O ATUAL PAPEL DO INSTITUTO HISTÓRICO

Oliveira Lima

O ATUAL PAPEL DO INSTITUTO HISTÓRICO

Exmo. Sr. Presidente:

Estimo sobremodo que circunstâncias aliás alheias à minha vontade me tenham demorado no Rio de Janeiro a ponto de alcançar a reabertura das sessões do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a fim de poder pessoalmente apresentar pela primeira vez minhas saudações a V. Exa. por motivo da sua merecida eleição para presidente desta benemérita associação. Pela ilustração, pela elevação moral, pelo espírito tradicionalista que em vós brilha, pelos predicados de talento e de caráter que vos exornam, por todas as razões, sem exceção de uma só, sois o que deve ser o nosso presidente.

Lamento por outro lado a minha demora, porque era minha intenção representar o Instituto no Congresso Internacional de Ciências Históricas, que se realizou em Londres, na primeira quinzena deste mês de abril, e do qual acabo de saber que fui escolhido vice-presidente honorário.

O meu amigo Professor Tempcrlcy, historiador de mérito que escreveu uma vida de Canning e ultimamente se especializou na história britânica do século XVIII, pedira-me, na sua qualidade de secretário de uma das sessões do Congresso, uma memória sobre a guarda, conservação e divulgação dos arquivos brasileiros. Era intenção do presidente dessa seção reunir uma série de memórias relativas a todos qs países representados, tratando dêste assunto que naturalmente se lhe afigura capital, melhor dito, essencial, para a perfeita elaboração dos anais de cada nação, pois que é axiomático que sem arquivos não poderia vir a constituir-se a ciência histórica, a qual vive de documentação.

Esta casa já tem felizmente prestado neste campo assinalados serviços, arrancando à ignorância e salvando do olvido os interessantes papéis do nosso passado, de que estão cheias as páginas da sua Revista, e tanto dista de completar-se sua tarefa a respeito, que ultimamente, nos seus próprios depósitos, o Instituto tem ido buscar novo e precioso material. O infatigável secretário perpétuo e o incomparável bibliotecário têm de resto sido afortunados nas suas pesquisas, que nos vão dar ensejo de conhecermos uma curiosa série de cartas da Imperatriz Leopoldina e muitos outros papéis de igual natureza reservada, tirados da correspondência do Instituto, a qual se revelou uma rica mina inexplorada. Ora, documentos de tal natureza são precisamente os que o historiador mais aprecia para a reconstituição do cenário e dos personagens, que êle deseja evocar ante os contemporâneos de hoje.

É de esperar que o zelo do Instituto não fraqueje neste ponto, antes se afirme e redobre. É preferível que na Revista sobrelevem os documentos aos ensaios: nós carecemos mais de preparar o material, reunindo o muito que anda disperso, do que urge aproveitá-lo. O Instituto prestará ainda inestimável serviço arrecadando ar quivos particulares, como o de Ourém ou como o de Osório, e sua atividade neste ponto deve estender-se até além das fronteiras nacionais.

Em Portugal os arquivos públicos estão muito longe de se acharem esgotados. Pelo contrário, impõe-se como trabalho inicial um estudo paciente, seguido e minucioso dos papéis do Conselho Ultramarino, que tão de perto nos dizem respeito. Eles encerram a verdadeira história social e econômica do Brasil colonial, assim como as atas do nosso extinto Conselho de Estado contêm a história política e diplomática do Império na sua trama íntima. O próximo tomo da Revista do Instituto publicará informações do maior interesse sobre João Fernandes Vieira, encontradas no arquivo do Conselho Ultramarino pelo nosso estudioso patrício Dr. Alberto Lamego.

Há poucos dias comunicava-me o nosso distinto consócio Dr. Escragnolle Dória sua intenção de devassar os arquivos particulares do antigo reino e de respigar nesse tesouro. É uma intenção acertadíssima, porque das famílias nobres de Portugal raras foram — se alguma houve — as que não tiveram parte pessoal no Governo e, portanto, no desenvolvimentao das capitanias brasileiras nos séculos fecundos da formação da nossa nacionalidade.

Sem remontarmos aos primeiros tempos, Pombal teve um irmão governador do Estado do Pará-Maranhão, e ninguém levou mais a peito a defesa e fortuna das terras amazônicas; Cunha, Lavradio, Resende, Vasconcelos e Sousa foram vice-reis do Brasil; até o Duque de Saldanha tomou parte nos acontecimentos do Rio Grande do Sul c da Cisplatina, por ocasião da Independência, c Rodrigo da Fonseca Magalhães foi secretário da Junta Constitucional organizada no Recife por Luís do Rêgo, e redator da Aurora Pernambucana, o primeiro periódico da província. Não há quase casa fidalga em Portugal que não possua papéis brasileiros, c semelhantes papéis cumpre conhecê-los e recolhê-los antes que se dispersem e percam na derrocada do Portugal monárquico.

Da Holanda, onde já trabalharam com extraordinário proveito Joaquim Caetano e José Higino, sabeis que o vosso consócio Dr. Pedro Souto Maior ainda conseguiu ultimamente trazer valioso material inédito, e o extrairia em abundância se para ali se pudesse trasladar com maior demora, como faço votos aconteça algum dia, no interesse e melhor compreensão do nosso passado. A história militar da ocupação holandesa está feita; não assim sua história social, por enquanto falha c descurada.

Em Roma existem arquivos de congregações religiosas, praticamente desconhecidas, c que, no entanto, devem encerrar páginas das mais sugestivas, com relação à nossa desenvolução. Basta lembrarmo-nos de que o Brasil foi uma criação moral dos jesuítas, constituindo estes o elemento por excelência da civilização nos dois primeiros séculos, c de que ordens monásticas, como a dos franciscanos, carmelitas, etc, tiveram o seu papel no desbravar dos sertões, isto é, na conquista do interior, cooperando assim poderosamente para a cultura geral do Brasil.

Tão importante reputo a contribuição, que daí se deve esperar, que muito desejo se concretize breve a idéia que, em Bruxelas, me expôs o ilustre D. Gerardo de Caloen, abade-geral da Ordem Beneditina do Brasil e prelado do Rio Branco, de fundar-se em Roma um Instituto histórico nacional, como os que ali possuem outras nações e entre elas os Estados Unidos, no nosso caso não tanto para repisar a antiguidade clássica, quanto para surpreender nos repositórios eclesiásticos o caráter do nosso passado colonial. Nada obsta, antes tudo aconselharia que um tal Instituto fosse organizado, como filial ou correspondente deste nosso Jnstituto do Rio de Janeiro. Daí partiria a orientação: lá se executaria o trabalho.

As academias da língua, fundadas na América espanhola, estabeleceram-se todas como correspondentes da Academia de Madri, o que tem servido notavelmente para preservar no Novo Mundo a unidade e pureza da língua castelhana, tal como é falada no Velho Mundo, conservando-se pelo menos a expressão literária, que é a comum, o mais livre possível dos provincialismos e creolis-mos, que estão inçando por forma tal nossa literatura regional, que já se lê com maior dificuldade, no Rio de Janeiro, certas novelas locais do que romances estrangeiros.

Entretanto, a Glória de Dom Ramiro alcançou o seu renome mundial, graças, sobretudo, à sua linguagem castiça. Não existem obras-primas do espírito humano em dialeto: quando muito, podem fixar uma língua já formada.

As universidades americanas, onde, seja dito de passagem, a língua e a literatura inglesa recebem esmerado cultivo, chamaram bastante a si aquela missão, que tem sido entre nós a atribuição fecunda dos institutos históricos, quando neles se nos deparam trabalhadores do tipo do Barão de Studart, no tocante à História cearense.

A Universidade de Berkcley, na Califórnia, mantém permanentemente um pessoal de copistas no Arquivo das índias, em Sevilha, a transcrever quanto se relaciona com a história da conquista e ocupação espanhola da costa do Pacífico setentrional, e este trabalho é dirigido por um professor eminente, como Morse Stephens, o autor de uma História de Portugal, cuja tradução Oliveira Martins prefaciou.

Nos arquivos ingleses, franceses, holandeses e suecos, o passado da União é esmiuçado pelos atuais universitários americanos, nas suas origens diversas e divergentes, e conheço professor que vai todos os anos à Europa trabalhar durante as férias no Museu Britânico, no Record Office ou nos Arquivos Continentais.

Não quer isso dizer que não existam nos Estados Unidos associações análogas a este nosso instituto, de estudo do passado pátrio. A Sociedade Histórica do Estado do Wisconsin, que é a muís importante do seu gênero, no Oeste, possui uma biblioteca de 160.000 volumes, e outros tantos folhetos, um museu histó rico c etnográfico, tudo alojado num magnífico edifício, e o particularismo de instituições poderosas como cía se funde num largo sentimento unionista e patriótico, manifestado por uma convenção anual das sociedades históricas de todo o país, a qual tem sempre lugar pelo Natal.

Fui convidado para assistir à reunião de dezembro último na Associação Histórica Americana, que praticamente traduz aquela convenção, sob a forma de uma sociedade geral. A urgência da minha partida vedou-me semelhante prazer, tendo de esperar por outra ocasião para assistir àquela edificante reunião nacional, que cu tanto estimaria ver imitada entre nós, embora não fosse sob o aspecto permanente de uma associação. Assim como temos tido congressos geográficos — o quarto vai celebrar-se no Recife, depois dos do Rio de Janeiro, S. Paulo e Paraná — seria da maior conveniência a reunião de um Congresso histórico brasileiro, em que fossem representados todos os institutos históricos estaduais, formando-se assim uma federação intelectual e afetiva, que não deixaria de ter sua importância.

Tudo quanto fôr de natureza a reforçar entre nós o sentimento nacional, o sentimento brasileiro, deve ser cuidadosamente cultivado, e todos lucram em verificar que a nossa história, por mais local que pareça, é toda ela a mesma, obedecendo aos mesmos intuitos e à mesma direção: que nos são comuns seus espíritos e seus processos; que a língua, a religião, a tradição e a velha alma portuguesa nos fizeram iguais, e tão iguais, que, apesar das variantes na dosagem maior ou menor dos elementos exóticos, o brasileiro é o mesmo do extremo Norte ao extremo Sul, havendo talvez menos diferença entre um paraense e um paulista, um mineiro e um pernambucano do que entre um provençal e um normando, um catalão e um andaluz, um lombardo e um calabrês. Verdade é que as misturas de raças na Europa, sobretudo na confusão medieval, foram muito mais largas e profundas do que no Novo Mundo, fundindo-se celtas, hunos, berberes, árabes, teutões, etc.

Nossa bela unidade política, e, o que mais é, moral, compete aos Institutos Históricos e a este principalmente e especialmente, que é o mais antigo e ilustre de todos, representando como que a capital para as províncias, zelá-la, defendê-la e assegurá-la por todos os meios ao seu alcance. Não importa que estes meios sejam intelectuais e não materiais; têm eles grande influência e exercem forte apelo. Qualquer movimento de força tem que ser preparado e disposto pelo movimento das idéias.

Não quer isto dizer que o Instituto se confine num nacionalismo estreito e, ao cabo, esterilizador. Muito pelo contrário, deverá pôr-se em contato cada vez mais íntimo com as associações congêneres do estrangeiro e outras, como por exemplo o Instituto Teu-to-Sul-Americano, que acaba de fundar-se em Bonn sob os auspícios

da Sociedade Renana de Pesquisas Científicas — das mais opulentas entre as associações intelectuais alemãs — e que tem em mira desenvolver as relações espirituais entre a Alemanha e os países da América Latina, publicando boletins, periódicos e livros de propaganda e estabelecendo um largo intercâmbio de publicações por intermédio dos seus comités locais — tudo no sentido de tornar respectivamente melhor conhecidas umas das outras essas nações que, separadas pelo oceano e geograficamente longínquas, representam o mesmo tipo de civilização cristã.

O Brasil deve, aliás, muito à ciência e até um pouco à arte germânicas. Os nomes de Spix c de Martius, do príncipe de Wied-Neuwied e de Pohl, de Rugendas e de Burmeister devem ser prezados entre nós pelo ardor com que realizaram suas explorações, pela consciência que puseram nos seus estudos etnográficos, botânicos e zoológicos, pelo gosto com que fixaram os aspectos pitorescos da nossa paisagem e da nossa população.

É lastimável, para não dizer censurável, sendo tão pouco divulgada entre nós a língua alemã, não se achem ainda traduzidas em vernáculo as interessantíssimas viagens de Spix c de Martius que, segundo ouvi do senhor secretário perpétuo, o Instituto pensa justamente agora em mandar verter, pelo que o felicito cordialmente. Outras obras de resto existem em alemão, mesmo obras históricas sob a forma de contribuições pessoais, sobretudo para os anais do primeiro reinado, que não só merecem como carecem de ser conhecidas para uma exata compreensão dos acontecimentos dessa época. Nem preciso recordar que a única História filosófica do Brasil, que é a de Handelmann, nunca mereceu as honras de uma tradução.

O Instituto agora criado em Bonn visa e, dada a constância do caráter alemão, chegará sem dúvida a coligir, enfeixar e sistematizar semelhantes estudos latino-americanos, não deixando sumir-se a tradição científica na corrente industrial, se bem que a indústria alemã seja considerada a filha da ciência alemã. Tenho a honra de pertencer ao Conselho diretor deste Instituto Teuto-Sul-Ameri-cano, que é um fruto do melhor meio acadêmico alemão, e posso recomendá-lo à boa camaradagem do Instituto Histórico.

O nosso latinismo não perigará por causa desse convívio com o germanismo, antes terá muito a lucrar, rasgando-se novos horizontes intelectuais e colaborando em afirmar a solidariedade moral, que deve ser o objetivo principal da cultura hodierna.

O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro tem, pois, pelo que estamos vendo, um variado, nobre e fecundo papel a desempenhar na evolução da nossa cultura. Compete-lhe em primeiro lugar ser o divulgador máximo das informações relativas ao nosso passado comum, isto é, à nossa tradição nacional, para tanto transformando seus arquivos em depósito de documentos de caráter histórico, oficiais e particulares, interessando todo o Brasil, que a colonização exclusiva e ciosamente portuguesa preparou uno, que na independência o Império fêz realmente uno, e uno deverá ficar se quiser ser grande e forte.

Nesta mesma ordem de idéias deverá o Instituto fomentar, dirigir e congregar as pesquisas pelos arquivos da Europa de um pessoal habilitado e ilustrado, entregando tais documentos à publi cidade e ao estudo por uma forma metódica e inteligente. A Comissão dos Manuscritos na Inglaterra não esperou que se precisasse a transformação democrática da Inglaterra para recolher nos arquivos das grandes casas aristocráticas britânicas os papéis interessando à História nacional, os quais estão sendo sistematicamente editados.

Cabe, além disso, ao Instituto o cultivar relações proveitosas para ambos os lados com os institutos europeus de natureza intelectual, empenhados em aproximar culturas diversas no aspecto e na substância idênticas. Quando digo europeus, incluo os americanos, porquanto o Novo Mundo deve ser considerado um prolongamento moral da Europa.

Pertence-lhe por fim a altíssima missão de zelar a integridade da pátria brasileira mediante a guarda das suas tradições.

Mais de uma vez já tem ido o Governo brasileiro buscar ou robustecer nos arquivos e publicações do Instituto a prova do nosso direito à posse de qualquer território ameaçado de absorção estrangeira. Aconteceu isto na questão da Trindade e também na do Amapá. O Instituto não poderia aspirar a mais legítimo padrão de glória do que esse, a um testemunho tão inequívoco da sua utilidade e da sua benemerência.

Hoje, porém., que estão findas as controvérsias de limites e quero crer que também as de domínio, a sua ação pode ser constante c profícua no intuito de preservar a coesão nacional, fornecendo às partes componentes da União a razão de ser c a consciência dos fundamentos, sobre que assentou esta construção, que se impõe pelo arrojo do plano, mas igualmente pela harmonia dos seus variados materiais.

Estado colonial, Reino Unido, Império ou República, o Brasil vale e valerá, uno e indiviso, dentro da Federação, pela qual se revelam as origens particularistas da sua História.

Não vos faço, meus caros consocios, a injúria de pensar que podeis sequer recear que o carinho pelo passado que se traduz pelo amor da verdade na sua evocação, e portanto da exatidão na sua documentação, possa ser suspeito de tendências reacionárias. O tradicionalismo é uma manifestação de progresso c não de atraso: os povos só o cultivam quando atingem um grau elevado de adiantamento. Somente espíritos estreitos e obcecados de jacobinos eivados de paixão e fustigados pelo interesse — porque nestes subsiste muito mais o espírito de Barère do que o de Saint-Just — poderão pretender o contrário e querer romper a continuidade da nossa história, continuidade que faz a sua substância e a sua beleza.

Desde o descobrimento até hoje o caminho percorrido tem sido árduo e penoso, mas a marcha há sido incontestavelmente gloriosa.

A defesa contra as cobiças estrangeiras, a conquista dos sertões, o recuo das fronteiras até as atuais balizas, o alvorecer da consciência nacional, a organização da administração e da justiça sob os auspícios de um rei benfazejo, o advento da nova nacionalidade sob a forma de um império* constitucional, a implantação do regime representativo e parlamentar, a abolição da escravidão — praga social alardeando de necessidade econômica —, a mudança do regime pela sugestão democrática, o desenvolvimento dos recursos naturais, a civilização material preparando a rholdura para a cultura moral são fases todas de uma só evolução, que se completam sem se contradizerem, elos todos de uma só cadeia, que constitui o Brasil.

Para amar o Brasil como êlc deve ser amado, não se pode denegrir um período para enaltecer outro, não se devem exalçar os próceres da Independência à custa dos portugueses que a tornaram possível, nem os propagandistas da República à custa dos homens de Estado do Império, que nos deram o gosto da paz, da ordem associada à liberdade e das coisas da inteligência.

Há que enxergar em todos os seus serviços reais embora com os seus possíveis defeitos, mas só indagar do que cada um contribuiu para a grandeza da pátria que nos é felizmente comum, e cujo culto não é privilégio, quer de pessoa, quer de regime.

 

Fonte: Oliveira Lima – Obra Seleta – Conselho Federal de Cultura, 1971.

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