O TRATAMENTO DOS ÍNDIOS – D. João VI no Brasil – Oliveira Lima

D. João VI no Brasil – Oliveira Lima

CAPITULO XIX

O TRATAMENTO DOS ÍNDIOS

Neste ponto pode dizer-se que foi deficiente o governo de Dom João VI, se com isto se quer exprimir que não teve resultados permanentes o que ele fez ou tentou fazer pelos índios brasileiros. Cumpre todavia notar logo que lhe não cabem por tal motivo remoques, pois o efeito de quais­quer esforços, mesmo mais concretos e enérgicos, teria certamente sido no seu conjunto negativo, porquanto aqueles índios — como todas as ra­ças inferiores, postas embora, e sobretudo quando assim acontece, em con­tato com elementos civilizadores — se mostram incapazes de outra exis­tência que não a vegetativa, dividida entre as ocupações da caça, da luta com outras tribos, das bebedeiras ruidosas e da preparação rotineira das armas de combate, dos mantimentos de conserva, dos espíritos, das redes e, quando são cultivadores, dos seus escassos produtos agrícolas.

Toda catequese, religiosa ou leiga, tem sido inábil para elevar-lhes marcadamente o nível moral. Conforme ponderaram Spix e Martius depois que os observaram pessoalmente, eles mais dependem, quando aldeados, da atividade ou indústria dos forasteiros do que da própria, sendo por isso mesmo de lamentar que não vivessem entre gente que lhes pudesse dar uma melhor idéia da superioridade moral da cultura estrangeira, di­versa da fornecida pelo egoísmo, cobiça e desumanidade desses ocupadores de um solo estranho.

"A civilização dos índios tem igualmente sido até aqui obstada pelo costume de empregar uma nação para combater outra, como foram por exemplo empregados os coroados contra os puris, e pela sanha dos desta­camentos militares, os quais estenderam aos puris a guerra de extermínio que por lei lhes foi facultada contra os botocudos."⁶⁴² O Correio Braziliense acremente censurou o conde de Linhares essa guerra cruel, vestígio de antigo barbarismo, que ele decretara.

Se o extermínio não foi a regra para os selvagens bravios, pelo menos foram os aborígenes mansos praticamente abandonados nas suas aldeias miseráveis, sem cultura e sem futuro, quando não deixados a vaguear pe­las matas e campos. A matéria-prima em verdade aparecia refratária e por isso talvez nada de efetivo lograria jamais constar, quando muito maior fosse o seu devotamento, ao ativo da Junta criada para indagar de tudo quanto pudesse promover à civilização dos indígenas, e sugerir os meios convenientes de chegar a resultados animadores.

Alguns se obtiveram, se bem que de natureza provisória ou limitada. Spix e Martius, que foram ao interior da capitania de Minas Gerais visitar os coroados aldeados no presídio de São João Batista, escrevem que os princípios por que eram administrados os índios faziam honra ao gover­no, tratando os diretores de conservá-los agrupados e fazê-los cultivar a terra que lhes era dada em propriedade, com isenção de taxas por dez anos e fornecimento gratuito de farinha de milho e utensílios agrícolas. Ao mes­mo tempo que os dirigiam, aquelas autoridades defendiam-nos contra quaisquer tentativas de escravização por parte dos colonos, concedendo-lhes a proteção da lei, e só os deixando trabalhar mediante salários, posto que reduzidos, correlativos com sua inexperiência e carência de necessida­des como as dos civilizados.

A política de adiantamentos materiais e morais com que Dom João VI pretendeu assinalar o seu governo direto no Brasil, visava — é justiça admitir — originar no tocante à civilização dos indígenas resultados mais satisfatórios do que meramente uma mais ativa exploração do interior. Aliás deve lembrar-se que até certo ponto foi com semelhante intuito animada a melhoria das comunicações terrestres e fluviais do litoral com o sertão. A Junta instituída adrede denominava-se, conjuntamente, da conquista e civilização dos índios e do comércio e navegação do Rio Doce, e tinha sua sede em Vila Rica: a região dos rios Doce e Jequitinhonha foi a prefe­rida de começo para tais ensaios da administração com relação aos aborí­genes.

É de resto óbvio que todo progresso nesse sentido de facilitar a nave­gabilidade de rios ou abrir estradas através de matas espessas, com a con­seqüente colonização de feição européia, redundaria em proveito do ele­mento indígena, se ele próprio no entanto fosse suscetível de verdadeiro progresso, não recuando medroso diante da cultura como lhe era ofereci­da, e internando-se cada vez mais nas solidões para escapar ao jugo das forças militares com que ia sendo legitimada a posse da terra e praticada a novíssima catequese. Daí vem que o espetáculo apresentado pelos habitantes primitivos do Brasil na época de Dom João VI não encerrava gran­de alteração do que se nos houvera deparado em pleno século XVI.

Dividiam-nos oficial e literariamente em índios selvagens, semiman-sos e mansos, sendo na realidade mínima a diferença entre as três classes. O príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied ocupou-se bastante deles e dei­xou a respeito um depoimento insuspeito. No seu tempo existiam ainda em grande número os índios na própria província do Rio de Janeiro, ape­sar da referida migração e da constante fusão com o elemento conquistador.

Os pseudo-civilizados ou em caminho disso viviam em cabanas de taipa com tetos de folha de coqueiro, dormindo nas mesmas redes, servindo-se dás mesmas cabaças, cobrindo o chão com as mesmas esteiras, em­pregando as mesmas armas de arremesso que os outros. Conservavam ainda todos os seus costumes privados, as suas comidas e bebidas, os seus folgares e tristezas, todos os seus usos coletivos. Uma espingarda, um espelho, um instrumento agrícola recordaria ocasionalmente — como de resto acon­tecia ao tempo dos primeiros escambos — o contato com a cultura euro­péia, que se traía também mais pela adoção da língua portuguesa do que pela da religião cristã imposta à sua credulidade e sobre a qual a sua ima­ginação infantil lançara e bordara um manto de superstições tecido pela ignorância.

Jeitosos e capazes de bem desempenhar certos misteres, dominava-os contudo uma invencível preguiça, de que só se libertavam para a caça e para a guerra, quando davam mostras da maior diligência e resistência. Glutões se tinham comida para saciar-lhes o apetite, logravam não obs­tante suportar longo tempo a fome e a sede. De ordinário, quando não comiam, ou dormiam, ou perseguiam animais de caça ou iam no encalço de inimigos, acocoravam-se silenciosos em redor do fogo, numa taciturni-dade fundamental, de que só os despia o seu gosto imoderado pelas bebi­das espirituosas. A inclinação nômada era outro traço ingênito e caracte­rístico que os levava a facilmente abandonarem as aldeias em deserções que começavam por ser cinegéticas e se tornavam definitivas, operando-se com extraordinária presteza, nelas carregando os homens as armas e as mulheres as panelas, redes e provisões de boca.

A desconfiança continuava no século XIX, como logo depois da des­coberta, a ser a base das relações entre as duas raças. Eschwege é dos que dão perfeita razão aos indígenas, descrevendo a sua situação em relação aos europeus com cores diversas das escolhidas por Spix e Martius. E suas informações devem ser mais procuradas e mais exatas, porque Eschwege residiu muito mais tempo no Brasil do que aqueles dois naturalistas que tão somente o percorreram, observando-o embora com suma inteli­gência e pondo a maior dose de probidade nas suas apreciações.

O conhecido mineralogista, esse, não só teve ensejo de tornar mais conhecido o país, geológica e economicamente, publicando, afora seus li­vros, artigos de considerável valor em revistas européias, como estabele­ceu em Minas Gerais diversas fundições de ferro, que manufaturavam boa soma de artigos — foices, machados, ferraduras, pregos, picaretas etc. —; não vingando mais tão prometedora indústria numa região em que a matéria-prima era mais do que copiosa porque, segundo Eschwege mes­mo explica e já foi notado, os habitantes, acostumados à vida errante e aventurosa das minerações, desprezavam as ocupações fixas e regulares.

Pois tão excelente conhecedor do nosso meio físico e moral e afoito expositor do que nele se lhe deparava, transmitiu-nos uma pintura de im­pressionar do tratamento dos índios brasileiros. Nela se revela Eschwege infinitamente menos benévolo do que seus compatriotas Spix e Martius (que aliás discutiam em espécie, baseando-se sobre um exemplo isolado que por acaso os fora o do seu conhecimento) para com os diretores civis que substituíram na tutela dos aborígenes os missionários, e que denotan­do, no dizer do citado escritor germânico, a maior avareza e doblez e es­quecendo os mais elementares deveres de humanidade para com a gente confiada à sua guarda, faziam-se servir pelos índios aldeados como se fos­sem escravos, espancavam-nos, deixavam-nos espoliar, quando os não es­poliavam eles próprios, pelos colonos vizinhos das aldeias. Estes, despo­jando os desgraçados descendentes dos antigos senhores do solo das ter­ras que lhes tinham sido doadas e que ocupavam, maltratavam-nos, roubavam-nos de tudo e não raro até os trucidavam.

Por sua vez os sacerdotes que ajudavam os diretores leigos na tarefa administrativa, e que na gestão espiritual ocupavam a sucessão dos jesuí­tas, estavam longe de possuir o tato e a mansuetude dos filhos de Santo Inácio, exigindo de tão miseráveis fiéis pagamento adiantado pelos seus serviços eclesiásticos e assim contribuindo, com suas vexações, para tor­nar mais aborrecida dos índios essa religião estranha que eles não logra­vam sequer compreender.

Os soldados dos destacamentos espingardeavam sem tirte nem guarte um aldeado por uma espiga de milho roubada de uma plantação de branco e cometiam cem barbaridades, entre outras a de vender criança das tribos.

Nada se praticava com doçura e vontade de acertar, em contrario a-todas as recomendações oficiais, cujo teor era invariavelmente benévelo para com os índios.⁶⁴³ Para forçar os puris a hábitos sedentários e a um cultivo regular da terra, lembraram-se de trazê-los em parte para a capital de Minas Gerais e aí distribuí-los em serviço pelas famílias, numa quase ressurreição urbana das encomiendas espanholas. Dizimados pelas doen­ças, vencidos pela melancolia, sujeitos aos ruins tratos ou pelo menos for­çados a um trabalho seguido que não estava nos seus hábitos tradicionais e repugnava à sua natureza, desapareceram esses servos pela porta da morte ou refugiaram-se de novo nas suas florestas, onde os perseguiam os solda­dos, vingando-se eles por fim com massacrarem o diretor, destruírem as plantações e imolarem uma quantidade de inocentes.⁶⁴⁴

A Dom João VI não eram desconhecidos os abusos escandalosos que se passavam e magoava-o um tal estado de cousas, contra a qual nada po­dia a sua ação benigna, numa tamanha extensão territorial, com as cir­cunstâncias predominantes que iam desde a distância até a carência de moralidade, e sem agentes fiéis para a repressão dos que deviam civilizar e para a educação dos que havia a civilizar. Tudo pelejava em contrário às intenções reais: a má-vontade dos índios em submeterem-se, tanto quanto a má-vontade das autoridades subalternas, e mesmo das que lhes eram imediatamente superiores, em defendê-los e elevá-los.

Quando houvesse simpatia e energia para isso, era a obra superior aos meios de pô-la em execução. A Junta de Vila Rica, funcionando per­to, não conseguiu reduzir, apesar da guerra movida, o país dos botocudos — cerca de 1.200 léguas quadradas, cobertas de florestas impenetráveis, que permaneceram mais ou menos nas primitivas condições, sem estradas abertas, nem culturas, nem segurança, não se melhorando sequer a nave­gação do Rio Doce.

A colonização do interior do Brasil, Dom João VI a encontrou e a dei­xou sob a forma de um desbravar empírico, exercido a ferro e a fogo, sem o aparelho apropriado nem sombra de fundamento científico. Traduzia-se, como hoje ainda, pelas derrubadas e queimadas que, a pretexto de alarga­rem a zona de cultivação, estendiam, com a supressão das matas, a área das secas para nela vegetar, sobre um solo que de fértil passava a estéril, "e de­caída pelo impaludismo, tão característico das regiões incultas, uma popu­lação de mestiços lamentáveis, agitantes num quase deserto".⁶⁴⁵

Essa falta de todo preparo industrial, junto com o inteiro desco­nhecimento da higiene e da profilaxia, palavras vazias de significação em semelhante meio mas não em semelhante época, continuando por­tanto a operar-se o antigo espraiar de bandeirantes sobre uma terra fe­cunda, suscetível porém de deteriorar-se em sua excelência e tornar-se safara; doutro lado a subsistência dos latifúndios, dos terrenos doados, das sesmarias da conquista, dificultando a aquisição da propriedade ter­ritorial com os foros, os arrendamentos a longo prazo com limitação de cultivo dependente do valor do aluguel, e a faculdade para o senhor da terra de recobrar a plena propriedade dela pelo pagamento das ben­feitorias avaliadas por terceiros, redundavam no aspecto desolador da nossa lavoura mesquinha, arrancada aos braços dos escravos sem real correspondência entre o capital e os esforços empregados, e os resulta­dos obtidos.

Acresce que o português é por temperamento muito mais um ex­plorador do que um colonizador. A sua tendência é abrir caminhos, não tanto estabelecer domínios no interior dos continentes: quando muito, fundar feitorias pelos litorais. "Não era de esperar que fosse cultivar os sertões da América quem deixava sem cultura as férteis campinas do Alentejo e as colônias da Beira, e Trás os Montes."⁶⁴⁶

O favor oficial para tudo era preciso nessas condições, mesmo para fazer florescer a indústria particular, dependente, segundo deveria ser, da iniciativa de cada um. A intervenção do estado era porém tão cons­tante e vexatória que força era que ela também se exercesse pela absten­ção, de jeito a favorecer. Assim, o cônsul-geral russo Langsdorff que, além de colecionar 1.600 variedades de borboletas, plantara na sua fa­zenda Mandioca 20.000 cafezeiros e fabricava em 1819 perto de 1.000 sacos de farinha por ano, carecia para prosperar nas suas lavouras que. não falando dos seus sessenta escravos, o rei indiretamente lhe angarias­se trabalhadores bastantes, concedendo isenção do serviço de milícias aos moradores da vizinhança que se prestassem aos serviços agrícola da referida propriedade.⁶⁴⁷

Foi contudo esse cônsul o primeiro da sua classe de funcionários es­trangeiros a desacreditarem o nosso sistema de colonização estipendiada assim como foi o conde da Barca o nosso primeiro agente de emigração na Europa, pródigo como todos os mais de promessas pomposas. Langs­dorff não trepidou em mandar relatar em gazetas do seu país e da Alemanha que, dos europeus transportados para o Brasil, alguns tinham expirado de miséria e outros sido recolhidos por navios americanos e levados gratuitamente para os Estados Unidos, onde o Governo Federal, conquanto não houvesse mandado abonar as passagens desses imigrantes que lhe chegavam sempre a propósito, os abrigou, alimentou e proveu de terras para cultivar.

O Congresso de Viena, junto ao qual se quis fazer valer a conveniência da expansão colonial de Portugal como aumentando as vantagens pos­síveis para a imigração européia nos seus territórios brasileiros dilatados pelas armas da velha metrópole, não era infelizmente assembléia que se deixasse levar pelas visões de Barca ou pelas blandícias de Palmela. A Santa Aliança foi tratando toda ela de subtrair ao Brasil os seus ganhos alcança­dos pela violência e a que a corte do Rio dizia haver-se afoitado para maior felicidade dos futuros emigrantes, os quais entretanto persistia nas pala­vras do abade de Pradt, a preferir às imensas e majestosas solidões da Amé­rica do Sul — as solidões igualmente vastas e igualmente imponentes da América do Norte, regidas porém, como prometiam de seguro ser quais­quer sociedades que nelas se fundassem, por uma constituição admirável, baseada na mais estrita igualdade e na mais completa liberdade política, civil e religiosa.

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