A FILOSOFIA POLÍTICA DE ORTEGA Y GASSET



A FILOSOFIA POLÍTICA DE ORTEGA Y GASSET*

Danilo Santos Dornas**

Resumo

Neste trabalho indicaremos como o filósofo José Ortega y Gasset analisou os problemas de seu tempo e a partir deles consolidou suas teses sociais e políticas. A partir dos textos sobre política do filósofo podemos verificar que sua preocupação fundamental era incentivar o homem em sair da sua condição de minoridade e caminhar meios para construir a sua vida singular.

Palavras-Chave: Filosofia. Política. .

Considerações Iniciais

José Ortega y Gasset foi um filósofo que viveu os problemas de seu tempo e se preocupou com o destino da Espanha. O país se encontrava fragmentado, dividido e semeado por vários problemas sociais e políticos que o impediam de acompanhar o desenvolvimento das outras nações européias. Para enfrentar esses problemas, o filósofo pensou as questões políticas à luz de uma teoria da realidade, que ele elaborou e que se tornou conhecida como raciovitalismo. Essa teoria centrou a discussão no conceito de vida experimentado na primeira pessoa. Com a frase: Eu sou eu e minha circunstância, Ortega y Gasset particulariza os problemas de cada homem. A continuação desta mesma frase: se não salvo a ela (circunstância) não salvo a mim, Ortega y Gasset indica que o homem pode mudar a sua vida transformando a realidade em que vive. Se não fizer afunda-se na circunstância e não dá sentido a sua própria vida.

Neste trabalho, indicaremos como, segundo o filósofo, devemos olhar os problemas sociais e políticos como estratégia para mudar a circunstância. O caminho mais simples é melhorando a educação e o nível cultural das pessoas, que são instâncias que aproximam os homens.

Os escritos analisados estão reunidos nas Obras Completas editadas pela Alianza Editorial de Madri. Procuramos também nos valer, na elaboração desse artigo, da interpretação de diversos estudiosos de Ortega y Gasset, notadamente dos artigos editados na Revista de Estudios Orteguianos, o principal veículo de estudo da obra do filósofo espanhol.

1. A discussão contemporânea sobre os temas políticos de Ortega y Gasset

Os problemas políticos integram um importante capítulo de filosofia da razão vital, fazem parte da dimensão social e história do viver. Julián Marías em sua História da Filosofia (1959) afirma que temos que dedicar atenção à reflexão de Ortega y Gasset sobre política porque aí encontramos elementos para entender o funcionamento da sociedade. Essa nunca está parada e a tentativa de estabelecer equilíbrio é sempre precária. A negociação política é a forma de violência menor para solucionar os problemas sociais. Em outras palavras, Julian Marías afirma que ao estudar a política, Ortega y Gasset estava enfrentando aspectos essenciais do mundo dos homens, vencendo obstáculos que o impediram de viver bem.

Luis Gabriel Stheeman, no artigo La etimologia como estratégia retórica en los textos políticos de Ortega y Gasset (Revista de Estudios Orteguianos, 2000) exorta os estudiosos de Ortega y Gasset a observar a preocupação do filósofo com a clareza e a exatidão dos temas que utiliza no campo político. Essa é uma exortação válida que procuramos incorporar à esta pesquisa, manter a clareza dos conceitos.

Na mesma revista, Maria Teresa Lopes de la Vieja escreveu um artigo intitulado Democracia e masas onde esclarece que o conceito de hiperdemocracia traduz a tentativa de imposição das massas de um certo comportamento uniformizado. Esse artigo nos esclarece que Ortega y Gasset não era contrário à democracia embora considerasse as instituições políticas e as relações sociais e pessoais seguem regras distintas. Em nossa pesquisa adotamos esse entendimento que nos parece fiel ao espírito do raciovitalismo.

Um conjunto de artigos publicados no segundo número da Revista de Estudios Orteguianos sobre o livro La Rebelión de las masas, dentre dos quais se destaca o intitulado El mal radical de Felipe Ledesure, revela que a propensão a inércia do homem-massa constitui um mal radical. De fato, no atual momento de interpretação da obra orteguiana, o comportamento do homem-massa é representativo de uma crise mais profunda do homem. Essa foi a interpretação que demos ao assunto central da referida obra orteguiana.

No terceiro número da revista de Estudios Orteguianos, José M. Sevilla esclarece, no artigo intitulado Ortega y Gasset y la idea de Europa, que a noção de Europa corresponde a nova crença orteguiana, radicalmente ontológica e inseparável da realidade histórica. De fato, observamos que Ortega y Gasset desenvolve uma meditação centrada na necessidade da unidade européia e na defesa da cultura, temas que são atuais e importantes.

Dos intérpretes brasileiros de Ortega y Gasset, os mais notáveis são Gilberto de Mello Kujawski e Ubiratan Macedo. O primeiro autor do clássico Ortega y Gasset e a aventura da razão (1964), insiste na responsabilidade pessoal nos assuntos políticos lembrando que nisso consiste o principal freio contra as ditaduras. O mesmo autor esclarece também no ensaio A experiência de Ortega publicado no livro Discurso sobre a violência que o homem europeu viveu experiências diversas de organização política. Ele já foi democrata, liberal, absolutista e feudal e de cada período retirou experiências que devem ajudá-lo hoje na solução dos problemas políticos. Ubiratan Macedo escreveu ensaios memoráveis como A Filosofia de Ortega y Gasset (2001), publicado no livro A presença da moral na cultura brasileira, onde mostra que o engajamento do filósofo é com a razão, descartando toda tentativa de ver em Ortega y Gasset um filósofo militante na política, embora ele fosse um teórico que adotava posições políticas e assumia o risco delas.

Os elementos interpretativos destes teóricos foram considerados na condução desta pesquisa.

2. Os problemas políticos

A geração de Ortega y Gasset encontra uma Espanha mergulhada em problemas sociais. Tais problemas surgiram do mal uso da razão no exame da vida social e política. Para o filósofo, os homens de sua época deveriam utilizar a razão e a sensibilidade para examinar os problemas sociais que impedem a Espanha de se firmar como nação. Estes problemas sociais são originados pelo mal exercício da participação política. Maus governantes completam a dificuldade.

Primeiro, é preciso entender o que o filósofo designa por nação. Ortega y Gasset explica que nação não é uma simples delimitação de terras, e sim o objeto de uma virtude que acompanha cada homem. Esta virtude é o patriotismo. A nação passa a existir se os homens exercitam seu patriotismo no país onde vivem.

Faz parte do patriotismo identificar os vícios que aparecem em uma determinada nação. Os vícios nascem da distração dos membros dessa sociedade, distração que permite que pessoas pouco virtuosas cheguem ao comando da nação. Essa era a situação política da Espanha; regida por governantes não preparados, a nação não atendia o bem-estar do povo. Ortega y Gasset conclui que o povo espanhol, ao perder a capacidade de refletir sobre si mesmo, tornou-se motivo de desprezo por outras nações da Europa.

É necessário esclarecer que Ortega y Gasset entende por homem desprezível aquele que não se esforça para superar as dificuldades que se lhe apresentam nem sequer reflete sobre suas ações. Entretanto, o homem desprezível não é o que simplesmente cai, mas o que não consegue reerguer-se após uma queda.

O filósofo entende que sua geração estava mal preparada política e moralmente. Por isso, ele supõe que era necessário discutir os males da Espanha, assim como fazem outras nações da Europa. Os males políticos que atravessavam a Espanha se fundamentavam na má formulação do conteúdo moral das gerações precedentes. O filósofo diz que uma geração que não se prepara moralmente para as dificuldades que se avizinham deixa questões trágicas e não resolvidas para as que se seguem. Então, cada geração é mestra da que se segue, o que nos sugere uma valorização dos pressupostos históricos para a edificação de uma sociedade contemporânea, resgatando a moralidade que se encontra desvirtuada. Eis o que nos diz:

É certo que a geração anterior não nos deixou de herança nenhuma virtude moderna. Cada geração chega ao mundo com uma missão específica, com o dever adscrito nominalmente a sua vida (Los problemas nacionales y la juventud. p. 15).

Não custa recordar que, para o filósofo, a moral não é constituída de fórmulas abstratas. Isso porque a moralidade deve aparecer como um desafio vital ou uma tarefa a ser cumprida pelos homens. A resposta ao desafio faz com que os indivíduos mereçam o título de entes sociais. E, para agir moralmente, o homem deve se pautar em normas que foram desenvolvidas pelas gerações anteriores. A realidade histórica de cada geração consiste em ser o ponto de interseção da geração que lhe antecedeu e da outra que a seguirá. Essa dupla função é importante porque o filósofo coloca a educação como medula da história e regente da moral do homem:

Cada qual faz o que é capaz de fazer, mas sua capacidade depende completamente de sua preparação: isto nos obriga a manter desperta a consciência de nossa solidariedade com as forças e até com os vícios do passado (idem. p. 16).

Desse modo, Ortega y Gasset entende que, antes de mudar o sistema político, se deve observa-se falta ao povo entusiasmo, energia, pureza, sensibilidade para as instâncias morais. Essa a situação da Espanha e ela devia ser alterada. No entanto, a geração de Ortega y Gasset, assim lhe pareceu, não herdou virtudes nem ideais, herdou unicamente falta de entusiasmo e desânimo. Os homens estão destinados a viverem numa nação com características particulares e regionais, isso é o que tipifica e diferencia as nações. Essa característica particular e regional de uma nação significa um modo que antecede a desintegração por não considerar as qualidades do mundo ao redor.

Os líderes políticos de cada povo devem ser sensíveis à vontade de seus cidadãos para que essa regionalização se extinga impedindo a formulação dos flancos, grupos particulares, para que a necessidade de todos sejam perseguidas por meio de uma discussão entre todos os homens. Um político que cria leis sem um debate entre os cidadãos não educa o povo, prejudica a nação e dificulta que ela se forme integralmente.

Ortega y Gasset entende que resgatar a moral pública é tarefa da metafísica e não da sociologia, mas que tem implicação na política. Isso porque deve recuperar uma virtude comum aos cidadãos da Espanha. O filósofo grego Platão (427-347 a. C.), em sua República, pretendia que um rei-filósofo administrasse com sucesso a polis. Ortega y Gasset não pede tanto ao se referir à administração do Estado. Para ele, o governante precisa ser um homem preparado para enfrentar as dificuldades da administração pública. Governantes cultos são importantes porque eles identificam a alma de seu Estado e assim governam com mais eficácia. Ortega y Gasset diz que na Espanha, por exemplo, a alma identificada é a valentia e por isso há tantas guerras na história de seu povo:

Na Espanha só temos a tradição de valentia: por um gesto de valentia vendemos a alma nacional ao diabo (idem. p. 21).

Os problemas políticos são solucionados com o exercício da liberdade de cada ser humano. Para os atenienses, explica o filósofo, liberdade significava viver como quisessem, atendendo à busca de felicidade na polis. A liberdade, para Ortega y Gasset, não pode ser mais entendida como entre os gregos; ele a vê como respeito ao indivíduo e ao Estado. Ortega y Gasset completa que a liberdade de consciência só pode ser desenvolvida numa organização política forte que eduque o povo espanhol. E consciência significa sensibilidade, conhecimento dos deveres morais.

Como educar o povo? Ortega y Gasset afirma que é promovendo a paz entre todos os homens. E a paz só é conseguida por um povo que possua uma alma culta:

Paz e cultura tem um valor recíproco em meu vocabulário: paz é a postura da alma culta, e cultura é cultivo (idem. p. 23).

Nesse sentido, o pensador espanhol se mostra contrário às revoluções como estratégia para introduzir mudanças políticas, entendendo que elas são constituídas por uma sucessão de crimes. Assim, impedem o exercício da paz entre os homens e não podem conduzir uma nação à liberdade por não respeitarem a individualidade de cada um. As revoluções mostram que quanto mais injustiças existirem mais os homens serão culpados em não refletir sobre o próprio compromisso moral que serve de guia para a vida social. Portanto, Ortega y Gasset entende que é exigência moral evitar as ações dos revolucionários, mas deve-se entender seu sentido porque elas só surgem como tentativas de solucionar os problemas encontrados em uma sociedade.

3. O homem massa e os problemas gerados pela política

As teses sociais e políticas de Ortega y Gasset são uma resposta aos inúmeros problemas sociais provocados pelo individualismo exagerado, nascido segundo o filósofo do idealismo subjetivista. O autor explica em seus textos que os problemas sociais e políticos gerados na Europa são causados pela superlotação dos lugares públicos e pela padronização do comportamento que forma a massa social. O individualismo exagerado culmina na sociedade de massa.

O que o preocupa é o homem não se comprometer com sua vocação ou missão. O homem massa, como ele o trata, é o indivíduo que não atribui a si um valor e, certamente, não se angustia com isso, sente-se bem ao ser idêntico aos demais indivíduos. Essa análise do filósofo destaca a preocupação em melhorar a qualidade de vida de cada homem para melhor identificar no corpo da nação uma coluna vertebral que une os homens.

Dessa forma, o problema social evidente é o aglomerado de homens sem a preocupação de discutir os rumos políticos que devem seguir sua nação, e desorganizados na sociedade, distribuídos em blocos individuais. Esse distanciamento dos homens nos assuntos políticos consolidou lideranças conduzidas pela demagogia e pela ignorância. Esse acontecimento é o que ele chama de hiperdemocracia das massas cuja lei é: quem não for como todo mundo, quem não pensar como todo mundo, correrá o risco de ser eliminado. Essa hiperdemocracia é a imposição das massas, quanto aos seus gostos, que muitas vezes estão vinculadas a pressões materiais e ao desejo de poder sem o reconhecimento de leis, sem se preocuparem com a vida. O conceito de massa explica as dificuldades da sociedade contemporânea em se firmar como sociedade.

Um dos sintomas mais evidentes da hiperdemocracia é o propósito das massas de fazer justiça por seus próprios meios. Ela recorre ao linchamento sem o reconhecimento das leis que garantam a paz. Ortega y Gasset verifica que quando as massas triunfam, reina também a violência como doutrina e única razão. Para controlar a violência das massas, nasce o Estado.

O homem massa não se preocupa com sua civilização, sua cultura, e sua educação, que são os caminhos que ele tem para sair da condição de vulgaridade. O resultado dessa situação é fatal para a vida de cada ser humano porque os homens passam a viver em função do Estado, tornando-se peças da máquina estatal. Após certo tempo, trabalhando como máquinas, enferrujam. Essa é a razão dos governos totalitários que se espalharam ao longo do século XX, o homem perdeu a responsabilidade e o sentido de uma vida que é única, vivida na primeira pessoa.

Os governos totalitários, comunistas e socialistas, e também a sociedade de consumo são potenciais fabricantes de homens massa porque o impedem de viver singularmente. Por isso, é perigoso se render a esses projetos políticos. Nessas formas políticas, o homem não tem nenhum valor próprio, não tem particularidade que o distinga dos demais homens. Está agarrado em suas circunstâncias de “massa” e a ela não se esforça para sair.

Ortega y Gasset postula uma rebelião individual contra os desejos do homem massa em suas obras sobre política. Ou seja, defende a revolta pessoal contra a consciência coletiva para manter o homem numa posição seleta pela sua própria capacidade de trabalhar, construir e se esforçar cada vez mais para melhorar sua vida.

Ortega y Gasset apresenta uma nova forma de encarar o mundo com a experiência individual identificada por raciovitalismo. Ele é um defensor do valor próprio de cada ser humano, enquanto, o homem massa é o inimigo consciente de sua singularidade.

4. A preocupação com o social

A primeira coisa a se fazer para melhorar a vida na Espanha, na avaliação de Ortega y Gasset, é socializar os homens fazendo com que saiam da condição de homens massa. Isso pode parecer um paradoxo, mas não o é. A vida singular do homem se dá no meio social e só nele o homem está como que em casa. Preocupar-se com a política é ocupar-se com a vida social, o que só pode ser conseguido pelo humanismo e pela cultura. Assim, preocupar-se com o social é cultura, construção que, por sua vez, promove a paz social pelo princípio de amizade. Logo, o socialismo é construtor da paz, afirma o filósofo.

Por socialismo Ortega entende não a teoria marxista, como foi comum no seu tempo, mas uma preocupação com a vida social e senso de responsabilidade quanto aos destinos de seu grupo.

Ortega y Gasset diz que os socialistas não devem ser inimigos de seus inimigos, mas amigos de seus amigos. Em seguida explica os ideais que entende o socialismo alimenta. Os socialistas devem se agrupar, comungar, comunicar e socializar todos os homens: antes de mais nada, o socialismo é um princípio de amizade aos homens, uma forma de humanismo, que o filósofo julga necessário existir nas relações sociais. Como naquele momento socialismo estava identificado com marxismo, o filósofo procura explicar o que entende por socialismo.

Ortega y Gasset explica que o marxismo consiste em solucionar toda variação histórica como uma variação de relações econômicas: cada época se caracteriza por um tipo de produção, por uma maneira especial de obter o produto, de decidir a coisa econômica como meio para a vida.

O que interessava a Karl Marx era determinar que tudo de mal que compõe a história social humana, religião, política, moral são sempre formas de realidade econômica, que não tem sentido sem referir ao econômico (La ciencia y la religión como problemas políticos. p. 32).

A economia é entendida, segundo Karl Marx (1818-1883), como matéria para a vida. Ortega y Gasset não concorda com esse entendimento porque não admite reduzir a vida humana às relações econômicas. Para o filósofo espanhol, sempre haverá o capitalismo porque sempre existirão instrumentos de produção. E, ainda completa, o socialismo nasceu com Platão quando afirmou que os cidadãos não devem se empenhar em uma perpétua luta entre ricos e pobres na polis. Erradicar a luta de classes como meio para socializar a produção é proposta do marxismo, mas essa forma não promove a paz e a liberdade entre os homens. Em outras palavras é inútil tentar eliminar a luta de classes, mas é possível mantê-la sujeita a estrita regras. Os acontecimentos históricos dos últimos anos confirmam a avaliação do filósofo.

O socialismo tal como ele o propõe eleva o nível cultural das sociedades. E cultura, para Ortega y Gasset, não é uma palavra vaga, sem sentido. Cultura é o cultivo científico do entendimento de cada homem, de sua moralidade e de seu sentimento. Por isso, a cultura é o verdadeiro poder espiritual para reconstruir a sociedade onde todos os homens podem participar juntos. Homem, em seu sentido soberano, é o que pensa e constrói. Ortega y Gasset diz que todos devem se comportar moralmente para a paz ser edificada. O socialismo garante a paz entre os homens porque todos devem trabalhar para o benefício de todos, porque só assim existirá uma comunidade firme.

5. A pedagogia social como solução para os problemas sociais e políticos

Nossa consciência necessita de um motor para se colocar em movimento. Ortega y Gasset diz que este motor é a educação. Por educação, o filósofo entende a transformação de um homem imperfeito em indivíduo com irradiações virtuosas. A pedagogia, enquanto ciência, trata de modificar o caráter, tem por objetivo integrar os indivíduos em uma comunidade. Desse modo, a pedagogia deve começar por um ideal moral.

O homem, segundo Ortega y Gasset, não é apenas um indivíduo biológico. O homem se difere de um cavalo por saber determinar o que é bom para si e para sua comunidade. Então, a pedagogia não significa um adestramento de homens, e sim de uma atividade formadora que insere o homem singular, consciente de sua situação, em um grupo social. É o que afirma o filósofo:

O cavalo é uma coisa física, é todo uma exterioridade, vive só uma vida espacial. Agora bem, o problema da pedagogia não é educar o homem exterior, o anthropos, e sim o homem interior, o homem que pensa, sente e quer (La pedagogia social como programa político. p. 51).

As características da ciência, da moral e da arte são que seus conteúdos pertencem ao patrimônio comum, apesar dos amores, ódios e caprichos serem subjetivos. Portanto, existe um eu individual, que sente tais emoções e um eu comunitário, que pensa algo que é comum a todos. Para que exista uma comunidade entre os homens é necessário que exista uma linguagem comum. Ortega y Gasset completa que sem linguagem não há pensamento.

O pensar é um monólogo e o monólogo não é originário, e sim a imitação de um diálogo, um diálogo de uma só dimensão" (idem p. 52).

Ortega y Gasset explica que sem o uso da linguagem o espírito não chega a possuir conteúdo para a interação. Um indivíduo que extingue sua comunicabilidade com os outros se mantém solitário e se transforma em um átomo social.

Todo individualismo é mitológico e anticientífico. Assim, Ortega y Gasset considera a pedagogia individual um erro e projeto inútil. Platão, na sua República, que é preciso primeiramente educar a polis e depois o indivíduo. Então, a pedagogia platônica privilegia a dimensão social. Ortega y Gasset explica que a escola só é um espaço momentâneo e que a verdadeira educação se adquire em casa, nas praças e estabelecimentos públicos; enfim, onde as relações humanas sejam mais intensas. A pedagogia é entendida pelo filósofo como a ciência que transforma as sociedades, pela moralidade, em um reunião de pessoas com ideais.

Antes, essa transformação do indivíduo era entendida como produto da política, explica o pensador. Mas não se pode fazer política sem antes passar por uma pedagogia social. O social é a combinação dos esforços individuais para realizar uma obra comum. Um grupo de homens, ao trabalharem em uma obra comum, recebem em seus corações, por reflexão, a unidade dessa obra e, assim, nasce o elo da unanimidade. Ortega y Gasset conclui que pela cooperação se forma uma sociedade unida.

Socializar o homem é fazer do trabalho uma magnífica tarefa humana, pela cultura, onde a cultura abarca tudo, desde cavar a terra até compor versos (idem. p. 58).

Não pode participar bem da sociedade quem não trabalha. Ortega y Gasset entende que pela consciência do trabalho pode-se superar as lutas entre ricos e pobres na nação. Erradicar a luta de classes como meio de socializar a produção é proposta do marxismo, e não promove a paz e nem assegura a liberdade entre os homens. Ao contrário, é onde a luta de classes encontra meios políticos de expressão que a sociedade consegue os melhores benefícios.

O verdadeiro poder espiritual para reconstruir a sociedade onde todos os homens podem participar juntos e reconstruir a moralidade do homem. Homem, em seu sentido soberano, é o que pensa e constrói. Ortega y Gasset diz que todos devem se comportar moralmente para a paz ser edificada. O socialismo garante a paz entre os homens porque todos com seu trabalho contribuem para o destino da comunidade, só assim o futuro poderá ser mirado com esperança.

6. Reflexões de Ortega y Gasset acerca dos governos totalitários

Para Ortega y Gasset, os governos totalitários não incentivam a democracia porque não restauram os sucessos do passado nascidos na liberdade e na pluralidade de opinião. Ao invés de tornar o Estado um espaço de homens virtuosos, o totalitarismo transforma o Estado em algo “forte” e emprega meios dissolventes para fazer valer as convicções da minoria, violentando os direitos individuais. Assim, o governo totalitário extermina a liberdade dos homens, transformado-os em seres alienados de sua vida e do seu destino. Ortega y Gasset explica que em épocas anteriores havia a necessidade de preservar a intimidade de cada um, problema cuja solução foi buscado pela liberal-democracia. Porém, o sistema totalitário surge como uma reação ao liberalismo, considerando-o incapaz de resolver os problemas sociais.

Partindo desta constatação, o filósofo espanhol, considera o totalitarismo como um fenômeno histórico. Isso significa que, a verdadeira natureza do totalitarismo está fora do tempo histórico. Trata-se de tentativa em ocultar a liberdade humana e é uma forma de garantir o poder e a autoridade do grupo. Ortega y Gasset explica ainda que o totalitarismo cria as armas para sua autodestruição ao abandonar a liberdade vital.

O totalitarismo é algo inautêntico porque entende que os homens são aquilo que eles verdadeiramente não são – seres coletivos. Paralelamente, os ideais que os totalitários acreditam não constituem a verdadeira realidade da vida. Por esta razão é ilusório buscar no totalitarismo um sentido autêntico porque ele não considera a vitalidade humana.

Toda agremiação política não é mais do que uma palavra vaga, e só adquire sentido autêntico quando reúne os ideais distintos integrando uma fase histórica. Para Ortega y Gasset, exatamente o que o totalitarismo não almeja é socializar seus ideais com a pluralidade de opiniões e além disso, prefere ocultar o que pretende de forma violenta.

O totalitarismo é uma forma de massificar os homens e encobrir suas contradições. Uma destas contradições é supor que o vencedor de uma disputa necessita da ajuda dos vencidos. Desse modo, o vencedor forja a debilidade de seu inimigo. A análise do filósofo revela que a busca do poder nada mais é que um jogo de estratégia, onde o mais débil não têm forças para se erguer, e por isso deve ser mantido nesta condição pela força de autoridade.

Por isso, Ortega y Gasset entende que se deve buscar nas circunstâncias a explicação para a debilidade dos homens, ou seja, buscar na vida aquilo que permitiu o governo totalitário chegar ao controle de vários estados europeus. Comparando, o totalitarismo com a chegada ao poder do romano Júlio César, no século 70 a.C. Ortega y Gasset explica:

A dificuldade (da sociedade romana) que falamos é idêntica a que sentimos diante do totalitarismo. Mais que o triunfo de César sobre os demais homens, nos parece que são os demais homens quem desejam o triunfo de César (Sobre el Fascismo. p. 500).

É necessário esclarecer que Ortega y Gasset, não considera que as épocas históricas possam se identificar, mas têm algo em comum. O fator comum, por exemplo, entre o governo de César, no período romano, e o totalitarismo, estabelecido na Europa no século XX é o prévio desprestígio das instituições estabelecidas. O fato mais grave nestes sistemas de governo, na avaliação do filósofo, são as mudanças radicais nas idéias e nos sentimentos que o totalitarismo provoca. Ortega y Gasset, está preocupado com a vida de cada um ao tratar as mudanças circunstanciais como algo grave.

O totalitarismo comporta partidos de posições autoritárias, conforme afirma no texto que se segue:

Um partido autoritário, como o são muitos; confusamente antidemocráticos, como vem sendo todas as direitas e esquerdas extremas; nacionalistas, como outra meia dúzia de grupos, de revolucionários, socialistas, etc. ( Idem p. 501).

Para o filósofo, as características destes sistemas de governos são a violência e a ilegitimidade. O primeiro é conseqüência do segundo, e vice-versa formando um círculo vicioso. Os governos autoritários adquirem o poder através da violência e por isso são ilegais, assim como a violência que é um crime e favorece os autoritários chegarem ao poder.

Ortega y Gasset explica que o totalitarismo exerce o poder em nome da justiça, de uma ética e concepção de universo elaborados por um grupo particular. Estes valores são criados conforme as conveniências de consolidar a autoridade daqueles que mandam. Para fazer valer seus valores, os grupos autoritários usam a violência sem se preocupar em dar um fundamento jurídico a suas ações, além de, não se preocupar em construir nenhuma sólida teoria política. Esses governos totalitários, não pretendem governar com os direitos subordinados a uma ética comum que respeite a pluralidade dos homens. Os direitos que os autoritários conhecem são: a força e a violência das quais se valem para impor suas vontades.

A permanente prática da arbitrariedade estabelece um caos jurídico nos Estado autoritário. Ortega y Gasset, indaga-se sobre os motivos que fizeram as forças sociais, que estiveram sempre presentes na defesa da liberdade, não se esforçarem para impedir a vitória do caos jurídico que se instala com o autoritarismo. A resposta, a que o filósofo chega é a seguinte:

Pela sensível razão de que hoje não existem forças sociais importantes que possam viver esse entusiasmo; ou, porque hoje não existe nenhuma nação continental capaz de dar legitimidade que satisfaça a ilusão dos espíritos ( Idem p. 503).

Ortega y Gasset, explica que a política que possibilita o triunfo da liberdade é o espírito público. O filósofo explica que esse espírito “dá a forma externa a profunda realidade oculta nos corações” (Idem p.503).

Isso significa que se deve abrir bem os olhos para tentar surpreender o enigma da realidade e extrair do que se averigua na política massificante férteis sugestões para evitar novos erros desta natureza. A fragilidade do sistema autoritário é que depende para existir de que haja uma debilidade nos homens, uma ignorância dos assuntos vitais e políticos.

7. Reflexões de Ortega y Gasset acerca do Liberalismo

Ortega y Gasset pensa o Liberalismo a partir das transformações científicas ocorridas no século XIX. Da mesma forma que o cientificismo influenciou a vida dos homens também influiu no exercício da política. Assim, houve um processo de adequação entre as idéias científicas e as idéias políticas, o que gerou inúmeros choques de in-culturalização.

O filósofo explica que na Europa existem muitos conservadores, e todo conservadorismo entende que não há mais nada para criar ou edificar numa cultura. Os conservadores querem construir um conjunto forte de homens, e assim não partem do princípio vital, base de vida de cada indivíduo, mas da necessidade do Estado em submeter todos os homens sob seu comando.

Conservadores são, no sentir do filósofo, os governos autoritários e totalitários. O governo conservador não deseja que os homens adquiram forças para sair das suas circunstâncias, e viver é vencê-las. Ortega y Gasset diz que o homem é um eu e sua circunstância e isto significa mencionar a acomodação imposta pelos conservadores às massas. Os sistemas políticos que preferem a coletividade não incentivam o indivíduo a sair das suas circunstâncias que o impedem de dar uma melhor significação a sua vida. Essa idéia conservadora de que o homem não saia da sua circunstância é típica das políticas anti-liberais. Ela promove uma incultura no homem, estagnando e fragmentando a nação. Na passagem que se segue o filósofo explica que as políticas de massa considera os homens simples resultado das circunstâncias em que vivem, mas lhes impede de refletir sobre o mundo ao redor:

Não nos é perguntado antes se queremos ser fortes; poderia ser que prefería ser bons, nada mais que bons; justos, nada mais que justos; discretos, em último caso, nada mais que discretos. E se nos proíbe a direção, nos impõe o dever da incultura (La Reforma Liberal. p.32).

O principal instrumento de educação política para que o homem vença os seus problemas, é a imprensa. A imprensa tem um papel fundamental na definição dos rumos da política. Entretanto, os periódicos não abordam seriamente os temas sociais e políticos, são artísticos. Ortega y Gasset explica que essa forma de arte controla as emoções sociais, por isso não dá ao povo a chance de debater os assuntos e não lhes mostra caminhos para seguir:

Os periódicos estão carregados de idéias da emoção para que expande a carga emotiva; não lhes toca elaborar afirmações ou negações, isto é para o sábio. Para o estadista; sua tarefa se reduz a expressar robustamente essas afirmações ou negações desempenhadas por outros (Idem p.33).

Para o filósofo é fundamental ressuscitar o Liberalismo e instaurar na Europa um verdadeiro partido liberal com atenção voltada para a liberdade. Mas, para isso, Ortega y Gasset explica que é preciso contar com o auxílio dos espíritos revolucionários. De que tipo de revolucionário ele fala? Não de um revolucionário armado, que usa a força para impor sua ideologia, mas um revolucionário capaz de unir os homens por um ideal de liberdade.

O Liberalismo para ser edificado e seguir seu curso na História deve se apresentar como o “partido da revolução”. Eis o que diz:

O Liberalismo se não quiser seguir sendo um fenômeno da História, tem que se confessar e se declarar inequivocamente sistema da revolução. Aos ânimos que acostumaram espantar-se com a sombra que desejam o ar das palavras proponho este ponto de meditação: que preferem: um sistema de revolução ou revolucionários sem sistema? (Idem p. 34).

O Liberalismo, para Ortega y Gasset, é uma forma de pensamento político que antepõe a realização de um ideal moral não dividir os homens em classes. O caminho seguido pelos totalitários, ao contrário, não atende as exigências vitais, nega o valor ético dos homens e atende este ponto de vista quando constrói uma constituição política sem identificar os valores éticos do seu tempo.

O Liberalismo acredita que nenhum regime social é definitivamente justo. Ortega y Gasset explica que sempre a norma ou idéia de justiça necessita de uma visão que transcenda a lei escrita:

Como os peripatéticos tinham que buscar fora do mundo e falavam em um Deus invisível ou primeiro motor imóvel, que impulsiona as coisas que vemos mover-se, assim o primeiro motor jurídico das transformações constitucionais é esse direito não escrito, esse direito ideal, centro da energia ética da História. A este direito sobreconstitucional que é sua vez de grado dever, chamo de revolução (Idem. p.35).

O Liberalismo, no entendimento de Ortega y Gasset, é o exercício de liberdade. Porém, que liberdade é essa a que o filósofo se refere? Trata-se de uma liberdade mencionada na política platônica, aquela que reconhece o indivíduo fora do Estado. O Liberalismo orteguiano é resposta aos erros originais da fundamentação positivista utilitária do Liberalismo inglês. Tal forma é norma em toda Europa, provocando um individualismo exacerbado.

Na visão utilitária do Liberalismo, a palavra liberdade se reduz a certa forma de tolerância, explica Ortega y Gasset. Na passagem que se segue o filósofo explica o que entende por tolerância:

A tolerância não é renúncia ou extinguir a luta, e sim a utilização desta palavra, significa a confirmação e a legalização das armas de combate (Idem p. 36).

Para Ortega y Gasset, o exercício da liberdade é mais do que isto, significa modificar a constituição na medida que as gerações exigirem tal modificação. Não indica somente que há de respeitar as leis escritas: este valor negativo não distinguiria o liberal do conservador. Liberdade, em seu valor positivo, para o filósofo, é dada pela ética que encaminha os homens, respeitando seus conceitos vitais. Desse modo, o filósofo conclui que o Liberalismo serve para estabelecer virtudes necessárias para a socialização dos homens:

Não creio que há uma missão mais perfeita e gloriosa na terra; porque se há algo certo é que este gigantesco alambique do Universo está posto aqui para que tú, senhor leitor, e eu, e nossos filhos, vamos destilando do nossos corações umas gotas de virtude (Idem. p.38).

8. Desempenhos sociais dos sistemas dos governos totalitários e liberal

As diferentes formas de governo identificadas acima por Ortega y Gasset têm como alicerce a educação. Cada forma de governo tem um paradigma de educação que fornece valores para serem seguidos pela sociedade.

Desta forma, educação significa conduzir alguém para fora do lugar onde se encontra. Essa definição tem um sentido para Ortega y Gasset. Ao criar meios para que o homem saia da sua minoridade, como já dizia Immanuel Kant (1724-1808), Ortega y Gasset envolve o homem no abandono de suas referências ou circuntâncias. Portanto, o processo educativo para Ortega y Gasset, significa uma dilatação da vida para fora do meio em que ela está situada.

Ortega y Gasset afirma que as políticas totalitárias não cuidam de levar o homem para fora das suas circunstâncias. Ao contrário, as políticas totalitárias prendem o indivíduo no conjunto de referências ou circunstâncias e se esforça por manter o indivíduo preso na minoridade. Dessa forma, entende-se este método como uma doutrina, e não como uma educação no sentido clássico de levar alguém para determinado objetivo.

Como exemplo, podemos citar o filósofo russo Anton Semiónovitch Makarenko (1888-1939) que desenvolveu uma pedagogia socialista entendendo que o coletivo é um organismo social vivo. Suas idéias tinham como base que nenhum método pode ser elaborado à base do par aluno-professor, mas só à base da idéia geral da organização da sociedade e do coletivo, extinguindo o talento individual.

Entendemos que toda educação é atividade essencialmente política, pois trabalha com dois problemas vitais: o homem e a sociedade. Unir estes dois problemas foi o que intentou Makarenko. Para Ortega y Gasset, o homem tem a condição de ser livre e essa liberdade é que esclarece sua vida social. Sem a liberdade não se chega à compreensão do que é a vida de cada indivíduo. A educação liberal faz com que o homem perceba sempre a existência de novos caminhos a serem seguidos. Trata-se de buscar na experiência vital de cada um os meios para chegar ao objetivo, que é a formação de cidadãos.

Considerações Finais

As teses examinadas anteriormente traduzem aquilo que é essencial para a discussão da filosofia política de Ortega y Gasset. Elas nos ajudam a entender os problemas do homem do século XX e o significado e amplitude da crise observada por vários filósofos.

O problema encontrado pelo filósofo no campo da política é o que ele chama de “hiperdemocracia das massas” que significa que as massas atuam sem leis, por meio de pressões materiais, impondo suas aspirações e seus gostos. Desse modo, as massas propuseram se a distanciar dos assuntos políticos, não discutindo e não participando das atividades políticas, o que consolidou lideranças conduzidas pela demagogia e ignorância.

Entretanto, o grande feito do mundo ocidental é a criação da civilização, por meio da socialização. Isso porque, por mais de dois milênios os homens se esforçam para edificarem uma construção comum, mas mesmo com todo o esforço e sucesso o homem continua vulnerável, fraco e até adoece por causa de seus problemas e suas inseguranças. O homem não consegue viver humanamente sem manter uma tensão criadora e precisa estar alerta aos desafios de sua época para vencer os desafios.

A partir do momento em que o homem não consegue responder aos seus desafios, ele experimenta problemas psicológicos, ele perde horizonte. Ortega y Gasset entende que o homem deve-se ocupar com o que ele identifica como desafio, caso contrário, experimentará o fracasso, transformando-se em “homem-massa”. Cabe aos educadores e filósofos enfrentarem essa doença do século. Eles não devem se limitar a ensinar as técnicas da vida moderna, mas educar o homem para que ele socialize as preocupações e encontre soluções.

Neste trabalho examinamos as teses políticas e sociais de Ortega y Gasset. Vimos os problemas causados por uma sociedade de massa que desarticula a noção de responsabilidade pessoal e tira o caráter único do viver. Tal influência deve ser alterada para não se transformar a nação numa hiperdemocracia. A hiperdemocracia é o exercício das massas e imposição de seus costumes ao restante da sociedade com todas as implicações negativas daí decorrentes. Entretanto, isso não significa uma posição antidemocrática, que o filósofo condenava. Pensamos que ele espera superar o democratismo de inspiração rousseniana (cf. Carvalho, 2001. p. 411-415), ou melhor, conforme diz Maria Teresa Lopez de la Vieja, a crítica à hiperdemocracia é uma tentativa de suplantar os abusos da imposição e os inconvenientes do domínio do homem massa ao longo do século XX. Nossos estudos comprovam a correção desta tese.

Um dos modos de evitar a hiperdemocracia é permitir que a educação seja o exemplar fio condutor para os homens e assim privilegiar as decisões políticas de forma exemplar, valorizando o conhecimento e a competência. Aqui se verifica que, Ortega y Gasset dialoga com Aristóteles (367–322 a. C.), e assume a virtude da prudência. Aquele que se guiar nestes moldes será sempre um modelo a ser seguido. No que se refere ao exame do papel da educação na vida social, os intérpretes não se afastam do que aqui propusemos.

Há leitores de Ortega y Gasset que identificam a preocupação em formar homens puros como uma estratégia aristocrática. Essa não era a intenção do filósofo conforme já podemos deixar esclarecido. Esses intérpretes desconhecem que o filósofo valoriza a vida de todos de modo igual. E, para que haja uma vida política sem destruir os valores de cada pessoa, teria a educação a função de unificar, socializar os homens num princípio de amizade; essa é a real intenção do filósofo que nada revela de elitista. A posição aparentemente elitista de Ortega y Gasset se refere a aspectos psicológicos e antropológicos que, conforme nos indicou Maria Teresa Lopez de la Vieja, significa colocar a inteligência para guiar a atividade utilitária. Trata-se de um convite ético a ser bom, mas não de um governo para poucos.

O filósofo não discute questões como eleições, partidos e formas de governo, e sim, deseja estabelecer bases de uma “pedagogia política”. Essa pedagogia seria o modo para regular os conflitos de interesses e os valores. Refletir, formar opinião e animar a vida pública através do meio cultural não são tarefas dos políticos, e sim de uma elite cultural. São poucos os homens que contam com a capacidade de esforço suficiente para transcender a vida comum. Como se vê o problema é de ordem moral. O instrumento com que conta cada homem para se orientar em sua vida não é outro que a razão, uma razão voltada para a vida. A vida é, pois, uma atividade que se fortalece com a razão, mesmo sendo mais do que ela.

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*01/2002, orientado pelo Prof. Dr. José Mauricio de Carvalho.

** Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de São João del-Rei. Pós-Graduando em Filosofia Contemporânea – Ética.

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