ATRIBULAÇÕES DE UM DONATÁRIO – Capistrano de Abreu
Os caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil – Capistrano de Abreu
ATRIBULAÇÕES DE UM DONATÁRIO *
Com a exaltação de D. João III ao trono de Portugal se tornou claro o decréscimo nos rendimentos provindos do Brasil. Os primeiros contratos para o aproveitamento exclusivo de certos gêneros, depois a navegação facultada a quem satisfizesse a determinados direitos, finalmente as feitorias para guardar mercadorias ultramarinas ou recolher as da terra adquiridas pelos feitores no intervalo de uma a outra viagem, deram vantagens ao reinado anterior só na falta de concorrentes estrangeiros. A concorrência surgiu agora por força do pau-brasil.
Ao contrário da generalidade de nossos vegetais, salteada-mente distribuídos, o pau-brasil avultava em matos mais ou menos grossos, da Paraíba ao rio Real, no Cabo Frio e em suas cercanias, à beira-mar ou logo adiante, permitindo fornecimentos fartos de matéria já conhecida e empregada em várias indústrias européias, e transporte cômodo para os portos de embarque.
Quase simultaneamente foram tais paragens reconhecidas pelos portugueses e pelos franceses. Estes de espírito mais aberto, inteligência mais ágil, gênio mais alegre, trato mais agradável, não viciados pelo contato diuturno com raças inferiores, aprenderam a língua, acataram, alguns até adotaram, os costumes, captaram as simpatias dos indígenas, isto é, dos produtores, e pouco a pouco foram preponderando. Ao escambo da madeira vermelha juntaram outros. A nau La Pèlerine levava uma carga de mais de sessenta mil ducados em pau-brasil, algodão, pimenta, papagaios, peles e óleos medicinais, quando foi tomada em frente a Málaga.
O comércio francês violava os privilégios conferidos por muitas bulas, e reconhecidos pelo pacto de Tordesilhas; minava os alicerces da singular política colonial portuguesa, ufana de transformar Lisboa em escala forçada, feira universal e única, desdenhosa do destino ulterior das drogas, confiado a nações subalternas. Livres de transbordos e alcavalas chegavam os produtos mais baratos aos consumidores imediatos.
* Artigo publicado na revista "Sciencias e Letras", do Rio de Janeiro, n.° 5, ano VI, julho do 1 917.
Quando em Portugal reconheceram a gravidade da situação não faltaram alvitres para conjurá-la. Lembrou-se entre outros a necessidade de romper com a rotina africana, encabeçada pelo infante de Sagres, de resgates precários, viagens intermitentes, contratos aleatórios, feitorias desconexas, seguida até então servilmente neste hemisfério e recorrer às fortalezas com tanto êxito introduzidas na costa de Malabar. Ainda aos franceses se deve a vitória destas idéias que tornaram impossível uma França Antártica, tão fácil se houvera unidade de esforços e persistência na empresa desde o começo.
A nau La Pèlerine deixou em Pernambuco uma fortaleza munida de artilharia, guarnecida de quarenta soldados. Um fidalgo francês, o barão de Saint Blancard, comandante da esquadra francesa no Mediterrâneo, realizava com recursos próprios aquilo a que não se afoitara o opulento (e endividadíssimo) rei de Portugal e Algarve, de aquém e além-mar! O triunfo durou pouco, a fortaleza galo-pernambucana foi expugnada e a lição não ficou perdida. A 28 de setembro de 1 532 el-rei estava "considerando com quanto trabalho se lançaria a gente que a povoasse depois de estar assentada na terra e ter nela feitas algumas forças", como escrevia a Martin Afonso de Sousa, numa carta em que primeiro desponta a idéia de dividir o Brasil em capitanias para doá-las a certas pessoas.
O plano anunciado levou dois anos a incubar. Faltaram candidatos a donatários, ninguém se apresentou entre as pessoas de mor qualidade, nem um homem de grande fortuna. Assim as concessões e favores foram-se ampliando. A Coroa, que se consolidara absorvendo muitos dos privilégios da antiga nobreza, de quase todos abriu mãos para os esquivos donatários, esquecida dos perigos que destes poderiam advir, como a experiência mostrara, atenta só aos que lhes poderiam um dia trazer os solarengos futuros.
Setecentas e trinta e cinco léguas de costa, com o correspondente sertão definido pela linha de Tordesilhas, foram doadas a senhores hereditários. Seis deles nunca vieram ou não tornaram ao Brasil: Martim Afonso, seu irmão Pero Lopes, Jorge de Figueiredo Corrêa, Antônio Cardoso de Barros, Fernand’Álvares de Andrade, João de Barros, o grande historiador, que mandou filhos para o representarem; dois morreram na labuta: Ayres da Cunha, náufrago no Maranhão, Francisco Pereira Coutinho, vitimado por um menino de cinco anos, tão pequeno que foi preciso segurarem-lhe a maça do sacrifício, irmão de um cabecilha indígena que o donatário mandara executar. Dois desanimados desistiram de seus direitos: Pero de Góes e Vasco Fernandes Coutinho. Dois apenas foram por diante e prosperaram: Duarte Coelho em, Pernambuco, Pero do Campo Tourinho, em Porto Seguro.
Tourinho foi um cavalheiro natural de Viana da foz do Lima, homem nobre, esforçado, prudente e muito visto na arte de navegar, informa Gabriel Soares.
Uma relação espanhola, de que a Biblioteca Nacional possui cópia, enumera-o entre os companheiros de Pedro de Mendoza na expedição ao Prata, mas a cronologia não pode admiti-lo. Se de fato andou por aqueles lados iria antes com Diogo Garcia ou Sebastião Caboto, ou em navio português.
A 7 de outubro de 1 534 obteve a concessão de cinqüenta léguas de costa "que começarão donde acabarem as de Jorge Figueiredo Corrêa na dita costa do Brasil da banda do Sul quanto couber nas ditas cinqüenta léguas". O foral já fora assinado a 23 de setembro.
Devia ter sido dos primeiros candidatos a donatários e ter começado os preparativos apenas recebeu a promessa firme da capitania, pois partiu sem demora: "Por la isla de la Gomera, que es en Canária, casi al fin del ano pasado pasó una armada del Serenísimo Príncipe Rey de Portugal, nuestro hermano, en que iban dos carabelas y dos naos gruesas y en ellas seiscientos hombres y mucha parte dellos con sus mujeres y por capitan un Pedro del Campo, vecino de Viana, y algunos dicen que van a poblar ai Brasil", escrevia a Rainha a Luís Sarmiento, embaixador da Espanha em Portugal, em carta de 3 de maio de 1535, publicada pelo erudito chileno J. T. Medina (Los viajes de Diego Garcia de Moguer ai rio de la Plata, pág. 157, Santiago do Chile, 1908).
Do que fêz em Porto Seguro tratam vaga e escassamente Gandavo e Gabriel Soares. Varnhagen publicou uma carta sua de 28 de julho de 1 546 em que fala do donatário da Bahia muito mais que de si.
Pelas cartas de doação e foral ninguém era superior ao donatário. Se cometesse crime tão grave que merecesse castigo, seria emprazado a ir defender-se na corte. Entretanto um padre de nome João Bezerra, de acordo com outros conjurados, apresentou um falso alvará ordenando a prisão de Francisco Pereira Coutinho. Que poderia fazer? Contra a Igreja o poder civil estava desarmado. Prescreviam as Ordenações que no ato de captura se examinasse a cabeça do preso, e no caso de ser tonsurado fosse entregue ao seu superior hierárquico para proceder como fosse de seu arbítrio. "O clérigo que foi princípio daquele dano e mal, reclamava Duarte Coelho, deve Vossa Alteza de mandar ir preso para Portugal e que nunca mais torne ao Brasil, por que tenho sabido ser um grande ribaldo". Nem isto se fêz; ainda em 1550, o ouvidor-geral Pero Borges o encontrou nas brenhas de Porto Seguro, talvez à procura de um caminho para as minas. Sua semente fratificou e o exemplo que dera achou imitadores.
Coutinho passou a Porto Seguro foragido e lá permaneceu cerca de um ano, como vencido na vida. Diogo Álvares, que fora à Bahia, tornou com más notícias; uma nau francesa que lá estivera, entabulara relações, tomara a artilharia e prometia voltar. Desde então Tourinho insistiu até por meios judiciais para que Coutinho reassumisse o seu posto de honra e dever, precipitando-o para a sorte trágica que o aguardava em Itaparica,
Um documento até hoje ignorado encerra algumas notícias relativas a Tourinho, sem infelizmente preencher as lacunas principais.
Fundou sete a oito vilas, de algumas das quais sabemos os nomes: Santa Cruz, Porto Seguro, Santo Amaro, Insuacome, talvez Santo André; algumas delas parecem ter sido efêmeras, e não se compreende facilmente como no decurso de dez anos se pôde reunir tamanha quantidade de população. Esta afirmativa procede do donatário; as seguintes vêm dos seus inimigos e estão pedindo forte salga.
A vila de Porto Seguro tinha uma porta, devia ser portanto murada, muro de taipa certamente. A casa de vivenda, levantada junto a uma rocha em que havia uma cruz, era avarandada. Da sua mulher Ignez Fernandes Pinta, tinha pelo menos três filhos: Fernando, que sucedeu no morgado; André; Leonor. que ajustou casamento, mas não chegou a casar com Pero Corrêa, talvez idêntico ao de igual nome que emigrou para S. Vicente e se acolheu mais tarde à Companhia de Jesus, atraído pela irradiação do suave Leonardo Nunes, o alípede Abaré-bêbê.
Junto ao pelourinho havia um pau em que Tourinho gostava de assentar-se e conversar. Nos dias de bom humor repetia no positivo ou diminutivo os nomes de coisas ou pessoas com entonações cômicas e não desdenhava de trocadilhos (São Martinho ou São Martelo?). Outras vezes se mostrava abatido, tendo filhos que não merecia, vendo morrer as pessoas que melhores serviços prestaram e seus esforços perdidos. Subiam-lhe ao cérebro, como gases livres de pressão, os vapores do mandonismo, dilatava-se em ameaças de prender, deportar, enforcar e nem sempre as ameaças ficavam em palavreado: contra o padre João Bezerra investiu de montante, e feriu-o e escala-vrou-o, naturalmente em paga das façanhas da Bahia.
Na igreja, como senhor da terra, tinha cadeira e nem sempre se reprimia. Indignava-se, sobretudo nos dias santos de guarda. São Martinho, um bêbedo; o Vigário, Bernardo de Aureajac, francês, santificava o dia porque era outro bêbedo. A festa de Corpus Christi devia celebrar-se no hemisfério Sul em outubro, que correspondia à estação em Portugal, e não em quinta-feira, mas em domingo.
No adro explodia: Santa Luzia uma mulher à-toa, Santo Amaro um santo cujos milagres se fazia com cuspo. Papa, papa, papa, escarnecia. Papinhos, cardialinhos, bispinhos etc…. Papa para êle. Blaterava contra os padres da terra, uma corja, ali como alhures; segundo o testemunho austero do venerando Manuel da Nóbrega, o diabo vestia batina no Brasil.
Na carta de 28 de junho de 1 546, publicada por Varnhagen, escrevia o donatário: "tanto que os engenhos se acabarem espero em Deus aqui um novo reino e muita renda em breve tempo". Estes sonhos foram interrompidos quatro meses mais tarde da maneira mais violenta.
A 24 de novembro alborotou-se a população da vila de Porto Seguro. Bernardo de Aureajac, vigário, frei Jorge, capuchinho, Manuel Collaco, capelão do duque de Aveiro, João Camello e Pero Rico, beneficiados da matriz, João Bezerra, clérigo de missa, o da Bahia, juizes ordinários, vereadores, "todo o mais nobre e honrado povo desta vila e capitania e pessoas de mais autoridade e saber" aprisionaram Pero do Campo Tourinho e puseram-no a ferros.
Desde anos atrás, Aureajac o ameaçara com um instrumento ou auto de suas blasfêmias, que enviaria ao reino; agora pela aliança do braço secular e do braço eclesiástico a obra pode sair completa.
O vigário improvisou um tribunal composto de inquiridor, escrivão, juiz ordinário, a que êle próprio presidiu; formou um libelo em quatorze artigos, e intimou o preso a ver jurar testemunhas. Este, impossibilitado de comparecer, fêz-se representar por um procurador, que assistiu a algumas audiências.
As audiências foram teúdas a 27 de novembro, 4, 7, 9, 10 e 28 de dezembro na matriz de Nossa Senhora da Pena. Juraram vinte e sete testemunhas, entre elas Antônio Pinto, irmão da mulher; Pero Corrêa, noivo da filha do donatário; Francisco Bruza de Espinosa, castelhano de 26 anos, que em 1553 acompanharia João de Aspilcueta Navarro, na primeira entrada das terras mineiras. Uma declarou-se inimiga, algumas amigas, e não foram das que fizeram menor carga, outras inimigas apenas dos maus atos; algumas aos costumes não disseram nada.
Terminada a inquirição e conclusos os autos, o vigário condenou o réu a ir assim preso em ferros como estava a seu prelado ou a quem o caso no reino pertencesse. O traslado e concerto dos autos acabou a 7 de fevereiro de 1 547, e só depois disto seria o embarque. Se passou primeiro por Funchal, cabeça da diocese a que pertencia Porto Seguro, ou partiu diretamente para o reino, é impossível decidir. Ou já chegou solto a Lisboa, ou o soltaram sem demora, pois em vez de ficar na cadeia, encontramo-lo residindo em Boa Viagem, à rua do Poço.
A papelada foi para a Inquisição, que se mostrou benévola, exigindo apenas que Tourinho prestasse fiança de mil cruzados, de não se ausentar da capital, e aceitando como suficiente a hipoteca das rendas e fazenda da capitania de Porto Seguro. Sucedeu isto em novembro.
Passaram quase três anos. A 8 de outubro de 1 550, Tourinho foi sujeito ao interrogatório, adiante publicado1, Qual o resultado do processo não há meio de descobrir. Tourinho foi absolvido, ou apenas teve alguma pena leve, talvez alguma penitência; a Inquisição era nova, seus raios fulminavam de preferência cristãos novos ou hereges professos, e Tourinho seria quando muito herege intermitente e diletante.
Nem êle nem a mulher voltaram mais ao Brasil. Com autorização regia transmitiram a capitania a seu filho Fernando que pouco tempo sobreviveu, e a herança coube a Leonor do Campo, talvez nascida em Porto Seguro, que parece não ter acompanhado os pais à Europa, naturalmente por já estar casada. Leonor vendeu os direitos ao duque de Aveiro, quando enviuvou de Gregório de Pesqueira. Um seu filho, de nome igual ao do avô materno, tomou ordens, foi condiscípulo de frei Vicente do Salvador em artes e teologia, e chegou a deão da Sé da Bahia.
O que aí fica consta do processo original guardado na Torre do Tombo e tão cheio de palavradas crespas que seria temerário imprimi-lo na íntegra. Uma cópia, obtida graças aos bons ofícios do erudito e independente historiador dos Jesuítas no Grão-Pará, do Marquês de Pompal, próximo biógrafo de Antônio Vieira, meu amigo J. Lúcio de Azevedo, deu azo a estas mal traçadas linhas que submeto à sua benevolência.
Rio, maio de 1917.
1) Cópia do interrogatório a que se refere o texto:
Aos oito dias do mez de Outubro de 1550 armos, em Lisboa, na casa do despacho da Santa Inquisição, estando hi os Senhores deputados, mandaram vir perante si a Pero de Campo Tourinho, capitão do Porto Seguro das terras do Brasil, e pelo juramento dos Santos Evangelhos lhe fizeram pergunta.
Quanto tempo havia que era capitão do dito porto e capitania? Disse que haverá desasete ou desaseis, e que ao tempo que lhe el-rei nosso Senhor fez mercê da dita capitania estava em Viana de Caminha onde era morador e hi nascera e fora bautisado.
Perguntado em que cousas gastara seu tempo em quanto estivera na sua capitania, disse que fizera oito igrejas em que se dizia missa, e que fizera oito villas, nas quaes em cada uma mandara fazer uma igreja, e que em Porto Seguro que é a principal mandara fazer dtas e assi mandara fazer muitos engenhos na terra e outras cousas necessárias pera ella, a qual povoou de novo.
Perguntado si no tempo que Ia andou se se confessava e commungava no tempo que manda a Santa Madre Igreja, disse que si e que se confessava com um vigário clérigo francez, o qual tinha ahi em Porto Seguro e que também se confessava a um mestre Marcos, o qual fora cura da igreja do dito porto.
Perguntado se era lembrado, estando na dita sua Capitania, dizer ou fazer alguma cousa que fosse contra nossa Santa Fé Catholica e contra o que tem e crê a Santa Madre Igreja, pera que de qualquer cousa de que sentisse nesta parte sua consciência encarregada pedisse perdão a Nosso Senhor e misericórdia a Santa Madre Igreja, para ser recebido com muita miscrieox-dia, disse que não era lembrado dizer nem uma cousa que fosse contra a Santa Fé Catholica, antes reprendia as pesoas que via fazer o que não deviam.
Perguntado se era lembrado dizer alguma hora, quando fazia alguma cousa, que, si Deus o não ajudasse nella, que diria que a fé dos Mouros que era melhor que a dos Christãos e que se tornaria mouro, disse que nunca tal disse.
Perguntado si alguma hora dissera a certas pessoas que iam ouvir missa: onde ides? não ides a ver Deus sinão ao Diabo, disse que nunca tal disse.
Perguntado se dizia elle na dita sua Capitania que nem um dia de Nossa Senhora nem dos Apóstolos nem dos Santos se haviam de guardar e por isso mandasse trabalhar a seus servidores nos taes dias, disse ene não, mas antes os mandava guardar e festejar; somente oue reprendia ás vezes o vigário francez por dar de guarda S. Guilherme, e São Martinho e S. Jorge e outros Santos que não mandava guardar a Santa Madre Igreja, nem os prelados mandavam guardar em suas constituições, porquanto a terra era nova e era necessário trabalhar para se povoar a terra e fazerem-se algumas cousas do serviço de Deus.
Perguntado si era lembrado dizer alguma hora que merecia msis que os Santos Apóstolos e que, se Deus lhe não dava alguma cadeira mais alta que a dos Profetas, que guardasse seu paraíso, disse que nunca tal dissera, somente dizia ás vezes, vendo que trabalhava da noite e de dia com muitos cuidados: que mais trabalhos podia ter S. Pedro que elle?
Perguntado si dissera alguma hora que não havia de por candeas a Santo Antônio, nem lhe dar esmola, antes havia de tirar a imagem delle do altar por lhe fazer fugir os seus escravos, disse que nunca tal dissera, mas antes lhe fazia dizer missas e fez fazer a sua confraria, a qual os confrades não pagavam e elle a pagava.
Perguntado si dissera alguma hora que hi não ha tantos Santos de guarda e que si havia tantos que os bispos os faziam por fazerem as vontades a suas mancebas que lhe pediam, disse que não; somente por rir dizia alguma hora, quando via que mandavam guardar algum Santo que a egreja não mandava guardar por não estar no Calendário, dizia que o prelado o mandava guardar por ser co nome da sua manceba, e que quem era preguiçoso por jogar e folgar buscava muitos Santos, e que isto tudo disse pera animar os homens que trabalhassem pera que a terra se povoasse o se fizesse o que era necessário e se aumentasse a Fé Catholica. Perguntado si disse alguma hora contra a bem-aventurada Santa Luzia que era uma mulherzinha por hi, disse que não, mas antes lhe fizera fazer um altar muito honrado e lhe mandava dizer uma missa cada semana.
Perguntado si dissera alguma hora que os bispos eram uns bugiarões e tyranos que casavam e descasavam e faziam o que queriam por dinheiro, disse que não dissera tal e que lhe lembrava mais entender em seu trabalho e no bem da terra que dizer taes cousas, e que quando lhe diziam que os prelados tinham rendas e folgavam, que elle dizia que estes tinham tanto trabalho como os que trabalhavam de pela manhã até noite e isto com suas ovelhas e com o cuidado dellas.
Perguntado por que resão deitara de pregador a um frei Francisco que ahi pregava na igreja, disse que não o lançara dahi, mas que elle se fora e lhe pagara tudo o que lhe devia, e que a causa que se fora era por dizer que se queria ir por ali lhe pagarem seu trabalho em assucar e em outra parte lhe pagarem em dinheiro, e que este frei Francisco dissera um dia no púlpito que se alevantara Deus para tomarem a bandição a Barzabu, e que o povo se escandalisara disso e elle tornara a dizer no púlpito que se não escandalisassem do que dissera, por que ás vezes queria um homem dizer uma e escapavam-lhe outras, e que era castelhano e
estava agora em Pernambuco.
Perguntado si dissera alguma hora que Deus lhe dizia que, comquanto elle fosse capitão que não havia de vir guerra á terra e que não’ era necessário repairo, disse que não; somente dizia ao povo, quando lhe ouvia falar em guerra, que não houvessem medo que Nosso Senhor tinha cuidado delies e quei fossem trabalhar e fazer o que haviam de fazer e não houvessem medo.
Perguntado si dissera que, quando um frei Roque dizia missa e alevan-tava o Santo Sacramento, que não alevantava a Deus sinão ao Diabo, disse que nunca tal disse, mas que antes lhe dera dinheiro para lhe dizer quatrocentas missas e que elle lhe não dissera nem uma, e quando morreu lhe mandara deixar o dinheiro que lhe dera.
Perguntado si tinha algumas pessoas que lhe quizessem mal, disse que si, como era um Duarte de Siqueira, que já é falecido, e um Belchior Alvares, e um Pero Mousinho, e Diogo Fernandes e Gaspar Roiz e João d’Outeiro e André Ferreira e Lopo Vaz, alcaide, e Domingos Martins, e Francisco Bruza, castelhano, e Duarte Fernandes, e Francisco Gonçalves, e Gonçalo Anes e Aleixos de Souza, pedreiro, e Joanne Anes e Francisco de Sadeiros e Jorge Martins, Bartholomeu Doran, castelhano, e João Vieira e Pero Gonçalves e Gonçalo Fernandes, vereador, e Gaspar Fernandes, tabalião, e que todos estes estavam mal com elle, por elle bradar com elles que não queriam trabalhar e lhes reprendia seus vicios e os castigava e prendia quando era necessário, pólos males que faziam aos índios, dormindo-lhes com suas mulheres e filhas e faziam outras coisas que não deviam. Perguntado si queria estar pelos autos que contra elle vieram do Brasil, disse que tudo o que contra elle diziam era falso, por que os que contra elle testemunhavam eram seus inimigos, nomeando os sobreditos e outros que lhe queriam mal por elle fazer o que devia e os castigar e ai não disse. — Paulo da Costa o escrevi.
E disse que as pessoas que têm nomeado de sua Capitania e estes podiam trazer outros que testemunhassem contra elle e diriam o que queriam e fariam o que quisessem depois que o não viram na terra. — Jorge Gonçalves Ribeiro. Pero do Campo. Ambrosius.
(Archivo da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa. Processo 8821).
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