SOBRE UMA HISTÓRIA DO CEARÁ – Capistrano de Abreu

SOBRE  UMA HISTÓRIA DO  CEARÁ *
Capistrano de Abreu

1

Apenas
Portugal teve idéia da topografia de seu domínios americanos, traçou-lhes por
limites o Amazonas e o Prata, e na realização deste programa nem um momento
esperdiçou durante três séculos. "Os limites não são linhas ou paredes
simples, mas os instrumentos cheios de vida de um dos mais grandiosos fenômenos
vitais que a terra conhece… São um órgão periférico do organismo de
estado… S da natureza deste corpo, pelo fato de ser orgânico, romper as
barreiras inorgânicas dos limites políticos, se assim o exige sua atividade
vital."1

A atividade
vital exigiu-o, e por isso na América do Sul o tratado de Tordesilhas e os que
seguiram sempre foram letra morta. A união de Portugal e Espanha facilitou os
planos dos portugueses, porque pôde adiar-se a questão do Prata e tratar sem
demora do Amazonas.

Em 1580 a
colonização alcançava pouco adiante de Itamaracá, em 1 586 já se afirmava na
Paraíba, em 1 597 começava no Rio Grande do Norte: o Ceará não podia continuar
imune por muito tempo na marcha acelerada por o rio-mar.

Em 1 603,
Pero Coelho parte da Paraíba, desembarca em plagas cearenses, mas em pouco é
obrigado a retirar-se vencido e arruinado. Não são mais felizes os padres
Francisco Pinto e Luís Figueira em sua tentativa de 1 607. Enfim, Martim Soares
Moreno, companheiro de Pero Coelho, conhecedor da língua dos índios, nomeado
capitão-mor do Rio Grande do Norte, consegue as simpatias dos indígenas
vizinhos, e improvisa um fortim, princípio de colonização da capitania, a que
seu nome se conserva indissolüvelmente associado.

* Artigo
publicado na "Revista Trimensal do Instituto Histórico do Ceará" (ano
XIII, 1.* e 2.° trimestres de 1 899) sobre ° livro "Datas
e Fatos para o História do Ceará"
do Sr. Barão de Studart, e incerto
neste volume porque se refere  diretamente  aos  caminhos  antigos  e 
povoamento  do   Ceará.

1. Pr.
Ratzel, Der Staat und sein Boden geographische betrachtet, 626, Leipzig,  1 
896.

 

Ignora-se o ano exato do estabelecimento de Martim Soares
Moreno; o de 1 610, que em geral se dá, é aproximadamente certo. Em 1 613 o
fundador do -Ceará é mandado ao Maranhão a colher informações sobre o estado da
terra e os estrangeiros que a estão ocupando; em 1 615 Jerônimo de Albuquerque
e Alexandre de Moura assentam o poder português no Maranhão em bases sólidas,
expulsando de uma vez os franceses; começa-se Belém do Pará em 1 616. Duas
datas patenteiam a rapidez com que foi ocupado o Amazonas; em 1 637 foi doada a
Bento Maciel Parente a capitania do cabo do Norte, de que ainda hoje os franceses
nos querem espoliar; no mesmo ano deu-se a memorável viagem de Pedro Teixeira,
Amazonas acima, até além dos limites com o atual Equador.

Com a
ocupação do Amazonas, perdeu o Ceará o pouco valor que lhe reconheciam. Não era
mais base de operação; convinha apenas conservar alguns fortins por causa da
navegação perigosa daquele trecho do litoral; houve até a idéia de evacuá-lo;
anexo ao estado do Maranhão, logo que este foi criado, não podia comunicar-se
com êle durante parte do ano, por causa dos ventos que sopram numa só direção;
pelo mesmo motivo não podiam comunicar-se com Pernambuco, noutra temporada.

Martim
Soares Moreno, que até a invasão holandesa sintetiza e simboliza toda a
histeria daquela região, obteve concessões de terras, nas quais pretendia
plantar cana e levantar engenho. Parece que desde logo se tratou de criar
gado. Os gêneros de comércio eram âmbar, pau violete, talvez algodão. Falava-se
vagamente que existiam minas abundantes.

Sabendo da
presença dos holandeses em Pernambuco, os índios, com quem já não estava Martim
Soares Moreno chamado a outros combates mais sanguinolentos, convidaram-nos a
vir tomar conta da terra. Os holandeses acederam ao convite, sem dificuldade
esmagaram a pouca resistência que os afrontou e, com ligeiras interrupções, até
a capitulação de Taborda em 1 654 conservaram seu domínio. Ainda hoje no Ceará
é vivaz a lembrança dos flamengos. Letreiros, pedras de sino, marcos apagados
pelo tempo, de tudo a imaginação lhes atribui a autoria, aliás sem razão: o
maior serviço que prestaram consistiu em trafegarem as salinas do Cocô ou
Pajeú, nas imediações da Fortaleza.

Depois de
vencidos os holandeses, foi o Ceará incorporado a Pernambuco sem grande
proveito. A zona da marinha, sem propriamente ser infensa à criação de gados,
era mais própria à cultura de cereais, o que dificilmente poderia prosperar com
a população diminuta. Grande acontecimento considerava-se a chegada clandestina
de navio estrangeiro com que se podia fazer algum contrabando, de que os
próprios capitães-mores participavam. As raras embarcações que vinham de
Pernambuco escassa animação traziam, porque a pouco mais se prestavam que ao
transporte da mísera guarnição, cujos soldados os capitães-mores tinham o
cuidado de pagar em gêneros.

Em
agosto de 1 696 escrevia Pedro Lelou, capitão-mor, que no princípio só havia
gentio doméstico e soldados da guarnição da fortaleza; que agora já havia mais
de 200 moradores, o que tornava necessários ministros e oficiais, que lhes
decidissem as dúvidas e sentenciassem as causas5; o mesmo
capitão-mor informava pelo mesmo tempo que o povo daquela capitania, não tinha
matriz, nem curato, nem mais igreja fora das aldeias que a capela da fortaleza,
na qual o capelão fazia o ofício de vigário.

Em
1 700 é criada a primeira vila da capitania, antes em desvantagem dela, já
pelas contínuas transferências a que andou sujeita, de Iguape para a barra do
Ceará, desta para Aquiraz, de Aquiraz para Fortaleza, já pelos germes de ódio
que disseminou entre a população, até que em 1 725 o governo português resolveu
que houvesse duas vilas: a de Aquiraz e a de Fortaleza.

Enquanto
isto se notava na marinha, ia o sertão sendo povoado. Entre o Parnaíba, o
Tocantins e o São Francisco corre uma série de serranias, geralmente de
medíocre altitude, de cimo quase horizontal, de faldas férteis, apresentando
depressões mais ou menos consideráveis a que o povo chama boqueirões. Por estas
serras, que entre outros nomes locais têm as de Caríris, Borborema, Dois
Irmãos, Chapada das Mangabeiras, através dos boqueirões, especialmente na
região limitada pela curva que o São Francisco descreve entre o Pontal e o
Pajeú e que tem por centro Cabrobó, passou quase toda a população do sertão do
Norte e com ela a primeira estrada que ligou a Bahia ao Maranhão.

Geograficamente
esta região pertence em grande parte a Pernambuco, mas a história prende-a à
Bahia, Foram baianos que, procurando terrenos apropriados à criação do gado,
passaram à serra cio Espinhaço, e, favorecidos pelas catingas decíduas,
chegaram ao rio de São Francisco, espontaram todos os vistosos rios secos que
retalham Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará chegando à bacia do
Parnaíba, E como esta desde a era de 1 670 fora explorada por Vital Maciel
Parente, e conhecia-se que no lugar onde agora existe Caxias, o Itapicuru e o
Parnaíba ficavam a pequena distância, e não se encontravam obstáculos à
navegação do Itapicuru até sua foz na Baía de São José, a E. da Ilha do
Maranhão., deu-se mais um passo no programa geográfico da dominação do
Amazonas. Os vaqueiros obscuros, os mocambeiros, os capitães de entrada traduziram em
formas rijas e mais duradouras o pensamento que além do cabo de São Roque
impelira Pero Coelho, Francisco Pinto e Luís Figueira, Martim Soares Moreno,
Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura.

2.     
Barão de Studart,  "Datas e
Fatos para a História do  Ceará”,
pág-.  106.

3.     
Barão  de  Studart,   "Datas
e Fatos para a História do  Ceará",
pág.  115.

 

"Duas
coisas dificultam ao Maranhão o comércio com o Brasil, escrevia em 1 693 o
padre João de Sousa Ferreira, autor da América abreviada: primeira, não
terem frete, com que voltem; segunda, ventos e águas pouco favoráveis, exceto
de maio até agosto, em que há bons terrais, mas rompendo-se a primeira se
facilitaria a segunda."4

A nova estrada,
zombando dos ventos e correntes, resolvia o
problema das comunicações pela única maneira eficaz antes de descoberta a
navegação a vapor; resolvia-o ainda por outro modo, proporcionando logo fretes, isto é, movimento,
vida e animação, como adiante se verá.

Ao mesmo tempo que assim se lançava um novo grilhão ao Amazonas, a atividade vital, que leva à ruptura dos
limites políticos inorgânicos em favor dos limites naturais, ativa os portugueses
ao Prata, onde se fundava a colônia do Sacramento, de tão dramática memória.

 

 

4. Rev. do Instituto
Histórico, tomo 57, parte 1ª, pag. 34

 

2

Fora
grave omissão calar que também os paulistas concorreram para o povoamento do
Ceará. Cansados da vida aleatória de bandeirantes, tinham-se transformado no
correr do século XVII em conquistadores, isto é, organizaram-se em partidas
obedientes a um chefe, o qual contratava com o governo pacificar uma região
determinada, recebendo em paga parte dos prisioneiros feitos ou terrenos que
ficavam devolutos, ou postos, pensões e comendas. Dois destes conquistadores
podem servir de exemplo: Estêvão Ribeiro Baião Parente, que pacificou os
sertões do Paraguaçu e Ilhéus, onde a obscura e decadente vila de João Amaro,
nome de seu filho, vagamente conserva sua memória, e Domingos Jorge, que
derrocou o poder quase secular dos negros dos Palmares.

Os dois
conquistadores mais conhecidos que estiveram no Ceará foram Matias Cardoso,
algum tempo companheiro de Fernão Dias Pais, na jornada das esmeraldas, de que
decorreu o conhecimento das riquezas auríferas de Minas Gerais, e Moraes
Navarro.

Saíam de.
São Paulo, beirando o Paraíba até Lorena ou Cruzeiro, onde transpunham a serra
da Mantiqueira, e contornando as águas do alto Paraná, procuravam as do São
Francisco, que seguiam até seu destino. Os que chegaram por este caminho ao
Ceará provavelmente acostaram-se ao Pajeú, de onde, transposta a Borborema,
rendidos os índios do Piancó, Seridó e outros afluentes do Piranhas, se
passaram às águas do baixo Jaguaríbe. Por ali corre até nossos dias um dos
caminhos que ligam Ceará a Pernambuco.

Findo o
século XVII, estava todo o Ceará devassado, os índios uns
reduzidos a aldeias, outros vivendo em paz, ao lado dos colonos. A criação de
gados era a principal ocupação dos habitantes; a agricultura rudimentar
reduzia-se à produção dos gêneros de consumo local, pois outros não pagariam as
despesas de transporte.

O fato de
uma colônia ser ou não pastoril traz uma série de conseqüências a que até hoje
não se tem atendido devidamente, apenas as indicou o autor do Roteiro do
Maranhão a Goiás pela Capitania do Piauí,
livro cujo título não dá idéia
das vastas questões que debate, impresso apenas em 1814 no raríssimo jornal Patriota,
e por isso pouco menos que inédito.5

O
autor desconhecido, que deve ser João Pereira Caldas, sucessivamente governador
do Piauí, do Maranhão, do Pará e de Mato Grosso, era um admirável conhecedor
dos sertões pastoris e pode dizer-se que nos dá a filosofia do gado e dos
vaqueiros.

A criação
do gado influi sobre o modo por que se forma a população. "Nos sertões da
Bahia, Pernambuco e Ceará, diz ele, principalmente pelas vizinhanças do
rio São Francisco, abundam mulatos, mestiços e pretos forros [devia
acrescentar índios mais ou menos mansos]. Esta gente perversa, ociosa e inútil
pela aversão que tem ao trabalho da agricultura, é muito diferentemente
empregada nas fazendas de gado. Tem a este exercício uma tal inclinação que
procura com empenho ser nele ocupada, constituindo toda a sua maior felicidade
em merecer algum dia o nome de vaqueiro."

Os terrenos
próprios à criação do gado são aqueles que mais depressa se povoam, demonstra
Pereira Caldas. "Não há neles aquele horroroso trabalho de deitar grossas
matas abaixo e romper as terras à força de braço, como sucede nos engenhos do
Brasil, nas roças das Minas e por este mesmo estado do Pará e do Maranhão, na
cultura dos seus gêneros. Neles pouco se muda a superfície da terra, tudo se
conserva quase no primeiro estado; levantada uma casa, coberta pela maior parte
de palha, estão povoadas três léguas de terra."

Lembra-nos
êle ainda, que, sendo os vaqueiros pagos, não em dinheiro, mas em gado [de 4
bezerros 1, como ainda hoje se usa em muitos pontos] de uma só fazenda
formam-se outras em pouco tempo; mas ao presente assunto só aproveita mais uma
citação: "Os gados que criam as outras capitanias e povoações do interior não
necessitam de quem os carregue;
eles são sós os que sentem nas longas
marchas todo o peso de seu corpo, e apenas se faz necessário que haja quem os
encaminhe." Em outros termos, eqüivale isto ao que foi dito acima: ao
contrário da via marítima, o caminho terrestre da Bahia ao Maranhão trazia logo
consigo o frete e o meio de transporte.

 

5.     Publicado  depois na Rev.  do  Inst. 
Histórico,
t.   62,   parte  1.*.

 

No
regime pastoril do Ceará percebem-se facilmente duas fases. A primeira
caracteriza-se pelo absenteísmo, isto é: homens ricos, moradores em outras
capitanias, requerem e obtêm sesmarias para onde mandaram vaqueiros com algumas
sementes de gado; eles, porém, em geral baianos, não visitam suas propriedades,
contentes com o embolso do preço das boiadas.   Na segunda fase os fazendeiros vão se estabelecer em suas
terras, ou porque o avultado dos interesses exija sua presença, ou por
incitá-los ao espírito de liberdade que, segundo o ilustre Martius,6
foi o propulsor do povoamento dos sertões do Norte, ao contrário dos do Sul, em
que a ambição de lucro foi a grande alavanca.

Apresenta-se
então novo problema: que receberão agora os fazendeiros, domiciliados no
interior do Ceará, em troco de suas boiadas? Evidentemente só gêneros de valor,
que não se estraguem facilmente, que não ocupem muito espaço, ou se transportem
por si: "nos míseros escravos, lembra Pereira Caldas, dá-se a mesma razão
que se acaba de ponderar nos gados", isto é, "eles são sós os que
sentem nas longas marchas todo o peso de seu corpo, e apenas se faz necessário
que haja quem os encaminhe."

Explica-nos
isto a aparente anomalia de no Ceará ter havido mais escravos no sertão, onde
não havia agricultura, do que no agreste da marinha, e o luxo desconexo de que
se encontram ainda notícias ou vestígios vagos, de fazendas finas, bacias de
prata, colares de ouro medidos à vara etc, em casas que agora são verdadeiras
taperas.

Entre os
fazendeiros, cada qual querendo mostrar-se mais rico e ostentai* maior luxo, a
paz não podia durar muito tempo, e não durou. É célebre a longa luta que houve
entre as duas famílias de Montes e Feitosa; é conhecido o duelo entre os Ferros
e Aços; e na memória popular conservam-se muitas outras notícias congêneres
que devem ser apanhadas antes que o tempo as haja de todo delido.

 

6.    Martins,  Reise in  Brasilien, Munich,  1
828.

 

O período destas lutas pode aproximadamente fixar-se
entre 1730 e 1 750. Depois veio a decadência. A seca foi uma grande rasoira,
que em poucos meses desbaratava as maiores fortunas.

O gado desenvolvendo-se, em circunstâncias normais, de modo espantoso, foi
chegando quase até a marinha. Os fazendeiros, que a princípio só faziam remessa
para a Bahia, dirigiram-se depois para o Recife, e até para o Aracati e
Fortaleza. Caminhos ligaram o sertão e o litoral, apareceram autoridades que
não recuavam ante os arreganhos dos potentados, com os meios de ação eficazes
que o progresso ia proporcionando.

A marinha à
primeira vista era o cenário acanhado de lutas ridículas entre os
capitaes-mores e câmaras, ouvidores e governadores, vigários e fregueses. De
tudo isto nos dá conta minuciosa o Dr. Studart, e faz muito bem, porque esta é
a verdadeira história, real e quotidiana, pouco heróica, de certo, mas
profundamente humana; entretanto, no meio destes sobressaltos e, apesar do
fervilhar das intrigas, a marinha ia se desenvolvendo.   A expulsão dos Jesuítas deixara os índios aldeados sem
proteção, e como suas aldeias ocupavam sempre terrenos férteis e escolhidos
por pessoas experientes, constituíram objeto de cobiça, e foram ocupados por
homens sem escrúpulo, que aí estabeleceram lavoura própria. Talvez
primitivamente, no Aracati tiveram a idéia de exportar para Pernambuco e
outros lugares carne seca ou charque, ainda hoje chamada carne do Ceará, no
Norte. Por fim o Ceará pôde comerciar diretamente com Portugal e foi declarado
capitania independente de Pernambuco.

O
livro de Guilherme Studart alcança ao reconhecimento da independência no Ceará.
Tão longe não irá o nosso passeio; ficará o mais para os volumes que faltam,
tratando do Ceará província e do Ceará estado.

Pode-se
desde já antecipar que grande parte deles será preenchida pela luta entre a
marinha e o sertão. É este um fato comum a todas antigas capitanias, ocupadas
na criação do gado, e povoadas por gentes idas do rio de São Francisco, isto é,
do interior para o litoral. Talvez Paraíba e Rio Grande do Norte constituam
exceção, devido à sua menor extensão territorial, ou à maior facilidade de
repressão. Em Piauí, o sertão foi vencido só depois de mudada a capital de
Oeiras para Te-resina e regularizada a navegação do Parnaíba. Na Bahia, ainda
em 1 875 se discutia a conveniência de constituir em província separada os
terrenos marginais do São Francisco. Em Pernambuco muito deram que fazer Pajeú
de Flores e adjacências.

Como no
Ceará o sertão investiu contra o litoral, chegando a dominá-lo na Confederação
do Equador; como o litoral resistiu ao sertão e por fim domou-o; como estes
dois elementos unidos se amalgamaram e conciliaram, formando hoje uma população
homogênea e entusiasta de sua terra, é a história que nos contará Studart,
velho amigo e companheiro de colégio, com quem um momento me imagino
transportado às terras dos verdes mares, "verdes mares que brilhais como
líquida esmeralda aos raios do sol nascente, perlongando as alvas praias
ensombradas de coqueiros."

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