Consciênia - Filosofia e Ciências Humanas
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CAPÍTULO V – EMANCIPAÇÃO INTELECTUAL – D. João VI no Brasil – Oliveira Lima


D. João VI no Brasil – Oliveira Lima

CAPÍTULO V

EMANCIPAÇÃO INTELECTUAL

As condições da instrução pública no Brasil colonial dos começos do eram reconhecidamente deficientes: pode mesmo dizer-se que eram no geral quase nulas, tendo recebido um duro golpe com a expulsão dos jesuítas, os quais no Rio e Bahia ensinavam gratuitamente, além das matemáticas elementares, gramática latina, filosofia, teologia dogmática e moral e retórica, conferindo aos alunos, quando terminavam o curso, o diploma de mestre em artes (magister in artibus), e nas outras partes do Brasil onde existiam colégios da Ordem, ou mesmo simples hospícios, ensinavam primeiras letras e gramática latina.142

No Rio de Janeiro o que havia de melhor como estabelecimentos de educação, antes da chegada da corte, cifrava-se nos dois seminários de São José e de São Joaquim, fundados em 1739 pelo bispo D. frei António de Guadalupe e que se fundiram em 1817. Preparavam esses seminários clérigos e funcionários públicos, servindo ao mesmo tempo a igreja e o estado, ensinando para o que desse e viesse latim e cantochão, especialidade aliás a última do seminário de São Joaquim, menos leigo e destinado a órfãos desvalidos. Por isso era aí a educação toda gratuita. No de São José, cujos alunos nem todos pois se destinavam à religião, pagavam uns e outros recebiam instrução sem ónus algum, acolhendo-se os pobres do mesmo modo e ao mesmo título que os ricos.

O programa dos estudos no seminário de São José abrangia grego, francês, inglês, retórica, geografia, matemática, filosofia e teologia. Os professores, e com mais razão ainda os do seminário de São Joaquim, pertenciam quase sem exceção ao estado eclesiástico. Era mesmo de justiça que assim acontecesse, visto numa sociedade como a brasileira de então monopolizarem quase os religiosos o saber.

A trasladação da corte rasgou logo novos horizontes ao ensino.

Fundou-se no real hospital militar da Bahia uma aula de cirurgia e outra no hospital militar do Rio, ambas com um curso de cinco anos, a fim de formarem cirurgiões práticos que não existiam absolutamente fora das cidades do litoral e andavam substituídos pelos curandeiros. Mesmo nos centros mais importantes da costa se não encontraria porventura, para acudir a chamados fora dos hospitais, um médico que tivesse feito um curso regular. Os próprios cirurgiões que havia não eram formados em Portugal, onde a Universidade de Coimbra compreendia uma faculdade de Medicina e o hospital de São José, em Lisboa, fazia vezes de escola médica.

As operações mais fáceis costumavam no Brasil ser praticadas pelos barbeiros sangradores, e para as mais difíceis recorria-se a indivíduos mais presunçosos, porém no geral igualmente ignorantes de anatomia e patologia realmente científicas, apesar de terem prestado um exame perante o juiz comissário, delegado do cirurgião-mor do reino, ou do representante do físico-mor se se tratava de aspirante a médico. Os cirurgiões, médicos e boticários eram admitidos a essa prova com quatro anos de prática num hospital ou numa farmácia. Remetiam-se para Portugal os autos dos exames assinados pelos juízes e examinadores, e os candidatos requeriam consoante eles suas cartas.143

Como entretanto eram estes os únicos profissionais, vinham os doentes de longe, em carros de bois ou em redes, atravessando expostos às intempéries um sertão sem estradas, a fim de consultar na cidade um prático que, se se tornava conhecido e ganhava foros de proficiente, o devia ao seu estudo pessoal exclusivamente. Depois do médico, único autorizado a verificar moléstias internas, diagnosticar a doença, o tratamento incumbia ao boticário, o qual tratava de curar segundo as receitas exaradas em formulários portugueses velhos de dois séculos. Também quando, após a abertura dos portos, chegava a qualquer vila do interior um estrangeiro, geralmente negociante ou naturalista, supunha-se logo que soubesse curar e corria gente de todos os lados a consultá-lo.144 Spix e Martius assim esgotaram a sua provisão de remédios. Os forasteiros inspiravam mais confiança do que os cirurgiões regionais, aos quais, no caso de andarem munidos por via de exame de uma provisão do físico-mor do reino ou do seu delegado, era lícito, na ausência dos médicos, curar de medicina.

A introdução da ciência médica ou pelo menos do ensino médico d : Brasil deve-se a um pernambucano, o Dr. José Corrêa Picanço (depois barão de Goiana) o qual, após fazer estudos em Lisboa, os fora completar a Paris e aí se casara com uma filha do célebre professor Sabatier, sendo, de regresso a Portugal, sucessivamente nomeado lente de anatomia e cirurgia na Universidade de Coimbra, 1º cirurgião da real casa e cirurgião-mor do Reino. Foi nesta dupla qualidade que acompanhou à sua pátria a família real, propondo ao príncipe regente na passagem pela Bahia, onde apenas existia um seminário, a criação de uma escola de cirurgia, efetivamente mandada organizar pelo Aviso de 18 de fevereiro de 1808. Só em

1816        no entanto obteve a referida escola, por empréstimo do hospital militar, os primeiros instrumentos para dissecação dos cadáveres, sendo nesse mesmo ano que as duas cadeiras primitivas, -fundadas e logo providas, se desdobraram efetivamente em cinco aulas ou anos,145 regularizando-se o ensino médico de acordo com o plano do físico-mor honorário Manoel Luiz Alvares de Carvalho, baiano de nascimento, formado em Coimbra, médico da Real Câmara e diretor dos estudos de medicina no Brasil. Em

1817        agregou-se uma cadeira de química, regida pelo professor de Coimbra Sebastião Navarro de Andrade, ao programa anterior que abrangia anatomia, fisiologia, farmacologia, higiene, patologia, terapêutica, operações e obstetrícia.

Foi igualmente Manoel Luiz Alvares de Carvalho o organizador,146 no hospital da Santa Casa da Misericórdia, da escola médica do Rio de Janeiro, criada como a da Bahia em 1808, a instâncias de frei Custódio de Campos Oliveira, leigo professor dá ordem de Cristo, em Tomar, e cirurgião-mor do exército e armada. Uma terceira escola de medicina, prometida ao Maranhão na carta régia de 29 de dezembro de 1815, é que nunca chegou a ser estabelecida.

No intuito de dar solidez aos estudos de medicina mandava uma carta régia do ano de 1810 que fossem praticar em Edimburgo e Londres três alunos dos mais hábeis do curso do hospital do Rio para se aperfeiçoarem no seu ramo de conhecimentos e, como professores da faculdade, virem a dar à ciência médica brasileira todo o preciso desenvolvimento. As intrigas dos correspondentes da Universidade de Coimbra, determinadas pelo ciúme de independência intelectual da colónia, e apoiadas pelo físico-mor do reino barão de Alvaiázere e também pelo cirurgião-mor conselheiro Picanço, despeitado com não ter sido nomeado diretor dos estudos médicos e cirúrgicos, anularam porém de fato os estatutos redigidos pelo lente de higiene patológica Dr. Vicente Navarro de Andrade.147 Só mais tarde, corrigidos e ampliados mais de uma vez aqueles estatutos de 1812, foi possível executá-los integralmente e dotar o curso nacional de estudos médicos de toda a indispensável própria dignidade.148 No entanto, mesmo em tempo de , a escola do Rio foi cumprindo a missão a que se destinava, educando, entre outros, rapazes vindos das colônias portuguesas da África para se habilitarem como facultativos e voltarem a clinicar nas suas terras, e moços pobres pensionados pelo governo, os quais ficavam obrigados a servir nos regimentos de linha.

O conde de Linhares, para quem a integridade nacional era mais do que uma preocupação, constituía uma obsessão, não descansou enquanto não estabeleceu na sede da nova corte uma academia de guardas-marinhas em substituição da que fundara em Lisboa. Organizou-a no hospício do mosteiro de São Bento com todos os instrumentos, livros, modelos, máquinas, cartas e planos que possuía em Portugal, sendo em 1809, por virtude de uma das providências subsequentes, criado um observatório astronómico para uso da companhia dos guardas-marinhas. Logo depois fundou uma academia militar, agregando-se deste modo por completo ao cultivo das ciências exatas o ensino das profissionais, a técnica da guerra e a arte da defesa.

Nos tempos coloniais funcionara no Rio uma aula de fortificação, mandada estabelecer em 1699, e em 1793, durante o vice-reinado do conde de Rezende, abrira-se no Arsenal de Guerra (então Casa do Trem) uma aula para preparo dos soldados e oficiais de linha e milícias. A Academia Militar criada pela carta régia de 4 de dezembro de 1810 e aberta aos 23 de abril de 1811, fecho das providências tomadas por Linhares no sentido de reformar o exército do Brasil, dar-lhe disciplina e instrução, representava porém alguma cousa de muito mais compreensivo. Na própria expressão oficial — visava a "estabelecer um curso regular das ciências exatas, de observação, de todas as que contêm aplicações aos estudos militares e práticos, constitutivas da ciência militar em todos os seus difíceis e interessantes ramos, e a formar hábeis oficiais de artilharia e engenharia, e ainda mesmo oficiais da classe de engenheiros geógrafos e topográficos, que possam também ter o útil emprego de dirigir objetos administrativos de minas, caminhos, portos, canais, pontes, fontes e calçadas".

A Academia Militar foi instalada no largo de São Francisco de Paula, onde se andara construindo a Sé Nova, cujos alicerces e mais material abandonado se aproveitaram para essa obra.149 Os professores da instituição fluminense gozavam dos mesmos privilégios, indultos e franquezas que possuíam os lentes de Coimbra, e eram tidos e havidos como membros da faculdade de matemática da Universidade: assim o estatuíra judiciosamente o ministro para dar a maior importância à sua criação cujo curso completo abrangia sete anos. Estudavam-se no primeiro ano aritmética, álgebra, análise geométrica, trigonometria retilínea e desenho de

figura; no segundo, álgebra, cálculo diferencial e integral e geometria descritiva; no terceiro, mecânica, hidráulica e desenho de paisagem; no quarto, trigonometria esférica, ótica, astronomia, geodésia e física; no quinto, tática e fortificação de campanha, química, filosofia, química e desenho militar; no sexto, fortificação permanente, ataque e defesa das praças e mineralogia; no sétimo, artilharia, minas militares, teoria da pólvora da artilharia, zoologia, botânica e desenho de máquinas de guerra. Tudo isto afora os exercícios práticos, as línguas francesa e inglesa e a esgrima.150

A organização e regulamento desta Academia Militar, com toda a sua exibição de conhecimentos matemáticos e indigestão das matérias acumuladas no programa extenso, copioso e vistoso, são da lavra do próprio Linhares, cujo fraco consistia em passar por homem de ciência, como de fato o era no meio de uma nobreza na sua grande maioria de uma deplorável ignorância. Nada contudo melhor justifica do que aquele pomposo projeto a alcunha de Doutor Trapalhada ou Doutor Barafunda que lhe pusera a espirituosa rainha Dona Carlota. Depois, onde achar gente suficiente e assaz habilitada para dar imediata execução a um plano assim grandioso? Tudo por isso ficava incompleto e falho, sem correspondência exata entre o resultado prático e a concepção criadora.

Se as escolas de medicina experimentaram dificuldades sérias para lograrem preencher os ilustrados intuitos da sua fundação, não foi muito mais afortunada no seu próximo destino a Academia Militar. A frequência que logo teve não pode taxar-se de diminuta pois que ofereceu um número médio de 120 alunos, mas não se puseram em prática por demasiado completos os estatutos, nem se verificaram por indolência os exercícios práticos, nem se deu por incompetência o devido desenvolvimento à teoria das construções, nem se atendeu por negligência à organização dos compêndios.151

O impulso entretanto estava dado. A decisão pertinaz de um ministro, firmado no bom senso arguto do seu soberano, rompera às machadadas a espessa crosta de gelo austral que isolava das sementes liberalmente espalhadas o terreno inculto, porém cheio de húmus, onde elas podiam germinar. E os exemplos mostram como logo frutificaram. Em Pernambuco, onde desde o bispo Azeredo Coutinho funcionavam um seminário de estudos secundários e eclesiásticos, um colégio de meninas estabelecido com um legado do deão da Catedral e um quase sistema de escolas primárias, abria-se aos 6 de junho de 1814 um curso de estudos matemáticos, recitando o discurso de inauguração o Dr. António Francisco Bastos, opositor da faculdade de matemática de Coimbra, lente e diretor dos estudos militares da capitania. O seminário anteriormente existente encerrava no seu programa línguas vivas e mortas, filosofia, retórica, geografia, história universal e sagrada, desenho, matemáticas elementares, história natural e teologia.

No Rio, a Aula de Comércio simultaneamente criada com a Academia Militar, viu-se muito mais frequentada ainda, sendo de resto natural que sobrelevasse o espírito mercantil ao bélico, que nunca foi acentuadamente caraterístico nosso. Foi professor dessa Aula, nomeado em 23 de janeiro de 1810, José António Lisboa, o qual cursara os estudos de matemática no Real Colégio dos Nobres da capital portuguesa e em seguida visitara Paris e Londres.152

Por ocasião da elevação do Brasil a reino, dois anos antes da aclamação de Dom João VI, os negociantes do Rio de Janeiro, aos quais parece que deviam dizer pouco os assuntos intelectuais, escolheram todavia a oferta ao monarca de uma bela soma de dinheiro para ser aplicada a fins de educação geral, como o melhor meio de comemorar aquele auspicioso evento, tão grato que até chamou à capital deputados das câmaras municipais das províncias, pressurosos de agradecerem a considerável mercê feita à nação. Deveriam, na intenção dos ofertantes, ser os rendimentos do capital doado, perpetuamente empregados em estabelecimentos que promovessem a instrução nacional.

Por um decreto adrede promulgado deliberou o rei — que o foi justamente de nome no ano de 1816 — que as fundações dotadas com aquela dádiva se erigissem no Rio de Janeiro mesmo, para que delas pudessem utilizar-se com preferência os descendentes dos subscritores, unindo-se às cadeiras das ciências que então já existiam, as novamente criadas, por maneira que viesse a formar-se um Instituto Académico compreendendo o ensino das ciências e belas-artes e sua aplicação à indústria. Deu este pro-jeto lugar, por tão compreensivo, a que tenha repetidamente sido apelidado Universidade o delineado Instituto Acadêmico.

Por seu lado o governo recorria a todas as providências no sentido de bem servir à causa da instrução pública. Assim, obedecendo à consulta da Mesa do Desembargo do Paço, em 1811 isentou do recrutamento os estudantes matriculados nas aulas oficiais153 e cuja frequência e aproveitamento fossem testemunhados pelos professores respectivos.

Adquirido pelo governo o chamado gabinete de história natural do barão Oheim,154 que era antes uma coleção mineralógica descrita por Werner, foi arranjado num esboço de museu, dispondo-se ao mesmo tempo os diamantes e outras curiosidades remetidas do distrito Diamantino pelo intendente Ferreira da Câmara. Dele proveio o atual Museu Nacional e aliás se evolvera do rudimento que recebera do público atónito o nome de Casa dos Pássaros, por causa de uns poucos exemplares ornitológicos empalhados que encerrava.

A essa nova instituição científica, fundada por decreto de 6 de junho de 1818, foi dado por fim "propagar os conhecimentos e estudos das ciências naturais no reino do Brasil que encerra em si milhares de objetos de observação e exame, e que podem ser empregados em benefício do comércio, da indústria e das artes, que muito desejo favorecer, como grandes mananciais de riqueza…" Foi o seu primeiro diretor frei José da Costa Azevedo, lente de mineralogia e diretor do gabinete mineralógico e físico da Academia Militar, começando desde então a aí serem reunidas amostras de minerais e coleções de etnografia nacional, tais como múmias de índios, utensílios e armas selvagens etc.

Dir-se-ia que tudo se animara ao sopro científico. Numa sociedade que ontem só lograria distinguir-se pelo atraso, de um momento para outro ouviram-se conferências filosóficas,155 concederam-se patentes de invenção, analisaram-se águas minerais para serem consumidas e exploradas, ensaiou-se a introdução de tipos de faunas estranhas como o camelo da Arábia e a cabra da índia. No centro longínquo de Cuiabá chegou a organizar-se em 1817 uma companhia de mineração a exemplo da que no mesmo ano se organizou em Minas Gerais pelas instâncias de Eschwe-ge.156 E a melhor prova de que o anterior empirismo cedia o passo à investigação científica está em que por decreto de 25 de janeiro de 1812 se fundava no Rio um laboratório prático, "tendo em consideração as muitas vantagens, que devem resultar, em benefício dos meus fiéis vassalos, do conhecimento das diversas substâncias, que às artes, ao comércio e indústria nacionais podem subministrar os diferentes produtos dos três reinos da natureza, extraídos dos meus domínios ultramarinos".

Onde era desconhecida a produção tipográfica, entraram de repente os prelos a dar à luz numerosos trabalhos. No tempo que medeia entre as Observações comerciais e económicas de Silva Lisboa (1808) e as Memórias do Rio de Janeiro de monsenhor Pizarro (1820), saíram da Impressão Régia obras didáticas, de moral, de filosofia aristotélica, poéticas, dramáticas, mercantis, clínicas, náuticas, de todo género. Se bem que não existindo liberdade de imprensa, uma revista "literária, política e mercantil" assaz interessante — O Patriota—foi editada nos anos de 1813 e 1814, difundindo pelas classes alta e média a instrução que nas suas páginas era fornecida por homens do valor de Silvestre Pinheiro Ferreira, José Bonifácio de Andrade e Silva, Domingos Borges de Barros, Mariano J. Pereira da Fonseca (futuro marquês de Maricá) e outros.

Não havia porém censura que obstasse à franca circulação do Correio Braziliense, onde se criticava com talento toda a marcha da política portuguesa e todos os processos da sua administração. Em Portugal a Regência, mais realista do que o rei, vedara esse periódico, que no Rio era Dom João VI o primeiro a ler com assiduidade.157 E se em Lisboa nos fins do século XVIII eram perseguidos sem piedade quaisquer livros franceses — uma denominação que abrangia todas as publicações estrangeiras —, no Brasil eram tão iludidas as interdições opostas às ideias impressas importadas de fora que, Luccock é quem o afirma, ao tempo da residência da corte portuguesa eram muito lidos Voltaire e Rousseau, a saber, os emancipadores do pensamento latino, e não eram desconhecidos nas traduções os autores ingleses e alemães, Shakespeare e Pope, Gessner e Klopstock.

Entre o sexo feminino mesmo foram sensíveis os progressos realizados pela educação. Entre esse sexo era naturalmente a ignorância mais extensa e marcada, quase que se limitando a instrução das senhoras mais distintas a saberem rezar, contar de cor e perceber a linguagem das flores, por outra os meios de correspondência com os santos e com os namorados. Debret já fala porém num colégio de meninas aberto no convento da Ajuda, ao lado do recolhimento, e noutros colégios, leigos, com professores, onde se ensinavam língua portuguesa, aritmética, catecismo, bordado e costura. Emigrados franceses davam por esse tempo lições particulares do seu idioma e de geografia. Maior incremento só tomaria a educação feminina depois de 1820, quando se vulgarizou o conhecimento do francês e se tornou grande a frequência dos colégios de meninas, nos quais passaram a ser cultivadas prendas como o canto, a dança e o desenho.158

Somente gorou o projeto de uma universidade — projeto acariciado pelo rei, que chegou a convidar José Bonifácio para diretor dela, mas não igualmente favorecido por todos os seus ministros — pela tenaz oposição do ainda preponderante elemento português, o qual assim receava ver desaparecer uma das principais bases sobre que a metrópole assentava a sua superioridade. Na colónia existiam capacidades, bem se sabia no velho reino, tanto melhor quanto o século XVIII português fora intelectualmente de metade brasileiro. O que faltava em absoluto era universalidade de educação, justamente o que aquele desígnio aspirava a introduzir no nosso meio espiritual.

Em compensação Dom João VI e o conde da Barca, inimigo político de Linhares e seu digno emulo na inteligência e na cultura, deram princípio a uma Academia de Belas Artes,159 organizada com artistas franceses de mérito e reputação contratados por intermédio do marquês de Marialva, embaixador em Paris depois da restauração dos Bourbons, o mesmo casquilho de quem Garrett escreveu que, após morto, as hetairas parisienses disputaram para recordação anéis do cabelo. Há até quem julgue, e Debret o insinua, que a primeira ideia da Academia nasceu das conversações de Alexandre de Humboldt com aquele diplomata e ilustre fidalgo português, que em França soubera constituir-se um círculo de artistas, sábios e homens de letras, para ajudar e socorrer os quais estava sempre generosamente franca a sua bolsa.

Barca era aliás bem capaz de ter ele só tido a lembrança, se Dom João VI não fosse o amador esclarecido que desde Lisboa se revelara na prote-ção dispensada a artistas nacionais e também estrangeiros como o famoso gravador Bartolozzi. Esse gentil-homem afável e distinto, tão comple-tamente do seu fim de século, tão filho daquele período de transição; esse bibliomano por tantos anos valetudinário; esse aristocrata sem pretensão e sem preconceitos, com uma expressão tão aguda no seu fino rosto comprido, mostrava-se por igual devotado às artes, às ciências e às indústrias. Na sua casa encontrava-se sempre hospedado algum profissional: ou o cavalheiro Neukomm, discípulo favorito de Haydn e compositor da real capela, ou um pintor italiano agarrado não se sabia onde, ou algum dos mui-tos mecânicos, gravadores ou outros artistas para quem ele obtinha pensões do Tesouro a fim de aperfeiçoarem na Europa os seus talentos e aptidões naturais. Refere Debret que num pátio da casa do inteligente minis-tro existia uma oficina para fabrico de porcelana; numa dependência fun-cioonava um laboratório de química para melhoramento, entre outras indústrias, da destilação da aguardente de cana; num depósito jaziam as peças incompletas duma máquina a vapor mandada vir de Londres. Logo em seguida à chegada da corte ao Brasil, enquanto D. Rodrigo tomava pres-surosamente conta das pastas que o seu rival gerira no reino e que por seu turno dele viria a herdar, fundou Barca (então ainda simplesmente An-tônio de Araújo) uma sociedade de animação à indústria e mecânica, a qual até 1822 se ressentiu da apatia geral para empreendimentos de semelhante natureza, que fora trazida do reino na esquadra da emigração e contaminava todos os serviços públicos, paralisando esforços individuais vigorosos e tornando mui pouco frutuosas tentativas promissivas como aquela..

O grupo de artistas importados de Paris e desembarcados no Rio em março de 1816 era dirigido por Lebreton, secretário perpétuo da classe de Belas-Artes do Instituto de França, e compunha-se de J. B. Debret, pintor de história; Nicolas A. Taunay, pintor de gênero e paisagem; outro Tau-nay, Augusto, escultor e irmão do pintor; Grandjean de Montigny, arqui-teto; François Ovide, professor de mecânica; Simon Pradier, abridor ou gravador em talha fina, e François Bonrepos, ajudante do escultor Taunay.

O governo francês não podia opor-se, mas não viu com olhos muito favoráveis essa emigração de capacidades artísticas organizada pelo embaixador de Portugal. Maler no Rio chegou a pensar que se tratava de um exílio disfarçado de indivíduos afetos ao império, mas o próprio Ministério de Estrangeiros negou que houvesse tal, afirmando ser voluntária a expatriação e não se acharem os artistas em questão visados pela polícia ou ameaçados pelas leis de segurança da monarquia restaurada.160 "É provável, escrevia o ministro, que alguns deles cederam, ao afastarem-se da França, a um vago sentimento de inquietação, e imaginaram que além-mar encontrariam mais tranquilidade. Outros foram apenas levados para o Brasil pela esperança de se estabelecerem e fazerem fortuna, julgando que numa ocasião em que as produções artísticas gozam porventura entre nós de menor procura, seus talentos seriam melhor apreciados na sua nova residência. Há sem dúvida lugar de crer que uma parte desses cálculos resultará falaz e que esses viajores deplorarão, após algum tempo de demora no Brasil, ter deixado um país mais adiantado nas artes e por conseguinte mais de feição a assegurar-lhes os recursos que eles desejam."

Não se enganava o ministério francês. O desígnio da corte do Rio tanto tinha de simpático quanto de ousado e algo mesmo de incongruente, pois que o povo no Brasil carecia muito mais de ensino industrial que de artístico. As belas-artes necessitam apoiar-se sobre as artes mecânicas, quando não o edifício fica sem alicerces: não se pode iniciar uma construção pela cumeeira. É verdade que com os artistas vieram alguns operários franceses — um ferreiro, um serralheiro, um curador de peles e curtidor, dois carpinteiros de carros — com o fim de desenvolverem as indústrias,161 mas não era dado aos artistas esperarem de braços cruzados que se fizesse a educação profissional do público, e que nele se incutisse depois o gosto mais apurado das coisas em que a técnica se combina com a imaginação e o sentimento. Contudo, para florescerem, precisam as belas-artes de uma atmosfera adequada e de um meio propício: sem luz e sem calor bastante como poderiam as plantas vingar? Onde porém encontrar semelhante correspondência, que por ser moral não era menos indispensável que a física, no Brasil daquela época, com ócios mas sem fortunas, e sobretudo sem um gosto vivo pelos objetos de arte, os quais fariam as delícias de raros entendidos e o estímulo de raras vocações, mas entre a quase totalidade não podiam rivalizar no interesse que despertavam com a admiração mais primitiva, mais ingênua e mais imediata das belezas naturais," já por si própria de espíritos com certa educação?

Citara Humboldt a Marialva o exemplo de uma Academia análoga no México como de natureza a animar as esperanças de uma tal fundação. Todavia essas esperanças acabaram ali por não frutificar, assim como no Brasil foi a história da Academia uma história melancólica. O falecimento quase imediato de Barca, o seu mecenas; aquilo que Debret intitula o geral sistema de mediocridade, a saber, a indiferença pela tentativa, posto que tão sugestiva, por parte mesmo dos que se reputavam mais ilustrados; a surda hostilidade dos poucos artistas nacionais, tanto mais presumidos quanto a si próprio deviam o desenvolvimento dos seus talentos, que consideravam naturalmente inexcedíveis; por fim as discussões e dissensões políticas que se abriram com a insurreição pernambucana de 1817 e se prolongaram com a revolução liberal de Portugal em 1820 e o movimento nacional da Independência de 1821 e 1822, retardaram até 1826, depois do império proclamado, reconhecido e meio pacificado, a abertura da Escola em que tanto se confiara, ou pelo menos tinham confiado seus iniciadores para a formação do gosto brasileiro, para a elevação do nível mental do novo reino, cuja ereção em 1815 fomentara o espírito patriótico e pode dizer-se que entrara a modelar o caráter nacional.

Foi como se houvesse começado uma era nova na existência política do Brasil. Principiou desde então o país a ter não mais a suposição mas a consciência da sua importância. As capitanias estavam dantes separadas, algumas eram até hostis. Acontecia o mesmo que na América do Norte durante o regime de dependência colonial. O que lá fizeram a guerra de libertação e a obra do Congresso tão felizmente continuada por Washington, aqui o fez a coroa com a sua generosa iniciativa, que consagrou um estado de coisas criado pelas circunstâncias históricas, independente da sua vontade, mas também pelas múltiplas e esclarecidas medidas, filhas ia sua ação. A mudança da corte transformara com efeito o Rio de Janeiro no centro do império americano, no que Lisboa era previamente para esses fragmentos geograficamente anexos e moralmente esparsos da monarquia portuguesa, agora províncias unidas de um reino quase autónomo.

Foi mediante a constituição dessa entidade administrativa que a enorme possessão transatlântica, espiritualmente emancipada pelos esforços dretos, se tardios da metrópole, entrou a oferecer no seu conjunto uma personalidade de sentimento. O falecimento da rainha no ano de 1816 e a aclamação do novo soberano no de 1818, atos capitais da vida da nação sob o regime monárquico, passaram-se logo depois de fundado o reino no seu seio e, representando motivos de convergência das manifestações públicas, serviram instintivamente de elos que prenderam as populações brasileiras. Esses acontecimentos foram celebrados em cada uma das antigas capitanias, fazendo afluir de todos os lados as cidades e vilas, para assistir aos festejos ou às cerimónias fúnebres, gente que vibrava sob idênticas impressões. A uniformidade das sensações precedeu e determinou a uniformidade das vontades.

Percorrendo-se a formosa obra de Debret e encontrando relembradas nas suas curiosas litografias as grandes cerimónias da corte do Rio de Janeiro no primeiro quartel do século findo — aclamações, funerais, casamentos — vê-se graficamente onde e como se constituiu o sentimento nacional da terra. Sua expansão teria que continuar até completar-se essa formação, se bem que o elemento oficial julgasse, com a elevação honorífica, remate de tantos melhoramentos efetivos, ter dado inteira satisfação ao impulso de progresso público, consequência do progresso material, e preenchido todas as aspirações morais da ex-colônia.

Com este estado geral sofreu mais do que aproveitou a Academia de Belas-Artes, ainda que a situação devesse em tese favorecer os seus desígnios originários. Nos dez anos decorridos de 1816 a 1826 o palácio da Academia, de cuja construção fora encarregado Grandjean de Montigny, não logrou, por falta de meios postos à disposição do arquiteto, passar do andar térreo com um pavilhão ou templo grego no centro. O belo grupo de artistas, ainda aumentado com a chegada, pouco depois dos passageiros da Calpé, dos escultores irmãos Ferrez, um ornamentista e o outro gravador de medalhas, já o dispersara entretanto a sorte, não obstante as providências do governo.

A fim de prender esses artistas ao Brasil, Dom João VI ao mesmoj tempo que os desonerava de obrigações oficiais até a inauguração da Escola, estipulou a cada um a pensão alimentícia de 5.000 francos (12.000 a Lebreton, diretor do Instituto Brasileiro) sob obrigação de permaneçerem seis anos no país, que tanto se julgava tempo mais do que suficiete para a organização da Academia em que eles deviam proeminentemente figurar. A referida pensão continuaria a ser-lhes arbitrada na França, a para lá decidissem regressar, perdendo, bem se entende, todo o direito aos ordenados que mais tarde deveriam caber-lhes na qualidade de professores.

A liberal provisão do Rei não pôde obstar ao desbarato do risonho projeto. Lebreton, desanimado com o falecimento de Barca e desgostoso com as intrigas de que estava sendo alvo, retirou-se para uma casinha na Praia do Flamengo, então um verdadeiro arrabalde de recreio, e dedicou-se à literatura, morrendo tristemente em 1819. Maler, que era um antigo emigrado de 1792, detestava cordialmente Lebreton, bonapartista conhecido e que como tal fora privado na França do seu cargo perpétuo na reorganização do Instituto: nem foi com o aplauso dele que a Academia Brasileira se delineou no Rio sob a direção de ex-secretário da Seção de Belas-Artes de Paris. No Rio conservou o representante francês constantemente a vista sobre o seu compatriota emigrado, acusando-o de conservar na pátria relações criminosas e suspeitando-o de receber cartas e boletins redigidos num espírito de partido cego e odiento.162 Infelizmente, segundo refere, não podia Maler surpreender essa correspondência porque a protegia o barão de São Lourenço, cuja influência era tão considerável.

O gravador Pradier partira entretanto para França, a fim de proceder em pessoa à execução das gravuras que tinham de vulgarizar alguns dos quadros — retratos do rei e do príncipe, embarque das tropas para Montevideu, desembarque da arquiduquesa Leopoldina, aclamação de Dom João VI — com os quais Debret ia preenchendo suas funções oficiais. Ao mesmo tempo aumentava o pintor da corte seus proventos com os panos e cenários que fazia para o teatro de São João e com a marcação dos bailados alegóricos imaginados pelo empresário dessa sala de espetáculos para festejar, mediante pingues compensações do bolsinho do soberano, os aniversários reais e os acontecimentos memoráveis da dinastia e da monarquia.

A meio da sua estada na França, de que resultaram alguns bons retratos gravados, de Barca e Palmela entre outros, foi Pradier dispensado pelo novo diretor da Escola, o pintor português Henrique José da Silva, a quem o barão de São Lourenço, seu protetor, mandara vir de Lisboa e fizera nomear para aquele cargo, que acumulava com a cadeira de desenho, depois da morte de Lebreton, sem outro título mais, no dizer um tanto suspeito de Debret, do que ser pobre e pai de doze filhos. Simultaneamente era o secretário francês da Academia substituído por um outro, português.

Queixaram-se os artistas franceses de que fervilharam desde então mais ativamente contra eles as intrigas portuguesas, e foi este o motivo pelo qual logo se retirou para França o pintor Taunay. Com efeito o novo diretor, no prurido muito nacional de reformar mesmo o que ainda não entrou a funcionar, começou por suprimir cadeiras e portanto eliminar professores de franceses, como o gravador em talha fina, dois alunos de arquitetura que ao mesmo tempo ensinavam, e o professor de mecânica.163 Thomaz António, homem de bem, cheio de excelentes intenções, que a maldade da sua roda de aduladores e a insuficiência dos seus talentos para a administração não lhe permitiam realizar, quis reparar o mal com os paliativos próprios do seu temperamento, fazendo os artistas franceses colaborarem com suas razões e propostas na reforma de que eles só tinham tido conhecimento pelas desconsiderações e supressões que ela encerrava no que lhes dizia respeito. O ministro foi, porém, mais uma vez de encontro à perene inércia das repartições. O diretor português, bem conhecendo que não era a energia o caraterístico principal de Thomaz António, não cumpriu as ordens recebidas, o tempo foi-se passando, vieram as agitações revolucionárias, e em abril de 1821 regressava a corte portuguesa para Lisboa, votando ao abandono os figurantes desse belo tentame artístico, os personagens desse verdadeiro sonho da Renascença. A Academia de Belas-Artes ideada pelo rei, por um gentil-homem faustoso e por um estadista afeiçoado às coisas do espírito, só conseguiria abrir suas portas depois de acalmada a excitação patriótica, que assinalara a emancipação política e distinguira a implantação de um arremedo de sistema constitucional que aos poucos teria que ir assumindo o aspecto da realidade.

O incontestável progresso material e moral da colónia, praticamente emancipada desde que a corte portuguesa nela se fixara, posto que com a intenção geral de constituir apenas um prolongamento provisório da de Lisboa, com o mesjno pessoal, os mesmos hábitos, as mesmas tradições, o mesmo caráter, fora gradualmente produzindo um efeito inesperado, o que pelo menos não entrava seguramente nas conjeturas e esperanças de Dom João VI e dos seus ministros Linhares e Barca: o de distanciar espiritual e politicamente os súditos dos dois continentes, tanto ou mais quanto os havia distanciado a natureza, desdobrando amplamente as águas do oceano, imagem do abismo que de futuro teria, nas aspirações nacionais da época, que desunir fundamentalmente portugueses e brasileiros. Tudo aliás ia concorrendo para semelhante resultado, como a fatalidade da tragédia antiga. Era o destino das coisas a criar na corte nova a nova nacionalidade.

Podia a atmosfera palaciana ser carregada de desprezo pelos nacionais, exceção feita do príncipe;164 a educação ia dia a dia dilatando a perspectiva intelectual e emprestando ambição e dignidade aos súditos americanos da monarquia. Podiam as reformas do ensino ser inquestionavelmente mais de tese e no papel do que reais e efetivas, entravando a rotina as rodas do carro e roubando à marcha a velocidade; os livros estrangeiros tinham entrado a circular grandemente, disseminando as ideias liberais e operando necessariamente sobre o franco desenvolvimento das mentalidades, ao mesmo tempo que os livros nacionais se tornavam em avultado número acessíveis a toda gente pela livre frequência em 1814 da Biblioteca Real, a princípio apenas facultada a alguns privilegiados.164-a

Mais instruídos e mais lidos em casa, começaram os brasileiros igualmente a viajar em mais crescido número, a visitar o norte da Europa, a avaliar com segurança da diferença dos governos que ali compreendiam, contrastando com uma Itália entregue ao despotismo austríaco e ao carbonarismo patriótico, uma Inglaterra evolvendo-se francamente para uma base democrática das suas instituições monárquico-aristocráticas. No seu país, entretanto, apesar da disseminação da cultura, permaneciam os primeiros lugares privilégio do elemento reacionário, dos portugueses, ficando assim para os brasileiros sem realidade as suas maiores aspirações e sem estímulo especial o seu fervor pelos conhecimentos. Ao lado de muita reforma útil e de muito projeto benéfico, continuava ao mesmo tempo a exercer-se a rapacidade de válidos e funcionários transplantados, os quais, na impossibilidade de tudo alcançar a vista real, tratavam o novo reino como teriam tratado a antiga colónia, como terra conquistada.

Os brasileiros moços, sobretudo, cujos ombros se não tinham vergado sob o peso da servidão colonial, ou cujos espíritos pelo menos não moscavam as consequências do isolamento mental, não poderiam resignar-se a quedarem sem destino político na sua sociedade regenerada, cultivando a poesia, a música e os exercícios corporais, enquanto se dessorava o seu gênio sutil, murchavam seus impulsos ardentes e se esgotava a esmo sua atividade num clima debilitante em que, segundo bem escreveu Debret, a função imaginativa cresce no sentido inverso da energia física, dominando as faculdades enervadas.

Pouco poderia em todo caso durar esse ostracismo de uma nacionalidade. Os nacionais que, afrontando a malevolência reinícola, continuaram a frequentar â corte no mesmo pé e com os mesmos direitos que os emigrados, a breve trecho reclamariam o que lhes era ou julgavam ser-lhes devido em matéria de distinções e, em seguida a estas, de co-participação efetiva na administração, em tudo agindo com o ímpeto e violência da sua natureza menos convencional, mal refreada, sem muitos refolhos, nem capacidade de resignação consciente, nem tradições moderadoras de educação política. E por que não governariam eles a sua pátria, não se colocariam à testa dos negócios que lhe diziam respeito, se tanto valiam quanto os de além-mar?

Alguma da gente que nascera na ex-colônia e por esse tempo nela vivia, ilustraria qualquer nação independente; acrescendo que se é lícito dizer-se de um José Bonifácio que foi essencialmente o produto da educação coimbrã e de viagens pelos centros ilustrados da Europa, outros se encontravam cujas facilidades, não tinham sido as mesmas e constituíam produtos mais ou menos puramente, mais ou menos genuinamente coloniais. José da Silva Lisboa, por exemplo, formou-se em Coimbra e ali lecionou hebraico e grego, porém na Bahia passou o melhor da sua vida como professor de filosofia e de grego e depois como secretário da mesa de inspe-ção.165 A sua erudição e ampla visão revolucionaram todavia o direito mercantil português,166 da mesma forma que a ciência de Melo Franco deu uma nova orientação entre nós à medicina e que a inspiração do padre José Maurício, o qual nunca saiu da terra natal, dotou a música brasileira de um tocante poder de emoção.

A excelência da matéria-prima ficara desde muito bem provada na possessão, sendo de prever que, com o desenvolvimento da instrução, a produção peculiar ao meio subiria de nível e igualaria as manifestações dos outros centros, senão na intensidade e na importância dos resultados, pelo menos no caráter. Tal foi o efeito das reformas empreendidas na fase de remodelação que se estende de 1808 a 1821, quando a instrução perdeu no Brasil o seu aspecto empírico e foi ganhando o tom científico.

Outro caraterístico então adquirido foi o leigo. Anteriormente era o ensino colonial todo religioso; as próprias ciências profanas eram quase exclusivamente ministradas por eclesiásticos e em estabelecimentos eclesiásticos. As aulas régias a que deram origem as preocupações seculares derivadas da reação antijesuítica, tinham sido totalmente eclipsadas pelas aulas dos conventos e casas maiores de algumas comunidades como a Congregação do Oratório. Costumavam os estudantes destas aulas religiosas dar prova pública das suas habilitações em solenes conclusões de filosofia, arguindo e defendendo em português e latim teses escolhidas pelos mestres e preparando-se com meses de estudo e sabatinas regulares para semelhante debate académico. As provas tinham às vezes lugar nas igrejas para que a elas pudesse assistir, num meio mais sugestivo, um mais crescido auditório, e a música lhes emprestava um ar festivo e fascinador, com o qual não logravam decerto competir os insípidos exames leigos.167

Tudo isto mudara com o novo espírito do ensino brasileiro. A emancipação intelectual de uma minoria restrita, pode mesmo dizer-se ínfima, estava feita antes da chegada da corte: restava propagá-la, quando não entre a grande massa, refratária a estudos mais sérios e cuja situação material não comportava cultura, pelo menos entre as camadas de cima, às quais competia a função diretiva. Esta foi a obra, em tal domínio, dos treze anos do reinado americano de Dom João VI.


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