Antônio José BORGES HERMIDA – compêndio de História do Brasil (1963)
O último Tamoio". Desenho inspirado em um quadro de Amoedo).
3) A COLONIZAÇÃO
AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
a) Criação do regime das capitanias
Ficava muito caro para o reino de Portugal combater os franceses que percorriam a costa do Brasil e ao mesmo tempo desenvolver o povoamento do país, por meio de expedições, como a que foi comandada por Martim Afonso de Sousa. Além disso, por ser a costa brasileira muito extensa, essas expedições não podiam protegê-la totalmente: enquanto os navios portugueses percorriam um trecho do litoral, os franceses estavam em outro, fazendo o contrabando do pau-brasil e de outros produtos da terra.
Com o regime das capitanias hereditárias, o rei D. João III deixava às pessoas de sua confiança, os donatários, a obrigação de colonizar o Brasil com seus próprios recursos. Esse regime já havia sido praticado nas ilhas dos Açores e da Madeira, onde deu bons resultados. No Brasil, porém, várias causas contribuíram para que as capitanias não fossem bem sucedidas: a grande extensão da terra, os ataques frequentes dos índios, a incapacidade ou a falta de recursos de alguns donatários e, finalmente, a enorme extensão que separava a colônia da Europa. Contudo, duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco.
Para que pudessem administrar as capitanias com entusiasmo, o rei concedeu aos donatários grandes poderes: podiam dar terras aos que quisessem cultivá-las, fundar vilas e nomear funcionários; também na justiça’ seus poderes eram enormes, pois podiam até condenar à morte escravos e pessoas comuns; quanto aos nobres só aplicava essa pena se eles tivessem cometido um crime de traição ao rei ou contra a religião.
Se o donatário fosse acusado de algum crime, tinha o direito, antes de ser julgado, de ir à presença do rei para justificar-se. Também nenhum funcionário, nem mesmo real, podia entrar numa capitania para perseguir qualquer criminoso sem licença do donatário.
As rendas dos donatários consistiam na cobrança de impostos sobre produtos da terra. Podiam ainda escravizar índios para o seu serviço e até vender certo número deles em Lisboa. Mas a exportação do pau-brasil só podia ser feita por ordem do rei: era monopólio da Coroa.
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Vista de Olinda. (Detalhe de um quadro de Franz Post, 1665).
b) As capitanias de São Vicente e Pernambuco
A capitania de São Vicente era formada por dois lotes e ficava situada em terras dos atuais Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Martim Afonso, depois da fundação da Vila de São Vicente (1532), nunca mais voltou à sua capitania. Entretanto, ela continuou prosperando com as plantações de cana e o fabrico do açúcar.
O primeiro administrador da capitania de São Vicente, em nome do donatário, foi o Padre Gonçalo Monteiro. Outro administrador. Brás Cubas, fundou, em 1546, a Vila de Santos.
A capitania de Pernambuco também se chamava Nova Lusitânia. Seu donatário, Duarte Coelho, soube aproveitar suas terras, próprias para as plantações de cana e que se chamam massapé. Com esse donatário formaram-se as primeiras lavouras e engenhos e, até hoje, é o açúcar a principal rique-za de Pernambuco.
Duarte Coelho fundou a Vila de Olinda, durante muito tempo capital de Pernambuco. Quando, porém, os holandeses ocuparam essa capitania, preferiam localizar a capital na povoação de Recife que possuía excelente porto.
Duarte Coelho trouxe para a Nova Lusitânia, além da esposa, D. Brites de Albuquerque, o cunhado Jerônimo de Albuquerque; este casou-se com uma índia, depois batizada com o nome de Maria e foi pai do mameluco também chamado Jerónimo de Albuquerque, conquistador do Rio Grande do Norte e vencedor dos franceses do Maranhão.
c) As outras capitanias
No Sul, o irmão de Martim Afonso, Pêro Lopes de Sousa, possuía dois lotes: o de Santana, onde atualmente é o Estado de Santa Catarina, e o de Santo Amaro, que compreendia terras no atual Estado de São Paulo. Pêro Lopes ainda possuía o de Itamaracá, com a ilha do mesmo nome, perto da capitania de Pernambuco.
No atual Estado do Rio de Janeiro havia a capitania de São Tomé, doada a Pêro Góis da Silveira. Esse donatário fundou a Vila da Rainha e iniciou plantações de cana-de-açúcar, mas tudo que fez foi destruído pelos ataques dos índios. – No governo de Tomé de Sousa, Pêro Góis foi escolhido para o cargo de capitão-mor da costa.
Seguia-se, ao norte, a capitania do Espírito Santo. Seu donatário, Vasco Fernandes Coutinho, perdeu no Brasil tudo que tinha e morreu na miséria, acusado do vício de fumar, naquele tempo condenado pela religião.
No atual Estado da Bahia havia três capitanias: Porto Seguro, Ilhéus e Bahia. A da Bahia es-tendia-se até o rio São Francisco, onde limitava com a de Pernambuco. Compreendia ainda todo o atual Estado de Sergipe.
A de Porto Seguro ficava na costa que Cabral percorreu em 1500. Seu donatário, Pêro do Campo Tourinho, construiu engenhos e desenvolveu a pesca da garoupa. Mas depois da sua morte a capitania foi devastada pelos aimorés.
O donatário de Ilhéus, Jorge Figueiredo Correia, não veio ao Brasil. Seu substituto, Francisco Romero, não soube conter as desordens dos colonos e os ataques dos índios que provocaram a ruína da capitania.
A da Bahia foi doada a Francisco Pereira Coutinho. Esse donatário foi aprisionado e morto pelos selvagens da ilha de Itaparica.
Ao norte do rio São Francisco ficava a capitania de Pernambuco. Seguia-se o lote de Itamaracá, de Pêro Lopes.
Todas as terras ao norte de Itamaracá formavam as capitanias, que não foram colonizadas, do Bio Grande, Ceará e Maranhão. A do Rio Grande pertencia a João de Barros, a do Ceará a António Cardoso de Barros, que veio com o governador Tomé de Sousa e foi provedor-mor da Fazenda; a do Maranhão compreendia dois lotes: um que pertencia a Fernão de Andrade e outro a João de Barros, donatário da capitania do Rio Grande.
RESUMO
a) Criação do regime das capitanias
Característica fundamental do regime: colonização do Brasil à custa dos próprios donatários.
Causas do malogro das capitanias no Brasil: a grande extensão da terra, os ataques frequentes dos índios, incapacidade ou falta de recursos de alguns donatários c a grande extensão que separava a colónia da Europa.
Poderes concedidos aos donatários: dar terras, fundar vilas e nomear funcionários.
Poderes concedidos na justiça: condenar à morte escravos e pessoas comuns
e aos nobres, quando fosse crime de traição ao rei ou contra a religião. A exportação do pau-brasil: monopólio da Coroa.
b) Capitanias de São Vicente e Pernambuco
Os lotes de Martim Afonso: nos atuais Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Os primeiros administradores da capitania: Padre Gonçalo Monteiro e Brás
Cubas (fundador da vila de Santos, em 1546).
A capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia: terras próprias paru a cana (massapé), capital (vila de Olinda) e donatário (Duarte Coelho). Família de Duarte Coelho: esposa (D. Brites de Albuquerque), cunhado
(Jerónimo de Albuquerque) que se casou com a índia Maria.
c) As outras capitanias
Os lotes de Pero Lopes: Santana e Santo Amaro (Sul) e Itaniaracá (Nordeste)
Capitania de São Tomé: Pêro Góis da Silveira, capítão-mor da cosla no governo de Tomé de Sousa.
Capitania, do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho, acusado do vício de fumar.
As capitanias do Estado da Bahia: Porto Seguro (Pero do Campo Tourinho) Ilhéus (Jorge de Figueiredo Correia) e Bahia (Francisco Pereira Coutinho)
O lote de Itaniaracá: Pêro Lopes de Sousa.
As capitanias do Norte: Rio Grande (João de Barros), Ceará (António Cardoso de Barros) e os lotes do Maranhão (Fernão de Andrade e João de Barros)
QUESTIONÁRIO – Questões sobre as capitanias hereditárias
- Qual a desvantagem de colonizar o Brasil por meio de expedições?
- Por que D. João III criou o regime das capitanias hereditárias?
- Por que o regime das capitanias não deu bons resultados?
- Quais os poderes dados aos donatários ?
- Quem foi o padre Gonçalo Monteiro ?
- Que féz Brás Cubas?
- Que é o massapé ?
- Quem foi o mameluco Jerónimo de Albuquerque ?
- Qual a antiga capital de Pernambuco?
- Quais eram os lotes de Pêro Lopes?
- Quem foi Pêro Góis da Silveira ?
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