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Sobre a dimensão ética na formação do educador, por Marlene Santos


Sobre a dimensão ética na formação do educador
por Marlene Santos

"Somos
irremediavelmente
produto dos infinitos
discursos que nos
atravessam e
constituem."

Alfredo José Veiga-Neto

Embora seja um termo bastante amplo, podemos conceituar Ética como uma área do saber à qual corresponde o estudo dos juízos de valor referentes à conduta humana, seja tomando por referência as regras de conduta vigentes numa determinada sociedade,seja tomada de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar. Assim, a Ética em sua acepção mais usual pode ser entendida como relativa à moralidade, como avaliação dos costumes, deveres e modos de proceder dos homens para com os seus semelhantes.

Mas além desta perspectiva quase instrumental, de avaliar e considerar se os atospraticados estão conformes a determinadas regras vigentes na sociedade, a Ética tem também, fundamentalmente, um outro papel: o de buscar refletir sobre estas regras e ações a partir de valores absolutos (válidos em qualquer contexto); reflexão esta que poderia ter como resultado o estabelecimento de novos parâmetros de ação, fundando, assim, novas práticas sociais que tivessem como valor referencial o homem, pois este como observa Mondin (1998: 43) é "Antes de tudo, um valor absoluto, não um valor instrumental: ele pertence à ordem dos fins e não à dos meios (…) cada homem possui uma dignidade real (…) e inviolável".

Embora, a argumentação de Mondin seja fortemente influenciada pela fé cristã, seu aspecto principal, a validade do conceito de pessoa humana e dignidade desta como referencial, é suficiente neste ensaio. Posso, assim, estabelecer uma primeira conexãoentre a Ética como reflexão a partir de valores absolutos (e entre eles o principal: a dignidade humana) e a materialização desta reflexão como prática social. Na perspectiva adotada neste trabalho, entendo a prática profissional docente como passível de ser realizada a partir de pressupostos éticos absolutos; logo, como prática social comprometida com o estímulo a novos modos de apreensão e configuração da realidade.

Como acentua Sánchez Vázquez (1983) a Ética é "um sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre estes e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e social, sejam acatadas livre e conscientemente, por uma convicção íntima e não de uma maneira mecânica, externa ou impessoal" (grifo meu).

Através da análise das diretrizes estatais para a formação de professores e dos documentos a partir delas elaborados (os PCNs, por exemplo) é possível perceber certas "concepções éticas" a eles subjacentes. Porém, tais concepções apresentam-se tal qual um apanhado de referenciais teóricos fragmentados e descontextualizados, repetidos de modo mecânico e superficial nos discursos das instituições e dos profissionais envolvidos na organização, implementação e avaliação dos processos de formação e de atuação docente. Tais referenciais, assim, não têm qualquer influência consistente na produção de alterações significativas, do ponto de vista ético, na prática dos professores, limitandose a funcionar como argumentos da retórica institucional que justifica e ratifica o status quo.

Caberá perguntar, então, como transformar referenciais ético-filosóficos absolutos em conceitos fundantes da profissão docente? Como ressignificar conceitos como "cidadania", "autonomia" e "reflexão", por exemplo, esvaziados que estão pelo uso instrumental que deles é feito – tomando-os como habilidades ou competências a serem desenvolvidas ao longo do processo educativo (básico ou superior)?1

Ao buscar as características fundamentais da profissão docente deparamos com as contradições decorrentes da comparação desta às demais profissões, notadamente aquelas de caráter liberal: o grau de autonomia que se lhe atribui, sua base epistemológica e posse de um saber específico que delimite seu campo de atuação. Estes três fatores, na análise de Cunha (2000: 131) aparecem como condicionantes da fragilidade do magistério como profissão, na medida em que é comparada com outras profissões "que possuem bases mais objetivas e definidas, estruturadas muito mais pela lógica da funcionalidade pragmática".

A profissão docente, assim, acaba por ser pensada – no contexto atual – como mais uma profissão que deve obedecer à lógica da razão instrumental que, "ao invés de ver a educação como um bem humano, a descreve como um sistema que produz produtos que são constantemente avaliados para determinar sua qualidade." (Idem, ibidem)

A conseqüência fundamental dessa concepção sobre a profissão docente é a sua redução à aplicação competente de um conjunto de técnicas, dependente apenas de "um rol de competências e habilidades que todo precisa demonstrar (…), reduz-se o saber docente ao como fazer, isto é, aos procedimentos técnicos relacionados com o trato e a transmissão de informações" (Idem: 144)

O conhecimento científico, nesse caso, é tomado como conjunto de conteúdos hierarquizados a serem transmitidos e cristalizados em habilidades demonstráveis e aplicáveis às necessidades do mercado de trabalho, em particular, e do "Mercado", emgeral. É dentro desta lógica, que se constituem os processos de profissionalização e, por vezes, o de profissionalidade docente.

Se nosso objetivo é, de algum modo, subverter essa lógica, então, será necessário discutir propostas de formação que permitam ao futuro professor tornar-se sujeito na configuração de sua profissionalidade – conjunto das práticas pedagógicas que revelam, além do conhecimento de determinada área do saber, atitudes e valores morais que situam o professor como "sujeito histórico, exercendo uma tarefa e/ou uma profissão." (Sacristán, 1993: 82, apud Cunha)

Como formar professores capazes de tornarem-se sujeitos na configuração de sua profissionalidade? Uma primeira tentativa de responder a esta questão, passa pelo reconhecimento da necessidade de estimular a mudança de mentalidade da qual decorre a estrutura dos processos de formação docente – a mentalidade cientificista e seu processo de formação normativo, calcado em modelos de procedimento e parâmetros objetivos de avaliação, característicos das profissões técnico-científicas.

Neste sentido, houve um movimento de crítica ao modelo de racionalidade técnica, adotado pelas instituições educacionais, a partir da introdução do conceito de professorreflexivo, por Schön, na década de 1980. Este paradigma, segundo Valadares (p.188), remonta ao taylorismo, cuja característica fundamental é a separação entre a concepção e a execução do trabalho, ficando aquela a cargo de especialistas externos ao locus de execução. A contradição entre essa perspectiva tecnicista do trabalho e as peculiaridades do trabalho docente, como prática social marcada por valores éticos, foi apontada por Schön que procurou resolvê-la a partir da proposta de uma formação inicial (e contínua) que tivesse como base uma epistemologia da prática.

As idéias de Schön nortearam boa parte dos estudos acadêmicos e dos discursos de diferentes instituições e agentes sociais ao longo das décadas de 1980/1990 e persistem, ainda hoje, a despeito de sua superação teórica e mesmo de sua superação como ideal de competência na realização de práticas inovadoras.

O conceito de professor-reflexivo, foi esvaziado a partir da constatação de sua insuficiência para a efetivação de mudanças educacionais – já que não ultrapassa a sala de aula e a prática imediata. Além disso, Contreras (1997) faz uma outra crítica ao conceito: a de que este fomenta uma atitude individualista que deposita no professor toda a responsabilidade na resolução dos problemas educacionais.

Esteve (1992) sugere outros pontos de partida para reflexão sobre as possibilidades de mudança na formação inicial e contínua de professores.

Segundo esse autor, uma primeira maneira de se reestruturar a formação de professores seria o estabelecimento de mecanismos seletivos de acesso à profissão docente, baseados em critérios de personalidade e não apenas em critérios de qualificação intelectual. Um problema que se impõe diante desta perspectiva é o questionamento quanto à possibilidade de se elaborar um "teste" ou processo de avaliação que possa ser considerado consistente e justo para se avaliarem aspectos psicológicos subjetivos tais como estabilidade ou equilíbrio emocional, por exemplo.

Um segundo aspecto para possível reestruturação na formação inicial, sugerido por Esteve, seria a substituição da formação normativa – caracterizado por modelos de ação pedagógica e de adequação a estes modelos – por uma formação analíticodescritiva realizada a partir da problematização das situações conflitantes. Tal processo formativo, levaria em consideração o conjunto dos determinantes sociais que estruturam e interferem no contexto escolar e visaria à elaboração de estratégias de enfrentamento e à proposição de soluções para os problemas surgidos na prática pedagógica pelos próprios professores em formação.

Em terceiro lugar, o autor cita a adequação dos conteúdos à realidade prática de ensino, com ênfase na preparação do professor no âmbito das relações humanas e da organização e dinâmica do trabalho coletivo. Estas modificações aliadas à uma formação prática na qual o professor iniciante possa identificar a si próprio como professor, seja capaz de resolver problemas decorrentes da organização (ou outros que afetem as atividades) e seja capaz de utilizar diferentes métodos – verificando sua adequação e pertinência; segundo Esteve, são as bases para que se possa minimizar o que chama de desajustamento provocado pelo choque entre a realidade enfrentada no cotidiano de trabalho e os ideais preconizados ao longo do processo de formação.

Se como afirma Contreras: "(…) a docência – como tudo em educação – se define também por sua aspiração e não só por sua materialidade." (1997: 17) o que nos aparece como aspiração, alardeada ao longo dos diferentes níveis de nosso processo educacional e, obviamente, nos programas de formação de professores, é o preparo do professor para o enfrentamento dos desafios sociais que repercutem na escola num contexto que, como aponta Esteve (1992: 95), é o resultado das mudanças sócio-históricas que impulsionaram a passagem de um sistema de ensino elitizado, destinado a um grupo homogêneo de estudantes para um sistema de ensino de massas que pretende atender a um universo maior e heterogêneo. Sistema este que não soube, porém, como se organizar e não conseguiu dar conta dos problemas sociais que vieram junto com os novos estudantes – cujas carências acabam por desabar na escola que, mesmo com suas falhas, é a única instituição que chega em boa parte dos municípios mais pobres ou mesmo às periferias das grandes cidades.

Segundo Esteve, então, o ponto irradiador das principais mazelas do ensino, inclusive da crise dos professores perante sua profissão, seria o confronto entre as carências sócio-ecônomicas e culturais trazidas pelos estudantes (e suas famílias) – que não encontram outro meio de dispor da atenção do Estado – e um sistema de ensino organizado tecnocraticamente em torno de uma visão elitista da escola e do processo de aprendizagem.

O desajustamento entre necessidades dos alunos e as possibilidades do sistema educativo – inclusive dos professores para atenderem às determinações deste novo contexto –, podem levar o indivíduo (professor) a um sentimento de insegurança e desencanto que afeta negativamente as condições concretas de realização de seu trabalho.

Podemos dizer que afeta principalmente em nível subjetivo, na medida em que o sentimento de insegurança, pode causar uma série de "efeitos de caráter negativo que afetam a personalidade do professor como resultado das condições psicológicas e sociais em que exerce a docência" (Idem: 98) – em expressões conhecidas na literatura pedagógica: mal-estar docente ou burnout.

Ao iniciar seu artigo " O que é burnout?" Codo e Vasques-Menezes, caracterizam o professor como aquele que "comparece no tecido social compondo o futuro de milhares e milhares de jovens que antes dele sequer poderiam sonhar. "(Codo, 1999: 237) Porém, se o trabalho pedagógico ocupa tal lugar de destaque e importância na configuração da sociedade é necessário, além de oferecer melhores condições concretas de trabalho2, criar estratégias que perpassem a formação (inicial e/ou contínua) e que estimulem – entre outros fatores – a vinculação entre o processo de formação do professor e um projeto pessoal, norteado por uma perspectiva de contribuição para o crescimento da coletividade na qual está inserido o seu locus de trabalho – e que, portanto, deve ser o seu locus de vida.

Dessa maneira, talvez, a prática docente se torne verdadeiramente reflexiva no sentido que " implica em colocar-se no contexto de uma ação, participar de uma atividade social e tomar decisões frente a ela. Associa-se, neste sentido, à autonomia do professor." (Valadares, 2002: 193)

Codo e Vasques-Menezes enfatizam, também, a importância de uma maior valorização da dimensão afetiva para evitar-se o baixo envolvimento pessoal no trabalho, a exaustão emocional e a despersonalização, os três fatores que compõem a síndrome de burnout.

Dessa leitura ficou-me a impressão de que a afetividade poderia, então, configurarse como ponto aglutinador entre um projeto pessoal e um projeto social – no sentido de uma perspectiva de trabalho para si mesmo e para o outro.

Afetividade é a faculdade de expressar afeição; é a qualidade de quem é afetivo. Em psicologia, é a suscetibilidade aos estímulos ou a receptibilidade às experiências afetivas. Afetivo é, portanto, o sujeito capaz de afeiçoar-se a alguém; de dedicar-se a alguém, de responsabilizar-se. O sujeito afetivo, pois, é aquele a quem o outro diz respeito.

É a partir destas definições que podemos pensar uma formação profissional fundamentada, em primeiro lugar, na reflexão sobre o contexto social – em geral – e as influências deste sobre o locus de trabalho do professor; porém, me parece que tal reflexão somente conduzirá o trabalho pedagógico a uma perspectiva de intervenção e mudança social, se este ocorrer num contexto com o qual o professor tenha ligação afetiva. Entendo que a mais tênue possibilidade de intervenção social e de mudança, através do trabalho docente, resulta de um movimento consciente do sujeito/professor pela realização de seu projeto de vida e este projeto pode – e deve – ser norteado pelo desejo de contribuir para a reconfiguração de algum aspecto da sociedade (projeto social).

Aliada à proposta de Esteve, em relação à abordagem analítico-descritiva, penso que a análise do contexto social geral e das repercussões deste no seu locus de trabalho/vida pode funcionar como ponto de partida para a mobilização do professor na busca pela elaboração de estratégias que possam intervir positivamente na realidade. Será necessário, assim, oferecer ao professor em formação, instrumental teórico a partir do qual possa nortear sua reflexão.

O instrumental teórico basilar, neste caso, seria composto por conceitos éticofilosóficos a partir dos quais seriam problematizadas as questões do cotidiano escolar – sem perder de vista seus determinantes sociais –, além das próprias atitudes e valores implícitos na atuação do professor.

O respeito para com a profissão docente e sua valorização social, passam também por um processo de formação que leve os professores a realizar uma atuação profissional que seja reflexo de concepções pedagógicas eticamente fundamentadas; atuação, esta, que deve subsistir integrada a um projeto de vida voltado para a coletividade.

Essa perspectiva de formação poderá impulsionar a construção de uma profissionalidade, marcada pela "consonância entre as características do posto de trabalho e as exigências que a dedicação às tarefas educativas carregam consigo (…), por uma maior e melhor formação, pela capacidade/capacitação para enfrentar as novas situações (…)" e, fundamentada na " (…) integridade pessoal, na responsabilidade sobre

o que se faz, na sensibilidade diante de situações delicadas e no compromisso com a comunidade" (Contreras: 49)

Para que a fundamentação ética do trabalho docente seja pautada pela convicção íntima no valor absoluto da pessoa humana e não seja vivenciada de modo mecânico, será necessário que as instituições de educação formal – tanto de educação básica, como de educação superior, principalmente, aquelas destinadas à formação do professor

– sejam impulsionadas a assumir um compromisso público com a formação docente integral, baseada na reflexão coletiva, no diálogo, no estudo de casos concretos e na proposição de modos de intervenção efetiva na realidade.

O futuro educador deve ser estimulado a compreender a dimensão de seu trabalho e a assumir, também, um compromisso como colaborador no estabelecimento de relações sociais menos autoritárias e individualistas, mais voltadas para o desenvolvimento da empatia entre as pessoas, condição essencial para ações pautadas pela ética.

Claro está que grande parte das instituições formadoras não se estruturam em torno de tal objetivo, mas em função dos dividendos financeiros decorrentes da venda de ilusões – a perspectiva de vários jovens de que o diploma universitário (os de licenciatura, inclusive), lhes proporcionará alguma ascensão social e certa vantagem no mercado de trabalho; ainda que seja para fazer frente às exigências de alguns concursos públicos cujo acesso é restrito a indivíduos portadores de diploma de nível superior.

Não se trata, pois, de apenas continuar a repetir o "discurso pela Ética, pela reflexão e pela autonomia" inserindo-o na legislação educacional ou nos programas dos cursos de formação. Neste sentido, muitas universidades públicas e algumas particulares, tradicionalmente ligadas à pesquisa e à produção de conhecimento, têm um papel fundamental a cumprir: seja a partir da divulgação efetiva e acessível das contribuições elaboradas no âmbito restrito das instituições de pesquisa; seja a partir da intervenção concreta na formação de professores, a partir do oferecimento de cursos e seminários gratuitos destinados a atender às necessidades fundamentais na formação destes docentes (conceituação e reflexão pautada por pressupostos éticos ).

Se desejamos que pressupostos éticos sejam pontos de partida para a elaboração das diretrizes educacionais e, mais ainda, que fundamentem a formação e a atuação de professores no contexto social atual, precisamos, como formadores, pautar nossa intervenção por estes mesmos princípios. Para tanto, deveremos levar ao conhecimento dos demais profissionais em formação ou em exercício, não modelos de atuação e "soluções" prontas, mas oferecer-lhes oportunidades para refletir coletivamente, de construir suas competências com base em sólidos referenciais.

A partir dessa prerrogativa, pode-se estimular o profissional em formação (inicial e contínua), a entender este processo como um investimento para sua vida; um projeto de vida que possa ter como objetivo a construção e consolidação de uma práxis e de sua própria profissionalidade.

A atividade docente, só se torna práxis se for pautada na reflexão crítica capaz de perceber a influência das determinações sócio-econômicas na estruturação dos valores e na fundamentação das diferentes relações que estabelecemos com os demais indivíduos e com o mundo. A avaliação da práxis e da profissionalidade docente, assim, não pode prescindir da avaliação de seu valor ético, de sua dimensão política, portanto:

"Em se tratando de avaliar uma ação (…) do ponto de vista ético, não basta

perguntar até que ponto ela fere um valor individual do sujeito: é preciso perguntar

ainda até que ponto essa ação interfere na distribuição de poder entre os homens,

ou seja, se ela aumenta ou diminui o índice de opressão e de dominação entre as

pessoas. (…) Portanto, para que uma ação seja eticamente boa, é preciso que ela

seja também politicamente boa, (…) que contribua para o aumento de justiça, entendida esta como a condição de distribuição eqüitativa dos bens materiais,

culturais e ‘espirituais’ (âmbito da dignidade humana)" (Severino, 1992: 194)

Embora consciente de que há outros aspectos fundamentais para que se operem mudanças nos atuais parâmetros de formação docente – que possam repercutir nas práticas concretas –, era, para mim, necessário iniciar esta reflexão na qual procurei destacar a importância da fundamentação ética no desenvolvimento de um projeto de vida e de trabalho orientado pelo compromisso social do professor com a sociedade.

Uma mudança paulatina de mentalidade que culmine com a valorização – inclusive em nível salarial – dos professores talvez possa ser realizada a partir dos próprios professores como construtores de sua profissionalidade e do reconhecimento da dignidade, da importância e do significado social de sua profissão.

Da segurança, da auto-confiança e do conhecimento solidamente fundamentado poderá emergir uma prática docente autônoma e atuante no enfrentamento de situações peculiares a cada contexto de trabalho. A superação da idéia ingênua de reflexão individual e o abando de dogmatismos, nos faz capazes de " desvelar o enviesamento ideológico de todas as formas de discurso, teóricos e práticos, que constituem a cultura humana." (Idem: 195)

Se "somos irremediavelmente produto dos infinitos discursos que nos atravessam e constituem", então somos produto de discursos conflitantes em seus pressupostos, às vezes, envelhecidos e ultrapassados; às vezes, inoperantes ou mesmo ratificadores das mazelas de nossa empobrecida contemporaneidade.

Precisamos, pois, de ouvidos atentos para que possamos ouvir os discursos, filtrar seus ruídos, encontrar suas fontes, seus fundamentos. Assim, talvez possamos começar

  • o caminho para compreender os pressupostos que atravessam e que constituem nossa visão de mundo e nossos julgamentos.
  • Dessa acuidade de sentidos dependerá nossa capacidade de discernir entre aÉtica do Homem como fim, como sujeito e uma "pseudo-ética" cuja visão de Homem é de "objeto para". Dela dependerá, também, a transformação da idéia de autonomia como individualismo para a idéia de autonomia como contribuição para a reestruturação e para
  • o crescimento da coletividade.
  • As idéias e os ideais aqui apresentados, sejam talvez utópicos – ou mesmo insensatos –, no entanto, são permeados pelo desejo de poder ver o micro refletir-se no macro; tal qual a crença de que a brisa que passa por nós agora, possa ser reflexo do bater das asas de borboletas distantes…

    Referências Bibliográficas:

    CODO, Wanderley e VASQUES-MENEZES, Iône. O que é burnout? In: CODO, W. (coord.) Educação: carinho e trabalho. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999, 235-254.

    CONTRERAS, José. La autonomía del profesorado. Madrid: Ed. Morata, 1997.

    CUNHA, Maria Isabel da. Profissionalização docente: contradições e perspectivas. In: VEIGA, Ilma P. A e CUNHA, Maria Isabel da (orgs) Caminhos da profissionalização do magistério. Campinas, SP: Papirus, 1998, 127-147.

    ESTEVE, José M. Mudanças sociais e função docente. In: Nóvoa, Antonio (org.) Profissão professor. Porto: Porto Editora, 1992, 95-124

    MONDIN, Battista. Definição filosófica da pessoa humana. Bauru, SP: EDUSC, 1998.

    PIMENTA, Selma G. Professor Reflexivo: construindo uma crítica. In: Pimenta & Ghedin. Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica do conceito. São Paulo: Cortez, 2002, 17-52.

    SANCHEZ-VAZQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.

    SEVERINO, Antônio Joaquim. Filosofia. São Paulo: Cortez, 1992.

    VALADARES, Juarez M. O professor reflexivo diante do espelho: reflexões sobre o conceito de professor reflexivo. In: Pimenta & Ghedin. Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica do conceito. São Paulo: Cortez, 2002, 187-200.

    Notas:

    1 – Neste sentido, os conceitos são tomados como habilidades a serem desenvolvidas separadamente, a partir de atividades, exercícios, leituras etc; portanto, como fins do processo educativo e não como meios que deveriam proporcionar ao educando parâmetros de apreensão, interpretação e intervenção na realidade em que vive.

    2-Salários condizentes com a responsabilidade, jornadas adequadas de trabalho, material didático e de apoio etc.

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