A REVOLUÇÃO PORTUGUESA DE 1820 – D. João VI no Brasil – Oliveira Lima

D. João VI no Brasil – Oliveira Lima

CAPÍTULO XXVII

A REVOLUÇÃO PORTUGUESA DE 1820

O autor das Notas dominicais andou por Lisboa em 1816 e das suas observações, pontualmente exaradas cada semana, ressumbra uma vez mais que a questão do dia em Portugal era a situação de dependência do velho reino com relação ao novo. "As duas partes da monarquia — notava o francês⁸⁷² — acham-se mais em situação de inimizade do que de frater­nidade, e na verdade é bem difícil administrar dois países que quase não experimentam a necessidade mútua de uma aliança e que, pelo contrário, possuem interesses opostos."

Para Portugal a questão era principalmente de amor-próprio, antes mesmo de conveniência. O antigo reino sentia-se completamente abando­nado: decaído dos seus foros tradicionais, sem mais uma política sua, quase reduzido a não constituir sequer uma expressão geográfica européia, pois se acreditava geralmente⁸⁷³ que Dom João VI deliberara não regressar mais e nutria a intenção de, depois de esgotar Portugal, já tão depaupera­do em homens e em dinheiro, trocá-lo por uma das possessões espanholas da América, convertendo-se a dinastia bragantina numa realeza exclusi­vamente americana.⁸⁷⁴

O termômetro das esperanças regulava pelos trabalhos do palácio da Ajuda: segundo se aceleravam ou estacionavam, tinham-se a volta por pró­xima ou indefinida,⁸⁷⁵ e todos a desejavam, exceção talvez feita de certa classe de proprietários que temiam novos impostos, portanto um acrésci­mo de encargos, com a presença da corte numa capital arruinada, não só empobrecida.

Para o exército e o povo, aí se tratava de vaidade, diga-se mesmo de pundonor; de interesse local para os lojistas e de interesse geral para os armadores e vinhateiros, que estes sonhavam com o restabelecimento do monopólio mercantil brasileiro. Devesse muito embora a abolição do exclusivo comércio náutico dos portugueses trazer como resultado, segundo pensavam alguns economistas da terra, desviar os capitais e os braços pa­ra a agricultura e as manufaturas, suscetíveis de grande desenvolvimento. Não significava isto menos que um manancial farto e fácil de lucros havia sido estancado numa ocasião, para mais, em que tudo se conspirara con­tra a riqueza nacional, até a recrudescência das piratarias argelinas e o aparecimento dos corsários platinos, acabando de esfacelar o comprome­tido tráfico marítimo.

Portugal expiava só as veleidades imperialistas do Brasil, e as com­pensações que do Rio lhe vinham chegavam a parecer escárnio. Não se lembrara el-rei, em testemunho da benevolência à terra do seu nascimen­to, de ordenar que nas vestimentas dos seus criados e nos uniformes das tropas de terra e mar somente se empregassem produtos das fábricas por­tuguesas?⁸⁷⁶ Entretanto abrira o mercado brasileiro, quer dizer que o en­tregara à exportação inglesa, e quando lhe falavam no remédio essencial aos males da ex-metrópole, nesse regresso que até lhe curaria as linfatites, fazia ouvidos de mercador. Não carecia de atravessar o oceano para ter ar do mar: bastava-lhe a ilha do Governador, que de uma caravela até ti­nha a forma esguia. Das janelas do convento só se enxergavam as águas da baía, salpicadas de terras que lhes quebravam a monotonia, e era tão gostoso o peixe de mar servido no refeitório…

Insubordinação por insubordinação, já que tanto se especulava com a de Pernambuco para o dissuadir de ficar, também em Portugal se cogi­tava revoluções, conforme andava informado, e muito pior seria qualquer movimento numa terra esfomeada do que numa terra abastada. E era fa­to que avisos de prevenção tinham subido até o gabinete real, desacredi­tando a fidelidade portuguesa.

Depois, como de bom grado renunciar a uma posição preponderante como a que Dom João VI na verdade ocupava e mais ainda imaginava ocupar na América? Maler não se enganava quando escrevia⁸⁷⁷ que o ga binete do Rio, fascinado talvez pelos hábeis artifícios de Barca, parecia mais interessado no papel que se desvanecia de estar desempenhando no Novo Mundo, do que disposto a retomar seu lugar entre as potências do Velho. "Em tempo ouvi a este respeito as coisas mais espantosas da boca do falecido Bezerra. Este coitado, todo entrevado, não trepidava em en contrar um novo Frederico Magno e 40.000 homens de guerra no Brasil com a mesma facilidade com que o Sr. conde dos Arcos encontrou depois na Bahia um exército de Cipiões."⁸⁷⁸

O afastamento do rei afigurava-se com boa razão a Portugal a causa capital dos seus infortúnios, que mais acerbos se tornavam cada dia. À situação crítica e inquietadora, classe alguma da sociedade escapava. Os negócios apodreciam e a corte, quer dizer o soberano, notoriamente afei-çoado à sua ex-colônia, acumulava as medidas nocivas aos interesses lusi­tanos e acirrava, os ciúmes já azedos, colocando o exército português em pé de guerra por amor ao Brasil, restabelecendo por três anos a contribui­ção de guerra, a saber o quinto sobre todos os rendimentos e em todas as cidades, por causa do Brasil, dispondo sucessivos embarques de forças armadas e equipadas para serviço no Brasil ou serviço do Brasil.⁸⁷⁹

Em 1817 tinham seguido 6.000 homens mais para a campanha do Sul e logo se pediram mais 4.000, quando, ao tratar-se de ida para a América, era necessário proceder a uma escolha individual porque nenhum solda­do se deixava convencer de alistar-se voluntariamente, correspondendo sem­pre ao convite, cedo transformado em intimativa, um aumento nas deser­ções. Fora por isso mister recorrer ao recrutamento forçado nas vilas e campos, a princípio discreto para não excitar reclamações demasiado vi­vas, logo executado com gana, tendo sido revogadas as isenções concedi­das por privilégios particulares. Ainda assim, de modo algum se puderam arranjar os 4.000 soldados: apenas foram, a 14 de agosto, 2.900 homens de infantaria e um destacamento de engenharia.

Para o tesouro todas essas despesas — expedição a Liorne para bus­car a princesa, bloqueio de Pernambuco, guerra de Montevidéu — eram umas tantas sangrias dadas a um anêmico de último grau, que só à força de expedientes se mantinha de pé. Para o empréstimo de quatro milhões de cruzados a que em 1817 houve que recorrer com urgência, só se encon­traram subscritores para milhão e meio, apesar do juro razoável de 6%, de uma taxa especial de garantia do seu serviço — 15% sobre gêneros sal­gados, queijos e manteiga de importação — e das instâncias da regência junto aos principais negociantes e capitalistas de Lisboa. A operação ultimou-se porque a regência distribuiu à força o restante do empréstimo por aqueles mesmos tomadores, que se consolaram da violência com a idéia de que o dinheiro serviria também para se armarem fragatas desti­nadas a proteger o comércio português contra os corsários de Artigas.

Em 1819 recusou porém a regência muito respeitosamente obtemperar outro pedido real, de mais 5.000 homens, parecendo-lhe impossível re­crutar mais gente para um serviço que a todos repugnava e quando no país, constantemente sob a ameaça da Espanha, se reduzia o efetivo ar­mado ao estrito necessário.

 

Em dinheiro não havia mais que pensar; o que sobrava de negociantes ri­cos da capital transferia seus fundos para França, para livrarem-se de no­vas exigências, e até falavam em mudança para lá,⁸⁸⁰ agravando com es­se boato de trasladação — depois dos fidalgos, os mercadores — a acri-mônia popular. O povo, ainda que pobre, sente como se sua fosse a emi­gração da fortuna. Já parecia demais.

Soldados que iam para o Brasil, lá ficavam como colonos, se escapa­vam dos combates; navio que para lá fosse, também ficava para guardar e alargar o domínio pelo qual se perdera de amores o monarca fidelíssi-mo, cujo proceder para com Portugal, escrevia de Lisboa Lesseps,⁸⁸¹ pro­vava cada vez mais que lhe importava pouco seus destinos e que somente buscava utilizar todos os seus recursos para dilatar os estados reais na Amé­rica. Na realidade qualquer movimento português tinha que ser um movi­mento separatista e justificado pelo brasileirismo, de sentimentos e de in­teresses, da corte de Dom João VI.

Quando um dia — tão patente se fazia a tendência—Maler quisera car­regar a fundo sobre Barca a propósito da expedição do rio da Prata e aven­tara como uma conseqüência provável e funesta da política do gabinete do Rio — leur avant-poste — foi-lhe friamente respondido que o governo se achava preparado para tal eventualidade, que se não assustava com ela e que de coração leve renunciaria à Europa, ficando de todo americano}*²

Tão deliberado parecia o propósito de despovoar de defensores e re­duzir à miséria extrema os antigos estados da monarquia, em vez de acudir-lhes o soberano com sua presença, que chegou a correr a ter-se por verda­deiro o boato de haver Dom João VI feito apelo à nobreza, autorizando-a a alienar seus morgadios europeus e transferir-lhes o produto para o Bra­sil. Já os rendimentos da Real Casa e das casas nobres passavam regular­mente além-mar e lá se consumiam, indiferente o rei às representações da regência e às súplicas dos negociantes para se estabelecerem em Lisboa um porto franco e um entreposto com os favores indispensáveis à navega­ção e comércio em crise. De seu lado o recrutamento não só irritava os ânimos, como roubava à lavoura braços numerosos, quase se tendo já por preferível, em muitos casos, deixar baldios os terrenos do que cultivá-los com tanto ônus.

O agastamento assumira até a forma de cartas anônimas dirigidas ao Juiz do povo, em que se lhe declarava, em nome da população, que esta não sancionava disposições tão vexatórias e tão adversas ao bem-estar do reino e se oporia a elas com toda a veemência do desespero.⁸⁸³ Vista a esta luz, a conspiração de Gomes Freire fora uma manifestação não só antíestrangeira ou patriota como antidinástica ou democrática. A opinião corrente era hostil ao rei, protestando-se às claras que o receberia mal o país, que era seu mas que ele tratara como inimigo, caso a junção do go­verno rebelde de Buenos Aires com Artigas desse em resultado a invasão do Brasil e uma nova fuga da corte, desta vez para Lisboa.

As incertezas do momento traduziam-se nos boatos mais desencon­trados: ora que a regência ia por sua própria autoridade e iniciativa desti­tuir Beresford e avocar as responsabilidades do mando, ora que ia pelo contrário resignar seus poderes nas mãos do que se poderia então com plena justiça denominar procônsul britânico. Na frase expressiva de Lesseps,⁸⁸⁴ a força da inércia e o risco da destruição eram os únicos eixos que se movia esse desgraçado pequeno estado.

Em certos meios já se ia até o extremo de despedir toda suscetibilidade de independência e encarar sem relutância a união ibérica, de ordiná­rio tão antipática. Parecia mais digno este casamento de conveniência en­tre dois povos rivais, pondo cobro a uma tensão sete vezes secular, do que o prolongamento da subalternação ao Brasil. No fundo, a impedir qual­quer reconciliação de interesses, senão de afetos, sobre a base da segunda fórmula, jazia insistente e irritante o problema do monopólio.

A idéia ou mesmo proposta de restabelecê-lo indiretamente, fazendo os gêneros brasileiros pagarem à saída, para qualquer país que não fosse Portugal, um direito especial igual ao que os tributaria se como antiga­mente tivesse Lisboa por escala, não tivera aceitação.⁸⁸⁵ Seria restituir ao Tejo a perdida primazia, mas às custas da colônia elevada a reino.

Tornava-se preciso vingar a revolução liberal para que se pensasse a sério na reconstrução do derrubado edifício econômico, invocando-se o princípio de que num governo representativo a colônia não pode ser livre­mente tratada ou se não acha exclusivamente à mercê do soberano, consti­tuindo propriedade comum da nação, sobre a qual exerce esta direitos e possui voz ativa: mais ainda, pois, como era o caso, as cortes personifica­vam elas sós a soberania nacional.

Seria injusto calar, a par dos agravos de Portugal, a dificuldade da tarefa cabida a Dom João VI. Tollenare sem hesitar lhe reconhecia tal ca­ráter, afigurando-se-lhe bem complicado ser a um tempo rei de Portugal e rei do Brasil e proceder paternalmente para com dois povos com desíg­nios tão antagônicos, um deles só podendo viver de monopólio, o outro só respirando com sua supressão. Uma vez conhecido o Brasil, mais se lhe radicou então esta impressão.

 

Entre as notas tomadas na Bahia, encontra-se a seguinte: "Das dificulda­des que oferece o belo tema da prosperidade possível do Brasil, uma há que sempre me feriu vivamente, a da combinação de tal prosperidade com a do Reino Unido de Portugal. Todas as fórmulas que dizem respeito a semelhante harmonia aparecem-me numa confusão tão grande, que me sinto invariavelmente sucumbir diante do esforço preciso para deslindar a verdadeira, quando disso cogito. Existem sem dúvida princípios que de­vem servir a levantar o edifício da união: quereria possuir talento e lazer bastante para pesquisá-los; mas renuncio a tanto, pelo menos por enquan­to."⁸⁸⁶ Ao voltar ao assunto, já encontraria o francês a solução do seu problema prejudicada pela separação.

Num ponto só se ajustavam os sentimentos coletivos dos dois povos, o português e o brasileiro: na antipatia à Inglaterra. Os portugueses ran­giam os dentes por ver um general inglês ocupando de fato o lugar do so­berano legítimo, que a regência só nominalmente representava. Para os brasileiros constituía a Inglaterra o óbice maior à continuação do tráfico negreiro, que interessava quase toda a gente e que quase toda a gente — raríssimas eram as exceções — desejava cordialmente ver prolongar-se.

"É como se fosse sua última tábua de salvação — escrevia um sagaz via­jante.⁸⁸⁷ — Prima qualquer outra consideração. Portugal e Espanha, Ingla­terra e França, Wellington, Bonaparte e o príncipe, pode tudo ir parar nas profundas, contanto que se não toque no querido tráfico, objeto dos seus devaneios na vigília e dos seus sonhos no sono. Argumento algum tem po­der para romper esta ligação, excetuando o da força, que é sempre uma me­dida áspera e porventura pouco justificável, considerado o ciúme alimenta­do da nossa influência nos conselhos nacionais, a qual todos, estadistas e mercadores, eclesiásticos e soldados, anelam por ver diminuída. Nossa po­pularidade está na verdade suspensa apenas de um tênue fio, porque a pe­culiar união comercial com a Grã-Bretanha tem sido apodada de tão preju­dicial por alguns dos publicistas da terra que, se o governo fosse de índole mais popular, sem dúvida de há muito ela se acharia dissolvida."

Da Inglaterra provinha justamente o mais forte empenho para que se não desatasse o laço que unia Portugal ao Brasil. Nas suas reflexões diplomáticas⁸⁸⁸ dizia o marquês de Saint-Simon ser evidente que uma monarquia com um oceano de permeio entre as suas metades, se achava vir­tualmente entregue a prepotência da Grã-Bretanha, a qual dominava suas comunicações. Por isto instava tanto o gabinete de Londres, para que se não desligasse Portugal do consórcio, pelo regresso da corte. Que futuro independente teria, porém o velho reino, esgotado, divorciado da sua di nastia nacional? A Espanha nem tempo lhe daria para qualquer tentativa. Ainda o Brasil tinha por si um desenvolvimento que cada ano mais se acentuava, e melhor base se não poderia.oferecer a uma forma autôno­ma de governo.

O embaixador em perspectiva de Luiz XVIII pensava que à França pelo contrário, já que não visava a dominar politicamente, mais conviria a desagregação do Reino Unido, pois assim se lhe antojova no Brasil o ensejo de conquistar uma posição econômica ao mesmo tempo que se lhe abria em Portugal a oportunidade de recobrar, em benefício mercantil, a influência de antes do tratado de Methuen, que já fora ditado sobretu­do pela preocupação portuguesa de proteger as possessões transatlânticas.

Por meio de uma aliança com a corte de Lisboa, lograria além do mais a de Paris pesar sobre a Espanha e recuperar os meios de ação que, segundo Saint-Simon, "a situação atual torna mais necessários". Menos de quatro anos depois a França intervinha com efeito além dos Pirineus, colhendo o duque d’Angoulême os fáceis louros do Trocadero.

França e Inglaterra concordavam no entanto em considerar infensa aos seus interesses a união ibérica, que a ambas reduziria de metade as possíveis vantagens políticas e comerciais. Em Portugal era esta também a solução temida pelo maior número e que o rancor nacional atribuía igual­mente ao Brasil, pois mercê da Banda Oriental fora que chegara a concentrar-se na fronteira um exército espanhol contra o qual o velho rei­no, para garantir a sua autonomia, só enxergava armas, desproporcionadas na quantidade, mas talvez superiores na qualidade, no valor discipli­nado do seu exército reduzido e no desespero patriótico da sua população.

A Espanha tinha contudo um objetivo mais remoto e menos singelo do que a anexação portuguesa, a qual seria um alimento demasiado forte em seu estado de debilidade. A idéia do seu governo era sem dúvida em primeiro lugar robustecer as reclamações feitas no Rio sobre a ocupação do território platino, mas não era menos levar a regência portuguesa a re­ter na Europa algumas, quando não muitas das tropas que poderiam ir reforçar o exército em operações na futura Cisplatina.

Entre os liberais espanhóis, naquele momento subjugados mas sem­pre alerta e conspirando, o ideal ibérico era o da associação voluntária. Se intrigavam em Lisboa, era para que aí se compreendesse a utilidade de resistirem juntos os dois países aos muitos que combatiam os novos princípios. Uma vez de posse da administração os liberais, no ano mesmo de 1820, a conveniência era grande de evitar que na capital do reino vizi­nho, continuando apegada às velhas instituições, se fundasse um centro de reação contra o regime constitucional, quase republicano, de Cadiz.

Eis porque foram conspícuas nessa ocasião as enzonas urdidas pelo encarregado de negócios Pando, devendo-se-lhes em boa parte atribuir a revolução portuguesa de agosto.⁸⁸⁹ A federação ibérica é de resto uma mi­ragem política que surge sempre distinta ao vingarem na Espanha prefe­rências ultra-liberais e de outro lado avolumar-se em Portugal o movimento democrático. Moralmente é quase uma crise do instinto de conservação, pois que com essa miragem é infalivelmente concomitante o afastamento nas duas nações da influência inglesa, de ordinário ativa na Península e preponderante em Portugal.

A par do surdo trabalho espanhol de solidariedade liberal, crescia a olhos vistos a rivalidade entre as duas seções da monarquia de Dom João VI. A correspondência de Lesseps acusa em Portugal uma tendência pro­gressiva para a impaciência e o desassossego. Já os soldados destinados ao Brasil recusavam embarcar sem que lhes fosse pago o soldo devido de meses, e a indisciplina dos militares animava a exacerbação dos civis. Cres­cia entre eles a audácia. Nas esquinas apareciam pregados cartazes sediciosos e ameaçadores, que denunciavam claros intentos subversivos.

Beresford, que era quiçá o único com caráter e firmeza para conter a rebelião, se pudesse ter completa liberdade de ação, e que na previsão dos acontecimentos bem próximos, tinha em vão urgido a regência a fornecer ao governo de Fernando Vil os 6.000 homens pedidos para ajudá-lo a debe­lar a revolução de março, dispôs-se a partir de novo para o Rio.⁸⁹⁰ Não só podia levar à paciência que o soldo de suas tropas andasse tão indecorosa mente atrasado, como, movido talvez pelo governo britânico, quis expor pes­soalmente ao rei a situação angustiosa e decidi-lo a vir impedir o estalar de uma insurreição.⁸⁹¹ Ausente o marechal — que em qualquer caso estava prestes a retirar-se, pois já fora nomeado governador em Jersey — desapa­recia a garantia máxima da disciplina portuguesa.

No Brasil ia Beresford descobrir uma corrente parecida de discórdia Havia mais de dois anos que Maler anunciava para Paris⁸⁹² que uma mar­cada antipatia se manifestava a cada passo entre os batalhões brasileiros de regresso da expedição de Pernambuco e os regimentos portugueses che­gados com o marquês de Angeja, e que tinha ficado de guarnição à cap­tai. Não tendo o duelo entrado nos hábitos luso-brasileiros, as rixas toma­vam a forma freqüente do assassinato e a forma diária do espancamento ambas muito ao sabor da tradição nacional.

Começaram os superiores por tomar meias medidas, discursando às tropas, apelando para sua cordura, publicando sentenciosas ordens do dia Como nada disto fosse bastante e o mal continuasse e até se agravasse o governador comandante das armas, na impossibilidade de arredar per­manentemente os combatentes, tomou a resolução extrema de mandar apoderar-se e queimar os porretes, instrumentos das agressões, sacudindo-se suas cinzas no mar.⁸⁹³

O mais inteligente historiador do Brasil⁸⁹⁴ atribui pela maior parte os atritos à basófia portuguesa, do seu renome militar e da sua ciência profissional, com a qual mal se acomodavam a inexperiência e as descon­fianças brasileiras. Os oficiais do velho reino desdenhavam dos do novo, negando-lhes foros de camaradas, e o general Vicente Arbués de Oliveira insistia até de contínuo na corte para que o acesso aos brasileiros só fosse concedido até o posto de capitão, sendo todos os lugares do estado-maior ocupados por portugueses natos. As coisas chegaram a ponto de haver que adiar indefinidamente as manobras para se acometerem de verdade e com vontade heróis de Talavera e heróis de Pernambuco, para não bri­garem pés de chumbo e pés de cabra.⁸⁹⁵

As idéias liberais estimulavam instintivamente os sentimentos nati-vistas, que tinham por força que acabar pela separação dos dois reinos, mas eram sem comparação muito menos hostis à realeza no Brasil do que em Portugal. Pessoalmente Dom João VI nunca deixou de ser popular,⁸⁹⁷ se bem que se não possa conceber que o Brasil permanecesse regido pelo absolutismo ao lado de Portugal constitucional.

Verdade é que para tal resultado político no velho reino contribuiria mais do que a corrente idealista que agitava a Europa em ânsias de refor­ma, o despeito, o ódio mesmo da colônia emancipada. A subseqüente po­pularidade de Dom Miguel prova como o velho reino era apegado ao seu tradicional regime político, de que o pretendia libertar uma minoria ínfi­ma de ideólogos. Após três quartos de século de constitucionalismo, ain­da se não tornou Dom Pedro popular em Portugal: em vida, então, foi alvo de um concentrado rancor que explodia até depois de instalado o go­verno liberal.

Mais acessível estava o Brasil por todas as circunstâncias, às blandícias do credo novo. Grande ressentimento produzia entre os brasileiros a situação privilegiada de que viam no seu meio gozarem os portugueses, senhores do comércio, apesar de franqueado, por uma norma arraigada e por uma disposição ao trabalho mais forte em emigrantes do que nos da terra, e senhores sobretudo dos serviços públicos que constituíam uma inclinação hereditária, robustecida pela presença da corte com sua larga e ociosa burocracia.

Ameaçados ou pelo menos invejados, os portugueses cerravam filei­ras, defendiam suas posições, e o bando dos assaltantes tinha de recuar, falando com ira em preterição oficial e em direitos patrióticos aos lucros e às dignidades. Já era ousadia, a desses reinóis, de virem ao Brasil tomar desforra do que lhes arrebatara com tanta justiça a trasladação da corte, seguida da elevação do Brasil a reino… Os proventos e os cargos deviam doravante ser reservados aos filhos da terra, ou a graça concedida ficava sem significação, tornava-se irrisória.

Assim raciocinavam os pretendentes, que eram legião, e suas ambi­ções ecoavam num ambiente simpático, porque o interesse era de todos. Nas províncias — Handelmann o recorda com justeza — agravavam-se estes sentimentos de cru nativismo com outro, que era o de bairrismo ou orgulho local ferido pelas vantagens colhidas pelo Rio de Janeiro, que as capitanias estavam tão pouco acostumadas a considerar capital do estado do Brasil, quanto aquela mesma cidade a julgar-se corte, ao que a erguera sua nova posição. Algumas das províncias preferiam ainda assim ser sua terra colônia portuguesa a ser colônia fluminense.

A esta impressão obedeceria aliás Dom João VI, quando, na impos­sibilidade de permanecer ele próprio a tentar fazer frente ao furacão libe­ral, desencadeado no Brasil, com suas meias medidas benévolas e astutas, decidiu que o filho ficasse para se arvorar em centro de agitação e unifi­car as veleidades dispersivas de independência, respingando os benefícios da separação e implantando a coroa imperial onde sem ele teria brotado o barrete frígio. A intuição do rei foi profunda e não lhe cabe dúvida, pois que consta da correspondência ulterior entre pai e filho, gradualmente apre­sentada às cortes instaladas em Lisboa pela revolução vitoriosa de agosto-setembro de 1820.

Dom João disse ao coronel Maler que as notícias que de Lisboa lhe trouxera Beresford tinham sido para ele uma cruz, mas não se revolveu a regressar, que era o que em Portugal se esperava resultasse da nova viagem do marechal ao Rio. O rei hesitava, usava de subterfúgios e ensaiava um diversão — "três possible d’après le caractère da Sa Majesté", comentava Maler para Paris — ao objeto da missão acordada com a regência, incum­bindo provisoriamente o enviado de inspecionar e reorganizar o exército brasileiro, e os estabelecimentos militares tais como hospitais e armazéns

Para Portugal mandava-se entretanto algum dinheiro, a fim de ir sal­dando os atrasados do exército português, e cogitava-se de uma carta re­gia abrindo no Brasil mais fácil e vantajoso mercado aos produtos agríco las e industriais de Portugal com isentar-se de todas as taxas as fazendas de própria manufatura e sobrecarregar de imposto os vinhos estran­geiros.⁸⁹⁷

A situação tornara-se porém grave. A revolução de Cadiz propagara-se moralmente; a agitação nas províncias era ainda maior do que em Lis­boa; a solução Cadaval apresentava-se francamente, não parecendo repug-nar à duquesa mãe o papel de Luiza de Guzmán, e da Espanha mais e mais se atíçava, por meios ostensivos e secretos, a rebelião, constitucio­nal, muito embora, porque ela própria continuara sendo uma monarquia, posto que ultraliberal.

Beresford — ele mesmo o declarou a Maler⁸⁹⁸ — viera lealmente pre­venir Dom João VI de tudo isso e por debaixo dos seus olhos o quadro exato dos sofrimentos e queixumes portugueses, no intuito de que o rei lhes valesse, começando por livrar da decadência e do abandono a lavou­ra e o comércio do velho reino. Se ao monarca contrariava tanto a volta, que mandasse em seu lugar o príncipe real: a salvação podia efetuar-se sem essa condição, mas o penhor seria precioso das boas intenções do soberano.

Esta última reflexão foi quando Beresford manifestou ao encarrega­do de negócios de França, calando que se ocupava de promover a realiza­ção do alvitre. Nem Maler lhe perguntou por mais porque, na sua frase, "le marechal h’est pas un homme à questionner, il faut se contenter de ce qu’il veut vous dire".

Dom João VI negou-se a deixar partir Dom Pedro, se bem que fosse conselho instante de Wellington — e nenhuma opinião mais autorizada, ou que maiores probalidades tivesse de ser executada — que o marechal devia volver sem demora a Lisboa a fim de parar os golpes de uma revolu­ção que já era inevitável, seguindo-o, porém, de perto o herdeiro da co­roa.⁸⁹⁹ Beresford foi o único a partir no Vengeur, um dos navios da divi­são do comodoro sir Thomas Hardy, mas para encontrar consumado o movimento.

Soubera-se em Portugal que o marechal era portador do resto da dí­vida às tropas e a informação fez apressar o levante, pois receavam seus promotores que, pelo princípio de cessada a causa, cessar o efeito, o pa­gamento acalmasse a efervescência entre os soldados e apagasse o descon­tentamento. A Junta liberal nem permitiu ao marechal desembarcar. Na barra mudou de embarcação e singrou para Inglaterra no Arabela, dei­xando porventura uma única pessoa saudosa entre tantas que lhe faziam a corte — "la trés jolie et fringante épouse" de um funcionário portu­guês, da qual era Beresford notoriamente amante.⁹⁰⁰

As doações e dignidades conferidas pelo monarca ao comandante es­trangeiro do exército nacional, e bem assim as graças e honradas dispen­sadas aos seus partidários, de quem como era natural se ocupara exclusi­vamente o marechal, mais tinham acirrado os ódios no meio indisciplina­do e apaixonado do reino em rebelião.

Dom João VI ficara contudo crente de que a presença de Beresford, provido de bom metal sonante, conciliaria a agitação, de que lhe tinham chegado as primeiras e inequívocas novas, a 17 de outubro, por um brigue de guerra português, cujas comunicações com a cidade foram imediata­mente vedadas. Tão esperançado andava o rei, que se não afligiu nem deu mostras de maior inquietação. Da ilha do Governador, onde se achava e onde lhe foram parar os despachos, veio no dia seguinte para São Cristó­vão, nada comunicando do ocorrido à família e guardando segredo para a própria gente de sua privança. As notícias espalhavam-se entretanto na capital graças à correspondência trazida pelo navio de guerra britânico La créole, entrado na tardinha de 18.

Em contradição com sua índole moderada e clemente, o rei tinha aver­são aos regimes liberais. Neste ponto, como observava Maler, deixava de raciocinar com seu bom senso do costume. A expressão — constitucional — soava odiosamente aos seus ouvidos, talvez porque "imbuído de certos princípios, quiçá fortalecido pela sua consciência",⁹⁰¹ não formava sequer idéia clara e precisa de uma monarquia que não fosse a absoluta, em cu­jas máximas fora educado.

Maler conta que mais de uma vez tentara, desde 1815, inspirar-lhe idéias menos desfavoráveis com relação à participação da nação no go­verno, expondo com jeito e cautela as noções preliminares da essência e modalidades de um regime pelo qual se estava dirigindo a França; mas que Dom João VI, o qual sempre o escutava com extrema bondade, repe­lia logo qualquer insinuação desse gênero, pelo que com muito pesar e só com o receio de tornar-se importuno, cessara havia muito o agente di­plomático de discorrer sobre essas verdades políticas.

Acontecia agora que chegava a ocasião decisiva sem que pudesse ser aproveitada pelos dois elementos que, longe de se harmonizarem, se opu­nham irreconciliáveis. O soberano — descortinava Maler perfeitamente — sem um conselho d’estado ao qual recorrer, privado de qualquer entidade intermediária que lhe fosse dado consultar, só se decidiria na última ex­tremidade a dotar Portugal de favores que lhe pareceriam enormes, na rea­lidade paliativos que à distância e nas circunstâncias dominantes produzi­riam antes mal do que bem: sem esquecer que uma sedição portuguesa daria o sinal de uma perturbação perigosa no Brasil.

"Pessoas as mais distintas por sua categoria, e cargos afirmam-me que nas províncias do norte, principalmente, existe um fermento de des­contentamento e mal-estar que é para temer-se; ouvi este desabafo melan­cólico a grandes da corte, oficiais generais e altos magistrados; numa pa­lavra todas as pessoas cujas opiniões são de valor, acham-se transidas de susto e julgam-se numa crise pavorosa."⁹⁰²

Dom João VI era o único otimista, e do gênero voluntário, que é o mais difícil de se deixar abalar. Bastava ouvi-lo exclamar com alegria ao representante da França, quando se soube que o rei da Prússia se negava a outorgar uma constituição ao seu povo: "Les journaux et les amateurs de changemens diront ce qu’il leur plaira, mes nouvelles de Berlin sont positives et les choses vont três bien."⁹⁰³

Para ganhar tempo, e também porque no fundo percebia que a ques­tão entrara numa fase séria, ainda que esperançoso do desfecho pela ação de Beresford — apelo ao vigor alheio próprio de um temperamento pusi­lânime — o rei pediu por escrito a opinião de várias pessoas: fora os dois ministros, onze, no número dois fidalgos da sua casa, quatro magistra­dos, o bispo e o intendente de polícia.

A sua finura como que se extraviara, e a sua prudência tanto se desaprumara com o balanço, que degenerava nessa emergência na mais im profícua vacilação. Não se preparara bastante para o golpe, a que fechara intencionalmente os olhos; o seu espírito não quisera encarar assaz a con­juntura de uma desunião da sua monarquia pela corrosão demagógica, como noutros tempos encarara a partida para o Brasil, a que prontamente se acostumara, também porque lhe era simpática a hipótese. Agora perdia dias em lamentar-se, condenar a ingratidão dos que tinham desnorteado o povo português. De fato procedia como um nulo quem tinha perspicá­cia para traçar sua rota, quem levara as coisas do rio da Prata até o desenlace da incorporação da Cisplatina, com a legalização da qual ia rematar seu reinado americano. Desta vez, porém, Maler notava com acerto que Dom João "experimentava uma sensação penosa e uma certa relutância a examinar a questão na sua verdadeira luz".

Força lhe era entretanto acudir ao assunto. Dos pareceres pedidos — treze ao todo — oito opinavam pela partida do príncipe real, solução que agradava mediocramente a Dom João VI, posto lhe não desagradasse tanto quanto a do seu próprio regresso. Imaginou porém arcar sozinho com a tempestade. O brigue Providência, que a regência lhe despachara, devia singrar de volta a 29 de outubro.⁹⁰⁴ O rei na véspera encerrou-se na sua câmara, sem ouvir qualquer dos conselheiros habituais, nem mesmo Thomaz Antônio, e redigiu sua resposta às comunicações de Lisboa, mandando-a para bordo alta noite por pessoa da sua confiança e velejando a em­barcação pela madrugada.⁹⁰⁵

Só se sabia então no Rio do levante do Porto, estendendo-se a algu­mas localidades do Minho. A gangrena não parecia ainda geral. Dom João declarara, com sua natural clemência, conceder anistia geral aos revolto-sos e, com sua não menos natural argúcia, autorizar as cortes convocadas pela anuência dos ex-governadores do reino, sem contudo esconder sua surpresa de tal convocação, incompetente sem o concurso da sua real grandeza.

Julgando poder conter e dirigir o movimento — ilusão comum nos governantes, que se repete em cada crise constitucional — ordenava que, terminadas as sessões da assembléia, lhe fossem apresentadas as queixas da nação, para que as remediasse, e as propostas formuladas, para que as sancionasse a coroa. Depois partiria ele, ou um dos seus augustos fi­lhos, a aplicar as resoluções adotadas, com a condição todavia que pelas notícias subseqüentes o soberano adquirisse previamente a certeza de que semelhante deliberação não exporia a perigos a dignidade real.

A prevenção era prudente, pois acontecia que no Rio mesmo essa dig­nidade se estava desprestigiando com uma rapidez quase fulminante. Conta Maler⁹⁰⁶ que a população, de respeitosa que era da realeza por natureza e por hábito, se tornara insolente e turbulenta desde que se inteirara dos primeiros acontecimentos de Portugal. Choviam sarcasmos e borbulha-vam pasquins ridicularizando a confiança manifestada pelo rei no resta­belecimento da ordem e das formas.

Manifestada, melhor se diria aparentada. O silêncio real, observado para com o próprio príncipe Dom Pedro, denunciava vacilação mais do que astúcia. Na incerteza das coisas, Dom João refugiava-se na inação, fiava-se na providência e achava ganho nas demoras. Quando a 12 de no­vembro o alcançaram, com uma travessia de 44 dias, no brique de guerra Infante Dom Sebastião, as novas do sucedido em Lisboa, ficou porém su­cumbido. A fatalidade podia mais do que o fatalismo. Maler participava ao seu chefe em Paris⁹⁰⁷ que se retirara da última audiência deveras pe­saroso, porquanto o rei estava de tal forma impressionado e abatido, que era ponto de dúvida se conseguiria naquela condição deliberar e agir de modo conveniente. A finura ficara anulada pela fraqueza.

Não querendo imputar ao rei as responsabilidades, culpava Maler o seu gabinete — uma coisa que bem sabia não existir — de ter fechado vo­luntariamente os olhos ao dissabor progressivo da nação portuguesa, desprezado o aviso da revolução espanhola, permanecido perplexo ante a revolução portuense e de todo descoroçoado com a notícia da insurrei­ção lisboense. Tomar um expediente, filosofava o encarregado de negó­cios de França, é sobremaneira difícil quando nada está preparado, tudo falta e se reputa impossível qualquer tentativa, e esta é a triste situação do governo.

Tão evidente era, que dela se ia apercebendo perfeitamente o público: também os cartazes e as diatribes multiplicavam-se espantosamente. Tudo indicava que não tardaria a explosão do vulcão sobre que se repousava. Medidas tranqüilizadoras, ninguém as tomava no meio do torvelinho, ao rei competindo aliás adotá-las. Nenhum sistema se procurava seguir no Paço, nem se organizava um governo forte para conjurar os apuros. O es­petáculo era lamentável, de uma tão singular apatia que não logravam sa­cudir os inimigos já confessos da situação, muito menos os que ainda an­davam à espreita de um ensejo para lançarem o repto. Na verdade porém o poder só exibia indeterminação, sujeitando-se a ser dominado pela for­ça dos acontecimentos. Maler surpreendia-se com razão de que nem se efetuassem prisões entre os que de noite afixavam boletins incendiários ou durante o dia parolavam em termos sediciosos.

Em Lisboa calculara-se mais reação por parte do trono. Era até voz geral⁹⁰⁸ que Dom João VI solicitara da Inglaterra o auxílio armado esti­pulado pelos tratados de aliança e de garantia para as graves emergências nacionais. De fato a política britânica buscava, como está nos seus hábi­tos inteligentes, tirar o máximo proveito de circunstâncias que não favoneara, antes aborrecia.

Se a diplomacia francesa, na esperança de pôr de lado os ingleses e auferir as vantagens de que estes se achavam na posse, mostrava certa sim­patia pela revolução liberal portuguesa, a diplomacia inglesa por sua vez desviou do movimento qualquer ameaça. Sacrificando seus ressentimen­tos, ela até empregou no Rio esforços — os quais deixava que se divulgas­sem em Lisboa — para o rei aprovar a atitude dos liberais, que assim es­perava arregimentar do seu lado. A reunião à Espanha — provável no ca­so da corte resistir, ou dos constitucionais se não contentarem com meias reformas, as únicas autorizadas pelo príncipe que viesse representar o so­berano, ou do duque de Cadaval não alcançar subir ao trono malgrado as muitas simpatias de que o aureolavam e o sério partido de que dispu­nha — era o desfecho que mais temia e mais desagradava ao governo de Londres.

 

Esta perspectiva se foi porém dissipando por si à medida que se ia afirmando o vigor da revolução, apoiada como estava sendo nas classes conservadoras e nas ilustradas, nos proprietários, nos comerciantes, nos professores, no clero menor, e apenas hostilizada por alguns fidalgos, en­quanto o povo não perdia suas ilusões a respeito. Em vez da junção à Es­panha por mais que a decepção custasse aos que com tal pensamento oculto tinham, sobretudo para lá da raia, instigado o movimento, no que se pen­sava era na reconciliação com o Brasil, uma reconciliação imposta e pau­tada pela recolonização.

A diplomacia portuguesa agitava-se no entanto por conta própria, sem esperar pela distância instruções do Rio, desde que fora informada dos su­cessos revolucionários. Debelar a revolução espanhola era em grande parte debelar a revolução portuguesa, e para debelar ambas, que tinham operado pode dizer-se de concerto e se disporiam com certeza a resistir aliadas, era indispensável aos partidários do velho regime recorrerem à intervenção es­trangeira. Os recursos nacionais apareciam insuficientes ou falazes.

Marialva, centralizando, como antes dele, com a autoridade do seu talento e serviços, costumava proceder Palmela, a direção na Europa da política externa portuguesa, não se descuidou de enviar sobre o assunto circular às outras missões portuguesas, e em pessoa procurou em Paris le­var o governo francês a iniciar uma cruzada legitimista, mandando para Portugal soldados e navios. Só conseguiu todavia o despacho de um na­vio de guerra para Lisboa, em missão expectante:⁹⁰⁹ faltava ainda no go­verno quem quisesse pôr em prática as fantasias reacionárias de Verona.

O ministro em Londres, D. José Luiz de Souza (sobrinho de Linhares e Funchal, mais tarde conde de Vila Real) procurara logo lord Castlereagh⁹¹¹-para obstar ao reconhecimento do governo constituído em seu país, antes de sancionada a legitimidade dele pelo rei fidelíssimo: tal respondeu o mi­nistro dos Negócios Estrangeiros da Inglaterra ser a firme intenção da Eu­ropa coligada.

Ponderou-lhe mais D. José de Souza a necessidade de ligar o governo constitucional de Madri por igual declaração, que teria a dupla vantagem de fazer esmorecer certas esperanças mais veementes da Junta portuguesa e limpar a honra da Espanha comprometida pelos conluios do seu agente diplomático em Lisboa. A esta parte replicou Castlereagh referindo as ob­servações que a respeito transmitira por intermédio de sir Henry Welles-ley, embaixador junto ao rei católico, com a declaração de considerar ata­que contra a integridade dos domínios portugueses, cuja garantia assumi­ra a Grã-Bretanha, qualquer excitação à rebelião: do que entretanto a Espanha se tentara ilibar com os maiores protestos, não obstante o en­carregado de negócios Pando haver participado em nota à regência do rei­no a marcha de tropas espanholas para a fronteira portuguesa da Galiza e constar tal fato da proclamação da Junta do Porto de 2 de setembro.

Não anuiu contudo o gabinete britânico à sugestão, que seria conse­qüente com sua negativa de reconhecimento, de mandar retirar de Lisboa o encarregado de negócios Ward, assim cortando todas as relações com os rebeldes. O caráter diplomático deste agente fora suspenso, mas a sua partida seria inconveniente, tornado demasiado patente a parcialidade in­glesa pela causa do soberano português e justificando de antemão qual­quer futura acusação de pressão estrangeira, portanto impopular.

No interesse combinado de Dom João VI e da nação aconselhava-se uma calculada isenção, a começar pela abstenção do emprego de forças militares e navais contra os revoltosos, o qual redundaria em proveito dos partidários da união ibérica e adversários da autoridade real. Tampouco deviam as relações comerciais sofrer com as alterações políticas. À diplo­macia portuguesa fazia-se mister admiti-lo, em vez de se estar mexendo no continente, a reboque de Marialva, para provocar uma intervenção ar­mada de todo ponto imprópria e ineficaz, quando factível.

Nem podia a Inglaterra tolerar que, na sua falta, outros pensassem em entremeter-se na sua esfera de influência. A independência da coroa portuguesa no lidar com a revolução cumpria que fosse escrupulosamen-te respeitada, e Dom João mesmo provaria que entendia tratar do caso sem interferências estranhas. De resto, para qualquer expedição, dependia o gabinete da votação parlamentar de um crédito, que seria muito difícil obter visto o seu êxito problemático.⁹¹¹

Sob o pretexto, que em breve se tornaria um princípio político seu, de repugnar-lhe o processo das intervenções, a Inglaterra esquivava-se pois a tudo, a fornecer contingente militar ou naval, ou subsídio pecuniário contra o movimento constitucional no velho reino.

Souza referiu em ofício a Marialva⁹¹² sua entrevista com Castlereagh, fazendo chegar aos ouvidos do marquês estribeiro-mor, todo açodado no seu absolutismo proselítico, a linguagem do bom senso: que não justifi­casse, com agressões antipatrióticas, quer o partido dos que proclamavam querer apenas fazer Portugal independente do Brasil, eventualmente imo­lando a dinastia, quer o partido dos que manobravam para a reunião à Espanha, aconselhada pela geografia e pela política.

Era preciso, no dizer do ministro ao embaixador,⁹¹³ não exacerbar os ânimos e não cercar de dificuldades a ação do rei ou do seu lugar-tenente,

 

que viesse repor as coisas em ordem na seção européia da monarquia, e cujas intenções honestas e benévolas se deviam ir encarecendo. A Ingla­terra iria mesmo além daquela política negativamente favorável a uma in­teligência direta entre o soberano e súditos: desmancharia o efeito da de­claração conjunta, vaga como resultou, de Troppau, e em Laybach se in­geriria, para anulá-los, nos planos de Antônio de Saldanha da Gama, que dos três plenipotenciários portugueses — Marialva, Lobo da Silveira e ele — nomeados para o que desse e viesse em matéria de congressos, foi, de combinação com os outros dois, o único que ali se apresentou.

A Inglaterra usara com o representante português de uma linguagem sincera. A lord Stewart, embaixador em Viena, que recebera ordem de achar-se em Troppau quando ali se encontrassem os soberanos aliados, mandou lord Castlereagh instruções para que se deixasse ali em paz a re­volução portuguesa, no próprio benefício da conservação da autoridade de Dom João VI, cuja presença só por si daria satisfação às queixas e co­locaria de novo a nação nos seus eixos, sem que se avivassem suspeitas nativistas e se abonasse a opinião dos que pretendiam querer a Inglaterra conservar Portugal numa dependência indecorosa.⁹¹⁴ Longe do tumultuar das paixões e do pugnar dos partidos, mais avisadas providências ainda poderia o rei ir entrementes arquitetando para defrontar com a situação.

A opinião pública britânica já era no conjunto liberal bastante para festejar as mudanças políticas de que estava sendo teatro a Península Ibé­rica, e ao gabinete conservador não convinha criar, mormente de motu próprio, mais tropeços à sua gestão. Em Nápoles também o constitucionalismo obtivera uma vitória, que mais efêmera seria que as outras, e o ministro Acourt não fora retirado, se bem que lhe não tivessem expedido novas credenciais.

Lord Castlereagh previa acertadamente que Dom João VI se adapta­ria à ordem de coisas dominante em Portugal e tratava de contemporizar, aconselhando até D. José de Souza a responder à circular de Hermano Braamcamp, ministro dos negócios estrangeiros do governo liberal de Lis­boa, ao corpo diplomático português, nos mesmos termos que o encarre­gado de negócios britânico havia escolhido, para que se desse a conhece: a harmonia que reinava entre as cortes de Saint James de São Cristóvão Souza não julgou todavia dever ir além de uma carta particular, declinan­do entrar em relações com a Junta antes de receber instruções do Rio de Janeiro.⁹¹⁵

Fora D. José de Souza quem havia recebido o maço de exemplares da circular e o remetera a Marialva, que o devolveu sem lhe querer dar destino. O marquês estribeiro-mor não se ajeitava muito com essa política de conciliação e não só se recusava a responder a qualquer comunicação de Lisboa, como solicitava por nota a suspensão das funções do encarre­gado de negócios francês em Lisboa — o que o ministro barão Pasquier verbalmente lhe prometeu — e não cessava de insistir na intervenção. Che­gou a despachar Navarro de Andrade para Troppau, onde os soberanos aliados iam "consertar algumas medidas relativamente aos sucessos que tem tido lugar no decurso deste ano no meio-dia da Europa".⁹¹⁶

Em corte alguma, das principais pelo menos, permanecera inativa nessa crise a diplomacia portuguesa. Para evitar a união ibérica podia bem contar-se com a Inglaterra, mas a concurso da Rússia parecia igualmente precioso pelo que significava por si, e pela preponderância que nos anos de 1815 a 1825 essa potência exerceu sobre os outros países da Europa. Por isso logo que o movimento do Porto respondeu ao levante espanhol, o ministro em São Petersburgo, visconde da Lapa, tratou de induzir o governo do czar a assumir o compromisso de proteger a integridade portuguesa contra qual­quer ameaça de dilaceração por parte da Espanha revolucionária.⁹¹⁷

Invocava o diplomata português a assinatura coletiva dos tratados de Viena que, no seu dizer, continham implícita uma garantia geral e recípro­ca dos territórios respectivos das potências signatárias, assim como da le­gitimidade e independência dos seus governos. Na sua resposta, a chance­laria russa, arredando de vez os ajustes do tratado de 1799 entre o Impé­rio e Portugal por terem sido ipsofacto anulados em 1808 — não se reno­vando suas estipulações e dando Portugal as mãos à Inglaterra, então no campo adverso à Rússia — chamava a atenção da legação portuguesa pa­ra a teoria eminentemente conservadora sustentada nesta matéria pelo go­verno de São Petersburgo.

A Rússia propusera com efeito em Aix-la-Chapelle uma garantia ex­plícita, universal e recíproca a fim de converter num fato material e incon­testável o espírito das transações que constituíam o direito público euro­peu. Esta proposta não estava contudo ainda aceita e a chancelaria de São Petersburgo rejeitou ligar-se por um acordo categórico, mas isolado. O des­pacho mandado em julho de 1820, antes da revolução do Porto, ao barão de Thuyll, ministro no Rio de Janeiro, rezava que a Rússia oferecia a Por­tugal, no caso de agressão por parte da Espanha, o mesmo apoio moral que dera a esta por ocasião da agressão portuguesa no rio da Prata. A mal disfarçada ironia da resposta contida em substância nesse despacho, indica que não passara até então o mau humor russo, cultivado por Tatischeff e pelo governo de Fernando VII.

 

Antônio de Saldanha levaria para Laybach o seu plano particular, de mais vastas proporções, e em que entrava Marialva. Consistia em mover o diretório europeu a agir em nome dos seus princípios no benefício da monarquia portuguesa, opondo-se pela força às idéias revolucionárias pro­pagadas no velho reino e iniciando em Portugal a tarefa salutar da repres­são e restabelecimento da ordem na Península, "pois que daquele reine é que se devia trabalhar para o sossego e quietação da Espanha".⁹¹⁹

O provecto plenipotenciário português conversara com Capo d’Istria e Metternich, que ambos julgavam o momento azado para medidas ge­rais, tendo Metternich adotado este modo de ver do ministro de Estran­geiros da Rússia depois da revolução de Nápoles cujo contágio era para recear nos domínios italianos do império austríaco. Viena acedera já a que coubesse à França na Espanha o papel que à Áustria cabia na Itália, de abafar todo movimento sedicioso, surpreendendo-se o chanceler de que a essa política ativa preferisse a Inglaterra a inação, sobretudo por ser de temer a reunião de Portugal à Espanha.

A coadjuvação da Grã-Bretanha era necessária, mas esta potência cujo assentimento as outras não podiam dispensar, esquivava-se de mos trar hostilidade a movimentos que não fossem puramente republicanos Já no decorrer de 1820, querendo a Rússia arrastar as nações aliada a uma intervenção anticonstitucional na Espanha, tendente a consolidar a paz européia, recusara o governo de que Castlereagh fazia parte, terminantemente associar-se a qualquer demonstração militar ou sequer política naquele sentido, a qual só poderia originar uma nova deflagração, em seu entender.

A Inglaterra, que argumentava historicamente com os males enormes resultantes da interferência estrangeira nos negócios da França em 1792 achava-se então no período de voluntário retraimento, de intencional isolação, indecisa entre a combinação autocrática que tutelava o continente e a inclinação liberal que prevalecia a meio do seu povo: uma incerteza de que em breve a resgataria o gênio ousado de Canning, colocando-a resolutamente à frente do movimento constitucional e oferecendo combate à reação entronizada na Europa e disposta a avassalar de novo a América Tampouco queria a França naquele momento envolver-se nos negócios da Península: não era chegado o instante em que Chateaubriand julgaria com a expedição do duque d’Angoulême dar lustre imperecível às arma bourbônicas.

Outra razão pela qual a Inglaterra se negava a intervir direta e ativamente nesse caso, era a de pretender por tal meio compelir Dom João VI a voltar para Portugal. Não contando o rei com auxílio estrangeiro para esmagar a revolução, força lhe era esperar acalmá-la com sua presença. Ora, o ensejo aparecia afinal em extremo propício à realização daquele desígnio constante da política inglesa no tocante aos negócios portugue­ses, pelo qual se sacrificara até Strangford: não podiam de boa mente perdê-lo em Londres.

Por esta circunstância especial, e também pela razão geral de que o verdadeiro protetorado exercido sobre o velho reino não devia comportar co-participantes, desconvinha pois à Inglaterra que fossem os negócios da Península tratados no Concresso, ou melhor reunião soberana de Laybach. Chegou mesmo a declarar não ter ali plenipotenciário, apesar de se achar presente e tomar parte nas conferências lord Stewart, e a aconselhar An­tônio de Saldanha a retirar-se para Londres e lá aguardar o desenrolar dos acontecimentos.⁹¹⁹

De outro lado Bernstorf sugeria ao plenipotenciário português que ficasse, o que eqüivalia a dizer continuasse à trabalhar no sentido da in­tervenção estrangeira. Tratou Antônio de Souza efetivamente de alcançá-la nas audiências em que foi recebido pelos imperadores da Áustria e da Rússia, em ambos os soberanos encontrando inequívoca boa vontade no prestarem apoio à causa dos tronos contra os povos. Esbarrava porém com a frouxa disposição da França, "que se desculpava com a sua situação interior" — a qual o recente assassinato do duque de Berry por Louvei patenteara incerta e agitada — e com a pouco disfarçada repugnância da Inglaterra, ‘ ‘que não só não queria intervir, porém que quase protestava contra tudo que se fazia a respeito de Nápoles".

Escrevia a este propósito Lesseps⁹²⁰ que o afastamento da Inglaterra das cortes reacionárias e sua adoção de um sistema de neutralidade tinham ferido o espírito dos liberais portugueses, insinuando ao mesmo tempo que a França obrara mal em aceder em tese à repressão, posto que lhe levantan­do restrições na prática. Bastava contudo isto para desmanchar o concerto das nações aliadas, cuja falta de união ficaria publicamente demonstrada no verificar-se uma mediação parcial e poderia assim causar, nas próprias palavras do czar Alexandre, maior mal do que bem à causa geral.⁹²¹

A fim de não acirrar os ciúmes da Inglaterra e na falta de instruções positivas e terminantes da corte do Rio, retirou-se no entanto Antônio de Saldanha de Laybach sem lograr que as três grandes potências ultra-conservadoras — Áustria, Rússia e Prússia —, as mais empenhadas em suprimir todo germe demagógico, ‘ ‘adotassem uma resolução peremptó­ria acerca dos negócios de Portugal".

 

Sentiam-se aquelas outra nações tolhidas sem o assenso da França e da Inglaterra, desta sobretudo, da qual, no dizer do plenipotenciário, Portugal era considerado um satélite. Referia Antônio de Saldanha que se não afoitavam as poderosas cortes do norte a "ingerir-se nos negócios deste Reino, com o receio de que aquela potência julgue uma tal interven­ção como um ataque feito a sua propriedade. Tal é a triste situação a que nos achamos reduzidos."⁹²²

Tendo ido a Paris ver Marialva, esteve D. José de Souza com Antônio de Saldanha no regresso de Laybach e, procurando saber deste se haveria in­tervenção, ficou certo de que ela se não daria, não tanto pela distância do foco sedicioso quanto pela impossibilidade de promover-se contra Portugal uma liga reacionária à qual faltasse o concurso britânico. Resignaram-se as nações aliadas a aguardar em Portugal o tratamento pela sugestão das me­didas violentas tomadas contra Nápoles, julgando igualmente mais acerta­do não proceder desde logo contra a Espanha para não "aumentar os males que ali se estão sofrendo, e comprometer mais a pessoa d’el-rei".⁹²³

O governo britânico, assumindo uma atitude que nada tinha de am­bígua, declarou em despacho circular aos governos estrangeiros que repu­tava perigosa a ingerência das potências coligadas nas transações interio­res dos outros estados, protestando que não aderiria às medidas que a tal respeito se pudesse ter em vista. Em conversação com Souza, admitiu lord Castlereagh sem dificuldades que a circular houvesse inspirado alguma con­fiança em Lisboa aos chefes do partido revoltoso, fortificando-os na justa crença de que a Inglaterra só se julgaria obrigada pela estipulação dos tra­tados quando se tratasse de livrar Portugal de uma agressão estrangeira, não para rebater um levantamento nacional.

Deplorou o ministro de Estrangeiros da Grã-Bretanha na aludida en­trevista com D. José de Souza,⁹²⁴ que a publicidade dada à declaração das intenções dos aliados de abafarem as revoluções levadas a cabo por fac­ções armadas, e a referência feita aos sentimentos do governo inglês no assunto, tivessem posto este na necessidade de dirigir circular em questão, que o prendia nas suas operações.    .

O soberano de Portugal e Brasil tampouco desejava, antes repudiava uma intervenção da Santa Aliança no seu reino europeu. O monarca que fúteis compiladores de memórias, como a doidivana duquesa de Abrantes, expuseram quase imbecil aos olhos da posteridade, e de quem escar­neceu sem dó, glosando anedotas postiças, um historiador cheio de talen­to e também de prevenções como Oliveira Martins, compreendeu o que muitos políticos, julgados tanto mais atilados do tempo, não quiseram perceber, o que escapou a Metternich como a Chateaubriand, a saber, que com a intervenção estrangeira apenas lucraria a causa popular.

Antônio de Saldanha andara avisadamente retirando-se de Laybach. A circular expedida do Rio de Janeiro a 30 de janeiro de 1821, concernen­te à revolução portuguesa, dizia expressamente aos representantes diplo­máticos não ter Dom João VI "por agora a intenção de empregar meios de coação nem de pedir socorros militares aos seus aliados para sujeitar os seus vassalos extraviados". A Inglaterra não ficava excluída dessa "re­solução final" que Castlereagh dizia em Londres a D. José de Souza não haver ainda sido tomada pelo rei sobre o sistema que se propunha seguir.

A brandura ingênita e o claro senso político de Dom João VI acham-se estampados naquelas palavras. Os representantes diplomáticos, Marialva e Antônio de Saldanha, estavam sendo mais realistas do que o rei. O que este queria era tão somente que a Inglaterra mantivesse com relação à Es­panha a sua obrigação de garantia de integridade da monarquia portu­guesa, e a isto de bom grado anuía o governo de Londres. Havendo-lhe Souza figurado a hipótese de mandarem os espanhóis tropas contra Por­tugal como uma em que cabia a Dom João reclamar positivamente o efei­to do compromisso britânico, nada objetara lord Castlereagh, alegando até que sobre este ponto muito tempo havia que sir Henry Wellesley tinha levado uma comunicação oficial ao governo de Madri.⁹²⁵

Este era porém um caso de ameaça à independência portuguesa. Com respeito aos seus súditos, sobre que se exercia a sua soberania, que o abade de Pradt desrespeitosamente tachava de itínerante (souverai-neíé voyageuse), achava o rei de Portugal e Brasil preferível, mais decoro-so, mais digno e mais hábil, agir livre de sugestões e de socorros de fora: "… S. M. se não determinará a recorrer a meios extremos e violen­tos senão quando se achem esgotados todos os de conciliação, e quando se vejam frustradas as diligências que intenta praticar para atrair por concessões justas, razoáveis e compatíveis com o decoro e segurança de sua real coroa os ânimos daquela gente extraviada, não sendo de esperar de corações de portugueses um tal excesso de infelicidade e de ingrati­dão".⁹³⁷ Dom João VI está todo ele nestas nobres palavras, de estadista e de homem de coração.

Elegendo tal norma de proceder, o rei ia mesmo de encontro às idéias do seu conselheiro habitual e habitualmente escutado, Thomaz Antônio, cujo projeto imediato, ao chegarem ao Rio as notícias da revolução por­tuguesa, fora obter para combatê-la o auxílio marítimo da Rússia — que ele acreditava não lhe seria negado pelo czar Alexandre, o pacificador da Europa e árbitro dos seus destinos — no caso de se malograrem em Lon­dres os esforços de D. José Luiz de Souza.⁹²⁷

O visconde da Lapa destruiu porém logo essa ilusão, fazendo ver ao seu chefe a quase impossibilidade de alcançar o que se almejava da pane do gabinete de São Petersburgo, pouco inclinado a entrar nesse terrena em conflito com a Inglaterra, protetora reconhecida de Portugal. Tudo| conspirava contra: além das contínuas ausências do czar da sua capital dificultando quaisquer inteligências, os negócios italianos, mais próximos e mais prenhes de perigos ainda, absorviam a atenção geral das grandes chancelarias, as quais, sobretudo por causa deles, não tinham no congres­so de Troppau, em 1820, dedicado particular cuidado aos negócios portu­gueses, limitando-se a declarações teóricas de resistência ao espírito de re­volta e salvaguarda dos interesses da legitimidade.

Por isso e por intuição política sua escrevia, com muito acerto, o mi­nistro português na Rússia aquilo mesmo que com diferença de dias man­dava no Rio Dom João VI exprimir ao seu corpo diplomático por pala­vras diversas: "Chamar forças externas para coadjuvar a expulsão de ini­migos externos, é o que a história apresenta a cada passo; porém para sos­segar as desordens internas é sempre arriscado… A massa da nação é ain­da sã, e sendo a força moral a que se deve procurar encaminhar, não pos­so ocultar, que o emprego da força marítima, só poderia servir para a irri­tar, e conduzir aos desvarios a que a desesperação pode arrastar."⁹²⁸

O conselho era bom e tanto mais merece ficar assinalado, quanto em Paris se estavam celebrando aqueles conciliábulos de representantes conspícuos do Reino Unido, Marialva à frente, que o Correio Braziliense ver-berava com muita acrimônia. Hipólito bem supunha o plano de reação desaprovado na corte do Rio, mas imaginava mal que o diretório de di­plomatas em Paris estava tomando a dianteira à chancelaria fluminense e impondo o seu modo de pensar, quando na verdade a inspiração partira simultaneamente de Marialva e de Thomaz Antônio, o qual era incapaz de ir de encontro nos seus atos à vontade real. Sustaria porém tal inspira­ção a benignidade inteligente de Dom João VI, um momento empanada, ao recuperar sua lucidez e pôr-se em harmonia com uma melhor compreen­são das conveniências do momento histórico.

No essencial se não enganava todavia Hipólito, antes acertou logo em julgar o rei pessoalmente infenso aos manejos do chamado partido aristocrático,⁹²⁹ que na sua constante ainda que mais disfarçada malevo-lência a Palmela, o publicista acreditava dirigidos por este estadista, de fato empenhado em conciliar as coisas muito mais do que em ajustá-las pela força "… Mas parece-nos que não será difícil o dar algumas provas, de que não é el-rei quem obra contra Portugal, que não é do soberano de quem se devem temer oposições a um sistema constitucional, em que os empregados públicos sejam responsáveis por sua gerência, que é, em duas palavras, tudo quanto a voz pública pede e exige; el-rei não tem inte­resse em opor-se a isso; porque com a existência dessa responsabilidade nada perde, antes muito ganha. Os governantes, que são os que verão suas mãos atadas para não fazer mal, são os que se devem suspeitar de fazerem essa oposição a um sistema para lhes porem freio… E é de esperar que as cortes de Portugal nunca se esqueçam de fazer a devida distinção entre os sentimentos d’el-rei, e os de um partido de intrigantes, cujos fins são manter seus interesses, a despeito dos da nação, e da mesma autoridade do Rei."⁹³⁰

Se fosse exato que Palmela, nomeado havia muito ministro dos Ne­gócios Estrangeiros e assumindo afinal a pasta, inspirar e fomentar o de­negrido "conciliábulo aristocrata" de Paris — no intuito, pouco crível aliás, de desbravar para si o terreno e permitir-lhe num campo livre o cultivo das regias concessões — maior merecimento tocaria ainda à atitude pers­picaz do rei no assunto.

Foi bem um gesto privativo dele, esse que tão de acordo se achava com o pensar do gabinete britânico e tão de harmonia estava com recen­tes ensinamentos da história, que indicavam haver a intervenção estran­geira custado a vida a Luiz XVI e a Maria Antonieta. Além disso era ób­vio — óbvio para quem tivesse bons olhos — que uma intervenção estran­geira podia ocorrer em Portugal e aí abafar com relativa facilidade o mo­vimento liberal, mas não poderia ir sufocá-lo no Brasil, onde ele repercu­tiria mais vivamente mercê mesmo da reação criada em Portugal.

Para isso seria indiferente ficar o rei no novo reino ou voltar para o velho. A questão não era tanto essa: era sobretudo, como muito bem o colocava Hipólito, o resistir ou entrar a realeza no caminho das reformas constitucionais, o governar arbitrariamente ou com um ministério respon­sável e popular, cujos interesses não estivessem vinculados ao das classes privilegiadas. Somente assim ficaria garantida, dado o progresso dos tem­pos, a integridade da monarquia. De outro modo a revolução caminharia impávida em Portugal, anulando a coroa, e se propagaria ao Brasil.

Pernambuco, apesar da residência da corte no Rio, sublevara-se an­tes de Portugal, e se a tentativa fora mal sucedida — como também o fora pelo mesmo tempo em Lisboa o ensaio de Gomes Freire — depunha isto apenas contra as circunstâncias do momento. O fato provava que o germe do governo constitucional existia no Brasil independente de Portugal, tendo bastado para a fecundação o contato da América espanhola, depois do exemplo dos Estados Unidos. Não alcançaria constituir empecilho sufi­ciente contra a corrente a popularidade pessoal do rei, que o periodista do Correio carinhosamente descreve "brando, pacífico, sofredor, indul gente; sem ambição, nem avareza, nem crueldade"; porquanto ao lado de Dom João VI existia um ministério de gente corrupta — Hipólito poderia ter escrito, com mais verdade, de gente eivada de preconceitos — que com sua presença excitava contra o trono e contra o velho regime as novas pai­xões populares.

Essa era com efeito a questão, posta nos seus termos gerais e políti­cos; no caso particular de que se trata, havia porém que contar com um elemento a mais, fornecido pela discórdia criada entre as duas metades da monarquia, das quais uma reclamava a sua dinastia, sob pena de fazer voar o trono em estilhaços, e a outra timbrava em conservar a investidura recebida de cabeça do império.

Em Londres descortinava-se claro, e era de Londres que Souza aconselhava⁹³¹ e reputava mesmo inadiável a vinda do príncipe real para o velho reino, ficando embora na América Dom João VI para prevenir qualquer revolta análoga à das colônias espanholas; por outra, "restabelecendo-se a autoridade de S. M. em Portugal sem a pôr em perigo no reino do Brasil". Uma situação forte nasceria de tal combinação e seria igualmente vantajosa às duas partes, preparando a futura consolidação da união por "um sistema de governo ajustado ao espírito do século" e repousando sobre uma reciprocidade de interesses. A benefício da sua pró­pria conservação, a dinastia teria contudo que se dividir.

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