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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AMÉRICA LATINA E DA AMÉRICA INGLESA


EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AMÉRICA LATINA E DA AMÉRICA INGLESA *

A EVOLUÇÃO BRASILEIRA COMPARADA COM A HISPANO-AMERICANA E COM A ANGLO-AMERICANA

Oliveira Lima

I

A conquista da América hispano-portuguêsa é um assunto quase familiar para os muitos que na terra de Jfrescott nutrem o gosto da leitura. Tendes aliás a boa fortuna de contar no vosso acervo literário historiadores que a determinados assuntos estrangeiros emprestaram uma nota pitoresca, romântica ou documental, em qualquer caso superior e definitiva. A circunstância é tanto mais digna de nota quanto encerra uma prova contrária ao apregoado exclusivismo da vossa civilização utilitária e fornece um testemunho em abono do vosso intelectualismo, aspecto este sob que sois menos conhecidos nos nossos países, apesar da importância do movimento universitário ao qual devo minha presença aqui.

Foi assim, tratando de temas fora propriamente da vossa particular evolução, e com eles se identificando, que o nome de Parkman se tornou inseparável da evocação das aventuras, francesas no Canadá, como o de Washington Irving da vida árabe na vega andaluza e nos jardins de Granada, e o de Lothrop Motley da nobre reivindicação neerlandesa da liberdade do pensamento religioso e das franquias civis e políticas. Seria em tais condições ocioso, senão pretensioso, repetir o que todos aprendestes nos livros eruditos e encantadores dos vossos escritores — no assunto mencionado, nos de um historiador notável como o foi Prescott — acrescendo que semelhante estudo não podia desse modo deixar de envolver uma certa vibração patriótica, além da geral emoção humana sugerida por tão extraordinários sucessos.

A conquista da América foi com efeito um dos eventos decisivos na evolução material e moral do mundo, portanto da história da nossa espécie, e suas conseqüências sociais de ninguém mais são ignoradas nos círculos educados: fazem parte da cultura mediana. A constitui outrossim o trecho mais impressivo desses fastos e a feição mais interessante da violenta c fecunda obra castelhana no Novo Mundo, porquanto as civilizações bárbaras, se assim posso chamar as semicivilizações que ali foram destruídas pelo invasor europeu — o qual a ela substituiu, se bem que manchada de cobiças e de crimes, a civilização cristã, tanto mais elevada e progressiva —, representavam a expressão informe, mas em todo caso a menos grosseira, do desenvolvimento atingido pela raça americana, autóctone ou emigrada.

* Conferência pronunciada por Oliveira- Lima, pela primeira vez, na Universidade de Stanford, a 1 de outubro de 1912, repetida no Brasil, na Escola de Altos Estudos do Rio de Janeiro, em setembro de 1913, e publicada no livro América Latina e América Inglesa. (A Evolução Brasileira Comparada com a Hispano-Americana e com a Anglo-Americana), pela Livraria Garnier, Rio de Janeiro — Paris, 1914.

 

O sacrifício consumado naqueles pontos parece-nos por isso mais cruel, concentrando-se nossa compaixão nas figuras tocantes de Guatimozin e de Ataualpa; mas é mister não esquecer que em todo o continente, da baía de Hudson à Terra do Fogo, o embate foi igualmente descaroável e sangrento entre conquistadores e subjugados. Impelidos pelo mero apetite do ouro e da prata ou por motivos menos vis, os europeus usaram em todo o Novo Mundo de processos idênticos de opressão e de destruição. Avultam porventura mais estes processos entre os que entre os ingleses e os portugueses, não porque realmente assim fosse, mas porque assim o quer a nossa imaginação, devendo tais métodos de domínio apre-sentar-se-lhes em correlação com os resultados adquiridos. Ora, apesar da abundância do ouro e dos brasileiros no planalto de Minas Gerais durante o século XVIII, outra n|etrópole americana não poderia gabar-sei^de haver, como a espanhola, Retirado, só das minas de ouro e de prata mexicanas, no decorrer do período colonial, mais de dez milhares de milhões de dólares pelo quinto devido ao fisco. %

Não admira que a Espanha se dessangrasse para sustentar o seu império ultramarino, uma fonte de tão grande opulência — opulência embora mais aparente do que real, porquanto de um lado o despovoamento do país pela expulsão em massa de mouros e judeus, pelas aventuras coloniais, pelas guerras européias e pelas fogueiras do Santo Ofício, e do outro lado o esgotamento senão a extinção de muitas das suas indústrias seculares com a eliminação do dextro elemento árabe, reduziram a nação de produtora a intermediária, de manufatureira a traficante, desviando o melhor dos lucros hauridos da América para benefício de outros centros mais áditos então no trabalho profissional do que à glória conquistadora.

Esta, porém, falava mais de perto à fantasia popular, de feição céltica, e aos instintos batalhadores de uma nação de tradições guerreiras. Lede, no mais formoso francês que é possível escrever-se, a introdução da versão do castelhano feita pelo acadêmico José Maria de Heredia, o poeta primoroso dos Troféus, da verídica e empolgante novela que se chama a relação da expedição de Cortez, da lavra de Bernal Diaz dei Castillo, e vereis com quanto entusiasmo se armavam na Espanha, desde a primeira metade do século XVI, as expedições desse gênero, como tocavam elas à imaginação de fidalgos e plebeus, com que ímpeto animal se arrojavam todos ao assalto e ao saque das riquezas desconhecidas ou fabulosas. Seria possível intimar a gente assim disposta, na qual os instintos mais baixos sobrepujavam em tal crise de excitação os instintos mais nobres, idéias de moderação e de brandura?

Se entre os portugueses o entusiasmo não foi de começo parecido pelo Brasil, que lhes coubera em partilha na distribuição das descobertas a que procedera o destino, a razão está em que a índia maravilhosa atraía então por demais sua atenção. É de crer que se os espanhóis dominassem a península hindustânica, se não apegariam tanto, logo à primeira hora, às ilhas e terra firme por onde debutou penosamente sua conquista do Novo Mundo. Só na fábula se vê o cão largar a presa pela sombra. A civilização hindu, antes de produzir seus efeitos deletérios, como a sombra lendária da man-cenilheira, deslumbrava e provocava nos invasores sonhos deliciosos e facilmente realizáveis de concupiscência e de gozo.

A história é toda ela tristemente monótona na descrição do sangue derramado para fertilizar, segundo se diz, o desenvolvimento da humanidade. Não há tanto tempo que o pacifismo passou a ser para muitos um nobre ideal: na pátria de Bruto e de Catão seria considerado uma covardia vergonhosa, como também na terra do Cid e do Duque de Alba. Na América Espanhola c na Portuguesa verificou-se, contudo, desde os primeiros tempos, um movimento de piedade e de defesa do elemento indígena brutalizado e escravizado na fúria do assalto. O fato é muito em louvor das respectivas metrópoles e honra especialmente a sua classe religosa, que, considerando muito embora inferior a raça oprimida, não concordou cm julgá-la sem moral e até sem alma.

O nome de Las Casas, cuja ação se concentrou nas Antilhas sobretudo, porque foram estas o campo das primeiras aventuras e ocupações territoriais da Espanha, é justamente popular entre vós, mas talvez vos seja desconhecido que no Brasil se não tornou menos digno de veneração o nome de Anchieta, um dos muitos jesuítas que se dedicaram de corpo e alma à catequese dos índios. Neste domínio, e bem assim no da moralização do elemento europeu transplantado e bastante entregue às suas paixões, prestaram os padres da Companhia tão assinalados serviços que não é exagerado escrever-se que foram eles os principais agentes da cultura nacional nos séculos XVI e XVII nomeadamente, isto é, nos séculos de adaptação da nova sociedade ao novo meio.

Dir-me-eis que não valeu praticamente muito a intervenção do clero em prol dos índios. O Governo da metrópole achava-se demasiado distante para fazer cumprir fielmente os decretos arrancados ao espírito de justiça ou de misericórdia de quem o personificava. Refiro-me ao Rei, o qual cm tudo sobrelevava aos conselhos e tribunais que exerciam jurisdição sobre as colônias e que, no tocante a Portugual, eram esses últimos tradicionais, os primeiros antes de origem espanhola, gerados durante a união.

Por sua vez as condições locais, de sensualidade bestial e do porfia lucrativa, como a princípio se nos oferecem à reconstituição numa tonalidade quase sem cambiantes, não eram de natureza a favorecer a florescência de sentimentos compassivos. Os escritores da América Espanhola dizem mesmo que a casta denominada criolla a saber, o branco americano, oriundo dos conquistadores e povoadores e ‘formando a nobreza regional, se distinguia pelo orgulho ao qual servia em grande parte de base a pureza de raça.

Esta era, na América Portuguesa, em certo sentido menos co mum, comparada com o ocorrente no vice-reinado de Buenos Aire e mesmo nos de Lima, Bogotá e México, onde o cruzamento com o índio prevalecia sobre o cruzamento com o negro. De resto, a mestiçagem não abrandava sob esse aspecto a desumanidade, nem fazia brotar do coração humano a piedade. É até sabido que não havia geralmente escravos mais infelizes do que os possuídos por senhores de côr, onde estes os podiam possuir, e que os feitores, clássicos algozes da servidão, saíam dentre os libertos ou provinham da descendência mestiça, mais do que do elemento europeu emigrado.

A prevalência numérica do mestiço índio sobre o negro na generalidade da América espanhola é o resultado natural das circunstâncias ali dominantes. É mister ter presente, cotejando-as com as do Brasil, que a população indígena mais densa e em boa parte mais disciplinada dos territórios ocupados pelos espanhóis oferecia maiores facilidades para o recrutamento forçado dos trabalhadores coloniais, e que até o tratado de Utrecht (1713), o tráfico africano que poderia supri-lo nunca deixou de ser monopólio do Governo, como qualquer outro ramo do comércio ultramarino, vendendo-se as respectivas licenças ou concessões por preços muito elevados, o que encarecia a mão-de-obra negra ainda que estimulasse o seu contrabando.

Sabeis que foi no congresso de Utrecht que a Espanha teve que começar a abandonar o seu referido sistema de monopólio comercial, permitindo à França negociar com o Peru e o Chile pelo Cabo Horn e cedendo à Inglaterra, por trinta anos, em virtude do famoso Tratado dei Asiento, o privilégio do tráfico dos escravos africanos com as possessões espanholas, nelas podendo estabelecer feitorias.

Toquei há pouco na questão sempre ardente do sentimento de raça. É um sentimento que entre vós atingiu um exclusivismo intransigente, cuja intensidade nunca foi igualada nos outros americanos, de ascendência peninsular, posto que menosprezando também estes em não pequena proporção todo indivíduo de côr. Com efeito, não só se conservou em muitas famílias de distinção ciosamente limpa de quaisquer enxertos inferiores a árvore genealógica, como mantiveram e defenderam os brancos coloniais seus títulos e direitos singulares e certos postos e funções, que por lei das respectivas metrópoles lhes tinham sido reservados.

Nem lhes faleciam para isso razões, porquanto já o ser filho da importava para a vida pública do tempo uma sensível inferioridade. Os melhores lugares andavam, não por lei, mas de fato iniqüamente reservados aos filhos da metrópole, à guisa de prêmios individuais ao esforço coletivo da conquista. Nos quadros da magistratura e do funcionalismo acabaram entretanto por abundar os da terra: o que seria porém destes brancos criollos se os negros e mulatos igualmente lhes disputassem a primazia ou pelo menos se colocassem a par deles, no seu plano, para a distribuição dos cargos e honrarias?

E’ sabido que os índios não eram vítimas da plenitude de tal exclusão, havendo-os até entre eles admitidos à nobreza, mas a tropa de linha, símbolo do domínio efetivo, nunca deixou de ser européia pelo comando quando não pelas unidades, cabendo aos mestiços, entre as milícias locais, os seus regimentos privativos, em que podiam ascender até o posto de capitão. O símile para esta situação o encontraríamos hoje nas condições do Hindustão.

Também não era facultada a matrícula a quaisquer mestiços de sangue negro ou como índio na Universidade de S. Marcos de Lima e no "protomedicado" ou embrionária faculdade de medicina da mesma cidade de Los Reyes, a saber, nos dois estabelecimentos de ensino superior da capital opulenta onde chegaram a rodar no século XVIII quatro mil carruagens,* c que era um centro intelectual no seu gênero tão animado que os concursos para as cadeiras de lentes produziam verdadeiros alvorotos, dando origem a partidos que não recuavam diante de conflitos.

Se algum mestiço de tez muito clara ali chegava a penetrar, era por ser difícil provar o não ser pura a sua raça: um dos vice-reis, o Conde de Monclova, chegou, porém, a decretar que em casos semelhantes, uma vez autenticado o cruzamento, fosse anulado o grau concedido. A ordem deve ter suscitado protestos e recursos perante o Supremo Conselho das índias, pois que reais cédulas a confirmaram cm 1732 e depois de 1758, banido das profissões liberais todos os súditos coloniais que não fossem descendentes só de espanhóis e aqueles que em 1697 tinham sido declarados limpos de sangue, fidalgos aptos para o desempenho de toda função nobre, quero dizer os caciques índios e sua prole.

A igreja era mais liberal do que o Estado, pois que não só admitia no seu grêmio todos os neófitos como os elevava ocasionalmente ao sacerdócio, sem estabelecer distinção entre os índios dependentes e seus chefes, os quais, aliás, na prática pouco ou nada aproveitavam com os favores legais.

Também nas metrópoles, onde se não faziam sentir análogos efeitos de concorrência e aparecia portanto menos difícil e irritante do que nas colônias essa questão da côr, que o cruzamento ia silenciosamente resolvendo, eram por esse motivo menos vivos os escrúpulos de sangue.

Nos começos do século XVIII chegou o Governo espanhol, urgido por necessidades do erário, a vender atestados de brancura — as famosas cédulas de gracias al sacar — naturalmente tarde mais dispendiosos quanto mais duvidosa fosse a côr do aspirante à legitimação da pureza do seu sangue. Fazia-se apelo para tanto li beralismo à religião cristã, que fêz todos os homens iguais antes que assim os fizessem as revoluções políticas: apenas calavam aqueles que afetavam tamanha filantropia social que a igreja católica se esquecera de condenar no berço a escravidão negra.

* Burch, Histoire des Colonies Européennes dans l’Amérique.

Absortos no pensamento de livrarem o indígena, vítima ime diata da servidão e da destruição, ao mesmo tempo persuadidos do que alguém carecia de trabalhar para o branco sob céus tropical c em terras povoadas, os missionários viram com indulgência ou pelo menos sem protesto a importação dos africanos. No Brasil mais antigo brado abolicionista partiu na verdade de um clérigo, que escreveu o Etíope Resgatado, mas isto só aconteceu nos meados do século XVIII.

Os índios entretanto beneficiaram entre nós de uma contínua legislação protetora, a qual se acentuava pelos esforços dos jesuítas à medida que as anteriores disposições eram além-mar desrespeitadas pelos colonos, e achavam-se êlcs afinal na plenitude legal dos seus direitos civis sob o ministério do Marquês de Pombal, cm meados precisamente do século XVIII, quando entrava a despertar interesse a sorte dos negros.

As circunstâncias em que veio a efetuar-se a independência da América espanhola permitiram ou antes determinaram a abolição da escravidão, cuja era porém muito mais 1 considerável no Brasil, onde o tráfico africano durou até depois de 1851, data da sua extinção oficial, e a instituição servil só acabou em nossos dias, cm 1888, verdade é que sem abalo social, antes numa atmosfera de concórdia liberal. O que no Brasil foi o resultado de uma gradual evolução, operada cm condições por assim dizer normais, foi na América espanhola apressado pela agudeza da crise a meio do processo de transformação.

É lícito mesmo ponderar que, tomada na generalidade, a emancipação latino-americana aparece como um produto do esforço intelectual mais de que como uma expressão nacional instintiva. Apenas no Brasil, onde a luta armada foi escassa, os campos delimitaram-se logo assaz regularmente, de acordo como as pátrias de nascimento e as prevenções que daí surgiam quase mecanicamente, ao passo que na América espanhola o sentimento de lealdade política se retemperou na guerra porfiada e terrível, espalhando-se muito mais quer entre as raças inferiores, aborígene e importada, indígena e africana — uma lealdade antes inconsciente do que refletida — quer entre os elementos nacionais de ascendência européia, especialmente os donos de minas e os grandes fazendeiros. No Brasil tivemos em épocas ulterior episódios como as chamadas cabanadas, que de 1832 a 1835 devastaram Pernambuco, mas estas guerrilhas, ditas de côr absolutista, eram incomparavelmente mais agentes de pilhagem e representativas de roubo à mão armada do que explosões de fé política.

Aquela atitude de parte da classe territorial na América espanhola explica assaz a pronta abolição da escravidão nessa seção do novo mundo latino, ao mesmo tempo que sua manutenção por quase um.século mais na outra seção, de origem portuguesa. Aconteceu o mesmo que entre vós, com Lincoln. A abolição foi por certo a realização de um belo ideal humanitário, mas o que o fêz vingar dê chôfre foi a luta promovida pela resistência do elemento partidário da escravidão. A União não teria decretado a libertação súbita, completa e sem compensação, do elemento servil, se a unidade não houvesse sido por amor dele violentamente quebrada e não estivesse em campo e encarniçado o pleito. Ato de humanidade, portanto, sim, porém também ato de represália, o que lhe não anula o alcance moral nem lhe destrói o efeito benéfico.

No Brasil a reconciliação entre portugueses e brasileiros, que logo se seguiu ao rompimento, sem haver propriamente guerra civil, permitiu depressa estabelecer-se um modus vivendi econômico que se traduziu pela conservação do trabalho servil, até que uma evolução, uma evolução moral e política, lhe determinou como desfecho a desaparição por processo legislativo.

Semelhante harmonia dos dois elementos discordes trouxe-nos também, sob o influxo sempre ordeiro da monarquia, a relativa ausência de dissensões intestinas e o pleno apaziguamento das veleidades revolucionárias, após um período não muito longo de adaptação aos novos moldes. A guerra da independência hispano-americana gerou pelo contrário o desassossego que se tornou proverbial e que tanto custará a ser eliminado da persuasão universal, mesmo quando já pertencer inteiramente ao passado.

Ela pode de fato ser considerada, como há pouco o fizeram e a trataram em conferências públicas de Caracas os distintos intelectuais venezuelanos Laureano Vallcnilla-Lanz c Angel César Rivas, a primeira das lutas políticas internas do império colonial fragmentado. Muito mais do que caráter internacional teve a referida contenda caráter civil, em oposição à vossa guerra da Independência, sobre cujo fundo de individualismo e de governo próprio {self government) se projetou através do oceano o duelo entre a Inglaterra c a França, o qual tinha por objeto e prêmio o primado dos mares com a supremacia colonial.

Numa guerra civil uma das comunidades beligerantes ou passa à categoria de Estado soberano ou desaparece no turbilhão da luta. A América espanhola conquistou sua soberania, mas as conseqüências lhe foram sob certo aspecto, que o tempo corrigirá, perniciosas. A gênese das suas revoluções ali se nos depara, assim como a expansão conquistadora de Roma se contém em gérmen nas fábulas iniciais da sua história: a morte de Remo pelo irmão Rómulo e o rapto das Sabinas. O escritor colombiano Carlos Holguin escreve com acerto a tal propósito que para aquela sociedade ficou desde então estabelecido ser a guerra um meio licito como qualquer outro de obter vantagens pessoaes, para o qual podem apellar todos os desesperados com fartas probabilidades de chegarem a ser senhores dos seus concidadãos, constituindo o sacrosanto direito à insurreição o fundamento da Republica e a fonte de todos os demais direitos.

Nenhum de vós ignora como não raro se modifica o critério histórico, isto é, o modo de julgar os acontecimentos históricos. Os sentimentos e os preconceitos do momento, individuais ou coletivo fazem apreciar diversamente e até contraditoriamente, em período sucessivos e mesmo de modo simultâneo, quaisquer eventos do passados A Revolução Francesa, para tomar um exemplo frisante, geral mente julgada a princípio uma salvação, foi depois acoimada desangueira infame e improgressiva, para ser de novo endeusada, outra vez vilipendiada e afinal considerada em bloco uma redenção, a bem que nalguns episódios um pesadelo ou uma vergonha.

Coisa parecida está sucedendo à guerra da independência hispano-americana. O seu aspecto de libertação tem sido examinado por espíritos menos propensos a entusiasmos e mais escrutadores da realidade, que, sem lhe contestarem, muito embora, a tessitura heróica, descobriram que nas muitas pelejas travadas nessa guerra cruenta como as que mais o foram, menos se mediram expedicionários espanhóis com patriotas sublevados do que filhos da mesma sociedade colonial, dos quais alguns combatiam, no dizer do recente conferente de Caracas, em prol de interesses e paixões que então se disfarçavam sob o nome do rei prisioneiro, como mais tarde se velaram com outros nomes mais abstratos os mesmos interesses e as mesmas paixões.

Bolívar foi aliás o primeiro a reconhecer o fato. Numa das suas abrasadas proclamações, lançada ao abandonar vencido o campo de ação onde devia volver mais enérgico do que nunca, lêem-se as seguintes palavras dirigidas aos seus compatriotas:

Vossos irmãos e não os hespanhois rasgaram vosso seio, derramaram vossc sangue, incendiaram vossos lares e vos condemnaram á expatriação. Vossos clamores devem voltar-se contra esses cegos escravos que pretendem jungir-vos a cadeias que elles próprios arrastam. Um limitado numero de successos por parte de nossos adversários arruinou o edifício da nossa gloria, achando-se a massa popular desencaminhada pelo fanatismo religioso e seduzida pelo incentivo da anarchia.

Vós fôstes nos bem mais afortunados, porque eram raros aqueles que Laboulay chama, ao tratar deste tópico, os "inimigos domésticos". Na América Latina, apenas o Chile, pelas condições peculiares do seu povoamento realizado em luta renhida dos colonos com o elemento indígena — os temíveis Araucanos —. se afizera aos agrupamentos definidos e, no instante histórico da separação, apresentou uniformidade em cada uma das parcialidades em dasafio. Assim conseguiu preservar sua organização social, a qual continuou a firmar-se na separação das classes e no predomínio dos de cima, constituindo a oligarquia dos brancos. O espírito democrático está já abrindo brecha nessa construção que não poderá arrostar imune a ação destruidora do tempo: ela, contudo, assegurou ao país um século de estabilidade governativa superior a qualquer outra na América espanhola e de seguro progresso material, e ficará como representativa de uma época do desenvolvimento secional, da mesma forma que as catedrais góticas representam o período da mais ardente fé católica.

Em Venezuela, a escola guerreira por excelência deste ciclo da inependência, acontecera entretanto o que relembra o Sr. Vallenilla-Lanz na sua frase eloqüente e sonora como toda a literatura hispano-americana:

A flor da nossa sociedade suecumbiu debaixo do ferro da barberie, e da classe alta e nobre que gerou Simão Bolívar não restavam depois de Carabobo (a batalha que decidiu da sorte da colonia) mais do que uns despojos vivos que vagueaavam dispersos pelas Antilhas e outros despojos mortos que marcaram rwi larga estrada de glorias que vai desde o Avilà até o Potosi.

Os brancos tinham com efeito ido sumindo-se nos azares da campanha, e em muitos povoados da terra só se viam indivíduos de côr representando a democracia triunfante. A antiga hierarquia colonial soçobrara no vórtice revolucionário.

Ao tempo em que aos índios se concedia a personalidade civil c aos negros se falava pela primeira vez em redenção a sociedade colonial se achava, pode dizer-se, regularmente constituída: os altos funcionários europeus, às ordens do vice-rei ou do capitão-gcneral, no vértice da pirâmide de troços sobrepostos; logo abaixo os brancos nobres da terra, proprietários rurais quase todos; em seguida, dispu-tando-lhes o valimento, os homens do comércio, vindos da metrópole a enricar no ultramar/; e na base, finalmente, as diversas camadas populares numa grande mescla — mestiços livres, índios aparentemente livres, negros e mulatos escravos.

Na soma de transações que representava essa sociedade em equilíbrio estável, entrava a da própria religião, pois que esta se acomodara, senão teoricamente, pelo menos praticamente, mercê do interesse dos seus ministros, com os processos denunciados com tanto vigor nos primeiros tempos da colonização. Antônio de Ulloa e Jorge Juan, os ilustres cientistas espanhóis que vieram à América no encalço de La Condamine e da missão francesa, medir o grau terrestre no equador, acusam nas suas Notícias Secretas de América (as quais só viram a luz depois da emancipação das possessões espanholas) os curas regulares de explorarem os índios como qualquer encomendero.

Conheceis seguramente esta expressão familiar na história americana, que significa o titular o usufrutuário de uma mercê real pela qual lhe era atribuída certa extensão territorial com os índios que a habitavam, sob condição do concessionário do repartimento cu encomienda os proteger, os converter e os instruir. Como este encargo de almas não ia sem certa prestação de trabalho pessoal, obrigatória para a outra parte, é fácil calcular, evocando-se o meio, os abusos a que daria lugar tal sistema, que se fundava sobre a confirmação do privilégio a cada transmissão ou nos prazos de renovação, e que foi afinal abolido em tempo de Carlos III, monarca cuja obra reformadora merece ser conhecida e admirada.

A asserção de Ulloa e Jorge Juan dispensa corroboração, tão conhecida é suá seriedade; contudo não será inútil recordar o que em 1806 escrevia o francês Depons, cujo trabalho sobre Vene zuela é tão estimado c precedeu de tão perto a revolução emanci padora de 1810. Segundo êle, os religiosos chegavam da Espanha com boas intenções, mas, deparando com seus confrades entregues a uma existência muito mais conforme o espírito do homem do que conforme o espírito de Deus, a fragilidade humana entendia ser mais cômodo seguir esse exemplo do que fornecer outro diferente.

A observação, além de espirituosa, explica bastante que as disposições legais redigidas em Espanha e em Portugal pelos conselhos que superintendiam a administração colonial — o Conselho das índias na Espanha, o Conselho Ultramarino em Portugal — e ordenadas pelos monarcas que os jesuítas dirigiam espiritualmente, ficassem por tal forma letra morta além do oceano, uma vez sobretudo passada a primeira febre da evangelização. Como resultado final, redundou num completo malogro a elevação social dos índios americanos. O brilhante escritor venezuelano Blanco Fombona, numas recentes conferencias realizadas em Madri, donde extraí as passagens citadas de Ulloa e de Depons, lembra com razão que Juarez e Altamirano, mexicanos ambos, foram os únicos homens eminentes que no século XIX produziu a raça vermelha.

Rccordai-vos que em Juarez se encarnou não só o espírito nacional de resistência a uma tentativa monárquica que tinha o grave defeito de aparecer como defensora de elementos políticos ameaçados, e o defeito mais grave ainda de valer-se de apoios estrangeiros e de personalizar-se numa dinastia estrangeira, como — o que é mais notável — o princípio do governo leigo, melhor dito anticlerical, com o qual se identificou ali a instituição denominada democrática. \ J

Pronunciei há poucos instantes, pela segunda vez e sem intento difamante, a palavra "jesuíta", ao referir-me à influência de que gozou bastante tempo esta ordem nos confessionários da Corte e nos gabinetes reais. A evocação pode dar arrepios ao livre pensador do tipo do boticário Homais, que aqueles dentre vós, amadores de literatura francesa, se lembrarão de ter visto tão sugestivamente esboçado por Gustavo Flaubert na Madame Bovary ou então ao "carbonário regicida que nos confins da Europa ocidental, na sede da nossa antiga e gloriosa metrópole, tem procurado desacreditar o regímen republicano. Tal evocação não inspira porém receio ao estudioso imparcial das coisas históricas que sabe que na América do Norte, como na do Sul, não pode o jesuíta deixar de ser recordado sem reconhecimento ou emoção.

Julgo-me dispensado de insistir, pelo que vos toca, no papel do Padre Marquette na exploração do vosso Oeste: mais alto do que minhas palavras falaria sempre a colocação da sua estátua no Capitólio de Washington. Entre nós, isto é, na América Portuguesa, coube ao jesuíta maior ação social do que na América Espanhola, onde outras ordens religiosas tradicionais e poderosas, precedendo-os graças às circunstâncias do descobrimento — sabeis a influência que leve no destino de Colombo a sua pousada no Mosteiro de la Rabida — puderam contrabalançar-lhes melhor a preponderância o medir-se vantajosamente com a famosa Companhia no steeple-chase da conversão dos e da educação da mocidade.

O monge na Espanha e suas dependências como que não facultou ao jesuíta, apesar da incansável atividade dos filhos de Santo Inácio de Loiola, sair de uma relativa penumbra. No Brasil, belo contrário, toda a tonalidade dramática dos séculos XVI a XVIII, Bo século XVII sobretudo, é fornecida pelos conflitos entre missionários jesuítas e , isto é, pesquisadores de ouro c cavadores de escravos. Encontravam-se eles no interior," querendo uns proteger e outros reduzir ao cativeiro as tribos indígenas que, depois das primeiras hostilidades e desditas, tinham ido desertando o litoral.

Nestes conflitos cruéis e sangrentos podiam avivar-se ódios de raça, mas o desprezo de raça desvanecia-se nos amplexos sensuais que lhes serviam de intermédio e nos quais se gerou essa multidão de mestiços que, pelos processos da evolução e da seleção — alguns destes processos ficaram como resultados adquiridos na intentada demolição do darwinismo — e sobre o tríplice fundamento do retraimento e decréscimo da população aborígene, da cessação da importação de africanos e do aumento constante c considerável da imigração européia, se está constituindo numa nova variedade da raça branca, onde predomina o velho fator europeu.

No recente congresso das raças, efetuado em Londres, em julho de 1911 c que realizou o milagre de discutir pacífica e serenamente uma das questões que mais dividem a humanidade de hoje, com tamanha superioridade que os Estados Unidos estiveram oficialmente representados por um doutor de côr, o delegado brasileiro, um branco, o sábio antropologista J.B. de Lacerda, diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, rematou a sua memória sobre os mestiços brasileiros com uma série de conclusões das quais destacarei duas, que concordam plenamente com o que acabo de apontar-vos.

Uma é que o mestiço, produto da união sexual do branco e do negro, não forma verdadeiramente uma raça sim um tipo étnico variável, transitório, com tendência a regressar para uma das raças fatôras do cruzamento. Esta tendência ingênita do mulato, escreve o autor, oferece considerável valia nas transformações por que passam, no decorrer dos tempos, as populações mestiçadas em que os cruzamentos não obedecem a regras sociais precisas, em que aos mestiços é facultada toda liberdade de se unirem aos brancos, procriando produtos que cada vez mais se aproximam do branco que do negro.

Daí a outra conclusão sua a que me refiro — que a imigração crescente dos povos de raça branca, a seleção sexual, o desaparecimento dos prejuízos de raça cooperam para a extinção a breve trecho dos mestiços no Brasil, país que se tornará no futuro, e não em futuro longínquo, segundo tudo leva a crer, um viveiro da gente branca e um foco de civilização latina. 

Idêntica reflexão se aplica, guardadas as proporções devida ao mundo hispano-americano. Em toda a America Latina, sob ponto-de-vista restritamente social, se o criollo, isto é, o branco ame ricano, se considerava, não obstante toda aquela fusão animal, in teiramente distinto c muito superior à população de côr que dela mesmo em parte provinha, por sua vez se lhe considerava superior o espanhol ou português da metrópole, fosse este desarraigado -desculpai-me a adaptação do déraciné francês — empregado de administração, clérigo ou caixeiro.

Semelhante desdém pelo filho da colônia, embora de nascimen to fidalgo e de educação liberal, viria de resto a ser um dos maispoderosos estímulos do movimento de emancipação, quando soasse no relógio do tempo a hora inevitável da separação política entre metrópole c possessões mais ou menos chegadas à idade adulta. O vosso exemplo prova todavia que pelo menos esta espécie, de pu berdade não é mais precoce sob o céu dos trópicos.

Foi esse um agente a par na eficácia — ambos de longa gestação — com o descontentamento resultante da exploração econômica pelo sistema do exclusivismo e do privilégio, que foi igualmente o dominante na Europa anterior à contemporânea. Tanto melhor deveis compreender isto quanto não foram outros, na essência, os motivos que provocaram vossa gloriosa independência. Havia a resistência a pagar taxas que não tínheis votado, e o despeito de não figurardes entre os que podiam estabelecer tais taxas, quando possuíeis os mesmos títulos e os mesmos predicados.

Nas colônias espanholas e portjjguêsas, os abusos iam no entanto mais longe ainda no mencionado terreno. Assim, tomando ao acaso, Venezuela fora entregue a uma Companhia, a de Guipuzcoa, que a governava discricionàriamente e já se sabe no melhor sentido dos seus interesses, por efeito de uma fraca concessão da parte do monarca. Companhias de comércio sugeridas pelo êxito das suas congêneres holandesas do século XVII e dotados de monopólios floresceram no Brasil, sobretudo no Pará-Maranhão, cujos recursos mais inexplorados se pretendia desenvolver por meio de um apelo tão sedutor aos capitais particulares.

Com este intuito é que o grande espírito que foi o jesuíta Antônio Vieira, um dos mais notáveis escritores da língua portuguesa e uma mentalidade toda feita de finura e de argúcia, propusera nos meados do século XVII, conquanto sem resultado, mercê da oposição levantada pela Inquisição, a isenção do confisco para valores pertencentes a semelhantes Companhias, fossem mercadorias ou dinheiro, disposição destinada a atrair os capitais judeus, apenas receosos da prepotência religiosa.

As companhias organizadas mais tarde, nos meados do século XVIII, pelo Marquês de Pombal — e delas a mais importante, a do Pará-Maranhão, ajudou em todo caso consideravelmente a valorização de uma região até então muito abandonada a si própria

que tinham, além do fito primordial econômico, o fito político de emacipação do país da tutela financeira da Inglaterra à qual a nação portuguesa estava servindo de simples intermediária, ali se provendo industrialmente e para ali escoando o seu ouro: os proces sos das novas sociedades não podiam porém variar, consistindo natu ralmente em vender mais caro os gêneros europeus e comprar mais barato os gêneros coloniais.

Nem era outro o método seguido pelos mercadores de Sevilha, que faziam da Terra Firme e do Panamá o centro de distribuição dos seus carregamentos e embolsavam todos os lucros da exportação pura as índias Ocidentais, tráfico reservado exclusivamente aos súditos de Castella e que os industriosos catalães só entraram a desfrutar legalmente em 1765 e 1775, portanto já nas proximidades do século XIX.

Em resumo — e não faço mais do que apontar alguns fatos entre cem que me poderia fornecer uma exposição mesmo condensada da ciumenta política comercial e industrial hispano-portuguêsa no ultramar, política que não censurarei porque correspondia às idéias dominantes na época e ainda hoje poderosas — eram as fábricas defesas no Brasil bem como na América Espanhola, de estanco várias artigos, vedado o cultivo da vinha e da oliveira para não entrarem os produtos coloniais em concorrência com o vinho e o azeite da metrópole, proibidas mesmo entre nós as tipografias. Uma que se abriu no Rio de Janeiro nos meados do século XVIII foi logo mandada fechar, assim que se soube em Lisboa do delito.

Neste ponto foi a Espanha mais liberal, pois que não só a imprensa acompanhou o governo no seu estabelecimento ultramarino, fundando-se no México, cm 1538, a primeira tipografia da América, porque Filadélfia só contou outra em 1686, como se criaram Universidades no México e no Peru em meados do próprio século XVI. Em compensação deste relativo se bem que importante desafogo intelectual, as possessões hispano-americanas conheciam, nas relações econômicas entre si, regulações ainda mais severas do que as que no Brasil punham obstáculo à coesão nacional. Sabeis perfeitamente do que se trata, visto que não foi pouco árdua a tarefa dos vossos grandes organizadores no acabar com os entraves mercantis entre os Estados da Federação, que tanto contrariavam a formação de uma consciência comum indispensável à evolução conjunta.

Não pretendo exagerar a liberalidade, ou antes o liberalismo do governo espanhol. Suas universidades coloniais parecia-lhe estarem ao abrigo das novidades intelectuais, confiado como andou seu seqüestro espiritual a congregações religiosas interessadas no imobilismo mental. E se nessas escolas superiores imperava oficialmente o espírito teológico em todo seu emperramento é porque não era outro o que prevalecia no ensino da metrópole. Nem seria natural que a esta se antecipassem tanto as colônias no tocante ao progresso positivo que devia acabar por contrapor-se ao deliberado obscurantismo no qual se apagou, na península Ibérica, o clarão fulgurante da Renascença.

Toda sociedade tem de resto o direito de defender-se e costu ma exercê-lo sem rebuço. Não é assim muito de surpreender que | Europa católica — e quando se diz Europa católica, pensa-se in sensível e imediatamente nos países ibéricos onde mais acentuai foi o fervor católico — pretendesse guardar no século XVI a sul unidade religiosa contra dois inimigos igualmente poderosos: um, infiel, o muçulmano, que expulso da Espanha nos fins do século XV, por êste mesmo tempo se apoderava de Constantinopla, | criação do primeiro imperador cristão do Oriente destinada a ligar os mundos europeu e asiático, e ainda nos fins do século XVII, apesar de Lepanto e apesar dos heroísmos eslavos nos Bálcãs, avançaria triunfante até acampar à sombra dos muros de Viena; o outro o dissidente, o protestante, que estava semeando a discórdia em toda a Europa, arrastando países inteiros para o lado reformista, subtra-indo-os à dependência apostólica c cavando um fosso que se ia simultaneamente enchendo do sangue dos filhos da mesma fé cristã, divididos em partidários c inimigos de Roma.

A intolerância que nasceu dessa reação contra um perigo amea çador e iminente determinou o relativo isolamento intelectual que de então para cá, até certa época pelo menos; caracterizou a sociedade sobre a qual se conservou intacta a autoridade c|a Igreja tradicional. Foi um mal por certo para o desenvolvimento das colônias espanholas e portuguesa da América, e com que corria parelhas e indicado sistema metropolitano de tutela governamental.

Se com efeito era ativa e importuna a censura eclesiástica, não lhe cedia o passo a censura civil. Uma e outra aliavam-se nalguns pontos, como por exemplo na legislação relativa à imprensa, que estatuía que qualquer trabalho concernente às possessões ultramarinas precisava, mesmo para ser lá impresso, a licença do Conselho das índias, o qual funcionava em Madri (Lei de 21 de setembro de 1560). Tal proibição englobava espanhóis e americanos e combinada com a especial ingerência censória que pesava nesta matéria sobre quanto não fosse obras de devoção, de lingüística indígena, de jurisprudência colonial e panegíricos cortesãos, explica assaz o gênero de produção literária dos prelos locais.

Neles acharam todavia amplo desafogo as vocações intelectuais do novo mundo, sobre as quais publicou uma sábia monografia, por ocasião do penúltimo congresso dos americanistas, pela primeira vez em 1910 reunido oficialmente na América Latina, o eminente presidente da Academia da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, Dom Vicente G. Quesada*. É verdade que quase todos esses volumes mereceriam ser remetidos para as necró-polcs de livros de que falava com seu espírito cáustico o ilustre Lord Rosebery; e no entanto mau grado o desconhecimento nessa época da liberdade do pensamento que ainda hoje não é uma conquista universal, a imprensa exerceu na América Espanhola, como em qualquer outra parte, sua influência fecundante.

* Falecido em setembro de 1913.

 

Dela teve a metrópole uma prova senão de todo inesperada, pois os prenúncios da separação já eram inequívocos, pelo menos nem tangível, quando nas colônias, aproveitando o momento oportuno, vozes mais ousadas fizeram ouvir a declaração definitiva de divórcio. Verificou-se mais uma vez que não é debalde que o mundo caminha para diante, e que qualquer contacto produzido num ponto da superfície de um composto homogêneo tende a propagar-se a tôda a massa, tanto melhor se estabelecendo a transmissão quanto essa fôr por sua natureza melhor condutora da vibração.

Não obstante as proibições, em cuja categoria não só entrava em primeiro lugar a Enciclopédia revolucionária dos espíritos, como se incluíam os próprios livros sobre assuntos coloniais impressos na Espanha c no estrangeiro e não revistos pelo Conselho das índias, as doutrinas filosóficas do século XVIII conseguiram penetrar no terreno defeso, sob a forma de livros de contrabando e aí operar a transformação mental de que devia resultar a América Latina independente. Bastará que vos diga que em 1794, bem antes da guerra entre metrópoles e colônias, eram os Direitos do Homem traduzidos e clandestinamente impressos cm Bogotá.

A época de Carlos III, cujo reinado vai de 1759 a 1788, isto é, ao ano anterior à tomada da Bastilha, também foi, do lado sul dos Pirinéus, um período de transformação intelectual que ainda se acha, me parece, insuficientemente estudado nos seus episódios e orientação, porquanto é de ver que a renovação profunda pela qual entrou a passar a Espanha no século XVIII, sob a influência da renovação geral das idéias no mundo culto e sobretudo no Ocidente europeu, se estendeu, posto que naturalmente perdendo cm vigor com a distância, o impulso às suas colônias.

Como de outro modo explicar-se que em 1779, em pjena e incontroversa supremacia da metrópole, se encontrasse além-mar um homem para atacar de frente os métodos vigentes do ensino universitário? Como compreender essa personalidade, se o meio fosse por completo hostil a tais idéias e a ignorância tão absoluta que a crítica passasse por um caso de teratologia mental? Refiro-me ao Dr. Espejo, autor da sátira O Novo Luciano ou o Despertar dos Espíritos, cirurgião hábil, inteligência enciclopédica e escritor mordaz. Suas opiniões foram qualificadas de sediciosas e odiosas pelo Presidente de Quito e valeram-lhe o rigor dos poderes públicos, mas no seu exílio de Bogotá o reformador fêz escola e entre os seus discípulos contou o ardente Narino, possuidor de uma biblioteca revolucionária, tradutor já mencionado dos Direitos do Homem e centro dos jovens anelos do seu país antes de tornar-se o missionário aventuroso e perseguido das aspirações liberais.

É o caso de dizer-se que na metrópole espanhola a revolução partia de cima como também acontecia pelo mesmo tempo na portuguesa, onde o Marquês de Pombal, reforçando aliás o sistema absoluto, dava curso às novas idéias no domínio econômico e mesmo no pedagógico, e, com a abolição da , da\ o golpe mais certeiro no poder da Igreja e no prestígio clerical.

O governo de Carlos III dispusera depois da expulsão dos jesuí tas — a qual, como sabeis, ocorreu em Portugal, na Espanha na França — que os bens confiscados a essa ordem, em vez passarem ao domínio real, fossem administrados por uma junta denominada de "temporalidades", e empregados em fundar estabelei cimentos de ensino e de beneficência. O ensejo era, pois, azado para substituir por métodos mais modernos e mais consentâneos com a situação geral da cultura ocidental os velhos processos com que na Península e colônias se identificara o .

Diferentes são com efeito os relatórios e pareceres de autoridades e comissionados que por essa ocasião se insurgiram contra o atraso comum da mentalidade colonial, reflexo, é mister nunca esquecer, da metropolitana, e insistiam por uma remodelação oficial dos estudos, como já começava a operar-se entre particulares, do que rjps fornecem testemunho o número e valia dos espíritos emancipados, cuja obra tão fecunda foi, que o seu eco chegou até nós.

Findava o século [escreve Dom Vicente Quesada], sentindo-se em todas as Colônias certa inquietação instintiva, precursora de vida nova; as idéias tomavam outro vôo, e os "criollos", os filhos da terra, os que eram verdadeiramente interessados no progresso do paiz, começavam a inteirar-se dos meios convenientes de prover as suas necessidades: os antigos pupillos verificavam que não careciam dos,’seus tutores peninsulares, nem de pedir licença, quer para emitir seus pensamentos, quer para promover seu bem estar.

A independência latino-americana foi uma resultante tão lógica, quanto a que se deu entre vós, de um idêntico estado de espírito, cujos graus não alteram a essência.

 

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

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