JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA TORRES (Visconde de Macaé)

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7.

História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.

 LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica)

Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936)

CAPÍTULO VI

AS REGÊNCIAS (continuação)

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA TORRES (Visconde de Macaé)

Nasceu na Bahia, no ano de 179!). c faleceu no Rio de Janeiro, a 2.") de abril de 1850.

BIBLIOGRAFIA

1) Memória justificativa que, em refutação do libelo famoso, inserido no n." 8 do periódico "Correio do Rio de Janeiro", oferece ao público o bacharel, etc.  Rio de Janeiro, 1822, 11 págs. in foi.

(8) Vide "Galeria de brasileiros ilustres", de Sisson; "Dic. bibliog. bras., de S. Blake; J. M. de Macedo — Elogio histórico (Rev. do Inst. Hist., tomo 23, pag. 709; Barão de Vasconcelos — Arquivo nobiliárquico brasileiro, pág. 274.

Discurso recitado no dia 7-1-1842, por ocasião da abertura da Assembléia gislativa dc São Paulo — S. Paulo, 1843, in 4.°. .

Relatório dos Negócios do Império apresentado à Assembléia Geral Le-gislativa, na 2." sessão da 6." legislatura, pelo ministro, etc. — Rio de Janeiro, 1845, 21 págs. in 4.°, com 9 tabelas.

Na "Revista do Instituto Histórico" se encontra: "Discurso do presidente da província de S. Paulo, na abertura do conselho geral, em 1-12-1829", tomo 36, pág.245.

FONTES: Eugênio Egas — Presidente da província de S. Paulo. Sacramento Blake — Dicionário bibliográfico brasileiro.

NOTÍCIA BIOGRÁFICA

O Visconde de Macaé era bacharel em direito. Exerceu cargos na magistratura, como os de ouvidor de Paranaguá e Curitiba. Foi por duas vezes presidente da província de S. Paulo, em 1829 e 1812. e da provincia do Rio Grande do Sul, cm 1831. Representou a provincia de Minas Gerais na 1.a legislatura (1820 a 1829) da Assembléia Geral c a Babia, no Senado, desde 1843.

Ocupou as pastas do imperio e da justiça, respectivamente nos gabinetes de 1844 e 1845, e organizou o gabinete dc 8.15.1848, reservando para si a pasta do imperio.

Era grande do Imperio, gentil-homem da imperial cámara, do Conselho do Imperador, conselheiro de Estado, comendador da ordem de Cristo e membro do Instituto Histórico.

N O T A

Era intuito do autor, para melhores subsídios fornecer à consulta dos leitores, transcrever no fim da primeira parte deste volume os gabinetes ministeriais de 1822 a 1810, bem como as relações dos membros do poder legislativo, durante esse período: do Conselho de Estado e dos presidentes que governaram as províncias do império.

Seriam indicados os deputados brasileiros às cortes de Lisboa, os que tomaram assento na Assembléia Constituinte e os que constituíram as várias assembléias gerais legislativas, desde 182() a 1840.

Para não dar desenvolvimento excessivo a esta obra, já bastante extensa, prefere o autor indicar as fontes onde se encontram esses esclarecimentos.

Devem ser consultadas, além das que já foram enumeradas nos capítulos anteriores, as seguintes obras:

 Câmara dos Deputados — Organizações e programas ministeriais desde 1822 a 1889 — Rio, Imprensa Nacional, 1889.

 M. A. G. — Relação dos cidadãos que tomaram parte no governo do Brasil, no período de março de 1808 a 15 de novembro de 1889, Rio, Imprensa Nacional, 1894.

 Livro do centenário da Câmara dos Deputados (1826-1926) — Rio, 1926, 2 volumes e 1 volume especial.

 Câmara dos Deputados — Falas do Trono, desde o ano de 1823 até o ano de 1889, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Câmara temporária — Rio, Imprensa Nacional, 1889.

Documentos para a história das cortes gerais de 1821 — Diário das cortes gerais.

Gama Barros — História da administração pública em Portugal. José de Arriaga — História da Revolução Portuguesa de 1820. Sousa Monteiro — História de Portugal, além de outras obras de vários autores, sobre o mesmo tema. Barão de S. Clemente — Documentos interessantes para a história das cortes portuguesas, 1883. Silvestre Pinheiro — Cartas sobre a revolução do Brasil. Anais da Constituinte do Império. Correio Brasiliense (coleção). Aurora Fluminense (coleção). O Tamoio e outros jornais da época.

 Anais do Primeiro Congresso de História Nacional (Revista do Instituto Histórico e Geográfico Bras.).

* * *

Os livros de história do Brasil devem ser consultados, como necessários à apreciação do movimento político e dos sucessos dele decorrentes. Há, porém, obras especiais, como as que já foram citadas, para apreciar o advento da independência e os fatos conseqüentes à emancipação política da nação; os motivos determinantes da dissolução da Assembléia Constituinte e da abdicação; o período das regências e a promulgação do ato adicional.

Os autores que melhor estudam as vicissitudes e as efemérides da primeira fase da nossa história politica e administrativa, além dos que escreveram os tratados sobre história do Brasil, são: M. E. Gomes de Carvalho, Varnhagen (Visconde de Porto Seguro), Barão Moinem de Melo. .1. M. Pereira da Silva, Oliveira Lima, Melo Morais (pai), padre Luís Goncalves dos Santos, Muni/ Tavares, Silva Lisboa Inácio Accioli, Fernandes Pinheiro. Luis F. da Veiga, Moreira de Azevedo, Joaquim Nabuco, Tobias Monteiro, Austricliano de Carva lho, Américo Brasiliense, além de muitos outros.

No que diz respeito à história constitucional devem ser consulta das as obras de Agenor de Roure, Aurelino Leal, Felisbelo Freire, Homem de Melo, Melo Matos, Olympio Ferraz de Carvalho, Oliveira Viana, Visconde do Uruguai, Viveiros de Castro e mais alguns.

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