A MATÉRIA E A FORMA OU A ESSÊNCIA DOS CORPOS – Curso de Filosofia de Jolivet

Capítulo Segundo

A  MATÉRIA  E   A   FORMA   OU   A  ESSÊNCIA DOS 
CORPOS

76.       A
questão da essência dos corpos não é um problema importante para as ciências
físico-químicas. Ultrapassa, com efeito, a competência do puro físico,
enquanto se trata de descobrir, não precisamente os elementos dos
corpos (moléculas, átomos, íons, elétrons, nêutrons, prótons etc), que compõe o
objeto das ciências, mas os princípios intrínsecos de sua constituição.
Em outros termos, o físico não vai jamais, ou não pode ir, enquanto físico, além
dos corpos, porque mesmo os elementos dos corpos, por menores que sejam, são
ainda corpos. A Cosmologia, ao contrário, partindo unicamente da experiência, e
utilizando-se dos resultados das ciências físico-químicas,

 decide ir além do corpo e determinar os princípios de
que resultam, não enquanto são tais ou tais corpos, mas enquanto são, puni e
simplesmente, corpos.

ART. I.    A TEORIA HILEMÓRFICA

77        O
nome de teoria hilemórfica (de duas palavras gregas que significam
matéria e forma) foi dado à doutrina, proposta inicialmente por ARISTÓTELES,
que define a essência dos corpos como resultante da união de dois princípios
chamados matéria e forma.

1.   Matéria e forma.

a) Noção. Os corpos comporiam a matéria, que é
uniu matéria determinadas a matéria do corpo humano difere da de uma pedra ou
da do ar. Mas de onde vem a diferença que existe entre estas diversas matérias?
Não vem da própria matéria como tal, pois vemos que esta é suscetível de todas
as transformações, em virtude de uma espécie de inércia, ou plasticidade que
lhe ê própria. A diferença deve então provir de um outro princípio que se
chama a forma substancial e que, apropriando-se da matéria indeterminada (ou
prima), faz com que seja tal matéria (matéria segunda: corpo humano,
pedra, vegetal). O corpo, como tal, tem então dois princípios constitutivos
intrínsecos: a matéria primeira e a forma substancial (assim
chamada porque, por sua união, com a matéria, constitui uma substância
corporal determinada).

b)     A matéria e a forma como potência e ato. Desta
análise, vê-se, ao mesmo tempo, recorrendo-se às noções dadas acima (73) sobre
o ato e a potência, que a matéria-prima é potência e pura potência, quer
dizer, capaz de converter-se em qualquer corpo, graças a sua absoluta
indeterminação original. Por sua vez, a forma substancial é ato,
porquanto é por ela que a matéria se torna tal corpo. E por isto que se diz que
a forma ê ato da matéria. Assim, a alma racional (forma substancial) é o
ato que faz da matéria-prima um corpo humano.

c)     A matéria e a forma como princípios de ser. É
preciso bem compreender que a matéria-prima não existe e não pode existir
como tal. Toda matéria real é matéria segunda, quer dizer, determinada por
uma forma substancial. Do mesmo modo, a forma, .substancial (salvo o
caso da alma humana, como se verá em Psicologia) não existe e não subsiste
sem matéria. Com efeito, matéria-prima e forma substancial não são seres,
mas apenas princípios de ser.

78       
2.    União da matéria e da forma.

a)     A unidade resultante da união da matéria e
da forma é uma unidade essencial, quer dizer que forma uma única essência
ou espécie.

b)     A união da matéria e da forma se faz sem
intermediário, uma vez que a forma substancial é o ato primeiro da matéria.
Ou dois princípios do corpo se unem então por si mesmos, sob a ação de um
agente físico, e formam por si mesmos um corpo único, uma única substância (o homem, composto de um
corpo e de uma alma, é um ser único).

3. Atividade e passividade no corpo. — Os
corpos aparecem ao mesmo tempo como ativos e passivos. Estão sujeitos ao que a
ciência chama inércia, quer dizer, a uma impotência para modificar por
si mesmos seu estado, e ao mesmo tempo manifestam, sob a provocação de agentes
físicos, atividades determinadas: o fogo queima, o corpo do animal se move, a
árvore cresce e dá frutos. Estes dois aspectos contrários das realidades
corporais se explicam pelo duplo princípio que os constitui: a matéria é, assim, princípio de passividade e de inércia, enquanto que a forma é
princípio de atividade.

79         4.    A noção de espécie.

a)     Definição. Todo corpo
pertence a uma espécie determinada, quer dizer, a uma categoria de seres com
a mesma natureza (espécie mármore, espécie carvalho, espécie lobo, espécie
humana). É a forma substancial que é, no corpo, o princípio específico, quer
dizer, o princípio que, unindo-se à matéria, produz um ser de uma iluda
espécie.

b)     A forma é o fundamento da
diferença específica. É então a forma substancial que servirá para definir
o que se chama a diferença específica, quer dizer, o caráter essencial, que
situa um ser numa dada espécie. Assim, a diferença específica do homem (animal
racional) será o caráter de racional, que define a forma substancial do
homem ou alma racional.

c) As formas substanciais e, por
conseguinte, as diferenças específicas da maior parte dos seres permanecem
desconhecidas na sua essência. Daí se definirem estes seres por suas propriedades ou, mesmo simplesmente, em certos casos, por seus caracteres exteriores: é assim que se definirá a espécie carvalho descrevendo a forma das folhas e do fruto deste vegetal.

5. A
forma acidental. — Todo ser corporal pode receber formas acidentais, que
não mudam sua natureza, mas apenas sua maneira de ser. Assim, o mármore
(matéria segunda) pode tornar-se estátua
ou coluna, ou bacia, estátua de Júpiter ou estátua do Mercúrio. A água
pode tornar-se vapor ou gelo. As formas acidentais são atos segundos em
relação ao corpo, que está em potência destes atos diversos.

Art. II.    O PRINCÍPIO DA  INDIVIDUAÇÃO

80         1. O problema da individuação. — Apresentou-se a questão
de saber se a individuação (o fato de ser um indivíduo, quer dizer, um ser
uno em si mesmo e distinto dos outros) provém da matéria ou da forma
substancial. Esta questão se apresenta com o fim de explicar como uma
espécie (por exemplo, a espécie humana) pode comportar indivíduos múltiplos
(João, Tiago, Paulo etc), quer dizer, comportar seres ao mesmo tempo idênticos
(uma vez que têm todos a mesma natureza) e distintos (uma vez que um não, é o
outro).

2. A
individuação pela matéria. — Responde-se comumente que é a matéria que é o
princípio da individuação. Com efeito, a forma, por si mesma, é universal
(assim, a razão, que faz o homem, nada tem por si de individual; uma razão que
não seja mais do que razão formaria por si só uma espécie). Ao contrário, recebendo
a forma, a matéria, por estar dotada de quantidade, quer dizer de dimensões e,
por conseguinte, de finitude, limita e restringe a forma, determina-a, e,
portanto, a individualiza.