CARA OU COROA: SOCIEDADE CIVIL E ESTADO

Ida Duclós

Originalmente apresentado na FFLCH/USP –

O conceito de sociedade civil tem se modificado conforme o contexto histórico de cada época. Sua posição muda de lugar, pode ser peão ou rei, explicitar ou esconder o ato de fazer política. Marx diz que esta expressão só apareceu no século XVII, quando "as relações de propriedade já se tinham desprendido da comunidade antiga e medieval. A sociedade civil, como tal, desenvolve-se apenas com a burguesia; entretanto, a organização social que se desenvolve imediatamente a partir da produção e do intercâmbio e que forma em todas as épocas a base do Estado e do resto da superestrutura idealista, foi sempre designada, invariavelmente, com o mesmo nome." (pg.53). Pois, que assim seja. Não muda o fato porém que muitos autores da Política Clássica refletiram a organização social e sua relação com o Estado muito antes que se houvesse criado as relações de produção capitalista, que permitiram a Marx pensar na praxis do homem histórico.

Aristóteles compreende sociedade civil como sinónimo de Polis. Não existe para se defender das injustiças cometidas por outros, não é uma comunidade local, não se institui para realizar o comércio. Sua finalidade é viver bem e nela estão presentes todas as sociedades particulares, corporações diversas e os laços de afinidades e amizades. " A sociedade civil é, pois, menos uma sociedade de vida comum do que uma sociedade de honra e de virtude/’ (pg.47) Não há uma preocupação específica com o indivíduo, este só é pensado em sua associação com a Polis. O Estado é a comunidade e o interesse comum que une a todos é a sua conservação.

A definição de cidadão, no entanto, depende da forma de governo, e só na democracia é possível encontrá-lo com certeza. "Em alguns estados o povo não é nada."(pg.37) Nestes casos, não existe o debate e as decisões são todas tomadas pelos magistrados. As verdadeiras características do cidadão são o direito de voto nas Assembleias e de participação no exercício do poder público de sua pátria. "É cidadão aquele, que no país em que reside, é admitido na jurisdição e na deliberação. É a universalidade deste tipo de gente, com riqueza suficiente para viver de modo independente, que constitui a Cidade ou o Estado." (pg.37). A liberdade está no próprio ato de fazer política e nisto consiste a igualdade dos cidadãos. Sua democracia não prevê representação, os cidadãos se expressa diretamente e tomam decisões conjuntas.

Esta liberdade, porém, não é estendida para todos -estão excluídas as mulheres e os escravos – e o estado democrático pressupõe a pobreza. Marx, ao pensar sobre esta época, vai definir as relações entre cidadãos e escravos, como relações de classe.Para ele, os artesãos pobres seriam uma espécie de lumpenproletariado. E as mulheres estariam incluídas na mesma condição dos escravos, sob a dominação dos chefes de família. Mas Aristóteles, acreditava que cada um deveria cumprir sua função para garantir o bem comum.

Se Aristóteles está preocupado com a Polis e a virtude dos cidadãos se expressa na política, Maquiavel vai inverte o enfoque. É preciso prime::: construir o Estado ou garantir a sua manutenção. A virtude para conseguir isto é do príncipe. O povo não tem esta força.. Isto só é possível por um ato deliberado de vontade do príncipe e só sua capacidade de governar é que vai garantir sua manutenção. O Estado não está vinculado a nenhum objetivo a não ser sua própria expansão. É preciso porém ,que o Príncipe tenha o povo como amigo, para contar com seu apoio na adversidade. O único objetivo do povo é não ser oprimido e o príncipe deve cuidar para que este se mantenha num estado de dependência . " Um príncipe prudente deve pensar numa maneira de fazer que os seus cidadãos, sempre e em qualquer circunstância, tenham necessidade do Estado e dele, com o que lhe serão, depois, sempre fiéis" (pg.78).

A argumentação de Maquiavel cria um Estado completamente autónomo e o desata todas as amarras. Ao fazer isso, de certo modo, inaugura o mundo moderno. Mas, ao redor do Estado fica um vácuo e as consequências que isso pode acarretar não foram previstas por ele. " A lâmina afiada do pensamento de Maquiavel cortou os laços pelos quais nas gerações passadas o Estado estava ligado ao todo orgânico da existência humana. O mundo político perdeu a ligação não somente com a religião e com a metafísica, mas também com todas as restantes formas de vida ética e cultural do homem. Permanece só -num espaço vazio." (Cassirer, pg.157). Mas esta não era a questão para Maquiavel que pretendia somente a tomar possível a unificação de uma nação e conservação do Poder. Concebia povo e príncipe como uma dualidade oposta e complementar. "Para conhecer bem a natureza dos povos, é necessário ser príncipe, e, para conhecer bem a dos príncipes, é necessário ser homem do povo." (pg.34)

Como Maquiavel, Hobbes é um homem prático que constrói sua teoria a partir da observação do mundo. Mas, se este está voltado para as ações do soberano, Hobbes se preocupa com os atos dos homens. Ambos não acreditam, como Aristóteles, que o homem é um ser social por natureza. Ambos esperam que suas obras sejam úteis aos homens. Mas para um, a finalidade é garantir a grandeza do Estado, o conflito faz parte da dinâmica do bem governar. Para Hobbes, o problema é deter o movimento de todos, única forma de garantir a paz e eliminar o conflito. Ele concebe a liberdade como ‘"a ausência de tudo que impede a ação e que não está contida na natureza e na qualidade intrínseca do agente."

Esta liberdade os homens transferem para o Estado. A igualdade está na vulnerabilidade natural antes de existir o governo e na obediência , que depois do pacto, prestam ao soberano. Ele é a representação simbólica da unidade do povo. Para Hobbes, um pacto racional não basta, isto não é suficiente nem duradouro para deter os homens. A motivação é o medo, só a lei instituída pelo Estado pode deter o movimento dos homens livres na natureza, que significa uma ameaça permanente a todos. Só ela é capaz de deter a guerra permanente e torná-los cidadãos. Na natureza os homens estão solitários, a sociedade só existe quando se institui este poder absoluto. A sociabilidade só é possível na obediência institucional, é o medo que civiliza os homens.

Em  Rousseau,   a  liberdade  natural   não   está  na   capacidade movimento, mas na falta de vínculos. Não existe socialização na natureza. Os homens não são uma ameaça uns aos outros, mas também não se relacionam.

A obra de Rousseau se passa em três tempos distintos: o passado que ele imagina como um estado de natureza e usa para argumentar; o futuro, que ele pensa como uma sociedade possível de ser construída, onde todos os indivíduos tenham liberdade e igualdade; e o presente, a sociedade de sua época, corrupta e injusta, que não aparece implicitamente, mas que ele utiliza como reflexão e motivação para construir algo melhor.

Os homens na natureza, não são nem bons nem virtuosos, tem apenas um apetite por justiça. Este instinto pode ser transformado num ato moral. O pacto feito livremente por todos é uma consequência da capacidade de desenvolvimento dos homens. "Esta passagem do estado de natureza ao estado civil produz no homem uma mudança notabilíssima, substituindo em sua conduta o instinto pela justiça, e dando às suas ações a moralidade de que não dispunha anteriormente. E só então que, a voz do dever sucedendo ao impulso físico e o direito ao apetite, o homem, que até então apenas havia olhado para si mesmo, é forçado a agir tomando como base outros princípios e consultando sua razão antes de ser influenciado por suas tendências.» (pg-31).

Não é preciso, como em Hobbes, um controle exterior personificado no soberano para que seja possível os homens viverem pacificamente uns com os outros. Basta que todos se submetam livremente à vontade geral. O homem racionalmente renuncia a sua maldade natural para ingressar na sociedade civil A vontade geral só pode expressar o bem comum e é o consentimento dos indivíduos que legitima o governo.

Marx ,no entanto, não acredita ser possível alguma conciliação entre os interesses individuais e os coletivos. Para ele, isto vai significar uma ilusão. "E justamente desta contradição entre o interesse particular e o interesse

coletivo que o interesse coletivo toma, na qualidade de Estado, uma forma autónoma, separada dos reais interesses particulares e gerais e, ao mesmo tempo, na qualidade de uma coletividade ilusória, mas sempre sobre a base real dos laços existentes em cada conglomerado familiar e tribal , e sobretudo, baseado nas classes, já condicionadas pela divisão do trabalho, que se isolam em cada um destes conglomerados humanos e entre as quais há uma que domina as outras.”(pg.48)

Todas as lutas no interior do Estado, são para Marx, ilusórias seja pela democracia, direito de voto e etc. Configuram somente lutas de classe, o Estado intervém em nome de um interesse geral que também é ilusório «A forma de intercâmbio, condicionada pelas forças de produção existentes em todas as fases históricas anteriores e que, por sua vez as condiciona é a sociedade civil", define Marx.(pg.52)

De uma maneira ou de outra, todas estas noções ainda hoje são válidas e estão presentes entre nós. No Brasil, a partir dos anos de ditadura, o termo Sociedade Civil começou a ser utilizado como oposição ao regime militar e também como apelo à mobilização popular. Os movimentos populares – como Diretas Já, anistia ou contra corrupção de Collor – talvez não fossem somente meras fantasias como diria Marx. Talvez, a questão não seja mais tomar o poder - sociedade contra o Estado. Mas sim encontrar novamente uma forma de civilidade. O espaço para ação é sócio cultural .O povo nas praças públicas foi uma manifestação direta de discutirmos nossa cidadania, como estava de certa forma na sugestão política de Aristóteles. O vácuo que existia entre sociedade/Estado nos faz pensar no isolamento do Príncipe de Maquiavel. O Estado como interventor legislando por decreto é uma possibilidade que  estava presente  em Hobbes,  será que  o Leviatã vai realmente garantir a sociedade civil? Finalmente a corrupção de políticos que não representam a sociedade nos faz rever Rousseau.

Bibliografia

1. Aristóteles – "A Política" - Martins Fontes, São Paulo, 1991

2.       Hobbes - " O Leviatã " - Editora Abril Cultural, São Paulo, 1984

3.       Marx – "A Ideologia Alemã"

4.       Rousseau – "Contrato Social" -Editora Hemus, São Paulo, 1991

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