CLEMENTE FERREIRA FRANÇA (Marquês de Nazaré)

Biblioteca Academia Paulista de Letras – volume 7.

História da Literatura Brasileira TOMO I. vol 3.

 LIVRO PRIMEIRO Época de Transformação (século XIX) 2º período (Fase Patriótica)

Artur Mota (Arthur Motta) (1879 – 1936)

Capítulo V – PRIMEIRO IMPÉRIO — ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE (continuação)

CLEMENTE FERREIRA FRANÇA (Marquês de Nazaré)

Nasceu na Bahia, em 1774, e faleceu no Rio de Janeiro a 11 de março de 1827. Era filho de Joaquim Ferreira França e D. Ana Inácia de Jesus França, portanto irmão de Antônio Ferreira França 1.°.

BIBLIOGRAFIA

1) Projeto de Constituição para o Império do Brasil — Rio, 1823. 46 págs. in 4.°. A Bib. Nacional possui o original com as assinaturas autografas, datado de 11-12-1823. São numerosas as edições desse projeto, que foi convertido em lei. É, portanto, distinto do que foi elaborado pelos três Andradas.

Foi organizado no Conselho de Estado, sobre as bases apresentadas por D. Fedro I, e assinado por João Severiano Maciel da Costa, Luís José de Carvalho e Melo, Clemente Ferreira França, Mariano José Pereira da Fonseca, João Gomes da Silveira Mendonça, Francisco Vilela Barbosa (Barão de Santo Amaro), Antônio Luís Pereira da Cunha, Manuel Jacinto Nogueira da Gama e José Joaquim Carneiro de Campos. As várias edições são referidas pelos n.os 9.915 a 9.933 do Catálogo da Exposição.

2) Conta que a S. M. o Imperador dá o ministro dos negócios da justiça do tempo de sua administração. Rio de Janeiro, 1826, in 4.°.

NOTÍCIA BIOGRÁFICA

Formou-se em Coimbra, onde tomou o grau de doutor de Direito. Foi deputado à Constituinte Brasileira, ministro da Justiça do gabinete de 15.1.1827 e senador em 1826.

Mereceu os títulos de visconde e marquês, foi distinguido com a dignitária da ordem do Cruzeiro e fez parte de dois Conselhos de Estado: do que elaborou o projeto da Constituição, sendo o principal autor, e do convocado pelo imperador, por ocasião da morte de D. João VI, aconselhando-lhe a abdicação em favor da princesa do Grão-Pará (8).

(8) Vide Barão Homem de Melo — O Brasil intelectual em 1801; Revista do Instituto Histórico, t. 64, pág. 16; Barão de Vasconcelos — Arquivo Nobiliárquico Brasileiro, pág. 308; S. Blake — Dic. bibliog. brasileiro.

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