, levando a efeito na Biblioteca Nacional as notáveis séries de conferências que estão na memória de todos nós.

Quando o Sr. José Júlio Rodrigues reclamou meu concurso para levar por diante seu projeto, prestei-lho da melhor vontade, e abri a série de conferências da Rua Carvalho de Sá, repetindo em português as que fizera em inglês nas Universidades americanas por ocasião da minha anterior visita aos Estados Unidos, em 1912, sobre evolução comparada da América Saxónica e da América Latina. O falecido e saudoso José Veríssimo fêz um curso excelente de História da literatura brasileira, resumo da sua obra inédita sobre a matéria; o ilustre Sr. Dr. Oscar de Sousa fêz um curso interessantíssimo de Psicofisiologia; o Sr. Dr. Rodrigo Otávio tratou com toda sua proficiência jurídica da situação legal dos estrangeiros no Brasil; o Sr. Dr. Clóvis Beviláqua expôs com sua habitual mestria a interpretação filosófica da História do Direito; por fim o Sr. Dr. Pontes de Miranda discorreu brilhantemente sobre Sociologia e Moral. Cessou aí o que podemos chamar a segunda fase desta nossa Escola destinada a aprofundar e ao mesmo tempo a vulgarizar conhecimentos, estimulando as vocações estudiosas e oferecendo pasto às suas reflexões. Houve que suspender o esforço por circunstâncias alheias à vontade dos que nutriam pela tentativa um desvelado interesse.

O incomparável primeiro-secretário perpétuo desta casa entendeu, e muito bem, que a idéia não devia ficar perdida, e que o Instituto Histórico lhe oferecia, além de uma moldura adequada, uma moldura mesmo de primorosa talha florentina, que é a casa em que nos achamos, as melhores condições morais para o seu desenvolvimento, a saber, tradições que recomendavam qualquer ensaio novo de propaganda intelectual e um admirável quadro de professores recrutados entre os membros da Companhia.

Os cursos, realizados ainda sem programa de conjunto pelos nossos consócios Alberto Rangel, Basílio de Magalhães, Aurelino Leal, Viveiros de Castro, Pinto da Rocha, Ramalho Ortigão e Araújo Viana — não sei se esqueço algum —, atestaram que o êxito correspondia plenamente à iniciativa, e indicaram que valia a pena experimentar chegar a alguma coisa definitiva. Daí a fundação atual, em que o senso prático dos seus organizadores se revelou no núcleo permanente que deram à Academia sob a forma de uma Escola livre de ciências políticas e administrativas, com o qual sonhava brindar nosso meio pedagógico o nosso inteligentíssimo compatriota Sr. Carlos Delgado de Carvalho, discípulo de estabelecimento análogo de Paris e espírito apaixonado pelo que os americanos denominam e tanto tratam de cultivar em suas Universidades — the original research, a pesquisa original e individual. Eu não fiz mais do que transmitir ao Sr. Max Fleiuss o esboço, que o Sr. Delgado de Carvalho já tinha elaborado.

A Academia de Altos Estudos é presentemente e essencialmente um curso de especialização, mas pode até vir a ser um núcleo universitário, se a ela se juntarem Faculdades hoje esparsas e Faculdades projetadas, como essa de Letras e de Filosofia, cuja iniciativa cabe ao Sr. Araújo Viana e que é realmente uma instituição que nos falta, que falta à nossa formação espiritual. As Humanidades vão-se eclipsando numa terra onde elas já receberam o mais honroso cultivo. Contam-se hoje os latinistas; helenista não sei que haja outro além do nosso orador perpétuo, e os puristas do vernáculo parece que se debandaram espavoridos diante dos repetidos e cruéis atentados contra a Gramática.

O programa ideado para a referida Faculdade, e que se acha publicado é excelente, é o melhor possível para restituir ao estudo da língua, das letras e da filosofia, isto é, do modo peculiar da expressão, desta expressão intelectual em si e nas suas relações com a expressão universal, a sua anterior dignidade. Na Universidade de Harvard, onde acabo de lecionar durante um semestre acadêmico, fundou-se recentemente e opera um comité só para fiscalizar o uso da língua inglesa entre os estudantes, quero dizer para corrigir e aperfeiçoar entre eles a expressão literária, considerando a imperfeição neste particular um motivo de séria desvantagem.

Um comité deste gênero, que se criasse entre nós, teria infelizmente as mãos cheias: não as teve aliás vazias o comité de Harvard, pois que examinou o caso de cada estudante, cuja redação foi apontada como menos-satisfatória, tratando de descobrir a causa dos seus erros ou dificuldades. Pôde assim verificar que a razão se achava por vezes na precipitação do trabalho, outras vezes em negligência, outras ainda em atrapalhação determinada pela variedade dos assuntos sobre que dissertar com insuficiente preparo, outras, finalmente, em pura ignorância reveladora de deficiente educação secundária. Convém notar que o inglês, que em Harvard se reputa desejável praticar, é o inglês castiço, o inglês de Oxford. O Americano é o slang que ainda não possui foros universitários, como os que está em risco de ter o nosso "brasileiro".

A natureza da Academia de Altos Estudos é tão flexível que facilmente se adapta ao citado como a outros fins de ensino. Nada há de rígido no seu arcabouço, nem de emperrado nas suas molas. Seu fito capital, seu lema exclusivo, é preparar, mas preparar deveras, o que quer dizer que é uma escola que não poderia ter vinculo no último quatriênio. Na sua modalidade atual ela é uma escola técnica para diplomatas e funcionários administrativos: ambas as classes bem carecem no Brasil de uma educação mais regular e mais completa do que aquela de que presentemente dispõem para na competência.

Conheceis minha opinião sobre a Diplomacia, melhor dito, sobre nossa organização diplomática, e talvez esse fosse o motivo pelo qual, na distribuição das cadeiras, me atribuístes a que a tem por objetivo. Haveria quiçá de vossa parte uma intenção irônica no quererdes pôr à prova a minha sinceridade, pois que nunca me arreceei de criticar aquela organização quando mesmo fazia parte do quadro diplomático, num afã tão problemático que a minha ina-tividade me parece hoje mais operosa do que a minha atividade de então, a qual entretanto costumava ser apontada como extraordinária.

Precisamos de poucos diplomatas, mas que estes poucos sejam bons, que conheçam os _ precedentes da nossa vida internacional, a qual, segundo apregoavam em contrário os louvaminheiros de ontem, não data do Barão do Rio Branco, por mais relevantes e fecundos que tenham sido seus serviços à nação, contando-se antes dele outros muitos, como Alexandre de Gusmão, Palmella, Brito, Araújo Ribeiro, Uruguai, Joaquim Caetano da Silva, Cotegipe, Ponte Ribeiro, que tornaram possíveis seus sucessos. Graças a quatro séculos de penetração quase contínua c de outros tantos séculos de negociações ocasionais, o sucessor do Barão do Rio Branco, seu sucessor no Itamarati e na Academia de Letras senão no realce histórico, o estadista que introduziu no Brasil a política de engenharia, já achou feita a diplomacia de engenharia, cuja obra ingente consistiu na fixação dos dilatados e complicados limites do país.

Curso complementar ou curso único, a Academia de Altos Estudos oferece sobretudo aos que a freqüentam um terreno de ação útil. A particularização é realmente uma necessidade da inteligência contemporânea, que a filosofia do século XVIII habituara às generalizações, e o fito do instituto em boa hora montado pela destemida capacidade construtora do Sr. Max Fleiuss, patrocinada pela mentalidade compreensiva do nosso digníssimo presidente, foi definida com justeza pelo nosso provecto colega Sr. Dr. Amaro Cavalcânti no seu discurso inaugural, — "alargar, aperfeiçoar ou ainda melhor adaptar a instrução recebida nas Faculdades e escolas existentes aos fins diversos da vida comum ou social".

Não concebo instituição pedagogicamente mais generosa do que a que visa semelhante propósito. Dentro dela cabem todas as iniciativas, tanto assim que aprovastes logo a do nosso consócio Sr. Deb-bané para inclusão de uma cadeira de Comércio exterior e Política comercial, base dos estudos das relações comerciais, tão descurados num país que vive do tráfico mercantil, numa época em que se está despovoando o mundo, em que milhões de entes humanos estão sendo sacrificados pelo primado do tráfico mercantil. Não direi que nossa literatura econômica assim vai receber seu início, porque contamos no nosso passado economistas como o Bispo Azevedo Coutinho, José da Silva Lisboa e Cândido Batista de Oliveira, mas prosseguiremos mediante tal consagração pedagógica numa tradição perfeitamente de acordo com a orientação sociológica de momento.

Na minha aula de Harvard, entre os meus 56 alunos, eu tive estudantes de todos os anos acima do primeiro, mesmo graduales, e, se quase todas deram tão boa cópia de si que chegaram a surpreender-me não poucos dos seus exames e sobretudo muitas das suas teses, é porque os atraía ali um poderoso interesse pessoal. Nestas condições aprende-se forçosamente. Destinavam-se alguns daqueles moços à Diplomacia e pretendem exercê-la na América Latina, sobre o qual o orgulho americano folga de sonhar com o pavilhão estrelado desfraldado, segura a haste pelas garras aduncas da águia possante e não menos cobiçosa de presas que a águia germânica, a águia moscovita, a águia austríaca ou a águia napoleónica: especializando-se no conhecimento dos países de atual ou futuro protetorado — o Professor Hart, um dos mais conceituados de Harvard, já marcou o prazo de cinco anos para o estabelecimento do protetorado sobre o México —, eles intentam facilitar sua tarefa patriótica, porque em cada imperialismo floresce um patriotismo.

Outros dos meus estudantes queriam simplesmente aproveitar-se da oportunidade oferecida pela guerra a uma maior expansão econômica dos Estados Unidos no continente irmão, para entrarem em negócios — não fazem mal os dólares aos doutores —, e entendiam ser-lhes útil familiarizarem-se com a história política e econômica destas repúblicas turbulentas e lucrativas. Alguns ainda pensavam vir exercer o magistério entre as sociedades latino-americanas, ensiná-las a terem senso prático e civismo, que são as falhas que lhes acham, no que lhes assistirá razão, porquanto, com exceção do Chile, não se têm nossas nacionalidades engrandecido pela conquista, e o seu nacionalismo tende mesmo fortemente a diluir-se num cosmopolitismo ou, pelo menos, num estrangeirismo sentimental, de que os especuladores se servem com habilidade para darem vasão à sua mercadoria de rótulo idealista, embora de natureza comercial.

Os que procuram a Academia de Altos Estudos não a procuram por desfastio ou pela simples ambição de um diploma, que os há mais à mão. Esta será a superioridade dela. Procuram-na porque querem aprender o mais possível de uma determinada matéria, porque querem realmente saber. Isto soa quase como uma novidade, onde floresciam os diplomas universitários a 60$, com dispensa de exames. Entretanto, se alguma coisa somos, se de alguma coisa valemos no conceito alheio, é porque nos dedicamos pelo menos ao ramo do Direito. Já no começo do século XVII nos tachavam de chicanistas os Diálogos das Grandezas: da chicana proveio a Jurisprudência, como do empirismo se desenvolve a ciência.

Pelo Direito pudemos firmar nossa Independência e por êle temos podido afirmar nossa valia internacional. Pelo Direito repetimos humilhações estrangeiras como as que nos acarretou o tráfico negreiro: pelo Direito reivindicamos territórios nossos, recusando altivamente a arbitragem como no caso da Trindade, habilmente a aceitando como nos casos das Missões e do Amapá; pelo Direito finalmente Rui Barbosa fêz sentir na Haia que as nações são verdadeiramente iguais em soberania, quando esta soberania repousa sobre a sua consciência jurídica.

Agora mesmo, nesta confusão moral, neste delírio de ilegalidade em que anda o mundo por excelência civilizado, o Direito salvou-nos dc cometermos um atentado dos mais graves. Quiseram agitadores destemperados forçar-nos a praticar uma espoliação, apoderando-nos, em estado de paz, de navios de comércio refugiados nos nossos portos, assim traindo as próprias leis da hospitalidade, como os piratas, que saqueavam as naus arribadas às suas costas…

Foi um espetáculo consolador o que nos deram dezenas de juristas, protestando sem paixão, apenas à luz do Direito das gentes, contra esse crime. Se os governos mais cultos estão diariamente imolando o código, que era a suprema aspiração humana ver triunfar nas relações entre os povos, não é razão para que nós façamos outro tanto, sem o pretexto sequer da luta desapiedada. A honra da América, sobretudo da América Latina, será nesta emergência o ter evitado a guerra, praticando a neutralidade, e respeitando o Direito.

 

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 032012
 

Oliveira Lima

CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

(2 ou 24 de julho?)

Ao Dr. Mario Mello

O Dr. Pereira da Costa, que é o mestre de todos os que estudamos a história pernambucana, chamou há dias minha atenção para o seu trabalho publicado no tomo XIII da Revista do lnstituto Arqueológico sobre o dia preciso em que teve lugar a proclamação cm Pernambuco, no ano dc 1824, da revolução conhecida pela Confederação do Equador, ajuntando que eu devia por minha vez influir para que não continuasse a ser ela celebrada numa data errada. Respondi ao Dr. Pereira da Costa que lhe competia levantar em pessoa e de novo a questão nas sessões do nosso Instituto, onde sua ausência é deplorada por quantos têm a peito a autoridade dessa associação e carecem de lições do passado local dadas com a competência de quem é tão profundamente versado nos assuntos históricos, geográficos, etnográficos, linguísticos e outros relativos a este Estado.

O trabalho acima citado do autor de Folclore Pernambucano é nada menos do que concludente. A data está errada e é mister retificá-la. A verdadeira é 2 e não 24 de julho. Basta lembrar que o decreto imperial mandando suspender em Pernambuco as garantias constitucionais por motivo da "desmembração daquela província do Império, e outras do Norte, a título de Confederação do Equador, como se manifesta das suas pérfidas, incendiárias, revolucionárias e malvadas proclamações", é de 26 de julho. Como poderia o levante ter ocorrido a 24 c ser conhecido no Rio no dia imediato, cm época em que não existia ainda o telégrafo?

A primeira proclamação do presidente rebelde Manuel de Carvalho aos habitantes das províncias do Norte do Brasil é de 2 de julho. Proclamações c manifestos ulteriores apenas confirmam o primeiro apelo sem o alterar. A divisão naval comandada pelo chefe de esquadra Taylor, a qual tinha vindo tentar impor a posse do morgado do Cabo como presidente, retirara-se do Lamarão a 1.° de julho, chamado a serviço ainda mais urgente. Era natural que, desembaraçado dessa pressão, Manuel de Carvalho soltasse logo o brado de uma separação que entretanto estava sendo tratada, não só em Pernambuco como com outras províncias nordestinas.

O Dr. Pereira da Costa recorda esta circunstância e outra mais — que o presidente rebelde mandou tomar conta da tipografia de Cavalcânti & Cia. e transformá-la em Tipografia da Nação a 30 de junho, aí sendo impressa a proclamação de 2 de julho, como se faz menção no avulso. Não é portanto crível, conforme alguém sugeriu a possibilidade, terem as proclamações posteriores sido preparadas c expedidas sub-repticiamente para o Rio semanas antes de distribuídas no foco da insurreição. O manifesto revolucionário (não confundir com a primeira proclamação) era reproduzido no Diário do Governo da Corte a 30 de julho, não sendo porém possível que fossem tomadas tantas e tão completas providências — inclusive a designação nominal para o castigo dos principais comprometidos que se encontra nas instruções confiadas ao Coronel Lima e Silva — comandante da brigada expedicionária — antes de haver estalado o movimento, pela simples notícia de que este se projetava e devia romper. A expedição de tropas de combate e de navios dc bloqueio seria uma precaução natural: não era igualmente natural a enumeração dos réus antes da culpa.

Outras considerações há, absolutamente convincentes, aduzidas pelo Dr. Pereira da Costa. Lorde Cochranc, que veio em pessoa comandando a expedição naval despachada, partiu do Rio a 2 de agosto e chegou diante de Pernambuco a 18, tendo, entrementes, de 13 a 16, desembarcado em Jaraguá os 1.200 homens das tropas imperiais. Ora, escreve o almirante inglês na sua Narrativa de serviços, que já se achavam então distribuídas as proclamações de Manuel de Carvalho e bem assim instalada a República do Equador, tendo a revolução "já tomado raízes vigorosas". Um mês bastaria para isso, mas oito dias parecem insuficientes de todo para mediar entre o movimento subversivo e a partida da expedição.

No mesmo dia 2 de julho cm que lançava sua proclamação, mandava Manuel de Carvalho proceder aos consertos indispensáveis no palácio de Olinda para servir de casa à Assembléia Constituinte e legislativa da Confederação do Norte, c no dia imediato suspendia por edital — o que não faria se já não houvesse assumido uma posição inteiramente independente — o tráfico de escravos como sendo "um comércio que está em completa oposição com os princípios do Direito Natural e as luzes do presente século".

É aliás conhecido o motivo imediato, ou antes o pretexto da sublevação que havia meses se estava preparando, tanto assim que em abril tinham embarcado para o Pará emissários dessa propaganda republicana, levando consigo grande cópia de exemplares da Constituição colombiana, que devia governar provisoriamente a Confederação do Equador enquanto se não reunisse e organizasse outra Assembléia Constituinte. Tal pretexto foi o decreto do governador imperial relativo aos aprestos no Tejo da esquadra portuguesa destinada à reconquista do Brasil, recomendando aos pernambucanos o proverem por algum tempo a sua defesa, visto faltarem meios de proteger todo o litoral do país. Os revolucionários entenderam mais facilmente proverem essa defesa tornando-se independentes. A data do referido decreto imperial era 11 de junho, e deve calcular-se de 10 a 15 dias o tempo normal de uma viagem marítima naqueles tempos entre a capital brasileira e o Recife.

A data de 2 de julho — lembra ainda o Dr. Pereira da Costa, cuja argumentação não faço mais do que resumir, porque se não poderia completar o que já é completo — é a que se encontra na Synopsis de Abreu e Lima, na História de Armitage, na Synopse de L. F. da Veiga, na monografia sobre a Confederação do Equador de Pereira Pinto e na Crônica Geral do Brasil de Mello Moraes. É a data igualmente apontada por Varnhagcn na História da Independência.

No seu ofício de 3 de julho aos presidentes c governadores das armas do Ceará e do Piauí, diz-lhes Manuel de Carvalho que tendo-se retirado as fragatas Niterói c Piranga, as quais bloqueavam o porto para compelir o presidente rebelde à obediência, tomou este "a resolução que verá V. Excelência da Proclamação inclusa", mencionando a causa que já era de todos c rogando-lhe que apressasse a nomeação dos procuradores ao grande conselho. É um documento que corrobora todos os ontros invocados adrede.

De 2 de julho em diante foram sucessivamente tomadas providências de defesa que a ocasião sugeria: encomenda de material de guerra, na Europa; encomenda nos Estados Unidos de seis canhoneiras armadas de calibre 24; chamada às armas dos corpos milicianos, com os mesmos soldos do Exército; recrutamento geral; instituição de pensões para as famílias dos militares vítimas da luta e para os que se inabilitassem por lesões; organização da pequena divisão naval provisória; ordem na Inglaterra para dois vapores a fim de servirem à comunicação entre as províncias da Confederação; preparo das fortificações e mais de igual jaez.

De 1 a 15 de julho publicou o Typhis Pernambucano, redigido por Frei Caneca, as bases do pacto social que Pernambuco propunha para o Supremo Governo das Províncias Confederadas, para assentar o qual se convocava no Recife em 17 de agosto o Grande Conselho Preparatório da Assembléia Constituinte, digna sucessora daquela cuja dissolução fora a razão primeira do descontentamento e da dissidência que levaram à efêmera separação.

Não é preciso mais para apoiar a boa razão que assiste ao Dr. Pereira da Costa na sua asserção que constitui uma valiosa retificação e uma justa reivindicação. Um último argumento porém, invocado pelo nosso ilustre conterrâneo; a 19 de julho entravam na Barra Grande, nas Alagoas, o brigue e a escuna rebeldes conduzindo Metrowich, Ratclliff e Loureiro — os mártires depois justiçados no Rio — enviados no dia 17 a conduzirem dinheiro e material de guerra para as forças constitucionais do Sul. Os rebeldes diziam-se os verdadeiros constitucionais.

Se faltam documentos comprovativos, tão positivos que sejam indiscutíveis como o seria um ato solene da proclamação da República, a exemplo do que se praticou no Ceará e no Piauí a 25 e 26 de agosto, é porque também faltava a Manuel de Carvalho a intrépida franqueza dos revolucionários de 1817. Sua dissimulação foi um manejo premeditado. É o que se chama em política cálculo c traz felicidade aos que o possuem. Frei Caneca, que tinha outro desassombro, morreu fuzilado; Manuel de Carvalho morreu Senador do Império. Esta é a moralidade do caso, que pertence aos historiadores pôr em relevo, se quiserem ser moralistas. Ao Instituto Arqueológico cumpre fazer respeitar a cronologia.

 

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

Oliveira Lima

IMPERIALISMO E PROTESTANTISMO

Um meu velho amigo, jornalista belga, tem uma idéia um tanto esdrúxula dos Estados Unidos — de um país em que nada se restaura ou se renova. Discutindo a exiguidade da representação arbitrada para a sua embaixada, refere êle que a vida é caríssima aqui por muitas razões, entre outras de que uma cadeira, por exemplo, que se quebra, é imediatamente posta de lado e substituída por outra, o que não deixa de ser até certo ponto verdade, porque a mão-de-obra sendo muito dispendiosa, mais barato é no geral comprar um móvel novo feito a máquina do que reparar o antigo. A roupa não se lava — ajunta êle, decerto por ter ouvido falar dos colarinhos, punho e peitilhos de papel. Usam-se, e, quando sujos, deitam-se fora, comprando-se limpos. Com meias de 10 centavos acontece isso, mas não com a roupa de cama e mesa e a roupa fina de corpo.

Alguma coisa de parecido acontece com a conferência sobre Imperialismo e Protestantismo nos Estados Unidos, realizada em Cuiabá pelo digno arcebispo daquela diocese c da qual recebi pelo correio um exemplar, há poucos dias. O Sr. D. Francisco de Aquino Corrêa, ilustre homem de letras a quem eu trataria de meu colega na Academia, se por uma questão de princípio eu não me houvesse distanciado da Academia, exagera tanto uma como outra coisa. O imperalismo americano não é impelido por um estímulo de conquista militar: é o resultado de uma sujeição econômica a que grande parte da América Latina se sujeita pressurosamente c gostosamente porque daí lhe sopra a brisa fagueira dos empréstimos que a fazem politicamente viver e aos seus homens de Estado. A Ilusão Americana de Eduardo Prado deixou de ser um devaneio internacional para se converter em uma realidade financeira.

Quanto ao protestantismo, é certo que é o credo de grande parte da nação americana, c que é doutrinariamente intolerante; mais do que isto, que se estivesse nas mãos de muitos dos ministros metodistas, batistas e tutti quanti, despedaçarem a unidade da Igreja Romana, de bom grado o fariam. Esta unidade, que é uma força, assusta-os e inventaram a fórmula das igrejas católicas nacionais como expressões patrióticas, que só levariam a soçobrar as respectivas nacionalidades. Não há, porém, intolerância de fato ou de atos. Catolicismo e protestantismo coexistem e até coabitam cm paz. Aqui não se fuzilam padres como no México, nem mesmo se prendem bispos como sucedeu no Brasil. Agora mesmo acaba a Universidade Católica da América, criada para sustentar a intangibilidade desta fé, de receber no seu seio durante três dias delegados das 29 principais universidades dos Estados Unidos reunidos para discussão de questões acadêmicas. Entre outros estiveram os presidentes das grandes universidades de Harvard c Yale, redutos do protestantismo. Eu não posso, à vista disso, concordar com o eminente prelado de Mato Grosso que a liberdade de culto seja perigosa e dissolvente. Conheço aqui professores católicos que regem cadeiras em universidades protestantes e vice-versa: não cadeiras de religião, bem entendido, mas de ciências puras e aplicadas, de letras, inclusive História. Ainda há poucos dias me dizia um protestante que das melhores páginas que conhece sobre a Reforma são as do Reverendo Peter Guilday, meu colega, professor de História da Universidade Católica, e vejo figurar a associação Histórica Católica dos Estados Unidos entre as sociedades congêneres, do Pacífico, do Mississipi e outras, de Ciências Políticas, de Bibliografia, etc, que no Natal próximo vão celebrar uma reunião anual, sob os auspícios da Associação His-tórica Americana, a equivalente do nosso Instituto Histórico. Éste BOO a reunião verifica-se em Washington e, sossegue o ilustre arcebispo, a seção de historia hispano-americana confina-se ao século XVIII e vai ocupar-se de assuntos tão inofensivos quanto o Tratado del Asiento à luz dos papéis de Lord Shelburne, o contrabando britânico como fator do declínio do império espanhol e o comércio da Luisiânia e das Flóridas antes da sua aquisição pela União America… a dinheiro.

Também do lado católico vejo brilhar longanimidade e não ressumbra veemência. Que me seja permitido relatar um caso que me é de algum modo pessoal.

Ao abrir-se em 1924 a minha biblioteca ibero-americana, procurei uma pessoa idônea para secretariá-la. O meu amigo Jones, da Livraria do Congresso, a maior autoridade americana em . assuntos de bibliografia hispânica, indicou-me uma moça que trabalhava no seu departamento e que já tinha alguma prática de catalogação e manusear de livros. Veio ela falar comigo, justamente numa ocasião em que se encontrava na minha livraria o bispo reitor da Universidade. A minha atual assistant librarían concordou com as condições, mas, antes de aceitá-las, declarou ser episcopal e não católica. Não Importa, foi a única reflexão do bondosíssimo e religiosíssimo Bispo Shahon.

Os Estados Unidos não oferecem espetáculo de desunião pela abundância das suas seitas: todas sacrificam igualmente no altar da pátria. Não quer isto dizer no mínimo que o Brasil renunciasse a uma parcela da sua bela fé religiosa católica, que é tradicional. Sou por demais apegado a tradições para pensar diversamente, mas não armo baterias para desvios daquele credo, que mesmo nos Estados Unidos era, na feliz expressão do Cardeal Gilbons, the falth your fathers, a crença dos antepassados.

A melhor defesa da nossa tradição religiosa está nas nossas mãos, como a do nosso patrimônio nacional. Não é o protestantismo que nos arranca concessões: é a nossa fraqueza moral que as concede ao imperialismo. Teve por acaso o protestantismo alguma coisa que ver com o império amazônico, há pouco outorgado ao Sr. Ford?

Cinco milhões de geiras, anunciam os jornais americanos, que ajuntam estarem os paraenses contentíssimos com a perspectiva do seu progresso e do progresso sobretudo da indústria do Sr. Ford.

Calculando em 1.200 libras a produção anual de cada geira serão seis bilhões de libras-pêso, bastante para quase um bilhão de pneumáticos. A superfície cultivada excederá a de todo o resto do mundo produtor da borracha, com uma produção cinco vezes maior. Diz o representante do grande milionário que várias vezes visitou o Amazonas e levou a bom termo as negociações, que as mais altas autoridades do Brasil compreendem a utilidade do plano para o desenvolvimento daquela região.

A empresa espera reduzir suas despesas abatendo e exportando boas madeiras das atuais florestas.

Para serem coerentes, deveriam os católicos estrangeiros, isto é, intolerantes, repudiar o "dinheiro protestante: o rifão português só dá de conselho que se coma a isca.

Washington, dezembro de 1927

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

PAN-AMERICANISMO PRETO

OLiveira Lima

Produziu entre nós grande alarma o projeto de colonização negra americana em Mato Grosso, o qual se dizia encobrir graves desígnios ocultos de anexação ou antes sujeição territorial. Um pan-americanis-mo de nova espécie ou antes de nova côr servia, como o outro, o objetivo da preponderância dos Estados Unidos no Novo Mundo. O fato logo originou um projeto de lei vedando a imigração negra no Brasil. Se é lícito aos Estados Unidos vedarem a imigração amarela, não é demais que o Brasil proíba a imigração preta. É verdade que temos incomparavelmente mais pretos do que os Estados Unidos tem amarelos, mas há pretos e pretos, como há brancos e brancos, c a tez os não torna iguais. Podem convir-nos os nossos pretos e não nos convir os pretos dos Estados Unidos. O nosso tem a alma modelada pela nossa própria e o americano a tem decerto diferente da do branco, a julgar pelas condições em que foi modelada.

Em todo caso eu penso que o projeto que levantou a celeuma patriótica, sempre respeitável mas carecendo por vezes de ser esclarecida e orientada, não encerrava plano político algum, apenas uma especulação comercial de brancos. Como o preto tem uma feição mental messiânica e o seu cristianismo é mal digerido ou antes mal inspirado pela noção bíblica de um Jeová severo e da alternativa de um terror religioso e de uma recompensa exultante, fazem facilmente com que o seu espírito antes grosseiramente místico do que idealisticamente evangélico imagine terras de promissão, como foi outrora para alguns a Libéria e agora para outros o estava sendo o Brasil, terra com efeito de igualdade.

Acresce que os negros que foram para a França em serviço militar (não longe de 400.000 entraram logo para as fileiras) ficaram perdidos pela Europa, por essas terras estrangeiras de que tinham ouvido vagamente falar e onde os brancos e as brancas os tratavam como bons camaradas. É natural que nestas condições muitos deles desejem emigrar, já tendo, aliás, aprendido a fazê-lo, pois

que por ocasião da guerra meio milhão passou do Sul para o Norte dos Estados Unidos, atraídos pelos salários elevados produzidos pelo fabrico intenso dos materiais de guerra, ao mesmo tempo que a mobilização das forças nacionais fazia diminuir o número de atividades empregadas em falsas indústrias.

Os Estados Unidos pretendem tão pouco anexar o Norte ou o Oeste do Brasil, quanto os alemães pretenderam conquistar o Sul do Brasil. Refiro-me, bem entendido, à incorporação política. Falou-se já muito entre nós em conquistas americanas há 60 anos passados, quando se tratou da abertura do Amazonas aos pavilhões estrangeiros e o Brasil se ressentiu justamente dos escritos acrimoniosos e da propaganda intempestiva do célebre hidrógrafo Maury, que não refletiam as vistas do Governo americano.

A garantia da nossa integridade está conosco mesmos: se o Brasil por si se desagregasse, é claro que poderia despertar cobiças estranhas que não desprezariam seguramente a oportunidade de satisfazer-se. Os Estados Unidos já exercem no Novo Mundo um predomínio político (predomínio não domínio) que se deve considerar agora absoluto. Queriam juntar-lhe o predomínio econômico c comercial, mas não o souberam conquistar quando tinham todas as cartas na mão e esse predomínio, pelo menos o mercantil, reverterá de futuro aos alemães, que oferecem artigos de manufatura superior, mais baratos e em melhores condições de pagamento.

Ainda o predomínio econômico, a alta do dólar o trouxe para os Estados Unidos, mas foi isto o efeito de causas naturais, sobretudo. Pode haver e há especulação, como no quanto é mercantil, mas a explicação lógica do fato reside especialmente no desequilíbrio da balança comercial em nosso desfavor e na desvalorização dos nossos produtos. No ano financeiro há pouco encerrado a exportação brasileira para os Estados Unidos diminuiu de 134 milhões de dólares, entrando a diminuição do café por 89 milhões de dólares, apesar da quantidade exportada ter aumentado de 5 milhões de libras-pêso.

Nem os Estados Unidos se serviriam de agentes pretos para executar desígnios de anexação política, agentes que saem justamente do país por não serem afeiçoados ao estado de coisas existente e aos quais não conviria um Brasil diverso do que é presentemente, nos seus sentimentos da raça, isto é, nenhuma desprezando ao ponto de aviltá-la e excluí-la.

Nos Estados Unidos tem seguido Governo e povo com relação ao problema negro um caminho errado desde o princípio. Teriam procedido o mais acertadamente abolindo a escravidão por ocasião da independência, mas duvido de que houvesse sido possível nesses termos fundar uma união cuja base livre teria evitado a tremenda guerra de Secessão. Fizeram sobretudo mal em conservar o negro escravo numa sujeição tão próxima da condição animal e de repente elevá-lo livre a uma teórica igualdade social, ao mesmo tempo que praticamente lhe disputam os direitos políticos. O nosso sistema, em que fomos primeiro guiados pela sensualidade e depois pelo sentimento, é de todo ponto preferível.

O linchamento, processo tipicamente americano, é a expressão ilegal e anárquica da diferença do nível entre as duas raças. Na recente reunião em Cincinati da American Bar Association, um congressista da Geórgia disse que a lei não basta para corrigir o linchamento, porque êle é a resultante de duas coisas que o castigo penal por si não elimina e que devem ser combatidas por um despertar da consciência pública e pela elevação moral das duas raças. ÍL preciso por um lado que os negros deixem de assaltar os brancos e por outro que os brancos atinjam tal grau de domínio sobre si próprios que se possam refrear na represália cm favor da lei.

O digno congressista esqueceu apenas que os assaltos a brancos não figuram senão em 28% nas causas de linchamento dos pretos e que uma lei federal contra os linchamentos tenderia a diminuir-lhes o número. Semelhante lei já foi, aliás, proposta e não é crível que lhe sirva de obstáculo insuperável um respeito neste caso absurdo dos direitos estaduais. Há poucos dias o attorney general ou Secretaria da Justiça dos Estados Unidos permitiu que o procurador federal do distrito impetrasse na Geórgia do juiz federal um habeas-corpus em favor de um rapaz preto, a quem o patrão conservava em estado de servidão agrária e que acusou de deixar o seu serviço antes de lhe haver pago o que devia, quando de fato lhe não pagava salário. A justiça local consentira em que o preto fosse agarrado e entregue ao patrão.

Os negros americanos não fariam jamais do Brasil um prolongamento dos Estados Unidos, mesmo pela simples razão de que não iriam em proporção bastante. Quando houvesse sido mantida a concessão de Mato Grosso resultaria um fiasco. Os grandes êxodos de populações como os que se dizem dos judeus não mais se dão, se é que jamais se deram. Por acaso vão os judeus de hoje com todas as facilidades que lhes são porporcionadas reocupar a Palestina? Uma colônia americana de côr que se instalasse no sertão do Mato Grosso não passaria provavelmente de um insucesso, mesmo porque, tendo sofrido muito na terra donde emigrariam, é humano que na Terra da Promissão esperassem mais do que a fortuna lhes poderia razoavelmente conceder.

Washington, setembro de 1921

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

OS ESTADOS UNIDOS E A EUROPA

Oliveira Lima

A conseqüência essencial da vitória republicana nas urnas é que os Estados Unidos readquirem o contrai da sua própria política e que o modo de exercê-la é deixado ao arbítrio c critério do seu governo e do seu povo, não se regulando por alianças, mormente militares. Tanto o compreendem os políticos franceses que seus emissários, os generais que aqui têm vindo entreter o fogo sagrado — neste momento aqui se acha o General Nivelle —, já dizem que mais • vale amizade do que aliança. O convênio militar de garantia da França pela Inglaterra e pelos Estdos Unidos, ao qual aquiesceu o Presidente Wilson, foi por água abaixo, pois a eleição do Sr. Har-ding o tornou impraticável nos Estados Unidos e, na Câmara dos Comuns, declarou o leader ministerial, Sr. Bonar Law, que tal circunstância criava uma situação nova e deixava portanto de subsistir o Tratado desde que uma das partes o recusava.

Um ponto, porém, há em que a amizade não vale: é a questão da liquidação das dívidas contraídas nos Estados Unidos pelas nações européias. Em seus discursos, o Presidente eleito Harding declarou que um dos seus primeiros cuidados seria esse e que, embora nada exigisse o país pelo que dera espontaneamente, contando apenas com a boa vontade dos favorecidos, não lhe era dado considerar igualmente os empréstimos, dos quais os fornecidos pelo Governo não constavam senão de trocas de notas entre chancelarias.

Nada poderia estar mais longe do meu desejo do que forçar rudemente ou importunamente o pagamento desses empréstimos. Estávamos todos empenhados em combater um inimigo comum e um espírito dc extrema longanimidade deve prevalecer nos nossos ajustes de contas: essas dívidas são, porém, em princípio, apesar de Governo para Governo, da mesma natureza obrigatória das incorridas por emissões de títulos com juros, mesmo porque o dinheiro adiantado provém dc taxas ou empréstimos individuais.

O Governo americano é um simples depositário desse dinheiro do povo americano e este não se manifestou contrário ao seu reembolso. Não podendo ser agora liquidada esta situação, convém todavia regulá-la para evitar no futuro equívocos e desinteligências.

Devemos saber exatamente o que esperamos, como e quando o esperamos, e nossos aliados devem saber exatamente aquilo por que são responsáveis, como e quando o são. Quanto os nossos aliados têm que pagar deve ser reduzido a obrigações definidas com um juro razoável, a fim de poderem ser negociadas e o resultado aplicado a reduzir a pesadíssima dívida e, portanto, a carga intolerável de taxação que o povo americano carrega; também para eliminar a imensa dívida flutuante, aliviar dela o sistema bancário do país e liberar fundos para emprego mercantil com juros normais.

Não se pode estranhar que no conflito de interesses suscitado pela guerra, os Estados Unidos cuidem primeiro dos seus próprios interesses, por mais que se diga que a Europa irá à guerra e que os próprios Estados Unidos sofrerão um pânico se não acudir prontamente a tal condição financeira das nações que sustentaram anos de luta. Na Europa e também na América do Sul acusam-se_ geralmente os Estados Unidos de falta de generosidade, por causa da desvalorização de todas as moedas comparadas com o dólar; mas a verdade é que, independente da especulação que sempre acompanhou o jogo de câmbios, aquelas nações estão sofrendo a conseqüência natural das gastos gigantescos com que arcaram e das emissões de papel-moeda com que quiseram fazer-lhes face.

As nações neutras viram crescer suas obrigações, mas também aumentaram suas reservas de ouro. Assim, a Dinamarca, que devia 350 milhões de coroas antes da guerra, passou a dever 770 milhões e a sua circulação fiduciária subiu de 150 para 540 milhões; mas ao mesmo tempo a reserva de ouro cresceu de 79 milhões para 230 milhões. A Suécia, que devia 648 milhões de coroas, passou a dever 1.291 milhões e sua circulação subiu de 234 para 759 milhões; mas ao mesmo tempo a reserva de ouro subiu de 102 milhões para 261 milhões. A Suíça, que devia 1.750 milhões de francos, passou a dever 3.750 milhões e sua circulação subiu de 272 a 900 milhões; mas também a sua reserva de ouro cresceu de 100 para 360 milhões. A Holanda devia 1.162 milhões de florins e passou a dever 2.679 milhões, subindo sua circulação de 317 milhões para 1.000 milhões: entretanto a reserva de ouro cresceu de 172 para 637 milhões de florins. Outro tanto sucedeu com a Espanha e a República Argentina.

O conflito de interesses não é só restritamente financeiro: é também e sobretudo comercial. No tocante a fontes marítimas, a luta está mesmo aberta entre as companhias francesas, que não conseguem preencher suas perdas e elevaram suas tarifas de transporte, e as companhias americanas, que abrangem mesmo a linha Harriman sob bandeira americana em vez de alemã. Uma vez declarada a paz, as relações comerciais germano-americanas receberão um novo impulso, já mesmo se falando no estabelecimento de um cabo submarino direto. É mister não esquecer que, como recordou o candidato presidencial Cox num dos seus discursos da campanha, a miséria humana, que lavra tão intensa nos antigos Impérios Centrais, onde 11 milhões de crianças alemãs não recebem sustento suficiente, privando-as até o Tratado de paz das vacas leiteiras, e 8.000 crianças austríacas morrem de inanição cada semana, nos hospitais, não pode deixar de despertar a compaixão americana.

Por puras causas econômicas, por atribuírem seus comerciantes ao egoísmo dos Estados Unidos a desvalorização do franco e, portanto, a elevação dos preços de todos os gêneros, a França manifestou durante certo tempo uma frieza de que só se afastou quando compreendeu que nada tinha a lucrar com isso e que não lhe convinha fazer perigar a finalmente gorada aliança militar, aliás bem extraordinária porque resultava de uma liga precisamente para impedir as guerras. Agora, pelo contrário, o Embaixador Jusserand volta com instruções para aceitar quanto quiser no assunto o Presidente Harding, e de resto já em tempo a França e a Inglaterra teriam dc-clarado aceitar as reservas formuladas pelo Senador Lodge se a publicação da carta de Lord Grey não tivesse mais uma vez demonstrado que o espírito americano é avesso a influências estrangeiras sobre as suas decisões legislativas ou executivas.
Um dos argumentos do candidato Cox era que o dinheiro proveniente do desarmamento, resultado forçoso da liga de paz, seria aplicado na aquisição do excedente industrial dos EE. UU. Nós, porém, já vimos assaz que não há que contar com tal desarmamento.
Washington, novembro de 1920

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

O CASO DO HAITI

Oliveira Lima

O caso do Haiti parece-se com o de São Domingos, mas não e inteiramente semelhante. Em 1914 os governos britânico, francês e alemão tinham dado mostras evidentes de quererem proceder à cobrança dos seus empréstimos mediante a ocupação das alfândegas haitianas, uma solução em que os Estados Unidos não consentiriam, mesmo que não tivesse logo sobrevindo a guerra mundial. As dificuldades de administração levaram o Presidente Theodore ao suicídio — uma variante dos seus quatro predecessores assassinados e dos 15 depostos e exilados — e seu sucessor, Sam, inaugurou um reinado de suspeição e de terror, mandando prender como reféns e cm seguida executar, quando uma parte das tropas se revoltou, 160 ^cidadãos, dos mais conspícuos da cidade.

Depois deste gesto à Danton, cujos massacres de setembro êle provavelmente lera no liceu de Port au Prince, Sam refugiou-se na legação de França, mas o povo da Capital, que também fala oficialmente francês, se bem que o não entenda, escrito ou falado, sendo de fato a sua língua um patois informe, igualmente ajudou a recordar a grande Revolução, arrancando o Presidente do seu asilo, cortando-o em pedacinhos, que foram distribuídos como sou-venirs, e passando sua cabeça pelas ruas, espetada num pau.

O novo Presidente eleito, que obedece ao pomposo nome de General d’Artignenave, que soa um tanto como d’Artagnan, lirmou um convênio para durar 10 anos e 10 mais se os primeiros não bastarem, estabelecendo a ocupação americana das alfândegas; a nomeação de um curador financeiro americano; a organização de uma polícia (gendarmerie) nacional com oficiais americanos e a administração do Tesouro por funcionários americanos, os quais pagam os juros e a amortização da dívida pública e satisfazem as despesas do Estado, entregando o saldo eventual ao Governo haitiano. Este obrigou-se a não ceder território nacional a país algum, a não ser aos Estados Unidos, e durante a ocupação prevalece a lei marcial, não sendo permitido aos haitianos possuírem e transportarem armas.

Haiti entrou assim no número dos protetorados exercidos pelos Estados Unidos, figurando como o único de raça negra. Porto Rico entre as Antilhas é a que oferece maior proporção de brancos; Cuba tem uma população dois terços branca e um terço negra, com gradações entre as cores; a de Panamá é muito misturada, com uma classe dominante de sangue espanhol; em Nicarágua o povo é composto de índios, mas os influentes políticos são mestiços quase brancos; São Domingos é uma República de mulatos. Haiti é porém uma República de pretos, onde até 1899 era vedado aos brancos terem bens de raiz ou tornarem-se sequer cidadãos, privilégio de que bem poucos se aproveitaram uma vez que lhes foi concedido.

Diz um escritor americano que existe no Haiti mais preconceito contra os brancos do que nos Estados Unidos contra os negros.

Na verdade, seria preciso mais do que o superlativo — atrasadíssimo, empregado com relação a São Domingos, para qualificar o Haiti. A população c muito mais densa, 200 em vez de 40 habitantes por milha quadrada, parecendo em alguns pontos um formigueiro humano, e ainda subsiste, mau grado mesmo a ocupação americana, a cerimônia horrível do vudu, a que nenhum branco pôde-jamais assistir e que c uma verdadeira missa negra, com sacrifício de uma criança cujo coração é arrancado c cujo sangue é bebido pelos assistentes. ♦

Existe uma pequena classe de gente educada, mas o grande número é bárbaro ou tende à barbaria, apesar de representar o Haiti na América a cultura francesa, pelo que há que chamar América Latina o que de outro modo se denominaria Hispânica ou mais propriamente Ibérica. Em São Domingos, pelo contrário, prevalece o pendor para uma cultura européia, cm vez de africana, até acentuadamente espanhola, não sendo de desprezar-se sua contribuição intelectual, sobre a qual se exerceu a influência salutar de Hostos, natural de Porto Rico mas que viveu durante 20 anos em São Domingos, entregue à sua missão pedagógica.

Hostos era, pode bem dizer-se, um gênio. Distinguiu-se como constitucionalista, como crítico literário, como publicista político. Educado na Espanha, viajou toda a América Espanhola e em toda ela deixou traços da sua fecunda iniciativa. No Chile fêz com que o Governo abrisse às mulheres os cursos de Medicina e de Direito; na Argentina mostrou a importância da construção do transandino; no Peru pugnou em favor dos chins desprotegidos e foi em toda a parte um defensor acérrimo da independência cubana. Sendo êle próprio um homem de letras e um cultor das belas-artes, seu espírito tinha entretanto uma feição prática e não subscrevia sem reservas a influência da poesia e da ficção sobre a imaginação e o caráter dos latino-americanos.

Minha opinião é, dizia êle, que um povo de tanta imaginação como o nosso e sociedades de tão pouca firmeza de caráter como as nossas, com a quase exclusiva educação poética e literária que recebem, perdem em raciocínio o que ganham em fantasia e dissipam em substância o que ganham em forma. Esta é a razão pela qual até o presente nem a poesia nem a literatura educou o pendor para as letras e a delicadeza de sensibilidade que, convenientes muito embora e até excelentes, quando servem como complemento de uma educação bem equilibrada, constituem obstáculos quando o cultivo da forma toma precedência sobre tudo mais.

A intelectualidade dominicana é uma realidade, devida decerto cm grande parte à existência desde 1538 da Universidade de São Tomás, hoje não obstante reduzida a modestíssimas proporções, ao passo que a intelectualidade haitiana é um mito, pelo menos consi-siderada num conjunto. Em São Domingos tornaram-se notáveis romancistas como Manuel de Jesus Galvan e Federico Garcia Godoy e entre seus autores poéticos — sem esquecer que o grande Heredia, nascido em Cuba, era filho de pais dominicanos — avulta uma senhora, Dona Salomé Urefia, sobre quem foi direta a influência mental de Hostos e que fundou a primeira escola de moças de São Domingos e não teve outros ideais senão os de paz e progresso.
Washington, outubro de 1920

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

Oliveira Lima

O PLEITO PRESIDENCIAL DE NOVEMBRO

Pela terceira vez chego aos Estados Unidos em plena campanha presidencial: em 1896 tratava-se do sucessor de Cleveland c a luta travada era entre o monometalismo defendido pelos republicanos e personificado por Mackinley, ao passo que os democratas radicais, com Bryan à frente, pregavam o bimetalismo. Em 1912 a contenda era entre Taft, Roosevelt e Wilson, o que deu ganho de causa aos democratas, que representavam o juste-milieu entre as preferências conservadoras do Presidente Taft e o espírito progressista cio antigo Presidente Roosevelt. As questões cm litígio eram todas de caráter doméstico, embora social, não mais sòmer.tc econômico. Agora, o eixo sobre que gira o duelo oratório Harding-Cox é a Liga das Nações, um assunto de natureza puramente externa, mas que envolve a consolidação ou o repúdio de uma velha tradição americana, que remonta a Washington: a não-interferência nos negócios do Velho Mundo, nomeadamente da Europa.

O argumento capital de que faz uso o candidato republicano Harding é que a organização da Liga das Nações, como a subscreveu o Presidente Wilson, obrigaria os Estados Unidos a mandarem seus filhos combater pelas causas européias, algumas delas de todo estranhas aos interesses americanos, deixando de ser respeitado o princípio preconizado pelo Pai da Pátria, de abstenção de alianças enleantes. Os democratas respondem pela boca de Cox que a Liga das Nações tem precisamente por objetivo evitar que surjam guerras, nas quais os Estados Unidos possam ser a com-tragôsto chamados a cooperar, conforme aconteceu na última, a bem dos seus nacionais. Os republicanos dizem preferir o sistema anterior da Corte Internacional de Justiça de Haia, mas a isto obje-tam os democratas que tal sistema nunca logrou impedir as guerras que se sucederam até à conflagração e que, para dar sanção obrigatória às suas decisões, redundaria nos Estados Unidos terem que pegar em armas em prol das soluções concordadas.

Diz-se que Cox não defende entretanto a Liga das Nações com o mesmo ardor com que o faria Wilson, se estivesse em jogo a sua própria terceira candidatura ou se viesse a intervir no pleito. Para o atual Presidente, a causa da Liga é a própria causa da humanidade, a qual merece ser apresentada com entusiasmo místico. O idealismo de Wilson não é, porém, do mesmo feitio que o espírito positivo do aspirante a seu sucessor, que acha necessário acompanhar sua defesa da Liga, da declaração de que não anuiria, como Chefe de Estado, a despachar tropas americanas para tomar parte em lutas estrangeiras e de que jamais aceitaria mandatos como o da América, que o Presidente Wilson teria por si assumido.

As multidões de eleitores americanos, às quais é preciso juntar agora as eleitoras, pois o sexo feminino vai aqui gozar do direito do voto, nunca mostraram grande interesse pelos assuntos internacionais, antepondo-lhes os nacionais e, seja por essa razão, seja pela tibieza da defesa, pelo Sr. Cox, das idéias do Sr. Wilson, o seu sucesso oratório não tem sido neste ponto tão vivo quanto seria de esperar da sua facilidade e prolixidade no discursar — pelo menos até chegar à Califórnia, onde aquele sucesso se acentuou, conquanto a política por êle ali formulada não difira essencialmente da do seu rival, consistindo na manutenção da legislação proibitiva de aquisição de propriedade territorial pelos orientais, quer dizer, japoneses e chineses, que representam um elemento importante da população da Califórnia.

Os japoneses têm iludido até certo ponto a disposição mandando vir esposas japonesas da sua terra e adquirindo bens de raiz em nome dos filhos que, nascidos nos Estados Unidos, são cidadãos americanos. O Governo americano está contudo disposto a obstar ao que trata de abuso, porque no seu entender tais cidadãos são cidadãos de duas pátrias e a grita é grande contra semelhantes cidadãos hyphenated, como aqui os chamam, de traço de união — teuto-americanos, sino-americanos etc.

O Sr. Cox joga nesta controvérsia com a velha doutrina dos State-rights, os direitos estaduais — que conduziram à guerra da Secessão, mas que são sempre caros aos democratas. Na aplicação rigorosa das leis de imigração, concebidas com um caráter xenófobo, êle vê uma aplicação dessa soberania bastante desaparecida e bastante abandonada, e não considera que com ela sofra, muito pelo contrário, o americanismo, de que faz profissão de fé. O seu americanismo não diverge senão no nome, do nacionalismo aventado pelo outro candidato, Harding: nenhum dos dois é internacionalismo. Somente Cox entende que o espírito democrata é simpático às pequenas nações, aos povos fracos e que o espírito republicano traria a pura reencarnação da teoria alemã da Deutschland über alies, isto é, a primazia dos Estados Unidos. Nunca foi difícil às repúblicas apropriarem-se do imperialismo das monarquias.

Não há dúvida que a expressão americanismo é mais atraente, mais catching, do que a de nacionalismo, e Harding sustenta que o seu fito é assimilar os alien born, a saber, os naturalizados de pátria estrangeira, pela sobreposição, nos seus espíritos, dos ideais americanos aos das suas respectivas prévias nacionalidades. Nenjuima das expressões comporta porém a adesão à doutrina de igualdade das raças que o Japão tenciona levantar novamente c com toda a ênfase na reunião da Liga das Nações de 15 de novembro próximo, em Genebra, aproveitando para tal fim a ausência dos Estados Unidos, a cuja antipatia de muitos dos seus filhos pela concepção wilsoniana não é alheia a simpatia de outras nações, pode dizer-se das outras nações, pela tese da igualdade das raças.

No caso do Japão, a situação complica-se com questões puramente políticas, não admitindo os Estados Unidos que o império nipônico queira formular para seu uso uma Doutrina de Monroe, a qual o autorizaria a ocupar a metade russa da Ilha de Sakhalin, a romper a integridade e desprezar a independência da China é a realizar a penetração econômica da Sibéria sob pretexto de combater o bolchevismo. O fato é que a separação dos Estados Unidos da Liga das Nações lhes dá o ensejo, que a ostras potências escassearia — quando mesmo fossem outras as circunstâncias —, para fazer frente à expansão japonesa. É o choque de interesses antagônicos que não cessa de anunciar-se.

Washington, setembro de 1920

II

Chame-se americanismo ou chame-se nacionalismo, o sentimento invocado pelos partidos tradicionais em luta é antagônico ao cosmopolitismo que dizem êlcs estar adulterando a alma deste povo. Trata-se de uma reação do espírito conservador, no melhor sentido da palavra, contra o anarquismo militante ou latente no mundo e do qual acaba de dar testemunho o atentado cometido cm New York, em pleno Wall Street, diante da filial do Tesouro Federal e do estabelecimento bancário de Pierpont Morgan, custando a vida a 34 pessoas, sem falar nos 300 feridos. Os jornais fazem ressaltar que nunca são americanos, sempre estrangeiros os que lançam as bombas criminosas, e que o contraste é perfeitamente legítimo contra semelhantes perturbadores da ordem pública e culpados das piores violências. O problema propriamente do trabalho, que é um fator importantíssimo do pleito, nada tem que ver com a tentativa sistemática de dissolução da sociedade organizada que semelhantes atos denunciam, pretendendo seus autores agir pelo terror.

Por isso querem Harding e Cox que o Governo do país não saia das mãos dos seus verdadeiros filhos e é bemt possível que

na próxima sessão do Congresso seja formulada legislação restritiva da imigração européia, a qual está crescendo extraordinariamente. É verdade que o êxodo para a Europa tem sido grande, mas ainda assim, de julho de 1919 a junho de 1920 as entradas somam 621.576 e as saídas 428.062, deixando uma diferença de perto de 200.000 entradas, numa proporção aliás ascendente. O milhão de imigrantes que antes da guerra os transatlânticos despejavam nos portos americanos tende a volver a ser uma realidade, apesar da redução pela guerra da população européia. Somente na Polônia 500 a 1.000 judeus estão diariamente obtendo passaportes para os Estados Unidos e um dia houve em que 8.000 fizeram filas para obter o visto.

A necessidade de braços e a alta dos salários têm operado a favor da imigração sem outras restrições além das já conhecidas e que exercem influência apreciável sobre a qualidade dos imigrantes. Faz-se, porém, sentir a indispensabilidade de assimilar esses elementos ao povo, ao ponto de identificá-los com os domésticos, sem que eles sejam tentados de pensar a agir como estrangeiros. O candidato republicano Harding pretende que a entrada dos Estados Unidos na Liga das Nações retardaria o processo em questão de assimilação social, injetando as contendas internacionais na política americana. A guerra não durou bastante tempo para o fator americano e não lhe custou sacrifícios bastantes, para que se solidificasse o seu nacionalismo. O problema ficou em aberto e será forçoso resolvê-lo nos próximos dez anos, sob pena de soçobrar a nacionalidade americana.

Culpam alguns o candidato democrata Cox, de que está fazendo campanha com apodos contra os seus antagonistas. É fato que êle tem verberado acremente a "corrupção" dos adversários c denunciado a "oligarquia senatorial" que, no seu entender, quer diminuir o país e escolheu, à última hora, o candidato no seu próprio seio, para emprestar maior vigor à política de reação que visa aplicar e que se estende do campo das reformas sociais ao das relações externas. Assim fala Cox, explicando que pela constância do eleitorado — quase todo democrata — os senadores sulistas perpetuam-se nos seus lugares e chegam assim, como presidentes de comissões, a ajeitar a seu sabor a legislação. A comissão dos Negócios Estrangeiros tem sido porém sempre presidida por um senador republicano — presentemente Cabot Lodge — e dessa partiu a discórdia.

É sabido que nas negociações da paz o Presidente Wilson pôs completamente de lado o Senado, o qual entretanto exerce funções constitucionais no tocante aos tratados, nos quais é legalmente chamado a colaborar com o Executivo. Nenhum senador fêz parte da delegação de Versalhes, sobre a qual o Presidente queria ser o único a poder exercer seu prestígio e nela se apoiar, para a aplicação dos seus ideais generosos, que os políticos europeus reduziram tão consideravelmente.

Nem o próprio candidato democrata Cox entende, aliás, impor ao país o tratado sem algumas das reservas formuladas pelo Senado,

tão simpáticas êle as encontra ao sentimento público. Apenas quer que tais reservas não sejam das que nulificam e destroem, sim das que esclarecem e completam. Este preito indireto à atitude do Senado é o melhor indício de que com este se ache de preferência o favor do eleitorado neste campo, e a melhor esperança dos democratas ainda consiste em dividir os contrários, aceitando uma fração do partido a idéia da corte arbitral de Haia tal cojno a delineou a comissão de jurisconsultos e o advogado Root, cuja influência entre os republicanos não é para ser desprezada. Harding, o candidato republicano, representante, como dizem os antagonistas, da oligarquia do Senado, põe em suspeição a referida corte internacional como derivada da Liga das Nações, à qual se opõe decididamente o elemento outrora chamado progressista do partido chefiado pelos senadores Borah, Johnson (da Califórnia) e outros, que no terreno das reformas domésticas se aproximam dos democratas, a ponto destes os andarem cortejando e de figurar na chapa presidencial democrata, como candidato à vice-presidência, um primo de Roosevelt, o apóstolo do progressismo com que o antigo Presidente cindiu há tempos o partido republicano que teve que se ressoldar para resistir à concorrência triunfadora dos democratas.

É extremamente difícil fazer prognósticos com relação ao desfecho de uma campanha na qual uns e outros *stão pondo o melhor dos seus esforços c que joga com uma porção grande de elementos e de fatores. Os democratas acusam por exemplo os republicanos de estarem cortejando os votos de descendentes de alemães; os democratas por seu lado são acusados pelos republicanos de quererem pôr o país a reboque das massas irlandesas, que pejam algumas das grandes cidades dos Estados mais importantes e que não constituem o seu elemento mais culto nem o mais adiantado. A questão da Irlanda, a questão da temperança que, resolvida muito embora por uma emenda constitucional sancionada pela resolução da Corte Suprema, quanto à sua validade ainda está sujeita a leis de interpretação sobre a proporção do álcool nas bebidas a serem legalmente consentidas, são fatores cuja ação há que ser contada. Por quanto se pode calcular, as probabilidades do momento estão mais com o candidato presidencial republicano, repetindo-se até o que ocorreu por ocasião da primeira eleição de MacKinley, em 1896 — que este não saiu durante toda a campanha de sua casa de Canton (Ohio), onde multidões o iam saudar e ouvir, ao passo que Bryan percorria o país em todos os sentidos de Norte a Sul, e de Leste a Oeste. Agora é Harding que permanece quase sempre na sua residência de Marion (Ohio) e Cox quem peregrina sem cessar, a solicitar os sufrágios dos seus concidadãos.

Washington, setembro de 1920

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

Oliveira Lima

O MONROÍSMO

O Sr. Dr. Assis Chateaubriand, referindo-se a um artigo meu publicado nesta folha sobre a Doutrina de Monroe como doutrina de solidariedade e cooperação, trata-o de boutade c até lhe descobre uma intenção maligna. Entretanto, o distinto publicista bem sabe que minha pobre ironia é apenas feita de franqueza: não comporta fantasias, nem encerra sutilezas. Como êle próprio diz, minha inteligência é realista.

A Doutrina de Monroe afigura-se-lhe ainda associada ao big stick; mas o fato é que esta interpretação desapareceu com Roosevelt para ser substituída pela da entente, que é a solução pela qual eu sempre pugnei e pela qual pugnou meu chefe Salvador de Mendonça, quando exerceu com tamanho êxito para o Brasil suas funções de Ministro em Washington.

Dessa interpretação fêz esse homem, verdadeiramente ilustre, o seu testamento político quando se despediu oficialmente do Presidente MacKinley e pronunciou um discurso que teve nos Estados Unidos a maior repercussão a que pode aspirar um documento dessa natureza.

Creia o meu amigo Sr. Dr. Assis Chateaubriand que, como brasileiro e como americano do Sul, eu me acho plenamente satisfeito com a maior intimidade de relações entre o Brasil e os Estados Unidos, desde o momento sobretudo em que a Europa enveredou na paz pelo caminho do ódio, da prepotência e da conquista que está cavando sua ruína e que nos faltam ali, no desequilíbrio do momento, a amizade e o apoio com os quais fazer o jogo dos países mais fracos entre os mais fortes.

De resto não é lícito, como muitos fazem, atribuir à política exterior dos Estados Unidos meros desígnios interesseiros e cúpidos de ordem material. A influência da riqueza e a preocupação dos seus proventos são com efeito grandes, mas não se pode dizer de um homem como o Presidente Wilson que se deixe apenas levar pelos impulsos positivos de natureza econômica e financeira. Êle já provou suficientemente que era também um idealista e que a parte dos princípios ocupa um lugar importante nas suas cogitações e deliberações. Não logrou aplicar o seu evangelho de justiça internacional, mas pregou-o e muito pior seria para a justiça se êle não estivesse presente no Congresso de Versalhes. A sua voz foi a única desinteressada contra as cobiças das demais.

Numas correspondências notáveis, telegraficamente mandadas para a Prensa de Buenos Aires há poucas semanas, relata-se com pormenores a ação do Presidente Wilson em oposição a "reivindicações de preeminentes políticos franceses que, a serem aceitas, teriam anulado todos os princípios que os aliados aceitaram ao firmarem o armistício". O correspondente diz que geralmente o público não se dá conta de que a maior parte das dificuldades que surgiram e todas as crises realmente sérias foram devidas, não a diferenças sobre as condições a serem impostas à Alemanha, mas a diferenças arraigadas e por vezes acérrimas entre os aliados sobre o que pretendiam abocanhar. De uma feita, atacado pelos jornais franceses, o Presidente Wilson protestou contra as informações tendenciosas que lhes eram ministradas e ameaçou de dar à publicidade as atas completas das sessões secretas; doutra, chegou a mandar acender os fogos no navio que o devia transportar.

Teria sido fácil ao Presidente Wilson, na opinião do correspondente da Prensa, obter que todas as potencias adotassem os seus princípios depois que o Tratado de Paz houvesse assegurado a cada uma os seus desejos. O difícil era conseguir que semelhantes princípios servissem de base para a paz. A própria Liga das Nações era considerada uma garantia para as espoliações que o tratado conteria, uma vez que fossem dadas largas aos apetites.

O Presidente Wilson infligiria um desmentido formal à sua atitude e aos seus mandamentos se fizesse do monroísmo doutrina de protetorado. A verdade é, e a Argentina e o Chile não duvidam reconhecê-lo, que o seu proceder com a América do Sul tem sido invariavelmente respeitoso e cordato. O Sr. Dr. Assis Chateaubriand é o primeiro a admitir que os Estados Unidos podiam ter tentado a persuasão, mas não ensaiaram a ameaça para fazer aquelas duas nações abandonarem sua neutralidade.

Com a própria Colômbia quis o Presidente Wilson compor a disputa pendente por motivo da separação do Panamá, e o tratado negociado e já aprovado em Bogotá afirma o pezar dos Estados Unidos pelo proceder então seguido. O Senado americano, muito cioso, como sabemos todos, da efetividade do seu papel constitucional nas questões internacionais, é que ainda não quis aprovar essa retratação embora platônica. Roma não poderia ter errado: assim julgariam os senadores romanos.

Com o México e a América Central a atitude do Governo de Washington difere realmente da que há seguido com a América do Sul, especialmente no tocante à América Central, que considera um campo de perigosa agitação, portanto de indispensável control americano e onde, segundo aconteceu recentemente em Costa Rica, que para perturbação do seu sossego, já tradicional, teve a desdita de ser revelada a existência de petróleo no seu subsolo, os interesses capitalistas têm inquestionavelmente operado. Seria contudo fazer injustiça ao Presidente Wilson acusá-lo de procurar intervir no México.

A mola real do pan-americanismo é por certo a política econômica dos Estados Unidos, mesmo pela simples razão de que toda política hoje em dia é econômica; mas a dos Estados Unidos não o é exclusivamente nas mãos de homens tais como vários presidentes americanos, entre eles Wilson. O que há a opor praticamente à fórmula pan-americana? Nem sequer a fórmula hispano-americana, porque seus elementos não conseguiram até agora evidenciar mais do que uma solidariedade sentimental, porém não positiva. É uma bela fórmula essa, que tem jus a uma consagração definitiva: a fórmula pan-americana, se despida de caráter agressivo e também de caráter ganancioso, o que acontecerá sendo comuns suas responsabilidades, possui contudo muito maior amplidão, superiores vibração e eficiência. Na Liga das Nações americanas cabem de resto acordos especiais de garantia da paz dentro da harmonia geral, porque não se trata de uma liga oligárquica e prepotente.

A substituição da influência econômica européia pela dos Estados Unidos é parte obrigada do andamento da política do Novo Mundo e os acontecimentos a vão favorecendo singularmente, tornando Nova York o centro financeiro por excelência, mas essa própria luta, como o faz ressaltar o editorial de La Prensa, de 27 de outubro último, é uma luta que se desenvolve francamente, à sombra da liberdade do comércio, e que redunda em benefício do país onde cia se trava.

Parnamirim, dezembro de 1919

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

Oliveira Lima

A DOUTRINA DE MONROE

O Sr. Presidente da República declarou, não me recordo onde, num dos muitos pontos em que nas viagens que precederam a sua posse teve que fazer ouvir sua palavra autorizada e discreta, que o Brasil reconhecia a Doutrina de Monroe. Foi, se me não engano, a primeira afirmação oficial, não velada, de um estado de coisas que existe desde um século e que nós sempre admitimos, pois que o velho José Silvestre Rebelo já queria, sob os auspícios da doutrina, celebrar em Washington, no tempo da nossa independência, uma aliança que nos valesse contra apregoados ataques e prometidas tentativas de recolonização por parte de Portugal.

O Sr. Presidente da República, decerto, compreende a Doutrina de Monroe e a interpreta no mesmo sentido em que eu sempre a quis compreender e interpretar: a de uma doutrina comum ao Novo Mundo, cabendo proporcionalmente os seus deveres e responsabilidades a cada uma das potências americanas com capacidade para assumir a direção dos seus próprios destinos.

Entre os princípios internacionais consagrados ao estatuto da Liga das Nações conta-se a referida doutrina, classificada como acordo regional {regional understanding), não como teoria de pro-tetorado servindo de base para um mandato continental. Há, já se sabe, estourados que se não contentam com isso. Para um publicista americano que escreve no Evening Post, por exemplo, o mundo deveria ser repartido em quatro zonas, uma das quais seria o hemisfério ocidental, "onde os Estados Unidos, agindo de acordo com o mandato da Liga, poderiam intervir onde as condições anárquicas ou outras quaisquer ameaçadoras assim o exigissem".

O publicista não tratou das outras zonas, no que talvez fizesse bem, porque seria sumamente difícil fazer de cadeira uma discriminação resultando numa partilha. Suponho que o mandato da Ásia incumbiria ao Japão, uma vez que a Inglaterra evacuasse a índia, a França a Indochina e os Estados Unidos as Filipinas e que a China estivesse pelo ajuste; o da África caberia à Inglaterra, porque os interesses britânicos ali primam os franceses. Não sei, porém, a quem poderia caber o mandato da Europa, por tal modo anda tudo por lá embrulhado, não correspondendo os recursos às ambições, isto é, sendo desproporcionadas as forças de cada fator continental com o papel absorvente que procura desempenhar.

O Alexandre VI de New York, como o chama um seu colega, publicista mexicano, ficaria pois perplexo se quisesse ampliar e explicar sua bula divisória. Na América a situação é na verdade muito mais clara e líquida. Oferece-se à primeira vista o perigo de uma hegemonia, a qual não pode contudo deixar de subsistir num certo sentido de predomínio e mesmo de direção, desde que existe uma nação tão adiantada, quer em absoluto, quer relativamente às outras do Novo Mundo, mas que não significa fatalmente conquista e incorporação. O que temos a fazer é tirar o melhor partido da situação, aprendendo como se deve proceder quando se quer formar um grande povo e construir uma grande nacionalidade.

Uma das conseqüências da guerra foi acabar com os equilíbrios parciais que constituíam, somados, um sistema geral que logrou, com efeito, sustentar a paz do mundo durante algum tempo, e substituí-los pela tutela das grandes potências do momento, aliadas mas desavindas, de fato ou em perspectiva, como não podia deixar de acontecer desde o momento em que uma pelo menos daquelas potências quer temperar de idealismo sociológico e de senso ético a política das realidades, e outras pretendem apenas converter suas aspirações em realidades mal disfarçadas com a fraseologia do direito e da moral.

A nova ordem de coisas converteu em um princípio internacional de governo o que já era um princípio internacional de justiça: que a ação dos elementos mais progressivos da sociedade política não pode ser tolhida pelos embaraços levantados pelos elementos mais atrasados. Na sociedade civil os incapazes são interditos e recebem tutores adrede nomeados. É mister dar prova de civilização, quer dizer, proceder com juízo para não despertar a zanga do conselho diretor da Liga. Esta criação ou entidade chamou a si, concretizando-a, a tarefa que em teoria se reputava necessária. Somente pelo tal regional understanding da Doutrina de Monroe a tarefa americana incumbe aos Estados Unidos. Estes sempre pensaram uniformemente sobre o caso. Está no espírito e na consciência de cada americano o que o Secretário de Estado, Hamilton Fish escrevia no seu relatório de 1870, a saber, que pela prioridade da sua independência, pela estabilidade das suas instituições, pelo respeito do seu povo às formas legais, pelos seus recursos, pelos atrativos que oferecem à imigração européia, pelo prodigioso desenvolvimento interno das suas indústrias, pela florescência da rua riqueza e pela intensidade da sua vida intelectual, os Estados Unidos ocupam logicamente uma posição proeminente neste continente, a qual não podem nem querem abdicar e que lhes dá título a ter voz decisiva.

Eu tenho mais de uma vez recordado à luz da história diplomática que nós nos não podemos queixar de que os Estados Unidos tenham jamais querido, segundo ocorreu com nações européias, atentar contra a soberania brasileira. Por que nos havemos, então, de rebelar contra uma ameaça imaginária c tão imaginária que não pensa cm tornar-se efetiva numa ocasião singular como a que atravessamos, quando a América do Sul não mais encontra na Europa onde se apoiar c as próprias desconfianças que ainda subsistem entre as suas unidades lhe vedam formar um bloco de resistência podendo eventualmente servir de defesa contra qualquer agressão?

E quem julga de boa-fé que os Estados Unidos queiram valer-se da Doutrina de Monroe para jungir-nos ao seu triunfo, quando a Doutrina de Monroe é também nossa? Numa entente não há forçosamente subalternação. A primitiva doutrina, pois que ela teve que evoluir muito, já não corresponde, decerto, à presente situação. Num século quanto não mudam as coisas! Que nação européia pensaria atualmente em fazer de nações americanas suas colônias? Mas por isso mesmo que, com relação ao Velho Mundo, a situação mudou extraordinariamente, é natural que ela mude dentro do Novo Mundo também, onde os prestígios menores, se não podem contrabalançar o prestígio maior, podem com êle viver na melhor harmonia e derivar proveito dessa convivência. Temos todos a lucrar com o desenvolvimento que trazem os capitais, com o espírito de iniciativa, com a direção técnica, com a orientação educativa dos americanos.

Sua intervenção econômica e pedagógica não tem sido nem desmoralizadora nem perturbadora. A guerra veio favorecer uma novíssima Doutrina de Monroe — a de cooperação e solidariedade.

Parnamirim, novembro de 1919

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

COMO TÊM VIVIDO DIPLOMATICAMENTE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS

Oliveira Lima

I

O Sr. G. Charles Hodges, da Universidade de Stanford, na Califórnia, onde em 1912 iniciei a minha série de conferências sobre América Inglesa e América Latina, escolheu em 1915 para tese do seu doutoramento, as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos desde que se estabeleceram, em 1809. Só agora me foi porém dado ler esse trabalho que o seu autor tivera a gentileza de logo remeter-me numa cópia à máquina e a que deu o subtítulo de "Estado de Interesses Comerciais e Políticos".

Os interesses políticos pode dizer-se que só há pouco se assentaram, mas os comerciais datam de longe, mesmo porque o Brasil pela sua vastidão e sobretudo pelas condições ordeiras do seu desenvolvimento autônomo, as quais permitiram uma mais pronta exploração econômica do país, foi a primeira nação da América Latina a criar com os Estados Unidos laços de comércio que se foram gradualmente robustecendo. Nunca houve entre uma e outra potência quebra do respeito que mutuamente se devem as nações e o caso aí se dá, posto que raro, de um intercurso que até aqui jamais recorreu à força c se tem baseado no reconhecimento dos recíprocos direitos.

Atritos os houve e porventura o mais sério durante o primeiro reinado, por essa eterna questão da neutralidade. O Brasil estava em guerra com as Províncias Unidas do Prata por causa da Cispla-tina e o nosso bloqueio de Buenos Aires prejudicava seriamente o comércio americano. O encarregado de negócios americanos no Rio protestava que esse bloqueio não era efetivo, como se exige em direito das gentes, e de fato o não era, tanto mais quanto a atividade da esquadrilha argentina do Almirante Brown levava não raro vantagem à esquadra de Pinto Guedes. Em todo o caso numerosas foram as presas de embarcações americanas, pelas quais o Governo de Washington reclamava indenização, sustentando que a captura só era legal quando se dava manifesta tentativa de rompimento do bloqueio, não bastando a presença da embarcação na zona interdita. O contrário dava lugar ao que o presidente Quincy Adams denominava "graves irregularidades".

Algumas das presas foram restituídas e os tribunais brasileiros admitiram como ilegais as condições da captura, mas daí até serem pagas as compensações ia uma distância que ao representante americano, Condy Raguet, pareceu excessiva. De sua própria iniciativa, solicitou e obteve seus passaportes.

O nosso Silvestre Rebelo em Washington levantou as mãos para o céu c reclamou junto a Henry Clay contra tamanha precipitação, prometendo o ajuste de contas; pelo que foi removido de Lima para o Rio o diplomata William Tudor. O Departamento de Estado deixou cair a acusação, que tinha achado lugar na imprensa brasileira, de que Condy Raguet fora subornado pelo Governo de Buenos Aires para azedar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos. O Presidente da República declarou na sua mensagem de dezembro de 1827 que a conduta do Sr. Raguet não fora por êle desaprovada. É o que se chama em linguagem política americana um white was-hing, a saber, uma caiadela.

Tudor tratou logo de regular as reclamações pendentes e paralelamente se foi ocupando de promover a realização de um tratado entre os dois países, que ainda o não tinham. As finanças brasileiras andavam más, como de costume, encontrando contudo sempre algum calmante: o câmbio baixara; os títulos para pagamento das indenizações tinham de ser emitidos e foi publicada a respectiva resolução do executivo. A liquidação, não obstante, sofreu de fato nova postergação, fazendo-se mais depressa, antes de concluir o ano de 1828, o tratado que na forma original vigorou até 1841.

Era um tratado de caráter amistoso, cordial mesmo, em que havia uma cláusula prenunciando a dos recentes tratados promovidos pelo secretário de Estado pacifista Bryan. Represália alguma seria intentada, nem a guerra declarada antes que ao Estado ofensor fosse apresentada uma relação e a £rova da ofensa recebida, dando-se em qualquer caso prazo suficiente para a reparação.

O que mais embaraçou a liquidação do caso concreto anterior ao tratado foi todavia o 7 de abril. Ajuntou-lhe mesmo novas reclamações oriundas dos motins ocorridos e que já se baseavam» nos direitos decorrentes do tratado de 1828. Refere o Sr. Hodgcs, autor da tese de que me ocupo, que o representante diplomático americano recusou abandonar o Rio de Janeiro com os outros chefes de missão estrangeiros, quando estes deliberaram acompanhar Dom Pedro I, após a abdicação, de maneira que lhe fosse assegurado o apoio moral das potências no caso de uma contra-revolução. Na correspondência do ministro francês não encontro alusão a esse pronunciamento diplomático, mas o Sr. Hodgcs estriba sua asserção nas Mensagens e Papéis dos presidentes dos Estados Unidos. Por ocasião da revolução da esquadra, cm 1893, deu-se um caso semelhante de cisão diplomática. Salvador de Mendonça obteve do secretário de Estado Grcsham que o ministro americano no Brasil recebesse ordem para descer de Petrópolis e instalar-se na Capital Federal, onde funcionava o governo legal. O objetivo era subtrair um diplomata pouco experimentado à influência dos representantes europeus congregados na nossa estação de verão e francamente favoráveis aos revoltosos, cuja beligerância pretendia ser reconhecida. A mudança deu de si quanto esperava a arguta inteligência de quem a insinuou. Basta de fato algumas vezes a mudança para curar o doente.

Tendo falecido o ministro Tudor, resolveram-se com o seu sucessor Brown alguns casos e outros não. Destes, vários já tinjham cabelos brancos quando o Presidente van Burén chamou para o fato a atenção do Congresso americano. Um novo representante fora mandado em 1835, mas em 1838 havia que admitir o malogro das suas negociações. Ordem foi-lhe dada de apertar as caravelhas ao instrumento diplomático, pois que nossa chancelaria persistia numa política de procrastinação, que os americanos tachavam de tergiversação.

Em 1840 a legação brasileira em Washington denunciou o tratado de 1828, válido por 12 anos, nas cláusulas relativas ao comércio e navegação, ficando no entanto em andamento a liquidação da velha controvérsia. Em 1843 dá-se nova decisão imperial a respeito, obtida pelo pertinaz Humter depois que o Presidente Tyler deu mostras de impaciência e usou de linguagem cominatória, mas não se cuidou de abrir crédito para pagamento do capital e juros.

Em 1844 um novo ministro, Wise, agindo sob instruções do Departamento de Estado, pretendeu resolver a questão, começando por inventariar as questões pendentes e discuti-las separadamente, o que só servia, dada a tensão já existente, para produzir acrimonia.

Uma ocorrência que sobreveio, e de que resultou um conflito de jurisdição, agiu como azeite deitado na fogueira.

Três marinheiros e um tenente da marinha de guerra americana, de bordo do Saratoga, foram presos por perturbação da ordem pública — eufemismo que significa bebedeira — resistindo o tenente de espada em punho à prisão c recusando mais tarde a competência da justiça brasileira no incidente. O Ministro Wisc obteve pelas reclamações insistentes, equivalentes à pressão, a soltura dos implicados, mas a chancelaria brasileira não prestou ouvidos às suas exigências de reparação, pelo que o mesmo ministro decidiu não assistir ao baile comemorativo do batizado da princesa imperial e o commodore da esquadrilha recusou empavesar seus navios e dar as salvas do estilo pelo nascimento da augusta herdeira Dona Isabel.

Em Washington o nosso Ministro Lisboa protestou energicamente contra essas quebras de cortesia, sem contudo obter satisfação, muito pelo contrário foram seus autores sustentados. Por sua vez negava o imperador a audiência solicitada por Wise para fazer entrega de uma carta autografa do presidente dos Estados Unidos, felicitando o soberano brasileiro pelo nascimento de sua filha. Mais do que isso, pediu a retirada de Wise.

O Governo de Washington negou e ameaçou; Lisboa, assustado, cedeu e deu as satisfações pedidas; a nossa chancelaria desautorou-o, retirando-o do posto; por fim, interpuseram-se bons ofícios e o Brasil mostrou-se disposto a aceitar uma meia solução, que Wise de seu lado recusou com indignação porque fazia supor a boa razão da argumentação brasileira no tocante à jurisdição disputada.

Entrementes, chegava o sucessor de Wisc, o Ministro Tod, que ao partir, ignorava as últimas peripécias do conflito diplomático. Wise queria arrastá-lo pelo caminho das medidas fortes, mas Tod não quis entrar brigando e mostrou-se mais wise do que o seu colega. O caso de jurisdição ficou, de fato, sem solução, e sobre as reclamações anteriores foi firmada com o Visconde de Olinda, no Rio em 1849, uma convenção acompanhada da abertura dos créditos necessários para pagamento das indenizações arbitradas pela Corte adrede convocada. O Sr. Hodges acha que tal solução foi devida à intransigência de Wise; a mim me parece ter sido antes devida ao espírito de conciliação de Tod.

Parnamirini, janeiro de 1918

II

A ampliação dos interesses comerciais dos Estados Unidos exigia a franquia do interior da América do Sul e portanto a liberdade de navegação dos grandes rios da costa oriental, porquanto todo o sistema hidrográfico do continente se distribui a leste do espinhaço andino, que acompanha de perto o litoral ocidental. Possuidor da mor parte dessas regiões servidas por aquela rede fluvial, o Brasil opunha-se a que fossem elas devassadas, pretendendo retardar quanto possível a internacionalização do Amazonas do ponto de vista

mercantil. O caso não era idêntico para o Brasil no sistema platino, onde êlc dependia dos povos, dominando as bacias inferiores das artérias de penetração. t

No caso do Amazonas, ao Brasil pertencem a mor parte do curso do rio gigante e muitos dos afluentes em toda sua extensão. Partes do Peru e da Bolívia são porém mais acessíveis pelo sistema amazônico, por motivo do sistema orográfico que ali prevalece. O Madeira^ especialmente representa para a Bolívia oriental uma porta de saída, preciosa para um país sem costa marítima, a saber, sem o correspondente desafogo.

A livre navegação dos rios internacionais foi assunto que mereceu bastante atenção no Congresso de Viena, e o princípio liberal na matéria ia sendo aplicado cada vez mais. É contudo um princípio que exerce forte apelo sobre a "cooperação" — a palavra mais usada do atual léxicon pan-americano. Naquele tempo porém — três quartos de século — o pan-americanismo era ainda uma utopia, e aí se tratava de preocupações mercantis contra preocupações estratégicas ou de defesa. O internacionalismo econômico queria abafar o nacionalismo político. Fazia-se para tanto mister estabelecer a livre navegação para uso somente dos ribeirinhos e não para uso geral; ela seria assim regulada, por meio de convenções entre os Estados Unidos, que diziam considerar aí mais do que o conceito versai.

O Brasil visava a resolver o problema da navegação do Prata e seus tributários pelo ajuste somente entre os ribeirinhos, excluindo os Estados Unidos, que diziam considerar aí mais do que o conceito legal, os interesses mundiais. A ocasião parecia favorável quando a guerra movida contra Rosas pela nossa primeira tríplice excluiu do cenário político um inimigo constante do Império, tanto mais perigoso para perturbar qualquer situação quanto lhe cabia a plena posse do estuário.

No incidente ou antes na série de incidentes do Water Witch, logo em 1853, mostrou o Brasil sua má vontade à política do Governo de Washington, mas esse próprio caso veio a ser-lhe prejudicial, porquanto a desavença ocorrida entre o Paraguai e os Estados Unidos por motivo da passagem daquele navio, complicada com outras razões, deu em resultado a abertura em 1859 das águas do Rio Paraguai à navegação americana.

Foi um caso de civilização a muque, um ato de força para benefício da civilização. O Paraguai cedeu sob a ameaça "visível" de uma expedição punitiva. Seis anos antes tinham os Estados Unidos obtido da Confederação Argentina a franquia do que Hodges chama a chave da situação. Não devemos esquecer que à jurisdição argentina estão politicamente afetas as saídas fluviais nessa parte do continente, estuário e rios, particularmente o Paraná.

Os Estados Unidos tinham levado de vencida o Brasil na sua política de exclusivismo ou reclusão, e achavam-se portanto preparados para travar uma maior batalha diplomática sobre o caso do Amazonas. A habilidade de seu governo consistia em não pedir privilégios exclusivos; as regalias eram para todos, alguma coisa no gênero da open door na China. Se a ampliação das regalias viesse aproveitar mais que tudo ao comércio americano, tanto melhor; seria a natural recompensa dos seus esforços altruístas.

Começou a chancelaria de Washington o seu jogo mandando o tenente da marinha de guerra Herndon em expedição de Lima a Belém pelo Amazonas, que êle levou onze meses a descer, referindo ao seu Governo as grandes "possibilidades" dessa bacia. O Brasil respondeu ao golpe com uma parada, mandando missões diplomáticas às nações ribeirinhas para tornar exclusiva enlre elas a navegação do grande rio e seus afluentes. Havia então um "perigo americano". Dizia-se que os Estados Unidos queriam conquistar os territórios amazônicos, e se eles o não fizessem, outra qualquer potência de expansão, das chamadas predatory powers, faria a conquista política sob capa de comércio.

Para o Peru e Bolívia foi mandado Ponte Ribeiro; para Venezuela, Nova Granada e Equador, Miguel Maria Lisboa, futuro Barão de Japurá. O ministro americano em Lima, Clay, negociou logo um tratado com o Peru, assegurando aos cidadãos americanos direitos de navegação fluvial que não foram anulados pelo tratado celebrado três meses depois (21 de outubro de 1851) com o Brasil, apesar deste último tratado especificar que a navegação do Amazonas pertencia aos ribeirinhos e que os dois países contratantes subvencionariam uma linha de navegação nesse rio.

Na Bolívia a atividade diplomática americana logrou impedir que se negociasse convênio análogo e, no Peru mesmo, a concessão pelo Brasil a uma companhia do monopólio da navegação em toda a extensão de uma artéria que lhe não era privativa alterou a situação e levou o governo de Lima a tomar uma atitude de reserva hostil pela falta de ação conjunta. Por trás da cortina, os Estados Unidos invocavam a precedência nos favores concedidos c exerciam pressão tal que mau grado a vigorosa oposição da nossa diplomacia, os direitos americanos foram reconhecidos em 22 artigos no mês de abril de 1853.

A política de exclusão venceu em Caracas e em Bogotá (janeiro e junho de 1853), mas gorou em Quito, onde triunfou o princípio da livre navegação. Entretanto, discutiu-se neste ano e no imediato, entre o Rio de Janeiro e Washington, a oportunidade de uma nova expedição ao Amazonas, de caráter científico-económico. A nossa controvérsia era quase toda com os Estados Unidos, que a Inglaterra apoiava com relativa frieza pelo receio de que o Governo de Washington formulasse exigências iguais com relação ao São Lourenço.

Os Estados Unidos praticariam um ato de hostilidade despachando navios para águas fechadas, contendia nossa chancelaria. O secretário de Estado Marcy, o mesmo que no Congresso de Paris mandaria pleitear a inviolabilidade da propriedade particular no mar, mesmo inimiga e em caso de guerra, exceção feita do respectivo contrabando, argumentava — passava-se isto em 1853 — com o

direito do uso inocente, pois que apenas |se tratava de desenvolver os recursos de uma região quase inexplorada; chamava-lhe um direito natural, independente de tratados, e negava ao Brasil, em todo o caso, o direito de exclusão nesse particular. O Brasil, certo de que os Estados Unidos estavam dispostos a levar_ as coisas ao extremo, apelou para alguma coisa que ainda se não chamava o sentimento latino-americano, contra as pretensões de hegemonia dos Estados Unidos.

Dando ouvidos ao apelo, o Peru convocou uma conferência dos países latino-americanos interessados na questão, menos a Bolívia, por se achar em guerra com ela. Aliás o presidente boliviano, Belzu, não só aplicara ao Amazonas o princípio da liberdade dos mares, como estabelecera um prêmio à primeira embarcação que ali pusesse em prática o princípio.

Em 1854 o Brasil falou grosso. Respondeu aos Estados Unidos que suas exigências eram contrárias ao direito público e que tendiam a substituir o direito e a justiça pelo interesse c pela força. Mais do que isso, declarou o monopólio das águas amazônicas c cerrou o grande rio aos pavilhões estrangeiros, comunicando a proibição do tráfico entre Nova York e portos peruanos, cujo acesso tivesse lugar pelo Atlântico. Ao mesmo tempo o Peru dava um passo para trás e concordava com o exclusivismo do sistema amazônico.

É evidente que a chancelaria americana não aceitou sem protesto a mudança operada na política peruana, reclamando privilégios idênticos aos reconhecidos ao Brasil e para isto invocando, a sua própria convenção, que o Peru acabou por denunciar. Em compensação a Bolívia admitira o bem fundado das reclamações americanas.

A questão, que parecia prometer um rompimento, findou com a prevalência nos conselhos do governo imperial da política fluvial preconizada pelos Estados Unidos. Pelo decreto de 7 de setembro de 1866 o Amazonas e seus afluentes foram abertos à navegação mundial. Carecíamos das simpatias das nações cultas na guerra que empreendêramos contra o Paraguai. Em Í868 o Peru fazia sua a nossa atitude.

Parnamirim, fevereiro de 1918

III

Depois da questão da abertura do Amazonas ao comércio estrangeiro não houve por assim dizer entre os dois países controvérsia alguma importante: algumas diferenças por motivo de jurisdição policial sôbrc tripulações estrangeiras, c outras tantas por motivo da captura de embarcações ou de embarcações dadas à costa. Nem semelhantes diferenças assumiriam um tom irritante se o Ministro Webb não quisesse pautar seu proceder pelo do seu predecessor Wise. não dando tréguas à nossa habitual preferência pelos métodos dilatórios.

A guerra civil americana deu origem a vários incidentes dentro da esfera da neutralidade. Os corsários da Confederação estendiam suas proezas a todas as águas e suscitavam naturalmente pendências das quais a do Alabama, com a Inglaterra, ficou memorável. Esse famoso corsário fêz por um momento base de suas operações a Ilha de Fernando de Noronha. Se quebras de neutralidade houve por parte do Brasil, foram independentes do nosso propósito. A captura do vapor confederado Flórida pelo navio de guerra federal Wackusett no porto da Bahia foi, porém, um ato deliberado, pelo qual o Governo americano deu as necessárias satisfações.

Aos Estados Unidos não foi agradável o reconhecimento, por parte do Brasil, do Império mexicano fundado por Maximiliano de Áustria, e o Sr. Hodges atribui esse passo diplomático ao desejo ou antes à necessidade de agradar à França, cujo Governo embargara a saída do couraçado Brasil do estaleiro de construção, invocando sua neutralidade na guerra por nós movida contra o Paraguai. Não foi tanto por isso, como porque a idéia de uma respeitável monarquia hispano-americano ao sul dos Estados Unidos, geograficamente colocada como um dique, não podia deixar de sorrir ao Brasil. Em primeiro lugar, tratava-se de uma potência latina a contrabalançar uma potência anglo-saxônica, e depois, aquela era de então por diante uma monarquia a fazer companhia à outra, que não se sentia à vontade no seu isolamento imperial. A nossa chancelaria aplaudia a visão larga que Napoleão III se atribuía.

A França partilhava da má vontade que havia para com o Brasil pelo que era considerado uma agressão do forte contra o fraco, e o Sr. Hodges nota que da parte dos Estados Unidos existia a mesma má vontade, por idêntico motivo. Apenas acha o Sr. Hodges que os Estados Unidos colocavam mal sua simpatia, porque era de fato Lopez quem encarnava na América do Sul a praga do militarismo, perigoso para todo o continente meridional, e quem representava a ameaça de destruição do equilíbrio platino, que o Brasil zelava. Nós também tínhamos — se é que já não temos — o nosso balance of power.

No decorrer da Guerra do Paraguai, os Estados Unidos por mais de uma vez ofereceram sua mediação, recusando-a polidamente a Tríplice. Escreve o Sr. Hodges que aquele oferecimento não deixava todavia de ser um quase nada irritante porque o Brasil estava decidido a fazer a guerra to a finish. E guerra de extermínio ela foi. O Brasil assegurava, e provou, não ter intuitos de conquista: apenas tinha desígnios políticos, que reclamavam sua segurança e sua grandeza.

Depois das guerras — a nossa e a dos Estados Unidos, a de Secessão, que foi formidável — entrou-se na era da política comercial. Foi Blaine quem deu forma ao pan-americanismo prático, convocando a conferência de 1889, mas foi Hamilton Fish, secretário de Estado do Presidente Grant, quem iniciou o movimento, prece-dendo-o de uma exposição dos intuitos não agressivos da Doutrina de Monroe, conveniente para chamar as outras repúblicas a um intercurso mercantil mais íntimo.

Destarte se entrou no Brasil no caminho da inteligência política de hoje, depois de desenvolvidas as relações econômicas. Naturalmente, com a política comercial tomou pé a questão da reciprocidade, a saber, a equivalência do tratamento aduaneiro.

Reclamaram os Estados Unidos um regímen de favor, no co-‘ mêço porque suas exportações para o Brasil andavam estacionárias, ao passo que cresciam as importações do Brasil; mais tarde, quando essa condição se modificou, porque nas suas alfândegas não eram cobrados impostos sobre matérias-primas vindas do Brasil, onde os artigos americanos suportavam as taxas comuns. Nunca se chegou entretanto a represálias, mesmo porque o Brasil admitiu o bem fundado da reclamação americana. Por seu lado, abstiveram-se os Estados Unidos de precipitações no aplicar-nos a retaliação. O doutorando de Stanford, cuja tese tenho analisado, observa que os Estados Unidos nunca perderam o ensejo, se possível, de promover seus interesses econômicos por meio de sagazes atos políticos.

Deu-se o caso com a proclamação da República. A legação americana, descrevendo um ano antes a chegada de Dom Pedro II da Europa, comentava para Washington que "a espontânea e grandiosa recepção não tivera jamais igual na história do país". Dias depois do 15 de novembro, já o Ministro Adams insistia com o secretário de Estado Blaine para que fosse logo reconhecido o novo governo "por causa das relações futuras".

A personalidade de Dom Pedro II impunha-se ao respeito dos Estados Unidos, mas a homogeneidade republicana das Américas era um achado. O Presidente Harrison fêz logo notar ao Congresso que o único governo monárquico independente do Novo Mundo desaparecera diante do princípio republicano. A mudança envolvia, pois, um prazer político sobre o qual não havia discussão possível. Uma monarquia, mesmo democrática, como era a nossa, era uma falha no pan-americanismo. O Sr. Hodges assim remata a sua tese:

A abolição da Monarquia no Brasil foi era todo sentido vantajosa às relações dos Estados Unidos. Não se pode, por mais que se o reconheça, exagerar o grande serviço prestado ao Brasil pelo regímen imperial, oferecendo-lhe uma transição pacífica do estado colonial para o estado independente. A influência consolidadora da Monarquia fortificou, enquanto durou, a autonomia brasileira. Também a própria natureza dessa Monarquia no seu início mais ou menos a distanciava da esfera dos esforços diplomáticos dos Estados Unidos, ao tempo em que foi formulada a Doutrina de Monròe. Finalmente a estabilidade do governo imperial era grata aos Estados Unidos. O futuro da América está porém com o povo e suas instituições representativas. A esperança de um qualquer sistema americano necessitava a remoção da Monarquia brasileira como uma força oculta de isolamento e diferenciação política. A remoção de tais fatores é evidente que interessava profundamente os Estados Unidos.

O ponto-de-vista americano está aí bem explicado.

Parnamirim, fevereiro de 1918

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

Oliveira Lima

O MITO DE MONROE

Sob este título publicou o antigo professor de Sociologia da Universidade do México e membro do tribunal permanente de arbitramento de Haia, Sr. Carlos Pereira, um volume bastante interessante. É um livro de combate contra a célebre doutrina: por isso não falta vivacidade ao livro, e como o autor é naturalmente espirituoso, essa vivacidade exerce-se de um modo atraente para o leitor, aligeirando um tema que facilmente poderia tornar-se ponderoso, quando não estopante pelo muito que sobre êle se há divagado. Nem poderia ser diversamente quando se trata de um tema polimorfo: o Capitão Mahan, que tão bem estudou os problemas da guerra marítima e sobretudo a questão do senhorio dos mares, indispensável no seu entender para a primazia política, definiu com efeito a Doutrina de Monroe como uma generalidade nebulosa que só se condensa em astros de luz definida quando lhe são dadas aplicações felizes. Tem isto de acontecer desde o momento em que cada presidente, cada secretário de Estado, cada senador, no dizer do Sr. Carlos Pereira,* lê a seu modo o texto da declaração, que um dos presidentes americanos considerava a opinião particular do poder executivo num caso particular.

Se uma vivacidade inteligente e simpática, como a deste autor, é igualmente dotado o seu editor, o fundador da casa Editorial América que pôs em circulação o trabalho, e que na sua série denominada Biblioteca de Ciências Políticas e Sociais nos tem dado valiosos estudos, tais como os de Orestes Ferrara sobre a guerra européia, de A. Alvarez sobre diplomacia chilena, de Ramos Mejia sobre a psicologia de Rosas, de Angel César Rivas sobre relações diplomáticas entre o Velho e o Novo Mundo e entre partes do Novo Mundo, assim como na série denominada Biblioteca Ayacucho há reeditado ou trazido a lume memórias valiosíssimas para a história sul-americana, por exemplo, as de 0’Leary, Paez, Garcia Camba e outras.

 

Estas coleções tornaram-se aliás indispensáveis a todo estudioso de assuntos hispano-americanos e mesmo latino-americanos, pois que na primeira citada figuram as minhas conferências nos Estados Unidos em 1912, excelentemente traduzidas por Angel César Rivas. Sobre ser um entusiasta das coisas da América Latina e um admirador incondicional de Bolívar, o editor Rufino Blanco Fombona é um poeta e um romancista de valor, pondo ao serviço da sua profissão predicados literários apreciáveis e notáveis, que necessariamente faltam ao comum dos editores.

O Sr. Carlos Pereira, cujo vasto conhecimento histórico do que se relaciona com o "mito de Monroc" não prejudica a sobriedade elegante de que soube revestir sua composição, considera o monroísmo uma superstição obsoleta e, na sua origem, como uma farsa, posto que involuntária desde que, quando o presidente dos Estados Unidos formulou sua doutrina em harmonia com o que lhe mandara dizer de Londres o enviado americano Rush, sugestionado pelo Ministro Canning, já este, a 9 de outubro, chegara, com a França, a um acordo, que dispensa a proteção exarada na mensagem e jamais traduzida no terreno dos fatos.

No memorandum Canning-Polignac se estabeleceu de fato entregar à Espanha exclusivamente a regulação das suas pendências com as suas ex-colônias, sendo reputada irrealizável a reconquista, e abandonarem França e Inglaterra toda e qualquer ambição territorial no Novo Mundo, não aspirando sequer a privilégios comerciais por deverem caber quaisquer preferências nesse terreno à antiga mãe-pátria.

Diante deste acordo é claro que à declaração do Presidente Monroe, de 3 de dezembro do mesmo ano, faltava objetivo preciso e faltava mesmo realidade. A doutrina achava-se toda, desde 31 de março deste ano de 1823 no despacho a Sir Charles Stuart do secretário Canning:

Renunciando da forma mais solene a toda intenção de apoderar-se de uma parte, por mínima que seja, das possessões espanholas da América, S. M. contenta-se com que a França se abstenha de toda tentativa para dominar as referidas possessões, seja por efeito de conquista ou de cessão que lhe faça a Espanha.

Até à declaração inglesa ao enviado Rush e à insinuação de se unirem os dois países de língua britânica no intuito de salvaguardarem seus interesses na América Latina, salvaguardando esta de uma recolonização que só era possível em ameaça, os Estados Unidos se não tinham manifestado a respeito num sentido altruísta. Nem o fizeram depois. É verdade que a doutrina não apregoava expressamente um fito de filantropia internacional, antes obedecia a uma preocupação nacional, sobretudo se, como pretendem alguns, foi ela muito mais devida ao receio da expansão russa para baixo até a Califórnia mexicana, fechando à União a navegação do Pacífico que hoje o Japão lhe disputa.

O fito da política norte-americana não era portanto continental e não se pode dar ao monroísmo, na frase do Sr. Carlos Pereira, os foros apetecidos de Sermão da Montanha. Declarações e nada mais, as capitulava Calhoun, que entendia spr mais acertado aplicar a cada caso o tratamento conveniente, não inventando fórmulas que poderiam um dia ser invocadas contra os Estados Unidos. Quer isto dizer, e é perfeitamente exato, que a política dos Estados Unidos haveria sido idêntica com ou sem Monroe.

Por isso a Doutrina tem andado sujeita a quanta interpretação há sido necessário dar-lhe ao sabor dos acontecimentos históricos.

Na segunda parte do seu livro o escritor mexicano enumera uma porção de casos históricos, rigorosa, posto que sumariamente documentados, no intuito de mostrar que a Doutrina de Monroe nunca serviu de proteção às repúblicas latino-americanas e apenas serviu de salvaguarda aos interesses dos Estados Unidos. É uma tese fácil de sustentar quando se tem à disposição argumentos como o das ilhas Malvinas, o da espoliação do México e recentemente da Colômbia, o de Cuba através de um século quase de história e outros muitos conhecidos. É o mesmo ponto-de-vista de Eduardo Prado na Ilusão Americana e aliás um tema fácil de discutir e de provar com relação a qualquer nação poderosa, porque nunca faltam, na sua história, atos de violência ou pelo menos de egoísmo para lhe serem com razão atribuídos.

A Doutrina de Monroe foi, no dizer deste autor, até a política cominatória de Sewart com relação ao México uma história no subjuntivo. Quer dizer que passou ao tempo indicativo — não querendo dizer no imperativo — quando assumiu verdadeiramente aspectos de intervenção. A "gelatina opaca" de que êle fala adquiriu consistência tal que se transformou no big stick torneado por Olney e Blaine antes de ser vibrado por Mackinley c Roosevelt.

Parnamirim, maio de 1917

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

Oliveira Lima

UM DISCURSO BELICOSO

I

Não admira que tendo sido por longo tempo Secretário da Guerra, sob um presidente tão militarista quanto o Sr. Teodoro Roosevelt, o Sr. Elihu Root abrisse a campanha presidencial com um discurso tão belicoso como o que acaba de pronunciar contra a atual administração na convenção republicana do Estado de Nova York. O que admira é que cause tanto horror a sorte da Bélgica, isto é, na violação da sua neutralidade a quem tão poucos escrúpulos sentiu quando se tratou da integridade da Colômbia. Os estadistas que promoveram a separação do Panamá perderam a autoridade moral para censurar outras iniquidades políticas. Se a Colômbia tivesse estado em condições de resistir aos Estados Unidos, como a Bélgica pôde resistir à Alemanha, a devastação da Colômbia teria ocorrido como ocorreu a da Bélgica, e a ambas as vítimas se aplicariam as eloqüentes palavras do Sr. Root com relação ao que êle denominou um delito internacional, pois que o .direito que protegia a Bélgica é o mesmo que protege qualquer outro país civilizado. Temos contudo que notar uma agravante no tocante ao caso colombiano, c é que a Doutrina de Monroe — "doutrina nacional" dos Estados Unidos — tem por fito declarado preservar a independência e "integridade" das nações latino-americanas. É verdade que a doutrina tem aplicação aos países da Europa e não aos Estados Unidos: a estes é lícito disporem a seu talante dos destinos do continente.

A este propósito direi de passagem que a grande inteligência do Sr. Alberto Torres parece haver sido, entre nós, a única a bem medir o alcance da distinção estabelecida pelo secretário de Estado, Lansing, no discurso inaugural do Congresso Científico da Washington, entre a Doutrina de Monroe, doutrina nacional dos Estados Unidos, e o pan-americanismo, política internacional das Américas. Pelo menos, foi êle o único a expressar o seu justo modo de ver no admirável artigo que o Estado transcreveu da Noite, e que me causou um prazer pessoal pela concordância de idéias, que no mesmo encontrei com o ponto-de-vista que cu adotara na conferência, que estava preparando sobre a Doutrina de Monroe.

É claro que eu continuo de fato a considerar a Doutrina de Monroe como o secretário de Estado quer que ela seja considerada, como a expressão "nacional" da vontade política e soberana dos Estados Unidos. Resignei-mc a não mais querer considerá-la como uma política eventualmente continental, desde que o ditame oficial do Sr. Lansing lhe definiu o exclusivo e fêz pesar todo o egoísmo do sistema. À luz da sua interpretação não posso senão julgar heterodoxa à moção que o segundo congresso científico (o qual, seja dito entre parêntesis, nada tinha que ver com assuntos políticos), aprovou, aplaudindo certas declarações do Presidente Wilson explicando e ampliando a Doutrina de Monroe, por tomar semelhantes declarações como uma definição exata do pan-americanismo.

É melhor, na verdade, conservar distanciadas as duas coisas.

Para os que sentirem escrúpulos de consciência e se julgarem moralmente obrigados pelo compromisso assumido pelos seus representantes científicos, direi que podem pôr a sua consciência ao largo. Pela benevolência do seu governo era eu o representante de São Paulo e não votei a moção: nem tive que fazer reserva mental. Depois, certamente por ironia, bem apreciando a inanidade de tantas moções, que somavam umas sessenta, o embaixador do Brasil, Sr. Domício da Gama, propôs que fossem todas votadas de cambu-lhada, o que se fêz, ninguém sabendo ao certo o que votava. Parecia um fim de sessão legislativa… Não foi ainda desta vez que a Doutrina de Monroe se incorporou ao direito internacional, mesmo americano. Os nossos poderes não iam além das discussões mais ou menos científicas, em que tudo é permitido.

Voltemos porém ao Sr. Elihu Root, que muito desejaria ornar as cãs dos seus 70 janeiros com a coroa imperial eletiva que o povo americano costuma conferir cada quatro anos, assim passando de detentor a detentor, como um troféu de regata ou de aviação. Êste ano bissexto é também ano de eleição presidencial, e é preciso não tomar muito ao pé da letra o que dizem os candidatos, especialmente os antecandidatos, a saber, os que disputam entre si a escolha da convenção.

Jogador impulsivo e precipitado, o Sr. Roosevclt tinha, porém, as mãos cheias de trunfos, todos eles ases e figuras. O Sr. Wilson, muito deliberadamente, apoderou-se de um dos ases — o preparo militar, com que tem andado a estimular o espírito público, que os recentes acontecimentos fizeram tão propenso a receber sugestões dessa natureza. Vem agora o sr. Root e toma ao ex-presidente c seu ex-chefe dois trunfos mais com que este estava pagando contra o Sr. Wilson e contra a ala mais conservadora do seu próprio partido. Naturalmente o Sr. Root esconde o seu jogozinho pessoal, que consiste em privar o dissidente partidário dos seus elementos de combate e assim restabelecer a união em proveito de quem a promoveu e que certamente alcançaria seu fito, se contra êle se não levantassem outros concorrentes e outras intrigas.

O Sr. Root chama pomposamente o seu jogo político o desencadear de forças morais urgindo a solução de questões vagamente esboçadas e proclama que, desde 1864, quando se abriu na política americana a questão servil, isto é, a abolição da instituição escrava, nenhuma eleição presidencial se apresentou com conseqüências tão vitais para a vida nacional. Os Estados Unidos carecem de um salvador e o salvador é sempre quem fala.

Diz o World de Nova York, em contraposição aos elogios imensos das folhas republicanas, as quais acham o discurso a peça oratória mais notável deste século — o século tem apenas dezesseis primaveras e os oradores não andam com muitos lazeres para polir suas frases — que o Sr. Root aconselha afinal a guerra contra a Alemanha e a conquista do México. A tanto conduzia com efeito o jogo do Sr. Roosevelt: os trunfos surripiados não podiam ter conseqüências diversas na partida.

Os dois temas oferecem ensejo para fáceis variações. Em tudo aparece a mão oculta da Alemanha querendo manipular as coisas a seu jeito e feição. Agora mesmo, ao discutirem-se no Senado Federal os tratados pelos quais os vorazes tubarões políticos da Colômbia e de Nicarágua deverão engolir uns tantos milhões pelo canal que se fêz e pelo que se não fêz, lá se descobriu a diplomacia alemã a minar a americana, a querer que fosse sua e sua apenas essa estrada marítima de comércio, a rondar nas proximidades do Mar das Antilhas disputando aos Estados Unidos sua "natural" hegemonia no Novo Mundo.

Se a Colômbia em 1902 se mostrou avessa a uma combinação com o Governo de Washington é porque a influência alemã se instalara em Bogotá e na Alemanha se acariciava o plano de adquirir os direitos da empresa concessionária, concluindo a engenharia alemã o que a engenharia francesa não lograra terminar. Se não era contra a Doutrina de Monroe que fosse francês o Canal do Panamá, porque o seria que fosse êle alemão? Não enxergo crime nessa aspiração que os Estados Unidos, para serem conseqüentes, deviam ter-se oposto à primitiva empresa em que o grande Lesscps mergulhou sua reputação, salvando-a a custo da lama espessa em que a converteu a política francesa.
Tão ativa andou desde então o diplomata alemão em pôr um pé germânico no mundo americano que, diz-se hoje, muito mais dirigida contra a Alemanha do que contra o Japão foi a memorável moção do Senador Cabot Lodge, estendendo a proibição da Doutrina de Monroe até a aquisição de pontos estratégicos na América por companhias ou corporações européias que pudessem ter relações próximas com seus respectivos governos.
Com o manejo oportuno deste aditamento ao Monroísmo, podem os Estados Unidos exercer verdadeira autoridade e real domínio sobre quaisquer pontos das Américas. Dizem que a Alemanha ambiciona o nosso continente. Os Estados Unidos o não ambicionam mais, porque já pensam tê-lo no ôco da mão, que por ser mais magra, ainda é mais adunca.
Boston, fevereiro de 1916

 


II


A guerra à Alemenha, de que o Sr. Root nos aparece como um paladino um tanto inesperado para quem preside um Instituto de Direito Internacional e, como tal, deveria procurar resolver os conflitos pelos meios pacíficos, já passou a coisa corrente desde que tudo quanto há de mau se atribui à Alemanha entre aqueles que identificam exclusivamente a causa dos aliados com a justiça e o direito. Chega a parecer extraordinário que haja crime que não seja cometido pelos alemães. Todo incêndio, toda explosão, todo descarrilamento, todo envenenamento é obra de alemão, e o meio mais pronto de pôr em debandada um agrupamento é dizer que lá vem uma partida de alemães como se diria uma alcateia de lobos.
Há poucos dias apresentaram sintomas violentos de envenenamento uns cem convivas de um banquete oferecido ao arcebispo de Chicago no University Club dessa cidade. Foram os alemães — logo se disse, mas vieram alguns a refletir que o arcebispo cm questão se chama Munderlein, o que soa muito alemão, e que lobo não come lobo. Acresce que o lobo vítima é padre e que os lobos supostos algozes estão, ao que se diz, muito bem com a Santa Sé, tendo o espírito anticlerical do Ocidente latino operado o milagre de reunir guelfos e gibelinos.
ces deux moitiés de Dieu, Le Pape et 1’Empereur.

Não sendo os alemães, quem poderia ser tão perverso? A polícia farejou, traçou, rebuscou e deu, afirma ela, num conluio para destruir edifícios e matar membros do clero, banqueiros e outros personagens, numa dúzia de cidades americanas. Veja-se como anda o mundo: não é só na Sérvia que sc armam desses conchavos para liquidar gente de importância, A polícia declarou que no seu entender se tratava de uma organização anticlerical, e que os culpados principais sobre os quais já pôs, ou anda tratando de deitar a mão, são um tal Allegrini, fatalmenle italiano, c um Jean Crones, que deve ser francês, já pelo Jean, já por ser chefe de cozinha do University Club.
A polícia quer estabelecer uma relação entre o crime atual e a tentativa de destruição, há um ano, da catedral católica de São Patrício em Nova York. Jean Crones, que anda, não se sabe onde, a divertir-se com a polícia escrevendo-lhe carta sabre carta, declara que não é nada disso, que é simplesmente um químico — não fosse êle cozinheiro — e um socialista, a quem repugna ver gente de igreja dar jantares de caviar e champagne a quinze dólares por talher, gastando dinheiro, esmolando dos trabalhadores, o próprio sangue dos operários, "quando na Europa milhões de cristãos se estão chacinando e que nesta dita livre América milhares de homens e mulheres andam vagueando pelas ruas sem sustento e sem abrigo". É o que consta de uma das suas cartas cm inglês macarrônico.
O anarquista não deixa de ter razão. Por mais bem que se queira aos Estados Unidos, não se pode deixar de achar imprópria a satisfação com que aqui geralmente se acompanha o andamento da guerra. O essencial não é tanto que ganhem os aliados, como que a guerra se prolongue, porque isto se traduz em ganhos colossais para alguns. Os embarques de munições para a Europa já somam um valor de 250 milhões de dólares. Atualmente os embarques diários representam dois milhões, com um aumento constante e rápido que mui breve duplicará este valor (jornais de 17 do corrente). Por isso se compreende que os Estados Unidos folguem e dancem, dancem sobretudo.
Chegou-se nesta terra a um verdadeiro furor coreográfico. Parece uma epidemia de dança-de-são-vito. Gente de todas as idades e de todas as condições só pensa em ganhar dinheiro c em tangar. Nos melhores hotéis, todas as noites se dança como nos piores cabarets de Paris. Cocottes acotovelam-se sobre o parquet com senhoras que se dizem de distinção, e nem a idade as refreia. Matronas de cabelos grisalhos e de formas rechonchudas, ostentando seios fartos como repolhos e braços que mais parecem presuntos, sacolejam-se tanto quanto esbeltas raparigas, e velhos calvos, suando com o esforço, não cedem o passo aos atletas universitários. Até nos grandes armazéns se dansa. Na casa Shepard, que é um estabelecimento como o Bon Marche ou o Printemps, dansa-se diariamente das quatro às oito, num restauram ou tea-room que para isso se preparou. É um meio novo c seguro de atrair a freguesia.
Ao percorrer os jornais pode qualquer verificar a frivolidade, para não dizer a indiferença com que se encara a trágica situação européia. Em duas colunas vizinhas encontro uma confirmação disto. Numa relata um jornalista lituânio, Bagocius, as calamidades da sua petite patrie. Quando avançaram sobre a Alemanha, os russos saquearam a Lituânia para comer; quando os alemães os rechaçaram e perseguiram, devastaram-na os mesmos russos para que o inimigo não encontrasse o que comer. Carregaram o que puderam, impelindo diante de si dois milhões de lituânios, com destirio à Sibéria ou não se sabe bem onde, e o que não carregaram, queimaram, derramando querosene sobre as casas e sobre o trigo. Vieram então os alemães e vingaram-se na população que ainda ficara, dos malefícios cometidos pelos russos. Dos três milhões de lituânios que ainda permaneceram depois da evacuação russa, milhão c meio morreram durante o ano findo de fome e de doença (Boston Globe de 20 de fevereiro).

Assim narrou o Sr. Bagocius o ocorrido com os seus compatriotas, e o jornal reproduz a narração no seu menor tipo e sem comentários. Entretanto, na coluna vizinha se faz grande escarcéu porque uma firma de Paris com várias agências americanas vendeu o mesmo modelo de vestido e duas senhoras, uma delas a do presidente e a outra uma Sra. Pitney. Ambas, refere o periódico, estão suportando com filosofia a sua terrível decepção que, pelo modo por que é anunciada, parece mais dramática do que a devastação da Lituânia.

O vestido é descrito como sendo de brocado dourado com uma cauda comprida e pontuda e uma túnica alta muito saliente, com apanhados de rosas escarlates. Note-se que o drama ainda não chegou à sua cena culminante, porque as duas damas ainda se não encontraram com o mesmo vestido que, seja dito de passagem, é num dos casos branco e no outro preto, o que devia ter sua importância nos Estados Unidos.

Sem falar na quantidade de negros que estão sendo linchados pelo Sul, com uma freqüência que parece querer agir como um corretivo do aumento dessa população, a comunidade de Massa-chusetts, onde me acho e onde por ora se não lincham negros, anda um tanto agitada com o caso de uma mulatinha que teve de deixar o emprego pela côr. A mulatinha em questão, diplomada de uma Highschool, e aprovada no exame para serviço civil, foi nomeada estenógrafa e datilografa para o asilo de alienados, cujo diretor, porém, fêz-lhe a vida mais amarga do que a qualquer doido: deu-lhe para dormir um quarto no necrotério, onde a comida lhe era mandada numa bandeja, sendo-lhe recusada admissão no refeitório onde comem 405 empregados. Num dia em que a rapariga perdeu a paciência e quis forçar admissão no refeitório, foi despedida por insubordinação.

Um cidadão mais caridoso escreveu uma carta ao Boston Herald, censurando a falta de caridade de semelhante proceder, que impede os negros de elevarem-se socialmente. Outro cidadão acudiu (Boston Herald, de 21 de fevereiro) para dizer que a mulatinha não se devia julgar com direito a tratamento igual ao de uma branca, e que negros se não podem misturar com brancos porque, mentalmente, lhes são muito inferiores e porque, fisicamente, cheiram mal. Convém observar que êste cidadão ensina idealismo c que um dos seus ideais não pode deixar de ser a absoluta igualdade das raças, mas na prática esta igualdade tem que ser precedida pelo cruzamento. Ora, o bom do homem confessa que, por mais idealista que seja, não pode suportar a idéia de ter uma mulher negra e filhos mulatos.

Ainda assim êste não é radical como um médico de Nova Inglaterra com que eu ultimamente conversava, c que me dizia muito ao sério que era um contrassenso incutir entre a população negra noções de higiene, porquanto isto impedia o desaparecimento da raça. Êle pessoalmente só sentia que os dez milhões de negros dos Estados Unidos não tivessem uma só cabeça, para poder decepá-la.

Com tudo isto perdi de vista o Sr. Root e o seu discurso. Ficarão para o próximo artigo.

Boston, fevereiro de 1916

III

O discurso do Sr. Elihu Root, tido como o grito de armas ao Partido Republicano para o assalto ao poder, ora nas mãos do Partido Democrata, contém verdades pouco consoladoras de mistura com imputações pouco edificantes. Segundo êle, os acontecimentos últimos mostram à farta não ser a civilização mais do que um leve verniz recobrindo a natureza selvagem do homem, c não passarem as convenções, as cortesias, o respeito à lei, as considerações de justiça e de humanidade de hábitos adquiridos, débilmente constrangendo as forças fundamentais da natureza humana, desenvolvida através de séculos sem conta de luta contra animais bravios e inimigos não menos bravios.

A reflexão é desanimadora para o futuro da humanidade, que o Sr. Root enxerga escuro para o caso em que nele venha a predominar a influência germânica, associada com a má-fé internacional e com o culto da força. O pior é que ainda há por êste mundo gente com memória e alguns senadores do lado democrata solicitaram oficialmente do presidente cópia da correspondência trocada entre os Estados Unidos e a Coréia por ocasião da absorção japonesa desse reino. Era então secretário de Estado o Sr. Hay e da Guerra o Sr. Root, e o tratado de 1883 entre os Estados Unidos e a Coréia estatuía para cada um dos países a obrigação de empregar seus bons ofícios em favor do outro, quando injustamente tratado por um terceiro.

Em dezembro de 1905, depois que o Japão empolgou e entrou a espremer a Coréia, veio de lá um enviado especial solicitar a aplicação dos bons ofícios, respondendo-lhe os Srs. Roosevelt, Hay e Root, com uma desenvoltura de meter inveja à Alemanha, que a versão oficial dos acontecimentos era diversa, que fora com

o consentimento da Coréia que o Japão assumira o seu protetorado dela e que uma vez este estabelecido cessava o compromisso existente da parte dos Estados Unidos. Eis as próprias palavras dignas do mais ilustre dos estadistas do mundo^segundo o Sr. Roosevelt:

Os tratados entre o Japão e a Coréia colocam praticamente nas mãos do Japão as relações estrangeiras da Coréia, o que equivale a um perfeito obstáculo a qualquer interferência da parte dos Estados Unidos de acordo com o tratado de 1883. Em vista destas circunstâncias — rematava o Governo a que pertencia o Sr. Root, com uma dureza de quem tinha descascado o tal verniz de civilização — sou forçado a avisar-vos que o Governo dos Estados Unidos não julga que bem algum possa advir de tomar cm conta vossas declarações.

Assim foi despachado o coreano e enterrada a Coréia como defunto sem choro, mesmo porque as outras potências que lhe garantiam a independência e integridade c que eram, se me não engano, a Inglaterra, a França e a Rússia, eximiram-se ao encargo. O coreano poderia consolar-se, se consolo nisto há, com a idéia de que a República dos Estados Unidos nasceu envolta na mais manifesta das contradições. A Declaração da Independência, bebida por Thomas Jefferson na filosofia francesa do século XVIII, proclamou que todos os homens foram criados iguais. Entretanto, subsistia a escravidão, c mesmo política e socialmente, entre brancos, diz um historiador americano que os seus patrícios daquele tempo nem eram todos iguais nem o queriam ser, predominando a idéia de que o Governo cabia aos ricos, à gente bem nascida e aos capazes. Ora, isto não é precisamente o que se conveio denominar democracia.

Verdadeira ou falsa democracia — e acabou por ser verdadeira — nunca se redimiu ela do pecado original do imperialismo. Eis como o Sr. Root alude aos direitos e deveres dos Estados Unidos para com o México:

…Mil milhões de capital americano foram empregados naquele rico e produtivo país e milhões de rendimento de tais empresas eram anualmente remetidos para os Estados Unidos, não somente para lucro dos capitalistas, como para o enriquecimento de todo nosso país e de toda sua produção e empreendimento.

Quando se tem assim a garra sobre um país, é fácil nele intervir, e para sustentar uma facção contra a outra, Carranza contra Huerta, os Estados Unidos, segundo disse o Sr. Root, recorreram à ameaça, à pressão econômica e à força das armas.

Nações estrangeiras foram induzidas a recusar ao governo de Huerta os empréstimos necessários para reparar os estragos da guerra c restabelecer a ordem. Armas e munições de guerra foram livremente fornecidas a Carranza. Este achava-se então associado a Villa e as armas de ambos fizeram tudo quanto se contou c tudo quanto se não pode contar. Não havia razão alguma para preferir Carranza a Huerta: cada um deles era pior do que o outro, e nenhum sendo governo de direito, um pelo menos o era de fato. O Sr. Wilson decretara porém ser Huerta um usurpador e poder vir Carranza a ser um reformador.

O Sr. Root condena o julgamento errado do presidente, mas acha louvável a intervenção para o fim de castigar os que atentaram contra a vida, a honra

c a propriedade de cidadãos americanos. As expedições punitivas só são defesas à Áustria com relação à Sérvia, no entender dos que pensam como o Sr. Root. Contudo, o orador não desperdiçou emoção com relação à Sérvia: mui poucos o fazem. A Polônia noutros tempos teve vates sem-fim para carpi-la: até o nosso Joaquim Nabuco se estreou na poesia lamentando o destino do nobre povo polaco. Era mais ou menos pelo tempo em que o Sr. Floquet, depois presidente da Câmara, presidente do Conselho e quase presidente da República, recebia, acompanhado do colégio dos advogados, o Czar Alexandre II no portão do Palácio de Justiça com esta apóstrofe malcriada: Vive la Pologne monsieur! O mesmo Sr. Floquet teria, se vivo fosse, saudado o Czar Nicolau II com um cordial: Vive la Russie et même la Sibérie, Sire!

Será porque tôda a gente está mais ou menos convencida de que a Sérvia ne l’a pas volé, como se diria cm francês, o que acabou por suceder-lhe. êssc Rei Pedro, maculado com o sangue do seu predecessor, não poderia ter grandes escrúpulos ao tratar-se de um arquiduque herdeiro. Os que conhecem a Sérvia e não têm razoes para calar-se, não nutrem ilusões a respeito. Não há muito um membro do corpo consular americano, que esteve longo tempo na Sérvia e conhece bem os Balkans, me afirmava que não há sérvio que não pertença a alguma sociedade secreta patriótica e que todas essas sociedades usam do assassinato como de um meio legítimo para a realização de seus fins políticos.

É possível que o Sr. Wilson merecesse mais indulgência da parte do Sr. Root se tivesse declarado que a sua expedição mexicana, que não passou, como é sabido, de Vera Cruz, visava vingar a morte do Presidente Madero. O Sr. Wilson porém não fêz declaração alguma que recordasse esse fato e limitou-se a exigir uma salva à bandeira americana pelo tratamento dispensado à tripulação de um bote de navio de guerra americano, detida por momentos por um oficial mexicano e solta por ordem de um superior deste. Disse o Sr. Root que foi este incidente, e não as numerosas "atrocidades" mexicanas, que provocou o acesso intervencionista do presidente, custando a vida a 300 mexicanos e 17 marinheiros-americanos. O mais interessante de tudo é que a controvérsia começou a 9 de abril e já a 21 Vera Cruz era ocupada, porque, como é sabido, pela Doutrina de Monroe, os Estados Unidos têm todos os direitos de ocupação na América. Pelo mesmo tempo o Sr. Bryan andava assinando tratados com meio mundo, em virtude dos quais, no caso de uma controvérsia, será esta submetida a uma comissão mista, não se tomando ação alguma a respeito antes de decorrido um ano.

Quando se atenta em tais contradições que a política autoriza e coonesta, lêem-se com deleite literário as vituperaões do Sr. Root em prol da Bélgica e em condenação dos que lhe não acudiram, exatamente como se poderiam 1er as Odes à Polônia. O Sr. Root, se presidente fora em agosto de 1914, não teria declarado a guerra à Alemanha pelo crime contra o direito das gentes por esta cometido. Teria feito como George Washington quando a opinião pública americana desejava cm 1793 que se pagasse a dívida de gratidão contraída com a França por ocasião da independência, ajudando-a na guerra contra a Inglaterra, a saber, que os Estados Unidos nada tinham com as questões européias, devendo conservar-se à distância delas. Ou então daria a resposta que a administração americana, a que o Sr. Root pertencia, deu aos clamores coreanos, quando os japoneses batiam às portas de Seul: a neutralidade impede-nos de intervir.

Boston, fevereiro de 1916

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

jan 022012
 

SUGESTÕES DA VIDA UNIVERSITÁRIA AMERICANA

Oliveira Lima

Minhas Senhoras, meus Senhores: A mocidade acadêmica do Recife mostra-se tão bondosa comigo, isto é, tão em harmonia com o espírito generoso da juventude e com os ideais de simpatia humana, que a devem inspirar, que não sei verdadeiramente como lhe agradecer a sua ^cativante lembrança de trazer-me ao seu grêmio, neste novo, magnífico edifício onde floresce uma já tradicional e muito respeitável instituição nacional, e aqui brindar-me com as palavras eloqüentes e efusivas que acaba de pronunciar o digno orador delegado pelos seus colegas, cuja extremada gentileza agradeço de todo coração. A ela procurarei corresponder, melhor do que com expressões de reconhecimento que adivinhais, expondo-vos dentro dos limites do tempo o assunto que mereceu vossa aprovação quando me propusestes realizar uma conferência neste recinto.

*

O convite que foi feito por doze Universidades Americanas para conferenciar perante seus corpos de alunos sobre a América Latina proporcionou-me um ensejo que eu não tivera nos quatro anos da minha residência nos Estados Unidos como secretário de legação: o de conhecer intimamente — quero dizer na intimidade, porque dois meses não bastam para um conhecimento íntimo, no sentido de profundo — os meios acadêmicos daquela grande república.

Eu conhecera outrora alguns dos seus intelectuais. Conhecera Thomas Nelson Page, o romancista da Virgínia, que nas suas/novelas faz reviver o passado aristocrático do Sul, o tempo romêfitico de antes da guerra, quando a existência era suave nas plantações em que a escravidão arquejava com todos os seus horrores e onde, convencidos de que não atentavam contra a humanidade, porque esta é exclusivamente branca, os senhores só falavam em liberdades civis e em direitos políticos, armando por amor destes os Estados contra a União.

Conhecera John Fiske, o discípulo entusiasta de Herbert Spencer, evolucionista até a alma; o grande historiador da descoberta, da colonização, da independência e da organização constitucional das treze colônias; o escritor que aliava, numa combinação que nem sempre ocorre na América, a erudição e o estilo, sabendo descrever da forma mais sedutora os episódios principais daquela evolução curta mas intensa, direta e dramática.

Conhecera William Eleroy^Curtis, o jornalista infatigável que, no meio de enredos políticos e de negócios financeiros, achava tenpo para uma correspondência diária de matéria sempre inte-restante, de Washington para Chicago, e ainda empreendia longas viagens, das quais resultavam livros de impressões despretensiosos, porém atraentes.

Conhecera John Hay, que nos seus verdes anos foi secretário particular de Lincoln, de quem ajudou a escrever a biografia e que, como diplomata, chegou a embaixador em Londres, e a secretario de Estado, tendo entretanto, como secretário de legação, escrito êsse livto primoroso que se chama Castilian Days, o qual nos dá da época de Isabel II, de Prim, de Serrano e de Castellar, isto é. da queda da monarquia espanhola, da ditadura militar e da república parlamen-tar, a impressão estranha e melancólica de uvm daguerreótipo de há 50 anos passados.

O que eu não conhecera então era o mundo universitário em ;ição, em labuta, em movimento. E como se trabalha nesse mundo! como vai êle consolidando a base moral de uma nação que teve por alicerces a fé religiosa, e a probidade das relações, mas à qual podia correr o perigo de faltar, na sua extraordinária expansão tão bem recompensada pelo êxito, o característico superior do idealismo, a forma elevada da espiritualidade.

Em Wanhington — a capital federal, onde reside naturalmente o corpo diplomático — não existe aliás nenhuma grande Universidade. A Universidade Católica, que é a mais importante das três ali funcionando, tem tomado notável incremento e timbra em não ser um estabelecimento clerical, antes em ter, não obstante a sua denominação, uma certa feição leiga, pelo menos no que diz respeito à Faculdade de Direito e à Escola de Engenharia, só possuindo propriamente de sectária a Faculdade de Teologia.

Sabeis todos que caminho tem feito nos Estados Unidos a religião católica — a religião dos nossos pais, como com felicidade a apelidou o Cardeal Gibbons num livro célebre aludindo à uniformidade de antes da reforma — sendo constante a progressão numérica dos seus adeptos. Ora, a Universidade Católica serve de escola normal para os institutos romanos de todo o país. As diferentes ordens religiosas mantêm em redor dela colônias de estudantes que se destinam ao professorado e no verão, quando a rapaziada seminarista e leiga deserta a Universidade, chegam de todos os Estados, mesmo os mais afastados, grupos de freiras e noviças, com suas coifas brancas, seus mantos negros e seus passinhos miúdos, que, no mesmo fito de magistério, vêm freqüentar os cursos universitários.

Em Washington funciona todavia uma espécie de Ministério da Instrução Pública, repartição que empresta uma como que unidade de orientação federal à dispersa mas não dispersiva organização estadual do ensino americano. O Sr. José Veríssimo, em recentes ar tigos nos quais, com a alta isenção e o exímio critério que o faze um mestre respeitado, cujo nome é conhecido e apreciado ale das nossas fronteiras, em centros cultos europeus e americanos, ocupou dos problemas vitais do Brasil — no seu justo entender, povoamento e a educação — resumiu as atribuições e o papel Comissariado de educação a que aludo.

As funções desse comissariado consistem sobretudo em reun: dados, provocar esclarecimentos, coligir materiais, fornecer suge toes e preparar soluções pedagógicas, livre a cada estabelecimen’ de aplicá-las ou não. No meio da variedade de tais estabeleciment não é, aliás, tão difícil manter a desejada coesão moral, desde qu todos agem no mesmo intuito, que é o do engrandecimento da pátri pela difusão do ensino.

Os americanos, e nisto está um dos segredos, senão o principr» segredo da sua admirável prosperidade, cedo compreenderam qu não há verdadeiro progresso sem educação popular, que esta cons titui a base da opinião, e que a opinião é a condição máxima de qualquer sociedade política, mormente democrática. E no nosso tempo as próprias monarquias têm que ser democracias: se alguma, como a Rússia, ainda o não é, está a meio caminho de sê-lo.

Penso que os Estados Unidos chegaram, em matéria pedagógica, a uma concepção perfeita no equilíbrio e no espírito. Entre os americanos o ensino técnico chegou ao maior apuro e, ao mesmo tempo, o ensino clássico conta cada dia maior número de estudiosos. Na mesma universidade funcionam um colégio agrícola, em que se aprendem praticamente o fabrico do queijo e da manteiga e a teoria microbiana, e uma faculdade de letras em que se estudam as conseqüências sociais da Revolução Francesa e se analisam politicamente as tragédias de Corneille.

Nós discernimos o espírito, mas não temos o mesmo senso do equilíbrio. Estamos dando sério desenvolvimento ao ensino profissional, o qual era dantes um mito. Mas em compensação estamos votando ao desprezo as chamadas humanidades. O arguto observador Bryce não deixou de notá-lo na sua rápida passagem, apontando para o caráter prático do nosso ensino, pois que as únicas faculdades que viu ou de que teve notícia eram de Medicina e de Direito, e as escolas superiores, as politécnicas, de Minas e de Farmácia.

A especialização científica é uma disciplina das inteligências, mas a generalização literária representa elevação nos nossos espíritos. Precisamos não sacrificá-la, tanto quanto precisamos organizar em toda a União, com a mesma eficiência, o ensino primário, a saber, a educação popular, o processo único de adaptação do povo à sua pretensa soberania.

No discurso com que me despedi dos meus amigos americanos, em Nova York, disse que a educação era a necessidade capital das nossas comunidades latino-americanas. Aprovou, entre outros, minha sugestão, que não tinha aliás pretensões a original, o sábio presidente da Universidade de Stanford e grande amigo do Brasil, Professor

John C Branner, numa carta de que me permitirei traduzir alguns trechos, pelas sensatas considerações a nosso respeito:

Penso [escrevia-me êle ao receber meu discurso! que o Senhor tem vistas sãs e exatas com relação à importância da educação popular da América do Sul, e estou certo de que a nação que se orientar por tal sugestão será a que há dc fazer maior e mais seguro progresso. d5ua referência a São Paulo é justa. Pensam alguns que as razões do progresso de São Paulo são outras, querendo uns fazer-nos acreditar que é o café; outros que é a imigração, ou-tros que é o sistema ferroviário, outros ainda que é o clima ou o solo. Mas muitos lugares existem no Brasil onde clima e solo são igualmente bons e o povo igualmente capaz, mas por causa da falta de instrução popular, a agri-cultura, as facilidades de transporte e o desenvolvimento, geral permanecem o que eram há cem anos, ao passo que as condições gera» e possivelmente a dificuldade na transferência da propriedade retardam a imigração desejável.

Se somente se conseguir instruir o povo, e fazê-lo compreender que o progresso material e a prosperidade são conseqüências da aplicação de leis natu-rais c não resultados das bênçãos especiais do céu ou das maldições do inferno, invocadas por missas, orações ou pregões de rua, te-lo-emos todo trabalhando com um propósito definido, como seja o desenvolvimento nacional.

Um homem público cm elevada posição disse-me um dia o que tão freqüentemente se ouve em todo o Brasil, que o grande mal do país é a falta de braços. Protestei contra isso c continuo a protestar, pois se há falta de braços, é muito devido ao fato dos braços estarem fazendo as vezes dos cavalos c mulas. Quero dizer que na ausência de máquinas agrícolas em quase todo o Brasil, o trabalho dos campos tem que ser feito pela mão do homem em lugar de o ser pelos animais. Espero que o remédio para isso esteja na instrução, aliviando os trabalhadores da carga que sobre eles pesa.

Estamos felizmente aprendendo a compreender que não é justo importar com grandes sacrifícios pecuniários bandos de imigrantes europeus e entregar ao abandono físico, intelectual e moral os próprios filhos da terra — matéria-prima, por vezes excelente como as levas de cearenses, industriosos e sofredores, aos quais se deve a valorização econômica da Amazônia. O Governo federal, por uma iniciativa que o honra e à qual se acham ligados os nomes de dois ministros paulistas, agregou ao Serviço de Proteção dos índios o da localização dos trabalhadores nacionais, e nas medidas tendentes a enfrentar o chamado problema do Norte, isto é, a defesa da borracha, incluiu o da higiene e tratamento dos seringueiros, como incluiu o da sua instrução profissional, que elementos de fora interessados na prosperidade da bacia do Amazonas julgaram inadiável.

Não ignorais decerto a intervenção recente do competente Sr. Akers, as suas criteriosas impressões quanto ao futuro da borracha brasileira, e a missão que lhe foi confiada — missão na verdade inicial com relação a de produzir barato borracha de plantação — de ensinar aos trabalhadores do Amazonas o modo mais racional e mais rendoso de sangrar as árvores, usado em Ceilão e em Malaca.

Conversando não há muito com o Sr. Akers, lamentávamos ambos a falta de iniciativa particular que ainda existe entre nós, e dizia-me êle a tal propósito que os hospitais a serem estabelecidos no Amazonas não deviam ser tanto fundações do Governo como de caridade particular, tachando-a apenas diretamente o Estado, no caso de necessidade. Era concepção saxónica do individualismo, apli cada à filantropia, a mesma concepção que, aplicada ao ensino, deu os resultados incomparáveis apresentados pelas Universidades americanas.

Com efeito, as Universidades de fundação privada, como a de Stanford, a de Chicago, a de Cornell, são tão ricas, tão florescentes e tão acreditadas quanto as de índole até certo ponto oficial, como a de Berkeley, a de Madison, a de Colombia. Aliás o rótulo nada quer dizer nesse caso: o oficialismo não traduz intolerância ou coação, da mesma forma que origem privada não significa insuficiência ou anarquia. Todos esses estabelecimentos visam, simplesmente, honestamente, eficientemente a ministrar educação.

A iniciativa exerce-se neste campo sob os mais diversos aspectos. Milionários americanos associam seus nomes à fundação de laboratórios e de museus; famílias ricas associam os nomes dos seus falecidos chefes a livrarias e dormitórios — como são chamadas as casas de estudantes —; professores e alunos rivalizam, cada qual na sua esfera, em provas de scholarship, isto é, de cultura intelectual; organizam-se sob os auspícios das faculdades expedições científicas e explorações arqueológicas em terras estrangeiras.

Assim, a Universidade de Princeton está levando a cabo uma exploração artística pré-helênica na Ásia Menor; a de Yale está fazendo uma exploração de pré-história americana no Peru; a de Berkeley organizou um serviço de pesquisas históricas nos arquivos espanhóis; a de Pennsylvania acaba de mandar uma expedição de naturalistas ao Vale do Amazonas; a de Stanford já efetuou, sob a direção do Professor Branner, o estudo dos recifes da nossa costa setentrional.

Ao chegar dos Estados Unidos, tive ocasião de escrever para o Jornal do Comércio um pequeno artigo sobre universidades americanas, do qual peço licença para reproduzir dois parágrafos:

"As Universidades americanas são estabelecimentos onde se trabalha e onde se produz. Elas não são meramente fábricas de bacharéis que, uma vez obtidos seus diplomas, se dispersam e, fazendo do canudo de lata vara de salto, atingem posições, sem mais estudarem. É claro que a educação universitária americana visa a permitir uma boa média de aproveitamento muito mais do que a preparar sábios, que só poderão merecer tal denominação por meio da aplicação individual, pondo em contribuição os recursos oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior — recursos que já disse não faltarem, antes serem os mais amplos —, mas desenvolvendo cada um por si suas aptidões naturais. Por isso, nas universidades americanas vemos ser o labor dos graduates muito mais intenso e fecundo do que os dos under-graduates: o que conta, o que avulta, é a individual research, o trabalho fora das aulas, seguindo cada qual a orientação do seu espírito e a linha das suas investigações.

O atual presidente dos Estados Unidos é um exemplo frisante disso. Quando concluiu seu curso de Direito na Virgínia, estabeleceu-se na Geórgia com um escritório de advocacia, tendo como sócio um companheiro de estudos, hoje falecido, Edward Renick, que foi, quando eu servia em Washington e exercia êle as funções de oficial maior do Departamento de Estado, um ddf meus melhores amigos. Profetizou-me sempre com segurança esse espírito ilustrado e lúcido o porvir político de Woodrow Wilson, a quem não agradara a profissão de advogado, pelo que desfez a sociedade e seguiu para Baltimore, a fazer na Universidade de Johns Hopkins um curso suplementar de Política e Economia, do qual resultou, como fruto da individual research, o famoso volume sobre o governo do país pelas comissões do Congresso — Congressional Government, que o consagrou escritor e homem público.

O livro ulterior sobre O Estado, os cinco volumes mais recentes de história do povo americano, se bem que tendo tido a melhor aceitação, não exerceram a influência daquele primeiro ensaio, ao qual o autor deve em última análise sua fortuna política — o governo de Nova Jersey e agora a suprema magistratura da nação —, mesmo porque o lema das suas campanhas políticas foi sempre idêntico: restituir ao povo a livre direção dos negócios públicos, assumida e praticada clandestinamente por mandatários nem sempre fiéis; noutras palavras, governar às claras.

O essencial para o bom êxito de qualquer serviço é ter gente capaz de executá-lo e que o execute com gosto. O trabalho do amador é deficiente e, pior ainda, o do cábula. Um dos nossos males — mal comum à América do Sul, segundo me informaram — é justamente lidar com pessoal, em alguns casos pouco competente e mais freqüentemente pouco interessado no seu ofício. Entre nós o militar quer ser professor, o professor quer ser político, o dentista quer ser empregado público, e assim sucessivamente. Só o político quer continuar a ser político e o diplomata continuar a ser diplomata, o que prova que são as duas melhores profissões.

Nos Estados Unidos, pelo contrário, um professor de universidade, por exemplo, não pensa em mais coisa alguma senão em ensinar e produzir. Pode qualquer pessoa decidir mudar de carreira, ou de profissão, e o caso é até freqüente numa terra cujos filhos se distinguem pela sua energia e estímulo, mas enquanto se exerce um ofício, dedica-se-lhe toda a atenção de que se é suscetível.

Como o magistério é uma função absorvente no seu imediato exercício, o multimilionário Carnegie estabeleceu uma fundação original e utilíssima, destinada a subvencionar os professores, de notória disposição para o trabalho especulativo ou prático, que preferirem os labores da investigação pessoal aos deveres das aulas. Assim, um professor de Medicina interessado no estudo de um novo serum; um professor de letras a seguir um novo veio nos arquivos e revelar aspectos desconhecidos de acontecimentos históricos; um professor de Química preocupado com o barateamento de um adubo artificial que substitua o nitrato ou com a descoberta da borracha sintética — passam a ser pagos pelos rendimentos daquela instituição, ficando com todo o tempo livre para suas pesquisas e sendo entretanto os seus lugares preenchidos por substitutos idôneos. Às congregações e sobretudo aos presidentes, cujos poderes são amplos nas Universidades americanas, cumpre evitar que se dêem abusos correlativos.

O americano não só se dedica deveras à profissão que livremente escolheu, como nenhuma lhe parece menos honrosa e menos nobre, desde que seja pautada pela diligência e pela dignidade. Um senador não se envergonha de dizer que começou a vida vendendo jornais pelas ruas, um milionário não se peja de a ter começado como guarda-freios. Ainda agora jantei em várias sororities, isto é, clubes e halls, isto é, grandes residências comuns de moças estudantes, em que a refeição era servida por moços estudantes pobres, os quais as^sim ganham seu sustento, sem que suas colegas por isso os desprezem.

É sabido que na grande maioria das Universidades americanas vigora o sistema da educação mista, a saber, da freqüência pelos dois sexos, sobre o qual contudo as opiniões não são nos Estados Unidos unânimes, segundo muitos imaginam. Algumas lhe são manifestamente hostis; outras defendem calorosamente tal sistema como o fundamento e a condição da deferência singular que nos Estados Unidos inspira a mulher e que faz com que os americanos sejam reputados os melhores maridos do mundo: afetuosos e ao mesmo tempo atenciosos, mourejando sem trégua e sangrando-se até a última gota para satisfazer os gastos e caprichos das suas melhores metades. Longe de mim o dizer que todas as americanas são caprichosas; apenas desejo mencionar que aquilo que o francês, em geral, julga devido à sua amante, o americano julga devido à sua mulher.

Aqueles que, no estrangeiro, por idéias preconcebidas pensam mal da chamada co-ediication devem recordar-se de que a fiscalização se exerce naturalmente, quero dizer, sem esforço, em cidades por assim dizer privativas do ensino superior, cujos estabelecimentos são em muitos casos a sua única, ou pelo menos a sua principal razão de ser. Ithaca, Berkeley, Ann Arbor, Palo Alto. Poughkeepsie e Cambridge, vivendo sobretudo, senão exclusivamente, da vida pedagógica que abrigam, prolongam no Novo Mundo o tipo das antigas cidades universitárias européias, como Salamanca. Coimbra, Heidelberg, Oxford e Upsala. É o destino que eu teria sonhado para as nossas cidades de Olinda e de Ouro Preto.

Aliás, nas referidas cidades americanas, onde os edifícios, formando conjunto, de ordinário se agrupam nos chamados campus que são vastos locais especialmente destinados a concentrar as construções acadêmicas, moços e moças vivem em edifícios perfeitamente separados, quer sejam grandes dormitórios albergando cem a trezentos estudantes, quer pequenos clubes de vinte a trin: membros, já se sabe do mesmo sexo. São estes as chamadas jraterr-ties e sororities, que nós denominaríamos indiferentemente irmandades dirigidas por uma matrona que lhes dá respeitabilidade mais d: que direção, porquanto aqueles clubes se governam por meio das suas juntas eleitas. São assim verdadeiras "repúblicas" — repúblicas ordeiras, e não boêmias — com seus funcionários executivos.

Nas grandes cidades, como Nova York e Chicago, a convivên cia entre os estudantes de sexo diverso é muito menos estreita, quase se não dando fora das aulas, mercê mesmo das distâncias e de outras circunstâncias, que a dificultam. A co-educação, por si, como princípio educativo, não pode favorecer a imoralidade, pois que a ela estão habituados os rapazes e raparigas americanas desde o jardim de infância, passando pela grammar school e pela high school equivalentes às nossas escolas primárias e secundárias.

A imoralidade nessas condições de intercurso tradicional, em que se não enxerga mal, é considerada, quando por acaso se dá, o fruto de disposições individuais a que a co-educação teria proporcionado o ensejo de revelar-se, mas que cedo ou tarde se manifestariam. Eu tenho para mim que tais disposições são antes refreadas do que estimuladas pela franca convivência, e apenas seriam acirradas pela separação e pelas desconfianças. O fruto proibido é sempre o mais apetecido: esta verdade ficou demonstrada desde o Paraíso Terrestre.

É mister levar neste assunto em consideração o fator da educação. O que pode ser permitido a gente educada de certo modo não pode sê-lo a gente educada diversamente. Tampouco deve ser esquecido que a energia animal dos rapazes americanos se emprega muito nos jogos atléticos, que exercem um fortíssimo apelo sobre os indivíduos de raça inglesa.

As partidas de foot-ball e de baseball, jogadas entre os teams de Universidades diferentes, atraem concorrência de muitos milhares de pessoas, como nunca a logrará obter uma conferência ou uma preleção: acresce que abrem elas oportunidade para as apostas tão caras à gente britânica.

O estudo não é todavia imolado às diversões, por mais que disto se queixem os adversários do exagerado atletismo, mesmo porque o professorado trata de manter alto o nível acadêmico, eliminando as Universidades os elementos perniciosos e até os improfícuos, cuja presença possa converter-se num mal para a comunidade.

Perguntei um dia, impressionado com a larga proporção de raparigas estudantes, e apesar de não ignorar a vasta participação feminina na atividade nacional, que destino recebia um número tão crescido de mulheres diplomadas? Responderam-me que o destino da maior parte delas era casar, o que em toda a parte constitui freqüentemente a melhor e a mais ambicionada profissão feminina. As que ficam solteiras podem ter dificuldades de colocação, como também acontece aos homens solteiros, casados ou viúvos, mas oferecem-se-lhes oportunidades como em outros países se não encontram. A mulher americana ainda sob este ponto-de-vista é a mais afortunada da sua espécie.

No Brasil já temos caminhado um poucochinho no sentido de fornecer ao sexo feminino meios de ganhar sua subsistência. Dantes estava-lhes somente aberto o magistério primário. Hoje há mulheres empregadas nos Correios, nos Telégrafos, no comércio, como guarda-livros, etc, e é natural que o movimento continue a acentuar-se, aumentando as possibilidades de colocação, porque é um movimento essencialmente de civilização.

Eu sou um tanto suspeito na matéria porque minhas idéias vão até a concessão à mulher de direitos políticos.

Na noite da recente eleição presidencial americana, a 6 de novembro de 1912, fui convidado a assistir em Washington à reunião da grande associação dos Direitos Iguais (Equal Rights), a qual se estende por todos os Estados Unidos, e não tive que exercer violência contra os meus sentimentos, ali proferindo um pequeno discurso em que advoguei o sufrágio feminino.

Penso que já são nove os Estados da União Americana em que à mulher é facultado votar e a experiência feita no Oeste, com os que iniciaram o processo, não é para fazer desanimar.

A influência da mulher tem-se exercido inequivocamente no sentido da moralidade e da dignidade. Também e verdade que a mulher nos Estados Unidos de todo tempo mostrou merecer a elevação social que lhe andou sempre atribuída.

Não falando já nas heroínas da época colonial, que no sofrimento e na energia se revelaram iguais aos homens, quando estes mereciam tal nome, nem em personagens conhecidas da Revolução Americana, nas quais se encarnou o sentimento da independência com vigor idêntico ao dos soldados que se bateram por ela, basta recordar que, durante a guerra civil, coube a uma mulher a organização dos serviços de socorros e enfermarias.

Bem mereceria esta Dorothea Dix, que o Sr. Andrew White a canonizasse por sua exclusiva autoridade, como me disse êle ter feito com relação a Florence Nightingale, a heroína inglesa da guerra da Criméia, ao mostrá-la representada num dos vitrais da capela de Cornell, ao lado de Santa Isabel da Hungria. "São as minhas santas", explicava-me o octogenário ex-presidente da Universidade, antigo professor e antigo embaixador, chefe da delegação americana à primeira conferência da Haia e um dos homens de maior prestígio moral nos Estados Unidos. Seu livro sobre os conflitos da religião e da ciência ficou célebre, e em matéria de crenças seu ecletismo é tal, que a belíssima capela acadêmica de Corneil, a menina dos seus olhos, serve simultaneamente de abrigo aos cultos católico, protestante e judaico.

A condição da mulher nos Estados Unidos não é portanto devida apenas à benevolência dos homens: é também muito devida aos seus próprios esforços. A mulher americana tem contribuído avultada e eficazmente para o progresso nacional, sem perder suas qualidades de graça, nem mesmo suas preocupações de elegância. O clube não matou a família. Esta é ali o que é noutros países, onde existe e onde não existe o divórcio: uma instituição respeitável, que os abusos e imoralidades podem corromper, mas não logram destruir. Famílias há que provocam veneração, como há outras que despertam comiseração.

O fato da mulher nos Estados Unidos pensar em congregar seus esforços, aumentar sua instrução, dilatar sua esfera de ação, exercer seu altruísmo não quer dizer que ela desmereça da consideração mesmo privada. Muito pelo contrário: ouvi o que diz o autor de um livro americano recente — Woman in the making of America — sobre os resultados alcançados pelas associações ou clubes femininos, que contam nos Estados Unidos mais de um milhão de associadas.

A presença de um tal exercito é em si uma garantia de feliz futuro para a terra que habitamos. Em todo o país os clubes femininos travaram uma grande batalha pelo progresso social. Estão combatendo o vício e o crime, a ignorância e a doença; reclamam legislação humanitária que proteja os fracos e os desamparados; não querem tréguas com a ganância, a brutalidade DU a injustiça; por toda a parte estão empenhados numa grande cruzada de educação para promover um mais alto desenvolvimento de cultura, um senso cívico mais vivo e uma moralidade mais elevada no indivíduo e na nação. Suas perspectivas não são absolutamente limitadas. Trabalham pelo bem-estar não só dos seus contemporâneos como das gerações vindouras.

Não há um só movimento regenerador que tenha tido êxito, que não haja sido inspirado ou subscrito pelo elemento feminino da comunidade — observa ainda esse escritor americano. E é bem verdade que sua influência foi tão poderosa quão decisiva nos movimentos em prol da alimentação sã, de que resultou a pure food taw de 1906; pela perfeita conservação das belezas naturais da terra, entre elas o Niágara, e das suas reservas florestais; por uma legislação industrial mais eficaz cm favor do trabalho das mulheres e da abolição do trabalho das crianças; pela instituição de tribunais e reformatórios especiais para jovens delinqüentes; pela proteção aos desvalidos; pela reforma do serviço civil, distribuindo-se todos os cargos públicos segundo o critério do merecimento e não como despojos partidários; pela difusão da instrução e do gosto artístico; pela melhoria dos serviços municipais, pelo ensino e aplicação da temperança, até pela causa do arbitramento obrigatório.

A federação dos clubes femininos tem sido outrossim um fator poderoso para a consolidação do sentimento nacional, pondo em contacto associações de todos os pontos desse extraordinário país c tornando extensivos à União inteira os anelos locais de reforma. Idêntico efeito tem tido uma prática seguida nas Universidades americanas e que eu desejaria ver aplicada nas nossas escolas superiores, se entre nós estivesse o ensino em diferentes condições de organização geral. Refiro-me ao intercâmbio dos respectivos professores, que nos Estados Unidos costumam ir fazer cursos e conferências em outras universidades que não as suas.

Os próprios presidentes de universidades costumam visitar seus colegas e tomar a palavra diante dos alunos de estabelecimentos congêneres. Assim é que o ilustre cientista que dirigia a Universidade de Stanford, e é hoje o seu chanceler, David Starr Jordan, tem feito por toda a federação uma propaganda ativa e generosa em favor da paz e da eliminação das ambições de conquista e mesmo das veleidades de intervenção. E o resultado indireto do sistema é por si maior do que qualquer resultado direto de uma determinada propaganda, porquanto, dentro da federação educativa dessarte robustece a unidade moral indispensável à grandeza do país e tão característica da sua vida política e social.

"Com a intensa sociabilidade que existe nos Estados Unidos bastaria esse intercurso espiritual para solidificar-se a argamassa política, se outros muitos fatores não concorressem para o mesmo resultado. Aquela sociabilidade, que é uma feição que particularmente me encantou na vida acadêmica americana, distingue-se pela despretensão e pela cordialidade.

Desde o tempo, aliás, em que habitei os Estados Unidos, que eu me acostumara a admirar a ausência de "má língua" que ali caracteriza as relações mundanas e que tanto contrasta com a maledicência de outras terras. Raramente, se alguma vez, ouvi em sociedade difamar a outrem, e os mexericos mesmo são banidos, como constituindo prova de mau gosto. É uma questão de boa educação, mas também e sobretudo uma questão de caráter. No caráter americano não figura a inveja como um dos traços capitais.

O país orgulha-se dos seus grandes homens e zela-lhes o nome com fervor que se não altera; não perduram as calúnias que por acaso se espalhem; os esforços dos que trabalham e produzem são recompensados pela simpatia calorosa dos seus compatriotas: ninguém vive a mingoar e a desprestigiar e a deturpar o labor alheio; os foliculários cínicos e amorais são postos à margem da sociedade.

Por seu lado, os que chegaram às boas posições ajudam os que sobem. Impressionou-me ver nas Universidades americanas o carinho com que os velhos professores, os mestres, animam e auxiliam os novos, os assistant professors. Sem lhes darem uma importância exagerada — o que seria um mal — ou lhes concederem a familiaridade tão costumeira no nosso meio e tão prejudicial a uma convivência repassada de dignidade, eles lhes favorecem a carreira e lhes facilitam a situação mundana — porque nesses centros universitários, com centenas de professores, a vida social chega a ser extrema — preparando-os sem ciúmes para as primeiras posições. Não há resquício de malevolência nessa course au flambeau, apenas a melancolia natural à extinção de qualquer inteligência cultivada. Cada qual sabe que o archote lhe cabe por um certo prazo.

Nos Estados Unidos a regra é subir e sobe-se, mas há que usar de certas precauções. Aquela suposta terra de imoralidade administrativa é também muito a terra da moralidade pública. Se a opinião preza a reputação dos seus homens representativos não lhes mostra misericórdia quando eles prevaricam, e a opinião é nos Estados Unidos forte e honesta bastante para que, por mais abusos que se tenham dado em esferas mais baixas, à suprema magistratura do país não possa ascender quem não fôr probo na sua vida oficial c limpo na sua vida privada. A nação não toleraria por chefe um desonesto, e o candidato presidencial, uma vez escolhido, I o seu passado esquadrinhado e revolvido por uma alcateia de jornalistas famintos de escândalos ou intransigentes no seu puritanismo.

As sugestões de uma excursão pelas Universidades americanas lio, como estais vendo, variadas, mas uniformemente sãs. A impressão máxima com que se volta é a da saúde moral daquele povo, que tem razão em julgar-se fadado para os maiores destinos, porque recebeu no berço a fé religiosa e conquistou no decorrer da na evolução a fé cívica, assim cimentando a sua nacionalidade com o que pode oferecer o espírito de mais levantado, que são a crença e a moral.

As Universidades americanas são a ingente fábrica de idealismo desta nação arrastada para os interesses materiais. Nelas se prepara o cidadão para os labores técnicos, as carreiras práticas, mas também para as especulações mentais que dotam a inteligência com o seu mais formoso título, clevando-a às regiões mais desanuviadas e mais belas da História, da Arte, da Filosofia.

Eu aprendi ali a prezar os Estados Unidos mais profundamente do que já os estimava, e especialmente compreendi todo o alcance de um dito do Professor Branner, dito que deveria ser meditado por todas as sociedades do Novo Mundo, a saber, que nos Estados Unidos não se faz distinção entre instrução e educação que são uma e a mesma coisa. Education, em língua inglesa, significa a um tempo a formação da inteligência e a do caráter. Uma não vai sem a outra.

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

dez 292011
 

Oliveira Lima

A DOUTRINA DE WILSON

Por mais que isto pareça extraordinário, mesmo aos que sabem alguma coisa de História Americana e estão acostumados a lidar com os problemas do Novo Mundo, são os democratas que estão dando à Doutrina de Monroe uma amplitude tal que já quase se lhe pode chamar a doutrina Wilson. Quando quase todos pressagiavam um período de retraimento na política exterior dos Estados Unidos, rimada pelos versículos bíblicos entoados pelo secretário de Estado Bryan e psalmodiada pelo presbiterianismo do chefe da nação, as cir cunstâncias, os acontecimentos sobretudo do México determinaram a aparição de uma corrente imperalista com suas cabeceiras na mo ral, e ainda mais fluente e volumosa do que a anterior, que tinha suas nascentes no interesse.

Para usar da expressão feliz de que se serve a respeito um meu correspondente de Washington, a nova política parece inspirada pol um temperamento de mestre-escola, dogmático e cabeçudo. E o caso é que o mestre faz escola.

Só se ouve com efeito falar em projetos de intervenção e de pro-tetorado, e não parece existir outro propósito senão o da cubaniza-ção do México, da América Central e dos países da América Meridional banhados pelo Caribe.

É natural que nestas condições se haja afrouxado a fórmula da velha Doutrina de Monroe, que Roosevelt procurara rejuvenescer dentro das mesmas linhas, e que se tende dar ao princípio tradicional um aspecto característico das atuais condições americanas.

Escrevia-me há poucos dias um professor de História de uma das Universidades da Nova Inglaterra que a Doutrina de Monroe estava sendo tema de geral discussão nos Estados Unidos, que alguns, como o Professor Hiram Bingham, de Yale, a consideravam um tropeço à expansão pacífica da nação, mas que a maioria concordava na sua manutenção, apenas com a necessidade de oferecer-lhe uma base diversa da primitiva.

Nessa Universidade, de onde me escrevia o aludido professor, reunira-se mesmo uma conferência de intelectuais para discutirem o assunto, num debate que repercutiu em clubes econômicos dessa seção do país — entre eles o de Boston — e que se espraiou até às controvérsias entre colégios universitários.

A conhecida doutrina já não satisfaz decididamente o público, que mostra preferência pelo fundamento pan-americano. Como é sabido, a doutrina era unilateral e trata-se de torná-la comum e federal. Também os tempos mudaram, c o domínio territorial, efetivo e arraigado, deixa-se comodamente substituir pelo açambarcamento mercantil, não menos efetivo e arraigado. Se não descobre mais ensejo de defender a América Latina contra agressões européias, muito menos contra anexações e incorporações, surge semprelo ensejo de assegurar o monopólio da tutela econômica dos Estados tinidos.

Esta vestimenta comercial, servindo-lhe de fundo de côr a rica seda da moral, é a que está sendo posta na doutrina com prejuízo da anterior, mesmo porque esta outra forma era em demasia agressiva para terceiros na sua proibição de extensão de preponderância política, emprestando caráter ofensivo a uma atitude que não devia ser mais do que defensiva.

A velha doutrina salvou de fato a América da sorte contemporânea da África, assenhoreada por nações mais ativas ou mais es-

pertas do que as que primeiro se aventuraram a descobrir as terras ignotas; mas é preciso que semelhante garantia se não tenha verifi-cado para colocar todo o continente duplo sob a proteção de uma só bandeira, a pretexto de possuírem os Estados Unidos direitos especiais sôbre a América Latina e de caber-lhe esta inteira "esfera de influência".

Ê sobretudo preciso, como não cessa de acentuar na sua inde-fectível propaganda da paz o chanceler David Starr Jordan (nos Estados Unidos e na Inglaterra dão esse título aos presidentes ho-norários das universidades) que uma doutrina originariamente de paz, pois foi formulada para evitar conflitos, se não transforme numa doutrina de guerra, isto é, que seja preciso sustentar por meio de guerras.

Por isso essa personalidade americana de grande autoridade moral confirma e apoia, numa publicação recente da World Peace Foundation, a sugestão por mim feita num discurso pronunciado em Nova York, de transformar a declaração do Presidente Monroe num princípio de direito público americano.

Escreve êle textualmente:

O Dr. Manoel de Oliveira Lima, notável estadista do Brasil, declarou recentemente que a América do Sul £ absolutamente infensa à Doutrina de Monroe na sua forma atual e sugere que tal doutrin* seja convertida, de um decreto exclusivo dos Estados Unidos, num princípio pan-americano. Por que não? Isto associaria à Doutrina de Monroe à doutrina de Calvo e à doutrina de Drago num princípio amplo e racional, aceitável a quantos realmente diz respeito.

Nós devemos ser bastante francos, bastante generosos, bastante isentos de preconceitos para renunciar neste campo à nossa direção nacional em benefício do bem-estar geral do continente. Se a nossa Doutrina de Monroe nua e crua, grosseira e acre, é uma causa de guerra, mui fácil será agir de nossa parte, transformando-a numa causa de paz. E o meio de realizá-lo foi bem indicado por aquele homem de Estado do Brasil.

Penso ser o mais que poderemos fazer — despojar a doutrina da sua feição egoísta, suprimir-lhe as veleidades de um domínio humilhante para o resto da América, e neste caso mesmo é necessário que a intervenção se não possa escudar com razões morais, como as que no México se estão indubitavelmente associando com as razões de interesse internacional público e privado.

Quanto a escapar a América Latina ao predomínio econômico da América Saxónica, não vejo muito o meio disto suceder. Entre ricos e pobres, são os ricos fatalmente que dirigem os negócios. As indústrias americanas estão atingindo uma superprodução à qual é mister dar vasão e o processo tanto reside na livre entrada das matérias-primas e produtos tropicais quanto na posse das vias marítimas e terrestres do continente, os canais e as estradas de ferro com o sistema dos prêmios e outros favores à exportação nacional.

O Canal do Panamá é o primeiro grande aparelho posto em movimento para reduzir a América do Sul à condição de satélite com a imutabilidade de uma lei natural. Ao longo da costa do Pacífico os Estados Unidos não encontrarão resistência séria nem mesmo no Chile, onde a lenda colocou o espírito forte da América La na pelo fato de aí preponderar o espírito militar.

O molde conservador que fazia a fortaleza do Chile partiu porém e o seu povo, constituído pelo cruzamento do espanhol co o índio, sem mestiçagem estrangeira, isto é, européia, destituída c fixidez no solo pela ausência de uma agricultura organizada, n logrará oferecer resistência bastante a um imperialismo que anuncia ao mesmo tempo econômico e moral, derivado do sen prático e do idealismo da raça.

Recife, janeiro de 1914

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

dez 292011
 

NOVOS DESENVOLVIMENTOS DA DOUTRINA DE MONROE

Oliveira Lima

I

A Doutrina de Monroe está atravessando um mau momento: digo mau porque a estão atassalhando, não porque esteja ela perigando. Essa doutrina parecia haver chegado à condição feliz de não mais ser discutida. Parece, porém, que se tratava de um silêncio fortuito, não de uma aceitação deliberada. A própria Inglaterra, que pela boca de Lorde Salisbury considerara o monroísmo senão como doutrina internacional, fazendo parte do código de direito das gentes, pelo menos como regra fixa da política norte-americana, acaba de recalcitrar diante das palavras do embaixador dos Estados Unidos, o publicista Page — palavras tendentes a consagrar o direto de intervenção do Governo de Washington nas questões puramente domésticas da América Latina, dela expulsando de vez a Europa, a qual entretanto não dá mostras de querer reanexar o Novo Mundo, e aí afirmando o domínio financeiro e comercial da América do Norte.

Aliás, por ocasião do conflito diplomático anglo-americano a propósito de Venezuela e sua fronteira com a Guiana Britânica, o secretário de Estado Olney, a quem justamente o Presidente Wilson quis fazer embaixador em Londres — que o ilustre advogado de Boston entendeu não dever aceitar por já ser quase octogenário — a chancelaria americana declarara ser a vontade dos Estados Unidos o fiat do continente. A afirmação fora contudo um tanto teórica, vaga e enfática na sua expressão: agora é que ela se vai tornando prática a valer, especialmente acompanhada, no tocante à Inglaterra, da resistência a conceder, consoante o tratado vigente,-direitos iguais no Canal à marinha mercante britânica, bem como do propósito dc prejudicar os interesses ingleses no México em proveito dos próprios interesses nacionais dos Estados Unidos.

Dir-se-ia que o Partido Democrata pretende desforrar os trusts do prejuízo que lhes vai causar a modificação das tarifas aduaneiras entregando-lhes de mãos c pés atados a América Latina para campo das suas especulações e lucros. Na nossa rica língua portuguesa, rica dc locuções e provérbios tanto quanto de vocábulos, chama-se a isto fazer barretadas com o chapéu alheio…

Cada vez me convenço mais de que a velha filosofia da história tinha razão: que a política é muito mais uma questão de homens que de princípios. Digamos, sem armar à teoria nova, que os princípios desertam das ocasiões e que os homens aparecem para as ocasiões. Aqui está o Presidente Wilson, cujo espírito liberal não pode ser posto em dúvida perante o seu passado de educador e de publicista, de professor c de historiador, aqui está o secretário Bryan, apóstolo quase belicoso da paz e concórdia entre os homens de boa e de má vontade, fazendo ambos imperialismo tanto quanto o Sr. Roosevclt, ‘esquecidos dos princípios cardiais de seu partido e das promessas da plataforma eleitoral.

Ê verdade que Wilson e Bryan não andaram à procura de brigas, nem à cata de costados sobre que aplicar o big stick que o Sr. Roosevelt deixara encostado a um canto da sala de despacho da Casa Branca, como um troféu das suas excursões venatorias pelas tapadas da política internacional americana. Os incidentes surgiram sem que os Estados Unidos se pudessem decentemente esquivar a intervir neles, já porque para isto os procuram, já porque sem isto os incomodam. E uma vez que têm que intervir, vão formulando princípios para não desmentirem as origens filosóficas do atual governo e ficarem em paz com a própria consciência.

Assim é que para a Doutrina de Monroe, que é um princípio já velho do direito público americano ou mais precisamente norte-americano, foi também preparada uma novíssima interpretação. Chama-se — o jornalista V. V. que no Jornal do Comerão se ocupa com autoridade de assuntos econômicos, sociais e polnlcos achou a justa expressão — "o dever de chamar à razão e à liberdade os povos transviados da América Central", isto enquanto não chega a vez dos igualmente transviados da América do Sul.

Destarte já se não contentam os Estados Unidos com fiscalizar em São Domingos a percepção das rendas em benefício dos credores europeus, que agora recebem seus juros sem terem o trabalho de cobrarem os impostos. Também vão fiscalizar nessas partibus infi-delium, por meio de uma comissão extra-oficial e de quatro vasos de guerra que não se podem chamar senão oficiais, as eleições presidenciais, o que não deixa de ser um sossego tanto para o candidato que lá estiver ameaçado de uns 400.000 redondos quanto para o outro candidato em quem o povo enfurecido ou divertido quiser experimentar o tratamento dispensado aos cinco generais do Equador e a numerosos presidentes da América Central.

Como todo favor se paga, e tais favores são de extrema relevância, os Estados Unidos reclamam apenas monopólio das concessões comerciais. Nada mais de capitais europeus; aos Estados Unidos, acaba de declará-lo o Presidente Wilson^ "incumbe defenderem as nações deste hemisfério a emanciparem-se dos interesses materiais dos outros países, a fim de que essas nações possam gozar plenamente da sua liberdade constitucional".

Pode chamar-se a isto engolir a doutrina de Drago, ou antes extirpá-la pela raiz, pois que, não havendo dívidas é axiomático que se não verifica o ensejo de cobrá-las pela força.

O credor será um só, recorrendo tão-sòmcnte a meios suasórios.

Nada há com efeito de mais sugestivo do que um big stick.

São os Estados Unidos um campo conhecido, o maior campo que existe de emprego de capitais estrangeiros; mas estes aí não gozam na sua exploração industrial de uma situação privilegiada, segundo ocorre cm países de reconhecida inferioridade de civilização e sobretudo de reconhecida inferioridade de ordem, onde é preciso que os capitalistas façam a polícia em redor da colocação dos seus fundos, para darem o brado de alarma aos desperdícios que ameacem tragá-los sem esperanças de salvação, ou protestarem contra denegações de justiça que porventura sucedam a seu respeito.

Rio, dezembro de 1913

II

O Presidente Wilsonassim formulou um dia o seu credo: "Creio piamente que a lei moral não foi expressa somente para os homens em relação ao seu caráter individual, mas que também o foi para as nações". Esta sentença à John Bright explica em boa parte o proceder recente, tão discutido, dos Estados Unidos em assuntos continentais, se bem que seja evidente que os Estados Unidos se regulam nesta matéria muito mais pela proteção aos seus interesses do que pela proteção aos seus vizinhos e irmãos americanos, contra possíveis vexames de que estes irmãos são afinal de contas na maioria dos casos os culpados. As razões morais não são inconciliáveis com as positivas.

Quando o Presidente Taft evitou que um sindicato alemão empreendesse em Nicarágua um canal em concorrência com o do Panamá, fê-lo decerto para não comprometer o futuro da colossal tarefa do Governo norte-americano. Quando concessões a sindicatos britânicos são anuladas na Colômbia e no México, não tem em vista a Casa Branca senão defender a prioridade mercantil da proximidade topográfica.

Esta irmandade geográfica deve concluir por irmanar a cultura dessas dessemelhantes nações, e por isso é conveniente começar por ter em cada uma gente de feição. Não lhe servem ditadores nativistas; preferem espíritos cosmopolitas. Os primeiros são tanto mais facilmente apodados de bandidos quanto lhs não faltam no geral crimes com que possam ser denunciados à opinião sensível do mundo O Presidente Wilson dizia há poucas semanas, num discurso, que estimaria acreditar que em parte alguma deste hemisfério se pode manter um governo manchado de sangue ou repudiado pelos governados. Os segundos podem antes ser réus de habilidades de mão de passes de prestidigitação administrativa — pecados veniais com que melhor se acomoda a consciência alheia, mesmo porque de há muito com eles associou o governo doméstico destas terras. Não era só a monarquia uma "planta exótica": era-o igualmente a honestidade.

A aspiração manifestada pelo Presidente Wilson não constitui sem dúvida uma regra de relações internacionais. Um assassino aclamado pelo seu povo impõe-se aos demais povos, contanto que o seu governo mantenha a ordem, garanta a vida e a propriedade… dos estrangeiros, conserve abertos os tribunais e franco o negócio Huerta não é tanto indigno da proteção norte-americana porque mandou fuzilar à traição o seu inimigo preso e desarmado, no ato de ser conduzido para o cárcere — Don Porfírio fazia o mesmo — como porque apelou para interesses europeus e com eles pretendeu fundar um contrapeso econômico que fizesse oscilar ò fiel da balança política do México e subir o prato carregado pelos Diaz e Li-mantours com concessões norte-americanas.

Será aliás o General Huerta de fato um bandido à luz da moral governativa latino-americana? Êle não tem pessoalmente culpa de não constituir um povo a população indígena do seu país, ignorante, bisonha, indolente, indiferente; não lhe assiste pessoalmente a responsabilidade de andar rodeado de aduladores subservientes e passivos que lhe endeusam o gênio porque não ousam arcar com sua vontade; não pensa proceder mal quando se entrega a violências e ordena crimes, visto que por isso o aclamam os seus partidários.

As atenuantes não o absolvem todavia, e compreende-se a repugnância que a idealistas como Wilson ou como Bryan, homens de uma austeridade patriarcal nas suas famílias, de uma honestidade imaculada nas suas relações particulares e oficiais; de um devotamen-to cívico a toda prova à sua pátria, deve inspirar urri Huerta ou qualquer outro caudilho do mesmo jaez. Se um homem |e bem timbra em escolher suas relações íntimas e faz dificuldades cri estreitá-las com certos personagens que reputa menos dignos da Sua estima, por que não há de uma nação da elevação moral dos Estados Unidos agir de modo análogo no convívio internacional?

Tal relutância não pode, é claro, chegar ao rompimento simplesmente por si, como bem diz a Nation, mal poderia o Governo americano recusar-se a reconhecer um governo mexicano pelo fato de originar-se este na força, quando o México jamais conheceu nem conhecerá por longo tempo outra espécie de governo.

Com as afinidades espirituais é lícito coexistirem as afinidades materiais. O temperamento prático dos americanos leva-os a quererem implantar em terras que julgam abençoadas pela Natureza e malfadadas nas mãos dos homens que as exploram, o predomínio dos seus interesses; por que não haveria sua feição intelectual de levá-los a quererem também aí implantar o predomínio da sua tolerâancia, da sua cuítura, da sua moral verdadeiramente cristã? No direito de intervenção que lhes confere esta superioridade indiscutível e que êles assumem de fato pela doutrina formulada para sua garantia, os Estados Unidos põem porém inteiramente de lado um elemento importante que se insurge contra o exclusivismo do seu virtual protetorado. A Inglaterra é uma potência americanacom título igual ao dos Estados Unidos; a sua suserania sobre o Canadá, o seu domínio sobre a Jamaica e outras Antilhas, a sua posse da Guiana e das Malvinas outorgam-lhe tais foros, e mais nações há, como a Holanda, como a França, como a própria Dinamarca, que exercem autoridade sobre ilhas e frações do continente americano.

Não é pois êsle continente tão defeso à soberania européia. Não bastam palavras para destruí-la, e o Canadá poderá quiçá vir ainda a oferecer indiretamente à expansão norte-americana o anteparo que Napoleão III quis levantar-lhe no México com o império de Maximiliano. Na própria América Latina são reais os fatores dc intransigência, e o Sr. Zeballos em Buenos Aires forneceu há pouco ao Sr. Roosevelt a noção clara do que pode ser num dado momento a repulsa argentina. No Chile os estudantes ofereceram a contraprova dessa asserção.

A confiança não se impõe: conquista-se, como a fotografia do chefe do P. B. C. segundo declaração do eminente político, a um deputado que lha solicitava. Pode, por exemplo, o nosso Congresso votar a emenda que foi apresentada no Senado, em virtude da qual ficariam os bancos estrangeiros privados de poderem abrir contas-correntes de pequenos depositantes. Faria tal proibição afluir o pé de meia popular às caixas econômicas em maior proporção, ou não estimularia antes a desconfiança que faz com que muitos levem o seu dinheiro para ser guardado pelos "ingleses"?

A novíssima Doutrina de Monroe não está destinada a mais ampla aceitação do que a antiga. A América Latina desconfia das lições de moral do Presidente Wilson não menos do que das arremetidas sociológicas do Presidente Roosevelt. O México está até tomando aspecto de vítima e Huerta — quem o diria? — de cordeiro perseguido pelo lobo yankee.

Rio, dezembro de 1913

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

dez 292011
 

Oliveira Lima

O INTELECTUALISMO NA POLÍTICA AMERICANA

Agradeço de todo coração as bondosas palavras que, em nome do corpo discente da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais, acabam de ser-me dirigidas pelo distinto bacharelando Sr. Gustavo de Sousa Bandeira — portador de um nome amigo, e que no nosso meio evoca capacidade e gosto intelectual, competência profissional e gosto literário. À honra que me foi feita e a distinção com que sou acolhido no meio da Faculdade só posso corresponder com minha sincera, com minha calorosa gratidão, tanto à ilustre Congregação como aos alunos, que de tais mestres só podem receber lições de operosidade, de dignidade e civismo.

*

Com o intervalo de dezesseis anos tive o ensejo de assistir a duas eleições presidenciais nos Estados Unidos: a primeira eleição de Mac Kinley e a eleição recente do Woodrow Wilson. O espetáculo foi em ambos os casos idêntico: análogas as longas procissões de manifestantes de guarda-sóis de riscado e de chapéus altos com letreiros uns e outros; análogos os comícios de grande alarido e desanuviado humor, com música de pancadaria e berros selvagens imitados dos índios; análogos os transparentes luminosos anunciando as votações a multidões frementes de impaciência e contudo admi ràvelmcnte ordeiras. O que se não parecia era a personalidade do eleito, menos ainda a significação da eleição.

Mac Kinley, excelente homem, com todas as virtudes privadas de um puritano e todas as virtudes públicas de um democrata tinha entretanto em si e contra si um defeito: a fraqueza tantas vezes sintomática do político de profissão. Não quero dizer qur fosse um pusilânime diante das injunções dos magnates partidáriod, mas era tímido diante das correntes e não ousava afrontar os rede moinhos da opinião.

A guerra com a Espanha aparece-nos hoje como um resultado dessa timidez. Acaba justamente de falecer o velho General Wood-ford, veterano da guerra civil, que era o ministro dos Estados Unidos em Madri quando se deu o rompimento de 1898. Êle publicamente declarou e provou que a independência de Cuba poderia ter sido alcançada "sem o disparar de um tirerou a perda de uma vida". O ministro esforçava-se pela paz e diplomaticamente obtivera tudo quanto o Governo de Washington exigia; mas a maioria do Congresso queria a guerra, e o presidente não teve nervo político, faltou-lhe a suprema coragem moral para arcar com o seu partido, do qual dependia sua reeleição.

A humanidade contou mais uma luta, e a história menos um rasgo superior de civismo.

Mac Kinley era um político até a medula. Por conselho de um correligionário eminente e experimentado, que pretendia que um homem público devia sempre no interesse dos seus interesses consubstanciar-se com uma causa, isto é, tornar-se o representante de uma idéia ou princípio de Governo, Mac Kinley identificara-se com o protecionismo aduaneiro e foi levado até a presidência pelas influências plutocráticas, num momento aliás em que o partido adverso abraçara a reputada heresia financeira do bimetalismo.

Dezesseis anos depois — quanto caminho percorrido pela opinião! — o povo americano elevava à suprema magistratura um intcletual, um universitário, um professor que, ao aceitar dois anos antes a candidatura ao governo do Estado de Nova Jersejy, declarava franca c honestamente:

Não procurei esta designação, não tomei compromissos, nem fiz promessa alguma. Se fôr eleito, tenho a absoluta liberdade de servir o Estado com toda a individualidade de propósitos.

Por outras palavras, o candidato afirmava a doutrina de ser, no Governo, se o povo o consagrasse seu leader, o leader do próprio partido.

Não era contudo em prol de práticas desonestas que o homem d’Estado acadêmico reclamava essa posição de comando: era pelo contrário para moralizar, para dignificar, para exaltar a política. E assim aconteceu em Nova Jersey e assim vai acontecer no Governo da União em cuja esfera superior de resto nunca penetrou a corrupção, mas que já carecia retemperar a fibra ao contacto saudável dos ideais desinteressados.

Sabeis todos que Carlyle tinha ímpetos de profeta e chegava às vêzes a ser apocalíptico. Não o foi todavia — a sua profecia é crristalina — quando escreveu um dia:

O intelectual à testa dos negócios. Eis o fito de todas as constituições e revolções. quando elas têm algum fito. Pois o homem de verdadeira inteli-gênciai é sobretudo o homem de coração nobre, o homem leal, justo, humano e corajoso. Escolhei-o para governar-vos c tudo ektará bem. Deixai de esco-lhê-lo e mesmo que tiverdes constituições tão copiosas quanto as amoras da silva, e um parlamento em cada aldeia, nada irá bem.

Do fato da direção da maior república americana achar-se presentemente entregue a um puro intelectual, não se segue que interiormente não tivesse ela estado confiada a homens de real inteligência — mesmo no largo período em que a preponderância do Congresso foi tão assinalada que há quem se espante hoje que Clay c Webster, os quais dominaram o Senado, um pelo seu elevado Critério político, o outro pela sua sugestiva eloqüência, tivessem ambicionado trocar essa posição pela de chefe de um executivo peado na expansão da sua atividade.

Não permaneceu sempre assim a situação, e desde que assomou a consciência da grandeza e do poder da União, só tem feito crescer a influência do governo central, o prestígio do Presidente. Como lá dizem, os negócios públicos vão cada dia sendo mais atribuídos à solução direta desse mandatário por excelência do povo, e portanto subtraídos ao segredo das comunicações parlamentares e à anarquia das assembléias sem orientação coletiva e mesmo sem direção individual.

Woodrow Wilson, que personifica esta tendência como a personificou Roosevelt, talvez com menos estrépito mas certamente com não menor perseverança, chama-lhe "a adaptação ao meio" de uma Constituição que, longe de ser emperrada na prolixidade, tudo permite graças à simplicidade e elasticidade da sua feitura. Tanto importa falar na darvinização do Governo dos Estados Unidos, c com efeito por toda a parte a influência da teoria da seleção e da adaptação se estendeu da biologia à sociologia.

Acontece isto aliás com as idéias e doutrinas dominantes num dado período: elas invadem toda a esfera mental. Woodrow Wilson num dos seus discursos do ano findo recordou que a Constituição americana foi elaborada sob o influxo da teoria de Newton. O Federalista, o órgão de Hamilton e de Madison, refere-se com freqüência à organização do universo e particularmente do sistema solar, e lembra como, mercê das leis de atração e de gravitação, se conservam as diferentes partes dentro das suas respectivas órbitas, figurando o Congresso, o Poder Judiciário e o Presidente como uma imitação do mencionado sistema solar. Abrangendo este astro, planetas e satélites, depara-se acomodação para toda a gente.

Quer isto dizer que em todo tempo foi notável a ação do intelectualismo no Governo americano, quando mesmo todos os presidentes dos Estados Unidos não tivessem sido escritores co Madison e como Woodrow Wilson. O tipo do caudilho üetr é ali desconhecido. Facundo Quiroga, com o laço e as bolas co argumentos de discussão e processos de administração, perte à América Latina, se bem que dentro dela esteja sendo progress e felizmente eliminado.

Sobre que estribaria êle aliás a manutenção de seu poderio? instrução está-se generalizando, e o caudilho representa a ignor cia. O serviço militar está-se tornando o cumprimento de um de" geral e patriótico, subordinado à defesa dos lares e da honra n cional, e o caudilho representa a supremacia do espírito de casern com seus traços obsoletos de indisciplina, de turbulência e de sa gueira. A moralidade política está constituindo um ideal de governo, e o caudilho, se por vêZes, segundo foi o caso de Rosas, denotou escrúpulos de dinheiro, muito mais vezes representa a pilhagem organizada dos cofres públicos. A tolerância está-se impondo a todas as almas, pelo menos as bem formadas, e q caudilho representa o exclusivismo sectário, o espírito jacobino na sua pior adaptação americana.

Digo pior, porque esse espírito perdeu naturalmente com a transplantação: lá mesmo se adulterou com métodos diferentes de cultivo. O nivelamento das posições, isto é, das condições sociais, por outras palavras, o princípio de igualdade inseparável das democracias, mesmo das falsas sobretudo até das falsas, entrou a não implicar o nivelamento das fortunas, e das velhas fórmulas suprimidas pelo despotismo da liberdade, julgou-se útil recolher e reservar a fórmula do capital.

Os sistemas políticos não são construções meramente mecânicas em que as peças do aparelho se ligam com precisão tal e tal dependência que só podem funcionar automaticamente com todas elas em boas condições. Em Sociologia tem-se dito assaz que há que contar com o elemento humano, o qual é vivo e tem vontade, mesmo se o rege o determinismo. Por isso o mesmo sistema político pode aparecer sob as mais variadas e até opostas modalidades. Uma república pode ser um país de liberdade ou um país de.tirania; uma monarquia pode corresponder a um despotismo ou a/um regímen de livre opinião. O rótulo idêntico cobre líquidos di«rsos. Isto é de resto tão conhecido, que não perderei meu tempo,] nem, sobretudo, o vosso, insistindo nesse ponto.

Foi sobre o intelectualismo como fator da política americana que eu me propus chamar vossa atenção, correspondendo embora imperfeitamente à gentileza do vosso convite. É esse um fator novo num certo sentido apenas, o de escolher uma convenção partidária e sufragar o eleitorado como chefe da nação um intelectual sem tradições políticas, isto é, cuja carreira foi acadêmica e não restritamente política.

A evolução americana é porém tão perfeita que chegaram simultaneamente a esse estádio as duas grandes e tradicionais agremiações partidárias do país. Uma delas dividiu-se, como sabeis, como resultado de haver três candidatos em presença na eleição de novembro do ano findo. Todos três eram mais do que vulgares políticos.

A língua inglesa tem uma única expressão — a de politician — para o político e o politiqueiro. A nossa língua é mais rica. Será isto porque possuímos na verdade as duas espécies, ou será antes efeito da apregoada hipocrisia inglesa, hipocrisia que aliás na acep ção social deve ser considerada uma virtude? Seja como fôr, o fato é que por ocasião do famoso incidente motivado pela carta do ministro espanhol Dupuy de Lôme, que precedeu de pouco a guerra hispano-americana, houve que traduzir aquele último epíteto, de politiqueiro, aplicado pelo diplomata ao Presidente Mac Kinley, pre mundo-o do adjetivo low (baixo) — a low politician. Em tudo no mundo há altos e baixos.

Na recente eleição mediram-se, como disse, três candidatos, e de cada um se pode dizer que era um intelectual; um deles jurista, outro historiador e moralista, o terceiro, o vencedor, sociólogo e constitucionalista. 

A luta foi mesmo uma luta de individualidades, porque em matéria de princípios de administração, os três programas adotados pelas convenções nacionais respectivas — republicana, progressista e democrata — eram tão parecidos que mais estava em jogo o sentimento do eleitorado, ou por outra, a simpatia pessoalmente inspirada por cada um dos nomes, do que a sua inteligência, isto é, a compreensão e predileção por tais ou quais idéias de governo.

De fato resultou que o político de menos magnetismo sobre as massas, o ex-presidente Taft, foi o menos aquinhoado na votação, tendo porém o incontestável prestígio de Roosevclt como poderoso rival que o levou afinal de vencida, o influxo todo intelectual e moral de Woodrow Wilson, o qual surgiu impoluto na arena, como um Lohengrin invocado pela política num momento intricado.

Dele traçou um admirador anglo-americano o seguinte perfil que eu reproduzo porque, se estivessem ainda em moda nas letras os modelos, eu o apontaria como um modelo presidencial, a saber, o ideal do que deve ser o chefe de Estado de uma democracia, quando esta democracia possui educação política e cívica:

Um intelectual que nunca foi um recluso, mas que se tem larga c livremente associado com os homens e os acontecimentos; um historiador e publicista judicioso e incisivo, cujas opiniões políticas descansam sobre um sólido fundamento de leitura, de cultura e de filosofia; um estudioso que há aprofundado as coisas com paciente proficiência; um escritor c professor que tem aplicado seus conhecimentos à discussão, crítica e esclarecimento de medidas e ocorrências tangíveis; o chefe de uma grande Universidade e o governador de um rico Estado, que à sua ciência dos livros assim acrescentou uma experiência contínua e completa de administração; um orador de estilo feliz e atraente, desprezando os lugares-comuns e as vituperações e generalidades da retórica partidária, antes fazendo apelo à razão e à consciência e mantendo-se sempre num nível elevado de pensamento, sentimento e praticabilidade; um homem com o real estofo de um estadista, cheio de seiva e de alacridade, de clara e larga visão, vivo e espontâneo espírito, sedutora singeleza e natural simpatia; uma espécie de Balfour em quem houvesse distinguido Chambcrluine alguém cujas convicções, sugeridas pela reflexão, são defendidas com perti nácia e traduzidas por atos que denunciam a marca de um verdadeiro leader

Esta marca resulta de toda a personalidade do atual presidente dos Es tados Unidos, que para mais, como teorista do sistema, enxerga na função executiva o centro das forças vitais da opinião e da iniciativa política, São suas as seguintes palavras a respeito, proferidas na Universidade de Colombia:

"Somente o Presidente é eleito pelo povo em massa, sem constituintes locais, alheio a qualquer interesse particular. Se êle interpretar fielmente o pensamento nacional e tiver coragem bastante para insistir em rcalizá-lo tornar-se-á irresistível.

É claro que um indivíduo sem cultura, e mesmo sem grande cultura, nunca poderia interpretar fielmente o pensamento nacional. É preciso que o seu espírito tenha receptividade bastante para recolher, condensar e assimilar as correntes da opinião; é mister que êle possa ser, numa expressão muito favorita da nossa lingu" gem jornalística, um expoente de civilização. Até que ponto o p derá ser quem não fôr um intelectual?

As eleições recentes de chefe da nação na França e nos Estados Unidos provam que em ambos os países se chegou a tal compreensão. Já não falando da França, cuja posição todos conheceis na vanguarda da cultura não só latina como humana — tanto menos podia o intelectualismo ser nos Estados Unidos uma condição de afastamento dos altos cargos políticos quanto representa uma das preocupações vivas da nação; eu devera antes dizer uma das suas forças vitais.

Os Estados Unidos, com efeito, não são o país exclusivamente dos apetites materiais, que muitos supõem: são também um país de nobres aspirações morais e de vigorosos esforços espirituais. Em parte alguma são as letras mais acatadas, e este culto da inteligência é tão consciente que se identifica com o culto da tradição intelectual, constituindo o passado literário da Inglaterra motivo de carinho e tema inesgotável de trabalho.

Este apego ao tradicionalismo combina-se de modo curioso com uns restos daquele antigo jacobinismo nacional, oriundo jda vanglória da sua organização independente e republicana, depois Me sacudido o jugo colonial e realengo, que fazia os americanos eyixergar no sistema monárquico a fonte de todos os males humanos. Ainda hoje não é raro ouvir-se entre eles desfazer dos reis e dos nobres, achar supérfluas e mesmo ridículas tais pretensas superioridades sociais; mas o número baixou a uma proporção diminuta dos que ingênua ou calculadamente fazem db seu credo democrático meio de basófia ou instrumento de opressão.

A evolução é aliás natural. É sabido que na França já os jacobinos do Diretório dando embora golpes de estado e deportando para Caiena, de mistura com os realistas, os colegas incômodos de feição republicana, se engalanavam com plumas e veludos, renunciando portanto ao epíteto de Sans-culotte, e montavam nos salões de Luxemburgo um arremedo da corte das Tulherias com as mesmas mesuras e as mesmas lisonjas.

Os demagogos latino-americanos, não pondendo ostentar coroa, porque a tanto se opunha o ciúme dos concorrentes, consolam-se, como acontecia com o presidente Castro de Venezuela, com um gorro de veludo com folhas de louro bordadas a ouro. Dir-me-eis que é um gorro de boticário. É possível, mas é naquele caso a adap-tação burguesa de um diadema imperial. São ambos atributos cesarianos.

Nos Estados Unidos ouvi em novembro último uma anedota que me revelou não ser tampouco indiferente aos sóbrios republicanos norte-americanos terem pontos de contacto com as realezas.

Contou-me o velho Presidente Eliott de Harvard a quem o Presi-dente Woodrow Wilson agora ofereceu a embaixada de Londres e que durante quarenta anos dirigiu com superior proficiência aquele célebre centro de ensino e de cultura, que lhe coubera a honra de aconpanhar o Imperador Dom Pedro II na sua visita à Universidade e outras curiosidades de Cambridge, entre elas a casa do poeta da Evangelina. Seja dito de passagem que, incansável, o Imperador Rio perdoava detalhe algum, e às três horas da tarde, por mais instâncias que houvesse empregado o Presidente Eliott, não se resignara ainda a lunchar e reclamava a peregrinação ao túmulo de um famoso pregador protestante.

O dia de setembro estava quente e Dom Pedro II trazia um Chapéu do Chile finíssimo, que chamou a atenção do seu ilustre cicerone. No verão imediato, teve este de fazer as honras da Universidade numa primeira visita, que é de tradição, ao governador então empossado do Estado de Massachusetts, o General Benjamim Butler — general da guerra civil e político de reputação um tanto tisnada — uma infelicidade que pode deixar de acontecer, porque se não há fumo sem fogo, às vezes há fogo sem fumo.

O general trazia à cabeça um chapéu do Chile de alto preço. O Presidente Eliott observou-lhe que só uma vez vira outro igual. O general franziu o sobrecenho e achou a reflexão atentatória da sua quase majestade: só se lhe desenrugou a fronte e acudiu aos lábios um sorriso lampeiro quando o Presidente Eliott ajuntou que o chapéu rival cobria a cabeça de um legítimo imperador.

Este Presidente Eliott foi um dos mais gratos conhecimentos que recentemente fiz nos Estados Unidos, e ao seu nome posso juntar os dos presidentes Angel e White, das Universidades de Ann Arbor e de Cornell, como completando um trio encantador de octogenários que, uma vez voluntariamente despojados das pesadas funções executivas que desempenhavam nos referidos estabelecimentos de instrução, ali ficaram guiando os mais novos com seus exemplos e conselhos e interessando-se vivamente pelos progressos científicos e morais efetuados em redor deles.

Dois desses velhos pedagogos exerceram funções diplomáticas no exterior: Angell foi encarregado de missões na China e na Turquia, e White foi ministro em São Petersburgo e embaixador em Berlim.

Não é de hoje portanto que data o consórcio do intelectualis mo com a diplomacia americana. Quanto a Eliott, recusou há pou cos dias a embaixada de Londres, por motivo da sua avançada idade, mas nem por isso deixou o Presidente Wilson de confiá-la a um intelectual, e um intelectual sem fortuna, isto logo depois de a haver gerido um milionário como Whiteaw Reid.

O novo titular da embaixada de Londres, que é um homem rcspeitabiiíssimo e de alto valor, embora ainda não seja uma celebridade no seu próprio país, chama-se Walter Hines Page e dirige uma revista mensal que se edita em Nova York sob o título do World’s Work (Trabalho do Mundo). O nome indica assaz a índole da publicação. São problemas sérios os que aí se agitam, problemas econômicos e sociais, que sobretudo interessam o bem-estar do povo. Um correspondente do Times apelida o redator de "doutor em filosofia da vida", porque a sua vida tem sido toda ela devotada a promover a felicidade humana, e outro fito não teve agora sua entrada no serviço diplomático — como o compreendemos mal entre nós! — senão completar a faina da sua vida, fazendo derivar os maiores benefícios possíveis para a humanidade da amizade entre os dois maiores impérios do mundo.

Chamo império à Grã-Bretanha porque o é pela imensidade dos domínios e territórios e pela variedade das nações que compõem os alicerces do seu trono tradicional, c chamo império aos Estados Unidos porque o é pelo espírito de expansão que ali prevalece — fatalmente dominador pela energia de que provém — e pelo caráter pessoal do seu regímen eletivo. Um e outro correspondem a aspectos do velho, clássico e modelar império romano.

Entre os comentários feitos à nomeação do Sr. Page, alguns há que merecem ser conservados porque indicam quão fundo vai o intelectualismo, imprimindo seu cunho na vida política americana. Particularmente folguei de lê-los, visto se harmonizarem perfeitamente com idéias que tenho vindo advogando desde anos e que algum dia serão também entre nós inteiramente aplicadas na esfera diplomática. /

Assim escreve textualmente o New York Times que se o Sr. Page der um novo exemplo aos diplomatas americano! quanto à maneira de viver, evitando ostentações que, longe de aumentarem o respeito pelos Estados Unidos como nação, apenas fortalecem a errônea impressão estrangeira de que toda a gente é ali inclinada a extravagâncias, o país deve ser felicitado por tal nomeação.

Por seu lado, o Times de Londres, recordando as preocupações e esforços do novo embaixador no tocante à educação popular, à saúde pública, à vida e indústrias rurais — como isto soa diferente das futilidades julgadas inseparáveis da carreira! — e recordando também a larga, fecunda obra realizada pelas suas incessantes conferências através todos os Estados Unidos, ajunta, como um título de honra para o nomeado, que na Inglaterra mais lhe tomarão o tempo as reformas sociais do que as intrigas internanacionais,, nele devendo além disso a gente pensante do país encontrar um elemento de grata convivência.

A gente que se diz da moda será pois a única a lamentar que a Embaixada Americana volte à sua antiga simplicidade democrática, a uma singeleza altamente intelectual e portanto depara a e legítima elegância, mas essa é gente que quer a fina força identificar a diplomacia com a libertinagem mundana. Para isso não valia a pena que os governos subsidiassem fora todo um pessoal era senão mais divertido, mais patriótico fazerem a pândega em casa.

Woodrow Wilson entende, porém, as coisas de feitio diverso. colocando em Londres o homem que apresentou ao público ame-rtican o Príncipe Kropotkin e Booker Washington, a saber, um propagandista da anarquia e um educador da raça negra, o presi-dente dos Estados Unidos não só presta um novo tributo ao intelectualismo como presta uma bela homenagem ao espírito reto, tolerante e idealista do povo britânico, entre o qual o Sr. Page será o embaixador da intelectualidade americana.

Para a sociedade britânica — diz ainda o Times — a Embaixada Americana em Londres vai ser um lar de cultura e refinamento, um home singelo, não mais um palácio, mas tanto mais representa-tivo quanto a esposa e a filha do embaixador pertencem ao número dessas senhoras de valor-próprio, de adaptação fácil a outros meios e de inteligência superior, que são talvez o produto mais característico, em todo caso mais precioso, da grande república.

A ampla tolerância, indício certo de fortaleza mental, porque não se trata aí da indulgência gerada pela pusilanimidade, que a Inglaterra faculta às idéias gerais, ela a faculta igualmente às convicções individuais, e escusado é ajuntar que a dispensa não menos às formas de governo e aos sistemas sociais por mais variados e opostos que sejam às concepções nacionais.

O povo britânico, como aliás qualquer outro povo culto, tanto cerca de formas exteriores de respeito o embaixador da Rússia autocrática, quanto o ministro do Portugal revolucionário, o embaixador da Turquia humilhada e virtualmente escorraçada da Europa, quanto o embaixador da democracia Americana em admirável florescência. Com esse respeito exterior, entretanto, vai também a simpatia íntima, afinada pela compreensão intelectual.

Apenas essa simpatia se encaminhará para o enviado americano como para nenhum outro, já porque êle representa um produto da mesma raça c não mais subsistem os ciúmes de família, já porque existem todas as probabilidades de que a impressão humana que de si dará aquele enviado seja a menos convencional e a mais direta. E tanto mais assim acontecerá quanto mais intelectual se revelar o indivíduo, porquanto significará que tanto mais intelectual é o meio de onde êle provém.

Note-se que intelectualismo não quer forçosamente dizer literatura, no sentido restrito da palavra, isto é, que há muitas outras formas dele se manifestar sem ser pela poesia, pelo romance ou pela história. A modalidade mais vigorosa da inteligência é até a científica. Em parte alguma eu tive a sensação da nossa cultura, e a tive com imenso orgulho do que valemos nesse terreno, como há poucos dias no Instituto Osvaldo Cruz.

A capacidade superior e a vontade igualmente superior de um grande homem de ciência realizaram aquele prodígio intelectual; organizaram aquele centro extraordinário de pesquisas patológicas em que os pormenores são tão cuidados quanto é compreensiva a concepção geral; levantaram aquele monumento de operosidade, de honestidade profissional e de profundo saber, que honra por forma tal o nosso país, que bastaria para justificar-lhe a soberania, se alguma coisa houvesse que a ameaçasse. Tal é, meus jovens amigos, o prestígio da intelectualidade.

Existem, repito, cem formas diversas de manifestar-se e de agir a intelectualidade. Entra ela contudo a manifestar-se deveras quando se forma a consciência da tradição nacional, quando deixam de abrir-se para a inteligência coletiva de uma sociedade soluções de continuidade no desenvolvimento da sua cultura, na evolução do seu passado. Fraca será toda intelectualidade que não tiver a posse, que não experimentar a vangloria de si própria, e esta vangloria só a pode fornecer a tradição.

Os observadores da sociedade argentina são concordes em dizer que o sentimento aristocrático ali acompanha e supera o sentimento democrático, neste sentido que as ondas contínuas da imigração estrangeira, a maré cheia de trabalho, de progresso e de riqueza que representa a introdução constante de colonos europeus, encontra como um dique a conter-lhe a inundação, que de contrário afundaria todo caráter local, o quase orgulho de casta que conserva as velhas famílias platinas, pelo sentimento muito mais do que na realidade, acima do nivelamento comum trazido pelo bem-estar e pela opulência.

Velhas famílias são aquelas cujos ascendentes figuraram nas lutas da Independência ou na administração colonial. Constituem elas agora uma oligarquia, não tanto política quanto social — digamos antes uma aristocracia, mesmo porque não há sociedade bem organizada sem uma aristocracia, seja ela a do sangue, a cio dinheiro, a do talento ou a da virtude. I

Aristocracia significa apenas para a mentalidade jacobina uma classe encastelada nos seus odiosos privilégios, mas pode significar aos olhos do sociólogo a seleção operada na massa social. Oligarquia que supõe o exercício, a efetividade do mando.

Enquanto aquela seleção, aquela aristocracia trabalha e produz, como ainda é o caso na Argentina e só vai deixando de sê-lo nos Estados Unidos por parte de uma fração muito diminuta, sua ação é útil; quando passa a só consumir e desperdiçar, sua ação entra a ser prejudicial, e, distinguindo sobre ela o colorido cosmopolita, cai na vulgaridade da libertinagem internacional.

Sabeis a que excessos de luxo, dignos da decadência romana ou antes bizantina, chegaram alguns milionários norte-americanos.

Na Argentina o ruim influxo de Paris — que os tem excelentes e péssimos, segundo o gosto do freguês — é visível sobre certo ele-mennto nacional, mas a proporção é pequena, como aliás o é nos Estados Unidos, para um todo social que ainda se distingue geral-mente pela prática do bem e pelo cultivo das virtudes austeras.

O orgulho é até certo ponto ou num dado sentido um elemento de saúde moral. Diz Jules Huret no^eu último volume sobre a argentina, e êle o diz com uma malícia encantadora, que não há diferença entre o orgulho de um estancieiro ao mostrar as árvores plantadas pelo avô, e um descendente dos cruzados ao apontar para a arvore genealógica que faz figurar o seu brasão na batalha de Bouvines, à sombra do estandarte de Filipe Augusto.

Na Argentina, como nos Estados Unidos, já existe uma sociedade universitária que abriga os melhores representantes intelectuais, amigos necessários da tradição. Ora, o verdadeiro intelectualismo começa onde finda a intolerância boçal. Enquanto os Estados Unidos desprezaram seu passado britânico, deram mostras de intolerância e de iniquidade. Hoje, que o apreciam e defendem, dão provas de inteligência e de eqüidade. O mesmo se pode dizer com relação às nações neo-espanholas da América, onde o sentimento de carinho pela mãe-pátria substituiu o de aversão, que se explicava, embora se não justificasse, pela longa luta armada de 1810 a 1825.

Entre nós bem raro será o propagandista da República — se algum há, e este mesmo falaria contra a sua própria consciência — que ainda julgue necessário apelidar a monarquia liberal de Dom Pedro II um regímen de opressão e de crueldade. Como se a República se não honrasse muito mais, e os seus princípios e os seus fins, prestando um merecido tributo de justiça e afirmando os antecedentes democráticos que a fizeram possível!

O sentimento comum de tolerância, que denuncia aquele estado de espírito em relação ao império, é em abono da nossa intelectualidade. Nos Estados Unidos, porém, o intelectualismo cristalizou-se em todo o país com limpidez tal que vemos a curul presidencial ocupada por um homem que não possuía para merecê-la mais do que os seus títulos de professor, de conferencista e de publicista.

Foi a mulher americana quem iniciou essa bela obra de tradicionalismo, fundando a Sociedade das Filhas da Revolução, a qual se espalha por toda a União, ligando-a no culto de um passado comum. À tal Sociedade pertencem exclusivamente as senhoras que podem tracejar sua ascendência até a participação na guerra da Independência. Um congresso anual, efetuado num dos mais formosos edifícios de Washington, edifício grandioso, especialmente construído para a associação, congrega todos os elementos dispersos numa tocante homenagem aos esforços do passado e aos esforços do presente, que visam uns e outros à maior grandeza da pátria.

A obra da Sociedade das Filhas da Revolução Americana só ganhou porém foros de legítima cultura e começou a integrar-se quando principiou a varrer da inteligência coletiva as falsas lendas criadas na exacerbação da luta, mas hoje deprimentes para o sentimento de eqüidade de um grande povo. São semelhantes lendas as que se referem a uma época de opressão e de opróbrio represen tada pela tutela inglesa.

Quando os americanos, sem renegarem o seu ardente patriotismo, entraram a fazer justiça à colonização que engendrou a sua nação; quando deixaram de repudiar, antes passaram a orgulharem-se das suas gloriosas origens; quando cessaram de enxergar tirania do vergonha onde só havia administração, segundo o espírito geral tempo e franco movimento de civilização — é porque tinham atingi do a plena cultura.

Surgira em todo o seu esplendor o sol do intelectualismo, ba nhado nas nuvens róseas da tradição, e este intelectualismo, depois de clarear as letras, de dourar o convívio social, de pôr em luminoso destaque a missão da mulher na evolução nacional, alcançou a política, iluminando-lhe os recantos mais sombrios, devassando-lhe os arcanos mais comprometedores e saneando-lhe a influência que sabeis todos, tanto pode ser extremamente benéfica quanto extre mamente corruptora.

Ela o é extremamente corruptora quando patrocina a desonestidade e protege a imoralidade. Tem-se dito, e com razão, que a eleição de Woodrow Wilson não foi só um triunfo do intelectualismo: que foi também uma vitória da seriedade administrativa. Neste terreno, bem como no da guerra à plutocracia, culpada da desmoralização, se travou com efeito a luta. Não deve isto contudo significar, como é crença comum em certos círculos — que o governo da nação americana respira numa atmosfera viciada.

Há decerto nos Estados Unidos exemplos da falta de escrúpulos na gestão dos dinheiros públicos, mas sobretudo nas esferas mais baixas do Governo, nas administrações municipais. Ao geral desdém dos nacionais pela política militante, melhor dito, pelas funções políticas, desviadas como têm gradualmente sido suas atividades para os negócios, para o industrialismo e para as pesquisas intelectuais, há que acrescentar e considerar 6 avultado número de estrangeiros que constituem em muitos pontos, particularmente cidades, a matéria-prima eleitoral.

Tammany Hall, o clássico ninho de corrupção oficial de Nova York, é uma sociedade composta cm sua grande maiorA de irlandeses. Nunca houve, porém, um Presidente da RepúblÉa de cuja honra se pudesse suspeitar e entre os seus colaboradores filou célebre, pela singularidade e pela imediata punição, o caso de suborno de um Secretário de Guerra do Presidente Grant. Nos Estados Unidos não é excessivamente raro ver senadores e juízes prevaricadores tomar forçados, já se vê, o caminho das prisões, e mesmo na política de quarteirão uma reação moralizadora acaba sempre por se impor e varrer os elementos menos asseados.

A honestidade na política figurou de fato como uma grande aspiração na eleição do intelectual que preside neste momento a União, e em cuja alma reverdece o idealismo puritano que está na base da mentalidade americana e do caráter americano.

Tem-se afirmado com a segurança da ignorância que o puritano é um ente de escassa imaginação, e que por isso a civilização dos Estados Unidcjs aparece tão utilitária. Ela se tornou utilitária porque as circunstâncias favoreceram toda a expansão da riqueza nacional. O puritano, isto é, a espécie de homem que criou a nação americana, não podia deixar de possuir imaginação. Não pode ser destituído dela alguém cuja vida é um constante conflito espiritual: a luta pela liberdade desperta vivamente a imaginação.

E o autor americano que escreveu estas palavras ajunta:

O homem que tudo aceita como fato consumado, para quem as coisas do céu e da terra são uma finalidade, que nunca foi levado a interrogar a significação da vida ou o mistério da morte, que tudo^ aceita sem indagar de Coisa alguma, esse é que se move como uma visão estreita e é surdo à voz dos impressões.

Que nunca seja este o vosso caso, meus jovens amigos, para elevação e dignidade da nossa cultura, da qual o intelectualismo só poderá constituir* uma feição permanente e vigorosa, não diletante mas orgânica, quando lhe fôr dado o ensejo de agir eficaz e decisivamente sobre a administração e a política, em nome de princípios superiores de civilização e de moral.

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

dez 292011
 

A VALORIZAÇÃO DO CAFÉ NOS ESTADOS UNIDOS

Oliveira Lima

É conveniente que em São Paulo se saiba como o episódio rccent da valorização ocorrido nos Estados Unidos, por aí considerado não pela gente da bolsa ou da finança, interessada em altas baixas, não pelo pessoal político, levado por preocupações que sã também interesses, embora de diversa natureza, mas pela»-opiniã em geral, refletida por exemplo num hebdomadário reconhecida mente independente como é a Nation, a mais, importante das revist a um tempo políticas e literárias do país. Ora, um seu artigo editorial assim apresentou o incidente:

Algumas questões novas e particularmente interessantes acham-se envolvidas no processo iniciado pelo Governo federal contra os agentes do mui discutido plano de valorização do café. Considerado amplamente como uma tentativa manifesta de manter o preço do café, na América como alhures, comprando-o em avultada quantidade e conservando-o fora do mercado, é difícil encarar tal plano como outra coisa senão uma limitação ao comércio. Nem seus autores negam que o preço haveria baixado se não fossem semelhantes operações, antes proclamam o seu fito. É um fato incontroverso que o afastamento do mercado de mais de 10 milhões de sacas de café, quando a produção anual do mundo orça entre 14.500.000 e 23.800.000, deu ao comité bancário domínio quase absoluto sobre o mercado.

Admite-se também plenamente que o preço do café aumentou em rápida escala desde 1906, quando começaram as operações bancárias. O requerimento do Governo declara que esse aumento sobe a cento por cento, e consta publicamente que um preço mínimo de venda para o café assim adquirido foi estipulado no contrato dos banqueiros. O Governo positivamente alega que o comité apenas vende suas reservas em quantidades tais que o preço .não seja com isto influenciado e que exige dos compradores a obrigação expressa de não revenderem a mercadoria na bolsa do café. Tudo isto, se se tratasse de uma indústria doméstica, constituiria um caso perfeitamente definido de transgressão da lei contra os trusts.

O aspecto extraordinário do chamado plano de valorização é contudo que se não trata de um produto nacional e que aquele plano foi formulado sob os auspícios e por mandado de um governo estrangeiro. O Brasil, que fornece cerca de três quartas partes da produção mundial de café, viu-se a braços em 1906 com uma safra cerca de 40 por cento superior à do ano anterior. O curso natural do mercado, por motivo dessa perspectiva de um aumento sem precedente no suprimento, provocou uma comoção nos círculos comerciais do Brasil parecida com a dos nossos Estados do sul, em frente, o ano passado, de uma safra de 16 milhões de fardos de algodão. Agitou-se no Brasil em 1906, como em Nova Orleans em 1911, a ruína iminente de plantadores e produtores: daí as medidas legislativas adotadas pelo Estado de São Paulo e pela União Federal.

O Brasil contraiu um empréstimo de 75 milhões de dólares com um sindi-cato bancário internacional, e com esse dinheiro comprou diretamente aos piodutores grandes quantidades de café, colocando em mãos de um comité em que se acham representados o Governo, os banqueiros e certos negoci-antes estrangeiros de café. Estipulou-se com grande precisão, no referido contrato, como se manipularia o mercado de café por ocasião das vendas das reservas, e como garantia desse empréstimo externo hipotecaram o crédito público, o próprio café e a renda de uma taxa brasileira de exportação do artigo, a a qual seria aumentada depois das saídas atingirem certo limite.

Vê-se pois imediatamente que entram no caso algumas considerações novas. Pretende o sindicato que a operação é negócio do Governo brasileiro com o qual nada tem o nosso Governo que intervir. Replica o Departamento da Justi-tiça que os atos e acordos relativos a comércio americano, e ilegais segundo no,s;is leis, não podem ser feitos legais pelo fato de não serem ilegais no Brasil e de neles participar um Estado estrangeiro.

O requerimento aponta para a circunstância dos Estados Unidos consumi-rem 40 por cento da café do mundo e insiste em que nenhuma aprovação ou participação de Estado estrangeiro pode servir para coonestar atos praticados nos Estados Unidos. O requerimento pede portanto que seja declarado ilegal todo o plano da valorização, no que diz respeito ao nosso comércio interestadual e estrangeiro; que seja perpetuamente vedado ao sindicato manter suas reservas de café fora do mercado ou vender o artigo com a condição do comprador não o poder revender, e que seja nomeado um curador federal para tomar conta daquelas reservas, sob autoridade das cortes judiciárias.

A situação criada, ou que pode vir a surgir, é interessante e fora do comum. Não se pode saber por exemplo, precisamente quanto a aprovação do requerimento do Governo mesmo afetaria o plano da valorização, desde o momento em que apenas parte das reservas do sindicato do café se acha armazenada neste país. Nem é fácil prever com exatidão como acolherá o Governo brasileiro esta atitude das nossas autoridades federais com relação a um plano elaborado pelo próprio Brasil.

Semelhantes considerações, convêm notar, não afetam os méritos intrínsecos do projeto de valorização em si. Acreditamos desde o princípio que tal projeto encerra uma teoria financeira absolutamente errônea, tanto do ponto de vista do Governo brasileiro como o do mercador de café. É uma das mais perigosas aplicações que os nossos tempos têm presenciado da tentativa de intervir nos processos normais do comércio por meio do uso extravagante do crédito.

O resumo histórico da volorização acha-se feito nesse artigo com justeza e clareza, mas o juízo com que remata, depois de exposto o caso, não indica uma atmosfera que lhe seja simpática. A simpatia aflui menos para os que auferem lucros: um desastre determinaria uma maré de compaixão. Vejamos porém como o mesmo periódico aprecia, em número ulterior, a nossa atitude:

Pondo de lado o efeito sobre os sentimentos brasileiros do processo movido pelo nosso Attorney General contra o sindicato da valorização do café, a referência pública ap assunto pelo embaixador do Brasil foi certamente uma indiscrição.

E depois de transcrever o conhecido final do brinde em questão, ajunta a Nation:

Isto é linguagem bem forte e é linguagem altamente antidiplomática. A base para a alegação do embaixador é, como ficam agora todos sabendo, o fato que as 950.000 sacas de café armazenadas neste país pelo sindicato da valorização são propriedade do Governo brasileiro. Foram compradas a fim de dominar os preços e empenhadas por aquele governo como garantia parcial

do empréstimo de 75 milhões de dólares. O sindicato as armazena porém em virtude de estipulações do seu contrato com o Brasil, e e>ta (\ obviamente u razão pela qual o embaixador brasileiro se sentiu autorizado a expressar o seu ressentimento.

Abstenho-me de emitir opinião sobre esta censura, que- esl aliás longe de encampar. Alguns estranharam o rompante, outros o 1 cal escolhido; para vários, rompante e local merecem o maior aplaus Penso, quanto a mim, que a altivez é uma virtude a ser zelada l que no trato internacional aparece antes de bom conselho, aí tendo sempre o seu lugar marcado. Justamente o que por ?êzes critiquei nas manifestações oratórias do falecido Embaixador Nabuco foi a falta de altivez "política" bastante que revelavam seus hiperbólicos encómios ao gênio, à força e ao prestígio, tudo incomensurável (sic), do Sr. Roosevelt.

Se os elogios se limitassem às instituições americanas, estava perfeitamente: se não podem elas ser perfeitas, são admiráveis. Tributados, porém, ao homem que encarnara uma orientação perigosa e desabusada nas relações do seu país com os outros países da América, afiguram-se-me descabidos. Não vacilei então em apontar o erro contido em várias, muitas mesmo, das frases do nosso representante. Incorri, por isso, em censuras anônimas e até em editoriais, que me não vexaram porque é incompatível com tal vexame a consciência do bom direito, e de que em todo o caso me desafronta por completo a linguagem recente do novo embaixador do Brasil.

Tal linguagem, êle a empregou nos Estados Unidos e em seu caráter oficial, diplomático; não, como fora a minha eventualmente usada no Brasil e em caráter não oficial, de jornalista. É verdade que o escritor se acha acreditado como ministro no estrangeiro, mas não no país de cujos processos e personagens políticos se ocupava em artigos redigidos com sinceridade igual àquela com que o delegado do governo, como tal, denunciou num banquete pan-americano o fracasso do pan-americanismo, proclamando que os Estados Unidos carecem de aprender o caminho dos nossos corações, o. que está em contradita com as afirmações oficiais feitas durante um século.

Dir-se-ia, aliás, que me estão correndo as coisas de feição. Como se não bastasse aquele desagravo oficial, o ilustre sucessor do Sr. Barão do Rio Branco na pasta do Exterior iniciou a sua gestão espontaneamente, apelando para os serviços do eminente republicano Sr. Campos Sales, no intuito de ir concertar, ou pelo menos afervorar as nossas relações com a Argentina.

É fato que se assegurav/ ao mesmo tempo na imprensa serem perfeitas tais relações e ape/ías tratar-se de manter a tradição diplomática estabelecida; não sexorupreenderia, porém, que um homem do valor e do prestígio do Sr. Campos Sales fosse apenas chamado como figura decorativa, sem uma missão importante a desempenhar.

Essa contradição costuma sempre ocorrer quando se muda de titular e mais ainda de política. Há pouco, sucedendo ao Conde de Aerenthal, que faleceu no exercício do seu cargo em que lhe foi

dado anexar definitivamente a Bosnia e Herzegovina e engran-

decer assim a monarquia austro-húngara, o Conde Berchtold asse-gurou perante as delegações que discutem os orçamentos comuns dois países que a sua política seria a do seu predecessor. Como este, porém, se inimizara com a Rússia, se mostrara algum tanto libio para com a Alemanha e cultivara de preferência as relações com a Italia, descontentando assim eslavos, alemães c clericais, o novo ministro não deixou de enaltecer a aliança germânica, de reduzir o calor das demonstrações à Itália e de vingar-se na cordialidade testemunhada à Rússia. A continuidade comporta portanto variantes.

No que me toca, tendo, como escritor de imprensa, preconizado sempre no&a íntima inteligência com a República Argentina, o ato do Sr. Dr. Lauro Müller só poderia causar-me infinita satis-Cação, idêntica à que me causam as insistentes notícias de que se vai inaugurar a diplomacia econômica ou comercial que tem igualmente sido um dos meus temas favoritos.

Pelo júbilo que devo experimentar com tudo isso e pelos ataques em prosa e verso com que fui mimoseado por manifestar as referidas idéias, ser-me-á decerto relevada a pequena imodéstia de recordar a minha atitude de ontem, ao subir o pano para o espetáculo de hoje.

Os prólogos antigos anunciavam a peça e explicavam sua gênese. As idéias em questão têm muitos "pais", não são produto de uma gestação isolada e nem quero atribuir-me glórias de Júpiter engendrando Minerva; mas, sem exagerar o caso, é conveniente dizer da nossa justiça quando nem todos se acham dispostos a dar-nos crédito sequer pelas nossas intenções.

Bruxelas, julho de 1912

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

dez 292011
 

 

A DIPLOMACIA DO DÓLAR

Oliveira Lima

"Diplomacia do dólar" é uma expressão inventada pelo atual se-creretário de Estado americano, Sr. Knox, que assim timbrou em designar a feição por êle pessoalmente impressa à política exterior dos listados Unidos. No fundo significa mais ou menos aquilo que no meu último artigo preconizei sob o título de "Diplomacia Econômica".

Se quiséssemos mais uma vez imitar os americanos, agora no leu amor do termo preciso e pitoresco, chamar-lhe-íamos "Diplomacia do tostão". Entre eles, porém, as coisas assumem logo proporções maiores, tanto assim que os resultados obtidos pela descoberta prática do Sr. Knox, nos dois anos que conta de aplicação, são simplesmente espantosos.

Acham-se tais resultados expostos numa brochura apresentada à Câmara dos Representantes e denominada Esboço da Organização e Operação do Departamento d’Estado. Utilizando dois magros créditos de 100.000 dólares cada um, que não foram aliás senão parcialmente gastos, o secretário d’Estado do Presidente Taft tem logrado obter, para financeiros e construtores americanos, contratos c concessões no valor de mais de 200 milhões de dólares.

Discriminando estes maravilhosos resultados daquilo que o Departamento chama a extensão aos quatro cantos do mundo do prestígio comercial americano, veremos que o contrato para o equipamento naval argentino representa 23 milhões de dólares, sem falar dos seus inevitáveis efeitos políticos sobre a aproximação mais íntima dos dois países; que a participação de banqueiros americanos no empréstimo Hukuang para construção de estradas de ferro chinesas soma 30 milhões de dólares; que a participação de banqueiros americanos no empréstimo chamado de reforma da circulação monetária chinesa soma 50 milhões de dólares; finalmente, que a construção por uma firma americana de úm sistema de vias férreas na Ásia Menor envolve, com as concessões atinentes à construção, uma quantia entre 100 e 150 milhões de dólares.

Nem fique sem menção que as reclamações apresentadas nos últimos dois anos e mandadas ao estudo do consultor jurídico do Departamento sobem a nada menos de 200 milhões de dólares, e que o Departamento alcançou que governos estrangeiros pagassem a cidadãos americanos indenizações no valor de 2.315.000 dólares.

Nestas condições, bem poderia dar-se ao Departamento distado americano o título de Ministério dos Lucros Exteriores, o que para o país é com certeza infinitamente mais agradável e vantajoso que se êle fosse apenas o Ministério das Despesas Exteriores.

Pois se até as conquistas deixaram de ser guerreiras para serem econômicas! Em vez de mutilarem-se violentamente, como outrora os países vencidos, toma-se brandamente conta deles financeiramente e a anexação política perfaz-se… sem dor. Agora mesmo, em Guatemala, estiveram competindo pelos favores do Governo dois grupos: um alemão e outro americano. O americano, que se apóia nos milhões do ex-Senador Clarke, o grande ricaço de Montana, rei do cobre, levou de vencida o sindicato rival e colocou sob sua dependência todos os recursos daquela republica, a qual depois de haver sido explorada por uma série de déspotas vai agora passar a sê-lo em proveito do referido grupo financeiro.

A assembléia nacional de Guatemala já aprovou a concessão extraordinária pela qual o sindicato americano obtém exclusivo direito de dispor de todas as vias fluviais, vias férreas, pontes, telégrafos, telefones, etc, ficando reservados ao Estado 10 por cento dos lucros. Comenta o Daily Mail, ao publicar esta notícia, que semelhante exemplo de um país, mesmo da América do Sul, assim hipotecando tudo quanto possui, não conhece provavelmente precedente. Nem pode haver maior recomendação ou maior triunfo para a "diplomacia do dólar".

Uma das grandes qualidades do americano — tenho sempre dito — é a coragem das suas opiniões, indo ao ponto de proclamá-las mesmo quando em desarmonia com o ambiente moral. Querem ao dólar, e exaltam-no. Nós procedemos diferentemente. Não desprezamos absolutamente o dinheiro; pretendemos até ganhá-lo com sofreguidão, mas peja-nos admitir que assim seja. Fazemos garbo de parecer grands Seigneurs, aparentando indiferença ao que entretanto mais solicita nossa cobiça. Neste capítulo haveria casos particulares dos mais interessantes a relatar.

Como povo, julgar-nos-íamos quase desonrados se, por exemplo, o Ministério das Relações Exteriores pusesse ao serviço dos interesses econômicos nacionais o mesmo ardor posto ao serviço dos interesses políticos internacionais. Apregoamos mais valerem as honras que dinheiro — nisto consiste a nossa fidalguia — quando de fato visamos este tanto quanto aquelas. No fundo é o bluff que determina o jogo das nossas atividades.

Não foi por acaso um bluff esse vistoso programa naval que levou à encomenda dos mais poderosos dreadnoughts do mundo antes de termos um quadro de oficiais inteiramente formados na técnica moderna — nem de outro modo se explicaria que viessem tantos à Europa estudá-la — e sobretudo uma base de marinhagem competente e disciplinada? O resultado é que, com dois magníficos vasos no porto, requerendo movimento, não podemos concorrer à revista naval de Spitshead, onde figurarão navios vindos de todos os mares. E tal ausência, que não seria reparada se não possuíssemos senão uma marinha insignificante, torna-se notória quando ninguém ignora que o Minas Gerais e o São Paulo eram há poucos meses (não sei se ainda o são neste momento) os mais formidáveis couraçados flutuantes.

Outro mal nosso, favorecido pelo bluff em questão, é o de con-tentamo-nos com palavras vãs, mesmo quando não correspondem a realidades precisas. Ficamos por exemplo, e neste caso com razão sobeja, satisfeitíssimos porque na Haia se revelou o Sr. Rui Barbosa, eu diria um expositor admirável da nossa cultura se não fosse aquele grande espírito tão superior à média que essa cultura repre-senta. Daí a imaginarmos que o Brasil dominou a Europa naquela assembléia não havia mais do que um passo, que à nossa prosápia, não custava dar.

Rui Barbosa ali foi primus inter pares, como sempre o será em qualquer lugar, mas não nos devemos esquecer de que a América Latina foi toda ela uma revelação para a Europa na aludida confe-rência, na qual a Argentina conseguiu que os Estados Unidos de algum modo perfilhassem a sua doutrina de Drago e onde Perez Triana e outros deram o melhor testemunho do adiantamento intelectual hispano-americano. A guiarmo-nos porém pela nossa vaidade, de Santos Dumont ao Sr. Barão do Rio Branco, o mundo tem tido tantas vezes que se prosternar diante do Brasil que já devia andar com calos nos joelhos.

Um outro exemplo, complicado como sempre acontece em casos tais com as pechas de ignorância c de ingratidão, é o que se está dando com o arbitramento. As dúzias de convenções que temos assinado não são mais do que a aplicação em espécie de um acordo geral celebrado na Haia e não representam de fato outra coisa, como já tive ensejo de escrever, senão promessas de arbitramento, pois que cada caso fica sujeito, no fundamento e nas condições, ao poder legislativo.

Acresce que as exceções possíveis são tantas — tudo quanto se relaciona com a soberania, integridade territorial, honra nacional, etc, — que o terreno arbitral fica reduzido, quando muito, ao das reclamações pecuniárias. Entretanto, nós já tivemos, firmado com os Estados Unidos, um tratado de arbitramento obrigatório no espírito dos que está agora celebrando, ou tratando de celebrar com aplausos do mundo inteiro, o Presidente Taft.

É claro que depois de organizado, com as duas conferências da paz, o aparelho da Corte Permanente, o Governo de Washington aí encontra um modo de regular a forma do arbitramento, fazendo intervir, para os casos difíceis, uma comissão de inquérito composta dos juízes dos dois países em litígio que figurarem nas listas da Haia. O tratado Blainc-Mendonça era mais simples nas suas linhas gerais. Nós o repelimos, uma vez negociado e assinado, com medo do desconhecido, e agindo talvez sob a sugestão do rifão de que "quando a esmola é grande o pobre desconfia".

Dia virá em que celebraremos tratado análogo que nos fôr apresentado em momento mais oportuno ou com mais ciência do reclamo, por quem quer que no poker diplomático se haja tornado senhor dos inesgotáveis recursos do bluff. Com relação mesmo aos Estados Unidos, não há sido decantada nos últimos anos uma chamada política de aproximação quando a situação de intimidade era

tal, há 20 anos passados, que permitia a conclusão de um trata de arbitramento obrigatório como aquele de 1891, favorecia a ce bração de um convênio de "reciprocidade" em que .os favor positivos não eram só de um lado, e autorizava o Sr. Salvador Mendonça a garantir "oficialmente" de antemão a nossa vitória litígio arbitral das Missões?

Bruxelas, junho de 1911,

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

dez 272011
 

Oliveira Lima

VENCESLAU DE MORAES

Vimo-nos três horas apenas, em Kobe, na escala de um transatlântico, e ficamos amigos. Um conhecido comum, sabendo que nos causaria a ambos prazer o encontro, aproximou-nos num almoço, c foi o bastante para que entre nós se estabelecessem relações de cordialidade que perduram numa seguida correspondência epistolar. Não sei mais o quç^ é feito do conhecido, mas continuo a escrever e a receber cartas de Venceslau de Moraes com perfeita regularidade.

A congenialidade (relevem-me o anglicismo) baseou-se decerto nos motivos de identidade de raça, de língua e de gostos intelectuais, mas sem dúvida a fortaleceu a simultaneidade nos nossos dois espíritos de uma forte simpatia pelo Japão, tanto o Japão artístico como o Japão político. Foi isto seguramente o que nos fêz gravitar moralmente um para o outro.

Os estrangeiros no Extremo Oriente podem dividir-se em duas classes, os que estimam a terra e os que a detestam. Não há meio termo entre estes dois sentimentos: ou se é dominado pela fascinação daquela cultura para nós exótica, ou se concebe por ela uma violenta antipatia. Não busco elogiar-me, se acrescento que os inteligentes quase todos — a não ser quando prevalecem causas especiais, no geral razões pessoais — se agrupam na primeira categoria, e que compõem em grande parte a segunda os que não conseguiram explorar os asiáticos como ou tanto quanto o desejariam. A compreensão é meio caminho andado para a estima, e assim acontece com os inteligentes, que sabem adaptar-se às sociedades estranhas ou traçar-lhes a estranheza.

Mais raros são, contudo, os que, desligando-se da sugestão do passado, tão poderosa nos espíritos educados, especialmente nos que receberam uma educação clássica, sentem indulgência pelas tendências políticas do presente, mesmo quando nos são contrárias. Tal indulgência pode e deve, portanto, ser considerada a pedra de toque da afeição que nos merece mundo tão oposto ao nosso na aparência e na realidade. Eu experimentei aquela indulgência quando ali andei c vi preparar-se no horizonte o desencadear da tormenta de que o prestígio da Rússia sofreu os estragos. Pareceu-me justo o que uma vez me declarou um homem de Estado japonês — que a Ásia devia ser para os asiáticos, da mesma forma que a América para os americanos. Não lhe perguntei, verdade é, a esse Monroe amarelo, se a Ásia devia ser para os asiáticos japoneses, como a América para os americanos dos Estados Unidos.

Contentei-me com a justiça superficial e o apelo íntimo do lema.

Venceslau de Moraes conservou, porém, íntegra toda a sua indulgência, depois mesmo das vitórias estupendas que tão alto elevaram o nome e também o orgulho do Japão. Na última carta, de 10 de dezembro, êle me escrevia:

Do Japão nada há que não saiba. Agora o Japão esconde-se por detrás de biombos, moureja às escondidas. O problema não é mais o do Japão, é o da China, ou antes da Ásia inteira. É a Ásia que acorda, ao som do estampido dos canhões gloriosos do Japão. E sabe? por mais estranho que possa parecer-lhe, eu simpatizo com este acordar da Ásia que tão terríveis convulsões pode imprimir ao mundo inteiro. Será mais uma vitória, e tremenda, contra a hipocrisia e a cobiça das gentes…

Esta espécie de simpatia é contudo difícil de conservar quando uma vez se mediu — e para isto é preciso lá ter estado — a profundidade e a veemência da repulsão asiática pela Europa.

A propósito da desavença que ainda lavra entre o Japão e os Estados Unidos, sobre a admissão das crianças japonesas nas escolas americanas da Califórnia e a projetada exclusão dos imigrantes japoneses da União Americana, por exigências dos Estados da costa do Pacífico, ameaçados nos seus interesses vitais com semelhante invasão do senhorio econômico, escrevia com graça a um jornal de Nova York um antigo amigo negociante em Yokohama que o Japão, para justificar suas reclamações, devia começar por não dar o exemplo do tratamento diferencial de que são objeto os europeus lá domiciliados: proibidos de possuírem bens de raiz e de explorarem minas, julgados nos tribunais japoneses com manifesta ojeriza, sujeitos a pagarem as coisas por muito mais do que elas custam aos nacionais, sobrecarregados com taxas oficiais maiores — numa palavra, em tudo considerados desfavoravelmente distintos dos nacionais.

Poder-se-ia observar que a resposta nesse caso acompanhou o tom da pergunta, e que os japoneses apenas dão o merecido troco aos europeus, que lá não foram no século XVI, nem no século XIX os americanos, sem segunda intenção; reconhecê-lo, porém, quando se é a vítima, é mui pouco vulgar e é mais custoso.

Venceslau de Moraes, no entanto, que com muitos anos de residência na China e no Japão continua a ser o mesmo forasteiro sem afeições e sem carinhos dos que o hospedam, confinado aos amigos europeus que deixou longe e aos que se fêz naqueles círculos locais de estrangeiros, onde há muito que escolher e pouco que respigar, conservou viva toda a sua benquerença pelos que o acolhem com sorrisos e mesuras mas lhe fecham os corações e as almas.

Não se pode, a meu juízo, revelar maior superioridade na inteligência e no caráter. Ser amigo em circunstâncias tais é dar prova de que o espírito se não deixa governar por impressões passageiras, nem por preconceitos superficiais, nem, sobretudo, por despeitos mesquinhos; é colocar a imparcialidade afetiva, não só a intelectual que mais facilmente se mantém, num pé quase super-humano de que poucos me parecem capazes.

O alheamento moral do escritor do seu meio — do meio que o cerca, o seduz e o inspira — nota-se, todavia, nas páginas dos seus livros dedicadas ao Japão, nas quais suas sensações, por mais objetivas que se mostrem, carecem sempre de correspondência. O artista vibra num penoso isolamento, de onde talvez lhe provêm a nervosidade e a acuidade.

Pelo contrário, nas páginas sobre Macau ou a China em redor do Macau transparece sempre mais geral a emoção porque invariavelmente surge uma correlação de sentimentos que indica que a pulsação daquela inteligência já se produziu em condições diversas, já se não operou numa atmosfera de indiferença senão de hostilidade, já se regulou pela simpatia humana.

Agora mesmo é palpável este contraste no último livro que do autor foi publicado e cuja remessa acompanhava a sua citada carta. Paisagens da China e do Japão se intitula a coleção deliciosa que tem cinco anos de composta e onde se encontram, narrados no estilo despretensioso e todavia inexcedivelmente literário desse português da família de Garrett, alguns dos contos e algumas das lendas mais interessantes do tesouro popular sino-japones, de mistura com muitas notações subjetivas, surpreendentes de exatidão,

da natureza das terras asiáticas e da psicologia das gentes asiáticas, que Venceslau de Moraes viu, observou, descreveu e adivinhou como em nossos dias nenhum outro escritor o conseguiu a não ser Lafcadio Hearn, o qual por isso se criou uma reputação universal.

A razão está em que ambos estudaram o temperamento e contemplaram o caráter japonês com uma luz amiga no olhar e um gesto amigo no devassar-lhe as dobras, porque nenhum dos dois pretendeu dissecar essa alma como um vil composto, sim como uma alma que, tal qual a nossa, possui preferências, ódios, aspirações, ilusões, se bem que a proporção possa variar como varia a índole desses elementos, de uma para a outra.

Ambos os escritores são aliás servidos por um admirável instrumento de transmissão dos seus pensamentos.

De propósito escrevi há pouco de Venceslau de Moraes — "o português", para logo insinuar que se trata do escritor de uma língua feita, que conta séculos de bela literatura e se vai insensivelmente adquirindo, língua que só trata hoje, ainda que não seja pequeno o esforço, de manter sua correção, eliminando o que na sua economia se introduziu de mau e assimilando o pouco vantajoso que se lhe oferece de novo.

Os nossos escritores ressentem-se, muitos deles, deste que se não pode bem chamar defeito, mas que certamente não é um predicado; são cultores de uma língua que se forma, que se transforma, que busca integralizar-se depois de se haver diferenciado. Por isso a alguns é mister lê-los com paciência, e às vezes que caminhar um tanto às cegas no dédalo do seu vocabulário e no labirinto da sua sintaxe.

Venceslau de Moraes lê-se, Deus seja louvado, sem dicionário e sem dificuldade. Não direi que lhe conceda o apreço devido um inculto, mas qualquer que tenha instrução, mesmo mediana, gozará dessa qualidade primordial e excelente do seu estilo. Se a frase não fosse tão usada, diria que deleita sem esforço, pela simplicidade da sua forma, que a êle, entretanto, custou trabalho, porque é a singeleza artística que nela existe, não a vulgaridade ou a sem-cerimônia familiar. Há graça na construção das frases, justeza na aplicação dos termos, encanto no conjunto, leve e fresco como um quimono de verão, azul e branco, dos que o autor machuca com tanto gosto entre os seus dedos que dos japoneses não invejam a habilidade.

Com o mesmo relevo e esmero com que estes bordam o vôo de um corvo ou o salto de uma rã, os seus, manejando a pena, evocam diante de nós esses países que foram da legenda e são hoje do pesadelo, em livros que, ainda bem para nós, se sucedem ao Dai Nippon, mercê daquilo que na sua carta êle me apontava como esta mania que tenho de escrivinhar e que está constituindo quase que a minha única distração.

Pernambuco, março de 1907

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

dez 262011
 

AMÉRICA DO SUL VERSUS AMÉRICA DO NORTE

Oliveira Lima

pede-me a direção da Deutsche Revue que trate nas suas páginas

dos contrastes entre a América do Sul e a América do Norte. Quem diz contraste diz oposição, e é fato que não obstante todas as con-terências pan-americanas, que se seguem e se parecem pela esteri-lidade dos seus resultados práticos e pela timidez dos seus votos, união das duas Américas — a Saxónica e a Latina — não passa ainda e sobretudo de um belo tema de exercício da literatura pan-americana, especialmente da literatura de sobremesa dos ágapes pon americanos, tão demasiadamente numerosos.

No fundo persiste, de um lado, uma desconfiança que parece incurável, do outro, um desdém que parece não menos incurável. Dir-se-ia, pois, que o mal é sem remédio, apesar dos esforços de Alguns diplomatas que não quereriam ter que renunciar aos encantos mundanos de Washington, e apesar também das excursões oratórias, de casaca como a do ex-secretário de Estado Root, ou mesmo de paletó-saco como a do ex-candidato democrata Bryan — apóstolos ambos, e nem poderia ser diverso seu papel, do pan-americanismo unilateral que implica a influência dominadora, exclusiva, ciosa, dos listados Unidos sobre a massa das Repúblicas manas que a natureza por um triz dividiu, e que o gênio humano quis de vez separar, num símbolo instintivo de divórcio moral.

Este divórcio moral de todo tempo existiu. As duas Américas nem sequer se conheciam nos tempos coloniais, e a emancipação política da América Latina realizou-se à custa de muito trabalho e de muito sangue — pelo menos a da América Espanhola — sem que os Estados Unidos tivessem pensado em intervir é em apoiar as reivindicações dessas populações em luta pelas suas liberdades. Cabem à Inglaterra de Canning a honra e a glória de haver cogitado de tal.

Desde então nutrem os Estados Unidos — e não poderia este sentimento ser desconhecido dos neo-latinos, porque se disfarça mal — um desdém invencível pelos outros países americanos, exceção feita do Canadá, sujeito à mesma raça: melhor dito, eles nunca consideraram como realmente suas iguais as nações de origem espanhola e portuguesa. Seu governo pode num momento dado “fofar” esta ou aquela — ontem era a vez do México, hoje é a do Brasil — com o desígnio de fazer dela um instrumento junto do resto, ven-dendo-lhe, entretanto, a maior soma possível de mercadorias, o que é de todo ponto legítimo e natural.

Não subsiste por isso menos o desdém num grau igual para todas; menor, em todo caso, com relação à República Argentina e ao Chile, porque, mercê das condições do seu clima, da sua colonização passada e presente e da natureza do seu desenvolvimento

campanha eleitoral em favor do governo civil e liberal, empreen-dida no Brasil como candidato nacional à presidência da República — quem, provocando a simpatia e forçando a admiração, se constituiu o defensor da boa causa, portanto, o representante de todo esse mundo neo-latino, cuja cultura e espírito de governo surpreenderam a Europa.*

O Sr. Rui Barbosa acaba precisamente de ser proposto para superárbitro pelo ilustre estadista belga Beernaert, o qual foi escolhido por Venezuela como árbitro numa controvérsia com os Estados Unidos, a ser julgada na Haia. Seu nome foi, no entanto, recusado pelos Estados Unidos — igualmente o foram, em seguida ao dele, os dos Srs. Leon Bourgeois, Leon Renault e Lardy: — o que é um modo assaz curioso de compreender a “solidariedade continental” e de praticar o “espírito americano”. De uma e de outro se faz, contudo, um tão grande consumo literário!

O último acontecimento do dia, na política internacional das duas Américas, é, portanto, o seguinte: para julgar uma questão puramente americana, um árbitro europeu, e para mais um homem de primeira ordem, propõe como desempatador um dos mais reputados jurisconsultos c letrados latino-americanos, o qual a América Saxónica tem bem cuidado de não aceitar. Nenhum poderia pôr melhor em destaque os contrastes, digamos o antagonismo entre elas.

As duas Américas, é caso para desejá-lo, farão bom consórcio no futuro. Os tempos andam de paz, e os matrimônios de conveniência são no geral mais calmos que os de amor. Seus caracteres distanciam-se, entretanto, demasiado, bem como divergem suas tradições; suas aspirações são em demasia pessoais, e em demasia particulares seus interesses, para que possa haver entre ambas fusão dalmas ou sequer união de corações.

Bruxelas, abril de 1910

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

dez 242011
 

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AMÉRICA LATINA E DA AMÉRICA INGLESA *

A EVOLUÇÃO BRASILEIRA COMPARADA COM A HISPANO-AMERICANA E COM A ANGLO-AMERICANA

Oliveira Lima

I

A conquista da América hispano-portuguêsa é um assunto quase familiar para os muitos que na terra de Jfrescott nutrem o gosto da leitura. Tendes aliás a boa fortuna de contar no vosso acervo literário historiadores que a determinados assuntos estrangeiros emprestaram uma nota pitoresca, romântica ou documental, em qualquer caso superior e definitiva. A circunstância é tanto mais digna de nota quanto encerra uma prova contrária ao apregoado exclusivismo da vossa civilização utilitária e fornece um testemunho em abono do vosso intelectualismo, aspecto este sob que sois menos conhecidos nos nossos países, apesar da importância do movimento universitário ao qual devo minha presença aqui.

Foi assim, tratando de temas fora propriamente da vossa particular evolução, e com eles se identificando, que o nome de Parkman se tornou inseparável da evocação das aventuras, francesas no Canadá, como o de Washington Irving da vida árabe na vega andaluza e nos jardins de Granada, e o de Lothrop Motley da nobre reivindicação neerlandesa da liberdade do pensamento religioso e das franquias civis e políticas. Seria em tais condições ocioso, senão pretensioso, repetir o que todos aprendestes nos livros eruditos e encantadores dos vossos escritores — no assunto mencionado, nos de um historiador notável como o foi Prescott — acrescendo que semelhante estudo não podia desse modo deixar de envolver uma certa vibração patriótica, além da geral emoção humana sugerida por tão extraordinários sucessos.

A conquista da América foi com efeito um dos eventos decisivos na evolução material e moral do mundo, portanto da história da nossa espécie, e suas conseqüências sociais de ninguém mais são ignoradas nos círculos educados: fazem parte da cultura mediana. A conquista do México e do Peru constitui outrossim o trecho mais impressivo desses fastos e a feição mais interessante da violenta c fecunda obra castelhana no Novo Mundo, porquanto as civilizações bárbaras, se assim posso chamar as semicivilizações que ali foram destruídas pelo invasor europeu — o qual a ela substituiu, se bem que manchada de cobiças e de crimes, a civilização cristã, tanto mais elevada e progressiva —, representavam a expressão informe, mas em todo caso a menos grosseira, do desenvolvimento atingido pela raça americana, autóctone ou emigrada.

* Conferência pronunciada por Oliveira- Lima, pela primeira vez, na Universidade de Stanford, a 1 de outubro de 1912, repetida no Brasil, na Escola de Altos Estudos do Rio de Janeiro, em setembro de 1913, e publicada no livro América Latina e América Inglesa. (A Evolução Brasileira Comparada com a Hispano-Americana e com a Anglo-Americana), pela Livraria Garnier, Rio de Janeiro — Paris, 1914.

 

O sacrifício consumado naqueles pontos parece-nos por isso mais cruel, concentrando-se nossa compaixão nas figuras tocantes de Guatimozin e de Ataualpa; mas é mister não esquecer que em todo o continente, da baía de Hudson à Terra do Fogo, o embate foi igualmente descaroável e sangrento entre conquistadores e subjugados. Impelidos pelo mero apetite do ouro e da prata ou por motivos menos vis, os europeus usaram em todo o Novo Mundo de processos idênticos de opressão e de destruição. Avultam porventura mais estes processos entre os espanhóis que entre os ingleses e os portugueses, não porque realmente assim fosse, mas porque assim o quer a nossa imaginação, devendo tais métodos de domínio apre-sentar-se-lhes em correlação com os resultados adquiridos. Ora, apesar da abundância do ouro e dos diamantes brasileiros no planalto de Minas Gerais durante o século XVIII, outra n|etrópole americana não poderia gabar-sei^de haver, como a espanhola, Retirado, só das minas de ouro e de prata mexicanas, no decorrer do período colonial, mais de dez milhares de milhões de dólares pelo quinto devido ao fisco. %

Não admira que a Espanha se dessangrasse para sustentar o seu império ultramarino, uma fonte de tão grande opulência — opulência embora mais aparente do que real, porquanto de um lado o despovoamento do país pela expulsão em massa de mouros e judeus, pelas aventuras coloniais, pelas guerras européias e pelas fogueiras do Santo Ofício, e do outro lado o esgotamento senão a extinção de muitas das suas indústrias seculares com a eliminação do dextro elemento árabe, reduziram a nação de produtora a intermediária, de manufatureira a traficante, desviando o melhor dos lucros hauridos da América para benefício de outros centros mais áditos então no trabalho profissional do que à glória conquistadora.

Esta, porém, falava mais de perto à fantasia popular, de feição céltica, e aos instintos batalhadores de uma nação de tradições guerreiras. Lede, no mais formoso francês que é possível escrever-se, a introdução da versão do castelhano feita pelo acadêmico José Maria de Heredia, o poeta primoroso dos Troféus, da verídica e empolgante novela que se chama a relação da expedição de Cortez, da lavra de Bernal Diaz dei Castillo, e vereis com quanto entusiasmo se armavam na Espanha, desde a primeira metade do século XVI, as expedições desse gênero, como tocavam elas à imaginação de fidalgos e plebeus, com que ímpeto animal se arrojavam todos ao assalto e ao saque das riquezas desconhecidas ou fabulosas. Seria possível intimar a gente assim disposta, na qual os instintos mais baixos sobrepujavam em tal crise de excitação os instintos mais nobres, idéias de moderação e de brandura?

Se entre os portugueses o entusiasmo não foi de começo parecido pelo Brasil, que lhes coubera em partilha na distribuição das descobertas a que procedera o destino, a razão está em que a índia maravilhosa atraía então por demais sua atenção. É de crer que se os espanhóis dominassem a península hindustânica, se não apegariam tanto, logo à primeira hora, às ilhas e terra firme por onde debutou penosamente sua conquista do Novo Mundo. Só na fábula se vê o cão largar a presa pela sombra. A civilização hindu, antes de produzir seus efeitos deletérios, como a sombra lendária da man-cenilheira, deslumbrava e provocava nos invasores sonhos deliciosos e facilmente realizáveis de concupiscência e de gozo.

A história é toda ela tristemente monótona na descrição do sangue derramado para fertilizar, segundo se diz, o desenvolvimento da humanidade. Não há tanto tempo que o pacifismo passou a ser para muitos um nobre ideal: na pátria de Bruto e de Catão seria considerado uma covardia vergonhosa, como também na terra do Cid e do Duque de Alba. Na América Espanhola c na Portuguesa verificou-se, contudo, desde os primeiros tempos, um movimento de piedade e de defesa do elemento indígena brutalizado e escravizado na fúria do assalto. O fato é muito em louvor das respectivas metrópoles e honra especialmente a sua classe religosa, que, considerando muito embora inferior a raça oprimida, não concordou cm julgá-la sem moral e até sem alma.

O nome de Las Casas, cuja ação se concentrou nas Antilhas sobretudo, porque foram estas o campo das primeiras aventuras e ocupações territoriais da Espanha, é justamente popular entre vós, mas talvez vos seja desconhecido que no Brasil se não tornou menos digno de veneração o nome de Anchieta, um dos muitos jesuítas que se dedicaram de corpo e alma à catequese dos índios. Neste domínio, e bem assim no da moralização do elemento europeu transplantado e bastante entregue às suas paixões, prestaram os padres da Companhia tão assinalados serviços que não é exagerado escrever-se que foram eles os principais agentes da cultura nacional nos séculos XVI e XVII nomeadamente, isto é, nos séculos de adaptação da nova sociedade ao novo meio.

Dir-me-eis que não valeu praticamente muito a intervenção do clero em prol dos índios. O Governo da metrópole achava-se demasiado distante para fazer cumprir fielmente os decretos arrancados ao espírito de justiça ou de misericórdia de quem o personificava. Refiro-me ao Rei, o qual cm tudo sobrelevava aos conselhos e tribunais que exerciam jurisdição sobre as colônias e que, no tocante a Portugual, eram esses últimos tradicionais, os primeiros antes de origem espanhola, gerados durante a união.

Por sua vez as condições locais, de sensualidade bestial e do porfia lucrativa, como a princípio se nos oferecem à reconstituição numa tonalidade quase sem cambiantes, não eram de natureza a favorecer a florescência de sentimentos compassivos. Os escritores da América Espanhola dizem mesmo que a casta denominada criolla a saber, o branco americano, oriundo dos conquistadores e povoadores e ‘formando a nobreza regional, se distinguia pelo orgulho ao qual servia em grande parte de base a pureza de raça.

Esta era, na América Portuguesa, em certo sentido menos co mum, comparada com o ocorrente no vice-reinado de Buenos Aire e mesmo nos de Lima, Bogotá e México, onde o cruzamento com o índio prevalecia sobre o cruzamento com o negro. De resto, a mestiçagem não abrandava sob esse aspecto a desumanidade, nem fazia brotar do coração humano a piedade. É até sabido que não havia geralmente escravos mais infelizes do que os possuídos por senhores de côr, onde estes os podiam possuir, e que os feitores, clássicos algozes da servidão, saíam dentre os libertos ou provinham da descendência mestiça, mais do que do elemento europeu emigrado.

A prevalência numérica do mestiço índio sobre o negro na generalidade da América espanhola é o resultado natural das circunstâncias ali dominantes. É mister ter presente, cotejando-as com as do Brasil, que a população indígena mais densa e em boa parte mais disciplinada dos territórios americanos ocupados pelos espanhóis oferecia maiores facilidades para o recrutamento forçado dos trabalhadores coloniais, e que até o tratado de Utrecht (1713), o tráfico africano que poderia supri-lo nunca deixou de ser monopólio do Governo, como qualquer outro ramo do comércio ultramarino, vendendo-se as respectivas licenças ou concessões por preços muito elevados, o que encarecia a mão-de-obra negra ainda que estimulasse o seu contrabando.

Sabeis que foi no congresso de Utrecht que a Espanha teve que começar a abandonar o seu referido sistema de monopólio comercial, permitindo à França negociar com o Peru e o Chile pelo Cabo Horn e cedendo à Inglaterra, por trinta anos, em virtude do famoso Tratado dei Asiento, o privilégio do tráfico dos escravos africanos com as possessões espanholas, nelas podendo estabelecer feitorias.

Toquei há pouco na questão sempre ardente do sentimento de raça. É um sentimento que entre vós atingiu um exclusivismo intransigente, cuja intensidade nunca foi igualada nos outros americanos, de ascendência peninsular, posto que menosprezando também estes em não pequena proporção todo indivíduo de côr. Com efeito, não só se conservou em muitas famílias de distinção ciosamente limpa de quaisquer enxertos inferiores a árvore genealógica, como mantiveram e defenderam os brancos coloniais seus títulos e direitos singulares e certos postos e funções, que por lei das respectivas metrópoles lhes tinham sido reservados.

Nem lhes faleciam para isso razões, porquanto já o ser filho da colônia importava para a vida pública do tempo uma sensível inferioridade. Os melhores lugares andavam, não por lei, mas de fato iniqüamente reservados aos filhos da metrópole, à guisa de prêmios individuais ao esforço coletivo da conquista. Nos quadros da magistratura e do funcionalismo acabaram entretanto por abundar os da terra: o que seria porém destes brancos criollos se os negros e mulatos igualmente lhes disputassem a primazia ou pelo menos se colocassem a par deles, no seu plano, para a distribuição dos cargos e honrarias?

E’ sabido que os índios não eram vítimas da plenitude de tal exclusão, havendo-os até entre eles admitidos à nobreza, mas a tropa de linha, símbolo do domínio efetivo, nunca deixou de ser européia pelo comando quando não pelas unidades, cabendo aos mestiços, entre as milícias locais, os seus regimentos privativos, em que podiam ascender até o posto de capitão. O símile para esta situação o encontraríamos hoje nas condições do Hindustão.

Também não era facultada a matrícula a quaisquer mestiços de sangue negro ou como índio na Universidade de S. Marcos de Lima e no "protomedicado" ou embrionária faculdade de medicina da mesma cidade de Los Reyes, a saber, nos dois estabelecimentos de ensino superior da capital opulenta onde chegaram a rodar no século XVIII quatro mil carruagens,* c que era um centro intelectual no seu gênero tão animado que os concursos para as cadeiras de lentes produziam verdadeiros alvorotos, dando origem a partidos que não recuavam diante de conflitos.

Se algum mestiço de tez muito clara ali chegava a penetrar, era por ser difícil provar o não ser pura a sua raça: um dos vice-reis, o Conde de Monclova, chegou, porém, a decretar que em casos semelhantes, uma vez autenticado o cruzamento, fosse anulado o grau concedido. A ordem deve ter suscitado protestos e recursos perante o Supremo Conselho das índias, pois que reais cédulas a confirmaram cm 1732 e depois de 1758, banido das profissões liberais todos os súditos coloniais que não fossem descendentes só de espanhóis e aqueles que em 1697 tinham sido declarados limpos de sangue, fidalgos aptos para o desempenho de toda função nobre, quero dizer os caciques índios e sua prole.

A igreja era mais liberal do que o Estado, pois que não só admitia no seu grêmio todos os neófitos como os elevava ocasionalmente ao sacerdócio, sem estabelecer distinção entre os índios dependentes e seus chefes, os quais, aliás, na prática pouco ou nada aproveitavam com os favores legais.

Também nas metrópoles, onde se não faziam sentir análogos efeitos de concorrência e aparecia portanto menos difícil e irritante do que nas colônias essa questão da côr, que o cruzamento ia silenciosamente resolvendo, eram por esse motivo menos vivos os escrúpulos de sangue.

Nos começos do século XVIII chegou o Governo espanhol, urgido por necessidades do erário, a vender atestados de brancura — as famosas cédulas de gracias al sacar — naturalmente tarde mais dispendiosos quanto mais duvidosa fosse a côr do aspirante à legitimação da pureza do seu sangue. Fazia-se apelo para tanto li beralismo à religião cristã, que fêz todos os homens iguais antes que assim os fizessem as revoluções políticas: apenas calavam aqueles que afetavam tamanha filantropia social que a igreja católica se esquecera de condenar no berço a escravidão negra.

* Burch, Histoire des Colonies Européennes dans l’Amérique.

Absortos no pensamento de livrarem o indígena, vítima ime diata da servidão e da destruição, ao mesmo tempo persuadidos do que alguém carecia de trabalhar para o branco sob céus tropical c em terras povoadas, os missionários viram com indulgência ou pelo menos sem protesto a importação dos africanos. No Brasil mais antigo brado abolicionista partiu na verdade de um clérigo, que escreveu o Etíope Resgatado, mas isto só aconteceu nos meados do século XVIII.

Os índios entretanto beneficiaram entre nós de uma contínua legislação protetora, a qual se acentuava pelos esforços dos jesuítas à medida que as anteriores disposições eram além-mar desrespeitadas pelos colonos, e achavam-se êlcs afinal na plenitude legal dos seus direitos civis sob o ministério do Marquês de Pombal, cm meados precisamente do século XVIII, quando entrava a despertar interesse a sorte dos negros.

As circunstâncias em que veio a efetuar-se a independência da América espanhola permitiram ou antes determinaram a abolição da escravidão, cuja importância econômica era porém muito mais 1 considerável no Brasil, onde o tráfico africano durou até depois de 1851, data da sua extinção oficial, e a instituição servil só acabou em nossos dias, cm 1888, verdade é que sem abalo social, antes numa atmosfera de concórdia liberal. O que no Brasil foi o resultado de uma gradual evolução, operada cm condições por assim dizer normais, foi na América espanhola apressado pela agudeza da crise a meio do processo de transformação.

É lícito mesmo ponderar que, tomada na generalidade, a emancipação latino-americana aparece como um produto do esforço intelectual mais de que como uma expressão nacional instintiva. Apenas no Brasil, onde a luta armada foi escassa, os campos delimitaram-se logo assaz regularmente, de acordo como as pátrias de nascimento e as prevenções que daí surgiam quase mecanicamente, ao passo que na América espanhola o sentimento de lealdade política se retemperou na guerra porfiada e terrível, espalhando-se muito mais quer entre as raças inferiores, aborígene e importada, indígena e africana — uma lealdade antes inconsciente do que refletida — quer entre os elementos nacionais de ascendência européia, especialmente os donos de minas e os grandes fazendeiros. No Brasil tivemos em épocas ulterior episódios como as chamadas cabanadas, que de 1832 a 1835 devastaram Pernambuco, mas estas guerrilhas, ditas de côr absolutista, eram incomparavelmente mais agentes de pilhagem e representativas de roubo à mão armada do que explosões de fé política.

Aquela atitude de parte da classe territorial na América espanhola explica assaz a pronta abolição da escravidão nessa seção do novo mundo latino, ao mesmo tempo que sua manutenção por quase um.século mais na outra seção, de origem portuguesa. Aconteceu o mesmo que entre vós, com Lincoln. A abolição foi por certo a realização de um belo ideal humanitário, mas o que o fêz vingar dê chôfre foi a luta promovida pela resistência do elemento partidário da escravidão. A União não teria decretado a libertação súbita, completa e sem compensação, do elemento servil, se a unidade não houvesse sido por amor dele violentamente quebrada e não estivesse em campo e encarniçado o pleito. Ato de humanidade, portanto, sim, porém também ato de represália, o que lhe não anula o alcance moral nem lhe destrói o efeito benéfico.

No Brasil a reconciliação entre portugueses e brasileiros, que logo se seguiu ao rompimento, sem haver propriamente guerra civil, permitiu depressa estabelecer-se um modus vivendi econômico que se traduziu pela conservação do trabalho servil, até que uma evolução, uma evolução moral e política, lhe determinou como desfecho a desaparição por processo legislativo.

Semelhante harmonia dos dois elementos discordes trouxe-nos também, sob o influxo sempre ordeiro da monarquia, a relativa ausência de dissensões intestinas e o pleno apaziguamento das veleidades revolucionárias, após um período não muito longo de adaptação aos novos moldes. A guerra da independência hispano-americana gerou pelo contrário o desassossego que se tornou proverbial e que tanto custará a ser eliminado da persuasão universal, mesmo quando já pertencer inteiramente ao passado.

Ela pode de fato ser considerada, como há pouco o fizeram e a trataram em conferências públicas de Caracas os distintos intelectuais venezuelanos Laureano Vallcnilla-Lanz c Angel César Rivas, a primeira das lutas políticas internas do império colonial fragmentado. Muito mais do que caráter internacional teve a referida contenda caráter civil, em oposição à vossa guerra da Independência, sobre cujo fundo de individualismo e de governo próprio {self government) se projetou através do oceano o duelo entre a Inglaterra c a França, o qual tinha por objeto e prêmio o primado dos mares com a supremacia colonial.

Numa guerra civil uma das comunidades beligerantes ou passa à categoria de Estado soberano ou desaparece no turbilhão da luta. A América espanhola conquistou sua soberania, mas as conseqüências lhe foram sob certo aspecto, que o tempo corrigirá, perniciosas. A gênese das suas revoluções ali se nos depara, assim como a expansão conquistadora de Roma se contém em gérmen nas fábulas iniciais da sua história: a morte de Remo pelo irmão Rómulo e o rapto das Sabinas. O escritor colombiano Carlos Holguin escreve com acerto a tal propósito que para aquela sociedade ficou desde então estabelecido ser a guerra um meio licito como qualquer outro de obter vantagens pessoaes, para o qual podem apellar todos os desesperados com fartas probabilidades de chegarem a ser senhores dos seus concidadãos, constituindo o sacrosanto direito à insurreição o fundamento da Republica e a fonte de todos os demais direitos.

Nenhum de vós ignora como não raro se modifica o critério histórico, isto é, o modo de julgar os acontecimentos históricos. Os sentimentos e os preconceitos do momento, individuais ou coletivo fazem apreciar diversamente e até contraditoriamente, em período sucessivos e mesmo de modo simultâneo, quaisquer eventos do passados A Revolução Francesa, para tomar um exemplo frisante, geral mente julgada a princípio uma salvação, foi depois acoimada desangueira infame e improgressiva, para ser de novo endeusada, outra vez vilipendiada e afinal considerada em bloco uma redenção, a bem que nalguns episódios um pesadelo ou uma vergonha.

Coisa parecida está sucedendo à guerra da independência hispano-americana. O seu aspecto de libertação tem sido examinado por espíritos menos propensos a entusiasmos e mais escrutadores da realidade, que, sem lhe contestarem, muito embora, a tessitura heróica, descobriram que nas muitas pelejas travadas nessa guerra cruenta como as que mais o foram, menos se mediram expedicionários espanhóis com patriotas sublevados do que filhos da mesma sociedade colonial, dos quais alguns combatiam, no dizer do recente conferente de Caracas, em prol de interesses e paixões que então se disfarçavam sob o nome do rei prisioneiro, como mais tarde se velaram com outros nomes mais abstratos os mesmos interesses e as mesmas paixões.

Bolívar foi aliás o primeiro a reconhecer o fato. Numa das suas abrasadas proclamações, lançada ao abandonar vencido o campo de ação onde devia volver mais enérgico do que nunca, lêem-se as seguintes palavras dirigidas aos seus compatriotas:

Vossos irmãos e não os hespanhois rasgaram vosso seio, derramaram vossc sangue, incendiaram vossos lares e vos condemnaram á expatriação. Vossos clamores devem voltar-se contra esses cegos escravos que pretendem jungir-vos a cadeias que elles próprios arrastam. Um limitado numero de successos por parte de nossos adversários arruinou o edifício da nossa gloria, achando-se a massa popular desencaminhada pelo fanatismo religioso e seduzida pelo incentivo da anarchia.

Vós fôstes nos Estados Unidos bem mais afortunados, porque eram raros aqueles que Laboulay chama, ao tratar deste tópico, os "inimigos domésticos". Na América Latina, apenas o Chile, pelas condições peculiares do seu povoamento realizado em luta renhida dos colonos com o elemento indígena — os temíveis Araucanos —. se afizera aos agrupamentos definidos e, no instante histórico da separação, apresentou uniformidade em cada uma das parcialidades em dasafio. Assim conseguiu preservar sua organização social, a qual continuou a firmar-se na separação das classes e no predomínio dos de cima, constituindo a oligarquia dos brancos. O espírito democrático está já abrindo brecha nessa construção que não poderá arrostar imune a ação destruidora do tempo: ela, contudo, assegurou ao país um século de estabilidade governativa superior a qualquer outra na América espanhola e de seguro progresso material, e ficará como representativa de uma época do desenvolvimento secional, da mesma forma que as catedrais góticas representam o período da mais ardente fé católica.

Em Venezuela, a escola guerreira por excelência deste ciclo da inependência, acontecera entretanto o que relembra o Sr. Vallenilla-Lanz na sua frase eloqüente e sonora como toda a literatura hispano-americana:

A flor da nossa sociedade suecumbiu debaixo do ferro da barberie, e da classe alta e nobre que gerou Simão Bolívar não restavam depois de Carabobo (a batalha que decidiu da sorte da colonia) mais do que uns despojos vivos que vagueaavam dispersos pelas Antilhas e outros despojos mortos que marcaram rwi larga estrada de glorias que vai desde o Avilà até o Potosi.

Os brancos tinham com efeito ido sumindo-se nos azares da campanha, e em muitos povoados da terra só se viam indivíduos de côr representando a democracia triunfante. A antiga hierarquia colonial soçobrara no vórtice revolucionário.

Ao tempo em que aos índios se concedia a personalidade civil c aos negros se falava pela primeira vez em redenção a sociedade colonial se achava, pode dizer-se, regularmente constituída: os altos funcionários europeus, às ordens do vice-rei ou do capitão-gcneral, no vértice da pirâmide de troços sobrepostos; logo abaixo os brancos nobres da terra, proprietários rurais quase todos; em seguida, dispu-tando-lhes o valimento, os homens do comércio, vindos da metrópole a enricar no ultramar/; e na base, finalmente, as diversas camadas populares numa grande mescla — mestiços livres, índios aparentemente livres, negros e mulatos escravos.

Na soma de transações que representava essa sociedade em equilíbrio estável, entrava a da própria religião, pois que esta se acomodara, senão teoricamente, pelo menos praticamente, mercê do interesse dos seus ministros, com os processos denunciados com tanto vigor nos primeiros tempos da colonização. Antônio de Ulloa e Jorge Juan, os ilustres cientistas espanhóis que vieram à América no encalço de La Condamine e da missão francesa, medir o grau terrestre no equador, acusam nas suas Notícias Secretas de América (as quais só viram a luz depois da emancipação das possessões espanholas) os curas regulares de explorarem os índios como qualquer encomendero.

Conheceis seguramente esta expressão familiar na história americana, que significa o titular o usufrutuário de uma mercê real pela qual lhe era atribuída certa extensão territorial com os índios que a habitavam, sob condição do concessionário do repartimento cu encomienda os proteger, os converter e os instruir. Como este encargo de almas não ia sem certa prestação de trabalho pessoal, obrigatória para a outra parte, é fácil calcular, evocando-se o meio, os abusos a que daria lugar tal sistema, que se fundava sobre a confirmação do privilégio a cada transmissão ou nos prazos de renovação, e que foi afinal abolido em tempo de Carlos III, monarca cuja obra reformadora merece ser conhecida e admirada.

A asserção de Ulloa e Jorge Juan dispensa corroboração, tão conhecida é suá seriedade; contudo não será inútil recordar o que em 1806 escrevia o francês Depons, cujo trabalho sobre Vene zuela é tão estimado c precedeu de tão perto a revolução emanci padora de 1810. Segundo êle, os religiosos chegavam da Espanha com boas intenções, mas, deparando com seus confrades entregues a uma existência muito mais conforme o espírito do homem do que conforme o espírito de Deus, a fragilidade humana entendia ser mais cômodo seguir esse exemplo do que fornecer outro diferente.

A observação, além de espirituosa, explica bastante que as disposições legais redigidas em Espanha e em Portugal pelos conselhos que superintendiam a administração colonial — o Conselho das índias na Espanha, o Conselho Ultramarino em Portugal — e ordenadas pelos monarcas que os jesuítas dirigiam espiritualmente, ficassem por tal forma letra morta além do oceano, uma vez sobretudo passada a primeira febre da evangelização. Como resultado final, redundou num completo malogro a elevação social dos índios americanos. O brilhante escritor venezuelano Blanco Fombona, numas recentes conferencias realizadas em Madri, donde extraí as passagens citadas de Ulloa e de Depons, lembra com razão que Juarez e Altamirano, mexicanos ambos, foram os únicos homens eminentes que no século XIX produziu a raça vermelha.

Rccordai-vos que em Juarez se encarnou não só o espírito nacional de resistência a uma tentativa monárquica que tinha o grave defeito de aparecer como defensora de elementos políticos ameaçados, e o defeito mais grave ainda de valer-se de apoios estrangeiros e de personalizar-se numa dinastia estrangeira, como — o que é mais notável — o princípio do governo leigo, melhor dito anticlerical, com o qual se identificou ali a instituição denominada democrática. \ J

Pronunciei há poucos instantes, pela segunda vez e sem intento difamante, a palavra "jesuíta", ao referir-me à influência de que gozou bastante tempo esta ordem nos confessionários da Corte e nos gabinetes reais. A evocação pode dar arrepios ao livre pensador do tipo do boticário Homais, que aqueles dentre vós, amadores de literatura francesa, se lembrarão de ter visto tão sugestivamente esboçado por Gustavo Flaubert na Madame Bovary ou então ao "carbonário regicida que nos confins da Europa ocidental, na sede da nossa antiga e gloriosa metrópole, tem procurado desacreditar o regímen republicano. Tal evocação não inspira porém receio ao estudioso imparcial das coisas históricas que sabe que na América do Norte, como na do Sul, não pode o jesuíta deixar de ser recordado sem reconhecimento ou emoção.

Julgo-me dispensado de insistir, pelo que vos toca, no papel do Padre Marquette na exploração do vosso Oeste: mais alto do que minhas palavras falaria sempre a colocação da sua estátua no Capitólio de Washington. Entre nós, isto é, na América Portuguesa, coube ao jesuíta maior ação social do que na América Espanhola, onde outras ordens religiosas tradicionais e poderosas, precedendo-os graças às circunstâncias do descobrimento — sabeis a influência que leve no destino de Colombo a sua pousada no Mosteiro de la Rabida — puderam contrabalançar-lhes melhor a preponderância o medir-se vantajosamente com a famosa Companhia no steeple-chase da conversão dos selvagens e da educação da mocidade.

O monge na Espanha e suas dependências como que não facultou ao jesuíta, apesar da incansável atividade dos filhos de Santo Inácio de Loiola, sair de uma relativa penumbra. No Brasil, belo contrário, toda a tonalidade dramática dos séculos XVI a XVIII, Bo século XVII sobretudo, é fornecida pelos conflitos entre missionários jesuítas e bandeirantes, isto é, pesquisadores de ouro c cavadores de escravos. Encontravam-se eles no interior," querendo uns proteger e outros reduzir ao cativeiro as tribos indígenas que, depois das primeiras hostilidades e desditas, tinham ido desertando o litoral.

Nestes conflitos cruéis e sangrentos podiam avivar-se ódios de raça, mas o desprezo de raça desvanecia-se nos amplexos sensuais que lhes serviam de intermédio e nos quais se gerou essa multidão de mestiços que, pelos processos da evolução e da seleção — alguns destes processos ficaram como resultados adquiridos na intentada demolição do darwinismo — e sobre o tríplice fundamento do retraimento e decréscimo da população aborígene, da cessação da importação de africanos e do aumento constante c considerável da imigração européia, se está constituindo numa nova variedade da raça branca, onde predomina o velho fator europeu.

No recente congresso das raças, efetuado em Londres, em julho de 1911 c que realizou o milagre de discutir pacífica e serenamente uma das questões que mais dividem a humanidade de hoje, com tamanha superioridade que os Estados Unidos estiveram oficialmente representados por um doutor de côr, o delegado brasileiro, um branco, o sábio antropologista J.B. de Lacerda, diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, rematou a sua memória sobre os mestiços brasileiros com uma série de conclusões das quais destacarei duas, que concordam plenamente com o que acabo de apontar-vos.

Uma é que o mestiço, produto da união sexual do branco e do negro, não forma verdadeiramente uma raça sim um tipo étnico variável, transitório, com tendência a regressar para uma das raças fatôras do cruzamento. Esta tendência ingênita do mulato, escreve o autor, oferece considerável valia nas transformações por que passam, no decorrer dos tempos, as populações mestiçadas em que os cruzamentos não obedecem a regras sociais precisas, em que aos mestiços é facultada toda liberdade de se unirem aos brancos, procriando produtos que cada vez mais se aproximam do branco que do negro.

Daí a outra conclusão sua a que me refiro — que a imigração crescente dos povos de raça branca, a seleção sexual, o desaparecimento dos prejuízos de raça cooperam para a extinção a breve trecho dos mestiços no Brasil, país que se tornará no futuro, e não em futuro longínquo, segundo tudo leva a crer, um viveiro da gente branca e um foco de civilização latina. 

Idêntica reflexão se aplica, guardadas as proporções devida ao mundo hispano-americano. Em toda a America Latina, sob ponto-de-vista restritamente social, se o criollo, isto é, o branco ame ricano, se considerava, não obstante toda aquela fusão animal, in teiramente distinto c muito superior à população de côr que dela mesmo em parte provinha, por sua vez se lhe considerava superior o espanhol ou português da metrópole, fosse este desarraigado -desculpai-me a adaptação do déraciné francês — empregado de administração, clérigo ou caixeiro.

Semelhante desdém pelo filho da colônia, embora de nascimen to fidalgo e de educação liberal, viria de resto a ser um dos maispoderosos estímulos do movimento de emancipação, quando soasse no relógio do tempo a hora inevitável da separação política entre metrópole c possessões mais ou menos chegadas à idade adulta. O vosso exemplo prova todavia que pelo menos esta espécie, de pu berdade não é mais precoce sob o céu dos trópicos.

Foi esse um agente a par na eficácia — ambos de longa gestação — com o descontentamento resultante da exploração econômica pelo sistema do exclusivismo e do privilégio, que foi igualmente o dominante na Europa anterior à contemporânea. Tanto melhor deveis compreender isto quanto não foram outros, na essência, os motivos que provocaram vossa gloriosa independência. Havia a resistência a pagar taxas que não tínheis votado, e o despeito de não figurardes entre os que podiam estabelecer tais taxas, quando possuíeis os mesmos títulos e os mesmos predicados.

Nas colônias espanholas e portjjguêsas, os abusos iam no entanto mais longe ainda no mencionado terreno. Assim, tomando ao acaso, Venezuela fora entregue a uma Companhia, a de Guipuzcoa, que a governava discricionàriamente e já se sabe no melhor sentido dos seus interesses, por efeito de uma fraca concessão da parte do monarca. Companhias de comércio sugeridas pelo êxito das suas congêneres holandesas do século XVII e dotados de monopólios floresceram no Brasil, sobretudo no Pará-Maranhão, cujos recursos mais inexplorados se pretendia desenvolver por meio de um apelo tão sedutor aos capitais particulares.

Com este intuito é que o grande espírito que foi o jesuíta Antônio Vieira, um dos mais notáveis escritores da língua portuguesa e uma mentalidade toda feita de finura e de argúcia, propusera nos meados do século XVII, conquanto sem resultado, mercê da oposição levantada pela Inquisição, a isenção do confisco para valores pertencentes a semelhantes Companhias, fossem mercadorias ou dinheiro, disposição destinada a atrair os capitais judeus, apenas receosos da prepotência religiosa.

As companhias organizadas mais tarde, nos meados do século XVIII, pelo Marquês de Pombal — e delas a mais importante, a do Pará-Maranhão, ajudou em todo caso consideravelmente a valorização de uma região até então muito abandonada a si própria

que tinham, além do fito primordial econômico, o fito político de emacipação do país da tutela financeira da Inglaterra à qual a nação portuguesa estava servindo de simples intermediária, ali se provendo industrialmente e para ali escoando o seu ouro: os proces sos das novas sociedades não podiam porém variar, consistindo natu ralmente em vender mais caro os gêneros europeus e comprar mais barato os gêneros coloniais.

Nem era outro o método seguido pelos mercadores de Sevilha, que faziam da Terra Firme e do Panamá o centro de distribuição dos seus carregamentos e embolsavam todos os lucros da exportação pura as índias Ocidentais, tráfico reservado exclusivamente aos súditos de Castella e que os industriosos catalães só entraram a desfrutar legalmente em 1765 e 1775, portanto já nas proximidades do século XIX.

Em resumo — e não faço mais do que apontar alguns fatos entre cem que me poderia fornecer uma exposição mesmo condensada da ciumenta política comercial e industrial hispano-portuguêsa no ultramar, política que não censurarei porque correspondia às idéias dominantes na época e ainda hoje poderosas — eram as fábricas defesas no Brasil bem como na América Espanhola, de estanco várias artigos, vedado o cultivo da vinha e da oliveira para não entrarem os produtos coloniais em concorrência com o vinho e o azeite da metrópole, proibidas mesmo entre nós as tipografias. Uma que se abriu no Rio de Janeiro nos meados do século XVIII foi logo mandada fechar, assim que se soube em Lisboa do delito.

Neste ponto foi a Espanha mais liberal, pois que não só a imprensa acompanhou o governo no seu estabelecimento ultramarino, fundando-se no México, cm 1538, a primeira tipografia da América, porque Filadélfia só contou outra em 1686, como se criaram Universidades no México e no Peru em meados do próprio século XVI. Em compensação deste relativo se bem que importante desafogo intelectual, as possessões hispano-americanas conheciam, nas relações econômicas entre si, regulações ainda mais severas do que as que no Brasil punham obstáculo à coesão nacional. Sabeis perfeitamente do que se trata, visto que não foi pouco árdua a tarefa dos vossos grandes organizadores no acabar com os entraves mercantis entre os Estados da Federação, que tanto contrariavam a formação de uma consciência comum indispensável à evolução conjunta.

Não pretendo exagerar a liberalidade, ou antes o liberalismo do governo espanhol. Suas universidades coloniais parecia-lhe estarem ao abrigo das novidades intelectuais, confiado como andou seu seqüestro espiritual a congregações religiosas interessadas no imobilismo mental. E se nessas escolas superiores imperava oficialmente o espírito teológico em todo seu emperramento é porque não era outro o que prevalecia no ensino da metrópole. Nem seria natural que a esta se antecipassem tanto as colônias no tocante ao progresso positivo que devia acabar por contrapor-se ao deliberado obscurantismo no qual se apagou, na península Ibérica, o clarão fulgurante da Renascença.

Toda sociedade tem de resto o direito de defender-se e costu ma exercê-lo sem rebuço. Não é assim muito de surpreender que | Europa católica — e quando se diz Europa católica, pensa-se in sensível e imediatamente nos países ibéricos onde mais acentuai foi o fervor católico — pretendesse guardar no século XVI a sul unidade religiosa contra dois inimigos igualmente poderosos: um, infiel, o muçulmano, que expulso da Espanha nos fins do século XV, por êste mesmo tempo se apoderava de Constantinopla, | criação do primeiro imperador cristão do Oriente destinada a ligar os mundos europeu e asiático, e ainda nos fins do século XVII, apesar de Lepanto e apesar dos heroísmos eslavos nos Bálcãs, avançaria triunfante até acampar à sombra dos muros de Viena; o outro o dissidente, o protestante, que estava semeando a discórdia em toda a Europa, arrastando países inteiros para o lado reformista, subtra-indo-os à dependência apostólica c cavando um fosso que se ia simultaneamente enchendo do sangue dos filhos da mesma fé cristã, divididos em partidários c inimigos de Roma.

A intolerância que nasceu dessa reação contra um perigo amea çador e iminente determinou o relativo isolamento intelectual que de então para cá, até certa época pelo menos; caracterizou a sociedade sobre a qual se conservou intacta a autoridade c|a Igreja tradicional. Foi um mal por certo para o desenvolvimento das colônias espanholas e portuguesa da América, e com que corria parelhas e indicado sistema metropolitano de tutela governamental.

Se com efeito era ativa e importuna a censura eclesiástica, não lhe cedia o passo a censura civil. Uma e outra aliavam-se nalguns pontos, como por exemplo na legislação relativa à imprensa, que estatuía que qualquer trabalho concernente às possessões ultramarinas precisava, mesmo para ser lá impresso, a licença do Conselho das índias, o qual funcionava em Madri (Lei de 21 de setembro de 1560). Tal proibição englobava espanhóis e americanos e combinada com a especial ingerência censória que pesava nesta matéria sobre quanto não fosse obras de devoção, de lingüística indígena, de jurisprudência colonial e panegíricos cortesãos, explica assaz o gênero de produção literária dos prelos locais.

Neles acharam todavia amplo desafogo as vocações intelectuais do novo mundo, sobre as quais publicou uma sábia monografia, por ocasião do penúltimo congresso dos americanistas, pela primeira vez em 1910 reunido oficialmente na América Latina, o eminente presidente da Academia da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, Dom Vicente G. Quesada*. É verdade que quase todos esses volumes mereceriam ser remetidos para as necró-polcs de livros de que falava com seu espírito cáustico o ilustre Lord Rosebery; e no entanto mau grado o desconhecimento nessa época da liberdade do pensamento que ainda hoje não é uma conquista universal, a imprensa exerceu na América Espanhola, como em qualquer outra parte, sua influência fecundante.

* Falecido em setembro de 1913.

 

Dela teve a metrópole uma prova senão de todo inesperada, pois os prenúncios da separação já eram inequívocos, pelo menos nem tangível, quando nas colônias, aproveitando o momento oportuno, vozes mais ousadas fizeram ouvir a declaração definitiva de divórcio. Verificou-se mais uma vez que não é debalde que o mundo caminha para diante, e que qualquer contacto produzido num ponto da superfície de um composto homogêneo tende a propagar-se a tôda a massa, tanto melhor se estabelecendo a transmissão quanto essa fôr por sua natureza melhor condutora da vibração.

Não obstante as proibições, em cuja categoria não só entrava em primeiro lugar a Enciclopédia revolucionária dos espíritos, como se incluíam os próprios livros sobre assuntos coloniais impressos na Espanha c no estrangeiro e não revistos pelo Conselho das índias, as doutrinas filosóficas do século XVIII conseguiram penetrar no terreno defeso, sob a forma de livros de contrabando e aí operar a transformação mental de que devia resultar a América Latina independente. Bastará que vos diga que em 1794, bem antes da guerra entre metrópoles e colônias, eram os Direitos do Homem traduzidos e clandestinamente impressos cm Bogotá.

A época de Carlos III, cujo reinado vai de 1759 a 1788, isto é, ao ano anterior à tomada da Bastilha, também foi, do lado sul dos Pirinéus, um período de transformação intelectual que ainda se acha, me parece, insuficientemente estudado nos seus episódios e orientação, porquanto é de ver que a renovação profunda pela qual entrou a passar a Espanha no século XVIII, sob a influência da renovação geral das idéias no mundo culto e sobretudo no Ocidente europeu, se estendeu, posto que naturalmente perdendo cm vigor com a distância, o impulso às suas colônias.

Como de outro modo explicar-se que em 1779, em pjena e incontroversa supremacia da metrópole, se encontrasse além-mar um homem para atacar de frente os métodos vigentes do ensino universitário? Como compreender essa personalidade, se o meio fosse por completo hostil a tais idéias e a ignorância tão absoluta que a crítica passasse por um caso de teratologia mental? Refiro-me ao Dr. Espejo, autor da sátira O Novo Luciano ou o Despertar dos Espíritos, cirurgião hábil, inteligência enciclopédica e escritor mordaz. Suas opiniões foram qualificadas de sediciosas e odiosas pelo Presidente de Quito e valeram-lhe o rigor dos poderes públicos, mas no seu exílio de Bogotá o reformador fêz escola e entre os seus discípulos contou o ardente Narino, possuidor de uma biblioteca revolucionária, tradutor já mencionado dos Direitos do Homem e centro dos jovens anelos do seu país antes de tornar-se o missionário aventuroso e perseguido das aspirações liberais.

É o caso de dizer-se que na metrópole espanhola a revolução partia de cima como também acontecia pelo mesmo tempo na portuguesa, onde o Marquês de Pombal, reforçando aliás o sistema absoluto, dava curso às novas idéias no domínio econômico e mesmo no pedagógico, e, com a abolição da Companhia de Jesus, da\ o golpe mais certeiro no poder da Igreja e no prestígio clerical.

O governo de Carlos III dispusera depois da expulsão dos jesuí tas — a qual, como sabeis, ocorreu em Portugal, na Espanha na França — que os bens confiscados a essa ordem, em vez passarem ao domínio real, fossem administrados por uma junta denominada de "temporalidades", e empregados em fundar estabelei cimentos de ensino e de beneficência. O ensejo era, pois, azado para substituir por métodos mais modernos e mais consentâneos com a situação geral da cultura ocidental os velhos processos com que na Península e colônias se identificara o ensino religioso.

Diferentes são com efeito os relatórios e pareceres de autoridades e comissionados que por essa ocasião se insurgiram contra o atraso comum da mentalidade colonial, reflexo, é mister nunca esquecer, da metropolitana, e insistiam por uma remodelação oficial dos estudos, como já começava a operar-se entre particulares, do que rjps fornecem testemunho o número e valia dos espíritos emancipados, cuja obra tão fecunda foi, que o seu eco chegou até nós.

Findava o século [escreve Dom Vicente Quesada], sentindo-se em todas as Colônias certa inquietação instintiva, precursora de vida nova; as idéias tomavam outro vôo, e os "criollos", os filhos da terra, os que eram verdadeiramente interessados no progresso do paiz, começavam a inteirar-se dos meios convenientes de prover as suas necessidades: os antigos pupillos verificavam que não careciam dos,’seus tutores peninsulares, nem de pedir licença, quer para emitir seus pensamentos, quer para promover seu bem estar.

A independência latino-americana foi uma resultante tão lógica, quanto a que se deu entre vós, de um idêntico estado de espírito, cujos graus não alteram a essência.

 

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.