O Papel da Utopia

O Papel da Utopia
Por Paulo Roberto Falcão de Araujo
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Uma característica percebida dentro das sociedades plurais é a constatação de que os diversos valores, norteadores da boa vida, encontram-se em conflito – tanto interno quanto externamente. O conflito interno é o choque dos valores dentro de um mesmo indivíduo, ou seja, os valores próprios de um indivíduo entram em confronto, possibilitando situações de dilema moral ou de escolhas difíceis. O conflito externo, comumente referido na literatura filosófica como desacordo moral, tem merecido bastante atenção por parte de importantes filósofos. Se o pluralismo de valores for verdadeiro, há, pelo menos, três premissas que devemos acolher para lidar com o desacordo moral:

1)                           Existem, efetivamente, valores fundamentais, dos quais as pessoas e os grupos estão pouco dispostos a abdicar;

2)                           O conflito é permanente. Tudo que se pode esperar, realisticamente, de um acordo moral, é um equilíbrio precário. Faz-se necessárias revisões e reformulações constantes, para que o acordo se acomode, da melhor maneira possível, às exigências das partes antagônicas;

3)                           O desacordo moral mobiliza elementos – que se chocam constantemente, jamais encontrando síntese – característicos da complexidade humana: interesses pessoais, racionalidade, emoções, valores éticos, altruísmo, egoísmo, segurança, temor, livre-arbítrio, autonomia etc.

Uma conseqüência das premissas acima é a impraticabilidade de se atingir um acordo moral de ponta a ponta, ou seja, a harmonia celestial não está ao alcance do humano. A esperança de que a humanidade alcançasse uma harmonia perfeita esteve relacionada a ideais utópicos. Na literatura filosófica, a obra clássica de Tomás Morus, A utopia, formulou algumas das idéias que ilustram particularmente bem essa aspiração, como, por exemplo, a de que o bem público, situado acima do privado, comensura todos os valores, conformando as diretrizes de uma única concepção de bem. Para Morus “[a]qui nada é privado, e o que conta é o bem público”.[1] O indivíduo deve, desse modo, se esforçar em um exercício de impessoalidade, colocar de lado os interesses particulares, em prol de um “bem maior”.[2] Necessária na busca de um acordo, a tentativa de se empreender esse esforço é louvável. O problema surge quando, incorrendo-se no monismo de valores, exige-se que os valores individuais sejam totalmente esmagados pelo valor-trunfo estatal. O utopismo ruim é a defesa do monismo de valores.

O utopismo ruim desconsidera a multiplicidade de valores fundamentais, em prol de uma uniformidade que, aparentemente, seria de mais fácil controle. Tal utopismo não leva em conta, também, o conflito permanente, com base na suposição, equivocada, de que se pode forçar vontades diferentes a convergir, de um modo ou de outro, em opiniões e atitudes comuns. O utopismo ruim resulta desumano, porque se mostra insensível à complexidade humana, a qual, longe de ser lamentável sintoma de egoísmo, má-fé ou irracionalidade, consiste em um traço demasiadamente humano, o qual torna a vida mais interessante.

Uma característica do utopismo parece ser a premissa de que a realização humana somente é possível pela convivência com outros seres humanos, uma idéia com a qual um pluralista concordaria. O pluralista discorda do demasiado acento que o pensamento utópico confere ao bem público e ao Estado. O valor público é um valor entre outros. O acordo moral, desse modo, envolve dois domínios, cujos limites são imprecisos, o da impessoalidade e o dos interesses das gentes. O equilíbrio entre ambos, embora difícil, é um esforço que deve ser perseguido. A impessoalidade está relacionada ao uso da razão teórica fundada no bem público e, também, ao da razão prática que molda as ações em função das normas públicas. A pessoalidade mobiliza valores relacionados a interesses particulares, valores relacionados à cultura e compartilhados por determinados segmentos sociais.

Uma resposta estritamente racional, para uma situação de desacordo moral, pode demandar um esforço ininteligível para o agente, que, talvez, sinta-se desmotivado a agir de acordo com aquilo que a razão lhe exige.[3] Isso não significa, contudo, que, no primeiro obstáculo, a resposta racional deva ser descartada.[4] O exercício racional é, auxiliado pelas virtudes pluralísticas, uma maneira civilizada e produtiva de se tentar superar desacordos. O exercício racional molda as justificativas que são plausíveis dentro d’uma situação conflituosa. O limite da plausibilidade é alcançado quando não se pode abrir mão de valores muito arraigados, em prol de um acordo. Ultrapassada essa linha, se as justificativas não soarem convincentes, a busca pelo acordo pode se converter em uma violência moral.

Em uma situação de desacordo, é normal a intervenção dos valores pessoais, os quais são naturalmente considerados em uma situação de desacordo moral. A pessoalidade é um exercício mais simples, porque é menos abstrata. No entanto, acontecemos de estar em um mundo onde os valores não estão hermeticamente protegidos e se chocam, exigindo que as inclinações pessoais sejam refreadas. Se, por exemplo, o namorado quiser muito ver um “filme pipoca”, mas sua namorada preferir um filme intelectualizado, eles terão que adotar algum procedimento, que ambos considerem justo, a fim de debelar o conflito e garantir a continuação do namoro. [5]

Nem todas as inclinações pessoais são facilmente resolvidas por meio de procedimentos simples. Se um pai visse seu filho no meio de outras pessoas, em um incêndio, ele não desligaria seus interesses pessoais em função de um cálculo utilitarista ou qualquer outro. As teorias políticas deveriam conferir mais importância aos valores pessoais, que costumam ser poderosos.

Se tencionarmos nos afastar do utopismo ruim, devemos levar a sério o pluralismo de valores, esforçando-nos para conciliar os interesses pessoais com as diversas noções de bem. Obviamente, quando as outras pessoas não fazem o mesmo, o esforço de buscar algum tipo de acordo fica debilitado.

Motivos exclusivamente éticos não são, comumente, suficientes para se obter o acordo. Casos isolados podem desmentir essa afirmação, mas não é realístico imaginar que as pessoas sejam movidas exclusivamente por valores éticos. Seria mais plausível conceber que os indivíduos não pretendem desfigurar demasiadamente seus valores mais enraizados, mas talvez se mostrem dispostos a transigir em determinados aspectos, caso a contemporização conduza a um resultado aceitável. O conflito permanente exige que se equilibrem ganhos e perdas de maneira inteligente e criativa, tanto no nível micro, o dos agentes que discordam, como no nível macro, o dos arranjos políticos, os quais devem atentar para os valores essenciais dos cidadãos.

Um arranjo político somente é plausível quando se mostra justificável para os cidadãos que dele participam. Os interesses de indivíduos ou de grupos podem acusar injustiças políticas que apelam para a força da coerção violenta e para a humilhação psicológica.[6] As lutas religiosas no tempo de Locke, a escravidão e, num passado recente, a subjugação das mulheres evidenciam que grupos injustiçados conseguem criar uma sensibilidade capaz de transformar as práticas sociais e políticas.

Embora venha tentando demonstrar que o utopismo ruim não se articula com o pluralismo de valores, creio, porém, que certo teor de utopismo, como uma busca constante por harmonia social – um bem desejado por quase todas as pessoas –, seja interessante diante do problema do desacordo moral. Ademais, a idéia de utopia remete a uma conjunção entre as várias noções de bem e o interesse público que age aplicando a justiça. O erro do pensamento utópico foi supor que essa associação pudesse ser perfeitamente harmônica, possibilidade descartada pelo pluralista, em decorrência da incomensurabilidade dos valores.

Rawls, em seu Justice as Fairness: a Restatement, coloca bem a percepção que tento passar. Rawls elenca quatro papéis ou objetivos para a filosofia política, os terceiro e quarto são interessantes para a questão do pensamento utópico. [7]

Um dos objetivos da filosofia política, para Rawls, é a reconciliação, que consiste em tentar fazer os cidadãos aceitarem a sociedade de forma positiva, a despeito de que seja marcada pelo “fato de profundas e inconciliáveis diferenças nas compreensões razoáveis dos cidadãos a respeito das concepções de mundo religiosas e filosóficas e, também, nas suas percepções de valores morais e estéticos buscados pela vida humana”.[8] O desacordo não deve ser lamentado e nem jogado embaixo do tapete, pois integra a condição humana, solicitando ser trabalhado em prol da cooperação.

Rawls também pensa a filosofia política como sendo “realisticamente utópica, isto é, como algo que investiga os limites e possibilidade de uma política praticável”.[9] Rawls está atento a desacordos que se mostram insuperáveis, os quais não podem ser desconsiderados, sob o risco de se incorrer em um arranjo político impraticável, ou seja, cair no utopismo ruim. Assumir o conflito permanente de valores não significa, no entanto, desistir da busca por uma ordem social minimamente decente, que atenda a requisitos mínimos de moralidade, liberdade, igualdade e justiça – mesmo que de forma precária.

O pluralismo de valores exige dos filósofos, atualmente com mais intensidade, que se esforcem para encontrar um ponto de equilíbrio entre a utopia e o conflito permanente dos valores. Prima facie esse equilíbrio não é possível, pois envolve duas concepções antagônicas. [10]

Quem se aventura com problemas relacionados ao desacordo moral sempre tem, a meu ver, alguma perspectiva utópica. Tal perspectiva se evidencia na tentativa de oferecer respostas positivas a problemas que costumam frustrar prognósticos dos mais variados tipos. O trabalho é árduo e complexo, porque, para a resolução dos problemas, não se dispõe apenas do aparato racional, sendo necessário, também, não desprezar a multiplicidade de noções de bem, passados históricos, formas culturais e contingências variadas. A força utópica atua tentando concatenar esses elementos, em prol de uma solução que não pareça injustificável, ou seja, corporifica o esforço filosófico na construção de justificativas bem fundamentadas. Evidentemente, em sociedade plurais, a justificação de um arranjo político em favor de uma utopia abstrata soa imoral. Mas, distanciando de Crowder e mais próximo de Rawls, não creio que se deva descartar certa concepção utópica. Utopia não significa, necessariamente, implausibilidade. O utopismo plausível aceitaria o problema do desacordo permanente como uma característica humana. Duas formas de não se resvalar no utopismo ruim são: a atenção para a pessoalidade dos cidadãos e o estabelecimento de relações justas entre os cidadãos e as instituições, as quais representariam a impessoalidade do corpo político. [11]

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CROWDER, G.
2002 Liberalism and value pluralism. New York: Continuum.

MORUS, T.
1997 Utopia. Porto Alegre: LPM.

NAGEL, T.
1989 What makes a political theory utopian? Social Research, v. 56, nº 4, pp. 903-920.

RAWLS, J.
2001 Justice as fairness, a restatement. Edição: Erin Kelly. Cambridge, USA: Harvard University.

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