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O mundo do trabalho na América portuguesa


As ilhas foram um dos primeiros pontos de ocupação decorrentes da expansão ultramarina portuguesa, já no século XIV. Os arquipélagos de Açores e Madeira foram usados para o plantio da cana-de-açucar, e a produção ajudou a desestabilizar o monopólio que os comerciantes venezianos exerciam, além da pequena produção na ilha de Sicília. Nessa época, e em tempos mais remotos, o açúcar importado tinha um preço extremamente elevado, constando, inclusive, em inventários e como presentes de casamento. Sua disseminação fez cair seu preço, no entanto as oscilações que vieram a decorrer com o correr dos século seguintes não foram suficientes para que a difícil empreitada de plantio e produção em terras distantes deixasse de ser o objeto de um comércio tão trabalhoso como lucrativo. Passado o apogeu da indústria de açúcar luso-brasileira, sua decadência deveu-se em grande parte à concorrência de outras ilhas, nas Antilhas, sob o controle holandês e francês.

A costa do Brasil não despertou um interesse imediato dos exploradores portugueses que lá chegaram. O império marítimo português estava muito mais absorto nas feitorias conquistadas e mantidas a custo na costa africana e na Ásia, onde penetraram em rotas comerciais antigas de reinos ricos em territórios densamente povoados. A exploração inicial extrativista do pau-brasil, usado para a tinturaria, contrasta, no primeiro século, com as riquezas minerais que eram exportadas das colônias da América espanhola para o vizinho Ibérico. As vagas promessas da existência de ouro e incursões pelo sertão não vingaram numa grande escala, apesar da fundação de São Paulo de Piratininga, pelos , como um posto avançado acima da Serra, ao sul do território.

A instalação da indústria de açúcar no novo território, seja por motivos de ocupação preemptiva diante da ameaça estrangeira, seja para aumentar a rede comercial do império, desenvolveu ao longo da costa brasileira núcleos de povoamento que formaram uma sociedade particular, distinta da Metrópole e das feitorias de outras possessões portuguesas, em África e Ásia. Recebendo poder e posse de terras, além de um investimento inicial, a do núcleo girava em torno da atividade do engenho de açúcar, encabeçada pelo chamado “senhor-de-engenho”. Embora houvesse trabalhadores livres nas especialidades, o funcionamento do engenho requeria uma quantidade brutal de mão-de-obra, inicialmente preenchida com a escravidão dos povos indígenas nativos. No entanto, na visão do europeu, a resistência destes à submissão de um trabalho forçado e contínuo os tornava deficientes para seus propósitos. Além disso, leis proibindo a escravidão dos índios seguiram-se ao longo do século XVI, como em 1570. Dessa forma, os engenhos começaram a importar a mão-de-obra de escravos trazidos da África, que embora tivesse alto custo, compensaria economicamente.

A maior parte dos grandes engenhos estava centralizada na região nordeste do Brasil, especialmente nas capitanias de Pernambuco e da Bahia. Isso ocorreu por diversos fatores, sendo que destacamos o solo e clima adequados para o plantio da cana e a maior proximidade desta região com os portos da Europa, para onde eram destinadas as caixas de açúcar, e com a costa ocidental do continente africano, que alimentava o tráfico de escravos. Os pequenos engenhos instalados depois na então pouco povoada capitania do Rio de Janeiro enfrentavam esta forte concorrência.

Os excravos podiam servir de trabalhadores braçais na lavoura, participar do processamento do açúcar nos caldeirões, carregar e dirigir os carros de bois que movimentavam o insumo agrícola, ou formando, uma categoria menor e mais privilegiada, onde era significativa a presença de “mulatos”, serem incorporados à “casa Grande” como trabalhadores domésticos. O senhor-do-engenho tinha representantes e encarregados para a lida direta com os trabalhadores das fazendas, como os feitores e capitães-do-mato, este sendo responsável pela captura de fugitivos – o que não era incomum, sendo que alguns não mais retornavam, formando pequenas aldeias, chamadas “quilombos”, em regiões afastadas. Havia toda uma hierarquia a ser seguida na , baseada em boa parte na gradação da coloração da pele e na origem. Entre os negros, fomentou-se uma competição entre os africanos recém-chegados (boçais) e os nascidos na terra (crioulos) ou já conhecedores dos costumes e das línguas (ladinos).

Os senhores-de-engenho formavam uma aristocracia rural que tentou se nobilitar no meio tropical, ostentando luxo e riqueza como os membros da , embora não tivessem origem nobre e mesmo frequentemente tivessem sangue indígena ou africano na sua composição étnica. No entanto, não ficavam apenas circunscritos ao mundo da fazenda, possuindo frequentemente outros investimentos e casas nas vilas e cidades, onde realizavam seus negócios e acompanhavam, atentos, as flutuações do câmbio do açúcar em notícias vindas de ou Amsterdã. Foi a invasão holandesa no nordeste que causou um hiato de décadas no desenvolvimento da indústria açucareira, com a consequente reação luso-brasileira e a guerra acarretando numa acentuada queda na produção durante o período de 1630 a 1654, agravado pela rebelião luso-brasileira, datada de 1645.

Existia também uma quantidade de trabalhadores brancos que possuíam a terra para o plantio da cana, mas não tinham recursos suficiente para instalar e manter um engenho para processar o açúcar. Dessa forma, vendiam sua produção para os senhores-de-engenho, formando acordos e relações complexas, onde a palavra final cabia ao detentor do engenho, embora por vezes tivessem de ceder e agradar aos chamados “lavradores-de-cana” com recompensas e regalias. Os lavradores de cana obtinham seu lucro através de percentuais estabelecidos sobre a produção, que variavam conforme os acordos.

Uma das atividades subsidiárias dos senhores-de-engenho era a pecuária. Os engenhos precisavam localizar-se próximo do litoral e dos portos, para facilitar o transporte da mercadoria, considerandoa a inexistência ou a precariedade das vias de acesso. Embora os engenhos também necessitassem de criação bovina, por exemplo, para a tração animal, a pecuária, por outro lado, podia difundir-se adensando-se mais no interior e nos sertões, distanciando-se das melhores zonas agrícolas e seus fertéis solo, com longas distâncias percorridas pelos peões em busca de água e melhor pasto, Ali, longe do controle direto e das regras impostas pela metrópole, a autoridade dos fazendeiros no controle social podia se tornar mais total e efetiva, numa sociedade que embora mais livre, era também mais pobre, de parcos recursos, com o sertanejo dependendo quase totalmente dos produtos derivados do couro. A grande época da expansão do gado ocorreu entre 1590 e 1710, sendo que a exportação de couro crú ou curtido era feito em grandes quantidades.
Outra atividade que se juntou à produção de açúcar, embora menos valorizada, foi a produção do fumo, oriundo de plantações de tabaco. As propriedades com lavouras de tabaco eram menores e seus produtores contavam com menos escravos, mas também com menos europeus. O ciclo da safra do tabaco era feito em menor tempo que o da cana, sendo maior a produtividade. Alguns escravos cultivavam suas pequenas plantações dentro de pequenas porções dos terrenos das fazendas de açúcar. Fazendas de gado mescladas com tabaco ocorriam, uma vez que o esterco era usado para adubo. O tabaco, embebido em melaço, era organizado em rolos e seguia para a exportação. O controle holandês da costa da África em 1637-1644, permitindo apenas a entrada de tabaco, intensificou a produção e a importância deste cultivo dentro do mercado atlântico.
A produção da mandioca, planta nativa há muito conhecida e domesticada pelos índios, no entanto, gozava de ainda menos status. Sua função primordial era para a alimentação interna da , com sua farinha substituindo a do trigo, que não florescia no clima nordestino. Alimento fácil e barato, ajudou a amenizar a fome de boa parte da população pobre. Todavia, foi incorporada também ao comércio atlântico, sendo exportada, por exemplo, para a região da Costa da Mina. O plantio de mandioca frequentemente entrava em conflito com o produto principal do açúcar.

Os territórios mais ao Norte do Brasil, do e Pará, tiveram uma ocupação européia que, sendo muito menos densa que no nordeste, enfrentava todavia mais adversidades naturais e econômicas, fracassando na implantação numa cultura de exportação, desenvolvendo-se conforme uma lógica própria, longe dos centros de controle colonial, onde a presença e o intercâmbio com os indígenas constituíam fatores notáveis. Belém e São Paulo constituíam as pontas do império do Norte ao Sul. Além da ação missionárias, incursões para o interior organizadas pelo número diminuto de brancos acompanhados dos mestiços procuravam produtos como cacau e baunilha. Ainda não totalmente integrado ao sistema financeiro europeu e suas instituições, muitos pagamentos eram feitos “em espécie”, ou seja, através do valor de troca de outros produtos e utensílios, e não na moeda corrente.

As províncias mais ao sul do território, como a do Rio de Janeiro e, especialmente as de São Vicente e Sâo Paulo de Piratininga, fixaram-se laconicamente durante o ciclo de açúcar, cujo centro era nordestino. A vila de São Paulo, erguida depois da terra no mar, no planalto, contava com poucos europeus e descendentes e uma enorme quantidade de população indígena ou mestiça aculturados, sendo grande o número de falantes de tupi. Ao longo do século XVII, São Paulo e suas fazendas no interior, que plantavam inclusive trigo, vai ganhando importância e passa a realizar expedições pioneiras e exploradoras em direção ao interior, em busca de escravos e metais preciosos, organizadas na forma de “bandeiras”. As bandeiras ajudaram a expandir o domínio da Coroa lusitana no indômito território brasileiro, ampliando as fronteiras e fundando povoados. Afinal, acabaram por achar localidades com jazidas ricas e regulares de minérios e metais preciosos, especialmente na região que viria a constituir as chamadas Minas Gerais. Ciosos de seu mérito, os paulistas angariaram junto à Coroa o direito de explorar esse novo filão, que atraiu também portugueses da região do nordeste, chamados pelos paulistas de emboadas, com os quais entraram em conflito e perderam, gerando um grande ressentimento no orgulho regional dos sudestinos.

A ação da Coroa quando foi confirmada afinal a existência de metais preciosos e a possibilidade de sua exploração nos seus domínios sul-americanos foi ambígua. Por um lado, não podia vetar a exploração, mas procurava manter controle sobre ela, na medida do possível,buscando também medidas que compensasse os setores prejudicados pela nova atividade, além de evitar a ação estrangeira, tanto na exploração dos filões quanto nas cidades e portos, que poderiam ficar desguarnecidos em caso de uma migração em massa para a região das minas, consequência da “febre do ouro”.

A ação da Coroa quando foi confirmada afinal a existência de metais preciosos e a possibilidade de sua exploração nos seus domínios sul-americanos foi ambígua. Por um lado, não podia vetar a exploração, mas procurava manter controle sobre ela, na medida do possível,buscando também medidas que compensasse os setores prejudicados pela nova atividade, além de evitar a ação estrangeira, tanto na exploração dos filões quanto nas cidades e portos, que poderiam ficar desguarnecidos em caso de uma migração em massa para a região das minas, consequência da “febre do ouro”. Com esse intuito, chegou a proibir a exploração em alguns locais, como na Bahia, em 1704 e limitar a imigração para o Novo Mundo para salvaguardar a população metropolitana.

No entanto, a ação régia cadecia de efetividade nas regiões do interior, tomada pela atividade febril e com vistas ao rápido . A mineração absorveu boa parte do tráfico de escravos, considerados necessários para o intenso trabalho da mineração, que encurtava a expectativa de vida. As lavouras e fazendas não podiam oferecer as mesmas condições de compras dos primeiros lotes chegados da África. Porém, além do êxodo, permaneceram oferecendo os meios de substência e apoio para os trabalhadores embrenhados nas minas. O problema do abastecimento alimentíicio era crônico, e as criações de gado mostravam-se insuficientes para alimentar as levas de novos mineradoes que moviam-se em fluxo. O Rio de Janeiro, por sua proximidade, experimentou um intenso desenvolvimento em seus portos, e os traficantes de escravos do litoral enriqueceram nesse comércio intermediário. No entanto, o acesso ao interior era difícil e as viagens longas, feitas a partir de dois caminhos principais, um pelo sul e o outro através do rio São Francisco, ao Norte. A via fluvial era usada para fazer a ligação com a distante Cuiabá, que experimentou excepcional êxodo com as descobertas auríferas.

Administrativamente, a Coroa permitiu e incentivou a criação de novas unidades políticas chamadas vilas, concedeu sesmarias e criou novas capitanias – como a de Goiás e Mato Grosso que emanciparam-se de São Paulo em cerca de 1720 – para ampliar o raio de ação do poder central e instaurar novas bases de propagação na exploração. Houve todo um esforço e controvérsia para delimitar a região das minas em novos territórios, separando-o das capitanais existentes, como a da Bahia.

O imposto cobrado pela era chamado “quinto”. No entanto a corrupção e o contrabando constituíam fatores marcantes tanto para o judiciário quanto para o fluxo da riqueza mineral, gerando uma dialética entre a livre iniciativa, a especulação e as ações regulatórias e retaliativas que defendiam os interesses reais, marcados pelas aspirações absolutistas de Dom joão V.

A coroa usou as chamadas “juntas de julgamento” para tentar resolver as querelas mineiras, além de criar um tribunal de apelação sediado no Rio de Janeiro, em 1752. Porém, os magistrados acabaram arcando com responsabilidades maiores às que lhes eram inicialmente delegadas para defender os interesses do governo, por conta também do seu número insuficiente e das dificuldades de acesso às zonas do interior. Forças policiais temporárias chamadas de “dragões” eram acionadas para resolver conflitos e intervir em revoltas.

O negócio de mineração era de alto risco, e nem sempre a exploração das descobertas garantia aos garimpeiros a obtenção de lucro ou o retorno. A riqueza não era renovável, dificultando o planejamento a longo prazo. A economia movia-se na base do ouro, especialmente em pó. O ouro de melhor qualidade era o de 23 quilates, no entanto os de 21 e 22 eram os mais comuns. O ouro encontrava-se especialmente nos veios e nos rios, sendo estes muito mais comuns. Dentro do rio, os garimpadores usavam uma bateia para faiscar o curso da água, procurando separar as partículas de ouro das demais sedimentos. Em operações mais complexas, a lama do rio era transposta para a margem para ser posteriormente garimpada. Apesar da variação de operações, a tecnologia empregada era bastante rudimentar, exigindo grande esforço físico dos mineiros, com a especialização obtida com a experiência. Paralelamente ao extrativismo, desenvolviam-se uma série de atividades relacionadas, como o estabelecimento de casas de cunhagem e fundição de moedas, que por vezes funcionavam de maneira ilegal.

A escassez de mulheres, especialmente brancas, foi uma constante neste período na região das Minas, no agravo de um problema já existente no período colonial. No entanto, o concubinato era praticado em larga escala, com sucessivas gerações de mestiços aparecendo. Submetida à Coroa através da concessão do Padroado, a Igreja pôde praticar poucos casamentos oficiais, celebrados somente quando os noivos dispunham de recursos suficientes. No entanto, com as doações de fiéis, as igrejas de proliferam por todo o território, e novos bispados foram criados em São Paulo e Mariana para fortalecer o poder eclesiástico central. Nos rincões, buscando controlar os abusos e extorsões dos clérigos, a Coroa chegou a proibir a presença daqueles que não tivessem outras ocupações, e tentou medidas que controlassem o investimento privado para os católicos, como o pagamento oficial realizado pelo estado. A proliferação das igrejas possibilitou uma junção da nova pujança econômica com o desenvolvimento cultural e das “belas-artes” uma vez que a arte decorativa e de motivos religiosos ganhou força, bem como o trabalho dos ourives no entalhe de sofisticadas jóias e obras.


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