O PRIMEIRO MINISTÉRIO E AS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS

Capítulo IV de D. João VI no Brasil, de Manuel de Oliveira Lima.

É axiomático que, tendo acabado por francamente repudiar a tutela francesa que lhe andara imposta pelos acontecimentos, e proclamar sem rebuço suas sinceras predileções britânicas, o príncipe regente, ao organizar o seu primeiro ministério brasileiro, daria nele entrada aos estadistas mais abertamente devotados à Inglaterra. Assim foi que a D. Rodrigo de Souza Coutinho confiou os negócios estrangeiros e a guerra, as pastas de Antônio de Araújo, de quem já em 1811 se falaria entretanto de novo para o lugar de ministro;⁸⁵ a marinha ao visconde da Anadia, e a D. Fernando de Portugal, futuro marquês de Aguiar, o remo, com a presidência do erário régio e o cargo de ministro assistente ao despacho, que equivalia ao de primeiro-ministro, com precedência sobre os colegas e conhecimento dos assuntos de todas as pastas.

Passava D. Rodrigo, com razão pelo principal e corifeu do partido inglês, formando com Barca e Palmela, cada um no seu campo, a trindade dos mais distintos homens de estado portugueses do primeiro quartel do século XIX. Não era absolutamente um hipócrita intrigante como Balsemão, nem um ambicioso trêfego como Seabra, nem um nulo enfatuado como Ponte de Lima. Era sobretudo um homem de trabalho e essencialmente um homem de bem, dotado de bastante ilustração e de muito patriotismo, com grandes idéias para tudo, posto que um tanto confusas e com fraca relação ao meio em que se movia ou antes aos meios de que podia lançar mão, precipitado talvez, colérico, mesmo violento por pronto a ouvir lisonjas e seguir sugestões, mas sabendo abordar inteligentemente todos os assuntos de administração para os tratar em memórias ou de viva voz com forma fluente e conhecimento de causa. Destarte, premunido pelo estudo e na maneira apaixonada que lhe era pessoal, procurava constantemente acertar no intuito de elevar a nação.

Quando ministro no estrangeiro, um pouco em desacordo com os hábitos diplomáticos, não havia questão para a qual não voltasse o melhor da sua atenção. Tudo tinha o condão de interessá-lo profundamente. Nos papéis que deixou⁸⁶ deparam-se-nos, a par de notas de história política européia e resumos dos conflitos diplomáticos de que Portugal foi parte, apontamentos sobre as matérias mais dissemelhantes: caixas econômicas, barreiras, cultivo da batata e da amoreira, fabrico da seda, problemas de hidráulica, modo de fazer pão. Preocupavam especialmente o seu espírito as materiais econômicas, então na ordem do dia, debaixo da influência de Adam Smith e de Turgot. Na pátria mesmo um modelo bem recente se lhe oferecia, o grande Pombal, que por um momento galvanizara o reino ao contato do seu gênio, e de cuja vida, atividade, reformas e feitos se encontram na Coleção Linhares recordações frequentes.

D. Rodrigo não só trabalhava como fazia os outros trabalharem, obrigando todos os que o cercavam a esforçarem-se em prol da regeneração pública, e para isto repelindo os ociosos e os corrompidos. Sem as qualidades exteriores de sedução de Barca ou de Palmela, era menos superficial e muito mais inteiriço do que o primeiro, muito menos cético e mais audaz do que o segundo. A superficialidade em questão deve todavia entender-se de opiniões, não de conhecimentos, pois que a variada instrução do conde da Barca era notória, ao passo que da de D. Rodrigo houve quem dissesse com malícia que consistia em saber a primeira linha de todos os artigos da Enciclopédia. O amável Antônio de Araújo nem prejuízos políticos possuía, sendo por índole e por educação um liberal, quando ao contrário D. Rodrigo, se ostentava intelectualmente um certo liberalismo — mesmo porque para se ser reformador tem-se que ser inovador — praticamente se revelava de tão autoritário um absolutista puro.

Queria sinceramente o bem do povo, mas contanto que lhe fosse outorgado pela coroa e que o progresso material não invadisse e desmanchasse o arcabouço político, o qual se devia ciosamente conservar. Neste sentido era o conde de Linhares homem que chegava a escrever ao príncipe regente⁸⁷ considerar perfeita loucura dos governadores do reino dizerem haver consultado sobre o modo de taxação os tribunais, "para suprirem as Cortes como se entre nós fosse necessário convocar Cortes para lançar qualquer imposto". E acrescentava com sua habitual vivacidade, a mesma vivacidade que lhe não permitia medir os obstáculos aos empreendimentos, por vezes gigantescos, a que se abalançava: "Esta lembrança dos governadores deve ser fortemente rebatida, e um tal princípio pode ter as mais sérias consequências para a autoridade de V. A. R. e para amonarquia, e quem o lembrou é mais traidor do que aqueles que à cara descoberta atacam a monarquia."

Todo ele era pois pelos moldes de governo pessoal e autocrático, que não constituíam no entanto, é preciso bem frisar, as verdadeiras tradições da monarquia, na sua origem tão popular quanto a inglesa, segundo se não cansava de relembrar de Londres o Correio Braziliense. A idéia fundamental de D. Rodrigo em matéria administrativa parecia ser a de acelerar extraordinariamente o movimento sem mudar o sistema do maquinismo, apenas aumentando-lhe as peças e carregando demasiado a pressão. Na lida não ocorria ao precipitado engenheiro indagar se a velha e carcomida armação aguentaria a refrega.

Verdade é que o maquinismo podia muito bem ficar na antiga, acontecendo não passarem os melhoramentos do traçado. Não faltava quem acusasse o conde de Linhares de agitar-se continuadamente para nada produzir afinal. Hipólito José da Costa por exemplo, que foi sempre pressuroso em proclamar a assiduidade ao trabalho, a inteireza e a probidade do estadista, lembrava⁸⁸ que tendo ele, quando chamado de Turim para assumir o Ministério da Marinha, delineado como seu programa o levantar os créditos de Portugal como grande potência marítima, devendo o Brasil fornecer madeiras e cânhamo para as construções navais, deixara a pasta ao cabo de quatro anos sem ter mandado fazer um só vaso no arsenal de Lisboa, nem lavrado um só regulamento tendente a corrigir o governo do Brasil.

Deste ministério passara para o Erário "a ver se ali realizava as abundâncias de dinheiro, que pedia sempre quando estava na Repartição da Marinha, e que quando lho não davam atribuía isso a falta do ministro da Fazenda". Ajuntava Hipólito, com o seu espírito de sal um tanto grosso, que na administração do que ia ser no Brasil conde de Linhares se enchera o almirantado português de tão numerosos empregados quanto o inglês e se expedira "uma infinidade de leis, alvarás, decretos e avisos, que sempre precisavam de outros para sua explicação, havendo tal cego em Lisboa que se enriquecera só a vender as leis que publicava D. Rodrigo".

Num gabinete à moderna, D. Rodrigo levaria com sua febril atividade os companheiros a reboque, mas no tempo dos conselhos brasileiros de Dom João VI não estava ainda descoberta a solidariedade ministerial. Cada um dos ministros governava por si e o Rei governava a todos. Os colegas de Linhares não eram todavia figuras de papelão. Anadia podia dizer-se uma utilidade, sobre ser um homem culto, e a D. Fernando de Portugal, tendo sido de 1801 a 1806 vice-rei no Rio de Janeiro, onde só deixara saudades, e depois presidente em Lisboa do Conselho Ultramarino, não lhe faltava familiaridade com os altos postos da administração, nem conhecimento prático da colónia. Demais sempre passou a justo título por homem bom, avisado e prudente, porventura timorato e pacatão, sem altos planos de governo, porém sério e a seu modo zeloso no cumprimento dos seus deveres oficiais.

Confirma-se esta impressão, derivada dos fatos históricos, pela leitura da parte da sua correspondência que nos foi conservada.⁸⁹ Numa carta, por exemplo, dirigida ao príncipe regente em 31 de outubro de 1809, a propósito de nomeações pendentes para Lisboa, encontram-se as seguintes frases que ajudam a pôr em relevo o seu caráter maduro, sisudo, vacilante mas não destituído de argúcia: "Convenho na reflexão que faz o Principal Souza, que se deve atender unicamente ao merecimento, mas a dificuldade consiste em designar quais são os beneméritos para os empregos de que se trata em circunstâncias tão árduas; e a experiência mostra, que ainda a respeito daqueles que têm talentos, e merecimentos, e outras boas qualidades discorrem os homens às vezes com bastante variedade."

Ninguém seria capaz de dizer mal desse parfait honnête homme, como o apelidou Maler,⁹⁰ pois que reunia, na expressão do representante francês, todas as qualidades do coração, nutrindo pelo seu soberano uma dedicação que só era igualada pelo seu desinteresse, e sendo ambos estes predicados em grau inexcedível. O que Maler não descobria em Aguiar era o conjunto de dotes de espírito e de conhecimentos indispensáveis para a sua alta posição oficial. "No tocante a isto, ele se acha inteiramente abaixo dos deveres do seu cargo. Começa porque suas forças físicas atenuadas pela idade não lograriam defrontar com o expediente corrente, e como na organização das repartições não se regularam a divisão das seções e a distribuição do trabalho e como, por outro lado, se não escolhem muito os oficiais de secretaria, os negócios arrastam-se."

Luxemburgo recebeu de Aguiar a impressão de uma pessoa de timidez tal que muitas vezes degenerava em temor pueril, pretendendo referir tudo ao despacho e de nada querendo assumir a responsabilidade, sendo ao mesmo tempo incapaz de sugerir ao rei qualquer determinação que a sua própria natureza não tinha aptidão para formar. Nunca compreendeu, escrevia o embaixador de Luiz XVIII, que numa nota aprovada pelo monarca houvesse outra necessidade além da de subscrever o seu nome como ministro.⁹¹ Qualquer discussão com semelhante conselheiro tornava-se de todo ponto ociosa, rematava o duque, em grande parte despeitado por não poder obter as vantagens comerciais que a França invejava à Inglaterra no mercado brasileiro e sobretudo não ver jeitos de conseguir a restituição da Guiana Francesa, antes de concluídos em Paris os arranjos especiais e assinadas as convenções para as quais o marquês de Marialva e o cavalheiro Brito tinham recebido plenos poderes.

"O conde de Aguiar é o paralisador de tudo, e para tudo tem obstáculos e dúvidas", escrevia outro despeitado, o funcionário Marrocos, numa das cartas⁹² em que manifesta as suas pretensões a maior ordenado, ração e condecoração. A nenhum homem público é contudo lícito aspirar a necrológio mais honroso do que o traçado pelo encarregado de negócios Maler⁹³ no dia imediato ao do falecimento do respeitável fidalgo, por quem Dom João VI professava tão particular estima e em quem depositava confiança tão ilimitada que, contra a própria opinião do interessado — o qual compreendia que por fim lhe faltava energia física para se ocupar de um ministério, quanto mais de quatro, e da presidência de várias juntas do comércio, agricultura, navegação, erário etc. — fora cumulando sobre ele emprego e mais emprego, cada qual mais oneroso. Seria decerto porque lhe reconhecia a perfeita integridade.⁹⁴ "Depois de ter sido governador-geral em São Salvador e vice-rei no Rio durante treze anos e primeiro-ministro nove anos, morre sem legar uma choupana à viúva, sem deixar sequer uma mobília decente. Sei positivamente que não se achou em casa dinheiro suficiente para o custeio do funeral. Tanta virtude, tamanho desprendimento seria formosíssimo em qualquer país, mas no Brasil, Monsenhor, é admirável, é incrível!" Maler fecha com estas palavras o seu singular elogio fúnebre daquele a quem distingue com os epítetos de "patriarca tão raro quanto venerável, e coração o mais nobre e o mais leal".

O alto pessoal político que agora rodeava o príncipe regente era portanto bem superior, no conjunto e individualmente, aos personagens que por último em Portugal o cercavam ao despacho: um Luiz de Vasconcelos, que um insulto apoplético tornara meio imbecil e que o autor anónimo da Historie de Jean VI descreve ganancioso, ignorante, guloso, apresentando por principal recomendação ao cargo de secretário da Fazenda o entesourar numerário nos cofres reais, resultado que seria em extremo louvável se não fosse alcançado com retardar os vencimentos dos empregados públicos e os pagamentos aos credores do estado. Era voz corrente que para si próprio não deixava de mostrar-se menos cúpido e avarento o antigo vice-rei do Brasil, a quem o Rio de Janeiro deveu incontestáveis melhoramentos e que Silva Alvarenga cantou como:

Egrégia flor da lusitana gente,
Nobre inveja da estranha,
De antigos reis preclaro descendente,
Luiz, a quem se humilha quanto banha
Do grão tridente o largo senhorio,
Desde o amazônio até o argênteo rio.

Pelo menos escrevia desta egrégia flor com menos entusiasmo D. Rodrigo,⁹⁵ referindo-se à nova junta do Erário, que lhe assegurara pessoa sensata que nenhum dos seus membros sabia contar, eram todos indivíduos a quem ninguém confiaria um só real, exceto a Luiz de Vasconcelos pelo muito dinheiro que trouxe do Rio de Janeiro. Diz porém Jacome Ratton,^% o qual era homem de negócios e conhecia admiravelmente a sociedade portuguesa do seu tempo, que a riqueza acumulada, segundo era fama geral no Brasil pela economia de Luiz de Vasconcelos, não apareceu, nem antes nem depois da sua morte.

De Vilaverde, o outro ministro do príncipe em Lisboa além de António de Araújo, escrevia com graça na mesma carta o mordaz D. Rodrigo "que nunca leu na sua Vida um livro inteiro, que foi a fábula de toda a Europa, onde era conhecido como jogador, e com o ridículo epíteto — Le gros D. Diégue — e que nada entende de negócios políticos". Parece efetivamente que le gros D. Diégue, antigo embaixador em Madri e em Roma, não passava muito de um jogador de profissão com alguma habilidade e finura, talvez fosse mais acertado dizer com bastante manha e perfídia, mas com pouca instrução e menores escrúpulos, ambicioso e venal. A duquesa d’Abrantes dele nos deixou uma esplêndida caricatura com o seu ventre desconforme, a sua respiração ofegante e ruidosa, o seu apetite voraz e o seu consumo insaciável de água gelada.

Os negócios entravam a ser confiados a inteligências mais cultas e mãos mais destras e enérgicas. O gabinete do Rio de Janeiro continha duas pessoas sumamente dignas e da maior compostura, afora um ministro de talento muito acima do ordinário e de toda a seriedade. A duquesa de Abrantes, que não pecava por nímia indulgência, assim se externa sobre Aguiar e Linhares:⁹⁷ "Havia então (1807) em Lisboa dois homens muito capazes de executar cousas notáveis no interesse da nação. Um era D. Fernando de Portugal, o outro D. Rodrigo de Souza. Este último sobretudo possuía mais ainda do que o talento, aquilo que num dia de perigo pode unicamente salvar o estado. Era verdadeiramente patriota." Madame Junot não se mostrou menos gentil para com o visconde da Anadia, a quem qualifica de um desses homens de que a gente se sente feliz em fazer o conhecimento. No Rio era um solitário, quase um misantropo, sofrendo com as desgraças da pátria ausente, pouco simpático à pátria de refúgio, sem esperanças de assistir a um futuro melhor e procurando consolar-se das amarguras do presente, que prognosticara, com os encantos das artes, das quais cultivava com esmero uma, a música.⁹⁸

Aguiar buscava desenfado na literatura: um dos primeiros livros impressos no Rio de Janeiro, na tipografia trazida pela mudança da corte, foi a sua tradução do inglês do Ensaio sobre a crítica, de Pope. Já não teria portanto D. Rodrigo pretexto para escrever como o fizera nove anos antes" que "tremia pela conservação da sagrada pessoa do príncipe e da monarquia, quando via que o príncipe dignava-se ouvir sobre matéria tão difícil e que exige tantas luzes, qual o estabelecimento de um sistema federativo para a segurança da sua real coroa três homens como o duque [Lafões], o conde de Vilaverde, e o conde regedor [Pombeiro], que são hóspedes em todos os conhecimentos de história, memórias e transações que desde a paz de West falia até aos nossos dias formam o Direito Público da Europa."

Da firmeza de D. Rodrigo pode-se em particular tão pouco duvidar como da sua abundância de noções. Por ocasião das imposições de Napoleão relativas ao bloqueio continental, quando António de Araújo só procurava o modo de comprazer ao Imperador dando-se disfarçadamente tempo aos negociantes ingleses para liquidarem suas casas e transportarem seus bens, fora ele o único conselheiro d’Estado a encarar desassombradamente a hipótese de guerra com a França, para isto aprontando-se 70.000 homens e lançando-se mão de 40 milhões de cruzados. Nos conselhos de 18 de agosto, em Mafra, e de 29 de setembro de 1807, na Ajuda, desenvolveu D. Rodrigo de Souza Coutinho com sincera eloquência o seu parecer.¹⁰⁰ Se nele, em vista da falta de todo preparo militar do reino, opinava pela remoção imediata da família real para o Brasil, pretendia que se adotasse muito mais nobremente o proceder inverso do que foi seguido. Entendia D. Rodrigo que, antes de emigrar sob a pressão das circuns-âncias, o príncipe regente declarasse a guerra à França, ao mesmo tempo que repudiava a forçada anuência dada às cláusulas de detenção e sequúestro; não que fosse o regente para a América dar o sinal do rompimento das hostilidades, na perfeita segurança da sua pessoa, o que achava justo, não achando porém leal nem decoroso que, embora no fito de tirar pretexto à conquista, ordenasse antes de embarcar aos magistrados das vilas extremenhas que fornecessem quartéis aos soldados franceses, e ao marquês d’Alorna, governador do Alentejo, que tratasse as tropas aliadas como amigas.