OS POVOS “PRIMITIVOS” – Arte nos primórdios da civilização

HISTÓRIA DA ARTE DE ERNEST GROSSE (1893)

OS POVOS PRIMITIVOS

CAPÍTULO III

Os começos da arte encontram-se onde também se encontram os primórdios da civilização. A luz da história ilumina apenas a última e curta etapa do longo caminho percorrido pela humanidade. A história não é possível escla-cer-nos sobre a primeira metade desse caminho. A etnografia, ao contrário, pode revelar–nos os povos primitivos nos tempos atuais. Antes de nos dirigirmos para o nosso objetivo, sob a égide da etnografia, devemo-nos entender de início sobre o sentido de um termo que se faz mister precisar muito mais do que se tem feito até agora. Todos os sociólogos referem-se a povos primitivos, cada qual empregando essa palavra numa acepção diferente.

É certo, e não adiantamos muito dizendo isso, que o termo "povo primitivo" é um dos menos claros e mais variáveis de toda a terminologia etnográfica. Deixando de parte velhas nações civilizadas da Ásia, teríamos trabalho em encontrar um povo europeu que já não se tenha denominado primitivo1. A outra expressão "selvagens" (Naturvölker), de preferência usada pela etnologia, é igualmente pouco precisa e não se faz mister precisá-la mais. Waitz, por exemplo, considera "selvagens" os negros do Sudão que constituem Estados e os bosquimanos errantes do deserto de Kalahari. É verdade que Ratzel tentou classificar à parte os negros do Sudão, como "semicivilizados", reunindo, entretanto, sob a denominação de "selvagens" um conjunto variadíssimo de civilizações diversas. As tribos de anões que levam vida de caçadores nas florestas da África central são para ele tão selvagens quanto os zulus, que formam uma nação organizada, ocupando-se da agricultura e da criação de animais domésticos. E coloca também os polinésios horticultores, artistas hábeis e técnicos espertos, ao lado dos miseráveis australianos. Entre um habitante das ilhas Sandwich e um indígena do continente australiano existe, sem dúvida, maior diferença de civilização que entre um árabe e um europeu instruídos. No entanto, Ratzel, que distingue os árabes "semicivilizados" dos povos europeus "civilizados", reúne em um só grupo polinésios e australianos. Uma classificação assim sumária pode ter um valor provisório, suficiente para uma orientação geral, mas deve ser recusada quando se trata de tirar conclusões sociológicas. As conseqüências deploráveis dessas classificações superficiais revelam-se assaz claras em certas fantasias sociológicas que há alguns anos passam por leis.

Que é um povo primitivo, ou melhor, quais os povos que possuem a mais baixa e primitiva forma de civilização? Nossa tarefa consiste, pois, em classificar as diferentes civilizações que a história e a etnografia nos dão a conhecer, segundo o seu grau de desenvolvimento mais ou menos elevado. A nosso ver, é inútil recordar aqui aos leitores que não se trata absolutamente dos caracteres físicos, mas da civilização dos diversos grupos étnicos, porque amiúde se confunde esse problema, tentando–se resolvê-lo antropológicamente. A construção da escala da civilização dos povos compete à etnografia, que não tem aqui nenhuma relação com a antropologia física. No máximo, esta poderia proporcionar–nos uma escala do desenvolvimento físico das raças2. Raça e nação são coisas perfeitamente distintas. As qualidades ou características que filiam um indivíduo a determinada raça nada dizem sobre o grau de civilização a que pertence ou poderia atingir. Estaríamos muito mais autorizados a considerar as diferenças do caráter das diversas raças como conseqüência da diversidade das formas de civilização, que considerar estas como resultado do caráter de uma raça. Nossas pesquisas acerca da arte primitiva dar-nos-ão, além disso, uma prova da escassa influência que o caráter exerce sobre a civilização.

Afirmar que um povo é mais ou menos original é ao mesmo tempo dizer que sua civilização é mais ou menos elevada. Há meios para determinar o grau relativo de uma civilização? O que se denomina civilização é tão complexo, embora nas suas formas mais simples, que nos é impossível, pelo menos atualmente, estabelecer com alguma certeza os fatores que a produzem. Se comparássemos as várias civilizações em todas as suas manifestações, não atingiríamos provavelmente o nosso objetivo. Mas poderíamos resolver o problema sem grandes dificuldades, se lográssemos encontrar um fator de civilização isolada, fácil de determinar e assaz importante para poder passar pela característica de toda uma civilização. Ora, existe, na realidade, um fator que preenche ambas as condições indicadas: é a produção. A forma da produção adotada exclusiva ou quase exclusivamente em um grupo social, isto é, a maneira por que os membros desse grupo produzem seu alimento, é um fato de fácil observação direta, podendo-se determiná-lo com uma precisão suficiente para qualquer espécie de civilização. Qualquer que seja nossa ignorância acerca das crenças religiosas ou sociais dos australianos, não podemos ter a menor dúvida sobre a sua produção: o australiano é caçador e colhedor de vegetais. Talvez nos seja impossível conhecer a civilização intelectual dos antigos peruanos, mas sabemos que os cidadãos do Império dos Incas eram agricultores. É fato que não admite dúvida. Mas, estabelecer a forma de produção de um povo não basta para alcançar o fim que nos propomos, se não pudermos demonstrar ao mesmo tempo que a forma especial de civilização depende da forma especial da produção. A idéia de classificar os povos segundo o princípio dominante de sua produção não constitui novidade. Nas mais antigas obras de história da civilização já se encontram os grupos perfeitamente conhecidos de povos caçadores e pescadores, de criadores nômades e de agricultores estabelecidos em suas regiões. Mas, poucos historiadores parecem ter compreendido toda a importância da produção. É mais fácil diminuí-la que exagerá-la. A produção constitui de certo modo o centro da vida de toda forma de civilização. Exerce uma influência profunda sobre os demais fatores da civilização. Ela própria é determinada não por estes, mas por fatores naturais, pelo caráter geográfico e meteorológico de uma região. Não seria errado qualificar a produção de fenômeno primário da civilização, ao lado do qual as demais linhas da civilização são apenas derivadas secundárias, não no sentido de que tivessem saído da produção, mas porque se formaram e permaneceram sob a poderosa influência desta, ainda que de origem independente. As idéias religiosas não nasceram certamente das necessidades da produção. Apesar disso, a forma das idéias religiosas dominantes em um povo reduz–se em parte à forma da produção. A crença dos cafres na alma teve origem independente. Mas, sua forma particular, a crença na ordem hierárquica das almas dos antepassados é um reflexo da ordem hierárquica dos vivos, a qual, por sua vez, é conseqüência da produção, da criação de gado e das tendências guerreiras e centralizantes que daí resultam. Razão por que, entre os povos caçadores, cuja vida nômade não admite organização social fixa, encontra-se também a crença nas almas, não, porém, de ordem hierárquica. Mas, é na organização da família que com mais evidência se revela a importância da produção. As formas estranhas que tomou a família humana, formas que inspiraram aos sociólogos hipóteses ainda mais estranhas, tornam-se-nos muito compreensíveis a partir do momento em que as consideramos em suas relações com as formas da produção. Os povos mais primitivos alimentam-se dos produtos da caça — tomado esse termo no sentido mais lato — e dos vegetais que colhem.

Essa forma de produção primitiva mostra-nos ao mesmo tempo a forma mais primitiva da divisão do trabalho, a divisão entre os dois sexos, que tem uma base fisiológica. Enquanto o homem se reserva o direito de procurar para sua família a alimentação animal, as mulheres dedicam-se a colher frutos e desenterrar raízes. Nessas condições, aos homens incumbe a parte mais importante da produção, e a família primitiva tem, portanto, em toda parte, um caráter patriarcal. Quaisquer que sejam as idéias que se façam do parentesco, o homem primitivo é senhor e proprietário de sua mulher e filhos, ainda que não passe de um parente próximo destes últimos3. Partindo dessa, forma primitiva, a produção pode tomar duas direções diferentes, segundo o desenvolvimento que tomam os homens ou as mulheres. Esse desenvolvimento depende evidentemente das condições naturais em que vive o grupo étnico. Se o clima e a flora da região permitem preparar primeiro e cultivar em seguida as plantas que servem de alimento, a produção pelas mulheres desenvolve-se então, e de colhedores de plantas os povos tornam-se agricultores. Com efeito, a agricultura é sempre a ocupação das mulheres entre os povos primitivos. Ao mesmo tempo, o centro da produção desloca–se no campo feminino. Em conseqüência, encontramos uma espécie de matriarcado ou, pelo menos, os traços de matriarcado em todas as sociedades primitivas, cuja produção principal repousa sobre a agricultura. A mulher, senhora do solo e distribuidora de víveres, ocupa o centro da família. São raros os casos de desenvolvimento integral do matriarcado, isto é, de domínio das mulheres. Encontram–se onde o grupo social permanece sempre ao abrigo dos ataques dos inimigos externos. Em todos os demais, o homem reclamou a sua importância, desempenhando o papel de protetor, após haver perdido o de produtor. É dessa maneira que se desenvolve a maioria das formas da família entre os povos agricultores, formas que não passam de um compromisso entre o matriarcado e o pa triarcado. Cirande parte da humanidade evoluiu, no entanto, em outro sentido. Os povos caçadores que viviam em regiões onde a agricultura era difícil, mas onde havia animais que se podiam domesticar com proveito, progrediram, tornando-se criadores de gado. A pecuária, porém, que se originou da caça, em toda parte é um privilégio do homem. É assim que a posição do homem ainda se afirma e tal estado de coisas encontra sua expressão no fato de que o patriarcado está em vigor entre todos os povos que se ocupam sobretudo da criação de animais. Há também outra circunstância que consolida e eleva a posição dominante do homem entre os povos criadores. Estes revelam tendências belicosas e, pois, inclinam-se a estabelecer uma organização guerreira centralizante. A conseqüência inevitável de tais tendências é o estabelecimento dessa forma extrema de patriarcado em que a mulher é uma escrava sem direitos, submetida ao poder despótico de seu marido.

Essas duas grandes linhas de desenvolvimento, todavia, confundem-se às vezes. O caráter dos povos pastores excita-os continuamente a atacar os agricultores pacíficos e sua organização e capacidades superiores lhes asseguram em toda a parte a vitória final. Não se elimina o agricultor vencido, mas toma-se-lhe a propriedade, de sorte que não mais trabalha o solo em proveito próprio, mas no do senhor do país conquistado. Todos os grande Estados civilizados surgiram de tal união pela força de grupos de agricultores e criadores. As formas da família encerram, em toda a parte, traços visíveis desse fenômeno. Com o tempo, os vencedores impõem aos vencidos seu sistema patriarcal. Por isso, encontramos hoje, entre todas as nações civilizadas, uma forma mais ou menos rígida do patriarcado.

Mas, não é apenas sobre a forma da família e da religião que se exerce a influência da produção. Na arte, como em todos os setores da vida civilizada, ela está presente. No momento, só podemos fundar nossa asserção nas analogias citadas, mas, nas páginas seguintes, faremos a prova direta, mostrando que entre os povos primitivos uma certa forma de arte corresponde exatamente a uma determinada forma de produção.

Segundo nossa definição, pois, povos primitivos seriam os que têm um modo primitivo de procura da alimentação. As formas mais simples da produção consistem na caça e na colheita de vegetais. Todos os povos superiores as praticaram em certa época e considerável número de grupos sociais, mais ou menos importantes, ainda não ultrapassou essas formas. São os grupos a que devemos dirigir-nos, se quisermos conhecer as mais antigas formas de arte, acessíveis às nossas pesquisas.

Mas temos ainda que refutar uma objeção.

Poder-se-ia perguntar se é na realidade primitiva a civilização dos povos caçadores. Talvez essas tribos nem sempre foram tão bárbaras quanto o são atualmente, ou, mesmo, descendam de um nível superior ao que possuem hoje. Talvez sua civilização não seja por assim dizer fisiológica, mas patológica. Um fenômeno de degenerescência que não permite tirar conclusões da evolução normal da civilização. Essa teoria, há muito formulada e que ainda hoje encontra adeptos entre os sábios, talvez deva a sua origem a duas hipóteses que é preciso distinguir com cuidado. Uma delas pretende que a humanidade nunca partiu de um início tão inferior, mas antes, pela intervenção divina, é dotada desde o princípio de uma certa civilização que alguns povos teriam desenvolvido, enquanto outros teriam acarretado a sua perdição, em conseqüência de seus pecados. Essa hipótese não invoca, porém, considerações científicas, razão por que é impossível refutá-la com sábios argumentos. É parte ou conseqüência de uma crença religiosa que se serve da intervenção de um autor inacessível aos nossos sentidos. A ciência, que só se preocupa com os fenômenos que podemos sentir, não pode levá-la em consideração4. A outra hipótese afirma que a cultura de todo povo começou pela caça e pela colheita de vegetais, mas admite também que a maioria ou, pelo menos, uma parte dos povos caçadores atuais se com põem, não de primitivos, mas de descendentes degenerados de grupos sociais que ocupavam outrora um grau superior na escala da civilização. É impossível negar que as coisas se passaram desse modo. Mas, a questão é provar que na realidade se passaram assim. Essa prova nunca foi encontrada em qualquer povo caçador, embora várias vezes se tenha tentado obtê-la. Mar-tius estava convencido de que os índios do Brasil "foram inteiramente diferentes em outros tempos, e que, no decorrer dos séculos, mais de uma vez foram atingidos por catástrofes, o que os fez decaírem a seu atual estado de degenerescência e atrofia. Os americanos, diz ele, são um povo degenerado, asselvajado"5.

Os argumentos que ele invoca em favor de sua hipótese não convenceriam, porém, os sociólogos modernos. Gerland acredita "que o estágio de civilização dos australianos demonstra que outrora eram mais civilizados." Apesar dos estudos sérios desse autor, não pode fundamentar sua hipótese se não em "impressão" pessoal, que não se filia, no entanto, à da maioria dos sábios6.

Enquanto de um lado se procuram assim provas convincentes em favor da hipótese da degenerescência, de outro, uma infinidade de fatos fala claramente em apoio da tese contrária. A etnologia provou que a civilização dos povos primitivos, não importa de que raça, encerra em toda parte, até nos mínimos detalhes, o caráter de uma uniformidade surpreendente, uniformidade que entretanto desaparece pouco a pouco nas civilizações superiores. É-nos fácil explicar com simplicidade esse estado de coisas. A civilização precária, que um povo de caçadores pode adquirir, deve efetivamente revelar em toda a parte o mesmo caráter, porque é sempre uma conseqüência das mesmas condições simples e uniformes. Pela hipótese da degenerescência, essa uniformidade permanece um enigma insolúvel7. Porque se se admite que esses povos descendam de um nível mais elevado de civilização, como se explica que tenham empobrecido da mesma maneira, conservando os mesmos restos de riquezas de outrora?

Nada então pode impedir-nos de considerar as tribos de caçadores e colhedores de vegetais como as portadoras de uma civilização primitiva e, portanto, de uma arte primitiva. É claro que empregamos a palavra "primitivo" em sentido relativo. Nem os próprios caçadores se acham muito perto das origens — se é possível falar aqui de origens. Ao contrário, têm atrás de si uma evolução talvez muito longa. Mas, se os chamamos de primitivos é para indicar que sua civilização é a mais primitiva, relativamente às demais civilizações conhecidas, pois está mais próxima dos primórdios que qualquer outra. As pesquisas que se seguem referir–se-ão exclusivamente aos povos caçadores propriamente ditos, não nos ocupando da arte de outros povos, senão tendo em vista possíveis comparações. Nesse aspecto, distingue-se nosso trabalho da maioria dos demais de caráter sociológico, que atribuem aos povos caçadores e agricultores o mesmo valor para o estudo das relações primitivas. Mas, a diferença entre essas duas formas de produção é muito considerável, no que se refere à civilização. Quem quer que se coloque em nosso ponto de vista, dificilmente aprovará o método em vigor. Ao contrário, convencer-se-á de que é difícil atingir resultados precisos, se estudar materiais em que tudo é confuso8. Ainda hoje encontram-se em toda parte, com exceção da Europa, tribos que se alimentam exclusivamente dos produtos de sua caça e de vegetais colhidos onde se encontram. Em todo lugar, porém, são tão numerosos quanto os dos grupos mais avançados. Assim já ocorria antes da formação das colônias européias, fato que não necessita explicação especial. O imenso continente africano encerra um só povo caçador — feita abstração das tribos de pigmeus do centro, cuja civilização nos é completamente desconhecida — que são os bosquimanos, errantes do Ka-lahari e das regiões circunvizinhas. Na América, só encontramos verdadeiros caçadores no norte e no sul, os aleutia-nos e os fueguinos. Todos os outros povos são mais ou menos agricultores, com exceção de algumas tribos brasileiras, como os botocudos, que ainda vivem nas condições mais primitivas. Na Ásia, não há senão os mincopies das ilhas Anda-mã, que ainda apresentam o estágio primitivo em toda a sua pureza. Os vedas do Ceilão sofreram muito a influência dos cingaleses e dos tchuktchis do Norte, e seus parentes étnicos são antes criadores de animais. Somente há um continente ocupado em toda a sua extensão por povos primitivos, com exceção das colônias européias — é a Austrália, que podemos considerar também do ponto de vista etnográfico como o último vestígio de um mundo desaparecido. É aí que encontramos, ao abrigo de qualquer influência externa, uma forma de civilização há muitos séculos desaparecida na maioria dos demais países. É na Austrália que deparamos os materiais mais ricos e preciosos para o estudo dos primórdios da civilização.

Como dissemos, a civilização de todos esses povos caracteriza-se por uma uniformidade extraordinária. Como caçadores, estão sujeitos à vida nômade. Sua técnica industrial é, portanto, muito pouco desenvolvida e apenas em sentido assaz restrito. Somente a propósito dos esquimós pode falar-se em um começo de arquitetura, porque a solidez da habitação é para eles uma das primeiras condições de existência. Unicamente entre os min-copies, podemos observar uma rudimentar arte do barro. Apenas o armamento adquiriu grande desenvolvimento, às vezes muito engenhoso. Sobre as razões desse fato não vamos insistir. Recordaremos tão–somente os arpões dos esquimós, o boomerang dos australianos e a flecha envenenada dos bosquimanos. Nesse aspecto, os caçadores estão incontestavelmente acima dos agricultores e criadores. Quanto a suas idéias religiosas, encontra-se entre todos eles uma crença rudimentar nas almas e nos demônios, que não produziu, porém, em nenhuma parte, um culto organizado. Já caracterizamos a forma da família entre esses povos. Socialmente, estão apenas organizados. Em regra geral, todos os homens de uma horda gozam os mesmos direitos. Se reconhecem temporariamente um dos seus como chefe, o poder deste não é nem bem delimitado nem estabelecido sobre bases sólidas. Finalmente, a política acha-se ainda menos desenvolvida, não tendo em nenhuma parte a população de caçadores formado um povo de caçadores, isto é, uma unidade política englobando as tribos disseminadas. Ao contrário, vivem em perpétua guerra. Portanto, não podemos tratar aqui de povos caçadores, desde que só haja tribos de caçadores.

(1) Essa falta de precisão dos termos fundamentais talvez constitua a maior fraqueza da jovem sociologia e justifica, de certo modo, a desconfiança que os representantes de outras ciências mais fechadas têm pelos seus resultados.
(2) Esse problema não foi até agora resolvido e provavelmente não o será jamais, a dai crédito no juízo dos mais autorizados antropólogos.
(3) Amiúde acredita-se que as idéias teóricas de um povo sobre a consagüinidade determinam a forma real da família. Basta estudar, porém, a civilização australiana, para verificar que essa hipótese carece tolalmonte de base. Os árabes, que desenvolveram ao extremo a forma patriar-cial da família, pensam, porém, que a mãe é que forma o caráter da criança.
(4) Schneider, autor de um livro muito bom ("Die Naturvõlker"), funda-se nessa hipótese. Logo no prefácio, declara com uma franqueza digna de todos os elogios: "Philosophia quaesit, Religio possidet veriraten". É sincero e, com efeito, inatacável, enquanto permanece nesse terreno
(5) Martius, "Beitraege zur Ethnogr. uncl Sprachenjunde Amerikas", t. I, pág. 6.
(6) Waitz-Gerland, "Antropologie der Naturvolker", VI, 796, • i
(7) É precisamente a ornamentação primitiva que melhor demonstra essa monotonia, onde deveria existir a maior variedade.
(8) Lubbock (cf. "Les origines de la civilisation") cita como povos selvagens: hotentotes, vedas, habitantes das ilhas Andamã, australianos, tasmânios, fidjianos, maoris, taitianos, tonganos, peles-vermelha da América, (ndios do Paraguai,patagônios, fueguinos. Foi o estudo da evolução da familia que mais contribuiu para essa confusão. Para não citar obras antigas. Westermark, o autor do mais recente trabalho sobre história da família ("The history of human marriage", Londres, 1891), menciona uns após outros os botocudos, os habitantes do Queensland, da Nova Bretanha, os tonganos e os samoanos, para provar que o marido já tem no princípio o dever de alimentarr sua família (pág. 15 e se.).

Fonte: Ed. Formar ltda.

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