ADOLF EICHMANN: COMO PENSAR SUA CRIMINALIDADE FRENTE À SOLUÇÃO FINAL?

ADOLF EICHMANN: COMO PENSAR SUA CRIMINALIDADE FRENTE À SOLUÇÃO FINAL?

Ac. Pedro H. S. Pereira (COFIL-UFSJ).

Prof. Ms. José Luiz de Oliveira (doutorando-UFMG).

 

Resumo: Adolf Eichmann foi um dos responsáveis pelo processo de execução de milhares de judeus nos campos de concentração em quando do vigorar do regime Nazista na primeira metade do século XX, ao fazer-se hábil pelo transporte destes. Capturado e preso no fim de 1960 no subúrbio de Buenos Aires por uma equipe de agentes secretos israelitas, foi julgado em 1961 por um tribunal especialmente constituído em Israel, no qual estava presente a filósofa Hannah Arendt[1], que em cobertura do julgamento pela revista “The New Yorker”, relatou vários fatores que nos levam a questionamentos acerca da total idoneidade do considerado genocida. Será que Eichmann foi um criminoso convicto ou um simples homem de massa impulsionado pela “onda” totalitarista?

Palavras-Chave: Eichmann. Massificação. Criminalidade. Nazismo. Pensar.

 

Introdução:

Quando ouvimos falar de criminosos de guerra, a primeira impressão a que somos remetidos costumeiramente nos leva a concebê-los como seres malignos, e despidos de qualquer caráter humanístico e sociável.

É contra a mencionada impressão que o fenômeno da massificação, fator registrado com bastante ênfase nos escritos arendtianos vem atentar, pois por uma atitude impensada e em conformidade com determinados padrões ideológicos presentes no meio, que inúmeros indivíduos deixam de se posicionar criticamente frente às circunstâncias do senso comum (que é o ponto de partida para o pensar crítico, “sentido” que nos adequa ao mundo[2]) nas quais estão inseridos, passando a agir em seguimento à conjuntura que lhes é imposta, perdendo seu acesso ao real, e dando lugar à contínua fantasia, pois segundo Souki: “O senso comum é o que nos dá acesso ao real [...] Sem essa garantia o real se esvanece, dá lugar à ficção…”[3]

Talvez este tenha sido o itinerário seguido pelo personagem do presente trabalho: Adolf Eichmann, indivíduo simples, de “altura mediana, magro, meia-idade, quase calvo, dentes tortos e olhos míopes…”[4]; que segundo a acepção arendtiana, tormara-se comum vítima da onda massificante nacional-socialista, através do incalculável mal cometido em sua plena simplicidade:

A percepção arendtiana sobre Eichmann parecia ser a de um homem comum, evidenciada em sua transparente superficialidade e mediocridade, esquerdas à impressionante avaliação do incalculável mal cometido por ele, organizando a deportação de milhões de judeus para os campos de concentração.[5]

 

Uma breve biografia:

Antes de centrarmo-nos na personalidade e tencionamentos de Eichmann durante sua mundaneidade, é importante que conheçamos alguns de seus traços biográficos, para que tenhamos por mais propensas as devidas reflexões acerca de sua idoneidade, chegadas pela filósofa (apesar de Arendt não ter se considerado filósofa) ocasionadora deste estudo.

Karl Adolf Eichmann, filho de Karl Adolf Eichmann e Maria, nasceu em março de 1906 na cidade de Solingen (às margens do rio Reno), e devido a I Guerra Mundial, foi ainda menino para a Austrália. Era o primogênito, e com dificuldades nos estudos, passou a trabalhar. Desempregado, em 1932 foi convidado por um colega a se filiar ao partido Nazista, e em 1935, por ter lido e estudado obras acerca do Sionismo[6], foi designado para coordenar a Secretaria de assuntos judeus, da qual faria parte até o declive da Alemanha em 1945, ano em que foi preso e levado para campos de interrogatório. Conseguiu a fuga com a ajuda de alguns colegas, e em 1950 refugiou-se na Argentina, país no qual viveu com a família até a captura em 1960 por oficiais israelitas.

Foi julgado num tribunal especialmente constituído em Jerusalém,[7] e enforcado em 31 de maio de 1962, em “Ramleh Prison”,[8] após a sentença revisional dada dois dias antes.

Em seu cargo, Eichmann era o responsável pela realização de tratados de “deportação”[9] de judeus entre 1937 e 1941, até ser incumbido da missão de transporte destes aos campos de concentração, com a deliberação da Solução Final na conferência de Wannsee[10]:

…sempre dependia dele [Eichmann] e de seus homens a quantidade de judeus a transportar de uma determinada área, e era sempre por intermédio de seu departamento que se encaminhava uma carga a seu destino final…[11]

 

Com a finalidade de propiciar ao leitor uma base de dados a partir da qual poderá aprofundar na busca das oportunas ilações relativas ao tema, teremos por intuito demonstrar algumas das condutas presentes na dicotomia relativa ao comportamento de Eichmann, perquirindo a partir das acepções tidas pela filósofa Hannah Arendt em sua obra “Eichmann em Jerusalém” e demais escritos arremetedores, algumas singulares conclusões, deixando-as porém à primazia da subjetividade pessoal do leitor.

 

Diversas objeções acerca da total idoneidade eichmanniana

Pessoalmente, Eichmann jamais tivera qualquer óbice ao relacionamento e convivência com judeus pelo que demonstrara por sua conduta desde a juventude: teve um colega de escola judeu: “…ele vinha à nossa casa: era de uma família de Linz de nome Sebba.”[12]; um caso com uma judia mesmo após ter se casado e tornado integrante do Reich (que proibia tal tipo de relacionamento); e um de seus primeiros empregos em uma fábrica de óleo, havia sido conseguido por intermédio de um primo casado com uma judia, e em quando dos massacres nos campos de Concentração por volta de 1943, a filha destes o procurou e obteve a emigração para a Suíça. Mas mesmo ideologicamente favorável ao sionismo, a vida profissional fora demasiado marcada pelo caráter funcional de sua conduta na realização das tarefas que lhe eram atribuídas pelos superiores, o que culminaria no trabalho de assolação judia mesmo frente à favorabilidade a estes:

Eichmann era um homem que não parava para refletir. Ele não tinha perplexidades e nem perguntas, apenas atuava, obedecia. Seu desejo [era] de agir corretamente, de ser um funcionário eficiente, de ser aceito e reconhecido dentro da hierarquia…[13]

 

Se nos perguntamos sobre os motivos axiológicos de sua adesão ao nacional-socialismo, vemos que sem muito brilhantismo filiara-se ao partido devido à vacância empregatícia, e sem jamais ter lido sequer as propostas partidárias ou ideologias sobre as quais o partido se sustentava, era levado instantaneamente junto aos rumores da situação:

… Não entrou no Partido por convicção nem jamais se deixou convencer por ele [...] ‘foi como ser engolido pelo partido contra todas as expectativas e sem decisão prévia. Aconteceu muito depressa e repentinamente’. Ele jamais conheceu o programa do partido [...] Kaltenbrunner disse para ele: Por que não se filia à SS: E ele respondeu: Por que não?[14]

 

Dentro da funcionalidade mencionada, Eichmann buscava cumprir apenas o papel de bom subordinado, levando a cabo todas as tarefas lhe atribuídas, sem ao mínimo cienciar-se do caminho aversivo pelo qual vogava, até ter vistas da perplexidade com que se depararia: a obrigatória deportação dos judeus em fins de 1939: que país os quereria? Como fazê-la de maneira eqüaz?

A “formação” e preocupação sionistas[15], que coibiam sua ojeriza israelita (a contrário da acepção partidária à qual se aliara), o levaram ao escopo de um território no qual os judeus pudessem estabelecer sua morada comum. Jamais havia cogitado a possibilidade de um massacre desses pobres apatriados que tanto contribuíram para o crescimento da economia alemã, e mesmo ao sabê-lo, de muito ficou atormentado: “…eu nunca havia pensado numa coisa dessas, numa solução por meio da violência. Agora eu perdia tudo, toda a alegria do meu trabalho, toda iniciativa, todo interesse…”[16].

Suas idéias para a deportação não foram muito bem aceitas ou propícias à campanha pela qual o país passava, pois quis em primeiro momento que os judeus fossem mandados para uma grande área na Polônia próxima à fronteira russa, onde sequer haviam condições de vida: “‘Não há moradias, não há casas. Se vocês construírem, haverá um teto sobre suas cabeças. Não há água, os poços de toda a região estão contaminados com disenteria e tifo. Se cavarem e encontrarem água, terão água’”[17]. Logo após quis que fossem deportados para Madagascar, ilha pertencente à França na época, e de território bastante extenso, mas “seria impossível embarcar seus quase 3 milhões de judeus sem matá-los”[18]. Por fim, o mais viável seria extermina-los na própria Alemanha… (isso Eichmann não cogitou, mas teve que aceitar frente à maioria absoluta de adeptos à construção e envio dos judeus para os campos de concentração.[19])

Quando se viu frente à clarividência dos fatos supramencionados (o termo aos judeus nos campos de concentração), Eichmann se sentiu demasiado triste, pois não tinha outra escolha senão seguir as ordens de seus superiores: “Era assim que as coisas eram, essa era a nova lei da terra, baseada ns ordens do Führer,”[20] sabia que o que considerava seu dever agora se chamava crime[21], porém ele jamais aceitaria tornar-se um transgressor de leis[22]. Durante o cumprimento do que lhe tocava na burocracia nazista, continuou pela funcionalidade, e mesmo plenamente ciente da situação a qual integrava, sentia que já não poderia mais voltar atrás, pois sua ambição sempre teve como meta o reconhecimento, apesar da baixa patente.[23]

Seus relatos deixaram bem claro que conhecia os trabalhos de extermínio que já eram realizados com doentios e loucos nos campos de concentração antes da Solução Final, pois por algumas poucas vezes teve que dar de frente com tal realidade,[24]e apesar de banalizado e ciente de que jamais daria conta de passar os dias convivendo com situações similares: “não sou duro o bastante para suportar uma coisa destas sem reação…”[25], considerava inadmissível a possibilidade de se exonerar dos quadros do partido, mesmo sabendo de tal contingência,[26] de sorte que após a derrota alemã na II Guerra, e o fim de seus trabalhos e contatos, sentiu-se como um “cão sem dono”, pois precisava sempre de mandos para cumprir :

Senti que teria de viver uma vida individual difícil e sem liderança, não recebia diretivas de ninguém, nenhuma ordem, nem comando me seriam mais dados, não haveria mais nenhum regulamento pertinente para consultar- em resumo, havia diante de mim uma vida desconhecida.[27]

 

Segundo Arendt, essa havia sido a realidade que o marcara por toda vida: submissão, lealdade e estrito cumprimento dos deveres impostos, esse era o maior problema que tivera: não sabia pensar, não sabia ir além dos mandos aos quais tinha por cumprir, não conseguia direcionar-se “per se stante”, dependia do outro, da passividade, sucumbia à sua “unicidade, [...] [pois não buscava] a companhia de sua própria consciência”[28], vivia numa dicotomia na qual era um “eu”, em assincronia com o outro de seu interior,[29]o que é considerado pressuposto arendtiano para a vida em contradição:

Quem não conhece a interação entre mim e mim mesmo (na qual se examina o que se diz e o que se faz) não se incomodará em contradizer-se, e isso significa que jamais será capaz de explicar o que diz ou faz, ou mesmo desejará faze-lo; tampouco se importará em cometer qualquer crime, uma vez que está certo de que ele será esquecido no minuto seguinte.[30]

 

Como pensar a criminalidade de Eichmann?

Pelas poucas características da conduta de Eichmann que pudemos abordar nesse sucinto trabalho, Arendt nos toca para um grave fenômeno pelo qual sucedera-se afetado: o da Massificação. O “transportador de judeus” fora vítima da “onda” totalitarista que habitara a Alemanha até meados do século XX, onda que levou todo o mundo ao segundo confronto Mundial, e deixou mesmo após a clarividência de seu desastre, inúmeros “credulantes”, convictos de que nada haveria de melhor[31]. Porém, Eichmann não foi uma vítima qualquer, engajara-se como parte da bandeira nacional-socialista, e mesmo com a precedente demonstração de seu caráter amplamente passivo e funcionalista, apático à verdade dos fatos, haveria como ser apenado mais brandamente?

Em concordância a Arendt, que em muitos momentos de sua obra demonstrou a revolta pelo julgamento vergonhosamente tendencioso pelo qual nosso personagem passara, tendo por base o que os judeus sofreram, e não o que efetivamente ele fez; sem uma defesa eqüaz: “Os juizes [...] se viram na posição de ter que defender o acusado”[32]; e por meio de uma captura ilegal: “…Israel havia efetivamente violado o principio territorial , cuja grande significação está no fato de a Terra ser habitada por muitos povos [...] governados por muitas leis diferentes.”[33]; e ainda em seguimento a ideais de vingança presentes nos dirigentes israelitas …“o julgamento nunca se transformou numa peça, mas o espetáculo que Ben-Gurion tinha em mente desde o começo efetivamente aconteceu, ou melhor, aconteceram as ‘lições’ que ele achou que devia ensinar aos judeus e aos gentios [...] ao mundo inteiro.”[34]; fica-nos também difícil ver como justa a pena pela qual Eichmann pagou com a vida.

Tendo como base os princípios gerais do Direito Penal[35], e utilizando-nos da preceitualização pátria que guarda concomitância com boa parte do sistema europeu e com regras de direito Internacional[36], arriscamos afirmar convictamente que dentre os inúmeros erros cometidos no julgamento de Adolf Eichmann, muitas evidências apontaram avessamente à sua completa idoneidade, um dos principais requisitos para que se possa chegar ao ideal de justiça almejado em quando do julgamento e penalização de um vulgo criminoso.[37]

Dentre os principais destaques a serem considerados além de alguns dos evidenciados no tópico anterior, temos por principal a sua linguagem, recheada de bordões e frases prontas por meio das quais buscava se sobressair convenientemente durante o julgamento, como notoriara Arendt em “Eichmann em Jerusalém”:

Sem dúvida, os juízes tiveram razão quando disseram ao acusado que tudo o que dissera era ‘conversa vazia’- só que eles pensaram que o vazio era fingido, e que o acusado queria encobrir outros pensamentos, que embora hediondos, não seriam vazios. Essa idéia parece ter sido refutada pela incrível coerência com que Eichamann, apesar de sua má memória, repetia palavra por palavra as mesmas frases feitas e clichês semi-inventados (quando conseguia fazer uma frase própria, e a repetia até transformá-la em clichê) toda vez que se referia a um incidente ou acontecimento que achava importante. (…) o que ele dizia era sempre a mesma coisa, expressa com as mesmas palavras. Quanto mais se ouvia Eichmann, mais óbvio ficava que sua incapacidade de falar estava intimamente relacionada com sua incapacidade de pensar…[38]

 

Talvez na atualidade pela qual estamos envolvidos, a incapacidade de pensar possa ser encobertada pelas futilidades presentes nas conversas cotidianas, não sendo “conditio sine qua non” seu conluio à incapacidade de falar, todavia esta pode ser evidenciada quando levada ao crivo do senso crítico, o que obviamente revelaria inúmeros partidários do “modus vivendi” eichmanniano…

Ainda dentro das referidas considerações, temos que o “transportador de judeus”[39]não tivera controle sobre a situação final dada aos apátridas e confessou jamais ter matado ou dado a ordem de morte a algum: “Nunca dei uma ordem para matar, fosse um judeu ou um não-judeu”[40] (Idem, p.33). Para Arendt, seu problema focara-se na busca da notoriedade através de caminhos avessos à noção de Ética pela qual devemos pairar, crera na funcionalidade como pressuposto capaz de propiciá-lo a realização, torná-lo manifesto, levando-o a desconsiderar que tal caminho seria hábil apenas aos olhos de uma ideologia meramente chauvinista.

Este querer jamais poderia ser perdoado, essa mera funcionalidade obviamente teria que desaguar em algum infortúnio, mas infortúnio maior do que ver-se abandonado pelos próprios sonhos[41] e fadado à desgraça e miséria em meio à pobreza suburbana,[42] não poderia deixar de ser pena letal para qualquer indivíduo com escopo à manifestalidade. Logo, apenas o caminho obtuso pelo qual Eichmann fadara-se após a II Guerra Mundial, já teria atendido à eqüidade jurídica que socialmente devemos pressupor. A pena de morte tornara-se apenas uma mera limitação desse sofrimento que haveria de se prolongar ainda por muitos anos…

 

Eichmann e a ideologia massificadora

Para ilustrar este último tópico, tomaremos por exemplo a figura do filósofo grego Sócrates, que fora para Arendt modelo de indivíduo que soubera dos caminhos coesos por meio dos quais seria possível o alcance da notoriedade. Como podemos ver na Apologia,[43]Sócrates jamais deixara de ser um indivíduo problematizador: “enquanto tiver ânimo, [...] não pararei de filosofar, não pararei de estimular-vos e censurar-vos…”[44] Assim, trazia junto a si um importante elemento da filosofia arendtiana, a perplexidade, ato de fazer com que os indivíduos ficassem cheios de dúvidas, perdessem a compreensão sobre palavras e frases prontas que tinham em mente. Logo, ao perguntar a um indivíduo o que este entendia por “casa”, Sócrates iniciava com estes um contínuo debate acerca do significado e existência da palavra mencionada:

A palavra casa é algo como um pensamento congelado, que o pensar deve degelar, tirar do gelo, por assim dizer, sempre que deseja, descobrir seu sentido original. [...] … depois que tivermos pensado sobre seu significado implícito – habitar, ter um lar, ser abrigado -, é improvável que continuemos a aceitar tudo o que dita a moda da época para nossa casa…[45]

 

Segundo Arendt, é só por meio do exercício contínuo dessa atividade questionadora e perplexível que se torna possível a fuga de uma vida sem sentido e contraditória como a de Eichmann. Tudo bem em acharmos que ele jamais teve como intuito o mal à humanidade, mas sua irreflexão o acometera a esse trilhar, e nesse sentido, o ensinamento socrático de que é melhor estar em desacordo com todo o mundo a contradizer mesmo que culposamente a si[46], deveria ser preceito como o kantiano[47] em sua vida.

Mas a contemporaneidade partilha com Eichmann esse fenômeno massificador deixado pelo simples ato da irreflexão. Com olhos à juventude, vemo-la presa a inúmeras ideologias com escopo à bem visão de determinados grupos ou moldes impostos por estes, e não é necessário ir longe para que possamos encontrar exemplos: porque um jovem pode querer tanto um tênis azul de molinhas? Para ficar em evidência como o “mocinho” que na propaganda chama a atenção de todos. Eichmann seguia as regras impostas tendo também uma concepção parecida[48]…

Por Sócrates, Arendt nos ensina de maneira simples como fugir da mesmidade que se faz presente de forma marcante através dos inúmeros meios de comunicação presentes no dia-dia[49]: “O que Sócrates descobriu é que podemos ter interação conosco mesmos [...] o eu é uma espécie de amigo.”[50] Para Arendt, esta deve ser a fórmula para uma vida em contraponto aos ditames massificadores, nosso caminho deve basear-se no contínuo exercício do pensar, no diálogo contínuo do eu consigo mesmo.[51] Este não pode ser substituído por ideais infundados ou desejos momentâneos, jamais pode deixar de ser considerado pressuposto para o agir, pai da sempre possível manifestalidade, fundamento da necessária criticização à qual toda a sociedade deveria se adentrar, com o intuito do genuinamente íntegro.

Além do método socrático do exercício do pensamento na forma do dois-em-um (por meio do mencionado diálogo com o consigo), o filósofo ateniense nos mostra o caráter aporético do pensamento, pelo que podemos constatar por muitos dos diálogos compilados por Platão, que como Arendt menciona, são circulares, e “não leva [m] a lugar nenhum.”[52] Porém, ao conceber o pensamento a partir da característica aporética utilizada por Sócrates, Arendt busca demonstrar que tal atividade não é pré-determinada, e por isso jamais permite que um indivíduo torne-se como Eichmann.

Partindo do referencial socrático, (que Arendt busca definir como modelo para o pensar), a filósofa propõe três comparações por meio das quais os indivíduos devem coordenar suas vidas, para que vivenciem-se a si mesmos, não caiam em contradição, e preservem o caráter discursivo da vida política cotidiana:

A primeira proposição diz respeito à comparação de Sócrates a um moscardo, pois através do ato do ferroar, este incomodava os demais indivíduos da pólis (cidade), e os despertava para o pensar, sem o qual “continuariam adormecidos pelo resto de suas vidas.”[53]

Após este desperto, Sócrates atuava como uma parteira, pois levava os indivíduos aferroados a passar por um processo de maiêutica, ou simples arte de parir suas próprias idéias (por isso a comparação), livrando-os de pré-conceitos não examinados à luz da razão: “o pensamento na verdade fazia o que Platão, certamente pensando em Sócrates, atribuía aos sofistas: livrava as pessoas de suas ‘opiniões’, isto é, daqueles preconceitos não examinados que os impediriam de pensar.”[54]

Por fim, Arendt nos diz que Sócrates transformava-se numa arraia-elétrica, pois ao trazer a paralisia advinda do contato com os demais cidadãos, os deixava perplexos, fazendo-os centrar-se profundamente na compreensão de circunstâncias da vida: “… aquilo que do ponto de vista exterior, do ângulo do curso habitual dos assuntos humanos, só pode ser visto como paralisia é sentido como mais alto grau de vida.”[55]

Evidencia-se que Eichmann representa a figura de todos aqueles que não pensam, e muito menos passam por estas três comparações do despertar para o pensar apresentadas por Arendt a partir de Sócrates. O pensamento ao ser despertado por meio dessas comparações metafóricas, possibilita que o processo de massificação e hegemonização não se generalizem numa dada sociedade, vez que trazem o contínuo parir e implicar das proposições sustentadas arbitrariamente.

Contrariamente, a sociedade continuará recheada de indivíduos que como Eichmann, crêem que o simples seguimento dos parâmetros impostos em nossa convivência social, pode ser capaz de fazê-los cidadãos de destaque perante a generalidade.

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