Montesquieu: sua visão sobre a Poligamia

Montesquieu: sua visão sobre a Poligamia

Jéferson dos Santos Mendes[1]

Montesquieu

 

Em 1689, nasce no Castelo de La Brède, Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, que depois de formar-se em Direito pela Universidade de Bordéus, parte para Paris para completar a sua instrução jurídica. Teórico conhecido por ter influenciado o pensamento jurídico, sociológico[2] e principalmente o das ciências políticas, onde ficou extremamente conhecido por obras como O espírito das Leis, lançada 1747, formou seu pensamento depois de viajar a Europa por três anos, onde pode ver a diferença social, cultural, política e econômica de cada região, como o próprio cita Montesquieu que se “Platão agradecia ao céu por ter nascido no tempo de Sócrates; e eu lhe agradeço ter me feito nascer no governo onde vivo e ter querido que eu obedecesse àqueles que me fez amar” (1996, p.5). Também Althusser escreve que, “Declarar Montesquieu o fundador da ciência política é uma verdade adquirida. Desse-o Auguste Comte, repetiu-o Durkheim e nunca ninguém contestou sèriamente tal afirmação” (1977, p. 17).

A imagem de Montesquieu está intimamente rotulada com a questão da divisão dos poderes, onde é lembrado assim como a filosofia lembra Sócrates e Platão, mesmo que desde os gregos e os romanos já existisse essa divisão, o que Montesquieu trabalha não é puro e simplesmente a divisão de poderes, mas sua estrutura e seu o funcionamento. Entende o Estado como tendo características ou despóticas, republicanas ou monárquicas, não fugindo dessas e permanentemente pensando no seu ideal que a existência de um Estado depende de seu funcionamento físico, estudando a questão da influência do clima e do solo sobre uma sociedade, sendo dessa forma quase um pensador determinista que julga ter às vezes nas influências climáticas a formação dos governos. Também, “Porque antes dele, nunca ninguém teve a audácia de reflectir sobre todos os usos e leis de todos os povos do mundo” (ALTHUSSER, 1977, p. 21).

 

O Estado despótico

 

Assim como é preciso virtude para uma República, o amor à pátria, amor à igualdade, dessa forma uma virtude política. Da mesma forma é necessário honra para perfazer uma Monarquia deve-se também possuir temor para configurar um governo déspota[3]. Este último que mantém a sua segurança de acordo com a separação e não com a união do Estado como se faria na República, colocando um feudatário nas mãos de um príncipe deixando conseqüentemente as províncias distantes umas das outras, dessa forma conseguindo manter o modo de relacionar o seu poder, como o poder é o que reprime a natureza, os indivíduos, os instintos, uma classe[4], acaba fazendo com que estes permaneçam excedendo as suas marginalidades sociais ou mesmo morais em um determinado poder, este poder necessariamente devendo ser admitido por alguma forma de governo. O governo despótico governa sem regras e sem leis, tem o único Aton no comando, este que governa por sua própria vontade e seus próprios caprichos. Se alguns povos sendo tímidos, ignorantes, abatidos, acabam não precisando de muitas leis[5] para configurar o seu estado de coisas. Sendo, portanto a continuação do Estado, apenas à continuação da conservação do príncipe[6].

Existindo dois modos de ludibriar a opinião pública, segundo Maquiavel, o primeiro seria a forma mais racional, pelas leis e o segundo irracional, pela força, sendo o primeiro “próprio do homem; o segundo, dos animais”[7]. A força é necessária quando o comando das leis não funcionam ou não são cumpridas corretamente, dessa forma, a força só deve ser dada a quem com ela determina e harmoniza o Estado das coisas. Ao pensamento de Montesquieu a medo, o Temor é o fio condutor para articular e, da mesma forma para manter o governo despótico, deixando a mercê de fundamentos morais e éticos, o governo despótico passa a ser um regime extremamente corrupto, quase que a negação da política[8].

Assim, “O Estado despótico, ao contrário, encontra-se junto a povos de dimensões consideráveis que ocupam imensas extensões de terras, tais como as nações asiáticas” (QUIRINO (org), 1992, p. 239).

Sendo que num aspecto os Estados possuem um ponto em comum, onde todos são iguais, nos regimes populares o povo é tudo e, no despotismo, nada é[9]. Dessa forma “… o despotismo seria menos que um regime político, quase uma extensão do estado de natureza, onde os homens atuam movidos pelos instintos e orientados para a sobrevivência” (WEFFORT, 2005, p. 117). Assim como o General Médici certa vez se expressou “Ou Médici ou mude-se”, torna o obsesso do despotismo, onde apenas um governa e determina as funções de um Estado. Um regime político que não mantém sua estrutura, nem no campo político e muito menos no campo jurídico, muito menos social, o despotismo é um regime sem passado e sem futuro, sendo um regime de instante[10].

A influência do meio

 

Montesquieu parte do estudo da diversidade, costumes, idéias, leis, instituições procurando da mesma forma organizar esta diversidade. Sendo mais exato, segundo Aron, “Montesquieu seria [...] um sociólogo que investiga a influência que o clima, a natureza do solo, a quantidade de pessoas e a religião podem exercer sobre os diferentes aspectos da vida coletiva”. (2003, p. 10). Como já sabemos Montesquieu trabalha com a distinção e existência de três tipos de governo o Republicano, o Monárquico e o Despótico. Considerando estado déspota Impérios como o Persa, Chinês, Asiático, Chinês, Indiano e Japonês. Sendo que, “… o despotismo asiático é o deserto da servidão” (ARON, 2003, p. 18) o que para Montesquieu o despotismo é contrário para a natureza humana. Travando a questão das influências dos meios geográficos como solo e clima pertencendo ao estudo das causas físicas. O que ocorre muito é que para Montesquieu o temperamento, a forma de ser e viver, estão relacionados ao clima, dessa forma “… parece acreditar que um certo meio físico determina diretamente uma certa maneira de ser fisiológica, nervosa e psicológica dos homens”. (ARON, 2003, p. 33).

 

A poligamia

 

A poligamia que se estabelece na relação de um homem com várias mulheres, é vista por Montesquieu como uma relação primeira de servidão doméstica, onde as mulheres satisfazem os desejos dos homens, contudo está plenamente relacionada à questão do clima. Fazendo, Montesquieu uma distinção entre as regiões da Europa, Ásia e África, com regiões de climas quentes e frios.

Nas regiões de climas quentes as mulheres são “núbeis” aos 8, 9, ou 10 anos. Já nas regiões de climas temperados as mulheres são núbeis mais tarde conservando-se melhor. No primeiro caso “… infância e casamento caminham quase sempre juntos”.(MONTESQUIEU, 1996, p. 271), onde acabam ficando velhos com 20 anos perdendo a razão da beleza ocasionado quando a religião não opine contrariamente que este homem procure outra mulher ocasionando assim a poligamia. O que não ocorre nos países temperados onde as mulheres além de conservarem-se melhor, têm filhos numa idade avançada, da mesma forma a idade do marido acompanha a idade da esposa assim, para Montesquieu se introduz “… naturalmente uma espécie de igualdade entre os dois sexos e, conseqüentemente a lei de uma só mulher” (1996, p. 272). Respondendo a questão, “Assim, a lei que só permite uma mulher está mais relacionada ao físico do clima da Europa do que ao físico do clima da Ásia” (MONTESQUIEU, 1996, p. 272).

Mesmo que para manter várias mulheres passa a ser necessário que o marido tenha dinheiro ou condições para essa manutenção, isso não quer dizer que essas riquezas “… que fazem com que a poligamia se instale num Estado: a pobreza pode ter o mesmo efeito…”. (MONTESQUIEU, 1996, p. 273).

 

A poligamia é menos um luxo do que a oportunidade de um grande luxo em nações poderosas. Nos climas quentes, têm-se menos necessidades; custa menos manter uma mulher e filhos. Logo, pode-se ter um número maior de mulheres[11].

 

 

Segundo Montesquieu na Ásia e África nascem muito mais meninas do que meninos, diferente da Europa e regiões asiáticas frias onde nascem mais meninos do que meninas o que permite no caso que uma mulher tenha vários maridos, no caso a existência ou não da poligamia nos países depende única e exclusivamente do clima que este país possui.

Dessa forma, a poligamia “… não é útil ao gênero humano, nem a nenhum do dois sexos, seja para aquele que abusa, seja para aquele para o qual se abusa” (MONTESQUIEU, 1996, p. 274), portanto, não fazendo diferença a existência ou não das relações múltiplas tanto entre homens como entre mulheres.

 

Bibliografias:

 

Althusser, Louis. Montesquieu: a política e a história. Tradução de Luz Cary e Luisa Costa. 2. ed. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1977.

Aron, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução Sérgio Bath. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Foucault, Michel. Microfísica do poder. Org. e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edição Graal, 6. ed. 1986.

Machiavelli, Nicoló di Bernardo dei. O Príncipe. Tradução de Antonio Caruccio-Caporale. Porto Alegre: L&PM, 2006.

Montesquieu, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Apresentação Renato Janine Ribeiro; tradução Chistina Murachco. - São Paulo: Martins Fontes, 1996.

O Pensamento político clássico: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau. Organização, introdução e notas de Célia Galvão Quirino, Maria Teresa Sadek R. de Souza. – São Paulo; T. A. Queiroz, 1992.

Os Clássicos da Política. Org. por Francisco C. Weffort. (Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “O Federalismo”). 1º.V. editora Àtica. 13. ed., 2005.

Veja mais

• Montesquieu: Das Leis em geral (5)
• A ditadura militar argentina (1976-83): O caso das Malvinas e o estado despótico de Montesquieu (2)
• Seminário sobre o jusnaturalismo e a Revolução Francesa (2)
• O INFERNO SÃO OS OUTROS: uma reflexão sobre a diversidade cultural nos domínios da Inquisição (1)
• Matizes da Democracia (0)
• Da corrupção do governo: uma leitura em Montesquieu (0)
• Certas Semelhanças entre utopias (10)
• ASSIS BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DE 1891: UM LIBERAL NA REPÚBLICA (0)
• Thomas More e Maquiavel – Teoria social e política no Renascimento” (33)

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