O país dos bilontras: a participação popular
O país dos bilontras: a participação popular
Resenha do livro: Os Bestializados O Rio de Janeiro e a República que não foi. José Murilo de Carvalho -São Paulo, Companhia das Letras, 1996 -3aed.
Ida Duclós
Originalmente apresentado para a FFLCH/USP
O Rio de Janeiro – cidade síntese e caixa de ressonância do Brasil - foi o palco da proclamação da República e sua nova ordem. O povo assistia bestializado os acontecimentos, segundo comentários de observadores estrangeiros. Enquanto isso, os atores políticos tentavam descobrir que tipo de modelo seria mais adequado ao nosso país. Os democratas liberais se dividiam em duas vertentes: os que acreditavam no individualismo da democracia formal e os jacobinos, influenciados pela Revolução Francesa, que se preocupavam com a igualdade social, mas não conseguiam resolver o problema da representação através do voto popular. Para eles, a sociedade era uma comunidade orgânica e o ideal era que todos se manifestassem diretamente. Eram os organizadores de manifestações populares, que agitavam o cenário político.
Perto desta concepção de uma sociedade civil comunitária, estavam os positivistas, adeptos da filosofia de Comte. A grande diferença é que estes defendiam um Estado centralizador, que organizasse e desse disciplina e coesão à massa. Correndo por fora, os líderes operários, socialistas ou anarquistas, pretendiam que os trabalhadores tivessem um movimento atuante. "A República se aplicara em importar a parafernália institucional norte-americana. Havia uma constituição que garantia os direitos civil e políticos dos cidadãos, havia eleições, havia um parlamento, havia tentativas de formar partidos políticos. A mesa estava posta por que não apareciam os convivas? Onde estavam eles?" Murilo de Carvalho, 1996, pg.74)
Murilo de Carvalho vai procurar responder a esta questão ao debater a Revolta da Vacina, que acontece no Rio de Janeiro em 1904. O problema é exatamente este: importamos um regime político estrangeiro, de cima para baixo, sem a participação popular. Numa adaptação brasileira da democracia norte-americana, o Estado decidiu quem poderia ser considerado cidadão. A exclusão das mulheres, analfabetos, militares e religiosos correspondiam a retirada da cidadania política de 80% da população. Além disso, quem podia votar mantinha-se afastado de qualquer participação no governo: os políticos se macunavam com marginais para garantir sua eleição. "Os representantes do povo não representavam ninguém, os representados não existiam, o ato de votar era uma operação de capangagem." (pg.89) Como consequência disso não havia partidos políticos organizados e legítimos.
Isso não quer dizer que não havia nenhuma participação política, mas quando o povo se manifestava o fazia fora dos canais oficiais: greves, quebra-quebra e arruaças eram comuns na cidade. "Havia, evidentemente, algo no comportamento popular que não se encaixava no modelo e na expectativa dos reformistas tanto da elite quanto 3ª classe operária. Modelo e expectativa que, apesar das divergências, tinham em comum a ideia do cidadão ativo, consciente de seus direitos e deveres, capaz de organizar-se para agir em defesa de seus interesses, seja pelo reformismo parlamentar, seja pelo radicalismo da ação económica. Vimos que este cidadão de fato não existia no Rio de Janeiro." Murilo de Carvalho faz uma pesquisa cuidadosa sobre quem participou da Revolta da Vacina, para explicar como se dá a relação entre indivíduos e Estado, qual a forma de inserção política que os cariocas criaram para driblar um governo que só admitia o povo como abstração legal. A Revolta da Vacina não teve líderes, não representou nenhuma classe, não houve planejamento. Simplesmente aconteceu de maneira informal no desenrolar dos acontecimentos: estudantes, políticos, operários, militares, prostitutas, funcionários públicos, desordeiros, todos enfim participaram. Cada um contribuiu a sua maneira com a revolta. Era um movimento fragmentado, assim como era a sociedade da época. Não pretendia derrubar o regime ou o Estado. Havia uma descrença profunda: a República não tinha aumentado a participação política do povo. Ao contrário, o novo regime frustara a população não cumprindo suas promessas de cidadania. A revolta, conclui Murilo de Carvalho, era para que o Estado soubesse que o povo impunha limites à autoridade governamental. Sem garantir nenhum canal de participação popular, sem respeitar a opinião do povo, o regime republicano impunha suas leis à força. "Estava sendo violado um direito que o sistema republicano deveria, por sua própria essência resguardar. Ao não fazê-lo, ao violá-lo abertamente, o governo colocava-se contra seus próprios princípios, colocava-se na ilegitimidade e ilegalidade, tornando então justificável e justificado o recurso à força." (pg. 137)
Longe da política – desde que o governo o deixasse em paz – o povo se organizava nos domínios da cultura. Quase toda a população pertenciam a uma rede assistencialista. Havia as festas populares, da qual toda a cidade participava, onde se formava uma identidade comum, de pertencimento. Foi na cultura popular que os brasileiros encontraram seu espaço para manifestar-se, organizando-se e se reconhecendo como nação. A política era apenas formal, não existia para ser levada a sério. Bestializados seriam os que acreditassem nela, pois ela não os representava, nem admitia participação. O Estado não foi formado pela sociedade, pairou sempre acima dela, soberano. Para conviver com isto, era preciso ser "bilontra", aceitar a ambiguidade do regime, aceitar a farsa como verdade, desmistificá-la quando fosse preciso, recorrer à força para lembrar ao governo que o "povo não era carneiro".
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