ASSIS BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DE  1891: UM LIBERAL NA REPÚBLICA

ASSIS BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DE 1891: UM LIBERAL NA REPÚBLICA

ASSIS BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DE 1891:
UM LIBERAL NA REPÚBLICA

Ida Duclós
Originalmente apresentado na FFLCH/USP

INTRODUÇÃO

O
pensamento político de Assis Brasil faz a ligação
entre o liberalismo do Império e o da República
Velha. Seu trajeto coloca em evidência as dificuldades que esta corrente política
enfrentou, lidando com a ambiguidade do
autoritarismo, que a utilizava para seus propósitos de alcançar o poder, mas impedia sua organização
efetiva. Ou de como o autoritarismo obriga o movimento liberal a se refugiar na
teoria, na defesa repetitiva dos direitos políticos e
de uma constituição democrática. No início
da República, quando não estão
definidas as instituições, a consequência
deste jogo de força entre autoritarismo e corrente liberal, é que a teoria parece estar pairando no ar, tão
deslocada da realidade que só pode ser considerada estrangeira,
"importada". Tão inadequada ao nosso país, que
seus defensores são acusados de serem "idealistas utópicos".

Estes
argumentos não só desqualificam, mas pretendem a
impossibilidade de se construir a democracia num país
estruturado em clãs, "sem tradição
democrática". (Vianna) O problema de nosso país
para este autor é cultural e económico, não
político ou constitucional. Para Oliveira Vianna defender
a democracia e a constituição é ignorar as condições
estruturais do Brasil. O ataque de Oliveira Vianna visa aos constitucionalistas
de 91, que tem entre seus representantes Assis Brasil, o mais persistente
adversário do autoritarismo estatal.

O liberalismo concebido por Assis Brasil pretendia uma democracia, onde
as minorias tivessem representação, voto secreto, um judiciário
independente igual para todo o país, educação básica
a cargo do Estado. Era favor da propriedade privada, mas não de
uma economia de mercado, regulando a sociedade. Para ele. o Estado deveria
defender o desenvolvimento nacional. Um povo educado, tendo garantida sua
liberdade civil e política, resultaria em cidadãos com
iguais chances de progredir na vida. É nisto basicamente que
consistia sua crença liberal. Partia do princípio
oposto ao de Oliveira Vianna: o povo brasileiro era por índole
democrático porque o Brasil pertencia ao solo americano,
terra onde ninguém poderia ter privilégio sob
os demais. A questão é ideologicamente concebida por ambos. Os dois
autores que ajudaram a elaborar o pensamento político da
Velha República , embora em campos opostos, demonstram que esta
discussão tinha uma finalidade prática:
definir os rumos do país.

O liberalismo, denominado por Faoro como a corrente banida no período
imperial, pode permanecer estagnada, ser considerada uma ideologia importada.
Mas irrompe com força nos momentos de crise, quando é necessário
decidir um caminho novo para o Brasil.

O liberalismo vai ter seu momento de afirmação na
Constituição de 24.02.1891, de cuja elaboração
Assis Brasil participa, como deputado constituinte. Se o liberalismo foi um elo
perdido, como considera Faoror não
deixou de atuar na cena política, mesmo que seja subterraneamente. É o que pensa Assis Brasil, que considera nosso
maior problema o antagonismo entre a índole
democrática da nação e as instituições que
lhe deram. Em sua análise histórica,
todas as revoluções ocorridas durante o Império
foram manifestações contra as "usurpações
da monarquia… A América é uma conquista da democracia. Pretender
aristocratizar o Brasil é um absurdo perante as leis da história.”

Assis Brasil identifica democracia com liberdade e república.
Para ele. o problema não é o Estado autoritário,
mas a monarquia, uma forma de governo imposta despoticamente ao país,
contra a qual é necessário lutar. "Logo
nos dias da independência o povo instava pela convocação
de uma assembleia constituinte, que devia organizar a constituição
política. Esta assembleia foi convocada, e, cheia de
ardente patriotismo, dispunha-se a votar uma constituição tão
liberal quanto permitiam as circunstâncias…O liberalismo da constituinte ofendeu
a natureza despótica do imperador…Para iludir a indignação
popular, o imperador, mesmo no decreto de dissolução,
havia prometido outorgar uma constituição mais liberal do que o
projeto da constituinte. Essa constituição apareceu de fato, em
1824. Nela faziam-se as mais perigosas
concessões ao chefe do Estado.
Era a sanção do despotismo.’1 (Brasil, J.F.A. 1986)

A proposta de meu trabalho é analisar o pensamento político de Assis Brasil dentro do contexto histórico,
que delimita sua ação, obtendo, às
vezes, resultados opostos ao que pretendia, mas que ajudou a decidir a história
do país. Pois, pensamento, teoria e ação política
estão tão interligados na obra de Assis Brasil que é difícil uma análise separada destes três
campos. "Não sou amigo de separar a prática
da teoria. Para mim, o que é teoricamente verdadeiro também
o é praticamente. Só falham na prática
as teorias mal assentadas ou ma! aplicadas:’ (Brasil, J.F., 1927).

Voltar ao debate do início do século pode ser proveitoso
não só para resgatar possibilidades perdidas e
incluir personagens esquecidos, mas principalmente para modificar a percepção
que adquirimos da nossa nação.

As idéias políticas: O Liberalismo Oculto

A primeira missão que Assis Brasil procura
realizar é formatar uma teoria política para o país, que
impeça a instituição do autoritarismo,
contra a índole democrática do povo brasileiro.
Inicia sua carreira com a publicação do livro "República
Federal", em 1881, quando tinha 23 anos – ainda quartanista na faculdade
de direito do largo São Francisco – com o objetivo de dar
embasamento teórico ao movimento republicano.

Neste livro, Assis Brasil argumenta que a monarquia é estrangeira em terras brasileiras, que não tivemos feudalismo,
nem uma classe nobre que desse sustentação ao rei. "A metrópole
ensaiou o feudalismo, criando donatários de enormes extensões de
terra: alargou mais tarde até a colónia americana a legislação
civil que protegia as instituições aristocráticas;
afinal, o império empenhou-se por fazer surgir uma nobreza
verdadeira, selecionando entre os
habitantes aqueles que já se tinham mostrado superiores aos demais, pela habilidade de ganhar fortuna ou por dotes
de inteligência, e os fez portadores de pomposos títulos
e de insígnias de ordens imitadas da antiga cavalaria."

Segundo
Assis, o Império brasileiro tentou criar uma nobreza forçada,
o que resultou em farsa, que ninguém levava a sério, a
venda de títulos nobres foi uma permanente fonte de corrupção.
Para ele, não é a tradição, nem a hereditariedade o fator que determina a formação de classes em solo brasileiro, mas sim, a capacidade individual: é possível fazer fortuna na América.
Nosso destino é a república, que Assis usa
como sinónimo de democracia.

"Tudo foi impotente e ineficaz diante da irresistível
tendência democrática da população.
Ainda em pleno império, aboliram-se as desigualdades civil e políticas entre os cidadãos e o que ficou do esforço para a constituição de uma classe nominalmente nobre serviu
antes de pasto aos amigos do ridículo do que de esteio e amparo ao trono. Foi fácil
armar de insígnias a mais de um feliz e pacato ricaço,
trocar-lhe o nome de família por algum título
guarani; mas impossível fazer o paciente dessa operação
compreender o alcance e as intenções dela, bem como os deveres que daí lhe vinham. Chamavam-se barões, condes, ou marqueses de qualquer coisa,
mas não consentiam em mudar os hábitos
da vida burguesa ou campesina; prestavam-se a que lhes pregassem crachás,
mas protestariam contra quem lhes pretendesse arrancar os tamancos."

"O império usou isso então como
arma de corrupção ou fonte de renda. Não
poucos caudilhos eleitorais salvaram situações
atraídos por baronatos. Ministro houve que organizou tabela
de preços para os títulos de nobreza,
destinando o produto à construção de um hospital de
alienados. Aos seus íntimos costumava dizer que havia de fazer a
casa dos loucos com o dinheiro deles próprios."’

Na "República Federal já estão
definidas as idéias políticas de Assis Brasil. Investe contra a
monarquia, mesmo que ela seja parlamentarista e contra a eleição
escrava. Defende o sufrágio universal, numa república
presidencialista e federativa. Ainda não tinha desenvolvido uma
teoria política sofisticada, o que só vai
acontecer no seus dois próximos livros: Democracia Representativa"
(1893) e "Do governo presidencial na República
Brasileira" (1896).

Neste primeiro livro, também se encontra a convicção de
que a constituição é o ponto crucial para o desenvolvimento da
democracia. liSe o Governo for justo e sábio, ou
melhor se estiver por sua própria constituição inábil para fazer o mal: a ponto de facilitar o
desenvolvimento e a concretização das idéias
justas, não só o progresso será mais rápido
e eficaz, como também evitar-se-ão os
abalos violentos, que sobrevêm sempre por ocasião da
conquista forçada de uma reforma necessária,
precedida e seguida de rudes sobressaltos para a sociedade."

Quarenta
e três anos depois, na Assembleia Constituinte de 34, Assis
continua insistindo nesta tese, embora já tendo percebido que a
teoria, muitas vezes, é incapaz de determinar a realidade. "O
Brasil para estar a altura de si próprio, necessita, antes de tudo, de representação
verdadeira, insusceptível de ser fraudada, tanto quanto as coisas
humanas não podem defender-se contra os artifícios
do diabo…Faremos, pois, uma boa constituição e
essa boa constituição depende, sem dúvida,
de que colaboremos nela, porque ela não é um
cogumelo, não é obra que nasça
espontaneamente; mas não nos dará tanto
trabalho quanto parece." (Brasil, A.J.F., 1934)

Em 1891, Assis Brasil, possivelmente, não
imaginava o perigo contido nas idéias dos positivistas republicanos. Está mais preocupado em apaziguar os ânimos de quem acredita que república,
significaria anarquia. "Do fato de haver algumas repúblicas
tumultuarias não se pode concluir que os tumultos sejam
inerentes à forma de governo republicana…na América
Republicana, as agitações tendem a serenar, ao passo que o progresso
não foi impedido, tendo mesmo dado passos gigantescos,
como o Chile, a Colômbia e o México,
na velha Espanha monárquica, a crise agrava-se cada vez mais,
assumindo um aspecto desesperador."

Num primeiro momento, aceita o slogan "ordem e progressos o qual
seria mais tarde substituído por "representação e
justiça". Procura demonstrar que o sufrágio universal está de acordo com as idéias de Comte: "como tudo o que se acomoda na natureza , o sufrágio
universal fortifica e auxilia a evolução progressiva. Ele
provoca, protege e ampara o desenvolvimento integral e harmónico
das sociedades em cujo seio se exerce."

Para Assis, a ordem seria representada pelos conservadores da
sociedade, que são obstinados sustentadores do statu quo.
Já o progresso, caberia ao segundo grupo, operários,
artistas, mocidade esclarecida, pelos homens de mediana ou nula fortuna, ou
seja, aos liberais. O equilíbrio destes dois elementos seria alcançada
através do voto universal. Havia pontos em comum entre a
filosofia social de Comte e o liberalismo de Assis Brasil – a condenação
a escravidão, a idéia de reformar para melhorar gradualmente, a
defesa das liberdades individuais, a separação
entre Igreja e Estado, a educação primária universal. Não
concordava porém que o povo não sabia
votar. "Não terminarei este capítulo
sem referir a objeção geral contra o sufrágio
universal se opõem os que acompanham o ilustre filósofo
Augusto Comte, nas suas doutrinas sociocráticas…Quando o povo é chamado a exercer o sufrágio não vem decidir de questão
alguma sociológica, vem simplesmente escolher representantes, homens que lhe mereçam confiança por suas virtudes e procedimentos anterior – para estes
encarregarem-se da solução de tais questões."

Assis Brasil não conseguiu porém
prever que seus colegas republicanos iriam converter o liberalismo do século XIX, numa versão paternalista e racional, altamente despótica.
Foi o que aconteceu no Rio Grande do Sul. A história se
encarregaria de mostrar nos próximos anos, que mais uma vez, o pensamento
autoritário teve a habilidade para colocar o movimento liberal
na clandestinidade, tomando-o incapaz de gerar a democracia. Foi o que
aconteceu no Brasil. Esta chave de liberalismo difuso que abrigava os
correligionários republicanos, continha concepções
diversas da República. Ao perceber isto, Assis Brasil passa
então a se auto denominar democrata. "O resfriamento
desse primeiro entusiasmo, a desconfiança, as dissenções
civis e a própria luta armada vieram depois, por toda a
parte mais ou menos pelo mesmo motivo – por não ser
esta a República que nós sonhávamos." (Brasil,
A.J.F.,1906)

Em seu texto "O
idealismo da constituição", Oliveira Vianna vai desconsiderar o
fato de ter havido luta armada no país, apontando para o idealismo utópico
como causa do fracasso da democracia. Responde com ironia para Assis Brasil:
"Veio a República, Veio a Democracia. Veio a Federação.
E para logo se levantou um sussurro de desapontamento do seio da turba fanitizada
– e esse desapontamento se acentou com o tempo, numa permanente desilusão.
Os mais fortemente desiludidos foram precisamente os mais ardentes
evangelizadores do novo credo. Os Cristos da Nova Revelação
foram justamente os que mais alto fizeram jessoar o refrão do
seu desânimo. Não era esta a República
dos meus sonhos! diziam sucumbidos. E suspiravam com melancolia." (Vianna,
O., pg.106)

Ação Política: o liberalismo traído

Em seu tempo de faculdade, Assis Brasil contribuí para a
fundação do Clube Académico Republicano – em São Paulo – um fórum estudantil, que servia de tribuna para suas denúncias
veementes do monarquismo, do centralismo e do catolicismo. Numa de suas conferências
neste clube, diz que os republicanos deviam combater pela causa "embora
seja necessário um mar de sangue" (Love, 1975) Com Júlio
de Castilhos, então seu amigo íntimo,
edita uma revista estudantil, Evolução, para propagar suas idéias. Fazem parte do
grupo da Faculdade de Direito, Borges de Medeiros e Pinheiro Machado. Após
sua formatura, retornam ao Rio Grande e unem-se aos seus conterrâneos
para fundar o Partido Republicano Riograndense, em 1882. Carlos Barbosa Gonçalves
– descendente do chefe farroupilha Bento Gonçalves –
Fernando Abott e Ramiro Barcelos – autor do famoso poema António
Chimango – são os três jovens médicos
que irão juntar-se com o grupo para edificar o partido no
estado. Os próximos anos, vão
colocar estes personagens em campos opostos, desmanchando a nebulosa ideologia
que permitiu sua união.

O poema épico-satírico de Barcelos,
escrito em 1915, vai ser dirigido contra o então
governador Borges de Medeiros e sua máquina política,
por exemplo. Baseando-se vagamente em Martin Fierro, de José Hemandez, Barcelos conta em dialeto gaúcho, a história
de um capataz, cujo único interesse é dominar seus peões. Chimango é o nome
de um pássaro esquecido
do sul do país, que se alimenta de carniça;Magro como lobisomem/mesquinho como o demónio"
A expressão foi imediatamente adotada para identificar Borges de
Medeiros e usada politicamente na Revolução de 23.

Durante toda a década de 80, este grupo percorre o estado,
formando clubes, distribuindo propagandas e apresentando candidatos às
eleições provinciais e nacionais. Em 1884, Assis – excelente
orador – é eleito para a Assembleia Provincial. Durante a questão
militar, Castilhos e Assis tomam-se amigos
de Deodoro da Fonseca. Devido ao empenho dos jovens advogados, o PRR faz
notáveis progressos num Rio Grande até então
dominado politicamente pelo Partido Liberal, liderado por Gaspar Silveira
Martinsr defensor do parlamentarismo e da monarquia

Apesar
da amizade com Deodoro, Júlio e Assis, não foram
avisados do golpe que proclamou a República. Isto não
impressionar Assis, que considera que a monarquia desabou quase sozinha.
"A monarquia não foi derrubada pelos republicanos, que não os havia arregimentado em número suficiente para arrostar um único
batalhão fiel às instituições.
Caiu por si, porque não tinha assento no meio americano: derruiu-se
ao simples embate da crítica, tal como desabam, muitas vezes, ao sopro
de brisas ligeiras, pesados troncos cujas raízes, não
encontrando mais possibilidades de se estenderem no solo, chegaram ao último
período da decomposição que cedo invade as
plantas cultivadas em terreno impróprio." ( 1908).

Assis, Borges, Castilhos, Barcelos e Pinheiro Machado, fazem parte dos
19 gaúchos que iriam representar o Rio Grande do Sul, na
Assembleia Constituinte de 1891. Castilhos, que liderava o grupo, tinha como
principais objetivos, a defesa do princípio federativo, a demarcação rigorosa dos impostos federais e estaduais, evitando a dupla taxação,
estabelecer códigos civil, criminal e comercial,
regulamentar e taxar jazidas de minérios, controle territorial sob domínio
público, o direito dos Estados de conceder privilégios
a bancos de emissão. Politicamente, era favorável
a eleição direta do Presidente e vice-presidente, voto aos
analfabetos, além disto, defendia, a liberdade de ensino e não
regulamentação das profissões. Após
a assinatura da Constituição, conseguiu o maior número de
votos possível para eleger Deodoro, que vence sem dificuldade.
Assis Brasil, junto com outros seis gaúchos, votam em Prudente
de Morais.

Durante a Assembleia, Assis Brasil foi o único
que falou, tirando alguns apartes feitos por Ramiro Barcelos. Os demais
permaneceram calados. Para ele, a constituição
brasileira – que ajudou a elaborar – significava muito mais do que a simples
defesa de interesses. Era essencial para a democracia brasileira e uma obra de
engenharia política, cuidadosamente elaborada, como vai
demonstrar em seus próximos livros.

Promulgada a Constituição Brasileira, o grupo gaúcho
retorna 0$ fi\o Grande, onde o governador interino General Cândido
Costa havia nomeado uma comissão formada por Assis, Castilhos e Barcelos,
para elaborar o projeto de constituição estadual. Foi a oportunidade para Júlio
de Castilhos se descartar do liberalismo de
Assis Brasii: o documento é inteiramente obra sua e estabelece uma ditadura constitucional para o estado.
Deodoro também já se cansou de brincar de democracia. Enfrentando
problemas com o Congresso e uma situação financeira
deteriorada, resolve ignorar a Constituição brasileira, apenas
oito meses depois desta ser homologada. Cerca com suas tropas o plenário
e dissolve o Congresso. Tem a aprovação de Castilhos.

Antigos
políticos monarquistas do Rio Grande – liderados por
Gaspar Silveira Martins – juntam-se com oficiais militares e dissidentes
republicanos, iniciando a luta para depor Deodoro. No dia 12 de novembro, em Porto Alegre, uma multidão tendo a frente Assis Brasil e -Barros
Cassai obriga Castilhos a renunciar e assume o governo do estado, anulando a
constituição castilhista. A luta se alastra pelo Brasil e Deodoro
renuncia, deixando em seu lugar o vice presidente Floriano Peixoto e o Rio
Grande mergulhado numa sangrenta guerra civil, que dura dois anos.

Após cinco dias no governo estadual, Assis renuncia e
retira-se da política riograndense. Os gasparistas fundam o
Partido Federalista, que permanece por 30 anos, combatendo o castilhismo.
Floriano Peixoto, que não quer dar o poder ao parlamentarista Silveira
Martins, confirma Júlio de Castilhos como governador. Castilhos
morre em 1901 e Borges de Medeiros assume o PRR e o governo do estado.

Ação Parlamentar: a trama do liberalismo

Assis Brasil que havia retornado ao corpo diplomático,
vai iniciar uma nova luta: a construção de um partido nacional e a expulsão
de Júlio de Castilhos. Em 1897, pede ajuda ao presidente
Campos Salles para expulsar Castilhos, que
descreve como um oportunista cínico, que respeitava apenas ao poder. Campo Salles responde, mostrando-se interessado
em ter a coloboração de Assis em seu governo, mas recusa-se a
interferir na política riograndense. Assis procura então
o ex-presidente Prudente de Morais, que estava tentando formar um partido de
oposição em São Paulo. Prudente de Morais mostra-se interessado, mas morre no ano seguinte e o movimento dissidente paulista quase
desaparece. Somente no final da República Velha, Assis vai conseguir através
do entendimento com outro partido paulista, fundar um partido nacional de oposição.

Até 1907, Assis Brasil vai permanecer na diplomacia como
embaixador, primeiro em Portugal, a seguir nos Estados Unidos e em Buenos Aires. Antes disto, fora embaixador no Chile. Aproveita este tempo para debater sua
teoria política com diversas personalidades internacionais, que
tem a mesma preocupação de explicitar o funcionamento da democracia
representativa.

Em 1907, quando vê a ditadura dominar o Rio Grande e o princípio federativo aliar-se
a fraude eleitoral para a perpetuação do poder em todo o país,
escreve: "Por estas palavras abre a Constituição de
24 de fevereiro de 1891: Nós os Representantes do Povo Brasileiro,
reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático,
estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte Constituição.
Os que impugnam a Democracia, impugnam, pois, a própria Constituição….
A observação tem-me convencido, porém, a
mim, como a muitos outros federalistas que levavam o princípio ao
mesmo ponto que eu, tem-nos convencido de que essa bela teoria não é ainda aplicável ao Brasil. Basta,
para explicar o esfriamento do nosso ardor doutrinário,
contemplar o triste espetáculo do uso detestável que
de outras faculdades soberanas tem feito a
maioria das soberanias subalternas de que se forma a União…esses
pestíferos focos de viciamento do sistema federativo, hoje
reconhecidos e denunciados por todos sob os nomes de oligarquias estaduais,
ligas de governadores."

Ao retornar ao Rio Grande, volta a política e
funda Partido Republicano Democrático, numa tentativa de reunir os federalistas
de Gaspar Silveira Martins – que já havia falecido, mas o partido mantinham-se
coeso, apesar de não ter um líder – e
os dissidentes republicanos. "Poderão alegar esta qualidade
as duas combinações partidárias em
que tem estado dividido o Rio Grande? Dos três princípios
essenciais enumerados, só um, o princípio
federativo, é, ou parece ser, aceito por ambos esses
partidos. Os outros dois -República Democrática e Regime Representativo,
com a separação de poderes como pela Constituição foi
estatuída – são abertamente repelidos, o primeiro por um e o
outro por ambos esses partidos. O partido ditatorial não quer
a Democracia, nem a divisão de poderes e o partido que lhe faz oposição
aceita a Democracia, mas com a forma constitucional do parlamentarismo, um
regresso ao regime chamado de gabinete." (Brasil, J. F. A. 1907)

Mas, ainda é cedo para conseguir a união entre republicanos dissidentes e ex-monarquistas, que haviam
sido inimigos num passado recente. Curiosamente, o ano de 1907, marca a entrada
na política de uma nova geração,
formado também por estudantes de Direito, autodenominado
Bloco Académico Castilhista, junto com dois jovens cadetes. São
eles: Getúlio Vargas, Maurício Cardoso, João
Neves da Fontoura, Pedro Goés Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. Vinte anos
depois, é com estes jovens republicanos que Assis vai
estabelecer uma aliança para unir o Estado e realizar seu sonho de
constituir um partido nacional de oposição.

No início da República,
Assis Brasil não poderia prever a ditadura constitucional que
se estabeleceria no Rio Grande, nem como os partidos estaduais usariam a fraude
eleitoral para eleger presidentes. Mas antevia com clareza os problemas para a
organização dos partidos políticos
nacionais. "Há de ser, a meu ver uma das grandes dificuldades
dos primeiros tempos da república e da organização de
partidos legítimos de opinião, e
sinto tanto mais a evidência dessa dificuldade quanto a hei observado
em outros povos latinos, que, desde antes de nós ensaiavam
neste continente instituições republicanas…É por
isso, muito sério o perigo de que venhamos a ter partidos
sem ideal, bandos acaudilhados por chefes pessoais" (1893) Para Assis
Brasil, era essencial para a democracia partidos políticos
ideológicos e estáveis, que representassem realmente a opinião
de grupos partidários.

A princípio, é contra as coalizões
partidárias, que buscavam apenas a consumação
de algum fato. Mas cede a realidade histórica e procura unir uma oposição
dividida ideologicamente em torno dos termos representação e justiça.
Em 1929, quando a Aliança Liberal lança a
candidatura de Getúlio Vargas, sabe que a coalizão
que tramou, é provisória. "Do presente
episódio político poderá nascer
um dos grandes aperfeiçoamentos de que carece a nossa República,
por todos sentido, por todos desejados – a formação
sobre bases sérias e estáveis de
partidos políticos, que se revezem na administração
pública, já nos municípios e
nos Estados, já na Federação."

Os democratas de Assis Brasil apoiam a
candidatura presidencial de Rui Barbosa,
em 1910, permanecendo inativos até 1922. Nesta ano, Assis Brasil vai realizar
mais uma tentativa para derrotar Borges de Medeiros, que lança-se
como candidato a governador pelo quinto mandato. Desta vez, consegue vencer a
hostilidade entre os federalistas – que nunca deixaram de combater o PRR –
unindo-os com seus correligionários e os dissidentes republicanos, que haviam brigado com os chefes locais. "As
recordações da guerra civil gaúcha e as diferenças ideológicas haviam tornado
impossível, no passado, a união dos partidos de oposição. Agora, contudo, já estando a guerra quase 30 anos
atrás, contornaram a questão ideológica,
conservando a exigência da reforma constitucional tão
vaga quanto possível. ..os dois grupos fundiram-se numa Aliança
Libertadora, com o propósito de extinguir o domínio de
Borges." (Loves:1975)

O
candidato da coligação oposicionista, Assis Brasil perde a eleição fraudulenta. O Rio Grande, mais uma vez,
lança-se na guerra civil,
que dura 11 meses. A paz é feita com a ajuda do presidente Arthur Bernardes, que manda ao estado gaúcho
o Ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho. Este pressiona ambos os lados a
fazerem concessões. Borges continua como governador, mas a
solidez do PRR saí abalada.

O depoimento de Assis Brasil, que assinou o Pacto das Pedras Altas,
pondo fim ao conflito, mostra sua preocupação com
a govemabilidade em bases tão instáveis. "Eu insinuei
ao Presidente Bernardes, mais de uma vez, ser meu sincero desejo não
ver triunfar nesse primeira prova nossa candidatura. Na situação
de pouca solidez dos laços que uniam os Libertadores, mais atraídos
entre si pelo sentimento de hostilidade contra o adversário
comum do que por vínculos positivos e bem definidos de idéias, de
planos de administração e de governo, via claro o perigo da dispersão
e do desmoronamento no dia seguinte ao da vitória
materializada pela posse do poder. Preferia um compasso de espera, que nos
permitisse a lenta sedimentação das afinidades profundas que
nos aproximavam, a organização, enfim
de um partido, cujo programa seria estulto improvisar." (Brasil,
J.F.A.,1929)

Assis permanece no exílio entre 1924-27. Quando volta ao país,
encontra o Brasil com outras características: há um clima de oposição, gerado provavelmente por novos grupos
urbanos, pelas revoltas tenentistas e a insatisfação
popular com as panelinhas presidenciais. Facções
minoritárias de São Paulo e Distrito Federal juntam-se em torno
das propostas de Assis Brasil.

Em 1926, tinha sido criado o Partido Democrático
de São Paulo: que representava profissionais
liberais, cafeicultores, banqueiros e outros. A Aliança
Libertadora do Rio Grande, une-se ao PDSP, formando o Partido Democrático
Nacional, sob a presidência de Assis Brasil. No Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas tinha sido eleito
governador pelo PRR, os dois anos de seu governo tiveram resultados notáveis. Conseguiu que o
governo federai fizesse concessões económicas ao estado,
estimulou a organização em sindicatos dos pecuaristas, rizicultores,
charqueadores, viticultores e produtores de banha. Fundou o Banco do Rio Grande
do Sul, propiciando crédito ao comércio
exportador, melhorou os transportes e diminuiu as taxas ferroviárias.
A consequência foi uma melhora entre as relações
do PRR com o partido da oposição, Vargas fez também
concessões políticas aos libertadores.

Sob
seu governo, o PRR afastava-se da postura ideológica,
que até então o dominara. Vargas preparava-se para
concorrer a presidência da república.
Chamou Assis Brasil, que aceitou suas propostas. Pela primeira vez na história
da república os gaúchos uniram-se em torno de um só candidato. Vargas assumiu as propostas da Aliança
Liberartadora, as antigas reivindicações de Assis Brasil, sobre a representação
minoritária, a reforma judiciária e
eleitoral, o voto secreto. Adicionou por sua conta, uma proposta para
desenvolver o Nordeste e proteção mais eficaz do café e de
outros produtos nacionais no mercado internacional.

O Partido Democrático Nacional decide-se por apoiar a
candidatura de Vargas, unindo-se numa coligação de
oposição – Aliança Liberal – contra o candidato oficial de
Washington Luís, António Carlos Prestes. A
Revolução de 30 traz a marca do liberalismo de Assis Brasil.
Novamente, o autoritarismo demonstra ser capaz de ludibriar o movimento
liberal, como aconteceu na proclamação da República. Durante a Revolução
Constitucionalista de 32, o velho liberal serve de intermediário
entre os revoltosos e Vargas. Finalmente em 34, está de
novo numa Assembleia Constituinte. Renuncia, porém, a
este cargo. Provavelmente, quando percebe que Getúlio
sairia eleito. Assis Brasil morre em 1938, um ano depois de Getúlio
Vargas revogar a nova constituição.

Teoria Política: o liberalismo formal

Como teórico político, o instrumentai de
Assis Brasil é o Direito e a leitura que faz de clássicos
como Rousseau, Maquiavel, Stuart Mill, Montesquieu, os brasileiros José de Alencar e Joaquim Nabuco, a crítica a Spencer e Auguste Comte. Discutia suas idéias
com os pensadores de sua época. "Tenho, para me confortar na
timidez de autor que não quer ser presunçoso, a
aprovação Expressa de muitos homens competentes, nacionais e
estrangeiros. Entre estes citarei os Srs. Ernesto Naville, o sábio
suíço, considerado líder da campanha da representação proporcional na Europa;
Alfredo Naquet, o célebre político e
sociólogo francês; Siegfred, especialista alemão;
Py y Margall, Ladavese. Salmeron e Ruiz Zorrilla, eminentes repúblicos
e escritores espanhóis: Teófilo Braga, Júlio
de Matos, Rodrigues de Freitas e Teixeira Bastos, os conhecidos sábios
portugueses; Francisco Racciopi, Secretário do Conselho de
Estado e constitucionalista italiano, o talentoso e ilustrado antigo presidente
argentino Carlos Pellegrini e várias outras autoridades da Europa e da América"
(Brasil J.F.,1927).

Cosmopolita,
Assis falava várias línguas, morou na Europa,
em Washington e Buenos Aires, como embaixador brasileiro. Queria a civilização
na isolada e bárbara sociedade do interior gaúcho,
no início do século. Acreditava na força da
argumentação, na reforma gradual da sociedade e do governo. Por que
então apoiou tantas vezes a guerra civil?

Assis
prevê a possibilidade do conflito extra-legal num único
caso. "Se o presidente, apesar de todos os freios legais e convencionais
do sistema, o presidente se declarar em
ditadura, o povo deve deitá-lo abaixo." A resposta de Assis sintetiza o dilema do liberalismo brasileiro,
que para assumir o poder, teve sempre que
derrubar uma ditadura constitucional. O movimento liberal não se estruturou de uma classe social, abrigava uma oposição
difusa contra o autoritarismo. Esteve sempre presente durante a Velha República,
lutou para se organizar como partido político, mas era baseado
ideologicamente na teoria política
de seu líder. Não que fosse importada, foi a luta legítima
do povo brasileiro, que tentava a instituição
democrática.

Assis Brasil compreendeu isto com muita lucidez, acreditava que a democracia desenvolveria o país, trazendo igualdade de
oportunidade a todos. Esforçou-se
para dar o Brasil uma teoria pela qual a luta valesse a pena. "Chamo de
democracia ao fato de tomar o povo parte efetiva no estabelecimento das leis e
na designação dos funcionários que tem de executá-las."
(1893) Foi minucioso ao detalhar a forma de organização política,
que acreditava ser a melhor para o país. "Na República,
o chefe do poder executivo governa, mas governa por delegação
especial dos seus concidadãos, não podendo sair da órbita
marcada, sujeito às penalidades da lei, como qualquer outro
Magistrado." (1893)

A longa batalha pela representatividade efetiva – que durou toda a República
Velha – pode parecer uma forma demasiadamente vaga para quem nunca experimentou
uma ditadura. Mas foi concreta para os brasileiros que estavam no front da
batalha.

Assis
pretendia o voto secreto, como um direito político de
todos os cidadãos. Até 1934, foi contra a
inclusão dos analfabetos. "O governo, que não
lhe deu instrução, que fique privado de aproveitar-se
dele."(1983) Preocupava-se principalmente com a representação
das minorias e com a govemabilidade. Considerava que o maior conflito legal
existente na democracia era o confronto entre legislativo e executivo.
Encontrou uma fórmula de representação
proporcional que acreditava ter solucionado o problema. "Cada opinião
tem direito a tantos representantes quantas vezes mostrar possuir o quociente
resultante da divisão do número de votantes pelo de
representantes a eleger; as forças que se perderem, por não alcançarem
o quociente, ou por excederem dele, aumentarão
aquela a que tiver de incumbir o poder de deliberar."

A representação por meio do sufrágio
universal deveria eleger o parlamento. "O Congresso nacional, onde houver
representação verdadeira, deve ser a miniatura do país
político e social, com todos os seus matizes salientes de
opinião. É um corpo coietivo, a cuja formação
podem concorrer todos os partidos, todas as variedades do pensamento nacional,
cada uma na proporção das suas forças."
Assis Brasil achava que a eleição presidencial direta transformava-se num caso
de plebiscito, por isto queria que fosse o Parlamento quem elegesse o
presidente. Mas era totalmente contrário ao parlamentarismo, baseado na sua experiência
dos tempos da monarquia e os conchavos de gabinete. "A escolha do chefe do
estado é mais um ato de administração do
que de soberania. É uma operação que
demanda trabalho prévio de ponderação e
raciocínio, inconciliável com a maleabilidade
do sufrágio universal. Eleger presidente não é constituir um representante, é fazer
o primeiro dos funcionários públicos." (1893)

Assis
termina sua atuação política em 1934, quando
ainda insisti em seu binómio "Representação e
Justiça.” "Quando no programa da Revolução,
que se estabelecesse no Brasil um sistema de justiça,
pusemos, também, uma coisa sólida e
positiva dentro destas palavras, deste símbolo verbal: queremos
simplesmente que a justiça seja independente do poder político"
(1893).

Conclusão

Minha
análise da trajetória de Assis-Brasil
desde a instauração da República até a constituição de 1934, procurou demonstrar as dificuldades
enfrentadas pelo Brasil na implantação da democracia, baseando-se na percepção
do autor sobre nosso país. Traçar este caminho mostra
que o problema da democratização esteve presente durante a República
Velha, e motivou a luta de Assis Brasil por toda a sua vida. Na época
em que se formava um pensamento político autoritário,
Assis permanece como exemplo de um liberalismo quase esquecido. Foi único
a defender a representatividade no sistema democrático.

As causas estruturais que explicam nossas dificuldades como nação,
já foram profundamente expiadas por grandes autores, mas
não conseguiram dar todas as respostas. A volta ao início
do século pode ajudar a modificar a percepção
que nós temos da nossa nação.
Pois. continuamos enfrentando o desafio de construir uma democracia concreta,
sem termos resolvido a questão da democracia formal. Atualmente.
o Estado brasileiro vem tentando uma reforma administrativa para nos introduzir
num neo-liberalismo global sem que tenhamos sido efectivamente
liberais, porque nunca tivemos plenamente garantido as liberdades civis e políticas.
Permanece o risco portanto de mergulharmos numa crise e nos vermos novamente
lutando contra o autoritarismo, um novo contexto para um antigo problema.

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