Resumo sobre as capitanias hereditárias



o último tamoio

Antônio José BORGES HERMIDA – compêndio de (1963)

O último Tamoio". Desenho  inspirado   em   um   quadro   de   Amoedo).

3)   A  COLONIZAÇÃO

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

a) Criação do regime das capitanias


Ficava muito caro para o reino de Portugal combater os franceses que percorriam a costa do Brasil e ao mesmo tempo desenvolver o povoamento do país, por meio de expedições, como a que foi comandada por Martim Afonso de Sousa. Além disso, por ser a costa brasileira muito extensa, essas expedições não podiam protegê-la totalmente: enquanto os navios portugueses percorriam um trecho do litoral, os franceses estavam em outro, fazendo o contrabando do pau-brasil e de outros produtos da terra.

Com o regime das , o rei D. João III deixava às pessoas de sua confiança, os , a obrigação de colonizar o Brasil com seus próprios recursos. Esse regime já havia sido praticado nas ilhas dos Açores e da Madeira, onde deu bons resultados. No Brasil, porém, várias causas contribuíram para que as capitanias não fossem bem sucedidas: a grande extensão da terra, os ataques frequentes dos índios, a incapacidade ou a falta de recursos de alguns donatários e, finalmente, a enorme extensão que separava a colônia da Europa. Contudo, duas capitanias prosperaram: São Vicente e .

Para que pudessem administrar as capitanias com entusiasmo, o rei concedeu aos donatários grandes poderes: podiam dar terras aos que quisessem cultivá-las, fundar vilas e nomear funcionários; também na justiça’ seus poderes eram enormes, pois podiam até condenar à morte e pessoas comuns; quanto aos nobres só aplicava essa pena se eles tivessem cometido um crime de traição ao rei ou contra a religião.

Se o donatário fosse acusado de algum crime, tinha o direito, antes de ser julgado, de ir à presença do rei para justificar-se. Também nenhum funcionário, nem mesmo real, podia entrar numa capitania para perseguir qualquer criminoso sem licença do donatário.
As rendas dos donatários consistiam na cobrança de impostos sobre produtos da terra. Podiam ainda escravizar índios para o seu serviço e até vender certo número deles em Lisboa. Mas a exportação do pau-brasil só podia ser feita por ordem do rei: era monopólio da Coroa.

capitanias hereditárias


Vista de . (Detalhe de um  quadro de Franz Post,   1665).



b) As capitanias de São Vicente e Pernambuco


A capitania de São Vicente era formada por dois lotes e ficava situada em terras dos atuais Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Martim Afonso, depois da fundação da Vila de São Vicente (1532), nunca mais voltou à sua capitania. Entretanto, ela continuou prosperando com as plantações de cana e o fabrico do açúcar.
O primeiro administrador da capitania de São Vicente, em nome do donatário, foi o Padre Gonçalo Monteiro. Outro administrador. , fundou, em 1546, a Vila de Santos.
A capitania de Pernambuco também se chamava Nova Lusitânia. Seu donatário, Duarte Coelho, soube aproveitar suas terras, próprias para as plantações de cana e que se chamam massapé. Com esse donatário formaram-se as primeiras lavouras e engenhos e, até hoje, é o açúcar a principal rique-za de Pernambuco.


Duarte Coelho fundou a Vila de Olinda, durante muito tempo capital de Pernambuco. Quando, porém, os holandeses ocuparam essa capitania, preferiam localizar a capital na povoação de Recife que possuía excelente porto.
Duarte Coelho trouxe para a Nova Lusitânia, além da esposa, D. Brites de , o cunhado Jerônimo de Albuquerque; este casou-se com uma índia, depois batizada com o nome de Maria e foi pai do mameluco também chamado Jerónimo de Albuquerque, conquistador do Rio Grande do Norte e vencedor dos franceses  do .


c) As outras capitanias


No Sul, o irmão de Martim Afonso, Pêro Lopes de Sousa, possuía dois lotes: o de Santana, onde atualmente é o Estado de Santa Catarina, e o de Santo Amaro, que compreendia terras no atual Estado de São Paulo. Pêro Lopes ainda possuía o de Itamaracá, com a ilha do mesmo nome, perto da capitania de Pernambuco.
No atual Estado do Rio de Janeiro havia a capitania de São Tomé, doada a Pêro Góis da Silveira. Esse donatário fundou a Vila da Rainha e iniciou plantações de cana-de-açúcar, mas tudo que fez foi destruído pelos ataques dos índios. – No governo de Tomé de Sousa, Pêro Góis foi escolhido para o cargo de capitão-mor da costa.
Seguia-se, ao norte, a capitania do Espírito Santo. Seu donatário, Vasco Fernandes Coutinho, perdeu no Brasil tudo que tinha e morreu na miséria, acusado do vício de fumar, naquele tempo condenado pela religião.
No atual Estado da Bahia havia três capitanias: Porto Seguro, Ilhéus e Bahia. A da Bahia es-tendia-se até o rio São Francisco, onde limitava com a de Pernambuco. Compreendia ainda todo o atual Estado de Sergipe.
A de Porto Seguro ficava na costa que Cabral percorreu em 1500. Seu donatário, Pêro do Campo Tourinho, construiu engenhos e desenvolveu a pesca da garoupa. Mas depois da sua morte a capitania foi devastada pelos aimorés.
O donatário de Ilhéus, Jorge Figueiredo Correia, não veio ao Brasil. Seu substituto, Francisco Romero, não soube conter as desordens dos colonos e os ataques dos índios que provocaram a ruína da capitania.
A da Bahia foi doada a Francisco Pereira Coutinho.   Esse donatário  foi   aprisionado   e  morto pelos   selvagens   da  ilha   de  Itaparica.
Ao norte do rio São Francisco ficava a capitania de Pernambuco. Seguia-se o lote de Itamaracá, de Pêro Lopes.
Todas as terras ao norte de Itamaracá formavam as capitanias, que não foram colonizadas, do Bio Grande, Ceará e Maranhão. A do Rio Grande pertencia a João de Barros, a do Ceará a António Cardoso de Barros, que veio com o governador Tomé de Sousa e foi provedor-mor da Fazenda; a do Maranhão compreendia dois lotes: um que pertencia a Fernão de Andrade e outro a João de Barros, donatário da capitania do Rio Grande.


RESUMO


a)  Criação do regime das capitanias


Característica fundamental do regime: colonização do Brasil à custa dos próprios donatários.
Causas do malogro das capitanias no Brasil: a grande extensão da terra, os ataques frequentes dos índios, incapacidade ou falta de recursos de alguns donatários  c  a  grande  extensão  que separava   a  colónia  da Europa.


Poderes concedidos aos donatários: dar terras,  fundar vilas e nomear  funcionários.
Poderes concedidos  na justiça:  condenar à morte  escravos   e  pessoas comuns
e aos nobres, quando fosse crime de traição ao rei ou contra a religião. A exportação do pau-brasil: monopólio da Coroa.


b)    Capitanias   de   São   Vicente   e   Pernambuco


Os lotes de Martim Afonso: nos atuais Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Os primeiros  administradores da  capitania:  Padre   Gonçalo   Monteiro   e Brás
Cubas   (fundador  da  vila  de  Santos,   em   1546).
A capitania de Pernambuco ou  Nova Lusitânia:  terras próprias   paru   a   cana (massapé),   capital   (vila   de   Olinda)   e   donatário   (Duarte   Coelho). Família   de   Duarte   Coelho:   esposa   (D.   Brites   de   Albuquerque),   cunhado
(Jerónimo de Albuquerque)   que se casou com a índia Maria.


c)    As outras  capitanias


Os lotes de Pero Lopes: Santana e Santo Amaro (Sul) e Itaniaracá (Nordeste)
Capitania   de  São   Tomé:   Pêro   Góis   da   Silveira,   capítão-mor   da  cosla   no governo de Tomé de Sousa.
Capitania,  do   Espírito   Santo:   Vasco   Fernandes   Coutinho,   acusado   do   vício de fumar.
As capitanias do Estado da Bahia: Porto Seguro  (Pero do Campo Tourinho) Ilhéus   (Jorge   de   Figueiredo   Correia)   e   Bahia   (Francisco   Pereira   Coutinho)
O lote de Itaniaracá: Pêro Lopes  de Sousa.
As capitanias do Norte: Rio Grande (João de Barros), Ceará (António Cardoso de  Barros)   e   os  lotes   do   Maranhão   (Fernão   de   Andrade   e   João   de   Barros)


QUESTIONÁRIO – Questões sobre as capitanias hereditárias

  1. Qual a desvantagem  de colonizar o Brasil por meio   de  expedições?
  2. Por que D. João III criou o regime das capitanias hereditárias?
  3. Por que o regime das capitanias não deu bons resultados?
  4. Quais   os   poderes   dados   aos   donatários ?
  5. Quem  foi  o  padre  Gonçalo   Monteiro ?
  6. Que   féz   Brás   Cubas?
  7. Que é  o massapé ?
  8. Quem foi o mameluco Jerónimo de Albuquerque ?
  9. Qual  a   antiga  capital  de  Pernambuco?
  10. Quais  eram os lotes de  Pêro  Lopes?
  11. Quem foi Pêro Góis da Silveira ?

 

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